<p data-start="379" data-end="788">O prefeito Bruno Reis (Uni&atilde;o) enviou para C&acirc;mara projeto para desafetar sete im&oacute;veis p&uacute;blicos da capital. O PL n&ordm; 395/2025, abarca a possibilidade de aliena&ccedil;&atilde;o, integraliza&ccedil;&atilde;o em Fundo de Investimento Imobili&aacute;rio (FII) ou doa&ccedil;&atilde;o. Segundo o Executivo, a medida busca otimizar a gest&atilde;o patrimonial da cidade e transformar &aacute;reas ociosas em oportunidades de investimento e desenvolvimento social.</p>
<p data-start="379" data-end="788">Nesta mesma semana, Bruno Reis tamb&eacute;m <a href="https://aratuon.com.br/politica/bruno-reis-envia-ppa-para-camara-saiba-detalhes-prioridades-e-polemicas" target="_blank" rel="noopener">enviou o Plano Plurianual (PPA),</a> mas as mat&eacute;rias que chegaram na Casa ainda devem passar pelo tr&acirc;mite legislativo. Na pr&oacute;xima semana, deve ser votado <a href="https://aratuon.com.br/politica/apos-pedido-de-vista-vereadores-preparam-votacao-de-5-projetos-do-executivo" target="_blank" rel="noopener">outras quatro mat&eacute;rias</a> do Executivo, <a href="https://aratuon.com.br/politica/sessao-na-camara-e-adiada-discussao-da-lous-sera-amanha-nas-comissoes" target="_blank" rel="noopener">dentre elas a LOUS,</a> que tamb&eacute;m reorganiza o uso do solo na cidade.</p>
<h2 data-start="790" data-end="821">O que significa desafeta&ccedil;&atilde;o?</h2>
<p data-start="822" data-end="1104">Na pr&aacute;tica, a desafeta&ccedil;&atilde;o &eacute; o processo pelo qual um bem p&uacute;blico deixa de ter uso espec&iacute;fico para administra&ccedil;&atilde;o ou interesse coletivo imediato e passa a poder ser vendido ou doado. Isso permite que o munic&iacute;pio converta im&oacute;veis parados em recursos financeiros ou projetos sociais.</p>
<p data-start="1312" data-end="1562">Embora o projeto detalhe de forma t&eacute;cnica a situa&ccedil;&atilde;o de cada bem, a lista inclui terrenos em regi&otilde;es de alto valor imobili&aacute;rio, como a Boca do Rio, Barra e Boa Viagem, al&eacute;m de &aacute;reas de forte relev&acirc;ncia cultural, como o bairro Dois de Julho.</p>
<p data-start="1564" data-end="1780">N&atilde;o se trata, portanto, apenas de terrenos sem uso: muitos desses espa&ccedil;os ocupam zonas importantes da cidade, e a venda ou transfer&ecirc;ncia pode impactar diretamente o desenho urbano e a din&acirc;mica econ&ocirc;mica desses locais.&nbsp;</p>
<p data-start="1564" data-end="1780">A desafeta&ccedil;&atilde;o ainda surge em um momento que a cidade aguarda do prefeito o debate sobre a cidade, a partir do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano <a href="https://aratuon.com.br/politica/cms-retorna-mas-bruno-reis-diz-que-so-enviara-pddu-apos-todo-rito" target="_blank" rel="noopener">(PDDU) que ainda n&atilde;o foi enviado para o Legislativo.</a> Al&eacute;m disso, a gest&atilde;o j&aacute; v&ecirc;m sendo <a href="https://aratuon.com.br/politica/oposicao-critica-concessao-da-praca-thome-de-souza-e-pode-acionar-mp-ba" target="_blank" rel="noopener">confrontada com o panorama das privatiza&ccedil;&otilde;es </a>e concess&otilde;es, dentre elas a de espa&ccedil;os como a <a href="https://aratuon.com.br/politica/prefeitura-prepara-concessao-da-praca-thome-de-souza-por-r-223-milhoes-" target="_blank" rel="noopener">Pra&ccedil;a Thom&eacute; de Souza</a> e <a href="https://aratuon.com.br/politica/prefeitura-estuda-modernizacao-e-concessao-do-parque-dos-ventos-veja-fotos" target="_blank" rel="noopener">Parque dos Ventos</a>.</p>
<h2 data-start="1960" data-end="2006">Detalhes dos principais im&oacute;veis desafetados</h2>
<h3 data-start="2008" data-end="2028">D001 &ndash; Patamares</h3>
