<p dir="ltr" style="text-align: justify;">A IV Edi&ccedil;&atilde;o do Programa de Capacita&ccedil;&atilde;o para a Juventude Negra abriu as inscri&ccedil;&otilde;es para estudantes e profissionais em in&iacute;cio de carreira nas &aacute;reas do Direito e da Tecnologia. Ao todo s&atilde;o 100 vagas gratuitas oferecidas exclusivamente a jovens negros.</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;"><a href="https://aratuon.com.br/empregos-concursos/ibge-prorroga-prazo-para-inscricoes-de-concurso-com-8-mil-vagas-/" target="_blank" rel="noopener">+IBGE prorroga prazo para inscri&ccedil;&otilde;es de concurso com 8 mil vagas</a></p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/f6d50f16-4db6-4b36-bb5a-53c1673c4cd9.jpg?width=800&amp;height=500" alt="Programa de capacita&ccedil;&atilde;o para jovens negros fortalece a inclus&atilde;o no mercado jur&iacute;dico ao oferecer forma&ccedil;&atilde;o gratuita, networking e contato direto com profissionais experientes da &aacute;rea/Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o&nbsp;"></p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">O programa foi criado em 2019 como uma forma de reflex&atilde;o institucional, desde ent&atilde;o a iniciativa se consolidou como uma forma de consolida&ccedil;&atilde;o profissional para jovens negros.&nbsp;</p>
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Saiba detalhes sobre o curso gratuito para jovens negros&nbsp;</h2>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">Os participantes poder&atilde;o optar por uma das tr&ecirc;s trilhas de forma&ccedil;&atilde;o oferecidas:&nbsp;</p>
<ul>
<li dir="ltr" style="text-align: justify;">Trabalhista;</li>
<li dir="ltr" style="text-align: justify;">C&iacute;vel (Consumerista e Empresarial);</li>
<li dir="ltr" style="text-align: justify;">Tecnologia e Inova&ccedil;&atilde;o aplicada ao Direito;</li>
</ul>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">Al&eacute;m dos conte&uacute;dos espec&iacute;ficos de cada &aacute;rea, a programa&ccedil;&atilde;o do curso inclui disciplinas como Intelig&ecirc;ncia Artificial aplicada ao Direito, Controladoria Jur&iacute;dica, C&aacute;lculo Processual, Marketing Jur&iacute;dico e Soft Skills.</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;"><a href="https://aratuon.com.br/empregos-concursos/prefeitura-abre-inscricoes-para-concurso-com-salarios-de-ate-r-21-4-mil/" target="_blank" rel="noopener">+Prefeitura abre inscri&ccedil;&otilde;es para concurso com sal&aacute;rios de at&eacute; R$ 21,4 mil</a></p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">O curso ser&aacute; realizado de setembro a novembro de 2026, em formato h&iacute;brido. As aulas ser&atilde;o conduzidas por&nbsp; s&oacute;cios, advogados, gestores e especialistas convidados pelo programa.&nbsp;</p>
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Programa para jovens negros prev&ecirc; possibilidade de 17 contrata&ccedil;&otilde;es ap&oacute;s curso de capacita&ccedil;&atilde;o&nbsp;</h2>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">Segundo Roberta Pessoa, diretora de Gest&atilde;o de Pessoas do escrit&oacute;rio, o objetivo &eacute; preparar profissionais para os desafios contempor&acirc;neos da advocacia e contribuir para a constru&ccedil;&atilde;o de um ambiente corporativo mais diverso e inclusivo.&nbsp;</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">&ldquo;Promover diversidade &eacute; tamb&eacute;m ampliar perspectivas, incentivar a inova&ccedil;&atilde;o e fortalecer a qualidade das organiza&ccedil;&otilde;es. Buscamos oferecer ferramentas para que esses jovens possam desenvolver suas compet&ecirc;ncias, construir trajet&oacute;rias s&oacute;lidas e ocupar espa&ccedil;os de destaque no mercado jur&iacute;dico e tecnol&oacute;gico&rdquo;, destaca.</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;"><a href="https://aratuon.com.br/empregos-concursos/prefeitura-na-bahia-prefeitura-na-bahia-anuncia-concurso-com-1-083-vagas-e-salarios-de-ate-r-5-1-milanuncia-mais-de-mil-vagas-com-salarios-de-ate-r-5-1-mil/" target="_blank" rel="noopener">+Prefeitura na Bahia anuncia concurso com 1.083 vagas e sal&aacute;rios de at&eacute; R$ 5,1 mil</a></p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a45da013-f14b-49f2-997f-ded57a0f53fd.jpg?width=800&amp;height=500" alt="O programa de capacita&ccedil;&atilde;o para jovens negros acompanha uma tend&ecirc;ncia do mercado de investir em diversidade, inova&ccedil;&atilde;o e desenvolvimento de talentos para fortalecer equipes mais inclusivas/Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o&nbsp;"></p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">Al&eacute;m dos cursos de capacita&ccedil;&atilde;o, o programa prev&ecirc; a possibilidade de contrata&ccedil;&atilde;o. Os participantes com melhor desempenho poder&atilde;o ser convidados a integrar o quadro do escrit&oacute;rio, conforme disponibilidade de vagas. Para esta edi&ccedil;&atilde;o, est&atilde;o previstas inicialmente 17 contrata&ccedil;&otilde;es.</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">O programa j&aacute; recebeu importantes reconhecimentos nacionais voltados &agrave; promo&ccedil;&atilde;o da diversidade e inclus&atilde;o, entre eles Premia&ccedil;&otilde;es da Fenalaw, da ABRH Bahia, da Revista An&aacute;lise Advocacia, do Pr&ecirc;mio L&uacute;men, dos Selos de Reconhecimento do F&oacute;rum Internacional de Equidade Racial Empresarial (IERE), do Direitos Humanos e Diversidade de SP e do &Eacute;tnico Racial de Salvador.</p>
<h3 dir="ltr" style="text-align: justify;">Confira oportunidades de cursos gratuitos, interc&acirc;mbio na It&aacute;lia e vagas de emprego na Bahia&nbsp;</h3>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">Quem busca qualifica&ccedil;&atilde;o profissional ou uma oportunidade de trabalho pode aproveitar as sele&ccedil;&otilde;es abertas neste m&ecirc;s. Em Salvador, o <a href="https://aratuon.com.br/educacao/cursos-profissionalizantes-gratuitos-em-salvador-tem-inscricoes-abertas-veja-vagas/" target="_blank" rel="noopener">Sesc est&aacute; com inscri&ccedil;&otilde;es abertas durante todo o m&ecirc;s de julho </a>para cursos profissionalizantes gratuitos. As capacita&ccedil;&otilde;es s&atilde;o destinadas a pessoas com renda bruta familiar de at&eacute; tr&ecirc;s sal&aacute;rios m&iacute;nimos e oferecem forma&ccedil;&atilde;o em diversas &aacute;reas, com foco na qualifica&ccedil;&atilde;o profissional, inclus&atilde;o social e gera&ccedil;&atilde;o de renda.</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">J&aacute; a Organiza&ccedil;&atilde;o Internacional &Iacute;talo-Latino-Americana (IILA) recebe<a href="https://aratuon.com.br/educacao/programa-oferece-bolsas-de-1-5-mil-euros-para-intercambio-na-italia-veja-como-participar/" target="_blank" rel="noopener"> inscri&ccedil;&otilde;es para um programa de interc&acirc;mbio</a> voltado a cidad&atilde;os de pa&iacute;ses da Am&eacute;rica Latina. A iniciativa oferece bolsas de 1,5 mil euros por m&ecirc;s para est&aacute;gios de especializa&ccedil;&atilde;o, pesquisa e aperfei&ccedil;oamento profissional em institui&ccedil;&otilde;es italianas. Os interessados podem se inscrever at&eacute; o dia 30 de setembro por meio de formul&aacute;rio eletr&ocirc;nico. O programa &eacute; financiado pela Dire&ccedil;&atilde;o-Geral para a Coopera&ccedil;&atilde;o ao Desenvolvimento do Minist&eacute;rio das Rela&ccedil;&otilde;es Exteriores e da Coopera&ccedil;&atilde;o Internacional da It&aacute;lia (DGCS/MAE).</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/db383a4c-17d5-47fb-9898-f74d7dee2ce6.jpg?width=800&amp;height=500" alt="A iniciativa oferece bolsas de 1,5 mil euros para est&aacute;gios de especializa&ccedil;&atilde;o, pesquisa e aperfei&ccedil;oamento profissional na It&aacute;lia/Foto: Ilustrativa/Pexels&nbsp;"></p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">Tamb&eacute;m est&atilde;o abertas <a href="https://aratuon.com.br/empregos-concursos/obras-sociais-irma-dulce-abrem-vagas-de-emprego-veja-como-se-candidatar/" target="_blank" rel="noopener">29 vagas de trabalho tempor&aacute;rio nas Obras Sociais Irm&atilde; Dulce (OSID)</a>. As oportunidades s&atilde;o para a Ind&uacute;stria de Panifica&ccedil;&atilde;o Dulce Natura, em Sim&otilde;es Filho, na Regi&atilde;o Metropolitana de Salvador, e para as lojas Dulce Natura localizadas na capital baiana. Ao todo, s&atilde;o cinco cargos dispon&iacute;veis. Os profissionais selecionados iniciar&atilde;o as atividades em agosto e poder&atilde;o ser efetivados ap&oacute;s o t&eacute;rmino do contrato tempor&aacute;rio.</p>

<p dir="ltr">O que deveria ser o cap&iacute;tulo final de uma trajet&oacute;ria acad&ecirc;mica marcada por resist&ecirc;ncia &mdash; pandemia, greves e mudan&ccedil;as curriculares &mdash; transformou-se em um cen&aacute;rio de incerteza e tens&atilde;o para cerca de 300 formandos do curso de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba). Sem cola&ccedil;&atilde;o, formandos de Direito da Ufba relatam preju&iacute;zos profissionais.</p>
