<p>O Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Trabalho (MPT) registrou m&eacute;dia de 35 den&uacute;ncias de ass&eacute;dio <a href="https://aratuon.com.br/secao/eleicoes-2026/" target="_blank" rel="noopener">eleitoral</a> por dia durante o m&ecirc;s de outubro. O levantamento foi feito at&eacute; o dia 19. No total, at&eacute; a data, haviam sido registradas 663 den&uacute;ncias.&nbsp;</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ef13df21-65fc-49b9-bcf0-715a95a965b5.jpg?width=1000&amp;height=700" alt="Fernando Fraz&atilde;o/Ag&ecirc;ncia Brasil"></p>
<p>Em setembro deste ano, o &oacute;rg&atilde;o j&aacute; havia registrado alta de 713% nas den&uacute;ncias de casos, em compara&ccedil;&atilde;o ao mesmo m&ecirc;s das elei&ccedil;&otilde;es de 2022. Na ocasi&atilde;o, haviam sido registradas 68 den&uacute;ncias. J&aacute; em setembro deste ano, foram 553.&nbsp;</p>
<p>Segundo o &oacute;rg&atilde;o, as principais v&iacute;timas s&atilde;o funcion&aacute;rios de empresas privadas, geralmente de menor renda, se tornando mais vulner&aacute;veis ao empregador. No caso de servidores p&uacute;blicos, os principais atingidos s&atilde;o aqueles que ocupam cargos comissionados.</p>
<p>Vale ressaltar que o crescimento no &iacute;ndice de den&uacute;ncias n&atilde;o significa necessariamente um aumento nos casos. O &oacute;rg&atilde;o tem realizado plant&otilde;es eleitorais aos finais de semana, entre outras a&ccedil;&otilde;es, que passam a conscientizar a popula&ccedil;&atilde;o, o que pode ter elevado o n&uacute;mero de den&uacute;ncias.</p>
<p>Ass&eacute;dio eleitoral &eacute; quando o empregador tenta interferir na escolha do voto do funcion&aacute;rio, como por amea&ccedil;as de perda de emprego, rebaixamento de cargos, entre outros.&nbsp;</p>
<p>O cidad&atilde;o pode realizar, de forma an&ocirc;nima, den&uacute;ncias no site do <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/mpt-abre-inquerito-para-investigar-morte-de-trabalhador-chines-em-obra-da-byd-na-bahia/" target="_blank" rel="noopener">Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Trabalho</a>. Ap&oacute;s a den&uacute;ncia, o MPT investiga os fatos e entra em contato com a empresa.&nbsp;</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/2fb09ea3-c1f8-49b3-ac87-afec517d83a2.png?width=1000&amp;height=700" alt=""></p>
<p>Leia mais: <a href="https://aratuon.com.br/justica/justica-da-bahia-avanca-em-processo-historico-que-pode-afastar-juiz-por-racismo-religioso/" target="_blank" rel="noopener">Justi&ccedil;a da Bahia avan&ccedil;a em processo hist&oacute;rico que pode afastar juiz por racismo religioso</a></p>

<p>Cinco <a href="https://aratuon.com.br/cidade/policiais-sao-alvos-de-operacao-que-investiga-crimes-de-extorsao-e-trafico-em-salvador/" target="_blank" rel="noopener">policiais militares foram denunciados</a> pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Estado da Bahia (MP-BA) pela morte de Uanderson Novaes Ventura, ocorrida em abril de 2019, em<a href="https://aratuon.com.br/pesquisa/?q=brumado" target="_blank" rel="noopener"> Brumado</a>, no sudoeste baiano. Eles s&atilde;o acusados de criar um perfil falso de mulher em uma rede social, trocar mensagens com a v&iacute;tima e atra&iacute;-la para uma emboscada.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/1ec472e1-8312-46e7-a6bb-d5745f1f7d6e.jpg?width=3072&amp;height=1728" alt="Divulga&ccedil;&atilde;o/MP-BA"></p>
<p>Al&eacute;m de homic&iacute;dio qualificado, os policiais respondem por c&aacute;rcere privado e fraude processual.&nbsp;De acordo com o MP-BA, os denunciados s&atilde;o Milton Ferraz de Andrade J&uacute;nior, Wendel Le&atilde;o Ribeiro, Wandenberg Santos Marques, Cristiano dos Santos Moreira e Elton Silva Queiroz.</p>
<p>Segundo as investiga&ccedil;&otilde;es, os policiais teriam planejado atrair Uanderson ao Centro de Aten&ccedil;&atilde;o Integral &agrave; Crian&ccedil;a (CAIC), utilizando um perfil falso no Facebook, com o nome de &ldquo;Viviane Santos&rdquo;, para marcar um suposto encontro amoroso.</p>
<h2>Den&uacute;ncia</h2>
<p>Conforme a den&uacute;ncia, a v&iacute;tima chegou desarmada ao local. Ap&oacute;s receber uma ordem para se render e erguer as m&atilde;os sobre a cabe&ccedil;a, foi atingida por disparos efetuados por dois dos denunciados. O laudo de necropsia apontou que Uanderson foi atingido por 11 proj&eacute;teis de arma de fogo.</p>
<p>Ainda segundo a acusa&ccedil;&atilde;o, dois jovens que estavam nas proximidades foram obrigados a permanecer na guarita da escola durante a a&ccedil;&atilde;o, sob vigil&acirc;ncia armada. Eles s&oacute; puderam sair ap&oacute;s os disparos e a retirada do corpo. Os jovens tamb&eacute;m teriam sido amea&ccedil;ados para n&atilde;o contar o que presenciaram.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6df6cb7f-1b88-4f7e-ba1c-4ddaf2947149.jpg?width=798&amp;height=508" alt="Divulga&ccedil;&atilde;o/MP-BA"></p>
<p>A den&uacute;ncia sustenta que, ap&oacute;s o homic&iacute;dio, os policiais teriam alterado a cena do crime para simular um confronto armado e apresentar a morte como resultado de uma interven&ccedil;&atilde;o policial. Segundo o Minist&eacute;rio P&uacute;blico, elementos periciais e depoimentos de testemunhas reunidos durante a investiga&ccedil;&atilde;o sustentam a hip&oacute;tese de emboscada e de tentativa de encobrir as circunst&acirc;ncias da morte.</p>
<p>Na a&ccedil;&atilde;o apresentada &agrave; Vara do Tribunal do J&uacute;ri, o MP-BA pediu o recebimento da den&uacute;ncia, a pron&uacute;ncia dos cinco acusados e a posterior condena&ccedil;&atilde;o pelo j&uacute;ri popular por homic&iacute;dio qualificado por motivo torpe e mediante recurso que impossibilitou a defesa da v&iacute;tima. O &oacute;rg&atilde;o tamb&eacute;m requereu a perda dos cargos ou fun&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas dos denunciados e a fixa&ccedil;&atilde;o de um valor m&iacute;nimo para reparar os danos materiais e morais causados aos sucessores de Uanderson.</p>
<p>Em 2023, os policiais foram alvos da Opera&ccedil;&atilde;o Falso Perfil, quando foram cumpridos mandados de busca e apreens&atilde;o nos munic&iacute;pios de Brumado, Vit&oacute;ria da Conquista e Santo Ant&ocirc;nio de Jesus.</p>

<p>O Minist&eacute;rio P&uacute;blico Militar da Bahia denunciou sete PMs por crimes relacionados a uma <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/pms-sao-afastados-apos-denuncia-de-agressoes-e-homofobia-no-carnaval/">confus&atilde;o ocorrida durante o Carnaval de Salvador</a>, no &uacute;ltimo dia 14 de fevereiro, no <a href="https://aratuon.com.br/topicos/circuito-barra-ondina/">circuito Barra-Ondina</a>.</p>
<p>A den&uacute;ncia foi apresentada nesta quinta-feira (24), na 1&ordf; Vara de Auditoria Militar de Salvador, e atribui aos policiais diferentes condutas, entre elas les&otilde;es corporais, viol&ecirc;ncia contra inferior hier&aacute;rquico, constrangimento ilegal e crime relacionado &agrave; homofobia.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/4524cfba-a308-4eb5-a261-5e1e75d4582d.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="Sete PMs s&atilde;o acusados de provocar les&otilde;es corporais. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o"></p>
<h2>Sete PMs s&atilde;o acusados de diferentes condutas</h2>
<p>Segundo a den&uacute;ncia, Matheus Santos Fonseca &eacute; acusado de les&atilde;o grave contra R&ocirc;mulo Ramos da Costa Brito e de les&atilde;o leve contra Jo&atilde;o Vitor Dias da Cruz. O <a href="https://aratuon.com.br/topicos/ministerio-publico-estadual/">Minist&eacute;rio P&uacute;blico</a> afirma que Fonseca teria atingido Jo&atilde;o com golpes de tonfa e, posteriormente, R&ocirc;mulo com golpes de cassetete. Um dos golpes teria provocado uma fratura na mand&iacute;bula de R&ocirc;mulo, que precisou ser submetido a cirurgia.</p>
<p>Lucas Mateus Cunha Cardoso e Murilo Pamponet de Oliveira tamb&eacute;m foram denunciados por les&atilde;o leve contra Jo&atilde;o Vitor. De acordo com o Minist&eacute;rio P&uacute;blico, os dois teriam desferido golpes de tonfa contra a regi&atilde;o das costelas da v&iacute;tima.</p>
<p>Rosemberg Pereira Ribeiro foi denunciado por les&atilde;o leve contra Jo&atilde;o e por viol&ecirc;ncia contra inferior hier&aacute;rquico contra Marlon Ara&uacute;jo do Ros&aacute;rio. Conforme a acusa&ccedil;&atilde;o, ele teria torcido o bra&ccedil;o de Marlon durante a condu&ccedil;&atilde;o ao posto policial.</p>
<p>J&aacute; Chris Amon Moraes Pinheiro Santos foi denunciado por les&atilde;o leve e por crime relacionado &agrave; homofobia. A acusa&ccedil;&atilde;o considera declara&ccedil;&otilde;es atribu&iacute;das ao policial durante a condu&ccedil;&atilde;o de Jo&atilde;o.</p>
<p>Adriana da Silva responde, segundo a den&uacute;ncia, por constrangimento ilegal. O MP afirma que ela teria tomado o celular de Jo&atilde;o enquanto ele registrava a ocorr&ecirc;ncia e tentado desbloquear o aparelho por reconhecimento facial, al&eacute;m de determinar a exclus&atilde;o de imagens.</p>