<ul data-start="2029" data-end="2198">
<li data-start="2029" data-end="2053">
<p data-start="2031" data-end="2053">&Aacute;rea de 2.378,08 m&sup2;.</p>
</li>
<li data-start="2054" data-end="2103">
<p data-start="2056" data-end="2103">Localizado na Alameda Flamboyants, Lote 22/B.</p>
</li>
<li data-start="2104" data-end="2157">
<p data-start="2106" data-end="2157">Terreno formado por dois sublotes n&atilde;o edificados.</p>
</li>
<li data-start="2158" data-end="2198">
<p data-start="2160" data-end="2198">Destina&ccedil;&atilde;o: aliena&ccedil;&atilde;o ou uso em FII.</p>
</li>
</ul>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/478f837b-4487-476c-afdd-e65bfbe78c8e.jpg?width=1300&amp;height=800" alt="Bruno Reis envia para C&acirc;mara projeto para desafetar sete im&oacute;veis p&uacute;blicos"></p>
<h3 data-start="2200" data-end="2222">D002 &ndash; Boca do Rio</h3>
<ul data-start="2223" data-end="2424">
<li data-start="2223" data-end="2267">
<p data-start="2225" data-end="2267">Maior terreno do grupo, com 9.885,98 m&sup2;.</p>
</li>
<li data-start="2268" data-end="2309">
<p data-start="2270" data-end="2309">Endere&ccedil;o: Avenida Oct&aacute;vio Mangabeira.</p>
</li>
<li data-start="2310" data-end="2369">
<p data-start="2312" data-end="2369">Terreno dominical, ou seja, sem uso p&uacute;blico espec&iacute;fico.</p>
</li>
<li data-start="2370" data-end="2424">
<p data-start="2372" data-end="2424">Potencial valorizado pela localiza&ccedil;&atilde;o &agrave; beira-mar.</p>
</li>
</ul>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/4557db15-b5cc-422e-92e5-889489150ffa.jpg?width=1300&amp;height=800" alt="D002"></p>
<h3 data-start="2426" data-end="2454">D003 e D004 &ndash; Boa Viagem</h3>
<ul data-start="2455" data-end="2636">
<li data-start="2455" data-end="2521">
<p data-start="2457" data-end="2521">Localizados na mesma &aacute;rea, na Avenida Luiz Tarqu&iacute;nio, n&ordm; 9610.</p>
</li>
<li data-start="2522" data-end="2583">
<p data-start="2524" data-end="2583">&Aacute;reas de 1.986,11 m&sup2; e 891,57 m&sup2;, somando quase 3 mil m&sup2;.</p>
</li>
<li data-start="2584" data-end="2636">
<p data-start="2586" data-end="2636">Ambos tamb&eacute;m classificados como bens dominicais.</p>
</li>
</ul>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/1656a3c8-2623-46bb-8550-ddb62d542da8.jpg?width=1300&amp;height=800" alt="D003 e D004"></p>
<h3 data-start="2638" data-end="2654">D005 &ndash; Barra</h3>
<ul data-start="2655" data-end="2769">
<li data-start="2655" data-end="2699">
<p data-start="2657" data-end="2699">O menor entre os im&oacute;veis, com 141,68 m&sup2;.</p>
</li>
<li data-start="2700" data-end="2769">
<p data-start="2702" data-end="2769">Localizado na Avenida Oce&acirc;nica, regi&atilde;o de alto valor imobili&aacute;rio.</p>
</li>
</ul>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/9842fca9-af83-448b-8627-24b8875fab53.jpg?width=1300&amp;height=800" alt="D005"></p>
<h3>D006 - Bairro da Paz</h3>
<p data-start="2349" data-end="2485">O im&oacute;vel D006&nbsp;ser&aacute; doado ao Instituto Baiano de Desenvolvimento da Inf&acirc;ncia e Fam&iacute;lia (IBDIF).</p>
<p data-start="2487" data-end="2694">A proposta prev&ecirc; a constru&ccedil;&atilde;o de um Centro Comunit&aacute;rio, que vai abrigar creche em tempo integral, centro de acolhimento diurno para idosos e espa&ccedil;o de fisioterapia e reabilita&ccedil;&atilde;o esportiva para jovens.</p>
<p data-start="2696" data-end="2896">A iniciativa mira uma das &aacute;reas mais vulner&aacute;veis da cidade, o Bairro da Paz, e se torna um contraponto social.&nbsp;O texto tamb&eacute;m estabelece uma cl&aacute;usula de revers&atilde;o: se a obra n&atilde;o for conclu&iacute;da em dois anos ou se houver desvio de finalidade, o im&oacute;vel retorna ao patrim&ocirc;nio municipal.</p>