<p dir="ltr">A poucos dias da data prevista para a cola&ccedil;&atilde;o de grau, marcada para 2 de mar&ccedil;o de 2026, os estudantes ainda n&atilde;o sabem oficialmente se est&atilde;o aptos a colar grau. A lista de formandos n&atilde;o foi divulgada e o sistema acad&ecirc;mico apresenta pend&ecirc;ncias, conforme den&uacute;ncia enviada exclusivamente ao Aratu On.&nbsp;</p>
<p dir="ltr">Ingridy Dantas, formanda e integrante da comiss&atilde;o de formatura resume o sentimento da turma: &ldquo;O momento que era para ser de alegria est&aacute; sendo de frustra&ccedil;&atilde;o extrema.&rdquo;</p>
<p dir="ltr">Enquanto isso, convites enviados, familiares ansiosos e empregos aguardando apenas um documento: o certificado de conclus&atilde;o de curso.&nbsp;</p>
<p dir="ltr"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/7d1b5e3c-94fe-4dc5-9467-98b1bb5f4bf2.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt=" Cola&ccedil;&atilde;o de grau marcada para 2 de mar&ccedil;o "></p>
<p data-start="64" data-end="249">Procurada pela reportagem, a Ufba informou que a quest&atilde;o deve ser tratada pela Faculdade de Direito, j&aacute; a unidade n&atilde;o enviou manifesta&ccedil;&atilde;o sobre o caso.</p>
<h2>Sem cola&ccedil;&atilde;o, formandos de Direito da Ufba relatam preju&iacute;zos profissionais</h2>
<p dir="ltr">Inicialmente prevista para 27 de fevereiro, a cola&ccedil;&atilde;o foi alterada para 2 de mar&ccedil;o. O audit&oacute;rio chegou a ser reservado, mas a formaliza&ccedil;&atilde;o oficial n&atilde;o ocorreu. E, at&eacute; agora, n&atilde;o h&aacute; confirma&ccedil;&atilde;o da lista de aptos. A solenidade privada est&aacute; paga h&aacute; dois anos: espa&ccedil;o, empresa de formatura, convites, decora&ccedil;&atilde;o...tudo isso pronto, mas sem o mais importante: a cola&ccedil;&atilde;o na pr&aacute;tica.</p>
<p dir="ltr">&ldquo;A gente j&aacute; pagou tudo. N&atilde;o tem como adiar. Tem gente do interior, de outros estados, com passagem comprada. A festa vai acontecer mesmo sem saber se vai ter cola&ccedil;&atilde;o&rdquo;, relata Ingridy.</p>
<p dir="ltr">O problema n&atilde;o &eacute; apenas simb&oacute;lico. Sem a cola&ccedil;&atilde;o de grau, o estudante n&atilde;o recebe o certificado de conclus&atilde;o &mdash; documento indispens&aacute;vel para inscri&ccedil;&atilde;o na OAB, posse em concurso p&uacute;blico ou matr&iacute;cula em p&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o.</p>
<p dir="ltr">&ldquo;Na verdade, a gente precisa da cola&ccedil;&atilde;o, principalmente quem quer cola&ccedil;&atilde;o antecipada. N&atilde;o &eacute; s&oacute; a lista. Quando a cola&ccedil;&atilde;o acontece, a gente tem direito ao certificado. Com ele, conseguimos tirar a OAB, fazer p&oacute;s, prestar concurso. O diploma pode esperar, mas o certificado n&atilde;o&rdquo;, explica Ingridy Dantas, formanda e integrante da comiss&atilde;o de formatura.</p>
<p dir="ltr">Os alunos ainda est&atilde;o preocupados pelo fato de uma mobiliza&ccedil;&atilde;o dos servidores da Ufba ter sido anunciada. Os t&eacute;cnicos administrativos da universidade anunciaram greve a partir da segunda-feira (02), data prevista para a cola&ccedil;&atilde;o.</p>
<p dir="ltr">Isso significa que, mesmo que a lista seja divulgada, qualquer erro poder&aacute; se tornar insol&uacute;vel naquele momento:&nbsp;&ldquo;Pode ter aluno descobrindo no dia que n&atilde;o vai colar grau. E mesmo tendo direito, n&atilde;o vai conseguir resolver porque come&ccedil;a a greve&rdquo;, alerta o formando Bruno Santana.</p>
<p dir="ltr">H&aacute; ainda o caso dos pedidos de cola&ccedil;&atilde;o antecipada &mdash; alunos que dependiam do ato formal para cumprir prazos de mestrado ou posse em emprego.</p>
<p dir="ltr">&ldquo;A cola&ccedil;&atilde;o antecipada deveria ter ocorrido no in&iacute;cio do m&ecirc;s passado. O NIC respondeu apenas 15 casos. Como v&atilde;o analisar mais de 150 at&eacute; segunda-feira?&rdquo;, questionou Caian Borges, formando e integrante do Centro Acad&ecirc;mico Ruy Barbosa (CARB).</p>
<h2 dir="ltr">Raiz do problema: mudan&ccedil;a de sistema</h2>
<p dir="ltr">O impasse come&ccedil;ou com a migra&ccedil;&atilde;o do antigo sistema acad&ecirc;mico SIAC para o SIGAA, implementada durante o semestre 2025.2. A mudan&ccedil;a impactou toda a universidade, mas, no Direito, o efeito principal decorre da exist&ecirc;ncia de duas grades curriculares conviverem mutuamente. Segundo os estudantes, o novo sistema n&atilde;o estava preparado para lidar com essa dualidade.</p>
<p dir="ltr">&ldquo;Quem entrou antes de 2023 ficou com a grade errada no sistema. Para o SIGAA reconhecer o aluno como formando, ele precisava ter 85% do curso conforme a nova grade. S&oacute; que isso inclu&iacute;a disciplinas que nunca foram ofertadas, explica Caian.</p>
<p dir="ltr">Uma delas, segundo ele, &eacute; Direito e Rela&ccedil;&otilde;es Raciais (GDIR0005). &ldquo;Como o sistema exige algo que nunca foi oferecido? Isso trava a integraliza&ccedil;&atilde;o e impede o aluno de ser reconhecido como formando&rdquo;, indagou Caian.</p>
<p dir="ltr">Al&eacute;m disso, h&aacute; inconsist&ecirc;ncias envolvendo: Antropologia I (FCH124); Direito das Rela&ccedil;&otilde;es de Consumo (DIR061); Componente de Homologa&ccedil;&atilde;o de Extens&atilde;o Curricular (GDIR0013); Horas complementares; Pend&ecirc;ncias relacionadas ao ENADE.</p>
<h2 dir="ltr">Busca de di&aacute;logo com a faculdade</h2>
<p dir="ltr">Antes da transi&ccedil;&atilde;o, quest&otilde;es como aproveitamento de disciplina e integraliza&ccedil;&atilde;o curricular eram resolvidas pela pr&oacute;pria faculdade. Com o novo modelo, as decis&otilde;es passaram a ser centralizadas na Superintend&ecirc;ncia de Administra&ccedil;&atilde;o Acad&ecirc;mica (SUPAC).</p>
<p dir="ltr">Bruno Santana, formando e integrante do CARB, afirma que isso engessou o sistema: &ldquo;Pequenos problemas que a faculdade resolvia passaram a depender da reitoria. No final do ano passado, houve um problema pol&iacute;tico interno, chefias deixaram cargos e os processos ficaram parados. Tudo foi centralizado e travou.&rdquo;</p>
<p dir="ltr">Ele destaca o impacto direto na vida dos colegas: &ldquo;Hoje temos quase 300 formandos. Muitos j&aacute; passaram na OAB, como &eacute; o meu caso. Outros passaram em concurso ou est&atilde;o com emprego praticamente garantido. Mas voc&ecirc; s&oacute; pode se intitular advogado depois da carteirinha da OAB. Sem certificado, n&atilde;o d&aacute; para solicitar.&rdquo;</p>
<p dir="ltr">Segundo ele, o sistema que tradicionalmente &ldquo;fechava&rdquo; quando o aluno estava apto a formar permanece aberto, indicando pend&ecirc;ncias: &ldquo;Tem colega que j&aacute; cursou disciplina e ela continua aparecendo como devedora. Hora complementar aparece pendente. ENADE aparece pendente. A matem&aacute;tica n&atilde;o fecha.&rdquo;</p>
<p dir="ltr">O Centro Acad&ecirc;mico Ruy Barbosa j&aacute; havia enviado of&iacute;cios &agrave; administra&ccedil;&atilde;o central desde agosto e setembro de 2025. Um deles solicitava flexibiliza&ccedil;&atilde;o de pr&eacute;-requisitos diante da excepcionalidade do novo sistema.</p>
<p dir="ltr"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a02b0d0a-7b6c-4219-8917-a612074846a9.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Of&iacute;cio enviado pelo Centro Acad&ecirc;mico"></p>
<p dir="ltr">Segundo integrantes do Centro Acad&ecirc;mico Ruy Barbosa (CARB) e do Diret&oacute;rio Central dos Estudantes (DCE), a resposta recebida &agrave; &eacute;poca foi considerada negativa e insuficiente para solucionar as demandas apresentadas.</p>
<p dir="ltr">Ap&oacute;s o retorno institucional, representantes estudantis divulgaram v&iacute;deo nas redes sociais do CARB e do DCE denunciando a situa&ccedil;&atilde;o e repudiando a devolutiva. Ainda segundo os representantes, houve posterior abertura de di&aacute;logo com a ent&atilde;o superintendente respons&aacute;vel, com tratativas consideradas mais produtivas. Veja v&iacute;deo:</p>
<blockquote class="instagram-media" style="background: #FFF; border: 0; border-radius: 3px; box-shadow: 0 0 1px 0 rgba(0,0,0,0.5),0 1px 10px 0 rgba(0,0,0,0.15); margin: 1px; max-width: 540px; min-width: 326px; padding: 0; width: calc(100% - 2px);" data-instgrm-captioned="" data-instgrm-permalink="https://www.instagram.com/reel/DOMxg0TkS8f/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" data-instgrm-version="14">
<div style="padding: 16px;"><a style="background: #FFFFFF; line-height: 0; padding: 0 0; text-align: center; text-decoration: none; width: 100%;" href="https://www.instagram.com/reel/DOMxg0TkS8f/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" target="_blank" rel="noopener">
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</a>
