Uma ju&iacute;za ingressou com um pedido administrativo para residir em Salvador, em vez de S&atilde;o Francisco do Conde, no <a href="https://aratuon.com.br/topicos/reconcavo-baiano/" target="_blank" rel="noopener">Rec&ocirc;ncavo da Bahia</a>, cidade onde est&aacute; localizada a comarca em que trabalha. A magistrada argumentou que a manuten&ccedil;&atilde;o da resid&ecirc;ncia no munic&iacute;pio enfrenta uma s&eacute;rie de problemas e obst&aacute;culos.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b46903be-683a-4434-b621-c008091f3334.png?width=1280&amp;height=668" alt="Tribunal De Justi&ccedil;a Da Bahia">
Ela justificou o pedido com base na suposta falta de seguran&ccedil;a e na escassez de moradias adequadas na regi&atilde;o onde exerce suas fun&ccedil;&otilde;es. Entre as quest&otilde;es apontadas est&atilde;o &ldquo;elevados &iacute;ndices de viol&ecirc;ncia urbana&rdquo;, al&eacute;m de problemas relacionados &agrave; atua&ccedil;&atilde;o do crime organizado na regi&atilde;o.
Outro ponto apresentado pela ju&iacute;za foi a suposta inexist&ecirc;ncia de im&oacute;veis com condi&ccedil;&otilde;es adequadas de habitabilidade, salubridade e seguran&ccedil;a para sua resid&ecirc;ncia.
A Corregedoria do <a href="https://aratuon.com.br/topicos/tribunal-de-justica-da-bahia/" target="_blank" rel="noopener">Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia (TJ-BA)</a>, apesar de a magistrada ter apresentado bom desempenho profissional e argumentado que a dist&acirc;ncia entre as cidades permite o deslocamento di&aacute;rio, apontou a aus&ecirc;ncia de provas objetivas sobre os riscos alegados.
Por conta disso, foi determinado um prazo de 15 dias para que ela apresente documenta&ccedil;&atilde;o comprobat&oacute;ria capaz de validar a excepcionalidade do caso.&nbsp;A decis&atilde;o final sobre a possibilidade de a magistrada residir em Salvador permanece pendente da comprova&ccedil;&atilde;o das condi&ccedil;&otilde;es de habitabilidade e dos riscos de seguran&ccedil;a mencionados no pedido.
<h2>Viol&ecirc;ncia na Bahia</h2>
O pedido da ju&iacute;za ocorre em meio ao destaque negativo da Bahia no ranking das cidades mais violentas do Brasil. De acordo com o Anu&aacute;rio Brasileiro de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica 2026, divulgado pelo F&oacute;rum Brasileiro de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica, c<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/cinco-das-dez-cidades-mais-violentas-do-brasil-estao-na-bahia-confira-/" target="_blank" rel="noopener">inco munic&iacute;pios baianos aparecem entre os dez mais violentos do pa&iacute;s</a>.
O estudo tamb&eacute;m aponta que a Bahia continua com o maior n&uacute;mero absoluto de mortes violentas intencionais do Brasil.&nbsp;Eun&aacute;polis, no extremo sul da Bahia, ocupa a segunda coloca&ccedil;&atilde;o no levantamento, atr&aacute;s apenas de Maranguape, no Cear&aacute;. Tamb&eacute;m aparecem entre as dez cidades mais violentas do pa&iacute;s os munic&iacute;pios baianos de Porto Seguro, Sim&otilde;es Filho, Jequi&eacute; e Juazeiro.
