A Auditoria-Fiscal do Trabalho, atrav&eacute;s de duas opera&ccedil;&otilde;es, resgatou 69 trabalhadores submetidos a condi&ccedil;&otilde;es an&aacute;logas &agrave; escravid&atilde;o em garimpos subterr&acirc;neos de extra&ccedil;&atilde;o mineral na regi&atilde;o da Chapada Diamantina, no interior da Bahia.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/00ca819c-317b-46ae-a96f-0b8b62578cd9.jpg?width=1200&amp;height=630" alt="Condi&ccedil;&otilde;es an&aacute;logas &agrave; escravid&atilde;o "> 
As a&ccedil;&otilde;es ocorreram entre os dias 24 de maio e 3 de junho, em Seabra e na cidade de Novo Horizonte. Do n&uacute;mero total, 45 pessoas foram resgatadas em um canteiro de obras destinado &agrave; constru&ccedil;&atilde;o de um empreendimento comercial direcionado ao funcionamento de um ponto de restaurante e apoio rodovi&aacute;rio.&nbsp;
J&aacute; outros 24 profissionais foram retirados de um garimpo artesanal. Foram encontrados ainda em Seabra, alojamentos superlotados, sem privacidade e sem seguir condi&ccedil;&otilde;es da vigil&acirc;ncia sanit&aacute;ria. Foi visto que outras &aacute;reas possu&iacute;am materiais de constru&ccedil;&atilde;o, equipamentos e produtos qu&iacute;micos.&nbsp;
Segundo as investiga&ccedil;&otilde;es, os trabalhadores n&atilde;o contavam com direitos trabalhistas e atuavam sem registro e controle formal da jornada. Eles tamb&eacute;m n&atilde;o tinham programas de sa&uacute;de e seguran&ccedil;a do trabalho. Foram encontradas ainda situa&ccedil;&otilde;es de risco, como instala&ccedil;&otilde;es el&eacute;tricas improvisadas, m&aacute;quinas sem prote&ccedil;&atilde;o, escava&ccedil;&otilde;es abertas sem sinaliza&ccedil;&atilde;o, entre outros.&nbsp;
A Auditoria-Fiscal apontou que os empregados eram submetidos a jornadas que alcan&ccedil;avam 65 horas semanais. Conforme a apura&ccedil;&atilde;o, os trabalhadores haviam sido recrutados em diferentes estados e dependiam integralmente da estrutura fornecida pela empresa para moradia e alimenta&ccedil;&atilde;o.&nbsp;
A obra foi totalmente embargada depois da fiscaliza&ccedil;&atilde;o.&nbsp;
<h2 dir="ltr">Trabalho an&aacute;logo &agrave; escravid&atilde;o na Bahia</h2>
Em 2023, a Bahia registrou um aumento em casos de trabalhadores que atuam em situa&ccedil;&otilde;es an&aacute;logas &agrave; escravid&atilde;o. <a href="https://aratuon.com.br/geral/situacoes-de-trabalho-analogo-a-escravidao-crescem-quase-300-na-bahia/" target="_blank" rel="noopener">O n&uacute;mero de pessoas resgatadas com este perfil aumentou quase 300%, somente neste per&iacute;odo</a>.&nbsp;
De acordo com informa&ccedil;&otilde;es divulgadas pela Superintend&ecirc;ncia Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), neste ano, mais de 200 trabalhadores baianos j&aacute; foram resgatados. Opera&ccedil;&otilde;es de fiscaliza&ccedil;&atilde;o est&atilde;o sendo intensificadas e, consequentemente, muitas pessoas est&atilde;o sendo libertas de condi&ccedil;&otilde;es degradantes e explorat&oacute;rias.
A situa&ccedil;&atilde;o inclui pessoas submetidas a longas jornadas de trabalho, com sal&aacute;rios indignos, alojamentos prec&aacute;rios e, em alguns casos, viol&ecirc;ncia f&iacute;sica e verbal.&nbsp;
Em abril do ano passado, um trabalhador foi <a href="https://aratuon.com.br/geral/trabalhadores-sao-resgatados-de-situacao-analoga-a-escravidao-em-lauro">resgatado em condi&ccedil;&atilde;o an&aacute;loga &agrave; escravid&atilde;o</a>, for&ccedil;ado a tatuar nas costelas as iniciais de dois de seus empregadores, em Planura, no interior de Minas Gerais, pode ser indenizado em R$ 1 milh&atilde;o.&nbsp;
As investiga&ccedil;&otilde;es apontam que tr&ecirc;s suspeitos, de 57, 40 e 24 anos, usavam redes sociais para aliciar pessoas em situa&ccedil;&atilde;o de vulnerabilidade, s<a href="https://aratuon.com.br/geral/salvador-e-a-capital-mais-perigosa-para-lgbtqiapn-no-brasil-bahia-e-2o-estado">obretudo da comunidade LGBTQIAPN+.</a> No mesmo local, uma mulher trans uruguaia, de 29 anos, tamb&eacute;m <a href="https://aratuon.com.br/cidade/trabalhador-forcado-a-tatuar-iniciais-dos-patroes-pode-receber-r-1-milhao/" target="_blank" rel="noopener">foi encontrada vivendo em situa&ccedil;&atilde;o prec&aacute;ria</a>.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/40552e67-37ec-418f-ab62-797879401dd8.png?width=984&amp;height=738" alt="Trabalhadores resgatados ">

