Prefeitura de Lajedinho usa verbas da educação para contratar shows de R$ 520 mil

A Prefeitura de Lajedinho vai utilizar recursos do Fundo Municipal de Educação (FME) para contratar duas atrações musicais da 59ª Festa do Vaqueiro, evento que acontece entre os dias 31 de julho e 2 de agosto no município da Chapada Diamantina. Juntos, os cachês de Manin Vaqueiro e Deivinho Novaes somam R$ 520 mil.

As contratações foram oficializadas em diferentes edições do Diário Oficial do Município. Segundo os documentos, Manin Vaqueiro se apresentará no dia 2 de agosto, com show previsto para durar 1h45, ao custo de R$ 220 mil.

Já Deivinho Novaes, conhecido como O Boyzinho, sobe ao palco no dia 1º de agosto. Pela apresentação de 1h30, o artista receberá cachê de R$ 300 mil.

Os contratos foram assinados pela gestora do Fundo Municipal de Educação, Graziela Silva de Sena Oliveira. Conforme os documentos publicados pela administração municipal, os recursos estão vinculados ao Departamento de Cultura, Esporte e Lazer, por meio do projeto “Promoção e Patrocínio de Festas Populares”.

Um dos decretos publicados pela prefeitura também detalha a abertura de crédito suplementar utilizando superávit financeiro proveniente de transferências da União oriundas de emendas parlamentares individuais.

Fundo Municipal de Educação

O Fundo Municipal de Educação é um instrumento financeiro criado para administrar recursos destinados à manutenção e ao desenvolvimento da educação pública. Entre as principais fontes de receita estão os repasses do Fundeb, transferências federais, recursos de impostos municipais e outras receitas vinculadas ao setor.

De acordo com a legislação, os recursos do fundo devem ser aplicados em ações ligadas à educação básica, como pagamento e valorização de profissionais da educação, construção e manutenção de escolas e creches, aquisição de materiais didáticos, merenda escolar e capacitação de professores.

O Aratu On entrou em contato com a Prefeitura de Lajedinho e a gestão do prefeito Antonio Mario (PSD), para questionar o uso do Fundo Municipal de Educação, mas, até o momento, não recebeu resposta.