Bahia recebe mutirão de reconhecimento de paternidade; veja cidades

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) promoverá uma série de atendimentos gratuitos à população dos municípios de Ipirá, Serra Preta e Itaberaba nos próximos dias. As ações fazem parte dos projetos Paternidade Responsável e Viver com Cidadania.

Entre os serviços oferecidos estão: reconhecimento de paternidade, realização de exames de DNA, emissão de segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito, entre outros.

Os atendimentos serão realizados por promotores de Justiça e servidores do MPBA. Em Ipirá, a população será atendida nesta terça e quarta-feira (14 e 15), no Centro Territorial de Educação Profissional (Cetep) da Bacia do Jacuípe, durante a Caravana dos Direitos Humanos, iniciativa promovida pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia.

Já em Serra Preta, os serviços estarão disponíveis nos dias 17 e 18 de julho, no Colégio Estadual Renato Medeiros Neto. Em Itaberaba, os atendimentos acontecerão nos dias 20 e 21 de julho, das 9h às 16h, no Colégio Estadual de Tempo Integral Darci Marques dos Santos.

O projeto Viver com Cidadania tem como objetivo combater o sub-registro civil de nascimento, garantindo que a população tenha acesso à documentação básica e, consequentemente, aos direitos fundamentais e ao exercício da cidadania.

Já o Paternidade Responsável busca assegurar o direito à filiação por meio do reconhecimento de paternidade, além de fortalecer os vínculos familiares de crianças e adolescentes. A iniciativa também possibilita a realização de exames de DNA quando necessário para a regularização dos registros civis.

Reconhecimento de paternidade

Apenas nos primeiros seis meses deste ano, 4.576 crianças foram registradas sem o nome do pai em suas certidões de nascimento. Somando os registros de anos anteriores, o número chega a 12.436 em 2024. O cenário foi apontado pela Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Brasil (Arpen-Brasil), a Defensoria Pública do Estado (DPE/BA).

Com estes dados, a instituição está reforçando sua participação na campanha nacional “Meu Pai Tem Nome”, que busca garantir o reconhecimento paterno. A iniciativa, liderada pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), tem como meta reduzir os casos de ausência paterna nos registros civis.

Em agosto, a DPE/BA intensificará as ações em mais de 40 municípios baianos, oferecendo exames de DNA gratuitos, reconhecimento de paternidade (tanto voluntário quanto socioafetivo) e assistência jurídica para famílias em situação de vulnerabilidade.

A campanha conta com o apoio das defensorias públicas estaduais e do Distrito Federal, trabalhando para assegurar o direito à identidade e ao vínculo familiar. Na Bahia, a estratégia inclui mutirões e atendimentos prioritários para agilizar a inclusão do nome do pai nos documentos das crianças.

LEIA MAIS: Cartórios de Salvador permitem reconhecimento e investigação de paternidade online