Gasolina sem etanol pode chegar aos postos; entenda as propostas no Congresso

A gasolina sem etanol pode se tornar uma opção para motoristas brasileiros caso avancem duas propostas em discussão no Congresso Nacional. As iniciativas tratam da comercialização de combustíveis com menor concentração de etanol ou até sem a presença do biocombustível.

A discussão ocorre justamente quando o país adotou uma mistura maior na gasolina. Desde 1º de agosto, a gasolina comum e a aditivada passaram do padrão E30 para o E32, com 32% de etanol anidro. A regra tem duração inicial de 180 dias e pode ser prorrogada uma vez pelo mesmo período, conforme resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

Gasolina sem etanol é discutida no Senado

A gasolina sem etanol está no centro da Sugestão Legislativa (SUG) 30/2026, que tramita no Senado. A proposta prevê a disponibilização de gasolina pura e da versão E10, com 10% de etanol, em todo o território nacional, sem eliminar a gasolina atualmente comercializada.

A iniciativa surgiu por meio do programa e-Cidadania e recebeu mais de 24 mil apoios antes de ser transformada em sugestão legislativa. Desde 17 de setembro, a matéria está sob relatoria do senador Laércio Oliveira na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.

Segundo informações divulgadas pelo Uol, a proposta passou a tramitar no Senado em meio ao debate sobre o aumento do percentual de etanol na gasolina e à possibilidade de novos testes com uma mistura ainda maior, a E35.

Pela regra atual, a gasolina comum continuará sendo comercializada com a mistura obrigatória enquanto a SUG 30/2026 estiver em discussão. A eventual mudança ainda depende do avanço da proposta dentro do processo legislativo.

Câmara também analisa gasolina sem etanol

Na Câmara dos Deputados, uma segunda iniciativa trata diretamente da gasolina sem etanol. O PL 4.783/2026, apresentado pelo deputado Dr. Fernando Máximo (PL-RO), propõe alterar a legislação para obrigar os postos a oferecerem gasolina integralmente livre de etanol anidro.

A justificativa do projeto menciona especificamente a preservação de veículos de coleção e a proteção de veículos que não utilizam sistemas bicombustíveis. A proposta foi apresentada em julho e, atualmente, aguarda despacho da Presidência da Câmara.

E35 também está no radar

Enquanto o Congresso discute alternativas com menor presença de etanol, o governo avalia tecnicamente uma possível gasolina E35, com 35% de etanol anidro. A eventual adoção dependerá de novos testes sobre aspectos como consumo, emissões e compatibilidade com a frota.

O cenário, portanto, coloca em discussão diferentes formulações para a gasolina brasileira: de um lado, a atual E32 e a possibilidade de avanço para a E35; de outro, propostas que defendem a oferta de versões com 10% de etanol ou sem o biocombustível.

LEIA MAIS: Aposta de Salvador fatura mais de R$ 42 mil em concurso da Mega-Sena; veja bairro onde foi feita