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Imortal. A escritora Ana Maria Gon&ccedil;alves foi eleita nesta quinta-feira (10) para a Cadeira n&ordm; 33 da Academia Brasileira de Letras (ABL), tornando-se a primeira mulher negra a integrar a institui&ccedil;&atilde;o em seus 128 anos de hist&oacute;ria. Autora consagrada pelo romance "Um Defeito de Cor", ela tamb&eacute;m passa a ser a integrante mais jovem do atual quadro de imortais, aos 55 anos.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/2d28f382-21ad-4238-912a-e991474bfe72.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Ana Maria Gon&ccedil;alves foi eleita para a ABL nesta quinta-feira (10) | Foto: L&eacute;o Pinheiro">
A elei&ccedil;&atilde;o ocorreu &agrave;s 16h, com o uso de urnas eletr&ocirc;nicas cedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Ana Maria Gon&ccedil;alves recebeu 30 dos 31 votos poss&iacute;veis. O &uacute;nico voto restante foi para a escritora e ativista ind&iacute;gena Eliane Potiguara.
A Academia celebrou a conquista em publica&ccedil;&atilde;o nas redes sociais: &ldquo;Escritora, roteirista e dramaturga, ela &eacute; autora do aclamado romance 'Um Defeito de Cor', vencedor do Pr&ecirc;mio Casa de las Am&eacute;ricas (2007) e eleito como melhor livro de literatura brasileira do s&eacute;culo 21 por j&uacute;ri da Folha de S. Paulo. Inspirou o samba-enredo da escola de samba Portela no carnaval de 2024 no Rio de Janeiro.&rdquo;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a5ac943b-0a57-478b-b35f-d1a314af4f8d.jpg?width=583&amp;height=732" alt="Livro Um Defeito de Cor, de Ana Maria Gon&ccedil;alves">
<h3 style="text-align: justify;">Obra-prima sobre ancestralidade e resist&ecirc;ncia</h3>
Lan&ccedil;ado em 2006, Um Defeito de Cor &eacute; considerado um marco da literatura brasileira contempor&acirc;nea. O romance narra a trajet&oacute;ria de Kehinde, uma mulher africana que atravessa o s&eacute;culo 19 em busca do filho. A obra mergulha em temas como escravid&atilde;o, racismo, ancestralidade e resist&ecirc;ncia, com ampla repercuss&atilde;o nacional e internacional.
Al&eacute;m de reconhecimento liter&aacute;rio, o livro ganhou ainda mais destaque ao inspirar o enredo da Portela no carnaval carioca de 2024.
<h3 style="text-align: justify;">Carreira nacional e internacional de Ana Maria Gon&ccedil;alves</h3>
A ABL tamb&eacute;m destacou o trabalho de Ana Maria Gon&ccedil;alves fora do Brasil. A autora foi escritora residente em universidades como Tulane, Stanford e Middlebury, nos Estados Unidos. &ldquo;Tem se destacado pela difus&atilde;o de debates sobre literatura e quest&otilde;es raciais, al&eacute;m de atuar como professora de escrita criativa e curadora de projetos culturais&rdquo;, informou a Academia.
<h3 style="text-align: justify;">Ana Maria Gon&ccedil;alves ocupa cadeira de Evanildo Bechara</h3>
A Cadeira n&ordm; 33 foi aberta com o falecimento do gram&aacute;tico, professor e fil&oacute;logo Evanildo Bechara, ocorrido em 22 de maio deste ano, aos 97 anos.
A elei&ccedil;&atilde;o contou com outros 12 candidatos, incluindo Eliane Potiguara, Ruy da Penha Lobo, Wander Louren&ccedil;o de Oliveira, Jos&eacute; Ant&ocirc;nio Spencer Hartmann J&uacute;nior, Remilson Soares Candeia, Jo&atilde;o Calazans Filho, C&eacute;lia Prado, Denilson Marques da Silva, Gilmar Cardoso, Roberto Numeriano, Aurea Domenech e Martinho Ramalho de Melo.
