A prefeitura de Salvador divulgou a lista completa dos professores da rede municipal habilitados a receber o abono dos precat&oacute;rios do Fundo de Manuten&ccedil;&atilde;o e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valoriza&ccedil;&atilde;o do Magist&eacute;rio (Fundef). Segundo informa&ccedil;&atilde;o do <a href="https://aratuon.com.br/politica/bruno-reis-prefeito-de-salvador-quem-e-trajetoria-e-perfil-completo/">prefeito Bruno Reis</a>, os profissionais citados na lista <a href="https://aratuon.com.br/politica/bruno-reis-anuncia-pagamento-de-precatorios-a-professores-da-rede-municipal-em-setembro-confira-a-data/">devem receber os valores na pr&oacute;xima quinta-feira, 17 de setembro.</a>
A rela&ccedil;&atilde;o completa foi publicada e pode ser conferida no <a href="http://www.dom.salvador.ba.gov.br/">Di&aacute;rio Oficial do Munic&iacute;pio (DOM)</a>, entre os dias 29 e 31 de agosto, ap&oacute;s a an&aacute;lise dos requerimentos e recursos administrativos apresentados pelos interessados.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/fa4cc52b-2487-43f2-9b38-0629af4f683a.jpeg?width=1080&amp;height=720" alt="A prefeitura de Salvador divulgou a lista completa dos professores da rede municipal habilitados a receber o abono dos precat&oacute;rios do Fundo de Manuten&ccedil;&atilde;o e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valoriza&ccedil;&atilde;o do Magist&eacute;rio (Fundef)">
<h2 class="selectable-text copyable-text x15bjb6t x1n2onr6">Quem tem direito a receber o valor?</h2>
Segundo a portaria, est&atilde;o habilitados a receber os valores os profissionais do Magist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica que ocuparam cargo p&uacute;blico e permaneceram em efetivo exerc&iacute;cio na rede p&uacute;blica municipal de Salvador entre julho de 1998 e dezembro de 2006.
Tamb&eacute;m podem receber professores contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) e professores substitutos, desde que atendam aos crit&eacute;rios estabelecidos.
<h2>Libera&ccedil;&atilde;o dos recursos</h2>
<div class="flex flex-col w-full font-normal text-[18px] leading-[30px] text-tw-theme-text-default">
A autoriza&ccedil;&atilde;o para o <a href="https://aratuon.com.br/politica/saiba-quem-tem-direito-a-primeira-parcela-dos-precatorios-do-fundef-em-salvador/">pagamento dos precat&oacute;rios municipais</a> ocorreu ap&oacute;s a C&acirc;mara Municipal de Salvador aprovar, no dia 12 de agosto, um projeto de lei complementar que estabelece as regras para a distribui&ccedil;&atilde;o da primeira parcela dos precat&oacute;rios do Fundo de Manuten&ccedil;&atilde;o e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valoriza&ccedil;&atilde;o do Magist&eacute;rio (Fundef) entre os profissionais do Magist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica da rede municipal.
A proposta aprovada pelos vereadores passou por duas mudan&ccedil;as, apresentadas por meio de emendas conjuntas. Uma delas ampliou a possibilidade de recebimento dos recursos ao incluir os professores substitutos entre os benefici&aacute;rios. Para ter direito ao pagamento, ser&aacute; preciso comprovar que exerceu atividades de magist&eacute;rio na rede municipal de Salvador no per&iacute;odo de 1998 a 2006.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/0275df89-01e7-4d81-8838-709a3b5dab6e.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="Escola Municipal">
A segunda altera&ccedil;&atilde;o beneficia aproximadamente 60 professores de N&iacute;vel 3 que haviam solicitado progress&atilde;o na carreira. Conforme a mudan&ccedil;a aprovada pelo Legislativo municipal, a evolu&ccedil;&atilde;o de n&iacute;vel produzir&aacute; efeitos financeiros retroativos ao momento em que o pedido de progress&atilde;o foi protocolado.
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Leia mais: <a href="https://aratuon.com.br/cidadania/casamento-coletivo-oferece-300-vagas-gratuitas-para-casais-em-feira-de-santana-veja-como-se-inscrever/">Casamento Coletivo oferece 300 vagas gratuitas para casais em Feira de Santana; veja como se inscrever</a>
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A Prefeitura de Salvador divulgou a lista de professores contemplados com o abono do Fundef. A rela&ccedil;&atilde;o re&uacute;ne mais de 6 mil profissionais do Magist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica e foi publicada no <a href="https://aratuon.com.br/politica/saiba-quem-tem-direito-a-primeira-parcela-dos-precatorios-do-fundef-em-salvador/" target="_blank" rel="noopener">Di&aacute;rio Oficial do Munic&iacute;pio (DOM) desta sexta-feira (7)</a>.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/2b2719cb-4b0e-4580-ba02-ae0791f47430.jpg?width=1200&amp;height=600" alt="Professores contemplados com o abono do Fundef em Salvador aparecem em lista divulgada pela Prefeitura ">
Os valores s&atilde;o decorrentes da primeira parcela dos recursos devidos pela Uni&atilde;o Federal ao munic&iacute;pio por meio de precat&oacute;rio judicial referente &agrave; complementa&ccedil;&atilde;o do Fundef.&nbsp;Ter&atilde;o direito ao benef&iacute;cio os professores da rede municipal que exerceram atividades entre 1998 e 2006.
Aos profissionais do Magist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica ser&aacute; destinado o equivalente a 60% do valor principal da primeira parcela dos recursos recebidos pelo munic&iacute;pio.
<h2 style="text-align: justify;">Veja quem tem direito ao abono do Fundef em Salvador</h2>
A rela&ccedil;&atilde;o dos profissionais contemplados foi divulgada pela Prefeitura de Salvador ap&oacute;s a destina&ccedil;&atilde;o dos recursos decorrentes de a&ccedil;&atilde;o judicial movida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educa&ccedil;&atilde;o das Redes P&uacute;blicas Estadual e Municipais do Ensino Pr&eacute;-Escolar, Fundamental e M&eacute;dio do Estado da Bahia (APLB Sindicato) contra o Munic&iacute;pio de Salvador.