<p>Arlington Dourado dos Santos foi denunciado por viol&ecirc;ncia contra inferior hier&aacute;rquico e por acusa&ccedil;&otilde;es relacionadas &agrave; homofobia envolvendo Marlon e Jo&atilde;o. Segundo o MP, ele teria agredido Marlon quando o policial j&aacute; estava contido.</p>
<p>Assista ao v&iacute;deo do dia da ocorr&ecirc;ncia:</p>
<p><video controls="controls" width="300" height="150"><source src="https://adm.aratuon.com.br/assets/1b8375c0-8e25-44de-b905-31e78ac4bc75" type="video/mp4"></video></p>
<h2>MP pediu arquivamento para outros investigados</h2>
<p>O Minist&eacute;rio P&uacute;blico tamb&eacute;m se manifestou pelo arquivamento em rela&ccedil;&atilde;o a outros policiais investigados. Entre eles est&aacute; Marlon Ara&uacute;jo do Ros&aacute;rio. Segundo a den&uacute;ncia, n&atilde;o foram encontrados elementos t&eacute;cnicos suficientes para sustentar determinadas acusa&ccedil;&otilde;es contra os envolvidos.</p>
<p>O MP tamb&eacute;m n&atilde;o identificou elementos de participa&ccedil;&atilde;o de Cl&aacute;udia Falc&atilde;o de Carvalho, Uelber Santos de Oliveira e Eliomar Martins da Silva. A manifesta&ccedil;&atilde;o ressalva, entretanto, que o arquivamento poder&aacute; ser reaberto caso surjam novas provas.</p>
<h2>Pedido de repara&ccedil;&atilde;o</h2>
<p>Na den&uacute;ncia, o Minist&eacute;rio P&uacute;blico pediu ainda que, em caso de condena&ccedil;&atilde;o, seja estabelecido um valor m&iacute;nimo para repara&ccedil;&atilde;o dos danos causados &agrave;s v&iacute;timas. O pedido &eacute; de valor n&atilde;o inferior a dez sal&aacute;rios m&iacute;nimos, considerando os danos decorrentes das infra&ccedil;&otilde;es, inclusive de natureza moral.</p>
<p>A den&uacute;ncia n&atilde;o representa condena&ccedil;&atilde;o dos policiais. O documento prev&ecirc; a cita&ccedil;&atilde;o dos acusados para apresenta&ccedil;&atilde;o de resposta e o prosseguimento da a&ccedil;&atilde;o penal militar.</p>
<p>LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/justica/ex-pm-de-103-anos-e-condenado-a-4-anos-em-juri-por-morte-de-homem-em-salvador/">Ex-PM de 103 anos &eacute; condenado pela morte de homem em Salvador</a></p>

<p style="text-align: justify;">A atriz Alana Ay&ograve;k&agrave; revelou, nas redes sociais, detalhes de um <a href="https://aratuon.com.br/topicos/relacionamento-abusivo/">relacionamento abusivo</a> que, segundo ela, durou quatro anos e foi marcado por viol&ecirc;ncia psicol&oacute;gica, controle, humilha&ccedil;&otilde;es, gritos e epis&oacute;dios de agress&atilde;o f&iacute;sica.</p>
<p style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/83a7d69f-805b-4a02-82a0-e0a424a64050.webp?width=1200&amp;height=800" alt="Atriz Alana Ayoka relata ter sofrido um relacionamento abusivo. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o | Instagram"></p>
<p style="text-align: justify;">No relato, ela afirma que os acontecimentos ocorreram entre 2019 e 2023, quando conseguiu encerrar a rela&ccedil;&atilde;o. Alana, no entanto, n&atilde;o citou o nome do homem que acusa durante o v&iacute;deo. A publica&ccedil;&atilde;o repercutiu nas redes sociais e internautas passaram a levantar nomes que poderiam estar relacionados ao relato. No per&iacute;odo, ele teria se relacionado com o ator baiano Evaldo Macarr&atilde;o, de 35 anos.</p>
<p style="text-align: justify;">A associa&ccedil;&atilde;o, contudo, n&atilde;o foi feita nominalmente por Alana no v&iacute;deo. Fotos publicadas pela artista durante o per&iacute;odo mencionado tamb&eacute;m apresentam coment&aacute;rios do ator que indicariam, segundo a repercuss&atilde;o nas redes, que os dois mantinham um envolvimento rom&acirc;ntico.</p>
<h2 style="text-align: justify;">Relacionamento abusivo come&ccedil;ou com viol&ecirc;ncia psicol&oacute;gica</h2>
<p style="text-align: justify;">Segundo Alana, os primeiros meses da rela&ccedil;&atilde;o foram positivos, mas, depois de aproximadamente seis meses, ela teria come&ccedil;ado a enfrentar situa&ccedil;&otilde;es que afetaram sua sa&uacute;de emocional. A mulher afirma que passou a sofrer com gritos, xingamentos, ci&uacute;mes e comportamentos de controle, al&eacute;m de ter se afastado de amigos e familiares para evitar conflitos.</p>
<p style="text-align: justify;">No relato, Alana tamb&eacute;m afirma que desenvolveu depress&atilde;o e crises de ansiedade durante o relacionamento e precisou de acompanhamento psicol&oacute;gico e psiqui&aacute;trico. Segundo ela, profissionais que a acompanhavam apontaram que sua recupera&ccedil;&atilde;o estaria relacionada ao afastamento do ambiente em que vivia.</p>
<p style="text-align: justify;">A artista ainda descreveu epis&oacute;dios em que teria sido empurrada, recebido um tapa no bra&ccedil;o, tido a m&atilde;o torcida e sido arrastada pelo bra&ccedil;o dentro de casa. Ela afirmou que, na &eacute;poca, demorou a compreender algumas dessas situa&ccedil;&otilde;es como viol&ecirc;ncia f&iacute;sica.</p>
<p style="text-align: justify;">Durante o v&iacute;deo, Alana tamb&eacute;m relatou situa&ccedil;&otilde;es de invas&atilde;o de privacidade, controle sobre suas amizades e atividades pessoais e epis&oacute;dios em que, segundo ela, teria sido submetida a gritos e humilha&ccedil;&otilde;es.</p>
<h2 style="text-align: justify;">Agressor n&atilde;o &eacute; identificado no v&iacute;deo</h2>
<p style="text-align: justify;">Apesar da gravidade dos relatos, Alana n&atilde;o apresenta, no v&iacute;deo, o nome do homem a quem atribui os epis&oacute;dios de viol&ecirc;ncia. A identifica&ccedil;&atilde;o de Evaldo Macarr&atilde;o surgiu posteriormente a partir de especula&ccedil;&otilde;es e associa&ccedil;&otilde;es feitas por usu&aacute;rios das redes sociais.</p>
<p style="text-align: justify;">Assista ao v&iacute;deo:</p>
<p style="text-align: justify;">&nbsp;</p>
<blockquote class="instagram-media" style="background: #FFF; border: 0; border-radius: 3px; box-shadow: 0 0 1px 0 rgba(0,0,0,0.5),0 1px 10px 0 rgba(0,0,0,0.15); margin: 1px; max-width: 540px; min-width: 326px; padding: 0; width: calc(100% - 2px);" data-instgrm-permalink="https://www.instagram.com/reel/DcUg5u2plvF/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" data-instgrm-version="14">
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</a>
<p style="color: #c9c8cd; font-family: Arial,sans-serif; font-size: 14px; line-height: 17px; margin-bottom: 0; margin-top: 8px; overflow: hidden; padding: 8px 0 7px; text-align: center; text-overflow: ellipsis; white-space: nowrap;"><a style="color: #c9c8cd; font-family: Arial,sans-serif; font-size: 14px; font-style: normal; font-weight: normal; line-height: 17px; text-decoration: none;" href="https://www.instagram.com/reel/DcUg5u2plvF/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" target="_blank" rel="noopener">Um post compartilhado por ᴀʟᴀɴᴀ &agrave;ʏọ̀ᴋ&aacute; ♡ (@alana.ayoka)</a></p>
</div>
</blockquote>
<p style="text-align: justify;">A reportagem, portanto, n&atilde;o afirma que o ator seja o homem citado por Alana. A eventual rela&ccedil;&atilde;o entre os dois &eacute; apresentada apenas como uma informa&ccedil;&atilde;o que passou a ser levantada na repercuss&atilde;o do caso.</p>
<p style="text-align: justify;">O Aratu On procurou, por e-mail, a assessoria de comunica&ccedil;&atilde;o de Evaldo Macarr&atilde;o para saber se o ator se manifestaria sobre a den&uacute;ncia. Em nota, o ator informou que n&atilde;o comentaria o conte&uacute;do divulgado e repudia toda forma de viol&ecirc;ncia. Confira na &iacute;ntegra:</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>NOTA &Agrave; IMPRENSA</strong><br><br><em>Em raz&atilde;o das recentes publica&ccedil;&otilde;es que v&ecirc;m circulando nas redes sociais, o ator Evaldo Macarr&atilde;o informa que, neste momento, opta por n&atilde;o comentar o conte&uacute;do divulgado.</em><br><br><em>Ressalta-se que, na publica&ccedil;&atilde;o original que deu origem &agrave;s recentes repercuss&otilde;es, o nome do ator n&atilde;o &eacute; mencionado. Eventuais associa&ccedil;&otilde;es e acusa&ccedil;&otilde;es posteriormente realizadas por terceiros est&atilde;o sendo analisadas pelas vias adequadas e sua equipe jur&iacute;dica j&aacute; est&aacute; adotando as provid&ecirc;ncias cab&iacute;veis.</em><br><br><em>O ator repudia toda e qualquer forma de viol&ecirc;ncia, especialmente a viol&ecirc;ncia contra a mulher, e reafirma seu compromisso com o respeito, a dignidade e a integridade de todas as pessoas.</em></p>
<h2 data-start="1552" data-end="1765"><strong>Viol&ecirc;ncia dom&eacute;stica na Bahia</strong></h2>