<p data-start="2696" data-end="2896"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/27a8c59f-8977-41a3-a0da-f67c36b183fb.jpg?width=1300&amp;height=800" alt="D006"></p>
<h3 data-start="2898" data-end="3067">D007 - Dois de Julho</h3>
<p data-start="3113" data-end="3258">Outro ponto que chama aten&ccedil;&atilde;o &eacute; a inclus&atilde;o do im&oacute;vel D007, no bairro Dois de Julho, conhecido por sua import&acirc;ncia hist&oacute;rica e cultural.</p>
<p data-start="3260" data-end="3484">Com apenas 220 m&sup2;, localizado na Rua Visconde de Mau&aacute;, o terreno pode parecer modesto, mas o fato de estar em uma &aacute;rea central e simb&oacute;lica de Salvador aponta para valoriza&ccedil;&atilde;o imobili&aacute;ria e preserva&ccedil;&atilde;o urbana.</p>
<p data-start="3486" data-end="3682">A prefeitura defende que im&oacute;veis como esse, classificados como dominicais, n&atilde;o t&ecirc;m destina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica definida e, portanto, podem ser alienados ou transferidos para FIIs sem preju&iacute;zo coletivo.</p>
<p data-start="3486" data-end="3682"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/1d98d76d-5093-49de-add6-29c92e8fb07f.jpg?width=1300&amp;height=800" alt="D007"></p>
<h2 data-start="4040" data-end="4079">Como ser&aacute; feita a aliena&ccedil;&atilde;o dos bens</h2>
<p data-start="4080" data-end="4160">A Prefeitura estabeleceu regras r&iacute;gidas para a venda ou uso dos im&oacute;veis em FIIs:</p>
<ul data-start="4162" data-end="4732">
<li data-start="4162" data-end="4285">
<p data-start="4164" data-end="4285">Licita&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica obrigat&oacute;ria, respeitando a legisla&ccedil;&atilde;o federal e o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU).</p>
</li>
<li data-start="4286" data-end="4358">
<p data-start="4288" data-end="4358">Pre&ccedil;o m&iacute;nimo com base em valor de mercado, apurado tecnicamente.</p>
</li>
<li data-start="4359" data-end="4429">
<p data-start="4361" data-end="4429">Pagamento de sinal de 10% pelo arrematante logo ap&oacute;s o leil&atilde;o.</p>
</li>
<li data-start="4430" data-end="4526">
<p data-start="4432" data-end="4526">Caso a primeira licita&ccedil;&atilde;o fracasse, poder&aacute; haver nova tentativa com at&eacute; 30% de desconto.</p>
</li>
<li data-start="4527" data-end="4628">
<p data-start="4529" data-end="4628">Se falhar novamente, os im&oacute;veis poder&atilde;o ser vendidos diretamente, tamb&eacute;m com desconto de at&eacute; 30%.</p>
</li>
<li data-start="4629" data-end="4732">
<p data-start="4631" data-end="4732">Garantia de direito de prefer&ecirc;ncia a ocupantes de boa-f&eacute;, desde que estabelecidos regularmente.</p>
</li>
</ul>
<h2>Resumo das desafeta&ccedil;&otilde;es propostas</h2>
<p>&nbsp;</p>
<table>
<thead>
<tr>
<th>ID</th>
<th>Bairro</th>
<th>&Aacute;rea (m&sup2;)</th>
<th>Destina&ccedil;&atilde;o</th>
</tr>
</thead>
<tbody>
<tr>
<td>D001</td>
<td>Patamares</td>
<td>2.378,08</td>
<td>Aliena&ccedil;&atilde;o/FII</td>
</tr>
<tr>
<td>D002</td>
<td>Boca do Rio</td>
<td>9.885,98</td>
<td>Aliena&ccedil;&atilde;o/FII</td>
</tr>
<tr>
<td>D003</td>
<td>Boa Viagem</td>
<td>1.986,11</td>
<td>Aliena&ccedil;&atilde;o/FII</td>
</tr>
<tr>
<td>D004</td>
<td>Boa Viagem</td>
<td>891,57</td>
<td>Aliena&ccedil;&atilde;o/FII</td>
</tr>
<tr>
<td>D005</td>
<td>Barra</td>
<td>141,68</td>
<td>Aliena&ccedil;&atilde;o/FII</td>
</tr>
<tr>
<td>D006</td>
<td>Bairro da Paz</td>
<td>6.359,74</td>
<td>Doa&ccedil;&atilde;o para IBDIF</td>
</tr>
<tr>
<td>D007</td>
<td>Dois de Julho</td>
<td>220,00</td>
<td>Aliena&ccedil;&atilde;o/FII</td>
</tr>
</tbody>
</table>