Ter&atilde;o direito ao pagamento os professores da rede municipal que exerceram atividades entre os anos de 1998 e 2006. O benef&iacute;cio est&aacute; relacionado aos valores do precat&oacute;rio judicial referente &agrave; complementa&ccedil;&atilde;o do Fundef.&nbsp;Ap&oacute;s a aprova&ccedil;&atilde;o do projeto pela C&acirc;mara Municipal, o pagamento ser&aacute; realizado diretamente na folha salarial dos professores contemplados.
Al&eacute;m da autoriza&ccedil;&atilde;o para o pagamento da primeira parcela dos precat&oacute;rios do Fundef, o projeto contempla outras duas demandas dos profissionais da educa&ccedil;&atilde;o.&nbsp;Uma delas garante o pagamento retroativo aos professores que progrediram para o n&iacute;vel 3 da carreira.
A outra prev&ecirc; a adequa&ccedil;&atilde;o do quantitativo das tabelas dos DMs, assegurando o pagamento da gratifica&ccedil;&atilde;o correspondente aos gestores e vice-gestores das escolas de grande porte da rede municipal.
<h2 style="text-align: justify;">Outros pagamentos para professores na Bahia</h2>
O Governo da Bahia, por meio da Secretaria da Educa&ccedil;&atilde;o (SEC), tamb&eacute;m divulgou a lista de professores e coordenadores pedag&oacute;gicos da Rede Estadual de Ensino <a href="https://aratuon.com.br/educacao/governo-da-bahia-libera-abono-do-fundef-para-professores-da-rede-estadual/" target="_blank" rel="noopener">aptos &agrave; promo&ccedil;&atilde;o de carreira</a>.&nbsp;Ao todo, 23.483 profissionais se inscreveram na forma&ccedil;&atilde;o promovida pela SEC em parceria com a Universidade Federal da Bahia (UFBA).
Desse total, 22.720 matr&iacute;culas foram aprovadas no curso e 18.696 profissionais atendem aos requisitos previstos na legisla&ccedil;&atilde;o para a promo&ccedil;&atilde;o na carreira. O processo tamb&eacute;m contempla 664 servidores que deixam o Quadro Especial e passam a ocupar o Grau III, considerado o n&iacute;vel inicial da carreira do magist&eacute;rio estadual.&nbsp;
O precat&oacute;rio do FUNDEF, repassado no m&ecirc;s, &eacute; destinado aos profissionais da Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica que atuaram na rede estadual entre 1998 e 2006. De acordo com o Executivo estadual, 87 mil servidores est&atilde;o na lista de aprovados do benef&iacute;cio. Os valores s&atilde;o calculados de forma proporcional ao per&iacute;odo de exerc&iacute;cio e &agrave; carga hor&aacute;ria de cada benefici&aacute;rio, seguindo os crit&eacute;rios definidos na legisla&ccedil;&atilde;o espec&iacute;fica.
O pagamento faz parte do processo de complementa&ccedil;&atilde;o dos recursos do FUNDEF, que antecedeu o atual Fundo de Manuten&ccedil;&atilde;o e Desenvolvimento da Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica e de Valoriza&ccedil;&atilde;o dos Profissionais da Educa&ccedil;&atilde;o (FUNDEB). A iniciativa resulta de acordos e decis&otilde;es judiciais que garantiram o repasse dos valores atrasados ao Estado da Bahia.
A proposta aprovada destina 20% dos recursos dos precat&oacute;rios para o pagamento do abono, que ter&aacute; <a href="https://aratuon.com.br/educacao/veja-quanto-sera-pago-aos-professores-da-rede-estadual-apos-aprovacao-de-abono/">car&aacute;ter indenizat&oacute;rio e valor calculado de forma proporcional &agrave; carga hor&aacute;ria dos profissionais</a>. Segundo estimativa do governo estadual, os valores m&eacute;dios ser&atilde;o de R$ 721,18 para servidores com jornada semanal de 20 horas e de R$ 1.442,37 para aqueles que cumprem carga hor&aacute;ria de 40 horas.&nbsp;
O benef&iacute;cio vai chegar para profissionais que constavam na folha de pagamento de abril de 2026, incluindo servidores ativos efetivos, comissionados, contratados por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) e aposentados.
Al&eacute;m da concess&atilde;o do abono, em maio deste ano, os professores da rede estadual de ensino da Bahia <a href="https://aratuon.com.br/educacao/professores-da-rede-estadual-comecam-a-receber-reajuste-do-piso-salarial/">come&ccedil;aram a receber os valores atualizados do novo Piso Salarial do Magist&eacute;rio</a>. O reajuste referente &agrave; corre&ccedil;&atilde;o de 2025 foi incorporado ao contracheque do m&ecirc;s, <a href="https://aratuon.com.br/empregos-concursos/senado-aprova-reajuste-do-piso-salarial-dos-professores-para-r-5-1-mil-em-2026/">com aumento total de 5,4%</a>, aplicado de forma escalonada.
Segundo o governo estadual, a atualiza&ccedil;&atilde;o garante que a remunera&ccedil;&atilde;o dos profissionais da educa&ccedil;&atilde;o na Bahia permane&ccedil;a acima do piso nacional da categoria.
Para 2026, o piso nacional do magist&eacute;rio <a href="https://aratuon.com.br/politica/governo-propoe-reajuste-do-piso-salarial-dos-professores-na-bahia/">foi fixado em R$ 5.130,64 </a>para jornada de 40 horas semanais. A proposta encaminhada pelo Governo da Bahia e aprovada pela Assembleia Legislativa estabelece que o reajuste ser&aacute; concedido em duas etapas: a primeira, de 3,4%, com efeitos retroativos a janeiro e pagamento a partir de abril; e a segunda, de 2%, prevista para junho.
Com isso, o vencimento inicial da carreira ser&aacute; equiparado imediatamente ao piso federal e passar&aacute; para R$ 5.233,26 a partir de junho.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/51bb3c40-cd56-4024-9e88-41b135f5c555.png?width=1280&amp;height=768" alt="Professores Estaduais">
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/infraestrutura/camelodromo-de-narandiba-e-ampliado-em-salvador-veja-como-ficou/" target="_blank" rel="noopener">Camel&oacute;dromo de Narandiba &eacute; ampliado em Salvador; veja como ficou</a>