Leia tamb&eacute;m: <a href="https://aratuon.com.br/entretenimento/imortal-gilberto-gil-e-o-25-baiano-eleito-para-a-academia-brasileira-de-letras" target="_blank" rel="noopener">Imortal: Gilberto Gil &eacute; o 25&ordm; baiano eleito para a Academia Brasileira de Letras</a>
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Mais de 2 milh&otilde;es de unidades de fogos juninos foram apreendidos durante a "Opera&ccedil;&atilde;o em Chamas", deflagrada nesta quinta-feira (12) para combater o com&eacute;rcio e o <a href="https://aratuon.com.br/interior/operacao-da-pc-apreende-fogos-e-explosivos-no-reconcavo-baiano" target="_blank" rel="noopener">armazenamento clandestino </a>desses produtos. A ofensiva ainda resultou no resgate de seis trabalhadores em situa&ccedil;&atilde;o an&aacute;loga &agrave; escravid&atilde;o em uma f&aacute;brica irregular em Alagoinhas.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/34ca300d-cda5-49a8-995c-762be3e530ed.jpeg?width=1024&amp;height=768" alt="Al&eacute;m da apreens&atilde;o de mais de 2 milh&otilde;es de fogos juninos, tr&ecirc;s pessoas foram resgatadas em condi&ccedil;&otilde;es an&aacute;logas a escravid&atilde;o. Fotos: Ascom/PCBA">
A a&ccedil;&atilde;o ocorreu nas cidades de Feira de Santana, Alagoinhas e Serrinha e deve continuar <a href="https://aratuon.com.br/interior/fabrica-clandestina-de-fogos-e-interditada-no-reconcavo-e-dono-e-preso" target="_blank" rel="noopener">durante o per&iacute;odo junino </a>em outras regi&otilde;es do estado. Somente em Alagoinhas foram apreendidos cerca de 2 milh&otilde;es de fogos. Em Feira de Santana, o n&uacute;mero chegou a 13.500, enquanto em Serrinha os agentes localizaram 7 mil unidades.
Segundo o delegado Arthur Gallas, da Coordena&ccedil;&atilde;o de Fiscaliza&ccedil;&atilde;o de Produtos Controlados (CFPC), os estabelecimentos vistoriados operavam sem autoriza&ccedil;&atilde;o e comercializavam produtos ilegais, incluindo <a href="https://aratuon.com.br/cidade/queima-de-fogos-anuncia-fusao-entre-faccoes-criminosas-em-salvador" target="_blank" rel="noopener">fogos artesanais</a>, cuja venda &eacute; proibida. &ldquo;Todos esses pontos n&atilde;o tinham autoriza&ccedil;&atilde;o. Os fogos foram apreendidos, e os estabelecimentos com produtos regularizados foram interditados para que atualizem suas licen&ccedil;as junto aos &oacute;rg&atilde;os competentes&rdquo;, explicou.
Al&eacute;m das apreens&otilde;es, tr&ecirc;s pessoas foram levadas &agrave; delegacia para prestar esclarecimentos. Os trabalhadores resgatados estavam em uma unidade clandestina e n&atilde;o contavam com registro formal ou condi&ccedil;&otilde;es m&iacute;nimas de seguran&ccedil;a e sa&uacute;de. O caso foi encaminhado ao Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Trabalho e &agrave;s autoridades de assist&ecirc;ncia social.
A opera&ccedil;&atilde;o foi coordenada pela CFPC e contou com apoio de diversos &oacute;rg&atilde;os, entre eles o Ex&eacute;rcito Brasileiro, a Sefaz, o Corpo de Bombeiros, o Procon-BA, o Departamento de Pol&iacute;cia T&eacute;cnica, o Ibametro e o Conselho Regional de Qu&iacute;mica. Tamb&eacute;m participaram as unidades do Draco, Deic e Depin, por meio da 2&ordf; Coorpin de Alagoinhas.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/54e834c1-6637-4960-9874-591fa9f6ca39.jpeg?width=1024&amp;height=768" alt="A opera&ccedil;&atilde;o apreendeu os fogos juninos em algumas cidades do interior baiano. Foto: Ascom/PCBA">