<p style="color: #c9c8cd; font-family: Arial,sans-serif; font-size: 14px; line-height: 17px; margin-bottom: 0; margin-top: 8px; overflow: hidden; padding: 8px 0 7px; text-align: center; text-overflow: ellipsis; white-space: nowrap;"><a style="color: #c9c8cd; font-family: Arial,sans-serif; font-size: 14px; font-style: normal; font-weight: normal; line-height: 17px; text-decoration: none;" href="https://www.instagram.com/reel/DOMxg0TkS8f/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" target="_blank" rel="noopener">Um post compartilhado por Centro Acadêmico Ruy Barbosa | Direito UFBA (@carbufba)</a></p>
</div>
</blockquote>
<p>&nbsp;</p>
<p dir="ltr">No entanto, a antiga superintendente, que teria garantido solu&ccedil;&atilde;o para as demandas, foi exonerada. Ap&oacute;s mudan&ccedil;as na gest&atilde;o da SUPAC, os estudantes afirmam que os encaminhamentos acordados n&atilde;o tiveram continuidade formal definida, o que teria contribu&iacute;do para o atual cen&aacute;rio de incerteza.&nbsp;</p>
<p dir="ltr">&ldquo;Tudo que foi acordado ficou sem procedimento definido. A Universidade se desorganizou completamente nesse processo&rdquo;, afirma Caian.</p>
<p dir="ltr">Hoje, segundo os alunos, a pr&oacute;-reitora Nancy Rita Ferreira Vieira acumula fun&ccedil;&otilde;es e tenta reorganizar a situa&ccedil;&atilde;o:&nbsp;&ldquo;Ela &eacute; &oacute;tima, mas pegou a galinha pulando. Parece que acumularam demandas e agora ela est&aacute; com uma bomba na m&atilde;o&rdquo;, diz um dos representantes estudantis.</p>
<h2 dir="ltr">&ldquo;Um desgosto&rdquo;</h2>
<p dir="ltr">Com preju&iacute;zos financeiros j&aacute; concretos, alguns estudantes afirmam estar preparados para acionar judicialmente a universidade. Dentre os pontos, est&atilde;o os gastos com a incerteza da data da cola&ccedil;&atilde;o de grau. Em especial dos formandos que possuem fam&iacute;lia fora de Salvador.&nbsp;</p>
<p dir="ltr">&ldquo;Eu j&aacute; estou com processo pronto para cobrar passagem e hospedagem de familiares.&rdquo;</p>
<p dir="ltr">A possibilidade de mandado de seguran&ccedil;a coletivo tamb&eacute;m segue no radar, j&aacute; que os alunos argumentam que tiveram seus direitos violados.&nbsp;Diante do impasse com a institui&ccedil;&atilde;o, Ingridy resume o sentimento coletivo:</p>
<p dir="ltr">&ldquo;A gente passou por pandemia, greve, dificuldade para conseguir vaga de TCC. Lutamos para formar no tempo certo. E agora, no final, a expectativa de formar virou um desgaste emocional gigantesco.&rdquo;</p>
<p dir="ltr">Ela menciona ainda que a turma seria a primeira a se formar ap&oacute;s a <a href="https://aratuon.com.br/educacao/primeira-mulher-eleita-em-132-anos-da-faculdade-de-direito-da-ufba/" target="_blank" rel="noopener">posse da primeira diretora mulher</a> da faculdade &mdash; um marco simb&oacute;lico que agora perde brilho diante da crise.</p>
<p dir="ltr">&ldquo;A faculdade est&aacute; sendo um desgosto&rdquo;, conclui.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/5d797f8d-2d9e-4fef-b2b0-9dc75792badb.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Sem cola&ccedil;&atilde;o, formandos de Direito da UFBA relatam preju&iacute;zos profissionais"></p>
<p>A elei&ccedil;&atilde;o da primeira diretora mulher, professora M&ocirc;nica Aguiar, contou com diversas discuss&otilde;es. Uma delas foi quanto ao&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/justica/alunos-judicializam-eleicao-da-primeira-diretora-do-curso-de-direito-na-ufba/" target="_blank" rel="noopener">crit&eacute;rio de vota&ccedil;&atilde;o</a> , na &eacute;poca a Ufba se <a href="https://aratuon.com.br/justica/faculdade-de-direito-diz-seguiu-criterios-legais-na-escolha-de-diretora-da-ufba/" target="_blank" rel="noopener">manifestou a favor do modelo utilizado.</a></p>
<p>+<a href="https://aratuon.com.br/justica/funcionarios-da-uneb-denunciam-atraso-salarial-e-cobram-pagamento-de-rescisoes/" target="_blank" rel="noopener">Funcion&aacute;rios da Uneb denunciam atraso salarial e cobram pagamento de rescis&otilde;es</a></p>

<p dir="ltr">O decreto de regulamenta&ccedil;&atilde;o do Programa de Alimenta&ccedil;&atilde;o do Trabalhador (PAT) foi assinado pelo presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT) nesta ter&ccedil;a-feira (11), e tem o objetivo de limitar a taxa de desconto e encurtar o tempo de repasse dos pagamentos para lojistas durante opera&ccedil;&otilde;es com vale-alimenta&ccedil;&atilde;o (VA) e vale-refei&ccedil;&atilde;o (VR).&nbsp;</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">O decreto foi assinado em cerim&ocirc;nia fechada no Pal&aacute;cio do Planalto, com a participa&ccedil;&atilde;o dos ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. A portabilidade que d&aacute; ao trabalhador a possibilidade de escolha em rela&ccedil;&atilde;o a operadora do seu t&iacute;quete, possivelmente ficar&aacute; de fora dessa regulamenta&ccedil;&atilde;o, por raz&otilde;es t&eacute;cnicas.&nbsp;</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/87b52a3d-d27d-43d5-bc4b-15091b039112.avif?width=800&amp;height=500" alt="As principais vantagens dessas novas operadoras est&atilde;o relacionadas &agrave; tecnologia, flexibilidade e, muitas vezes, a condi&ccedil;&otilde;es comerciais mais atrativas/Foto: Freepik&nbsp;"></p>
<p dir="ltr">Empresas como Caju, Mercado Pago, Nubank, Picpay e iFood aguardavam a regulamenta&ccedil;&atilde;o, por&eacute;m, a proposta ainda conta com a resist&ecirc;ncia da Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira de Empresas de Benef&iacute;cios ao Trabalhador (ABBT), que representa as ticketeiras tradicionais, como Ticket, VR e Alelo.&nbsp;</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">Tamb&eacute;m estiveram presentes nas discuss&otilde;es com o governo a Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), que representa estabelecimentos comerciais, a Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira de Supermercados (Abras), que re&uacute;ne as associa&ccedil;&otilde;es estaduais de supermercados, e a C&acirc;mara Brasileira de Benef&iacute;cios ao Trabalhador (CBBT), que re&uacute;ne empresas de tecnologia j&aacute; atuantes no mercado (como Caju, Flash e Swile).</p>
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Mudan&ccedil;as no vale-alimenta&ccedil;&atilde;o e no vale-refei&ccedil;&atilde;o&nbsp;</h2>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">Uma das principais mudan&ccedil;as do texto assinado &eacute; a defini&ccedil;&atilde;o de um teto para a taxa de desconto, chamado como MDR, do ingl&ecirc;s Merchant Discount Rate, que dever&aacute; ficar entre 3,5% e 4%, uma taxa mais alta do que o mercado de cart&otilde;es e que pretende acomodar a remunera&ccedil;&atilde;o da bandeira e da operadora do intermedi&aacute;rio.</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">Pesquisa realizada entre mar&ccedil;o e abril de 2025 pelo Ipsos-Ipec mostrou que as taxas cobradas pelas operadoras de cart&atilde;o de cr&eacute;dito s&atilde;o menores que as cobradas por empresas tradicionais de benef&iacute;cios para pagamentos feitos com vale-refei&ccedil;&atilde;o. Em m&eacute;dia, a taxa de vale-refei&ccedil;&atilde;o &eacute; de 5,19%, podendo chegar a at&eacute; 7%.</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">A abertura for&ccedil;ada do arranjo, que estava ventilada em vers&otilde;es anteriores do texto, foi motivo de cr&iacute;ticas ao governo ao longo das discuss&otilde;es. A abertura do arranjo consiste na possibilidade de uso do VA e do VR em qualquer estabelecimento comercial das bandeiras de cart&otilde;es pelo pa&iacute;s, n&atilde;o apenas nas redes espec&iacute;ficas credenciadas pelas ticketeiras.</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/962d3731-dc77-4113-8215-aa0d0aee16d9.webp?width=800&amp;height=500" alt="O valor &eacute; depositado periodicamente (geralmente mensalmente) em um cart&atilde;o, que pode ser utilizado em estabelecimentos credenciados que aceitam a bandeira do cart&atilde;o/Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o&nbsp;"></p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">Um dos contra-argumentos foi de que essa abertura atrapalha as empresas menores e poderia alterar o programa. Ent&atilde;o, o governo est&aacute; tentando manter o arranjo fechado, mas com a determina&ccedil;&atilde;o de que ele seja interoper&aacute;vel.</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">Com a obriga&ccedil;&atilde;o das grandes empresas abrirem o arranjo, na pr&aacute;tica, 90% do mercado ou mais ser&aacute; interoper&aacute;vel. Com a maioria trabalhando bandeirado, dever&aacute; ser aproveitada a interoperabilidade da rede de cart&otilde;es.</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">O Ministro da Fazenda, at&eacute; o momento, demonstrou ser a favor da portabilidade, por&eacute;m n&atilde;o encontrou uma solu&ccedil;&atilde;o para oficializar o projeto sem o Banco Central (BC). O banco apresentou resist&ecirc;ncias para entrar em acordo, devido aos vales n&atilde;o serem meios de pagamentos comuns.&nbsp;</p>