Os professores da rede municipal de Salvador que estavam em atividade entre 1998 e 2006 ter&atilde;o direito &agrave; primeira parcela dos precat&oacute;rios do Fundef (Fundo de Manuten&ccedil;&atilde;o e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valoriza&ccedil;&atilde;o do Magist&eacute;rio). O pagamento foi anunciado nesta quarta-feira (5) pelo <a href="https://aratuon.com.br/politica/bruno-reis-prefeito-de-salvador-quem-e-trajetoria-e-perfil-completo/" target="_blank" rel="noopener">prefeito Bruno Reis (Uni&atilde;o Brasil)</a>, que encaminhou &agrave; C&acirc;mara Municipal de Salvador (CMS) o projeto de lei autorizando a libera&ccedil;&atilde;o dos recursos. No &uacute;ltimo 22 de maio, <a href="https://aratuon.com.br/educacao/governo-da-bahia-libera-abono-do-fundef-para-professores-da-rede-estadual/" target="_blank" rel="noopener">o abono para professores da rede estadual foi oficializado pelo&nbsp;Governo da Bahia</a>.
Segundo a Prefeitura, cerca de 6,5 mil profissionais ser&atilde;o contemplados nesta primeira etapa, que prev&ecirc; a distribui&ccedil;&atilde;o de R$ 93 milh&otilde;es.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/0057e2ea-926e-43ef-b297-8b97df77c0a5.jpeg?width=999&amp;height=667" alt="Segundo a Prefeitura de Salvador, cerca de 6,5 mil professores ser&atilde;o contemplados com a primeira parcela dos precat&oacute;rios do Fundef. | Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/Secom PMS">
<h2 style="text-align: justify;">Quem ser&aacute; beneficiado?</h2>
Ter&atilde;o direito ao pagamento os professores da rede municipal que exerceram atividades entre os anos de 1998 e 2006.
De acordo com o prefeito, a Prefeitura publicar&aacute; nesta quinta-feira (6) uma portaria com a rela&ccedil;&atilde;o completa dos profissionais contemplados. Ap&oacute;s a aprova&ccedil;&atilde;o do projeto pela C&acirc;mara Municipal, o pagamento ser&aacute; realizado diretamente na folha salarial.
"Estamos assinando o projeto de lei pedindo autoriza&ccedil;&atilde;o para fazer o pagamento dos precat&oacute;rios do Fundef, na sua primeira parcela. Esse projeto contempla quase 6,5 mil professores da nossa rede municipal de ensino que, no per&iacute;odo entre 1998 e 2006, estavam em atividade. Ser&atilde;o R$ 93 milh&otilde;es destinados aos profissionais", afirmou Bruno Reis.
<h2 style="text-align: justify;">Quando o pagamento ser&aacute; feito?</h2>
Antes da libera&ccedil;&atilde;o dos recursos, o projeto de lei precisa ser aprovado pelos vereadores. Segundo Bruno Reis, j&aacute; foi solicitado ao presidente da C&acirc;mara Municipal, Carlos Muniz, e ao l&iacute;der do governo na Casa, Kiki Bispo, prioridade na tramita&ccedil;&atilde;o da proposta.
A expectativa da Prefeitura &eacute; que o texto seja apreciado pelos parlamentares j&aacute; na pr&oacute;xima semana. Ap&oacute;s a aprova&ccedil;&atilde;o, o benef&iacute;cio ser&aacute; implantado e pago diretamente na folha salarial dos professores.
<h2 style="text-align: justify;">Projeto prev&ecirc; outras medidas para a categoria</h2>
Al&eacute;m da autoriza&ccedil;&atilde;o para o pagamento da primeira parcela dos precat&oacute;rios do Fundef, o projeto de lei contempla outras duas demandas dos profissionais da educa&ccedil;&atilde;o.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/ed87f62c-9613-47d2-9b06-ff94260b7239.jpeg?width=999&amp;height=667" alt="Ter&atilde;o direito ao pagamento os professores da rede municipal que exerceram atividades entre os anos de 1998 e 2006. | Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/Secom PMS">
A primeira garante o pagamento retroativo aos professores que progrediram para o n&iacute;vel 3 da carreira.
J&aacute; a segunda promove a adequa&ccedil;&atilde;o do quantitativo das tabelas dos DMs, assegurando o pagamento da gratifica&ccedil;&atilde;o correspondente aos gestores e vice-gestores das escolas de grande porte da rede municipal.