<p data-start="1552" data-end="1765" data-is-last-node="" data-is-only-node="">O Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (<a href="https://aratuon.com.br/empregos-concursos/mp-ba-abre-processo-seletivo-para-estagiarios-com-bolsa-de-r-1-1-mil/" target="_blank" rel="noopener">MP-BA</a>) registrou mais de 10 mil&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/justica/denuncias-de-violencia-contra-mulher-crescem-e-exigem-estrutura-diz-promotora/" target="_blank" rel="noopener">den&uacute;ncias de viol&ecirc;ncia dom&eacute;stica</a>&nbsp;entre mar&ccedil;o de 2025 e mar&ccedil;o de 2026.&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/violencia-domestica-cresce-e-ultrapassa-10-mil-denuncias-em-um-ano/" target="_blank" rel="noopener">O n&uacute;mero representa um aumento significativo em rela&ccedil;&atilde;o ao per&iacute;odo anterior</a>, que contabilizou 8.106 casos. A maioria das v&iacute;timas &eacute; composta por mulheres. No mesmo intervalo, foram formalizadas 247 den&uacute;ncias por feminic&iacute;dio no estado.</p>
<p data-start="1552" data-end="1765" data-is-last-node="" data-is-only-node="">Segundo o &oacute;rg&atilde;o, as den&uacute;ncias visam responsabilizar os autores e oferecer uma resposta institucional &agrave; viol&ecirc;ncia extrema contra mulheres, que inclui agress&otilde;es f&iacute;sicas, psicol&oacute;gicas, morais e patrimoniais, geralmente ocorridas no ambiente dom&eacute;stico.</p>
<p data-start="1552" data-end="1765" data-is-last-node="" data-is-only-node="">No mesmo per&iacute;odo, o MP-BA se manifestou em 27.916 pedidos de medidas protetivas. O N&uacute;cleo de Enfrentamento &agrave;s Viol&ecirc;ncias de G&ecirc;nero em Defesa dos Direitos das Mulheres (Nevid) realizou mais de mil atendimentos a v&iacute;timas em 2025, oferecendo suporte jur&iacute;dico, psicossocial e encaminhamento para a rede de prote&ccedil;&atilde;o.</p>
<p style="text-align: justify;">LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/caso-valdir-cabeleireiro-juri-popular-e-adiado-pela-quinta-vez-e-ganha-nova-data-em-salvador/">Caso Valdir Cabeleireiro: j&uacute;ri popular &eacute; adiado pela quinta vez e ganha nova data em Salvador</a></p>

<p dir="ltr" style="text-align: justify;">O <a href="https://aratuon.com.br/cidadania/senado-aprova-e-salvador-volta-a-ser-capital-do-brasil-em-2-de-julho/" target="_blank" rel="noopener">Senado Federal</a> aprovou o Projeto de Lei (PL) 2.616/2025, que endurece as regras contra empresas de telemarketing e cobran&ccedil;a que realizam liga&ccedil;&otilde;es e enviam mensagens indesejadas aos consumidores. A proposta prev&ecirc; multas que variam de R$ 5 mil a R$ 50 mil por cada liga&ccedil;&atilde;o ou mensagem irregular, caso a empresa desrespeite o pedido de bloqueio feito pelo cidad&atilde;o.</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;"><a href="https://aratuon.com.br/politica/alba-diz-que-caso-de-binho-galinha-ja-tramita-no-conselho-de-etica-apos-condenacao/" target="_blank" rel="noopener">+ALBA diz que caso de Binho Galinha j&aacute; tramita no Conselho de &Eacute;tica ap&oacute;s condena&ccedil;&atilde;o</a></p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/daebbfd7-c83a-4253-892d-807b6ce0ad75.jpg?width=800&amp;height=500" alt="Liga&ccedil;&otilde;es indesejadas de telemarketing j&aacute; podem ser reduzidas com o cadastro no servi&ccedil;o "></p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">O texto ainda precisa ser analisado pela C&acirc;mara dos Deputados e, se aprovado, seguir&aacute; para san&ccedil;&atilde;o presidencial antes de entrar em vigor.</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">A proposta busca reduzir pr&aacute;ticas que h&aacute; anos incomodam os brasileiros, como chamadas autom&aacute;ticas que desligam em poucos segundos, cobran&ccedil;as destinadas &agrave; pessoa errada e o uso de n&uacute;meros mascarados para dificultar a identifica&ccedil;&atilde;o da empresa respons&aacute;vel.</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;"><a href="https://aratuon.com.br/futebol/projeto-barra-jogadores-da-selecao-brasileira-que-atuam-no-exterior-entenda/" target="_blank" rel="noopener">+Projeto barra jogadores da Sele&ccedil;&atilde;o Brasileira que atuam no exterior; entenda</a></p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">O Senado Federal tamb&eacute;m aprovou recentemente um <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/saiba-regras-de-uso-do-spray-de-pimenta-apos-senado-aprovar-venda-para-mulheres/" target="_blank" rel="noopener">projeto que autoriza a venda e posse de aeross&oacute;is</a> de extratos vegetais, como o spray de pimenta, para jovens acima de 16 anos como uma forma de defesa pessoal. A proposta ainda vai passar pela aprova&ccedil;&atilde;o do <a href="https://aratuon.com.br/politica/lula-anuncia-nova-lider-do-governo-no-senado-apos-saida-de-jaques-wagner/" target="_blank" rel="noopener">presidente Lula (PT). </a>&nbsp;</p>
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Multa por liga&ccedil;&otilde;es indesejadas de telemarketing: o que muda com o projeto?&nbsp;</h2>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">Entre as principais medidas previstas est&atilde;o a obrigatoriedade de excluir imediatamente o n&uacute;mero do consumidor que informar n&atilde;o ser o destinat&aacute;rio da cobran&ccedil;a, com emiss&atilde;o de um protocolo eletr&ocirc;nico.</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">O projeto tamb&eacute;m pro&iacute;be o uso de tecnologias que mascaram n&uacute;meros de telefone e as chamadas autom&aacute;ticas que s&atilde;o encerradas em at&eacute; tr&ecirc;s segundos. Al&eacute;m disso, estabelece crit&eacute;rios mais r&iacute;gidos para a ativa&ccedil;&atilde;o de novos chips de celular, exigindo biometria ou reconhecimento facial para reduzir fraudes.</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;"><a href="https://aratuon.com.br/politica/deputado-binho-galinha-e-condenado-a-36-anos-e-9-meses-pela-justica-da-bahia/" target="_blank" rel="noopener">+Deputado Binho Galinha &eacute; condenado a 36 anos e 9 meses de pris&atilde;o pela Justi&ccedil;a da Bahia</a></p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/5e2d29db-2215-4d4b-85b9-6c92c51b2023.jpg?width=800&amp;height=500" alt="Liga&ccedil;&otilde;es indesejadas de telemarketing costumam aumentar em per&iacute;odos de grandes campanhas comerciais, como Black Friday e datas comemorativas, quando empresas intensificam a&ccedil;&otilde;es de vendas/Foto: Freepik&nbsp;"></p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">Outra novidade &eacute; a cria&ccedil;&atilde;o do Cad&Uacute;nico Telef&ocirc;nico, um cadastro nacional administrado pela Anatel e por &oacute;rg&atilde;os de defesa do consumidor. Ap&oacute;s cadastrar o n&uacute;mero, o cidad&atilde;o poder&aacute; impedir que empresas fa&ccedil;am liga&ccedil;&otilde;es, enviem SMS ou mensagens por aplicativos, como o WhatsApp, para fins de oferta de produtos e servi&ccedil;os.</p>
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Como denunciar e recorrer aos &oacute;rg&atilde;os competentes?</h2>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">Embora o projeto preveja multas elevadas, o consumidor n&atilde;o recebe esse valor. A penalidade &eacute; aplicada pelos &oacute;rg&atilde;os de fiscaliza&ccedil;&atilde;o &agrave; empresa que descumprir a legisla&ccedil;&atilde;o.</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">Caso o projeto seja transformado em lei, quem continuar recebendo liga&ccedil;&otilde;es ou mensagens ap&oacute;s solicitar o bloqueio dever&aacute; reunir provas, como registros de chamadas, prints de mensagens e protocolos de atendimento.</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e8957008-056f-4c0c-8720-432f17f23659.jpg?width=800&amp;height=500" alt="Mesmo antes da nova lei, liga&ccedil;&otilde;es indesejadas de telemarketing podem ser denunciadas &agrave; Anatel e aos Procons estaduais quando houver abuso ou insist&ecirc;ncia excessiva/Foto: Anatel/Procon"></p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">Com esses documentos, ser&aacute; poss&iacute;vel registrar uma reclama&ccedil;&atilde;o junto ao Procon, &agrave; Ag&ecirc;ncia Nacional de Telecomunica&ccedil;&otilde;es (Anatel) ou ao &oacute;rg&atilde;o competente. Confirmada a infra&ccedil;&atilde;o, a empresa poder&aacute; ser autuada e receber multa entre R$ 5 mil e R$ 50 mil por cada contato irregular.</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">Se o consumidor entender que sofreu danos, como transtornos ou constrangimentos, tamb&eacute;m poder&aacute; buscar indeniza&ccedil;&atilde;o na Justi&ccedil;a. Nesse caso, o eventual valor pago ao consumidor &eacute; uma indeniza&ccedil;&atilde;o por danos, diferente da multa administrativa aplicada pelo poder p&uacute;blico.</p>
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">O que continua permitido pelas empresas de telemarketing?</h2>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">Mesmo com as novas regras, o projeto mant&eacute;m autorizados contatos considerados essenciais, como avisos de utilidade p&uacute;blica, alertas de emerg&ecirc;ncia, pesquisas autorizadas e comunica&ccedil;&otilde;es relacionadas a contratos j&aacute; existentes, desde que n&atilde;o tenham finalidade de oferecer novos produtos ou servi&ccedil;os.</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">Enquanto o projeto n&atilde;o for aprovado pela C&acirc;mara dos Deputados e sancionado pelo presidente da Rep&uacute;blica, continuam valendo os mecanismos atuais de reclama&ccedil;&atilde;o junto ao Procon, &agrave; Anatel e aos demais &oacute;rg&atilde;os de defesa do consumidor.<strong id="docs-internal-guid-3273a4d5-7fff-eb5a-f70f-6a34ad39daff"></strong></p>