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">PAT</h2>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">O Programa de Alimenta&ccedil;&atilde;o do Trabalhador (PAT), de ades&atilde;o volunt&aacute;ria, oferece incentivos fiscais &agrave;s empresas em contrapartida ao fornecimento de vale-alimenta&ccedil;&atilde;o e vale-refei&ccedil;&atilde;o aos seus empregados.</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">Em outubro de 2024, o Minist&eacute;rio do Trabalho proibiu o uso dos recursos do PAT para o pagamento de benef&iacute;cios que n&atilde;o tenham rela&ccedil;&atilde;o direta com a alimenta&ccedil;&atilde;o, como telemedicina e descontos em academias.</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">Dados do Minist&eacute;rio do Trabalho indicam que o PAT beneficia atualmente mais de 21,5 milh&otilde;es de trabalhadores brasileiros, sendo que aproximadamente 86% deles recebem at&eacute; cinco sal&aacute;rios m&iacute;nimos. O benef&iacute;cio &eacute; concedido por cerca de 300 mil empresas inscritas no programa em todo o pa&iacute;s. O mercado de benef&iacute;cios no Brasil movimenta anualmente cerca de R$ 150 bilh&otilde;es.</p>
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Projetos de Leis em Salvador</h2>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">A C&acirc;mara Municipal de Salvador vai discutir sobre as altera&ccedil;&otilde;es no sistema de transporte p&uacute;blico para a capital baiana, principalmente sobre o per&iacute;odo da noite, entre 22h at&eacute; as 5h. <a href="https://aratuon.com.br/politica/bruno-reis-sanciona-lei-que-obriga-cinemas-a-iniciar-sessoes-pontualmente" target="_blank" rel="noopener">O projeto foi proposto pelo vereador Beca e prop&otilde;e a cria&ccedil;&atilde;o do Programa Transporte Noturno Seguro</a>.</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;"><a href="https://aratuon.com.br/politica/bruno-reis-sanciona-lei-que-obriga-cinemas-a-iniciar-sessoes-pontualmente" target="_blank" rel="noopener">No &acirc;mbito do entretenimento e lazer, o prefeito Bruno Reis (Uni&atilde;o) sancionou uma lei que obriga os cinemas de Salvador a iniciar sess&otilde;es pontualmente</a>. Segundo a nova legisla&ccedil;&atilde;o, os cinemas precisam iniciar sess&otilde;es pontualmente, conforme previamente anunciado na programa&ccedil;&atilde;o oficial.</p>
<p style="text-align: justify;">No tr&acirc;nsito, o presidente da C&acirc;mara Municipal de Salvador, vereador Carlos Muniz (PSDB), apresentou uma proposi&ccedil;&atilde;o parlamentar (PL n&ordm; 499/2025) com o <a href="https://aratuon.com.br/politica/carlos-muniz-apresenta-pl-de-seguranca-para-praticantes-de-corrida-de-rua-" target="_blank" rel="noopener">objetivo de promover a redu&ccedil;&atilde;o de acidentes de atropelamentos e colis&otilde;es envolvendo praticantes de corrida de rua,</a> caminhada r&aacute;pida e similares no munic&iacute;pio de Salvador.</p>
<p style="text-align: justify;">Leia tamb&eacute;m: <a href="https://aratuon.com.br/politica/apos-acusacao-sandro-filho-nega-que-esposa-tenha-cargo-publico" target="_blank" rel="noopener">Ap&oacute;s acusa&ccedil;&atilde;o, vereador Sandro Filho nega que esposa tenha cargo p&uacute;blico</a></p>
<p style="text-align: justify;">Leia tamb&eacute;m: <a href="https://aratuon.com.br/politica/a-mudanca-do-clima-e-uma-tragedia-do-presente-diz-lula-na-cop-30" target="_blank" rel="noopener">'A mudan&ccedil;a do clima &eacute; uma trag&eacute;dia do presente', diz Lula na COP30</a></p>
<p style="text-align: justify;">Leia tamb&eacute;m: <a href="https://aratuon.com.br/politica/muniz-apresenta-projeto-de-nova-sede-da-camara-de-salvador-veja-imagens" target="_blank" rel="noopener">Muniz apresenta projeto de nova sede da C&acirc;mara de Salvador; veja imagens</a></p>

<p dir="ltr">Alunos judicializam crit&eacute;rio que levou&nbsp;elei&ccedil;&atilde;o da diretora de Direito na UFBA. A consulta que elegeu a professora <a href="https://aratuon.com.br/educacao/primeira-mulher-eleita-em-132-anos-da-faculdade-de-direito-da-ufba" target="_blank" rel="noopener">M&ocirc;nica Aguiar como a primeira mulher</a> a dirigir a Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (FDUFBA) em 134 anos de hist&oacute;ria virou alvo de contesta&ccedil;&atilde;o judicial.&nbsp;</p>
<p dir="ltr">Um grupo de estudantes tenta anular o resultado da elei&ccedil;&atilde;o alegando que houve mudan&ccedil;a na forma de contagem dos votos durante o processo, o que teria reduzido o peso do voto estudantil e violado princ&iacute;pios de seguran&ccedil;a jur&iacute;dica e igualdade democr&aacute;tica. O pleito n&atilde;o seria quanto a quem foi eleito, mas sim ao crit&eacute;rio da paridade que levou a consagra&ccedil;&atilde;o do resultado.</p>
<p dir="ltr"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/5decb068-5297-494a-86b0-bc543466b31f.jpg?width=1300&amp;height=800" alt="Alunos judicializam crit&eacute;rio que levou a elei&ccedil;&atilde;o da diretora de Direito na UFBA"></p>
<p dir="ltr">Diante da a&ccedil;&atilde;o, o Centro Acad&ecirc;mico da Faculdade se manifestou ao Aratu On esclarecendo que a a&ccedil;&atilde;o n&atilde;o foi movida pela institui&ccedil;&atilde;o. O processo, movido por alunos de forma independente e previamente ao resultado do pleito, questiona apenas a forma como &eacute; calculado.</p>
<p dir="ltr">"A elei&ccedil;&atilde;o n&atilde;o foi judicializada, o Mandado de Seguran&ccedil;a foi pr&eacute;vio e n&atilde;o foi feito pelo CARB. Al&eacute;m disso, o m&eacute;rito &eacute; a paridade, apenas, n&atilde;o importa o resultado. Inclusive, se fosse o resultado contr&aacute;rio, o voto parit&aacute;rio &eacute; luta estudantil e lutar&iacute;amos por ele em qualquer cen&aacute;rio", informou por meio de nota.</p>
<h2 dir="ltr">Alunos judicializam crit&eacute;rio que levou elei&ccedil;&atilde;o da diretora de Direito na UFBA</h2>
<p dir="ltr">O impasse gira em torno do Artigo 28 do Regulamento da Consulta Informal, que define o peso dos votos dos tr&ecirc;s segmentos da comunidade acad&ecirc;mica &mdash; docentes, t&eacute;cnicos-administrativos e discentes.</p>
<p dir="ltr">O texto do artigo busca garantir a chamada &ldquo;paridade entre segmentos&rdquo;, ou seja, que cada grupo tenha o mesmo peso (33%) na apura&ccedil;&atilde;o final, independentemente do n&uacute;mero de pessoas que o comp&otilde;e.</p>
<blockquote>
<p dir="ltr">&ldquo;Art. 28: Aos votos de cada segmento ser&atilde;o atribu&iacute;dos pesos, conforme o previsto na regulamenta&ccedil;&atilde;o interna, a fim de assegurar a participa&ccedil;&atilde;o de todos, sendo a seguinte distribui&ccedil;&atilde;o: I &ndash; Docentes: 0,33; II &ndash; Servidores T&eacute;cnico-Administrativos: 0,33; III &ndash; Discentes: 0,33&rdquo;</p>
</blockquote>
<p dir="ltr">A d&uacute;vida est&aacute; em como calcular o percentual de votos dentro de cada grupo.<br>Duas interpreta&ccedil;&otilde;es foram apresentadas:</p>
<ol>
<li dir="ltr" aria-level="1">
<p dir="ltr" role="presentation"><strong>Proposta 1 &mdash; votos v&aacute;lidos por segmento</strong>: considera apenas os votos efetivamente depositados;</p>
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
<p dir="ltr" role="presentation"><strong id="docs-internal-guid-1b339a06-7fff-59c3-6df6-c19c37d7a2af">Proposta 2 &mdash; total de eleitores aptos por segmento: </strong>leva em conta o n&uacute;mero total de pessoas que poderiam votar, mesmo as que se abstiveram.</p>
</li>
</ol>
<p dir="ltr">A escolha do denominador altera diretamente o resultado. Como a participa&ccedil;&atilde;o estudantil costuma ser numerosa, mas com &iacute;ndice de absten&ccedil;&atilde;o alto, a quest&atilde;o entra em debate.</p>
<h2 dir="ltr">Mandado de seguran&ccedil;a e alega&ccedil;&otilde;es dos estudantes</h2>
<p dir="ltr">Os estudantes entraram com um Mandado de Seguran&ccedil;a na Justi&ccedil;a Federal, pedindo a anula&ccedil;&atilde;o da decis&atilde;o da Congrega&ccedil;&atilde;o que adotou a Proposta 2.</p>
<p dir="ltr">Segundo os discente, a Congrega&ccedil;&atilde;o teria alterado o crit&eacute;rio ap&oacute;s o in&iacute;cio da campanha, nas reuni&otilde;es dos dias 3 e 6 de outubro, violando o princ&iacute;pio da seguran&ccedil;a jur&iacute;dica e da igualdade de condi&ccedil;&otilde;es entre os candidatos.</p>
<p dir="ltr">&ldquo;A Congrega&ccedil;&atilde;o alterou as regras no curso do processo, diluindo o peso da categoria discente e tornando seu voto meramente simb&oacute;lico&rdquo;, afirmam os autores da a&ccedil;&atilde;o</p>
<p dir="ltr">Ainda &eacute; invocado na argumenta&ccedil;&atilde;o o Artigo 16 da Constitui&ccedil;&atilde;o Federal, que consagra o princ&iacute;pio da anterioridade eleitoral &mdash; segundo o qual as regras de um pleito n&atilde;o podem ser alteradas durante o seu curso.</p>
<p dir="ltr">Al&eacute;m disso, sustenta que a decis&atilde;o fere o Artigo 206, inciso VI, da Constitui&ccedil;&atilde;o, que garante a gest&atilde;o democr&aacute;tica do ensino p&uacute;blico.&nbsp;&ldquo;A altera&ccedil;&atilde;o dos crit&eacute;rios ap&oacute;s a homologa&ccedil;&atilde;o das candidaturas quebra a confian&ccedil;a leg&iacute;tima dos participantes e compromete a paridade historicamente praticada na faculdade&rdquo;, afirmam os estudantes no processo.</p>