O levantamento considera a taxa de mortes violentas intencionais para cada 100 mil habitantes. Al&eacute;m da presen&ccedil;a de cinco munic&iacute;pios no ranking, a <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/anuario-de-seguranca-bahia-e-segundo-estado-mais-violento-do-pais/">Bahia segue entre os estados com os maiores &iacute;ndices desse tipo de crime.</a> Segundo o anu&aacute;rio, sete das dez unidades da federa&ccedil;&atilde;o com as piores taxas de crimes violentos est&atilde;o na regi&atilde;o Nordeste.<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/bahia-tem-cinco-cidades-entre-as-dez-mais-violentas-do-pais/">Na edi&ccedil;&atilde;o anterior do estudo, divulgada em 2024, a Bahia tamb&eacute;m tinha cinco representantes entre as cidades mais violentas do pa&iacute;s</a>: Jequi&eacute;, Feira de Santana, Juazeiro, Sim&otilde;es Filho e Cama&ccedil;ari. De acordo com o F&oacute;rum Brasileiro de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica, o cen&aacute;rio &eacute; influenciado, principalmente, pelas <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/faccoes-criminosas-em-salvador-ascensao-do-crime-organizado-na-capital/">disputas entre organiza&ccedil;&otilde;es criminosas pelo controle do tr&aacute;fico de drogas. </a>Apesar da posi&ccedil;&atilde;o no ranking, o estado registrou redu&ccedil;&atilde;o de 9,5% nas mortes violentas intencionais, passando de 6.047 casos em 2024 para 5.473 em 2025.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/9174e490-022f-4530-8d8d-e339b0fda669.jpeg?width=1280&amp;height=600" alt="Bahia Reduz Numero De Homicidios Mas Mantem Alta Taxa De Violencia Letal">
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/fraudes-em-obras-de-delegacias-entenda-investigacao-em-que-ex-presidente-da-conder-e-alvo/" target="_blank" rel="noopener">Delegada &eacute; afastada ap&oacute;s ser alvo de opera&ccedil;&atilde;o que prendeu donos de construtora em Salvador</a>

O avan&ccedil;o das organiza&ccedil;&otilde;es e fac&ccedil;&otilde;es criminosas na Bahia tamb&eacute;m se reflete no sistema de Justi&ccedil;a. Nos &uacute;ltimos tr&ecirc;s anos, o n&uacute;mero de processos contra organiza&ccedil;&otilde;es criminosas aumentou quase cinco vezes no estado, acompanhando a escalada da viol&ecirc;ncia ligada ao crime organizado nas ruas baianas. Entre os grupos, est&atilde;o organiza&ccedil;&otilde;es ligadas ao tr&aacute;fico de drogas e mil&iacute;cia, a exemplo de como Comando Vermelho (CV), Bonde do Maluco (BDM) e Katiara.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/39d1bcda-13e0-4657-bf56-b30044b92c4e.png?width=1280&amp;height=768" alt="Forum"> 
Indicadores apurados pelo <a href="https://aratuon.com.br/" target="_blank" rel="noopener">Aratu ON</a>, em um levantamento do Conselho Nacional de Justi&ccedil;a (CNJ), mostraram um aumento na quantidade de processos pendentes contra grupos que praticam crimes em territ&oacute;rio baiano. No estudo acessado pela reportagem, foi visto o volume de casos pendentes, de novos processos e arquivamentos registrados entre 2022 e 2026.&nbsp;
Conforme o relat&oacute;rio, o n&uacute;mero foi de 61 a&ccedil;&otilde;es penais sem resolu&ccedil;&atilde;o em 2022 para 299 at&eacute; mar&ccedil;o de 2026, no <a href="https://aratuon.com.br/topicos/tribunal-de-justica/" target="_blank" rel="noopener">Tribunal de Justi&ccedil;a do Estado da Bahia (TJ-BA)</a>. Em 2023, por exemplo, o estado tinha 102 processos criminais pendentes, al&eacute;m de outros 163 atos judiciais e 48 novos casos. O estado notificou somente 13 julgamentos penais.&nbsp;
Entre os baixados e arquivados neste mesmo ano, o estado chegou a 78 a&ccedil;&otilde;es. No ano consecutivo, foram registradas 136 procedimentos penais pendentes contra fac&ccedil;&otilde;es criminosas e 40 demandas judiciais que surgiram. Desses, somente 34 crimes efetuados pelos <a href="https://aratuon.com.br/topicos/faccoes/" target="_blank" rel="noopener">grupos criminosos </a>foram julgados. J&aacute; em 2025 foram 209 procedimentos judiciais paralisados e 94 iniciados.&nbsp;
<h1 dir="ltr">Dados em 2026</h1>
Os crescimentos expoentes n&atilde;o ficaram restritos aos &uacute;ltimos anos.&nbsp; Os dados referentes ao primeiro trimestre de 2026 indicam uma continuidade e um aumento no estoque de situa&ccedil;&otilde;es pendentes:
<ul>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Novos Processos (Jan-Mar): Foram protocoladas 27 novas a&ccedil;&otilde;es penais, 90 outras a&ccedil;&otilde;es e 5 recursos.
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Processos Baixados e Arquivados: No mesmo per&iacute;odo, foram baixadas 9 a&ccedil;&otilde;es penais e 59 outros epis&oacute;dios.
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Julgamentos Realizados: Foram realizados 17 julgamentos de a&ccedil;&otilde;es penais e 22 de outras a&ccedil;&otilde;es.