A Câmara de Salvador aprovou, nesta quarta-feira (20/12), o projeto do da prefeitura que autoriza a alienação de 40 terrenos públicos, incluindo áreas verdes.

Inicialmente, a proposta da prefeitura buscava a venda de 44 espaços, mas emendas retiraram quatro terrenos do projeto. Durante a votação, manifestantes protestaram a favor e contra a matéria, causando tumulto no Plenário Cosme de Farias, com gritos e xingamentos. Uma pessoa relatou ter tido o seu celular quebrado durante o conflito.

Diante da confusão, o presidente Carlos Muniz (PSDB) solicitou que os presentes mantivessem silêncio para permitir a devida realização da votação dos projetos. "Se vocês calarem a boca, a gente vota", reclamou.

<strong>Confira, abaixo, as áreas verdes disponibilizadas: </strong>

1. Rua José Augusto Tourinho Dantas – Stella Maris (33.942,29 m²)
2. Alameda Praia do Flamengo – Stella Maris (14.677 m²)
3. Rua São João do Jardim Piatã – Itapuã (1.816,32 m²)
4. Rua Nossa Senhora da Esperança – Stiep (3.224 m²)
5. Rua Professora Zahidé Machado Neto – Itaigara (680 m²)
6. Avenida Antônio Carlos Magalhães – Itaigara (2.874,44 m²)
7. Rua Doutor Rômulo Serrano – Rio Vermelho (473,95 m²)]
8. Rua dos Colibris – Imbuí (4.587,20 m²)
9. Rua Vale do Bosque – Mata Escura (2.700,82 m²)
10. Rua Empresarial, BR-324 – Pirajá (2.611,82 m²)
11. Rua Álvaro Gomes de Castro – Porto Seco Pirajá (29.410 m²)
12. Via Bronze – Moradas da Lagoa (4.892,04 m²)
13. BA-528 – Moradas da Lagoa (223,52 m²)
14. Rua José Pancetti – Barra (2.800 m²)
15. Rua Cândido Portinari – Barra (3.000 m²)
16. Alameda das Catabas – Caminho das Árvores (287,93 m²)

Além disso, a Casa aprovou o projeto de lei que propõe alterações na Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo (Louos) do Município de Salvador.

<strong>LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/especiais/2023-12-20/salvador-diferenca-negros-brancos/">Salvador é capital do Brasil com maior diferença salarial entre negros e brancos</a>
</strong>

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