<h2 dir="ltr">Defesa respalda elei&ccedil;&atilde;o em precedentes legais</h2>
<p dir="ltr">O Art. 34 das Normas de Consulta Democr&aacute;tica Pr&eacute;via &agrave; Comunidade Universit&aacute;ria para Escolha de Reitor(a) e Vice-Reitor(a) da UFBA (quadri&ecirc;nio 2022&ndash;2026), oferece base a Proposta 2. A partir desta conta, Monica atingiu resultado suficiente para ser eleita.</p>
<p dir="ltr">Para a conselheira relatora do parecer administrativo, professora Andr&eacute;a Presas Rocha, o m&eacute;todo adotado pela Congrega&ccedil;&atilde;o &eacute; o mais equ&acirc;nime e democr&aacute;tico, com respaldo jur&iacute;dico e hist&oacute;rico dentro da UFBA.</p>
<p dir="ltr">&ldquo;Se o c&aacute;lculo for feito apenas com base nos votos v&aacute;lidos, um segmento com baixa participa&ccedil;&atilde;o pode ter seu resultado artificialmente inflado. J&aacute; o crit&eacute;rio que considera o total de eleitores aptos reflete com mais fidelidade a vontade geral da comunidade&rdquo;, explicou a relatora.</p>
<p dir="ltr">Ela cita ainda o Artigo 121 da Lei n&ordm; 11.892/2008 e o Artigo 10 do Decreto n&ordm; 6.986/2009, que regulam as elei&ccedil;&otilde;es parit&aacute;rias nos Institutos Federais e determinam que o c&aacute;lculo dos percentuais deve se basear no total de eleitores aptos em cada segmento.</p>
<p dir="ltr">&ldquo;Esse crit&eacute;rio n&atilde;o &eacute; apenas uma escolha t&eacute;cnica, mas encontra respaldo em legisla&ccedil;&atilde;o espec&iacute;fica para processos eleitorais parit&aacute;rios em institui&ccedil;&otilde;es de ensino. Sua ado&ccedil;&atilde;o assegura resultados mais justos e representativos&rdquo;, escreveu Andr&eacute;a no parecer.</p>
<p dir="ltr">O parecer ainda aponta que os estudantes n&atilde;o tem respaldo para falar sobre uma suposta viola&ccedil;&atilde;o &agrave; seguran&ccedil;a jur&iacute;dica, sendo que n&atilde;o houve quebra de confian&ccedil;a leg&iacute;tima, j&aacute; que:</p>
<ul>
<li dir="ltr" aria-level="1">
<p dir="ltr" role="presentation">a elei&ccedil;&atilde;o n&atilde;o tem car&aacute;ter vinculante;</p>
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
<p dir="ltr" role="presentation">n&atilde;o existia norma interna anterior que assegurasse o m&eacute;todo defendido pela Proposta 1;</p>
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
<p dir="ltr" role="presentation">a decis&atilde;o foi tomada por &oacute;rg&atilde;o competente, de forma democr&aacute;tica e motivada;</p>
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
<p dir="ltr" role="presentation">e a paridade entre os segmentos foi preservada, sendo alterado apenas o m&eacute;todo t&eacute;cnico de c&aacute;lculo.</p>
</li>
</ul>
<p dir="ltr">Em seu posicionamento, a relatora tamb&eacute;m cita o documento da Comiss&atilde;o da Consulta para Reitoria (2022&ndash;2026), que reconhece como correta a f&oacute;rmula baseada no total de eleitores aptos, e n&atilde;o apenas nos votos v&aacute;lidos. Esse precedente, segundo a argumenta&ccedil;&atilde;o, demonstra que a pr&aacute;tica na UFBA j&aacute; consolidava esse modelo de apura&ccedil;&atilde;o.</p>
<p dir="ltr">Ainda conforme a defesa, n&atilde;o h&aacute; provas documentais robustas que confirmem que as consultas anteriores (2017 e 2021) desconsideravam o universo total de votantes no c&aacute;lculo da pondera&ccedil;&atilde;o. Atas, delibera&ccedil;&otilde;es e registros oficiais da &eacute;poca n&atilde;o evidenciam que tal m&eacute;todo tenha sido formalmente estabelecido, o que indica que, se aplicado, foi de forma informal e n&atilde;o oficializada.</p>
<h2 dir="ltr">Liminar Negada</h2>
<p dir="ltr">A Justi&ccedil;a Federal negou o pedido liminar dos estudantes para suspender o resultado da elei&ccedil;&atilde;o, entendendo que eventual irregularidade poderia ser corrigida posteriormente. Com isso, a reuni&atilde;o da Congrega&ccedil;&atilde;o ocorreu de forma natural nesta segunda-feira (20) e oficializou resultado. A reuni&atilde;o foi postada nas redes sociais da nova diretora e da pr&oacute;pria Faculdade de Direito.</p>
<p dir="ltr">&ldquo;O direito l&iacute;quido e certo, se existente, ser&aacute; integralmente protegido ao final, seja pela nova totaliza&ccedil;&atilde;o dos votos ou, se necess&aacute;rio, pela anula&ccedil;&atilde;o e repeti&ccedil;&atilde;o do pleito&rdquo;, afirmou o juiz ao indeferir a liminar.</p>
<p dir="ltr">Um novo pedido de urg&ecirc;ncia, apresentado ao juiz plantonista no dia 19 de outubro, tamb&eacute;m foi rejeitado, sob o argumento de que o caso n&atilde;o atendia aos requisitos de urg&ecirc;ncia. O caso vai seguir o rito processual normal, pelo ju&iacute;zo natural, sem que fosse necess&aacute;rio acionar o regime plantonista.&nbsp;</p>
<p dir="ltr">O Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal (MPF) manifestou "ci&ecirc;ncia do feito" no dia 20/10/2025, mas indicou que a discuss&atilde;o se d&aacute; no "&acirc;mbito individual" e n&atilde;o coletivo, e por isso, restituiu os autos para prosseguimento sem pronunciamento de m&eacute;rito.</p>
<p dir="ltr"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a6d391bc-eea5-4536-b141-2fe837a38137.jpg?width=1300&amp;height=800" alt="Reuni&atilde;o de Congrega&ccedil;&atilde;o ocorreu nesta segunda-feira (20) e oficializou resultado"></p>
<h2>Nota do diretor da Faculdade de Direito</h2>
<p>Por meio de nota, o professor J&uacute;lio Rocha, diretor da Faculdade de Direito reiterou que o processo eleitoral seguiu os tr&acirc;mites legais acordados:</p>
<blockquote>
<p>&ldquo;A Congrega&ccedil;&atilde;o &eacute; o &oacute;rg&atilde;o m&aacute;ximo de decis&atilde;o da Faculdade e definiu os crit&eacute;rios que s&atilde;o os mesmos aplicados para a consulta aos cargos de Reitor e Vice-reitor da UFBA. Al&eacute;m disso a sess&atilde;o ocorrida no dia 20/10 &agrave;s 17:00 definiu a lista tr&iacute;plice com apoio dos representantes estudantis e demais membros, servidores e docentes&rdquo;</p>
</blockquote>
<h2 dir="ltr">Elei&ccedil;&atilde;o</h2>
<p data-start="128" data-end="416">Na consulta, o candidato Celso Castro recebeu 53 votos dos professores, 1.045 votos dos estudantes e 11 votos dos servidores t&eacute;cnico-administrativos, enquanto a professora M&ocirc;nica Aguiar obteve 55 votos dos professores, 415 votos dos estudantes e 20 votos dos servidores.</p>
<p data-start="128" data-end="416">Com isso, a Congrega&ccedil;&atilde;o confirmou o resultado e encaminhou ao Reitor Paulo Miguez a lista tr&iacute;plice com o nome de M&ocirc;nica Aguiar como diretora eleita.</p>
<p dir="ltr">Em sess&atilde;o extraordin&aacute;ria realizada em 20 de outubro, a professora destacou o car&aacute;ter hist&oacute;rico do momento:&nbsp;&ldquo;Farei uma gest&atilde;o para toda a comunidade, com espa&ccedil;os participativos, acolhimento e escuta qualificada&rdquo;, disse M&ocirc;nica em rede social.</p>
<h2>Quem &eacute; prof. M&ocirc;nica Aguiar</h2>
<p dir="ltr">Em sua primeira declara&ccedil;&atilde;o, M&ocirc;nica destacou o significado do momento: &ldquo;Este &eacute; um novo tempo, um tempo de transforma&ccedil;&atilde;o, de escuta, de compromisso com a verdade e com as pessoas&rdquo;.</p>
<p dir="ltr">Ela tamb&eacute;m agradeceu o apoio recebido de estudantes, servidores e colegas durante o processo eleitoral.&nbsp; "Nada disso seria poss&iacute;vel sem voc&ecirc;s: estudantes, servidores, professores, colegas e amigos que acreditaram em um projeto constru&iacute;do com &eacute;tica, respeito e amor por esta casa&rdquo;, afirmou.</p>
<p data-start="139" data-end="604">A professora associada da UFBA, M&ocirc;nica Aguiar, &eacute; formada em Direito pela Universidade Federal da Bahia e tamb&eacute;m possui gradua&ccedil;&atilde;o em Ci&ecirc;ncias Econ&ocirc;micas pela Universidade Cat&oacute;lica do Salvador. Ela concluiu o mestrado em Direito Econ&ocirc;mico na UFBA e o doutorado em Direito das Rela&ccedil;&otilde;es Sociais na Pontif&iacute;cia Universidade Cat&oacute;lica de S&atilde;o Paulo. Anteriormente, ocupou o cargo de vice-diretora da FDUFBA, atuando junto ao atual diretor, J&uacute;lio C&eacute;sar de S&aacute; Rocha.</p>
<p data-start="606" data-end="830">Na disputa para vice-diretor, Francisco Bertino Bezerra de Carvalho retorna ao cargo que exerceu entre 2017 e 2021. Bertino &eacute; mestre e doutor em Direito pelo PPGD da UFBA e j&aacute; foi coordenador do Colegiado de Gradua&ccedil;&atilde;o.</p>
<p data-start="832" data-end="1031">Com a conclus&atilde;o do pleito, a Congrega&ccedil;&atilde;o da Faculdade de Direito encaminhou os nomes para a forma&ccedil;&atilde;o da lista tr&iacute;plice, que ser&aacute; enviada ao Reitor da UFBA, Paulo Miguez, para escolha final.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/f64f7a39-978e-4614-b824-c3397ec91351.jpg?width=1300&amp;height=800" alt="Eleitos diretor e vice-diretor da Faculdade de Direito"></p>
<h2>Sess&atilde;o de Congrega&ccedil;&atilde;o e viol&ecirc;ncia de g&ecirc;nero</h2>
