Vinte e cinco cirurgi&otilde;es gerais do Hospital Geral Roberto Santos (HGRS), em Salvador, comunicaram ao Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb) a decis&atilde;o de realizar um <a href="https://aratuon.com.br/economia/correios-abrem-novo-programa-de-demissao-voluntaria-saiba-como-funciona-e-quem-pode-aderir-/" target="_blank" rel="noopener">desligamento programado</a> das escalas da unidade. Entre os motivos apontados pelo grupo est&atilde;o atrasos de pagamentos que chegaram a somar cinco meses sem sal&aacute;rio.
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<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/4ea04fb9-1928-4a2c-b91e-972ce3067acf.jpg?width=800&amp;height=500" alt="A possibilidade de demiss&atilde;o de m&eacute;dicos em hospitais p&uacute;blicos pode gerar impactos na organiza&ccedil;&atilde;o das escalas e na capacidade de atendimento/Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o&nbsp;">
Outra situa&ccedil;&atilde;o grave aconteceu com pacientes em tratamento de hemodi&aacute;lise que foram surpreendidos por um vazamento de esgoto dentro do Hospital Geral Roberto Santos (HGRS), em Salvador. Segundo den&uacute;ncias, o problema ocorreu na sala onde os procedimentos s&atilde;o realizados. O hospital havia recebido um contrato para <a href="https://aratuon.com.br/geral/hospital-roberto-santos-sera-reformado-e-ampliado-com-investimento-de-r-20-milhoes/" target="_blank" rel="noopener">obras de reforma e amplia&ccedil;&atilde;o</a>, com investimento em torno de R$ 20 milh&otilde;es em 2020.
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">M&eacute;dicos do Hospital Roberto Santos relatam sobrecarga e acionam Cremeb&nbsp;</h2>
Os profissionais foram representados pela advogada Ana Caroline Amoedo em uma reuni&atilde;o realizada na &uacute;ltima segunda-feira (17), na sede do Cremeb. O grupo buscou apoio institucional diante dos impactos provocados pela inadimpl&ecirc;ncia e pela redu&ccedil;&atilde;o progressiva do n&uacute;mero de m&eacute;dicos nas escalas.
De acordo com os relatos apresentados ao Conselho, o desfalque nas equipes t&ecirc;m provocado sobrecarga para os profissionais que permanecem nos plant&otilde;es. Os m&eacute;dicos tamb&eacute;m apontaram uma defasagem nos valores pagos pelos plant&otilde;es, considerados incompat&iacute;veis com a complexidade dos atendimentos realizados no hospital.
A situa&ccedil;&atilde;o foi formalizada junto ao Cremeb como uma tentativa de buscar medidas que evitem preju&iacute;zos tanto aos profissionais quanto aos pacientes atendidos pelo <a href="https://aratuon.com.br/saude/como-marcar-consulta-no-sus-na-bahia-veja-passo-a-passo-para-atendimento/" target="_blank" rel="noopener">Sistema &Uacute;nico de Sa&uacute;de (SUS)</a>.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/49c71dc4-173f-4edc-8fa0-1d2f962696b6.jpg?width=800&amp;height=500" alt="Antes de uma demiss&atilde;o, m&eacute;dicos contratados por diferentes v&iacute;nculos podem estar sujeitos a regras espec&iacute;ficas sobre aviso, rescis&atilde;o e continuidade das atividades/Foto: Amanda Oliveira/GOVBA">
Segundo o conselheiro diretor do Departamento de Defesa das Prerrogativas do M&eacute;dico (DEPMED), Jos&eacute; Abelardo de Meneses, o cen&aacute;rio preocupa a entidade devido ao risco de desassist&ecirc;ncia provocado pela redu&ccedil;&atilde;o das equipes.
&ldquo;Essa &eacute; uma situa&ccedil;&atilde;o que tem preocupado muito o Cremeb, sobretudo porque as demandas relacionadas &agrave; inadimpl&ecirc;ncia dos honor&aacute;rios m&eacute;dicos v&ecirc;m aumentando de forma significativa&rdquo;, afirmou.