<p dir="ltr">O Liceu Salesiano, col&eacute;gio particular de Salvador, foi alvo de um inqu&eacute;rito civil do <a href="https://aratuon.com.br/topicos/ministerio-publico/" target="_blank" rel="noopener">Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia</a> por diversas irregularidades. A institui&ccedil;&atilde;o, uma das mais tradicionais do estado, &eacute; investigada por poss&iacute;veis pr&aacute;ticas abusivas, como a <a href="https://aratuon.com.br/cidade/mp-aciona-colegio-sao-paulo-por-venda-casada-de-material-didatico/" target="_blank" rel="noopener">venda casada de materiais did&aacute;ticos</a>. O col&eacute;gio estaria condicionando o acesso a plataformas digitais &agrave; compra de materiais did&aacute;ticos espec&iacute;ficos.&nbsp;</p>
<p dir="ltr"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/bd916f5f-630e-4385-81ea-4b513b65fa6a.png?width=1200&amp;height=800" alt="Col&eacute;gio particular de Salvador &eacute; denunciado por problemas sanit&aacute;rios e venda casada"></p>
<h2 dir="ltr">Entenda a den&uacute;ncia contra col&eacute;gio particular de Salvador</h2>
<p dir="ltr">Segundo a medida, acessada pelo&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/" target="_blank" rel="noopener">AratuON</a>, nesta quarta-feira (8), a escola teria estabelecido a obrigatoriedade de adquirir o "kit completo" de materiais novos do Sistema Bernoulli para que o estudante possa acessar as plataformas digitais (como o "Meu Bernoulli" e o "Hub Educacional") e conte&uacute;dos acad&ecirc;micos.&nbsp;</p>
<p dir="ltr">A den&uacute;ncia indicou tamb&eacute;m que o aluno poderia ser privado de participar de atividades escolares ou ter seu acesso a ferramentas tecnol&oacute;gicas bloqueado caso a fam&iacute;lia n&atilde;o tivesse adquirido o material ditado pela institui&ccedil;&atilde;o. &nbsp;</p>
<p dir="ltr">O documento obtido pela reportagem mostrou tamb&eacute;m que a institui&ccedil;&atilde;o n&atilde;o admitia que os alunos utilizem livros de anos anteriores (mesmo que compat&iacute;veis) ou adquiridos de terceiros, o que configuraria, conforme o MP, uma reserva de mercado e imp&otilde;e vantagem excessiva &agrave; escola em detrimento do consumidor. &nbsp;</p>
<h3 dir="ltr">Col&eacute;gio tamb&eacute;m &eacute; denunciado por problemas sanit&aacute;rios&nbsp;</h3>
<p dir="ltr">A instaura&ccedil;&atilde;o do inqu&eacute;rito mostrou tamb&eacute;m que al&eacute;m das quest&otilde;es materiais, o relat&oacute;rio apontou viola&ccedil;&otilde;es de direitos fundamentais, como o uso n&atilde;o remunerado de imagem de alunos para fins publicit&aacute;rios. Outro ponto abordado &eacute; de que o Col&eacute;gio Salesiano teria obrigado os alunos a participarem de atividades religiosas.&nbsp;</p>
<p dir="ltr">O documento mencionou ainda que vistorias realizadas pelos Bombeiros e pela Vigil&acirc;ncia Sanit&aacute;ria identificaram outras irregularidades no local. O estabelecimento n&atilde;o teria atendimento &agrave;s medidas exigidas pelas normas de preven&ccedil;&atilde;o e combate a inc&ecirc;ndio e p&acirc;nico, al&eacute;m de n&atilde;o possuir o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).&nbsp;</p>
<p dir="ltr">Foram encontradas tamb&eacute;m irregularidades de car&aacute;ter sanit&aacute;rio, que resultaram na lavratura de uma notifica&ccedil;&atilde;o t&eacute;cnica contra a institui&ccedil;&atilde;o.&nbsp;</p>
<h2 dir="ltr">Col&eacute;gios denunciados por venda casada em Salvador</h2>
<p>Em mar&ccedil;o deste ano, um caso semelhante ao do Salesiano foi tamb&eacute;m alvo do Minist&eacute;rio P&uacute;blico. O &oacute;rg&atilde;o, por meio da 4&ordf; Promotoria de Justi&ccedil;a do Consumidor em Salvador, ingressou com uma <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/mp-ba-processa-escola-concept-por-venda-casada-na-alimentacao-escolar/" target="_blank" rel="noopener">a&ccedil;&atilde;o civil p&uacute;blica contra a Escola Concept e a empresa Sapore S/A</a>, respons&aacute;vel pelo fornecimento de alimenta&ccedil;&atilde;o na institui&ccedil;&atilde;o. A medida foi motivada por ind&iacute;cios de pr&aacute;ticas abusivas relacionadas &agrave; oferta de refei&ccedil;&otilde;es aos estudantes.</p>
<p>Segundo o promotor de Justi&ccedil;a Saulo Murilo Mattos, autor da a&ccedil;&atilde;o, o caso come&ccedil;ou a ser apurado ap&oacute;s den&uacute;ncias feitas por pais e respons&aacute;veis. A partir dos relatos, o<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/mp-ba-processa-escola-concept-por-venda-casada-na-alimentacao-escolar/" target="_blank" rel="noopener"> MPBA instaurou um inqu&eacute;rito em agosto de 2025 para investigar poss&iacute;veis irregularidades.</a></p>
<p>Entre as principais queixas est&aacute; a obrigatoriedade de contrata&ccedil;&atilde;o do servi&ccedil;o de alimenta&ccedil;&atilde;o da empresa Sapore como condi&ccedil;&atilde;o vinculada ao servi&ccedil;o educaciona, pr&aacute;tica que pode configurar venda casada, considerada ilegal pelo C&oacute;digo de Defesa do Consumidor.</p>
<p>De acordo com a den&uacute;ncia, a escola tamb&eacute;m estaria impedindo que os alunos levem alimentos de casa ou adquiram refei&ccedil;&otilde;es em outros locais. A contrata&ccedil;&atilde;o do servi&ccedil;o seria exigida, sobretudo, para estudantes matriculados nos turnos integral e semi-integral, sem possibilidade de escolha por parte das fam&iacute;lias.</p>
<p>Al&eacute;m das quest&otilde;es contratuais, as investiga&ccedil;&otilde;es apontaram problemas sanit&aacute;rios e de seguran&ccedil;a. Em vistoria realizada em agosto de 2025, a Vigil&acirc;ncia Sanit&aacute;ria identificou irregularidades no espa&ccedil;o utilizado pela empresa, especialmente no armazenamento de alimentos. Tamb&eacute;m foi constatado que a escola apresentava um auto de vistoria do Corpo de Bombeiros vencido, indicando falhas nas condi&ccedil;&otilde;es de seguran&ccedil;a contra inc&ecirc;ndios.</p>
<p>J&aacute; no m&ecirc;s de maio, a Justi&ccedil;a da Bahia determinou que o <a href="https://aratuon.com.br/justica/justica-proibe-venda-casada-de-material-didatico-no-colegio-bernoulli-em-salvador-/" target="_blank" rel="noopener">Col&eacute;gio Bernoulli aceite o uso de materiais did&aacute;ticos de anos anteriores por alunos</a>, desde que compat&iacute;veis com o conte&uacute;do pedag&oacute;gico ministrado pela institui&ccedil;&atilde;o.</p>
<p>A medida atende um pedido do Minist&eacute;rio P&uacute;blico, que apontou a pr&aacute;tica de venda casada de material did&aacute;tico pela unidade de ensino. Na decis&atilde;o, a Justi&ccedil;a determinou que a institui&ccedil;&atilde;o de ensino e a Livraria PRR Ltda n&atilde;o impe&ccedil;am, restrinjam ou criem obst&aacute;culos injustificados ao uso de materiais reutilizados pelos estudantes.&nbsp;</p>
<p dir="ltr">O ato ainda proibiu a ado&ccedil;&atilde;o de qualquer forma de segrega&ccedil;&atilde;o, diferencia&ccedil;&atilde;o ou preju&iacute;zo pedag&oacute;gico aos alunos que optarem pela reutiliza&ccedil;&atilde;o do material. Em caso de descumprimento, o col&eacute;gio ter&aacute; que pagar uma multa di&aacute;ria de R$ 1 mil, a ser revertida ao Fundo de Repara&ccedil;&atilde;o de Interesses dos Consumidores.&nbsp;</p>
<p dir="ltr">Na a&ccedil;&atilde;o, a promotora de Justi&ccedil;a, Fernanda Pataro, relatou e indicou a pr&aacute;tica sistem&aacute;tica de venda casada e imposi&ccedil;&atilde;o de vantagens manifestamente excessivas no fornecimento de servi&ccedil;os educacionais e materiais did&aacute;ticos no ano letivo de 2025.&nbsp;</p>
<p dir="ltr">O MP apontou que o col&eacute;gio condicionava a presta&ccedil;&atilde;o do servi&ccedil;o educacional &agrave; aquisi&ccedil;&atilde;o obrigat&oacute;ria de m&oacute;dulos did&aacute;ticos f&iacute;sicos e digitais comercializados exclusivamente por plataforma vinculada ao col&eacute;gio e &agrave; livraria, sem permitir aos consumidores a livre escolha de fornecedores ou a compra fracionada dos materiais exigidos.</p>
<p dir="ltr">Na decis&atilde;o, a ju&iacute;za Daniela Pazos explicou que, mesmo a institui&ccedil;&atilde;o de ensino tendo autonomia para definir o conte&uacute;do pedag&oacute;gico e os materiais necess&aacute;rios &agrave; sua metodologia educacional, a prerrogativa n&atilde;o &ldquo;autoriza a cria&ccedil;&atilde;o de mecanismos negociais que inviabilizam ou dificultem excessivamente formas leg&iacute;timas de aquisi&ccedil;&atilde;o ou reutiliza&ccedil;&atilde;o do material did&aacute;tico exigido&rdquo;.</p>