<p>A professora da Universidade Federal da Bahia, <a href="https://aratuon.com.br/educacao/professora-da-ufba-denuncia-ofensas-misoginas-durante-reuniao">Juliana Damasceno, foi alvo de ataques mis&oacute;ginos </a>e xingamentos durante uma reuni&atilde;o extraordin&aacute;ria da Congrega&ccedil;&atilde;o da institui&ccedil;&atilde;o, realizada no dia 6 de outubro. O encontro discutia a consulta pr&eacute;via para escolha do novo diretor e vice-diretor da faculdade. Durante a reuni&atilde;o, a professora doutora e vice-coordenadora da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA), foi chamada de "vadia".&nbsp;</p>
<p>Segundo a advogada, as ofensas partiram de um dos representantes dos alunos, Pedro Maciel, em meio a um debate sobre uma quest&atilde;o de ordem em processo eleitoral interno. O caso provocou indigna&ccedil;&atilde;o dentro e fora da comunidade universit&aacute;ria.</p>
<p>A gest&atilde;o do&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/educacao/aluno-nega-ter-chamado-professora-da-ufba-de-vadia-desatencao" target="_blank" rel="noopener">centro alegou</a> que o termo "vadia" n&atilde;o teria sido dirigido a professora Julia Damasceno.</p>
<p>A professora M&ocirc;nica Aguirre, eleita presidente, prestou solidariedade por meio de nota de desagravo assinada junto com outros colegas da institui&ccedil;&atilde;o e divulgada nas redes sociais da Faculdade.</p>

<p style="text-align: justify;">A Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso (PGE-MT) abriu cerca de 15 vagas para concurso p&uacute;blico com oportunidades para o cargo de procurador do estado, al&eacute;m do cadastro reserva. A remunera&ccedil;&atilde;o inicial &eacute; de R$37.745,52, durante o est&aacute;gio probat&oacute;rio.&nbsp;</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/bdbeb065-b730-494c-8028-f95e753f4fd8.jpg?width=800&amp;height=400" alt="A carreira de Procurador do Estado &eacute; considerada uma das mais prestigiadas no servi&ccedil;o p&uacute;blico brasileiro/Foto: Freepik"></p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">As inscri&ccedil;&otilde;es poder&atilde;o ser realizadas at&eacute; &agrave;s 23h59 do dia 19 de setembro, e est&atilde;o dispon&iacute;veis exclusivamente pelo <a href="https://www.concursosfcc.com.br/concursoAndamento.html" target="_blank" rel="noopener">site da Funda&ccedil;&atilde;o Carlos Chagas (FCC)</a>, a institui&ccedil;&atilde;o respons&aacute;vel pelo certame. A taxa de inscri&ccedil;&atilde;o &eacute; de 377,45, por&eacute;m os pedidos de isen&ccedil;&atilde;o podem ser feitos at&eacute; est&aacute; sexta-feira (5), para os candidatos que se enquadrem em condi&ccedil;&otilde;es previstas no edital, como doadores regulares de sangue, desempregados, pessoas com renda de at&eacute; um sal&aacute;rio m&iacute;nimo e meio, volunt&aacute;rios da Justi&ccedil;a Eleitoral ou atuantes em tribunais do j&uacute;ri.&nbsp;</p>
<h3 dir="ltr" style="text-align: justify;">Especifica&ccedil;&otilde;es do concurso</h3>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">Para concorrer no processo seletivo &eacute; necess&aacute;rio que o candidato possua diploma de bacharel em Direito, com inscri&ccedil;&atilde;o regular na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e comprovar, no m&iacute;nimo, tr&ecirc;s anos de pr&aacute;tica forense.&nbsp;</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/853db811-48fb-4163-b9a5-fa0497a7fc4a.webp?width=800&amp;height=400" alt="O concurso da PGE-MT &eacute; um dos mais concorridos da &aacute;rea jur&iacute;dica, com provas elaboradas pela Funda&ccedil;&atilde;o Carlos Chagas (FCC)/Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o&nbsp;"></p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">Ao total s&atilde;o 15 vagas dispon&iacute;veis para contrata&ccedil;&atilde;o imediata de Procurador do Estado substituto, com possibilidade de convoca&ccedil;&atilde;o de candidatos aprovados para cadastro de reserva. O cargo exige dedica&ccedil;&atilde;o exclusiva e inclui atribui&ccedil;&otilde;es de representa&ccedil;&atilde;o judicial e consultoria jur&iacute;dica em nome do Estado. O edital prev&ecirc; a&ccedil;&otilde;es afirmativas para pessoas com defici&ecirc;ncia, pretos e pardos.&nbsp;</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">Confira vagas para as &aacute;reas de <a href="https://aratuon.com.br/empregos-concursos/hospital-ortopedico-abre-processo-seletivo-para-pcds-" target="_blank" rel="noopener">Administra&ccedil;&atilde;o</a>, <a href="https://aratuon.com.br/empregos-concursos/assembleia-legislativa-abre-concurso-publico-com-100-vagas-salarios-ate-r-30-mil" target="_blank" rel="noopener">comunica&ccedil;&atilde;o</a> e <a href="https://aratuon.com.br/empregos-concursos/emprego-em-salvador-e-rms-veja-as-vagas-ofertadas-nesta-sexta" target="_blank" rel="noopener">Atendimento ao p&uacute;blico</a>.&nbsp;</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">O concurso ser&aacute; composto por quatro fases sucessivas:</p>
<ul style="text-align: justify;">
<li dir="ltr" aria-level="1">
<p dir="ltr" role="presentation">Prova objetiva, de m&uacute;ltipla escolha, de car&aacute;ter eliminat&oacute;rio e classificat&oacute;rio;</p>
</li>
</ul>
<ul style="text-align: justify;">
<li dir="ltr" aria-level="1">
<p dir="ltr" role="presentation">Tr&ecirc;s provas escritas dissertativas, aplicadas em dias consecutivos e turnos distintos, tamb&eacute;m eliminat&oacute;rias e classificat&oacute;rias;</p>
</li>
</ul>
<ul style="text-align: justify;">
<li dir="ltr" aria-level="1">
<p dir="ltr" role="presentation">Prova oral, de car&aacute;ter eliminat&oacute;rio e classificat&oacute;rio;</p>
</li>
</ul>
<ul style="text-align: justify;">
<li dir="ltr" aria-level="1">
<p dir="ltr" role="presentation">Avalia&ccedil;&atilde;o de t&iacute;tulos, apenas classificat&oacute;ria, considerando diplomas e documentos acad&ecirc;micos.</p>
</li>
</ul>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">O resultado final est&aacute; previsto para 22 de julho de 2026.</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">Al&eacute;m da remunera&ccedil;&atilde;o inicial de R$37.745,52 durante o est&aacute;gio probat&oacute;rio, os aprovados ter&atilde;o direito a gratifica&ccedil;&otilde;es e adicionais previstos na legisla&ccedil;&atilde;o estadual, al&eacute;m de progress&atilde;o salarial ao longo da carreira.</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">Leia tamb&eacute;m: <a href="https://aratuon.com.br/politica/governo-lula-se-mobiliza-contra-possivel-aprovacao-do-pl-da-anistia" target="_blank" rel="noopener">Governo Lula se mobiliza contra poss&iacute;vel aprova&ccedil;&atilde;o do PL da Anistia</a></p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">Leia tamb&eacute;m: <a href="https://aratuon.com.br/infraestrutura/estudo-avalia-integracao-da-ponte-salvador-itaparica-com-transporte-da-capital" target="_blank" rel="noopener">Estudo avalia integra&ccedil;&atilde;o da Ponte Salvador-Itaparica com transporte da capital</a></p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">Leia tamb&eacute;m: <a href="https://aratuon.com.br/educacao/camara-aprova-projeto-que-cria-o-sistema-nacional-de-educacao" target="_blank" rel="noopener">C&acirc;mara aprova projeto que cria o Sistema Nacional de Educa&ccedil;&atilde;o</a></p>

<p data-start="341" data-end="689">A Funda&ccedil;&atilde;o Getulio Vargas (FGV) divulgou nesta quarta-feira (3/5), o resultado preliminar da primeira fase do 44&ordm; Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).</p>
<p data-start="341" data-end="689">A etapa objetiva, realizada em todo o pa&iacute;s, &eacute; composta por 80 quest&otilde;es de m&uacute;ltipla escolha. Para garantir a aprova&ccedil;&atilde;o, o candidato precisa acertar no m&iacute;nimo 40 quest&otilde;es.</p>
<p data-start="341" data-end="689"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/395b03a7-2a86-4242-ad5d-101aafa9c861.jpg?width=5760&amp;height=3840" alt="Resultado da 1&ordf; fase do 44&ordm; Exame da OAB &eacute; divulgado pela FGV nesta quarta-feira Foto: Ilustra&ccedil;&atilde;o Pexels "></p>
<p data-start="691" data-end="948">De acordo com o cronograma oficial, o prazo para apresenta&ccedil;&atilde;o de recursos contra erros materiais no somat&oacute;rio da nota ser&aacute; aberto a partir desta quinta-feira (4) e segue at&eacute; sexta-feira (5), exclusivamente pelo sistema eletr&ocirc;nico disponibilizado pela FGV.</p>
<p data-start="950" data-end="1143">O resultado definitivo da primeira fase ser&aacute; divulgado em 17 de setembro. Aqueles que forem aprovados seguir&atilde;o para a segunda fase, que ser&aacute; a prova pr&aacute;tico-profissional, marcada para 19 de outubro.</p>
<p data-start="1145" data-end="1449">Na ocasi&atilde;o, os examinandos dever&atilde;o redigir uma pe&ccedil;a processual e responder a quatro quest&otilde;es dissertativas, dentro da &aacute;rea do Direito escolhida no ato da inscri&ccedil;&atilde;o.</p>
