Farmácia Popular terá novos serviços e reforço contra fraudes

O Ministério da Saúde publicou nesta quarta-feira (12) uma nova regulamentação para a Farmácia Popular, com medidas voltadas à ampliação dos serviços oferecidos pelo programa, ao atendimento em regiões de maior vulnerabilidade e ao reforço dos mecanismos de controle contra fraudes.

Farmácia Popular poderá ampliar os serviços

Entre as mudanças previstas está a criação de um grupo de trabalho (GT) responsável por avaliar a inclusão de novos serviços na Farmácia Popular. A proposta prevê a oferta de exames de sangue e urina, testes rápidos, teleatendimento e monitoramento terapêutico.

O grupo também deverá analisar a possibilidade de credenciamento de unidades em áreas vulneráveis, com prioridade para periferias de grandes centros urbanos. A definição dos locais deverá levar em conta critérios como a densidade demográfica dessas regiões.

Para áreas com dificuldades de acesso e logística, como comunidades ribeirinhas, o governo prevê a possibilidade de utilização de estruturas alternativas para atender usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Entre as opções estão unidades volantes e unidades avançadas de atendimento.

Inteligência artificial será usada no combate a fraudes

Outra medida anunciada pelo governo federal é a utilização de inteligência artificial para implementar mecanismos de identificação de pacientes por biometria e reconhecimento facial. Segundo o Ministério da Saúde, a iniciativa tem como objetivo “reforçar o combate às fraudes”.

De acordo com a massa, a nova regulamentação pretende garantir a continuidade dos serviços, “agilizar processos e reforçar a segurança”. Em comunicado, o ministério afirmou que “A atualização da portaria do Farmácia Popular traz, de forma imediata, o aprimoramento do controle e monitoramento das unidades credenciadas, com foco na gestão de risco”.

A nova regulamentação também estabelece orientações administrativas para estabelecimentos credenciados que apresentem irregularidades. As deliberações serão "proporcionais à gravidade da situação". Em casos classificados como de risco alto ou muito alto, a adesão ao programa será suspensa automaticamente.

Sistema de vendas evolui por atualização

O Sistema Autorizador de Vendas (SAV), plataforma utilizada para a dispensação de medicamentos e insumos da Farmácia Popular, também deverá receber atualizações.

Segundo o governo, o sistema “passará por atualizações para fortalecer a segurança, a rastreabilidade e a integração de informações, além de incorporar novas ferramentas digitais”.

As mudanças incluem ainda novos mecanismos de governança, reorganização das unidades credenciadas e atualização de procedimentos cadastrais. A expectativa do Ministério da Saúde é que as medidas ampliem o alcance do programa e, ao mesmo tempo, aperfeiçoem o acompanhamento e a fiscalização dos estabelecimentos participantes.

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