O Governo do Estado realizou, nesta quinta-feira (2), o pagamento da quarta parcela do precat&oacute;rio do Fundo de Manuten&ccedil;&atilde;o e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valoriza&ccedil;&atilde;o do Magist&eacute;rio (FUNDEF) e do abono extraordin&aacute;rio, inicialmente previsto para 10 de outubro.
Os valores referentes ao precat&oacute;rio foram depositados diretamente nas contas dos benefici&aacute;rios, enquanto o abono foi inclu&iacute;do em folha de pagamento extraordin&aacute;ria. A medida tinha sido<a href="https://aratuon.com.br/educacao/professores-da-bahia-vao-receber-4-parcela-do-precatorio-e-abono-extra" target="_blank" rel="noopener"> anunciado no &uacute;ltimo m&ecirc;s, q</a>uando o governador governador<a href="https://aratuon.com.br/educacao/pagamento-de-abono-extraordinario-a-professores-e-aprovado-na-alba" target="_blank" rel="noopener"> sancionou a Lei n&ordm; 14.981</a>, aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), na semana passada.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/5b65a130-203c-4896-ba67-02cad02933ec.jpg?width=1300&amp;height=800" alt="Governo antecipa pagamento do abono extraordin&aacute;rio e precat&oacute;rio do FUNDEF; Foto: Emerson Santos/ Gov">
<h2 data-start="243" data-end="678">Governo antecipa pagamento do abono extraordin&aacute;rio e precat&oacute;rio do FUNDEF</h2>
A iniciativa <a href="https://aratuon.com.br/educacao/saiba-quando-professores-da-bahia-irao-receber-abono-extraordinario-e-precatorio" target="_blank" rel="noopener">alcan&ccedil;a mais de 85 mil profissionais</a> da Educa&ccedil;&atilde;o, professores e coordenadores pedag&oacute;gicos ativos e inativos, efetivos e contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), que estavam regulares em folha no m&ecirc;s de agosto de 2025. O alcance independe de terem atuado no per&iacute;odo que gerou os precat&oacute;rios
O investimento total na valoriza&ccedil;&atilde;o dos profissionais da educa&ccedil;&atilde;o chega a R$ 1,7 bilh&atilde;o e contempla 87 mil pessoas, entre professores e coordenadores pedag&oacute;gicos ativos e inativos, tanto efetivos quanto contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA).
&ldquo;O pagamento do precat&oacute;rio &eacute; um direito dos professores e professoras, mas precisamos reconhecer o esfor&ccedil;o do Governo do Estado para atender a toda a categoria de professores. O envio do projeto para aprova&ccedil;&atilde;o do abono extraordin&aacute;rio para todos os professores &eacute;, de fato, um exemplo de valoriza&ccedil;&atilde;o desses profissionais&rdquo;, afirmou a secret&aacute;ria da Educa&ccedil;&atilde;o, Rowenna Brito.
A a&ccedil;&atilde;o refor&ccedil;a o compromisso do Estado em garantir ganhos concretos aos profissionais que atuam diretamente no processo de ensino e aprendizagem. Com essa medida, a rede estadual de ensino reafirma seu papel no fortalecimento da escola p&uacute;blica e no reconhecimento daqueles que fazem a educa&ccedil;&atilde;o acontecer diariamente.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a4b374df-043c-4543-869e-845744603814.jpg?width=1300&amp;height=800" alt="Jer&ocirc;nimo em ato com projeto do abono aos professores; Foto: Thauane Maria/Gov.ba">