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Sete trabalhadores, entre eles tr&ecirc;s ind&iacute;genas da etnia Patax&oacute; H&atilde;-H&atilde;-H&atilde;e, foram resgatados na ter&ccedil;a-feira (27) de uma fazenda na zona rural de Guaratinga, no extremo sul da Bahia, em condi&ccedil;&otilde;es an&aacute;logas &agrave; de escravid&atilde;o.
Segundo a <a href="https://aratuon.com.br/secao/noticias-sobre-policia" target="_blank" rel="noopener">Pol&iacute;cia Civil</a>, a opera&ccedil;&atilde;o foi realizada ap&oacute;s uma den&uacute;ncia an&ocirc;nima. No local, os trabalhadores relataram que eram submetidos a jornadas exaustivas, viviam em alojamentos prec&aacute;rios, n&atilde;o tinham alimenta&ccedil;&atilde;o suficiente e enfrentavam restri&ccedil;&otilde;es &agrave; liberdade de locomo&ccedil;&atilde;o, inclusive para buscar atendimento m&eacute;dico.
+ <a href="https://aratuon.com.br/cidade/onibus-deixam-de-circular-apos-toque-de-recolher-em-lauro-de-freitas" target="_blank" rel="noopener">&Ocirc;nibus deixam de circular ap&oacute;s toque de recolher em Lauro de Freitas</a>
+ <a href="https://aratuon.com.br/interior/idoso-e-preso-suspeito-de-estuprar-e-tentar-comprar-adolescente-na-bahia" target="_blank" rel="noopener">Idoso &eacute; preso suspeito de estuprar e 'tentar comprar' adolescente na Bahia</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/4ba95922-1a03-4b1b-ab77-ab96b9c54c88.png?width=984&amp;height=616" alt="Foto: Pol&iacute;cia Civil da Bahia">
Um dos trabalhadores informou que, ao adoecer, s&oacute; conseguiu atendimento hospitalar na cidade de Itabela, tamb&eacute;m na regi&atilde;o, ap&oacute;s receber ajuda de um colega, que pagou o transporte com sacas de caf&eacute;.
De acordo com os relatos, itens b&aacute;sicos como cestas de alimentos, equipamentos de prote&ccedil;&atilde;o (botas e luvas) e garrafas t&eacute;rmicas para &aacute;gua eram cobrados, aumentando a d&iacute;vida imposta aos trabalhadores. Al&eacute;m disso, as passagens utilizadas para chegar &agrave; fazenda teriam sido convertidas em d&iacute;vidas, impedindo que deixassem o local antes do fim da colheita.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/84151b28-4f25-4b51-a6c1-5230f40b409a.png?width=984&amp;height=616" alt="Foto: Pol&iacute;cia Civil da Bahia">
Ainda segundo a pol&iacute;cia, os trabalhadores estavam alojados em uma casa de madeira com dois quartos, sem banheiro e em condi&ccedil;&otilde;es sanit&aacute;rias "extremamente insalubres". Eles foram encaminhados a um im&oacute;vel em Itabela, onde receberam alimenta&ccedil;&atilde;o, assist&ecirc;ncia b&aacute;sica e transporte para retorno &agrave;s cidades de origem.
O propriet&aacute;rio da fazenda foi identificado, mas ainda n&atilde;o havia sido localizado at&eacute; a &uacute;ltima atualiza&ccedil;&atilde;o da ocorr&ecirc;ncia. As investiga&ccedil;&otilde;es seguem em andamento.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/27d323d6-5c7d-47b8-ad7d-9b75f9124988.png?width=984&amp;height=616" alt="Foto: Pol&iacute;cia Civil da Bahia">