Ainda segundo o conselheiro, o atraso na remunera&ccedil;&atilde;o pode afetar n&atilde;o apenas os profissionais, mas tamb&eacute;m a continuidade dos servi&ccedil;os oferecidos &agrave; popula&ccedil;&atilde;o.
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No mesmo dia em que recebeu a den&uacute;ncia, o Cremeb informou ter encaminhado of&iacute;cios ao subsecret&aacute;rio da Sa&uacute;de do Estado da Bahia, Paulo Barbosa, ao superintendente da Superintend&ecirc;ncia de Aten&ccedil;&atilde;o Integral &agrave; Sa&uacute;de (SAIS), Karlos Figueredo, e ao Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Estado da Bahia (MP-BA).
Os documentos foram direcionados &agrave;s promotoras de Justi&ccedil;a Roc&iacute;o Garcia Matos, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Sa&uacute;de (Cesau), e Rita Tourinho, coordenadora do Centro de Apoio Operacional &agrave;s Promotorias de Prote&ccedil;&atilde;o &agrave; Moralidade Administrativa (CAOPAM).
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">O que diz a Sesab</h2>
Em nota enviada ao <a href="https://aratuon.com.br/" target="_blank" rel="noopener">Aratu On</a>, a Secretaria da <a href="https://aratuon.com.br/empregos-concursos/sesab-convoca-358-profissionais-aprovados-em-reda-para-reforcar-saude-na-bahia/" target="_blank" rel="noopener">Sa&uacute;de do Estado da Bahia (Sesab)</a> afirmou que a assist&ecirc;ncia aos pacientes do Hospital Geral Roberto Santos permanece garantida e que n&atilde;o houve interrup&ccedil;&atilde;o no funcionamento dos servi&ccedil;os.
A pasta tamb&eacute;m declarou que n&atilde;o recebeu solicita&ccedil;&atilde;o formal de desligamento coletivo dos m&eacute;dicos e afirmou que as escalas seguem organizadas para assegurar a continuidade do atendimento.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/156be48b-b74e-4d11-9d8e-db9c3093d080.jpg?width=800&amp;height=500" alt="A falta de pagamento pode levar profissionais a avaliar medidas administrativas e judiciais antes ou durante um processo de demiss&atilde;o. A situa&ccedil;&atilde;o pode envolver cobran&ccedil;a de valores, an&aacute;lise contratual e eventual responsabiliza&ccedil;&atilde;o das partes/Foto: Manu Dias/GOVBA">
Sobre os pagamentos, a Sesab disse que os valores devidos aos profissionais est&atilde;o sendo realizados dentro dos prazos previstos nos contratos. A secretaria tamb&eacute;m informou que o pedido de reajuste dos valores dos plant&otilde;es foi atendido, com aumento de 30% na remunera&ccedil;&atilde;o.
+ <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/clinica-de-salvador-e-alvo-do-mp-apos-denuncias-sobre-tratamentos-de-emagrecimento/" target="_blank" rel="noopener">Minist&eacute;rio P&uacute;blico mira cl&iacute;nica est&eacute;tica de Salvador ap&oacute;s den&uacute;ncias graves sobre tratamentos de emagrecimento</a>
Ainda segundo a Sesab, todos os esclarecimentos sobre o caso j&aacute; foram encaminhados formalmente ao Cremeb.
O Aratu On procurou a advogada Ana Caroline Amoedo para obter informa&ccedil;&otilde;es sobre o posicionamento do grupo em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; negativa da Sesab sobre o desligamento e os direitos dos m&eacute;dicos envolvidos, mas n&atilde;o recebeu resposta at&eacute; a publica&ccedil;&atilde;o desta mat&eacute;ria. O caso poder&aacute; ser atualizado caso novos esclarecimentos sejam apresentados.