A quarta parcela do precat&oacute;rio e o abono extraordin&aacute;rio devem ser pagos at&eacute; o dia 10 de outubro. Nesta ter&ccedil;a (23), o <a href="https://aratuon.com.br/politica/quem-e-jeronimo-rodrigues-governador-da-bahia-biografia-e-vida-politica" target="_blank" rel="noopener">governador da Bahia, Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT)</a>, sancionou a <a href="https://aratuon.com.br/educacao/pagamento-de-abono-extraordinario-a-professores-e-aprovado-na-alba" target="_blank" rel="noopener">Lei n&ordm; 14.981, aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), na semana passada</a>, autorizando o pagamento do abono extraordin&aacute;rio para coordenadores escolares e professores ativos e inativos.
A san&ccedil;&atilde;o da lei foi publicada no Di&aacute;rio Oficial do Estado (DOE). Os pr&oacute;ximos passos incluem as publica&ccedil;&otilde;es dos decretos que regulamentam a lei e das portarias que descrevem os procedimentos de pagamento, <a href="https://aratuon.com.br/educacao/professores-da-bahia-vao-receber-4-parcela-do-precatorio-e-abono-extra" target="_blank" rel="noopener">al&eacute;m da fixa&ccedil;&atilde;o dos valores do abono extraordin&aacute;rio</a>.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/94360baf-307a-4620-a37c-6e5ac16cf20e.jpg?width=1200&amp;height=630" alt="Governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues Sancionou a Lei N&ordm; 14.981, Que Trata Do Quarta Parcela Do Precat&oacute;rio E O Abono Extraordin&aacute;rio Dos Professores Da Bahia">
<h2>Professores da Bahia ir&atilde;o receber abono extraordin&aacute;rio e precat&oacute;rio</h2>
A iniciativa alcan&ccedil;a mais de 85 mil profissionais da Educa&ccedil;&atilde;o, professores e coordenadores pedag&oacute;gicos ativos e inativos, efetivos e contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), que estavam regulares em folha no m&ecirc;s de agosto de 2025, independentemente de terem atuado no per&iacute;odo que gerou os precat&oacute;rios do Fundo de Manuten&ccedil;&atilde;o e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valoriza&ccedil;&atilde;o do Magist&eacute;rio (Fundef).
A secret&aacute;ria da Educa&ccedil;&atilde;o, Rowenna Brito, comemorou a publica&ccedil;&atilde;o da lei. &ldquo;S&atilde;o 87 mil professores beneficiados e R$ 1,7 bilh&atilde;o em valoriza&ccedil;&atilde;o real para quem faz a educa&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica da Bahia acontecer. Valoriza&ccedil;&atilde;o n&atilde;o se promete, se cumpre&rdquo;, escreveu em postagem no Instagram.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e6334754-1ca2-4b10-b97b-d103e332f6a6.jpg?width=1182&amp;height=720" alt="Secret&aacute;ria Da Educa&ccedil;&atilde;o Da Bahia, Rowenna Brito">
<h2>Fundef</h2>
Os pagamentos dos precat&oacute;rios do Fundef e do abono extraordin&aacute;rio ser&atilde;o realizados na mesma data. Os recursos do Fundef ser&atilde;o creditados diretamente na conta dos beneficiados. J&aacute; o abono ser&aacute; pago em folha extraordin&aacute;ria.