<p data-start="1145" data-end="1449"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/fc010a0e-d030-47dd-b171-1dd631471820.jpeg?width=1481&amp;height=900" alt="FGV Acesso ao Resultado Da OAB | Foto: Ilustra&ccedil;&atilde;o "></p>
<p data-start="1145" data-end="1449"><a href="https://inscricaooab.fgv.br/Autenticar.aspx?key=101" target="_blank" rel="noopener">Clique </a><a href="https://inscricaooab.fgv.br/Autenticar.aspx?key=101" target="_blank" rel="noopener">aqui</a> e acesse ao resultado no&nbsp; site da FGV.&nbsp;&nbsp;</p>
<p data-start="1145" data-end="1449">O padr&atilde;o preliminar de respostas ser&aacute; publicado no mesmo dia, e o resultado preliminar da segunda fase est&aacute; previsto para 11 de novembro.</p>
<p data-start="1451" data-end="1555">Encerrados os prazos de recursos, o resultado final do Exame ser&aacute; conhecido em 26 de novembro de 2025.</p>
<p data-start="1557" data-end="1699">O Exame da Ordem &eacute; requisito indispens&aacute;vel para a inscri&ccedil;&atilde;o nos quadros da OAB e, consequentemente, para o exerc&iacute;cio da advocacia no Brasil.</p>
<p data-start="1557" data-end="1699">Fique atento as oportunidades de concursos na Bahia e no Brasil:&nbsp;</p>
<p data-start="1557" data-end="1699">+ <a href="https://aratuon.com.br/empregos-concursos/universidade-federal-abre-concurso-publico-com-102-vagas-salarios-ate-r-8-7-mil" target="_blank" rel="noopener">Universidade federal abre concurso p&uacute;blico com 102 vagas; sal&aacute;rios at&eacute; R$ 8,7 mil</a></p>
<p data-start="1557" data-end="1699">+ <a href="https://aratuon.com.br/empregos-concursos/ibge-abre-processo-seletivo-para-58-vagas-temporarias" target="_blank" rel="noopener">IBGE abre processo seletivo para 58 vagas tempor&aacute;rias; confira</a></p>
<p data-start="1557" data-end="1699">+ <a href="https://aratuon.com.br/empregos-concursos/mp-es-abre-concurso-publico-para-promotor-com-salario-de-r-37-7-mil" target="_blank" rel="noopener">MP-ES abre concurso p&uacute;blico para promotor com sal&aacute;rio de R$ 37,7 mil</a></p>
<p data-start="1557" data-end="1699">LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/entretenimento/livro-revela-que-xuxa-participou-de-filme-erotico-com-crianca-por-pressao-de-pele" target="_blank" rel="noopener">Livro revela que Xuxa participou de filme er&oacute;tico com crian&ccedil;a por press&atilde;o de Pel&eacute;</a></p>

<p dir="ltr" style="text-align: justify;">O Tribunal de Justi&ccedil;a de S&atilde;o Paulo (TJ-SP) publicou o edital n&ordm; 03/2025, com cerca de 10 vagas abertas, para concurso p&uacute;blico com o cargo de Contador Judici&aacute;rio na Comarca da Capital. A remunera&ccedil;&atilde;o &eacute; de R$9.536,23, com aux&iacute;lios para alimenta&ccedil;&atilde;o, sa&uacute;de e transporte, com uma jornada de 40 horas semanais.</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/1a1c7d78-8c67-4d60-b633-baa967dae7c6.jpg?width=800&amp;height=400" alt="Nos &uacute;ltimos concursos do TJ-SP, o n&uacute;mero de inscritos ultrapassou 100 mil candidatos para diferentes cargos. A disputa costuma ser bastante acirrada/Foto: Freepik&nbsp;"></p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">As inscri&ccedil;&otilde;es ficar&atilde;o abertas do dia 8 de setembro at&eacute; 10 de outubro de 2025, feitas exclusivamente pelo <a href="https://www.vunesp.com.br/" target="_blank" rel="noopener">site da Vunesp, que ser&aacute; a banca organizadora do certame</a>. A taxa de participa&ccedil;&atilde;o &eacute; de R$96,00, com prazo para pagamento at&eacute; o dia 13 de outubro. Existe a possibilidade de um desconto de 50% da taxa para estudantes e pessoas de baixa renda, conforme as regras do <a href="https://documento.vunesp.com.br/documento/stream/NzI2MDAxOA%3d%3d" target="_blank" rel="noopener">edital</a>.&nbsp;</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ed7c0c90-6be8-48db-98af-5d275a77ebf5.jpeg?width=800&amp;height=400" alt="O cargo de Contador Judici&aacute;rio &eacute; efetivo, com v&iacute;nculo estatut&aacute;rio, garantindo estabilidade ap&oacute;s 3 anos de est&aacute;gio probat&oacute;rio/Foto: Pixabay&nbsp;"></p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">Para concorrer ao concurso, ser&aacute; necess&aacute;rio possuir diploma de ensino superior em Ci&ecirc;ncias Cont&aacute;beis e registro ativo no Conselho Regional de Contabilidade (CRC-SP). Al&eacute;m disso, o candidato deve possuir no m&iacute;nimo 18 anos na data da posse, estar em dia com as obriga&ccedil;&otilde;es eleitorais e, se for o caso, com o servi&ccedil;o militar, al&eacute;m de n&atilde;o possuir condena&ccedil;&otilde;es criminais ou por improbidade administrativa.&nbsp;&nbsp;</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">Confira outras vagas para as &aacute;reas de <a href="https://aratuon.com.br/empregos-concursos/mp-es-abre-concurso-publico-para-promotor-com-salario-de-r-37-7-mil" target="_blank" rel="noopener">direito</a>, <a href="https://aratuon.com.br/empregos-concursos/prefeitura-baiana-abre-concurso-com-223-vagas-e-salarios-de-r-13-2-mil" target="_blank" rel="noopener">educa&ccedil;&atilde;o</a> e <a href="https://aratuon.com.br/empregos-concursos/prefeitura-abre-concurso-publico-com-89-vagas-salarios-ate-r-11-mil" target="_blank" rel="noopener">assist&ecirc;ncia social</a>.&nbsp;</p>
<h3 dir="ltr" style="text-align: justify;">Fases do concurso&nbsp;</h3>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">O concurso ser&aacute; realizado em duas fases:</p>
<ul style="text-align: justify;">
<li dir="ltr" aria-level="1">
<p dir="ltr" role="presentation">Primeira etapa: prova objetiva, de car&aacute;ter eliminat&oacute;rio e classificat&oacute;rio, com 80 quest&otilde;es de m&uacute;ltipla escolha. A aplica&ccedil;&atilde;o est&aacute; prevista para 14 de dezembro de 2025, no per&iacute;odo da tarde, na cidade de S&atilde;o Paulo.</p>
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
<p dir="ltr" role="presentation">Segunda etapa: prova de t&iacute;tulos, heteroidentifica&ccedil;&atilde;o para candidatos que concorrem &agrave;s vagas destinadas a negros e ind&iacute;genas, e per&iacute;cia biopsicossocial para candidatos com defici&ecirc;ncia.</p>
</li>
</ul>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">As provas objetivas ser&atilde;o divididas em dois blocos:</p>
<ul style="text-align: justify;">
<li dir="ltr" aria-level="1">
<p dir="ltr" role="presentation">Bloco I (Conhecimentos Gerais): L&iacute;ngua Portuguesa, Racioc&iacute;nio L&oacute;gico, Matem&aacute;tica Financeira, Estat&iacute;stica e Inform&aacute;tica.</p>
</li>
</ul>
<ul style="text-align: justify;">
<li dir="ltr" aria-level="1">
<p dir="ltr" role="presentation">Bloco II (Conhecimentos Espec&iacute;ficos): Administra&ccedil;&atilde;o Financeira, Contabilidade Geral e Avan&ccedil;ada, Contabilidade P&uacute;blica, Direito Administrativo, Constitucional e Tribut&aacute;rio, Legisla&ccedil;&otilde;es Espec&iacute;ficas e Auditoria.</p>
</li>
</ul>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">Al&eacute;m do sal&aacute;rio base, os aprovados contar&atilde;o com aux&iacute;lio-alimenta&ccedil;&atilde;o, aux&iacute;lio-sa&uacute;de e aux&iacute;lio-transporte.</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">Leia tamb&eacute;m: <a href="https://aratuon.com.br/empregos-concursos/volkswagen-e-condenada-a-pagar-r-165-milhoes-por-trabalho-escravo" target="_blank" rel="noopener">Volkswagen &eacute; condenada a pagar R$ 165 milh&otilde;es por trabalho escravo</a></p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">Leia tamb&eacute;m: <a href="https://aratuon.com.br/empregos-concursos/nutricionistas-sao-convocadas-para-atuar-na-rede-estadual-de-ensino" target="_blank" rel="noopener">Nutricionistas s&atilde;o convocados para atuar na rede estadual de ensino</a></p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">Leia tamb&eacute;m: <a href="https://aratuon.com.br/empregos-concursos/candidato-e-convocado-13-anos-apos-concurso-em-feira-de-santana" target="_blank" rel="noopener">Candidato &eacute; convocado 13 anos ap&oacute;s concurso em Feira de Santana</a></p>

<p>O Instituto Brasileiro de Direito Militar (IBDM) abriu inscri&ccedil;&otilde;es para a 2&ordf; Confer&ecirc;ncia Nacional de Direito e Seguran&ccedil;a P&uacute;blica, que acontece nos dias 24 e 25 de setembro, no audit&oacute;rio da UNIFTC, em Salvador. O evento reunir&aacute; autoridades, especialistas e associados para discutir os principais temas do Direito Militar e quest&otilde;es ligadas &agrave; sa&uacute;de f&iacute;sica, mental e espiritual dos profissionais da &aacute;rea.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/18d9b714-06aa-4e57-9d37-55f53dca2a75.png?width=1200&amp;height=800" alt="Congresso discute Direito Militar e sa&uacute;de dos profissionais, com palestrantes nacionais. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o"></p>