&nbsp;

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb) acionou judicialmente 19 prefeituras baianas que descumprem a lei federal 6.839/80, vigente h&aacute; mais de quatro d&eacute;cadas. A norma exige que todos os estabelecimentos que oferecem servi&ccedil;os m&eacute;dicos estejam devidamente registrados no Conselho Regional de Medicina. Apesar de notifica&ccedil;&otilde;es e orienta&ccedil;&otilde;es reiteradas, os munic&iacute;pios continuam operando unidades de sa&uacute;de sem a regulariza&ccedil;&atilde;o necess&aacute;ria. &nbsp;

De acordo com o Cremeb, a falta de inscri&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m impede que essas unidades informem &agrave; sociedade e ao &oacute;rg&atilde;o quem &eacute; o diretor t&eacute;cnico respons&aacute;vel por cada servi&ccedil;o. Nos 19 munic&iacute;pios processados, 657 unidades de sa&uacute;de operam irregularmente.&nbsp;Feira de Santana lidera a lista com 112 estabelecimentos sem registro, seguida por Salvador, com 105. &nbsp;

A irregularidade compromete o cumprimento de normas t&eacute;cnicas, condi&ccedil;&otilde;es de trabalho e a aplica&ccedil;&atilde;o da legisla&ccedil;&atilde;o, como explica o diretor do Departamento de Fiscaliza&ccedil;&otilde;es (Defic) do Cremeb, Dr. Luciano Ferreira. &nbsp;

&ldquo;O papel do diretor t&eacute;cnico &eacute; fundamental para garantir uma boa assist&ecirc;ncia &agrave; sa&uacute;de e assegurar os direitos e deveres dos m&eacute;dicos. Para oferecer um servi&ccedil;o adequado &agrave; sociedade, &eacute; imprescind&iacute;vel que as unidades cumpram a lei e estejam registradas no Cremeb. Nosso objetivo &eacute; regularizar todas as unidades de sa&uacute;de, p&uacute;blicas ou privadas, no estado da Bahia&rdquo;, afirma o diretor. &nbsp;

Ferreira tamb&eacute;m informou que o Cremeb est&aacute; realizando um levantamento de todas as unidades de sa&uacute;de ativas na Bahia. &ldquo;Todos os munic&iacute;pios e empresas ser&atilde;o notificados sobre a necessidade de registro e de nomea&ccedil;&atilde;o de diretores t&eacute;cnicos competentes&rdquo;,&nbsp;disse. &nbsp;

Amparo legal

Al&eacute;m da lei federal 6.839/80, outras normas refor&ccedil;am a obrigatoriedade do registro. O Decreto 44.045/58, em seu artigo 24-A, destaca a compet&ecirc;ncia dos Conselhos Regionais de Medicina; a Resolu&ccedil;&atilde;o CFM n&ordm; 997/80 define as responsabilidades do diretor t&eacute;cnico; e a Resolu&ccedil;&atilde;o CFM n&ordm; 2.147/2016 detalha os deveres desse cargo. &nbsp;

Situa&ccedil;&atilde;o das a&ccedil;&otilde;es

As a&ccedil;&otilde;es judiciais tramitam em diferentes est&aacute;gios. Em Paripiranga, a decis&atilde;o foi favor&aacute;vel ao Cremeb, enquanto o munic&iacute;pio de Boa Vista aguarda a apresenta&ccedil;&atilde;o de defesa. Outros casos ainda est&atilde;o pendentes de an&aacute;lise ou tiveram decis&otilde;es iniciais indicando aus&ecirc;ncia de urg&ecirc;ncia por parte das varas respons&aacute;veis. &nbsp;

O Cremeb refor&ccedil;a que o registro das unidades de sa&uacute;de e a nomea&ccedil;&atilde;o de diretores t&eacute;cnicos s&atilde;o medidas fundamentais para garantir a transpar&ecirc;ncia, a seguran&ccedil;a e a qualidade dos servi&ccedil;os m&eacute;dicos prestados &agrave; popula&ccedil;&atilde;o. &nbsp;

Veja abaixo a lista dos 19 munic&iacute;pios acionados na Justi&ccedil;a pelo Cremeb e o n&uacute;mero de unidades sem registro em cada um deles:

Andara&iacute; &ndash; 6 
Barreiras &ndash; 70 
Boa Nova &ndash; 12 
Cama&ccedil;ari &ndash; 65 
C&iacute;cero Dantas &ndash; 15 
Conde &ndash; 16 
Feira de Santana &ndash; 112 
Ilh&eacute;us &ndash; 66 
Len&ccedil;&oacute;is &ndash; 10 
Marcion&iacute;lio Souza &ndash; 6 
Nova Soure &ndash; 22 
Paripiranga &ndash; 19 
Piat&atilde; &ndash; 11 
Piritiba &ndash; 16 
Porto Seguro &ndash; 69 
Salvador &ndash; 105 
S&atilde;o Felipe &ndash; 14 
Umburanas &ndash; 13 
Uru&ccedil;uca &ndash; 10

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