Na &uacute;ltima semana, uma opera&ccedil;&atilde;o conjunta resgatou cinco trabalhadores em situa&ccedil;&atilde;o an&aacute;loga &agrave; escravid&atilde;o no oeste da Bahia. Entre os resgatados, estava um homem de 70 anos que atuava h&aacute; cerca de 17 anos como caseiro em uma ch&aacute;cara localizada entre os munic&iacute;pios de Barreiras e S&atilde;o Desid&eacute;rio, sem nunca ter recebido sal&aacute;rio.

Al&eacute;m dele, quatro trabalhadores que realizavam o corte, separa&ccedil;&atilde;o e carregamento de eucalipto para comercializa&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m foram retirados de uma fazenda onde enfrentavam condi&ccedil;&otilde;es degradantes.

<h3 style="text-align: justify;">CH&Aacute;CARA ENTRE BARREIRAS E S&Atilde;O DESID&Eacute;RIO</h3>

O idoso residia h&aacute; quase 20 anos em uma moradia prec&aacute;ria, sem higiene e manuten&ccedil;&atilde;o adequadas, com teias de aranha, m&oacute;veis e utens&iacute;lios abandonados, e at&eacute; buracos na parede que permitiam a entrada de escorpi&otilde;es e outros animais.

Sem banheiro adequado, o trabalhador era for&ccedil;ado a realizar suas necessidades no mato e a tomar banho do lado de fora. A cozinha improvisada ficava na &aacute;rea externa, com um fog&atilde;o a lenha e uma gaiola de filhotes de galinha, onde patos, galinhas e cachorros circulavam livremente.

O idoso possu&iacute;a aposentadoria por invalidez, mas n&atilde;o tinha acesso ao benef&iacute;cio, pois o cart&atilde;o dele ficava sob posse da empregadora.

<h3 style="text-align: justify;">PLANTA&Ccedil;&Atilde;O DE EUCALIPTO</h3>

Na fazenda produtora de eucalipto, quatro trabalhadores foram resgatados em condi&ccedil;&otilde;es de habita&ccedil;&atilde;o extremamente prec&aacute;rias, sem acesso &agrave; energia el&eacute;trica ou saneamento b&aacute;sico.

Al&eacute;m disso, eles operavam motosserras sem qualquer treinamento ou equipamento de seguran&ccedil;a fornecido pelo empregador. As ferramentas e insumos necess&aacute;rios para o trabalho eram adquiridos pelos pr&oacute;prios trabalhadores, aumentando ainda mais os riscos &agrave; sa&uacute;de e &agrave; seguran&ccedil;a.

<h3 style="text-align: justify;">OPERA&Ccedil;&Atilde;O DE COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO</h3>

Os resgates ocorreram entre 5 e 8 de novembro e envolveram o Minist&eacute;rio do Trabalho e Emprego (MTE), o Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Trabalho (MPT), a Defensoria P&uacute;blica da Uni&atilde;o (DPU), a Secretaria de Justi&ccedil;a e Direitos Humanos (SJDH) da Bahia e a Pol&iacute;cia Rodovi&aacute;ria Federal.

A SJDH deu suporte &agrave;s v&iacute;timas ap&oacute;s o resgate, acionando a assist&ecirc;ncia social dos munic&iacute;pios para providenciar acolhimento, atendimento de sa&uacute;de, gera&ccedil;&atilde;o de emprego e renda, acesso &agrave; terra e oportunidades educacionais.

O MPT acompanhar&aacute; a conclus&atilde;o dos processos administrativos e convocar&aacute; os empregadores para assinar um termo de ajuste de conduta, visando garantir a regulariza&ccedil;&atilde;o e a repara&ccedil;&atilde;o dos direitos violados.

LEIA MAIS:<a href="https://aratuon.com.br/cidade/acidente-na-av-sao-rafael-altera-19-linhas-de-onibus-confira">&nbsp;Acidente na Av. S&atilde;o Rafael altera 19 linhas de &ocirc;nibus; confira</a>