<p dir="ltr">Em nota enviada ao<a href="https://aratuon.com.br/" target="_blank" rel="noopener">&nbsp;Aratu ON</a>, o Col&eacute;gio Bernoulli comunicou que, at&eacute; o momento, n&atilde;o foi formalmente intimado sobre a decis&atilde;o mencionada e aguardar&aacute; acesso oficial ao seu conte&uacute;do.&nbsp;</p>
<h2 dir="ltr">Entenda a pol&ecirc;mica&nbsp;</h2>
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</div>
<p dir="ltr">Em mar&ccedil;o deste ano, o Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Estado da Bahia (MPBA) ajuizou a&ccedil;&otilde;es civis p&uacute;blicas contra institui&ccedil;&otilde;es de ensino particular em Salvador&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/colunista/fredfarias/cidadania/voce-sabe-identificar-e-se-defender-de-uma-venda-casada-a-pratica-e-proibida/">por pr&aacute;tica de venda casada.</a>&nbsp;</p>
<p dir="ltr">As investiga&ccedil;&otilde;es apontam que col&eacute;gios tradicionais condicionavam a matr&iacute;cula e a perman&ecirc;ncia de alunos &agrave; compra obrigat&oacute;ria de kits escolares exclusivos, impedindo a aquisi&ccedil;&atilde;o fracionada ou o reaproveitamento de livros.</p>
<p dir="ltr"><a href="https://aratuon.com.br/justica/mpba-aciona-escolas-privadas-por-venda-casada-de-material-didatico/" target="_blank" rel="noopener">As a&ccedil;&otilde;es envolvem os col&eacute;gios S&atilde;o Jos&eacute;, Bernoulli e Colmeia, al&eacute;m de empresas de sistemas de ensino e livrarias parceiras</a>. A primeira a&ccedil;&atilde;o, protocolada no dia 5 de mar&ccedil;o, foca no Col&eacute;gio S&atilde;o Jos&eacute;, no bairro do Bonfim e na empresa RRPM Preparat&oacute;rios Ltda. Segundo o MPBA, a escola exigia a compra de kits completos, contendo livros f&iacute;sicos e acesso a plataformas digitais, sem dar ao consumidor a op&ccedil;&atilde;o de comprar os itens separadamente.</p>
<p dir="ltr">A Defesa do Consumidor (Codecon) j&aacute; havia autuado a institui&ccedil;&atilde;o e aplicado multa administrativa. No entanto,<a href="https://aratuon.com.br/cidadania/dia-do-cliente-consumidor/">&nbsp;a promotoria afirma que as irregularidades persistiram mesmo ap&oacute;s a puni&ccedil;&atilde;o.</a></p>
<h2 dir="ltr">Segunda a&ccedil;&atilde;o</h2>
<p dir="ltr">Uma segunda a&ccedil;&atilde;o, movida no &uacute;ltimo dia 13, cita o Col&eacute;gio Bernoulli, no Caminho das &Aacute;rvores e a Livraria PRR Ltda. A din&acirc;mica da venda segue semelhante. A matr&iacute;cula fica vinculada &agrave; compra de material did&aacute;tico e plataformas exclusivas, sem possibilidade de uso de livros de anos anteriores.</p>
<p dir="ltr">As a&ccedil;&otilde;es seguem Nota T&eacute;cnica do MPBA, em parceria com &oacute;rg&atilde;os de defesa do consumidor, que estabelece regras para a venda de materiais escolares, garantindo transpar&ecirc;ncia, liberdade de escolha e proibindo pr&aacute;ticas abusivas.</p>
<p dir="ltr">Ainda no terceiro m&ecirc;s de 2026, o Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Estado da Bahia (MPBA), por meio da 4&ordf; Promotoria de Justi&ccedil;a do Consumidor em Salvador, ingressou no com uma a&ccedil;&atilde;o civil p&uacute;blica contra a Escola Concept e a empresa Sapore S/A, respons&aacute;vel pelo fornecimento de alimenta&ccedil;&atilde;o na institui&ccedil;&atilde;o.&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/mp-ba-processa-escola-concept-por-venda-casada-na-alimentacao-escolar/">A medida foi motivada por ind&iacute;cios de pr&aacute;ticas abusivas relacionadas &agrave; oferta de refei&ccedil;&otilde;es aos estudantes.</a></p>
<p dir="ltr">Segundo o promotor de Justi&ccedil;a Saulo Murilo Mattos, autor da a&ccedil;&atilde;o, o caso come&ccedil;ou a ser apurado ap&oacute;s den&uacute;ncias feitas por pais e respons&aacute;veis. A partir dos relatos, o MPBA instaurou um inqu&eacute;rito em agosto de 2025 para investigar poss&iacute;veis irregularidades.&nbsp;</p>
<p dir="ltr"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/584ab8be-2514-48b5-9067-e052bad619e6.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="Colegio Salesiano   Divulgacao"></p>
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</div>

<p dir="ltr">O Aeroporto de Salvador foi alvo de uma den&uacute;ncia ao Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal (MPF), por conta do sistema &ldquo;Kiss &amp; Fly. A ferramenta projeta a instala&ccedil;&atilde;o de cancelas para cobrar motoristas que fiquem mais de dez minutos nas &aacute;reas de embarque e desembarque do aeroporto soteropolitano.&nbsp;</p>
<p dir="ltr"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/2af8dd2d-2235-4c3c-a94b-2e5d5dc1036b.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="Imagem De Pista Do Aeroporto De Salvador"></p>
<p dir="ltr">A den&uacute;ncia acessada pela reportagem aponta que a medida &ldquo;privatiza indevidamente vias p&uacute;blicas , viola o direito de locomo&ccedil;&atilde;o e ignora pareceres t&eacute;cnicos municipais contr&aacute;rios &agrave; explora&ccedil;&atilde;o econ&ocirc;mica da &aacute;rea".</p>
<p dir="ltr">O autor da representa&ccedil;&atilde;o, o deputado federal Pastor Sargento Isidorio (Avante), argumentou que a cobran&ccedil;a prejudica cidad&atilde;os e motoristas de aplicativo. O parlamentar afirmou ainda que a a&ccedil;&atilde;o &ldquo;configura abuso contra o consumidor".&nbsp;</p>
<p dir="ltr">A representa&ccedil;&atilde;o chega ap&oacute;s o tamb&eacute;m deputado federal, Jo&atilde;o Carlos Bacelar (PL), protocolar um of&iacute;cio junto &agrave; Ag&ecirc;ncia Nacional de Avia&ccedil;&atilde;o Civil (Anac), solicitando esclarecimentos sobre a ferramenta.&nbsp;</p>
<p dir="ltr">LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/justica/pastor-e-investigado-por-homofobia-em-hospital-de-feira-de-santana/" target="_blank" rel="noopener">Pastor &eacute; investigado por homofobia em hospital de Feira de Santana</a></p>
<h2 dir="ltr">Argumentos jur&iacute;dicos&nbsp;</h2>
<p dir="ltr">No documento obtido pelo Aratu ON, foram apresentados as principais questionamentos jur&iacute;dicos contra a implementa&ccedil;&atilde;o do sistema "Kiss &amp; Fly" e a consequente cobran&ccedil;a pelo uso das vias de acesso no terminal. Entre eles est&atilde;o a viola&ccedil;&atilde;o da Constitui&ccedil;&atilde;o Federal, atrav&eacute;s do O artigo 30 (incisos I e V). A norma atribui aos Munic&iacute;pios a compet&ecirc;ncia exclusiva para legislar sobre o uso e ocupa&ccedil;&atilde;o do solo urbano e organizar o tr&acirc;nsito local.&nbsp;</p>
<p dir="ltr">Outro ponto apresentado trata que a concession&aacute;ria respons&aacute;vel pelo local, possui o direito de explorar a infraestrutura aeroportu&aacute;ria (terminais, p&aacute;tios), "mas o contrato de concess&atilde;o n&atilde;o delega o poder de legislar ou cobrar pelo uso de vias p&uacute;blicas, conforme a den&uacute;ncia".&nbsp;&nbsp;</p>
<p dir="ltr">A den&uacute;ncia indicou ainda que a imposi&ccedil;&atilde;o de tarifas nessas &aacute;reas &eacute; vista como uma apropria&ccedil;&atilde;o indevida de um bem p&uacute;blico para fins privados. Conforme a denuncia, a cidade de Salvador, por meio de seus &oacute;rg&atilde;os t&eacute;cnicos e jur&iacute;dicos, posicionou-se de forma contr&aacute;ria e contundente &agrave; implementa&ccedil;&atilde;o do sistema de cobran&ccedil;a no aeroporto. No entanto, a gest&atilde;o ainda n&atilde;o promoveu nenhuma iniciativa para combater a estrutura.&nbsp;</p>
<p dir="ltr">O MPF ainda n&atilde;o se pronunciou oficialmente se recebeu a den&uacute;ncia feita pelo parlamentar e se vai prosseguir com a investiga&ccedil;&atilde;o e apura&ccedil;&atilde;o do caso.&nbsp;</p>
<p dir="ltr">O site fez contato com a assessoria do aeroporto, mas ainda n&atilde;o obteve retorno at&eacute; o fechamento desta publica&ccedil;&atilde;o. O espa&ccedil;o segue aberto para poss&iacute;veis esclarecimentos.&nbsp;</p>
<h2 dir="ltr">Entenda a pol&ecirc;mica&nbsp;</h2>
<p dir="ltr">No &uacute;ltimo dia 8, o Aeroporto Internacional de Salvador Lu&iacute;s Eduardo Magalh&atilde;es iniciou, a fase de testes de um <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/aeroporto-de-salvador-testa-embarque-e-desembarque-de-ate-10-minutos/" target="_blank" rel="noopener">projeto de requalifica&ccedil;&atilde;o e ordenamento do meio-feio, em que os motoristas e passageiros devem fazer o embarque e desembarque de at&eacute; 10 minutos no terminal</a>.</p>
<p dir="ltr">At&eacute; o m&ecirc;s de maio, a din&acirc;mica vai funcionar como um per&iacute;odo de ajustes e adapta&ccedil;&atilde;o para os condutores que transitam pelo local, sem a cobran&ccedil;a prevista caso excedam o tempo limite.&nbsp;</p>
<p dir="ltr">De acordo com a Vinci, concession&aacute;ria respons&aacute;vel pelo terminal a&eacute;reo, a iniciativa tem o objetivo de elaborar um sistema de cancelas autom&aacute;ticas para o controle do tempo de perman&ecirc;ncia dos ve&iacute;culos que utilizam o meio-fio do aeroporto para paradas r&aacute;pidas gratuitas de at&eacute; 10 minutos.</p>