<p>Entre os palestrantes confirmados est&aacute; o ministro do Superior Tribunal Militar (STM) e general do Ex&eacute;rcito Marco Ant&ocirc;nio de Farias, que ser&aacute; homenageado durante a confer&ecirc;ncia. As inscri&ccedil;&otilde;es podem <a href="https://www.sympla.com.br/evento/2-conferencia-nacional-ibdm-de-direito-militar-e-seguranca-publica/3089054" target="_blank" rel="noopener">ser feitas no site Sympla</a>, onde est&aacute; tamb&eacute;m a programa&ccedil;&atilde;o completa. A participa&ccedil;&atilde;o no evento &eacute; gratuita, mas exige inscri&ccedil;&atilde;o pr&eacute;via e a doa&ccedil;&atilde;o de um quilo de alimento n&atilde;o perec&iacute;vel, que ser&aacute; destinado a fam&iacute;lias assistidas pela Igreja Pentecostal Na&ccedil;&otilde;es para Cristo (IPNC).</p>
<p><a href="https://aratuon.com.br/saude/stf-confirma-direito-de-religiosos-recusarem-transfusao-de-sangue" target="_blank" rel="noopener">+STF confirma direito de religiosos recusarem transfus&atilde;o de sangue</a></p>
<p>A proposta do evento, segundo os organizadores, &eacute; fortalecer o di&aacute;logo entre comunidade jur&iacute;dica e militar, al&eacute;m de estimular reflex&otilde;es e trocas de experi&ecirc;ncias. &ldquo;O Direito Militar abrange um campo muito vasto de tem&aacute;ticas de interesse que n&atilde;o diz respeito apenas &agrave;s for&ccedil;as armadas. Por isso nosso empenho em fomentar a difus&atilde;o sobre o assunto&rdquo;, afirma Josemar Pereira, presidente do IBDM.</p>
<p><a href="https://aratuon.com.br/educacao/enem-ppl-2025-inscricoes-abertas-a-partir-de-6-de-outubro-" target="_blank" rel="noopener">+Enem PPL 2025: edital aponta inscri&ccedil;&otilde;es abertas a partir de 6 de outubro</a></p>
<p>Criado em 2019, o IBDM &eacute; uma entidade baiana de direito privado sem fins econ&ocirc;micos ou v&iacute;nculos pol&iacute;tico-partid&aacute;rios, voltada &agrave; difus&atilde;o do conhecimento em Direito Militar.&nbsp;</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/46c71267-e4ff-4112-963a-a8dff18dc32d.jpeg?width=1200&amp;height=801" alt="Participantes do congresso devem doar 1 kg de alimento n&atilde;o perec&iacute;vel, destinado a fam&iacute;lias carentes. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o"></p>

<p>Nos &uacute;ltimos anos, o Brasil tem testemunhado uma mudan&ccedil;a silenciosa, mas profunda, nas rela&ccedil;&otilde;es de trabalho. O modelo tradicional de emprego com carteira assinada, regido pela Consolida&ccedil;&atilde;o das Leis do Trabalho (CLT), vem perdendo espa&ccedil;o. Esse movimento, conhecido informalmente como fen&ocirc;meno anti-CLT, &eacute; impulsionado por uma gera&ccedil;&atilde;o que prefere a flexibilidade do trabalho aut&ocirc;nomo, do <a href="https://aratuon.com.br/topicos/empreender" target="_blank" rel="noopener">empreendedorismo</a> digital e da chamada "gig economy".</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/0b79f902-5b5f-42db-9312-eba22436c09e.jpg?width=750&amp;height=375" alt="Fen&ocirc;meno Anti Clt"></p>
<p>Mas o que est&aacute; por tr&aacute;s dessa rejei&ccedil;&atilde;o ao regime CLT?</p>
<h3>O que &eacute; o fen&ocirc;meno anti-CLT?</h3>
<p>O termo se refere ao afastamento volunt&aacute;rio de profissionais do regime de trabalho formal, mesmo quando h&aacute; vagas dispon&iacute;veis. Em vez disso, muitos optam por ser <a href="https://aratuon.com.br/economia/meis-tem-novas-regras-para-emissao-de-notas-fiscais-veja-o-que-muda" target="_blank" rel="noopener">MEIs </a>(Microempreendedores Individuais), freelancers ou trabalhadores de aplicativos. Essa escolha n&atilde;o est&aacute; ligada apenas ao desemprego, mas a uma mudan&ccedil;a de mentalidade.</p>
<h3>Dados que mostram a tend&ecirc;ncia</h3>
<p>Segundo dados do IBGE de 2025, o n&uacute;mero de trabalhadores por conta pr&oacute;pria j&aacute; supera os 36 milh&otilde;es, o maior da s&eacute;rie hist&oacute;rica.&nbsp;Entre os jovens de 18 a 29 anos, apenas 38% est&atilde;o em empregos com carteira assinada.&nbsp;Mais de 9 milh&otilde;es de brasileiros abriram <a href="https://aratuon.com.br/topicos/cnpj" target="_blank" rel="noopener">CNPJs</a> nos &uacute;ltimos dois anos, a maioria como MEI.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/dc586c4d-2a8a-4501-ab9d-76506f707e7c.jpg?width=1170&amp;height=700" alt="Carteira De Trabalho"></p>
<h3>Influ&ecirc;ncia das redes e do digital</h3>
<p>O avan&ccedil;o das plataformas digitais e das redes sociais criou um novo imagin&aacute;rio de sucesso profissional. Influenciadores, designers, programadores e infoprodutores vendem a ideia de liberdade, escalabilidade e altos ganhos fora do sistema tradicional.</p>
<h3>CLT ainda &eacute; vantagem para muitos &mdash; mas tem perdido apelo</h3>
<p>Apesar de oferecer benef&iacute;cios importantes como 13&ordm; sal&aacute;rio, f&eacute;rias remuneradas e FGTS, a CLT tamb&eacute;m &eacute; vista como onerosa tanto para empregadores quanto para empregados. As altas cargas tribut&aacute;rias e a rigidez nas regras s&atilde;o frequentemente criticadas.</p>
<p>O ministro e vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Maur&iacute;cio Godinho, afirma que as regras da Consolida&ccedil;&atilde;o das Leis do Trabalho &ndash; CLT, beneficiam os trabalhadores.</p>
<p>Segundo o ministro, as leis trabalhistas distribuem riquezas, aumentam as taxas de emprego, geram inclus&atilde;o social e favorecem a qualifica&ccedil;&atilde;o t&eacute;cnica da classe trabalhadora.</p>
<p><iframe title="YouTube video player" src="https://www.youtube.com/embed/25jvQ078cZ4?si=nlCTbOBXs-03lfAN" width="560" height="315" frameborder="0" allow="accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share" allowfullscreen="allowfullscreen"></iframe></p>
<p>O outro lado: precariza&ccedil;&atilde;o e inseguran&ccedil;a.&nbsp;Especialistas alertam que o fen&ocirc;meno anti-CLT tamb&eacute;m exp&otilde;e o trabalhador a riscos:</p>
<ul>
<li>Falta de aposentadoria garantida.</li>
<li>Aus&ecirc;ncia de prote&ccedil;&atilde;o contra doen&ccedil;as ou acidentes.</li>
<li>Instabilidade financeira em per&iacute;odos de crise.</li>
</ul>
<h3>O que esperar do futuro?</h3>
<p>O debate sobre o modelo ideal de trabalho est&aacute; longe de acabar. Enquanto o governo tenta atualizar as leis para lidar com o novo mercado, parte dos trabalhadores busca autonomia, mesmo que isso custe estabilidade.</p>
<p>Uma coisa &eacute; certa: o modelo tradicional de emprego est&aacute; em xeque, e o fen&ocirc;meno anti-CLT &eacute; um reflexo direto das transforma&ccedil;&otilde;es profundas que atravessam o mundo do trabalho no s&eacute;culo XXI.</p>

<p data-start="151" data-end="437">O campe&atilde;o do "Big Brother Brasil 24", Davi Brito, revelou no programa "Domingo Legal", do SBT, os motivos que o levaram a <a href="https://aratuon.com.br/celebridades/davi-brito-desiste-da-faculdade-de-direito-veja-novo-plano">desistir da faculdade de Direito.</a> O baiano, que j&aacute; sonhou em cursar Medicina, afirmou que sua vida tomou um rumo completamente diferente ap&oacute;s deixar o reality show.</p>
<p data-start="439" data-end="630">&ldquo;Acho que todo mundo tem o direito de escolher o que quer fazer. Minha vida era uma, eu tinha o sonho de ser m&eacute;dico, mas depois do Big Brother fui para outra vida, outra realidade&rdquo;, declarou.</p>
<p data-start="439" data-end="630"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/bc10e37b-9dbf-46d0-b920-cdd55337bf9f.png?width=1280&amp;height=768" alt="Davi Brito revela por que largou a faculdade de Direito.Foto: redes sociais | @daviooficialll"></p>
<p data-start="632" data-end="904">Davi iniciou a gradua&ccedil;&atilde;o em mar&ccedil;o deste ano, ap&oacute;s conquistar uma bolsa integral em uma institui&ccedil;&atilde;o privada de Salvador. Desde ent&atilde;o, chegou a compartilhar nas redes sociais sua rotina de estudos, mas relatou <a href="https://aratuon.com.br/celebridades/davi-brito-fala-sobre-os-desafios-de-conciliar-faculdade-e-fama-">dificuldades em conciliar os compromissos acad&ecirc;micos com a fama.</a></p>
<p data-start="906" data-end="1047">&ldquo;No in&iacute;cio da faculdade, a galera tirando foto, querendo estar perto... Eu fiquei bem assustado, porque &eacute; tudo novo para mim tamb&eacute;m&rdquo;, contou.</p>
<p data-start="1049" data-end="1335" data-is-last-node="" data-is-only-node="">A decis&atilde;o de deixar o curso repercutiu nas redes sociais e gerou cr&iacute;ticas, <a href="https://aratuon.com.br/celebridades/apos-desistir-da-medicina-davi-brito-revela-que-vai-cursar-direito-foco-total">principalmente pelo fato de ele j&aacute; ter desistido de outra forma&ccedil;&atilde;o anteriormente.</a> Davi usou parte do pr&ecirc;mio de R$ 2,9 milh&otilde;es conquistado no programa para investir na compra de im&oacute;veis para aluguel. Segundo ele, com os investimentos, ele j&aacute; conseguiu triplicar o valor.&nbsp;</p>
<p data-start="1049" data-end="1335" data-is-last-node="" data-is-only-node=""><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e10d49e3-2916-44a0-b7e6-9ba4ffa12559.png?width=1280&amp;height=768" alt="Davi Brito deixa faculdade de direito. Foto: redes sociais | @daviooficialll"></p>

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