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) anunciou o pagamento do abono salarial extraordinário dos precatórios do Fundef para todas as professoras, professores, coordenadoras e coordenadores pedagógicos da rede estadual, nesta terça-feira (28/4).

A informação foi anunciada pelo petista em mensagem publicada nas redes sociais. “São cerca de R$ 450 milhões investidos na valorização dos nossos profissionais da educação!”, escreveu.

O pagamento será feito a partir de recursos oriundos dos precatórios judiciais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fudef). <a href="https://aratuon.com.br/politica/2024-05-14/programa-bahia-pela-paz-e-abono-para-professores-sao-aprovados-na-al-ba/">A autorização foi aprovada no dia 15 de maio pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).</a>

Anteriormente, a AL-BA aprovou, por unanimidade, a concessão de um abono aos professores da rede estadual de ensino, com 60% dos recursos encaminhados pela União ao governo da Bahia referente aos precatórios judiciais do Fundef.

Jerônimo, porém, encaminhou também outro projeto de lei, determinando o repasse de um “abono extraordinário” aos professores da rede estadual, com outros 30% dos recursos dos precatórios.

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A decisão sobre o pagamento dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) deve sair ainda nesta quinta-feira (24/8) em uma sessão extraordinária da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). 

Leia Mais: <a href="https://aratuon.com.br/politica/2023-08-23/deputado-critica-manobra-do-governo-para-votar-precatorios-na-calada-da-noite-um-grande-circo/">Deputado critica manobra do governo para votar precatórios ‘na calada da noite’: ‘Um grande circo’</a>

CONFIRA A MATÉRIA COMPLETA DO ARATU NOTÍCIAS DESTA QUINTA-FEIRA (24/8)