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O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro reforçou nesta semana a cobrança para que o Banco do Brasil (BB) apresente ações de reparação à população brasileira afrodescendente. A medida funcionaria como uma indenização pelo apoio da instituição financeira à escravidão no Brasil, no século 19.
A cobrança se deu em audiência pública realizada na última terça-feira (22/10), comandada pelo procurador regional dos Direitos dos Direitos do Cidadão Julio José Araujo Junior, com representantes do Banco do Brasil, do Ministério da Igualdade Racial (MIR) e do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
A atuação do MPF faz parte de um inquérito aberto contra o BB em setembro de 2023. A investigação é baseada no estudo de 14 pesquisadores de universidades brasileiras e americanas. Eles revelaram ligações do BB com o comércio de africanos escravizados.
Os pesquisadores apontam que havia “vínculos diretos entre traficantes e o capital diretamente investido em ações do Banco do Brasil”. Além disso, acrescenta que “a instituição também se favoreceu da dinâmica de circulação de crédito lastreada na propriedade escrava que imperou ao longo de toda a primeira metade do século XIX”.
O Banco do Brasil reconhece que a instituição teve ligação com a escravidão e, em novembro, emitiu um pedido público de desculpas à população negra.
Apesar do reconhecimento do BB, o MPF emitiu ao banco estatal e ao Ministério da Igualdade Racial (MIR) recomendações para que fossem indicados recursos específicos para as ações de reparação, assim como a definição de medidas prioritárias, de modo que o pacto pela igualdade racial não se tornasse “mera carta de intenções”.
“As respostas apresentadas pelas autoridades nada trouxeram de acréscimo. A gente ainda não teve indicações concretas dessas medidas", criticou o procurador Julio Araujo no início da audiência pública.
O também procurador dos Direitos do Cidadão Jaime Mitropoulos acrescentou que o pedido formal de desculpas do BB não é uma ação suficiente.
“Medidas simbólicas não nos bastam. O pedido de perdão, por si só, não é suficiente. A política pública que já vem sendo levada adiante pelo próprio Banco do Brasil também não é suficiente”, declarou.
“É necessário que a gente comece a delinear quais são, efetivamente, as reparações que o Banco do Brasil vai propor, quais são aquelas que, em conjunto com a sociedade, nós poderemos concretizar”, completou.
SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA
Em dezembro de 2023, o MPF abriu uma consulta pública para receber da sociedade civil sugestões de reparação que possam ser realizadas pelo banco estatal.
Foram obtidas mais de 500 propostas, apresentadas por 37 entidades, entre elas o Movimento Negro Unificado (MNU), a Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq), a União de Núcleos de Educação Popular para Negras/os e Classe Trabalhadora (Uneafro Brasil), universidade e grupos culturais e religiosos.
Algumas das instituições que contribuíram com propostas participaram da audiência pública desta semana.
A ativista e estudante de ciências sociais Brenna Vilanova representou o MNU do Distrito Federal e Entorno.
“A gente precisa garantir que todas as sugestões que os movimentos negros enviaram sejam implementadas e acompanhadas, que esse plano de ação tenha prazos definidos”, pediu.
Júlia Mota, que participou representando o Fundo Agbara, que reúne mulheres negras, fez uma ligação entre as desigualdades sociais atuais e a histórica desigualdade racial.
“As desigualdades sociais do Brasil têm as suas gênese na desigualdade racial e no capitalismo racial. É de responsabilidade de um banco, como o Banco do Brasil, atuar pelo fim de violências econômicas, oferecendo renda básica para as populações negras, bem como um fundo de reparação para investimentos em territórios, empreendimentos, organizações, ações de pessoas negras, além de investimento para o desenvolvimento de territórios quilombolas e tradicionais”, elencou.
BANCO DO BRASIL
O Banco do Brasil foi representado na audiência pelo consultor jurídico João Alves e pela gerente de Relações Institucionais Nivia Silveira da Mota. Eles lembraram que o banco já realiza uma série de ações para busca da equidade racial e de outras minorias representativas, como pessoas com deficiência.
Pela primeira vez na história, o BB é presidido por uma mulher negra, a administradora e funcionária de carreira Tarciana Medeiros.
Eles informaram que o banco lançará no dia 4 de dezembro de 2024 uma série de ações relacionadas com a reparação à população negra. No entanto, acrescentarem que parte das propostas sugeridas pela sociedade civil não pode ser realizada pelo banco, por estarem fora da alçada de atuação. Um exemplo, citou Alves, é o pagamento de renda básica, que depende de iniciativas e orçamento autorizado pelo Congresso Nacional.
Nivia Mota destacou que a instituição leva em consideração as demandas propostas, e que dez diretorias do banco participam da elaboração do plano de ação.
"Estamos tentando traduzir e levar para o nosso plano de ação, com o máximo de aproximação que pudermos fazer, considerando o orçamento que for disponibilizado", afirmou ela, acrescentando que foram realizadas oficinas, escutas e consultas a pesquisadores e estudantes da temática racial.
O consultor jurídico do BB avalia que acreditar que apenas uma única instituição, por maior que seja, vai resolver o problema de exclusão de afrodescendentes ou outras populações excluídas é "fora da realidade".
"A avaliação que a gente tem é que precisamos unir forças", disse. "O banco não é o melhor, é uma das instituições que têm tecnologia, tradição e intervenção suficiente para ajudar outras instituições", completou, enfatizando a entonação da expressão “uma das”.
MINISTÉRIOS
O Ministério da Igualdade Racial foi representado pela coordenadora de Ações Governamentais, Isadora de Oliveira Silva. Ela informou que o MIR ainda não tem pronto um plano de ação e que está comprometido em ouvir a sociedade para elaborar as medidas.
"O pacto teve momentos de escuta da sociedade civil, como de outros órgãos públicos e diferentes parceiros para coletar subsídios, sugestões para esse conteúdo do pacto. É isso que está passando por sistematização", disse.
A coordenadora-geral de Erradicação do Trabalho Escravo, Andreia Figueira Minduca, representou o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Ela explicou que, na pasta, as contribuições para o pacto pela igualdade racial são tratadas em conjunto pela Coordenação-Geral de Memória e Verdade da Escravidão e do Tráfico Transatlântico de Pessoas Escravizadas.
Ela afirmou que o tema reparação é transversal a outros problemas atuais do país, como a existência do trabalho escravo doméstico, que tem as mulheres negras como 92% das vítimas.
"Que esses processos venham, a cada dia, somar e tentar garantir o mínimo de dignidade para trabalhadoras e trabalhadores", disse.