<p dir="ltr">As cancelas utilizam c&acirc;meras e intelig&ecirc;ncia artificial para ler, identificar e registrar placas de ve&iacute;culos, automatizando o controle do fluxo. A tecnologia utilizada pelo aeroporto &eacute; a License Plate Recognition que utiliza c&acirc;meras e software de intelig&ecirc;ncia artificial para ler e converter imagens de placas automotivas em texto digital.</p>
<p dir="ltr">O tempo gratuito de perman&ecirc;ncia foi decidido baseando-se em estudos realizados por uma empresa especializada, que mostraram que 10 minutos &eacute; tempo suficiente, e maior que a m&eacute;dia praticada pelos usu&aacute;rios no Aeroporto de Salvador, para embarque ou desembarque de passageiros de forma confort&aacute;vel.</p>
<p dir="ltr">Ap&oacute;s esse per&iacute;odo pr&eacute;-definido, ser&aacute; realizada a cobran&ccedil;a de uma multa, por&eacute;m o valor ainda n&atilde;o foi definido.</p>
<p dir="ltr">Os ve&iacute;culos que excederem o tempo limite no meio-fio ter&atilde;o guich&ecirc;s para o pagamento da multa, que v&atilde;o ficar pr&oacute;ximos &agrave;s cancelas de sa&iacute;da, al&eacute;m de bols&otilde;es para que os motoristas tenham mais comodidade no momento da quita&ccedil;&atilde;o da tarifa.&nbsp;</p>
<p dir="ltr">O motorista que precisar de mais tempo, ou queira deixar o carro sem condutor, deve utilizar o edif&iacute;cio-garagem em frente ao terminal de passageiros.</p>
<p dir="ltr">Conforme a concession&aacute;ria, os casos espec&iacute;ficos, como pessoas com defici&ecirc;ncia (PCD), por exemplo, podem receber uma aten&ccedil;&atilde;o ou a&ccedil;&atilde;o especial, a depender da necessidade.</p>
<p dir="ltr"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d2ae2a7f-f6ee-4460-ba5c-e9c69995af4a.png?width=1200&amp;height=800" alt="Vista Aerea Do Aeroporto De Salvador"></p>

<p style="text-align: justify;">Uma adolescente de 17 anos foi surpreendida durante sele&ccedil;&atilde;o vaga de emprego em uma lanchonete de Ribeir&atilde;o Preto (SP). A adolescente recebeu mensagens do respons&aacute;vel pelo local oferecendo um sal&aacute;rio maior caso a candidata aceitasse trabalhar usando roupas curtas, decotes e legging marcando as partes &iacute;ntimas. A fam&iacute;lia da jovem procurou a Pol&iacute;cia Civil e registrou um boletim de ocorr&ecirc;ncia por importuna&ccedil;&atilde;o sexual.&nbsp;</p>
<p style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/cd010748-7b77-47f0-a247-250c5a4b117f.jpg?width=800&amp;height=500" alt="Casos como esse podem ser enquadrados como ass&eacute;dio moral e sexual no ambiente de trabalho, al&eacute;m de violarem direitos trabalhistas b&aacute;sicos/Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o&nbsp;"></p>
<p style="text-align: justify;">De acordo com a apura&ccedil;&atilde;o feita pelo Aratu On, o Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Trabalho de S&atilde;o Paulo (MPT-SP) recebeu a den&uacute;ncia neste &uacute;ltimo s&aacute;bado (11). De acordo com o MPT-SP, o caso se configura como poss&iacute;vel trabalho infantil e explora&ccedil;&atilde;o sexual a fins comerciais.&nbsp;</p>
<p style="text-align: justify;"><a href="https://aratuon.com.br/seguranca/caso-mae-bernadete-anistia-internacional-cobra-respostas-sobre-o-crime/" target="_blank" rel="noopener">+Caso M&atilde;e Bernadete: Anistia Internacional cobra respostas sobre o crime</a></p>
<h2 style="text-align: justify;">Contratante pediu fotos do corpo da adolescente logo ap&oacute;s enviar a proposta&nbsp;</h2>
<p style="text-align: justify;">A vaga estava sendo anunciada em grupos de WhatsApp, sem muitas informa&ccedil;&otilde;es, para atuar como freelancer em um bar aberto recentemente na Avenida do Caf&eacute;, zona Oeste da cidade.</p>
<p style="text-align: justify;">Para ter mais informa&ccedil;&otilde;es sobre a oportunidade, os interessados precisavam entrar em contato com o n&uacute;mero do estabelecimento. Durante a conversa com a jovem, ela afirmou que tinha visto a vaga e se interessado. O respons&aacute;vel pelo bar perguntou sua idade e ela respondeu que teria apenas 17 anos. Mesmo sendo menor de idade, ela recebeu a proposta em seguida.&nbsp;</p>
<p style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a19ce226-f493-4948-8aee-ab039c11c921.jpg?width=800&amp;height=500" alt="A contrata&ccedil;&atilde;o de menores de 18 anos possui regras espec&iacute;ficas no Brasil, sendo proibida em atividades que exponham o adolescente a situa&ccedil;&otilde;es degradantes e constrangedoras/Foto: EPTV"></p>
<p style="text-align: justify;">O estabelecimento oferecia um sal&aacute;rio base de R$ 1,3 mil para trabalhar de quarta-feira a s&aacute;bado no caixa, atendimento ao p&uacute;blico e limpeza. No entanto, o recrutador ofereceu uma segunda alternativa, com o pagamento de R$ 1,7 mil se ela concordasse em usar legging marcando as partes &iacute;ntimas e decotes .</p>
<p style="text-align: justify;"><a href="https://aratuon.com.br/seguranca/homem-e-preso-apos-cobrar-r-10-mil-por-churrasquinho-de-turista-no-rio/" target="_blank" rel="noopener">+Homem &eacute; preso ap&oacute;s cobrar R$ 10 mil por churrasquinho de turista no Rio</a></p>
<p style="text-align: justify;">"Com o tempo e aprendizado vimos muito acontecer, por isso estamos oferecendo um sal&aacute;rio de R$ 1.700. Com o tempo vimos que a mulher com um decote, mostrando, uma cal&ccedil;a legging mais marcando kkk, chama muito mais cliente, atrai muito o p&uacute;blico. Por isso conseguimos pagar um pouco mais para a mulher que aceite. Voc&ecirc; tem interesse em continuar pela sele&ccedil;&atilde;o?", questiona.&nbsp;</p>
<p style="text-align: justify;">De acordo com a EPTV, que teve acesso &agrave;s mensagens, o contratante chegou a pedir fotos do corpo da adolescente logo ap&oacute;s enviar a mensagem.&nbsp;</p>
<h2 style="text-align: justify;">Outros casos&nbsp;</h2>
<h3 style="text-align: justify;">Casos de viol&ecirc;ncia dom&eacute;stica superam 10 mil registros em um ano na Bahia</h3>
<p style="text-align: justify;"><a href="https://aratuon.com.br/seguranca/violencia-domestica-cresce-e-ultrapassa-10-mil-denuncias-em-um-ano/" target="_blank" rel="noopener">O Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia registrou mais de 10 mil den&uacute;ncias de viol&ecirc;ncia dom&eacute;stica entre mar&ccedil;o de 2025 e mar&ccedil;o de 2026.</a> O n&uacute;mero indica um crescimento expressivo em compara&ccedil;&atilde;o ao per&iacute;odo anterior, que teve 8.106 ocorr&ecirc;ncias. As mulheres representam a maior parte das v&iacute;timas. No mesmo intervalo, o estado contabilizou 247 den&uacute;ncias relacionadas a feminic&iacute;dio.</p>
<p style="text-align: justify;"><a href="https://aratuon.com.br/seguranca/mulher-e-presa-e-adolescente-e-apreendida-por-trafico-de-drogas-em-salvador/" target="_blank" rel="noopener">+Mulher &eacute; presa e adolescente &eacute; apreendida por tr&aacute;fico de drogas em Salvador</a></p>
<h3 style="text-align: justify;">Influenciador &ldquo;Caf&eacute; com teu pai&rdquo; &eacute; alvo de den&uacute;ncia por conte&uacute;do mis&oacute;gino</h3>
<p style="text-align: justify;">O policial rodovi&aacute;rio federal e influenciador digital Breno Vieira Faria, conhecido pelo perfil &ldquo;Caf&eacute; com teu pai&rdquo;, foi <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/cafe-com-teu-pai-breno-faria-e-denunciado-ao-mpf-por-misoginia/" target="_blank" rel="noopener">denunciado ao Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal</a>. A representa&ccedil;&atilde;o pede a abertura de investiga&ccedil;&atilde;o sobre sua conduta nas redes sociais, incluindo poss&iacute;veis infra&ccedil;&otilde;es ao regime funcional e a divulga&ccedil;&atilde;o de conte&uacute;dos considerados mis&oacute;ginos.</p>
<p style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/365b1468-5d65-4758-9697-02c0f2e88f89.jpg?width=800&amp;height=500" alt="O Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal &eacute; respons&aacute;vel por investigar poss&iacute;veis irregularidades envolvendo servidores federais, podendo instaurar inqu&eacute;ritos civis ou criminais dependendo da gravidade dos fatos/Foto: Redes Sociais&nbsp;"></p>
<h3 style="text-align: justify;">Baiana relata epis&oacute;dio de xenofobia e agress&otilde;es verbais em bar no Rio de Janeiro</h3>
<p style="text-align: justify;">A influenciadora baiana Claudia Sousa afirmou ter <a href="https://aratuon.com.br/entretenimento/influenciadora-claudia-sousa-denuncia-ofensas-e-xenofobia-em-bar-no-rio-de-janeiro/" target="_blank" rel="noopener">sofrido ofensas durante um passeio em B&uacute;zios, no Rio de Janeiro.</a> Conhecida por compartilhar conte&uacute;dos sobre sua rotina familiar, ela contou que foi abordada de forma hostil pela propriet&aacute;ria de um bar ao tentar se acomodar no local. Segundo Claudia, a mulher fez coment&aacute;rios de teor xenof&oacute;bico, chegando a sugerir que ela &ldquo;retornasse &agrave; sua terra&rdquo;.</p>

