Em decisão unânime, STF mantém prisão preventiva de Bolsonaro

Iniciada votação às 08h da manhã desta segunda-feira (24), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, de forma unânime, a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O julgamento ocorre no plenário virtual — formato em que não há debate direto entre os ministros — e segue aberto para votação até as 20h.

Votaram pela manutenção da prisão de Bolsonaro os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia ainda não votou. Com a saída de Luiz Fux da Primeira Turma, que era a única posição divergente no colegiado, houve unanimidade na turma. 

A decisão ocorre após audiência de custódia realizada no domingo (23), em Brasília, na qual Bolsonaro afirmou ter tentado violar o equipamento durante uma “alucinação”. Segundo a ata do procedimento, ele disse acreditar que havia uma escuta na tornozeleira e negou qualquer intenção de fuga. Ao final da audiência, a prisão preventiva foi mantida.

Primeira Turma do STF forma maioria pela prisão preventiva de Bolsonaro

O ministro relator do caso, Alexandre de Moraes, foi o primeiro a votar e sustentou a continuidade da medida contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Para ele, Bolsonaro é "reiterante" no descumprimento das cautelares e violou "dolosa e conscientemente" a tornozeleira eletrônica.

O ministro também destaca que o ex-presidente admitiu ter manipulado o aparelho, demonstrando um "cometimento de falta grave, ostensivo descumprimento da medida cautelar e patente desrespeito à Justiça".

Já Flávio Dino, em sua manifestação, igualmente ressaltou a infração ao uso da tornozeleira e mencionou a convocação da vigília pelo filho de Bolsonaro. Ele afirmou ainda que as recentes fugas de aliados — como Carla Zambelli, Alexandre Ramagem e Eduardo Bolsonaro — indicam "profunda deslealdade com as instituições pátrias".

Já Carlos Zanin apenas acompanhou ao voto do relator. Por ser na modalidade virtual, os ministros não precisam publicar seus votos e argumentos, a modalidade garante celeridade ao processo.

Prisão de Jair Bolsonaro

Bolsonaro foi detido na madrugada de sábado (22) após a tentativa de violação do equipamento. A audiência de custódia foi marcada por Moraes e realizada por videoconferência na Superintendência Regional da Polícia Federal, em Brasília, onde o ex-presidente foi levado pela manhã.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reconheceu que utilizou um ferro de solda para danificar a tornozeleira eletrônica que usava. A confirmação aparece em um vídeo divulgado pela Seape (Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal).