A C&acirc;mara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (27), em dois turnos, a Proposta de Emenda &agrave; Constitui&ccedil;&atilde;o <a href="https://aratuon.com.br/politica/pec-do-fim-da-escala-6x1-confira-votos-de-deputados-e-partidos-baianos/" target="_blank" rel="noopener">(PEC) que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais</a>, distribu&iacute;das em cinco dias, com dois dias de descanso remunerado. A proposta acaba com a escala 6x1, atualmente prevista na legisla&ccedil;&atilde;o trabalhista.
No segundo turno, a PEC 221/19 recebeu 461 votos favor&aacute;veis e 19 contr&aacute;rios. J&aacute; no primeiro turno, o texto foi aprovado por 472 votos a favor e 22 contra.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/4e76042b-f477-4466-b9ed-a95076766b3e.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="C&acirc;mara aprova fim da escala 6x1. Foto: Kayo Magalh&atilde;es | C&acirc;mara dos Deputados">
<h2>Mat&eacute;ria sobre escala 6x1 segue para o Senado</h2>
A mat&eacute;ria que seguir&aacute; para an&aacute;lise do Senado &eacute; um substitutivo apresentado pelo deputado Leo Prates (Republicanos-BA). O texto unifica propostas do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que defendia jornada de 36 horas semanais, e da deputada &Eacute;rika Hilton (Psol-SP), que propunha semana de quatro dias de trabalho.
A proposta estabelece que a redu&ccedil;&atilde;o da carga hor&aacute;ria ocorrer&aacute; sem corte salarial e prev&ecirc; um per&iacute;odo de transi&ccedil;&atilde;o at&eacute; a ado&ccedil;&atilde;o definitiva das 40 horas semanais.
Pelas regras aprovadas, dois meses ap&oacute;s a promulga&ccedil;&atilde;o da futura emenda constitucional os trabalhadores regidos pela CLT passar&atilde;o a ter direito a dois dias de descanso remunerado por semana, sendo um deles preferencialmente aos domingos. Nesse mesmo prazo, a jornada semanal ser&aacute; reduzida para 42 horas.
A redu&ccedil;&atilde;o definitiva para 40 horas semanais ocorrer&aacute; 14 meses ap&oacute;s a promulga&ccedil;&atilde;o da PEC. Durante o per&iacute;odo de transi&ccedil;&atilde;o, acordos e conven&ccedil;&otilde;es coletivas poder&atilde;o ampliar a jornada di&aacute;ria al&eacute;m de oito horas para adequa&ccedil;&atilde;o ao novo modelo, desde que sejam garantidos os dois dias de repouso semanal.
O texto tamb&eacute;m assegura que a mudan&ccedil;a n&atilde;o poder&aacute; provocar redu&ccedil;&atilde;o de sal&aacute;rios ou de pisos salariais. As novas regras valer&atilde;o automaticamente para contratos j&aacute; existentes.
Entre as exce&ccedil;&otilde;es previstas est&atilde;o trabalhadores com diploma de n&iacute;vel superior e renda superior a 2,5 vezes o teto da Previd&ecirc;ncia Social, atualmente equivalente a R$ 21,1 mil, al&eacute;m de empregados terceirizados vinculados a contratos com a administra&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica.
A PEC ainda permite que leis espec&iacute;ficas criem regimes diferenciados de jornada para determinadas categorias, respeitando o limite m&iacute;nimo de dois dias de descanso semanal. Casos como escalas 12x36 e atividades essenciais nas &aacute;reas de sa&uacute;de, seguran&ccedil;a, transporte e limpeza urbana poder&atilde;o ter regras pr&oacute;prias por meio de negocia&ccedil;&atilde;o coletiva.
Nessas situa&ccedil;&otilde;es, ser&aacute; poss&iacute;vel compensar as folgas ao longo do m&ecirc;s, desde que sejam garantidos, em m&eacute;dia, dois dias de repouso semanal remunerado.
Outro ponto previsto no texto &eacute; a perda de validade, dois meses ap&oacute;s a promulga&ccedil;&atilde;o da emenda, de cl&aacute;usulas de acordos e conven&ccedil;&otilde;es coletivas incompat&iacute;veis com as novas regras de jornada e descanso.
Para reduzir impactos sobre pequenos neg&oacute;cios, a proposta determina que uma lei complementar defina regras de transi&ccedil;&atilde;o para microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte. As medidas dever&atilde;o estar condicionadas &agrave; manuten&ccedil;&atilde;o dos empregos.
Em rela&ccedil;&atilde;o aos contratos terceirizados com o poder p&uacute;blico, a redu&ccedil;&atilde;o da jornada para 42 horas e posteriormente para 40 horas depender&aacute; de aditivos contratuais entre as empresas prestadoras de servi&ccedil;o e a administra&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica. Caso a adapta&ccedil;&atilde;o n&atilde;o seja formalizada no prazo de um ano, as novas jornadas passar&atilde;o a valer automaticamente.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/621429dc-651b-4443-8691-551ecf296407.jpeg?width=1200&amp;height=800" alt="Foto: Ilustra&ccedil;&atilde;o | Ag&ecirc;ncia Brasil">
<h2 dir="ltr">Fim da escala 6x1 pode alcan&ccedil;ar mais de 596 mil baianos</h2>
O fim da escala 6x1, proposta atualmente debatida no Congresso Nacional, pode <a href="https://aratuon.com.br/politica/fim-da-escala-6x1-pode-beneficiar-mais-de-596-5-mil-trabalhadores-baianos-/" target="_blank" rel="noopener">impactar diretamente 596.501 trabalhadores baianos</a>. O dado faz parte de um levantamento divulgado pelo Minist&eacute;rio do Trabalho e Emprego (MTE).
Segundo o estudo, esse &eacute; o n&uacute;mero de pessoas que hoje trabalham nesse modelo de jornada e que poderiam migrar para a escala 5x2 caso a mudan&ccedil;a seja aprovada. O levantamento tamb&eacute;m aponta que 1.237.883 trabalhadores na Bahia j&aacute; atuam no regime de duas folgas semanais, representando 67,48% do total analisado. J&aacute; os demais 32,52% seguem em jornadas com apenas um dia de descanso por semana.
<h2 dir="ltr">Projeto prev&ecirc; redu&ccedil;&atilde;o da jornada e duas folgas semanais</h2>
O presidente da C&acirc;mara dos Deputados, Hugo Motta, apresentou detalhes das discuss&otilde;es sobre o poss&iacute;vel fim da escala 6x1. Entre as propostas em debate est&atilde;o a redu&ccedil;&atilde;o da carga hor&aacute;ria semanal para 40 horas e a garantia de <a href="https://aratuon.com.br/politica/fim-da-escala-6x1-projeto-preve-2-folgas-por-semana-ja-em-2026/" target="_blank" rel="noopener">dois dias de folga por semana.</a>
Segundo Motta, as medidas foram discutidas em reuni&atilde;o realizada nesta segunda-feira com o presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva. O plano prev&ecirc; que, caso o projeto seja aprovado, a redu&ccedil;&atilde;o da jornada aconte&ccedil;a de forma gradual.
Em entrevista ao Aratu On, a ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros, afirmou que a escala 6x1 <a href="https://aratuon.com.br/politica/escala-6x1-atinge-principalmente-trabalhadores-negros-diz-ministra-/" target="_blank" rel="noopener">atinge majoritariamente trabalhadores negros</a>.
Durante a conversa, a ministra destacou que a popula&ccedil;&atilde;o negra historicamente ocupa os postos mais precarizados e com menores sal&aacute;rios no mercado de trabalho. Segundo ela, setores como com&eacute;rcio e servi&ccedil;os, marcados por jornadas extensas e baixa remunera&ccedil;&atilde;o, concentram grande parte desses trabalhadores. &ldquo;Quando falamos dessas &aacute;reas, tamb&eacute;m estamos tratando de rotinas exaustivas que impactam diretamente a popula&ccedil;&atilde;o negra&rdquo;, afirmou.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/loterias/mega-sena-sorteia-premio-acumulado-em-r-6-milhoes-veja-como-jogar/" target="_blank" rel="noopener">Mega-Sena sorteia pr&ecirc;mio acumulado em R$ 6 milh&otilde;es; veja como jogar</a>

A comiss&atilde;o especial da C&acirc;mara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (27), <a href="https://aratuon.com.br/politica/fim-da-escala-6x1-comissao-da-camara-aprova-jornada-de-40-horas-semanais/" target="_blank" rel="noopener">o texto-base da Proposta de Emenda &agrave; Constitui&ccedil;&atilde;o (PEC)</a> que prev&ecirc; o fim da escala 6x1 e a redu&ccedil;&atilde;o da jornada m&aacute;xima de trabalho de 44 para 40 horas semanais. A medida poder&aacute; entrar em vigor a partir de 2026, caso seja aprovada nas pr&oacute;ximas etapas de tramita&ccedil;&atilde;o no Congresso Nacional.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/4300963f-05e9-4b84-92fc-63a52cf37f41.jpg?width=1200&amp;height=670" alt="O debate sobre o fim da escala 6x1 tamb&eacute;m envolve sa&uacute;de mental. Jornadas longas aumentam casos de estresse e burnout entre trabalhadores/Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o">
O parecer foi aprovado por 34 votos favor&aacute;veis e quatro contr&aacute;rios. Agora, a proposta seguir&aacute; para an&aacute;lise e vota&ccedil;&atilde;o no plen&aacute;rio da C&acirc;mara dos Deputados. Se aprovada, o texto ainda precisar&aacute; passar pelo Senado Federal.
<a href="https://aratuon.com.br/futebol/condominios-ameacam-multar-moradores-por-bandeira-do-brasil-em-varandas/" target="_blank" rel="noopener">+Condom&iacute;nios amea&ccedil;am multar moradores por bandeira do Brasil em varandas</a>
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Veja como os deputados baianos votaram na PEC para o fim da escala 6x1</h2>
A comiss&atilde;o aprovou o substitutivo apresentado pelo deputado Leo Prates (Republicanos-BA), que unificou duas propostas relacionadas &agrave; redu&ccedil;&atilde;o da jornada semanal de trabalho. Como relator da PEC, o parlamentar baiano votou favoravelmente ao texto constru&iacute;do em acordo com o governo federal e a presid&ecirc;ncia da C&acirc;mara.
<ul style="text-align: justify;">
<li dir="ltr" aria-level="1">
Leo Prates (Republicanos-BA): votou &ldquo;sim&rdquo; ao relat&oacute;rio que apresentou na comiss&atilde;o especial.
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Jos&eacute; Rocha (Uni&atilde;o Brasil-BA): votou favoravelmente ao texto-base da proposta.
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
L&iacute;dice da Mata (PSB-BA): tamb&eacute;m votou &ldquo;sim&rdquo; &agrave; PEC.
</li>
</ul>
<a href="https://aratuon.com.br/politica/ministro-afastado-por-assedio-sexual-tem-salario-reduzido-para-r-35-mil/" target="_blank" rel="noopener">+Ministro afastado por ass&eacute;dio sexual tem 'sal&aacute;rio reduzido' para R$ 35 mil</a>
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Proposta sobre o fim da escala 6x1 gera debate entre trabalhadores e empres&aacute;rios</h2>
A proposta tem gerado debates entre representantes do setor empresarial, sindicatos e especialistas em rela&ccedil;&otilde;es trabalhistas. Defensores afirmam que a redu&ccedil;&atilde;o da jornada pode melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores e contribuir para ganhos de produtividade. J&aacute; cr&iacute;ticos apontam poss&iacute;veis impactos econ&ocirc;micos para empresas e setores que operam em regime cont&iacute;nuo.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/317d2fcd-f802-4d2f-aaff-54a04d705f4d.jpg?width=800&amp;height=500" alt="Pa&iacute;ses como Isl&acirc;ndia, B&eacute;lgica e Reino Unido j&aacute; testaram modelos com redu&ccedil;&atilde;o de jornada semanal sem queda significativa na produtividade/Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o">
Caso seja aprovada definitivamente pelo Congresso Nacional, a PEC poder&aacute; representar uma das maiores mudan&ccedil;as nas regras trabalhistas brasileiras nos &uacute;ltimos anos.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/acm-neto-lanca-sua-voz-e-nossa-voz-e-abre-canal-de-escuta-popular/" target="_blank" rel="noopener">+ACM Neto lan&ccedil;a 'Sua voz &eacute; nossa voz' e abre canal de escuta popular</a>
<h3 dir="ltr" style="text-align: justify;">Fim da escala 6x1 pode alcan&ccedil;ar mais de 596 mil trabalhadores na Bahia</h3>
O fim da escala 6x1, proposta atualmente debatida no Congresso Nacional, pode <a href="https://aratuon.com.br/politica/fim-da-escala-6x1-pode-beneficiar-mais-de-596-5-mil-trabalhadores-baianos-/" target="_blank" rel="noopener">impactar diretamente 596.501 trabalhadores baianos</a>. O dado faz parte de um levantamento divulgado pelo Minist&eacute;rio do Trabalho e Emprego (MTE).
Segundo o estudo, esse &eacute; o n&uacute;mero de pessoas que hoje trabalham nesse modelo de jornada e que poderiam migrar para a escala 5x2 caso a mudan&ccedil;a seja aprovada. O levantamento tamb&eacute;m aponta que 1.237.883 trabalhadores na Bahia j&aacute; atuam no regime de duas folgas semanais, representando 67,48% do total analisado. J&aacute; os demais 32,52% seguem em jornadas com apenas um dia de descanso por semana.
<h3 dir="ltr" style="text-align: justify;">Projeto prev&ecirc; redu&ccedil;&atilde;o da jornada e duas folgas semanais a partir de 2026</h3>
O presidente da C&acirc;mara dos Deputados, Hugo Motta, apresentou detalhes das discuss&otilde;es sobre o poss&iacute;vel fim da escala 6x1. Entre as propostas em debate est&atilde;o a redu&ccedil;&atilde;o da carga hor&aacute;ria semanal para 40 horas e a garantia de <a href="https://aratuon.com.br/politica/fim-da-escala-6x1-projeto-preve-2-folgas-por-semana-ja-em-2026/" target="_blank" rel="noopener">dois dias de folga por semana.</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a796f3b3-f621-4af3-89df-ac1f8611abad.jpg?width=800&amp;height=500" alt="Especialistas em economia afirmam que a redu&ccedil;&atilde;o gradual da escala 6x1 pode exigir adapta&ccedil;&atilde;o principalmente nos setores de com&eacute;rcio, servi&ccedil;os e ind&uacute;stria/Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/C&acirc;mara dos Deputados&nbsp;&nbsp;">
Segundo Motta, as medidas foram discutidas em reuni&atilde;o realizada nesta segunda-feira com o presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva. O plano prev&ecirc; que, caso o projeto seja aprovado, a redu&ccedil;&atilde;o da jornada aconte&ccedil;a de forma gradual.
Em entrevista ao Aratu On, a ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros, afirmou que a escala 6x1 <a href="https://aratuon.com.br/politica/escala-6x1-atinge-principalmente-trabalhadores-negros-diz-ministra-/" target="_blank" rel="noopener">atinge majoritariamente trabalhadores negros</a>.
Durante a conversa, a ministra destacou que a popula&ccedil;&atilde;o negra historicamente ocupa os postos mais precarizados e com menores sal&aacute;rios no mercado de trabalho. Segundo ela, setores como com&eacute;rcio e servi&ccedil;os, marcados por jornadas extensas e baixa remunera&ccedil;&atilde;o, concentram grande parte desses trabalhadores.&nbsp;&ldquo;Quando falamos dessas &aacute;reas, tamb&eacute;m estamos tratando de rotinas exaustivas que impactam diretamente a popula&ccedil;&atilde;o negra&rdquo;, afirmou.

&quot;N&atilde;o &eacute; essa a prioridade de discuss&atilde;o agora&quot;, disse o prefeito de Salvador, Bruno Reis (Uni&atilde;o Brasil), sobre a proposta de emenda constitucional (PEC) que busca o fim da escala de trabalho 6x1 (seis dias de trabalho e uma folga). A declara&ccedil;&atilde;o foi feita &agrave; imprensa na manh&atilde; desta quarta-feira (13/11), durante a entrega de uma unidade da Academia Salvador e novos quiosques em Narandiba, na Avenida Edgar Santos

Pontuando que h&aacute; uma &quot;falta de conex&atilde;o&quot; entre Bras&iacute;lia e a realidade brasileira, o gestor afirmou que referida PEC n&atilde;o deve a mobiliza&ccedil;&atilde;o da C&acirc;mara dos Deputados. &quot;Temos que ver pautas e problemas urgentes que precisam ser enfrentados&quot;, iniciou.

&quot;Tem mat&eacute;rias muito mais importantes e priorit&aacute;rias do que estar ressurgindo assuntos pol&ecirc;micos, tentando cada vez mais acirrar os &acirc;nimos entre os que s&atilde;o a favor e contra determinado assunto. O que eu defendo &eacute; consenso, equil&iacute;brio, a&ccedil;&atilde;o, resultado, entrega. Infelizmente, h&aacute; essa falta de conex&atilde;o entre o Congresso e a realidade brasileira&quot;, completou Bruno Reis.