<p dir="ltr" style="text-align: justify;">O policial rodovi&aacute;rio federal e influenciador digital Breno Vieira Faria, conhecido pelo perfil &ldquo;Caf&eacute; com teu pai&rdquo;, tornou-se alvo de uma representa&ccedil;&atilde;o encaminhada ao Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal (MPF). O documento solicita a abertura de uma investiga&ccedil;&atilde;o sobre sua atua&ccedil;&atilde;o nas redes sociais, poss&iacute;veis viola&ccedil;&otilde;es ao regime funcional da corpora&ccedil;&atilde;o e a publica&ccedil;&atilde;o de conte&uacute;dos considerados mis&oacute;ginos.</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;"><a href="https://aratuon.com.br/seguranca/adolescente-de-12-anos-desaparece-apos-sair-para-escola-em-camacari/" target="_blank" rel="noopener">+Adolescente de 12 anos desaparece ap&oacute;s sair para escola em Cama&ccedil;ari</a></p>
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Breno Faria &eacute; denunciado ao MPF por misoginia devido a conte&uacute;do postado em suas redes sociais&nbsp;</h2>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">A representa&ccedil;&atilde;o foi protocolada pela deputada estadual Ediane Maria (PSOL-SP), com apoio das advogadas Nat&aacute;lia Szermeta Boulos e J&eacute;ssica da Mata. O pedido tem como base informa&ccedil;&otilde;es divulgadas em reportagem do portal N&uacute;cleo, que aponta ind&iacute;cios de descumprimento de normas da Pol&iacute;cia Rodovi&aacute;ria Federal (PRF) por parte do servidor. Entre os pontos levantados est&atilde;o poss&iacute;veis irregularidades administrativas, civis e penais relacionadas &agrave; sua atividade digital, incluindo monetiza&ccedil;&atilde;o de conte&uacute;do, participa&ccedil;&atilde;o em empresas e uso da imagem institucional da PRF.</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/930adb9f-c4b9-4f25-9fad-8a9bd898bc54.png?width=800&amp;height=500" alt="A Pol&iacute;cia Rodovi&aacute;ria Federal possui um c&oacute;digo disciplinar r&iacute;gido que regula a conduta de seus agentes tamb&eacute;m fora do servi&ccedil;o, especialmente quando h&aacute; exposi&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica que possa afetar a imagem institucional/Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/PRF"></p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">De acordo com o documento, o policial possui grande alcance nas redes sociais, com milh&otilde;es de seguidores e produ&ccedil;&atilde;o frequente de v&iacute;deos sobre comportamento e relacionamentos. O crescimento de sua audi&ecirc;ncia teria se intensificado a partir de 2025, com a cria&ccedil;&atilde;o do canal &ldquo;Caf&eacute; com teu pai&rdquo;, apresentado como uma s&aacute;tira ao livro e podcast devocional &ldquo;Caf&eacute; com Deus Pai&rdquo;.</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">As autoras da representa&ccedil;&atilde;o afirmam que parte significativa do conte&uacute;do publicado apresenta estere&oacute;tipos e desqualifica&ccedil;&atilde;o de mulheres, podendo contribuir para a dissemina&ccedil;&atilde;o de discursos mis&oacute;ginos em ambientes digitais de grande alcance.</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;"><a href="https://aratuon.com.br/seguranca/briga-entre-professores-termina-em-agressao-dentro-da-ufba-em-salvador/" target="_blank" rel="noopener">+Briga entre professores termina em agress&atilde;o dentro da UFBA, em Salvador</a></p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">Entre os exemplos citados est&aacute; um v&iacute;deo em que o influenciador afirma que mulheres com m&uacute;ltiplos parceiros seriam &ldquo;vagabundas&rdquo;, enquanto homens na mesma situa&ccedil;&atilde;o seriam valorizados. Na mesma grava&ccedil;&atilde;o, ele utiliza a analogia de que &ldquo;uma chave que abre todas as fechaduras &eacute; uma chave mestra&rdquo;, enquanto &ldquo;uma fechadura que abre por qualquer chave n&atilde;o presta&rdquo;.</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ff3a0a17-e653-45a9-a7cc-6e3a89f64249.jpg?width=800&amp;height=500" alt="O Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal &eacute; respons&aacute;vel por investigar poss&iacute;veis irregularidades envolvendo servidores federais, podendo instaurar inqu&eacute;ritos civis ou criminais dependendo da gravidade dos fatos/Foto: Redes Sociais&nbsp;"></p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">O documento tamb&eacute;m menciona outras declara&ccedil;&otilde;es atribu&iacute;das a ele, como a de que &ldquo;mulher rodada n&atilde;o perde fama&rdquo;, al&eacute;m de coment&aacute;rios sobre mulheres solteiras, bem-sucedidas e acima dos 30 anos, classificadas como &ldquo;problem&aacute;ticas&rdquo;. Em outros conte&uacute;dos, o influenciador sugere que mulheres devem adotar comportamentos mais &ldquo;doces&rdquo; nos relacionamentos, evitando confrontos diretos e utilizando estrat&eacute;gias comparadas ao treinamento de animais.</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">Para as autoras, esse conjunto de publica&ccedil;&otilde;es refor&ccedil;a desigualdades de g&ecirc;nero e contribui para a naturaliza&ccedil;&atilde;o de vis&otilde;es discriminat&oacute;rias.</p>
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Den&uacute;ncia inclui acumula&ccedil;&atilde;o il&iacute;cita de atividades enquanto servidor p&uacute;blico</h2>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">Outro ponto abordado na representa&ccedil;&atilde;o diz respeito &agrave; atua&ccedil;&atilde;o comercial do influenciador. Segundo o documento, Breno Faria comercializa cursos e produtos digitais, especialmente voltados ao p&uacute;blico feminino, com promessas relacionadas a reconhecimento em relacionamentos, apesar de n&atilde;o possuir forma&ccedil;&atilde;o t&eacute;cnica na &aacute;rea.</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;"><a href="https://aratuon.com.br/interior/mulher-e-estuprada-por-motociclista-apos-carona-em-bairro-de-camacari/" target="_blank" rel="noopener">+Mulher &eacute; estuprada por motociclista ap&oacute;s carona em bairro de Cama&ccedil;ari</a></p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">Al&eacute;m disso, s&atilde;o apontados ind&iacute;cios de que ele exerce atividade empresarial no setor de marketing digital. Entre as empresas citadas est&atilde;o a &ldquo;Gon&ccedil;alves &amp; Souza &amp; Faria Marketing Digital Ltda&rdquo;, conhecida como B2 Company, e a &ldquo;Vieira &amp; Lenert Marketing Digital Ltda&rdquo;, vinculada &agrave; marca &ldquo;Caf&eacute; com Teu Pai&rdquo;. O documento afirma que h&aacute; registros de participa&ccedil;&atilde;o direta do policial em a&ccedil;&otilde;es judiciais envolvendo essas empresas, al&eacute;m de declara&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas em que ele se apresenta como empres&aacute;rio e criador de conte&uacute;do.</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ae4a20fa-a1ba-48a5-9173-b8bfff6dde15.png?width=800&amp;height=500" alt="A misoginia nas redes sociais tem sido tema recorrente de discuss&atilde;o no Brasil, podendo, em alguns casos, ser enquadrada como discurso de &oacute;dio ou gerar responsabiliza&ccedil;&atilde;o civil por danos morais coletivos/Foto: Redes Sociais&nbsp;"></p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">A Lei n&ordm; 8.112/1990 estabelece que servidores p&uacute;blicos federais n&atilde;o podem exercer fun&ccedil;&otilde;es de ger&ecirc;ncia ou administra&ccedil;&atilde;o em empresas privadas, salvo exce&ccedil;&otilde;es espec&iacute;ficas. Segundo a representa&ccedil;&atilde;o, os ind&iacute;cios levantados podem indicar poss&iacute;vel viola&ccedil;&atilde;o desse regime jur&iacute;dico.</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">Tamb&eacute;m &eacute; questionado o cumprimento do regime de dedica&ccedil;&atilde;o exclusiva exigido para integrantes da PRF. O documento menciona declara&ccedil;&otilde;es atribu&iacute;das ao influenciador nas quais ele afirma trabalhar apenas alguns dias por semana na corpora&ccedil;&atilde;o, o que poderia ser incompat&iacute;vel com as exig&ecirc;ncias do cargo.</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">Outro aspecto levantado &eacute; o uso das redes sociais com refer&ecirc;ncia &agrave; vincula&ccedil;&atilde;o institucional &agrave; PRF. De acordo com a representa&ccedil;&atilde;o, normas internas da corpora&ccedil;&atilde;o pro&iacute;bem a monetiza&ccedil;&atilde;o de conte&uacute;do e a divulga&ccedil;&atilde;o de material discriminat&oacute;rio por servidores da ativa. As autoras argumentam que, ao mencionar sua liga&ccedil;&atilde;o com a PRF em suas publica&ccedil;&otilde;es, o influenciador pode estar associando a imagem da institui&ccedil;&atilde;o a posicionamentos considerados problem&aacute;ticos. A Instru&ccedil;&atilde;o Normativa n&ordm; 121/2023 &eacute; citada como base para eventual apura&ccedil;&atilde;o disciplinar.</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/43d95b7c-ddfd-43e0-ae46-43d38b07b5f8.webp?width=800&amp;height=500" alt="O crescimento de perfis que abordam relacionamentos com linguagem pol&ecirc;mica tem sido impulsionado por algoritmos de redes sociais, que tendem a amplificar conte&uacute;dos com alto engajamento/Foto: Redes Sociais&nbsp;"></p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">No pedido encaminhado ao MPF, a deputada solicita a abertura de investiga&ccedil;&atilde;o, a requisi&ccedil;&atilde;o de informa&ccedil;&otilde;es &agrave; PRF sobre a situa&ccedil;&atilde;o funcional do servidor e a an&aacute;lise de poss&iacute;veis responsabilidades administrativas, civis e penais. O documento tamb&eacute;m pede a ado&ccedil;&atilde;o de medidas cab&iacute;veis caso irregularidades sejam confirmadas, incluindo eventual responsabiliza&ccedil;&atilde;o disciplinar e at&eacute; a possibilidade de exonera&ccedil;&atilde;o do cargo p&uacute;blico.</p>
