Prefeitura de Salvador abre inscrições programa de Bolsa de Estudo 2027; veja quem pode participar

O Programa Bolsa de Estudo 2027, da Prefeitura de Salvador, vai oferecer auxílio para o pagamento de mensalidades de escolas particulares frequentadas por filhos de servidores municipais ativos. As inscrições para a primeira fase começam nesta terça-feira (10) e seguem até 17 de novembro, exclusivamente pela internet.

Programa Bolsa de Estudos

As inscrições da primeira fase seguem até o dia 17 de novembro e devem ser realizadas exclusivamente pela internet.

Para participar, o dependente precisa estar matriculado em uma instituição de ensino credenciada à Prefeitura de Salvador. O programa contempla estudantes da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio.

Podem concorrer apenas servidores estatutários e empregados públicos ativos do município. Não estão aptos ao benefício ocupantes de cargos comissionados sem vínculo efetivo, aposentados, contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA) e servidores cedidos a outros entes federativos.

Também não poderão participar servidores em licença para tratar de interesses particulares e empregados com contrato de trabalho suspenso.

Do orçamento total previsto para 2027, R$ 1,25 milhão será reservado aos dependentes que integram o Público-Alvo da Educação Especial (PAEE). Caso o valor não seja utilizado integralmente, o saldo será destinado aos demais candidatos.

Etapas da seleção

O processo seletivo será dividido em duas fases. Na primeira etapa, a prefeitura fará a análise dos dados funcionais do servidor, dos dependentes cadastrados e da documentação exigida. A inscrição deverá ser realizada pelo portal disponibilizado pelo município.

A classificação será definida por meio de um Fator de Classificação (FC), que considera a média salarial, a carga horária, o número de filhos dependentes cadastrados e o tempo de serviço na Prefeitura de Salvador.

O cálculo prevê dedução de 10% por filho dependente e de até 30% pelo tempo de serviço. Quanto menor o fator, melhor será a posição do candidato na classificação.

Na segunda fase, os selecionados deverão complementar a inscrição com informações sobre a matrícula do dependente na instituição credenciada e apresentar os documentos da escola.

• Em caso de empate, serão considerados os seguintes critérios:
• Maior tempo de serviço no município;
• Maior idade do servidor;
• Matrícula do dependente em série ou ano mais avançado.
• Como funciona o auxílio

O percentual de custeio da mensalidade pela prefeitura será definido de acordo com a remuneração média do servidor. As faixas previstas no edital são:

• Até R$ 2.513,80: custeio de 90% da mensalidade;
• De R$ 2.513,81 a R$ 5.027,60: custeio de 80%;
• De R$ 5.027,61 a R$ 6.284,51: custeio de 70%;
• De R$ 6.284,52 a R$ 7.541,41: custeio de 60%;
• De R$ 7.541,42 a R$ 8.798,31: custeio de 50%;
• Acima de R$ 8.798,32: custeio de 40%.

O cálculo considera o valor da anuidade escolar dividido em 11 parcelas, de fevereiro a dezembro. As instituições de ensino participantes devem conceder desconto institucional mínimo de 15% sobre a mensalidade, podendo oferecer abatimentos adicionais.

O benefício poderá ser cancelado em situações como trancamento ou cancelamento da matrícula, exoneração do servidor, cessão para outro ente federativo, licença para tratar de interesses particulares ou descumprimento das regras estabelecidas no edital.

Calendário do Bolsa de Estudo 2027

• 10 a 17 de novembro de 2026: inscrições da primeira fase;
• 11 de dezembro de 2026: resultado provisório da primeira fase;
• 21 de dezembro de 2026: resultado definitivo da primeira fase;
• 11 a 18 de janeiro de 2027: complementação da inscrição;
• 28 de janeiro de 2027: divulgação do resultado final dos contemplados.

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