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O nome do cantor Emival Eterno da Costa, mais conhecido como Leonardo, está entre os 176 incluídos na mais recente atualização da "lista suja" do trabalho escravo, divulgada nesta segunda-feira (7/10) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Secretaria de Inspeção do Trabalho. A lista, que é atualizada semestralmente, agora totaliza 727 nomes.
Leonardo entrou na lista após uma fiscalização do MTE realizada em novembro de 2023 em uma propriedade dele, a Fazenda Talismã, localizada em Jussara, no interior de Goiás. Avaliada em R$ 60 milhões, a fazenda abriga mais de 5 mil cabeças de gado, destinadas à recria, engorda e venda em leilões.
De acordo com o documento, foram encontradas seis pessoas, incluindo um adolescente de 17 anos, trabalhando em "condições degradantes", caracterizadas como trabalho análogo à escravidão. Os trabalhadores pernoitavam em uma casa abandonada, sem acesso a água potável e sem banheiro.
Entre os setores com maior número de empregadores na lista estão a produção de carvão vegetal, com 22 inclusões (12 de florestas plantadas e 10 de florestas nativas), a criação de bovinos (17), a extração de minerais (14), além do cultivo de café e a construção civil, com 11 empregadores cada.

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A Marinha do Brasil (MB), por meio da Capitania dos Portos da Bahia (CPBA), resgatou na última sexta-feira (27/9), 16 trabalhadores em condições análogas à escravidão em um navio de uma empresa norueguesa ancorado na Baía de Todos-os-Santos, em Salvador.

Em nota, a CPBA informou que,  durante uma inspeção conhecida como Controle de Navios pelo Estado do Porto (PORT STATE CONTROL) em um navio de bandeira estrangeira, que se encontrava fundeado na Baía de Todos-os-Santos, não foram identificadas irregularidades a bordo relativas às condições da embarcação e seus equipamentos.

No entanto, auditores-fiscais do trabalho da Superintendência Regional do Trabalho da Bahia identificaram irregularidades relativas às condições de trabalho a bordo do navio norueguês. Durante as investigações, 16 trabalhadores, sendo nove nascidos em Salvador, três do Maranhão e quatro do Espírito Santo, estavam trabalhando em situação análogas à escravidão.

Contratados para realizar os serviços de lavagem e pintura dos porões do navio, os trabalhadores estavam há cinco dias  alojados em condições precárias, sem local adequado para alimentação, descanso e higiene pessoal.

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Uma idosa de 73 anos foi resgatada por auditores fiscais em situação análoga à escravidão nesta terça-feira (18/6), enquanto trabalhava como cuidadora de outra idosa de 99 anos em Itapetininga, no interior de São Paulo. A mulher  não possuía registro de carteira e, além de ficar 24 horas à disposição da família contratante, a vítima ainda estava sem folga há 20 anos.

A ação de fiscalização começou no dia 3 de junho. Segundo os auditores, enquanto estava a serviço da família, a idosa dormiu fora da residência dos patrões apenas uma única vez. De acordo com investigações, a mulher recebia um pagamento de R$ 380 por semana, o que também pode caracterizar trabalho escravo.

O chefe da fiscalização Regional do Ministério do Trabalho em Sorocaba, Ubiratan Vieira, informou que os auditores fiscais entrevistaram a idosa e estão realizando os cálculos das verbas trabalhistas devidas para propor um acordo com a família. Caso não aceitem, o Ministério Público do Trabalho vai acionar a Justiça e abrirá um processo para que a trabalhadora possa receber o pagamento das verbas devidas.