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">MPF abre investiga&ccedil;&atilde;o contra BBB por suspeita de pr&aacute;ticas desumanas</h2>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;"><a href="https://aratuon.com.br/entretenimento/mpf-investiga-bbb-por-suspeita-de-tortura-e-tratamento-desumano-entenda/" target="_blank" rel="noopener">O Big Brother Brasil est&aacute; sendo investigado pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal (MPF) </a>por suspeitas de condutas que podem ser classificadas como tortura ou tratamento desumano e degradante. O programa, que est&aacute; atualmente em sua 26&ordf; edi&ccedil;&atilde;o, teve a apura&ccedil;&atilde;o anunciada pelo pr&oacute;prio &oacute;rg&atilde;o.</p>
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Ex-BBB Jonas Sulzbach &eacute; investigado por den&uacute;ncia de homofobia</h2>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;"><a href="https://aratuon.com.br/entretenimento/mp-investiga-denuncia-de-homofobia-contra-ex-bbb-jonas-sulzbach/" target="_blank" rel="noopener">O Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) recebeu uma den&uacute;ncia de homofobia envolvendo Jonas Sulzbach</a>, ex-participante do Big Brother Brasil 26. O caso foi encaminhado para a 2&ordf; Promotoria de Justi&ccedil;a de Investiga&ccedil;&atilde;o Penal Territorial, respons&aacute;vel pelas regi&otilde;es de Madureira e Jacarepagu&aacute;. Agora, o processo est&aacute; sob an&aacute;lise de um promotor, que ir&aacute; decidir se haver&aacute; o oferecimento de den&uacute;ncia formal &agrave; Justi&ccedil;a.</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/9db42c19-fc1e-4c80-9f1f-afb8d77d6069.png?width=800&amp;height=500" alt="Big Brother Brasil &eacute; um dos programas de maior audi&ecirc;ncia do pa&iacute;s, o que amplia o impacto social de falas exibidas em rede nacional/Foto: Gshow"></p>
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Moradores denunciam tr&aacute;fico de drogas em via movimentada de Salvador</h2>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">Moradores da localidade Viver Melhor, no bairro Engenho Velho de Brotas, em Salvador, <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/video-moradores-denunciam-trafico-de-drogas-em-via-publica-de-salvador/" target="_blank" rel="noopener">denunciaram a ocorr&ecirc;ncia de tr&aacute;fico de drogas em plena luz do dia. </a>V&iacute;deos registrados por residentes mostram suspeitos comercializando entorpecentes em via p&uacute;blica. O local fica pr&oacute;ximo ao Vale do Ogunj&aacute;, uma &aacute;rea com grande fluxo de ve&iacute;culos ao longo do dia.</p>

<p>O governo estadual criou um canal no WhatsApp para recebimento de <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/racismo-nao-se-cria-diz-delegado-apos-prisao-de-turista-por-injuria-racial/" target="_blank" rel="noopener">den&uacute;ncias contra racismo</a> e <a href="https://aratuon.com.br/religiao/dia-contra-a-intolerancia-religiosa-combate-ataque-a-terreiro-em-salvador/" target="_blank" rel="noopener">intoler&acirc;ncia religiosa</a> durante o <a href="https://aratuon.com.br/carnaval/veja-programacao-do-carnaval-de-2026-no-centro-historico-de-salvador/" target="_blank" rel="noopener">Carnaval 2026</a>. A iniciativa da Secretaria de Promo&ccedil;&atilde;o da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais da Bahia (Sepromi) foi anunciada na ter&ccedil;a-feira (10), na Casa da Igualdade Racial, no Pelourinho.</p>
<p><img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/c6d5afe1-1a4a-4e22-9a7a-dec2cb44fb83.jpeg?width=1200&amp;height=800" alt="Canal no WhatsApp para denunciar racismo no Carnaval fortalece rela&ccedil;&otilde;es interinstitucionais de combate &agrave; viol&ecirc;ncia. Foto: Matheus Ver&iacute;ssimo"></p>
<h3>Como funciona o canal no WhatsApp para denunciar racismo no Carnaval?</h3>
<p>A ferramenta, nomeada 'Zuri', &eacute; baseada em intelig&ecirc;ncia artificial e permite que v&iacute;timas e testemunhas registrem ocorr&ecirc;ncias de racismo ou intoler&acirc;ncia religiosa de forma remota, segura e acess&iacute;vel, 24 horas por dia, por meio do n&uacute;mero (71) 3117-7448.</p>
<p><a href="https://aratuon.com.br/cidadania/chatbot-da-sefaz-ba/" target="_blank" rel="noopener">+ Chatbot da Sefaz-BA oferece mais de 81 servi&ccedil;os pelo Whatsapp; veja</a></p>
<p>O canal de recep&ccedil;&atilde;o de den&uacute;ncias coleta informa&ccedil;&otilde;es essenciais sobre a ocorr&ecirc;ncia, oferece orienta&ccedil;&otilde;es autom&aacute;ticas e encaminha os casos para acompanhamento da equipe multidisciplinar no Centro de Refer&ecirc;ncia em Combate ao Racismo e &agrave; Intoler&acirc;ncia Religiosa Nelson Mandela (CRNM).</p>
<p>A cria&ccedil;&atilde;o de Zuri busca fortalecer a atua&ccedil;&atilde;o interinstitucional no combate ao racismo e &agrave; intoler&acirc;ncia religiosa ao facilitar a articula&ccedil;&atilde;o entre o CRNM, a Delegacia Especializada de Combate ao Racismo e &agrave; Intoler&acirc;ncia Religiosa (DECRIN) e demais &oacute;rg&atilde;os parceiros.</p>
<p><img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/38c7f2c2-2574-4145-8cf1-626329b5a02e.jpeg?width=1200&amp;height=800" alt="Secretaria de Promo&ccedil;&atilde;o da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais da Bahia (Sepromi). Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o"></p>
<p>Segundo a Sepromi, a tecnologia organiza os dados de forma estruturada, facilita a an&aacute;lise t&eacute;cnica e a gera&ccedil;&atilde;o de relat&oacute;rios e indicadores, al&eacute;m de apoiar a cria&ccedil;&atilde;o, o monitoramento e o aprimoramento de pol&iacute;ticas p&uacute;blicas de combate ao racismo e &agrave; intoler&acirc;ncia religiosa.</p>
<p><a href="https://aratuon.com.br/carnaval/carnaval-de-salvador-tem-pontos-de-wi-fi-gratuito-saiba-conectar/" target="_blank" rel="noopener">+ Carnaval de Salvador tem pontos de Wi-Fi gratuito; saiba conectar</a></p>
<h3>Significado do nome Zuri</h3>
<p>Zuri &eacute; um nome de origem africana, da l&iacute;ngua sua&iacute;li, que significa &ldquo;bonita&rdquo; ou &ldquo;pessoa boa&rdquo;. A ferramenta simboliza os valores de acolhimento, cuidado, dignidade e respeito que orientam o trabalho do Centro de Refer&ecirc;ncia Nelson Mandela (CRNM).</p>
<h2>Estrutura de atendimento da Sepromi no Carnaval 2026</h2>
<p>Durante o Carnaval de 2026, a Sepromi ter&aacute; postos de acolhimento espalhados por Salvador e cidades do interior. Veja locais:</p>
<h4>Em Salvador</h4>
<ul>
<li>Haver&aacute; postos fixos de acolhimento na Pra&ccedil;a Municipal, com um stand do Centro de Refer&ecirc;ncia, e tamb&eacute;m na Casa da Igualdade Racial, no Pelourinho, atendendo aos circuitos do Centro Hist&oacute;rico. </li>
<li>Na Avenida Sete, o atendimento ser&aacute; realizado por meio do Plant&atilde;o Integrado em Direitos Humanos, funcionando na sede do Procon, na Avenida Carlos Gomes.<br><br></li>
<li>J&aacute; na Barra, o Plant&atilde;o Integrado atuar&aacute; em ponto espec&iacute;fico situado na Avenida Centen&aacute;rio, no canteiro central, em frente ao Shopping Barra.<br><br></li>
<li>Em Ondina, o atendimento ser&aacute; oferecido pela Unidade M&oacute;vel do Centro de Refer&ecirc;ncia Nelson Mandela, posicionada em frente ao Col&eacute;gio ISBA.</li>
</ul>
<h4>Interior da Bahia</h4>
<p>Durante o per&iacute;odo carnavalesco, a secretaria amplia sua presen&ccedil;a institucional para dez munic&iacute;pios do interior da Bahia, entre eles, Santa Cruz Cabr&aacute;lia, Porto Seguro, Rio de Contas, Maragogipe e Vera Cruz.</p>
<p>A Sepromi tamb&eacute;m atuar&aacute; no monitoramento e na qualifica&ccedil;&atilde;o dos dados sobre ocorr&ecirc;ncias de racismo, por meio da integra&ccedil;&atilde;o das informa&ccedil;&otilde;es ao Observat&oacute;rio Municipal, iniciativa que contribui para diagn&oacute;sticos mais precisos e para o aprimoramento cont&iacute;nuo das pol&iacute;ticas p&uacute;blicas de promo&ccedil;&atilde;o da igualdade racial.</p>

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