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Pendentes em 31/03/2026: O volume de processos em tramita&ccedil;&atilde;o subiu para 299 a&ccedil;&otilde;es penais, 345 outras a&ccedil;&otilde;es e 11 recursos
</li>
</ul>
<h2 dir="ltr">Processos sem puni&ccedil;&atilde;o&nbsp;</h2>
A pesquisa detalhou tamb&eacute;m a falta de desfecho das decis&otilde;es judiciais. Os dados indicaram casos em que o poder Judici&aacute;rio n&atilde;o conseguiu punir pessoas apontadas por praticar crimes.&nbsp;
O ato ocorre quando o Estado perde o direito de punir uma pessoa, encerrando o processo penal sem julgar o m&eacute;rito (culpabilidade).&nbsp;
O crescimento foi constatado em decorr&ecirc;ncia da morte dos alvos dessas a&ccedil;&otilde;es, especialmente entre os anos de 2022 e 2024. Entre 2022 e 2023, o n&uacute;mero saltou de zero para 11 casos.
O n&uacute;mero de extin&ccedil;&otilde;es por morte dobrou de 2023 para 2024, atingindo o &aacute;pice do per&iacute;odo analisado com 22 ocorr&ecirc;ncias. Em 2025, houve uma leve redu&ccedil;&atilde;o para 19 epis&oacute;dios, mas o patamar permaneceu elevado em compara&ccedil;&atilde;o ao in&iacute;cio da s&eacute;rie hist&oacute;rica. Ou seja, houve uma subida na quantidade de pessoas que n&atilde;o foram julgadas porque foram a &oacute;bito.&nbsp;
<h3 dir="ltr">Vis&atilde;o de um especialista&nbsp;</h3>
Um dos motivos atrelados ao atraso de julgamentos de a&ccedil;&otilde;es contra fac&ccedil;&otilde;es pode estar atrelado ao aumento da criminalidade nas cidades baianas. Em entrevista ao Aratu ON, o advogado criminalista Marcelo de Paula explicou que algumas novas medidas e Legisla&ccedil;&atilde;o criminal podem influenciar o aumento de processos.&nbsp;
&ldquo;A amplia&ccedil;&atilde;o do n&uacute;mero de processos em curso n&atilde;o se explica por um &uacute;nico fator; atribuir um crescimento exponencial a um &uacute;nico fen&ocirc;meno seria reducionista e anticient&iacute;fico&rdquo;, disse.&nbsp;
&ldquo;Esse movimento expansivo pode ser verificado desde o refor&ccedil;o &agrave;s ag&ecirc;ncias penais at&eacute; o recrudescimento de penas. Note-se, exemplificativamente, que a recent&iacute;ssima Lei n.&ordm; 15.397, de 30 de abril de 2026 aumentou as penas m&aacute;ximas para crimes patrimoniais, bem como criou novos delitos, essas medidas caracter&iacute;sticas de um populismo penal eleitoreiro, evidentemente, contribuem para o crescimento do n&uacute;mero de processos e de pessoas que ser&atilde;o custodiadas sem, no entanto, atingir a finalidade declarada de reduzir a criminalidade, comentou o p&oacute;s-graduado em Direito Penal e Criminologia na Pontif&iacute;cia Universidade Cat&oacute;lica do Rio Grande do Sul (PUC/RS).&nbsp;
De acordo com o especialista, a forma como a&ccedil;&otilde;es penais criminalistas s&atilde;o avaliadas e enfrentadas tamb&eacute;m podem impactar no tema.&nbsp;
&ldquo;Fato &eacute; que, o crescimento verificado para os processos relativos a organiza&ccedil;&otilde;es criminosas corresponde ao sintoma de um quadro maior, isto &eacute;, &agrave; forma como, enquanto sociedade, escolhemos tratar do que constitui o crime e como lidar ou enfrentar essa manifesta&ccedil;&atilde;o notavelmente complexa, mas inegavelmente cotidiana [...]&rdquo;, apontou o criminalista do Gabinete de Advocacia, Prof. S&eacute;rgio Habib.&nbsp;
Para o profissional, a escassez de servidores no Judici&aacute;rio baiano tamb&eacute;m &eacute; outra quest&atilde;o importante na an&aacute;lise. Segundo ele, o n&atilde;o julgamento dessas a&ccedil;&otilde;es podem impactar no aumento da criminalidade no estado.&nbsp;
&ldquo;O Poder Judici&aacute;rio disp&otilde;e de um contingente reduzido de servidores, tornando nada incomum que magistrados no interior da Bahia cumulem mais de uma comarca para ficar somente com um exemplo. Simultaneamente, criam-se novos delitos, aumentam-se penas, como se as j&aacute; previstas fossem pequenas, reproduzindo uma mesma e falida postura legislativa que n&atilde;o reduz a criminalidade&rdquo;, observou.&nbsp; 
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/edbf7af4-5568-40d6-8eda-1b0803dc384c.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="Tribunal De Justi&ccedil;a Da Bahia Tjba">

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