EM TEMPO

Nesta quarta-feira (13), a Proposta de Emenda &agrave; Constitui&ccedil;&atilde;o (PEC)&nbsp;que prev&ecirc; o fim da jornada de seis dias de trabalho atingiu a&nbsp;quantidade de assinaturas necess&aacute;rias para ser protocolada na C&acirc;mara dos Deputados. S&atilde;o, at&eacute; o momento, 194 assinaturas. Para&nbsp;que o texto fosse oficializado, ao menos 171 deputados deveriam assinar a proposta.

REPERCUSS&Atilde;O

A PEC ganhou as redes sociais e virou assunto de discuss&atilde;o entre parlamentares nos &uacute;ltimos dias, puxada pelo movimento &#39;Vida Al&eacute;m do Trabalho&#39; (VAT), liderado pelo ex-balconista Rick Azevedo, hoje vereador pelo PSol&nbsp;no Rio de Janeiro. Visando mais qualidade de vida para o trabalhador, a&nbsp;proposta defende que a dura&ccedil;&atilde;o do trabalho normal n&atilde;o supere 8 horas di&aacute;rias e 36 horas semanais, assim como acontece atualmente, visto que a Consolida&ccedil;&atilde;o das Leis Trabalhistas (CLT) prev&ecirc; o m&aacute;ximo de 44 horas semanais.

No Congresso, o projeto ganhou for&ccedil;a com assinatura dos deputados federais do Partido dos Trabalhadores (PT). Todos os 68 parlamentares da sigla do presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva j&aacute; assinaram o texto.

No PSol, al&eacute;m de Erika Hilton, todos os outros 13 deputados federais tamb&eacute;m s&atilde;o signat&aacute;rios do projeto. A proposta ainda conseguiu assinaturas de mais 13 parlamentares do PSB.

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/apos-fala-de-bruno-reis-lider-do-uniao-brasil-diz-que-partido-apoiara-fim-da-escala-6x1" target="_blank">Ap&oacute;s fala de Bruno Reis, l&iacute;der do Uni&atilde;o Brasil diz que partido apoiar&aacute; fim da escala 6x1</a>

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A&nbsp;Proposta de Emenda &agrave; Constitui&ccedil;&atilde;o (PEC), que prev&ecirc;&nbsp;o fim da jornada de seis dias de trabalho para um dia de trabalho, conhecida como&nbsp;escala 6x1, atingiu nesta quarta-feira (13/11) a&nbsp;quantidade de assinaturas necess&aacute;rias para ser protocolada na C&acirc;mara dos Deputados.

O projeto &eacute; de autoria da&nbsp;deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP)&nbsp;e obteve, at&eacute; o momento,&nbsp;194 assinaturas. Para que o texto fosse oficializado, ao menos 171 deputados deveriam assinar a proposta.

A parlamentar convocou para esta quarta-feira uma coletiva de imprensa com a presen&ccedil;a do vereador&nbsp;Rick Azevedo (PSOL-RJ), criador do&nbsp;Movimento Vida Al&eacute;m do Trabalho (VAT), que luta pelo fim da escala 6x1, dentre outros direitos trabalhistas.

<h2 style="text-align: justify;">Repercuss&atilde;o</h2>

A PEC, que&nbsp;ganhou as redes sociais&nbsp;e&nbsp;virou assunto de discuss&atilde;o entre parlamentares&nbsp;nos &uacute;ltimos dias, diz que a dura&ccedil;&atilde;o do trabalho normal n&atilde;o pode superar 8 horas di&aacute;rias e 36 horas semanais, assim como acontece hoje. Atualmente, a Consolida&ccedil;&atilde;o das Leis Trabalhistas (CLT) prev&ecirc; o m&aacute;ximo de 44 horas semanais.

No Congresso, o projeto ganhou for&ccedil;a com assinatura dos deputados federais do Partido dos Trabalhadores (PT). Todos os 68 parlamentares da sigla do presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva j&aacute; assinaram texto.

Al&eacute;m de Erika Hilton, todos os outros 13 deputados do PSOL tamb&eacute;m s&atilde;o signat&aacute;rios do projeto. A proposta conseguiu assinaturas de mais 13 parlamentares do PSB.

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/grupo-aratu/alo-juca-traz-detalhes-sobre-homem-morto-apos-perseguicao-e-troca-de-tiros-com-rondesp-no-imbui">Alckmin diz que redu&ccedil;&atilde;o da escala 6x1 &eacute; &quot;tend&ecirc;ncia no mundo inteiro&quot;</a>

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