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Há 136 anos, no dia 13 de maio de 1888, o Brasil sancionava a Lei Áurea, responsável por abolir a escravidão em todo o território nacional. Mas isso não eliminou o racismo no país. Em 2023, um levantamento feito pela startup JusRacial mostrou que houve uma explosão no número de denúncias envolvendo racismo ou intolerância religiosa, com uma alta de 17.316% em relação a 2009 – foram 176 mil processos judiciais em 2023 ante 1.011 em 2009.
Para o advogado responsável pelo levantamento, o aumento se deve ao fato de que as vítimas estão mais conscientes dos seus direitos.
"As vítimas estão acreditando mais numa resposta do Poder Judiciário. A grande contribuição que o movimento negro deu foi exatamente tirar esse problema da margem das discussões da sociedade e colocar o tema do racismo como um tema central da democracia", afirma Hédio Silva Júnior.
De 1888 para cá, houve alguns avanços na legislação de combate ao racismo. O primeiro foi a Lei Afonso Arinos (Lei 1.390), aprovada em 3 de julho de 1951, motivada pelo caso da bailarina afro-americana Katherine Dunham, que foi impedida de se hospedar em um hotel em São Paulo por causa da cor de sua pele. No entanto a legislação, que leva o nome de seu autor, Afonso Arinos de Melo Franco (UDN), que era branco, não teve tanto efeito contra a discriminação na prática, já que não previa punição pelo crime de racismo.
Depois disso, no dia 20 de dezembro de 1985, a lei foi editada, com a inclusão de outros preconceitos, que vão além da cor da pele: como de raça, etnia, sexo ou de estado civil. Apenas em 1989 foi criada a Lei do Racismo, que tornou o racismo crime inafiançável, com pena de reclusão que vai de dois a cinco anos, além de multa.
No entanto, mesmo depois da legislação, as ofensas racistas proferidas contra uma pessoa negra em uma briga de trânsito, por exemplo, continuavam não sendo consideradas crime de racismo. Só em janeiro de 2023 foi sancionada a lei que equiparou injúria racial ao crime de racismo, o que também teve impacto em casos de intolerância religiosa.
Injúria racial x racismo: como identificar
A principal diferença entre crime de injúria racial e o de racismo é que o primeiro acontece quando a honra de uma pessoa específica é ofendida em razão de sua raça, cor, etnia, religião ou origem. Já segundo caso ocorre quando o crime é cometido contra um grupo ou coletivo de pessoas.
EXEMPLOS DE INJÚRIA RACIAL
Ser chamado de "macaco"; "você tem cabelo ruim"; “Tinha que ser preto mesmo” “Você é mulata tipo exportação” “Você tem um pé na cozinha, ou na África”; dentre outras expressões que são proferidas com intuito de depreciar e ofender a honra.
EXEMPLOS DE RACISMO
Proibir profissionais negros de se candidatarem a uma vaga de emprego; proibir a utilização de determinados penteados, como "black power"; impedir o acesso às entradas sociais em edifícios públicos, residenciais, além segregar o uso de elevadores ou escadas de acesso do prédio; recusar ou impedir acesso a estabelecimento comercial, como lojas e supermercados.
APOLOGIA AO RACISMO
Além disso, a apologia ao racismo, por meio de sites ou redes sociais, com ideias preconceituosas e discriminatórias contra negros, é considerado racismo. Se for direcionada à uma pessoa em específico, configura injúria racial.
RACISMO RELIGIOSO
Há também exemplos, como observados pela pesquisa da Jusracial, de intolerância religiosa. Nesse caso, o crime é contra pessoas negras que seguem religiões de matriz africana como a umbanda, o culto de Ifá, o candomblé, o batuque, a encantaria, a jurema, o nagô-vodun, o tambor de Mina, o terecó, o xangô e o xambá, segundo a Agência Senado. A lei que equipara injúria racial e racismo também igualou a pena para esse tipo de crime.
Essa violência se dá por ataques na rua, com xingamentos que ofendem a honra de quem é praticante dessas religiões, fechamento de terreiros por motivação preconceituosa, até a morte dos integrantes, como o caso da líder quilombola e ialorixá Maria Bernadete Pacífico, a Mãe Bernadete, na Bahia. Sua morte teve a participação de traficantes de drogas e pessoas envolvidas com exploração ilegal madeira.

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