https://youtu.be/hICVUylwwKE

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A Prefeitura de Salvador abre, nesta quinta-feira (10/8), inscrições de processo seletivo para contratação de 20 de professores de inglês que vão atuar nas escolas da rede municipal de ensino. As inscrições custam R$ 50 e devem ser feitas até o dia 15 de agosto, no <a href="http://www.selecaosmededital072023.salvador.ba.gov.br/" target="_blank" rel="noopener">site da seleção (clique aqui)</a>.
Para se inscrever, o candidato deve ter licenciatura de graduação plena em Língua Estrangeira com habilitação em Inglês. O processo seletivo terá apenas uma etapa, de caráter eliminatório e classificatório, que será a avaliação de títulos.
O edital prevê a reserva mínima de 5% para candidatos com deficiência e de 30% para pessoas pretas e pardas. O prazo de validade da seleção é de dois anos e pode ser prorrogado uma única vez por igual período.
O salário é de R$ 2.062,80, com possibilidade de gratificações, para uma jornada de trabalho de 20 horas semanais.
Para conferir o edital completo, acesse o <a href="http://www.semge.salvador.ba.gov.br/" target="_blank" rel="noopener">site da Secretaria Municipal de Gestão (Semge)</a>.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/politica/2023-08-09/al-ba-analisa-pagamento-de-precatorios-do-fundef-entenda/" target="_blank" rel="noopener">AL-BA analisa pagamento de precatórios do Fundef; entenda</a>

O pagamento de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) a professores baianos da rede estadual está sendo analisado pela Assembleia Legislativa (AL-BA). Parlamentares da base do governo e da oposição já começaram a discutir como isso será feito.
Os professores querem que o pagamento seja feito com correção de juros e mora. A cobrança é referente à segunda das três parcelas dos mais de 9 bilhões de reais que a Bahia tem direito do Fundef.
A primeira parte - cerca de 4 bilhões de reais - foi paga em 2022 e corresponde a 40% do valor total. Dessa quantia, 60% (o que equivale a mais de 2 bilhões de reais) foram destinados aos profissionais da educação. Já os 40% restantes foram para a manutenção de escolas. As duas parcelas restantes, ambas no valor de mais de 3 bilhões de reais, serão pagas em 2023 e 2024.
Da base governista, a deputada Fabíola Mansur (PSB) e o líder do governo na Casa, Rosemberg Pinto (PT), acreditam que, por ser professor, o governador Jerônimo Rodrigues terá mais "sensibilidade" com o assunto. Fabíola disse que Jerônimo tem consultado o jurídico e a Procuradoria, e Rosemberg compartilhou a opinião do partido: "Flexibilizar o máximo que a lei permitir".
O deputado Emerson Penalva (PDT), por sua vez, ressaltou que outros estados já contemplaram a categoria, menos a Bahia. "Sugeri, inclusive, que o governador Jerônimo puxasse pra ele a responsabilidade da decisão", comentou. ao Aratu On.
Já o presidente da Assembleia, deputado Adolfo Menezes (PSD), disse que há um entendimento no Supremo Tribunal Federal (STF) de não pagar os precatórios com juros e correção, mas que isso será feito caso decidido assim. "Se tem que pagar, vai pagar", afirmou.
Veja abaixo:

https://youtu.be/-ahva7y4Omg
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O governador da Bahia, Rui Costa (PT), sancionou <a href="https://aratuon.com.br/linha-de-frente/noticia/politica/al-ba-aprova-pl-sobre-distribuicao-de-precatorio-da-educacao" target="_blank">o projeto de lei aprovado na &uacute;ltima quarta-feira (21/9) pela Assembleia Legislativa (AL-BA)</a> que autoriza o pagamento a professores de 80% de recursos oriundos de precat&oacute;rios do antigo Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef). A informa&ccedil;&atilde;o est&aacute; contida na edi&ccedil;&atilde;o desta quinta-feira (22/9) do Di&aacute;rio Oficial do Estado.

O texto, de autoria do Poder Executivo, previa, inicialmente, a destina&ccedil;&atilde;o de 60% dos recursos aos docentes. Ap&oacute;s acordo entre entidades de educa&ccedil;&atilde;o e deputados, acordou-se o montante de 80%, aprovado por maioria do Parlamento. Na galeria do Plen&aacute;rio Orlando Sp&iacute;nola, dezenas de professores reivindicavam o repasse acompanhado de juros e mora.

Durante o debate, deputados como Hilton Coelho (PSOL), Fab&iacute;ola Mansur (PSB), Ol&iacute;via Santana (PCdoB), Tiago Correia (PSDB), Pedro Tavares (UB), Soldado Prisco (Uni&atilde;o, Bira Cor&ocirc;a (PT) e Sandro R&eacute;gis (Uni&atilde;o) defenderam o direito que os professores t&ecirc;m aos juros, mas emendas que permitiriam essa transfer&ecirc;ncia de recursos n&atilde;o foram acatadas pelo relator do projeto, o l&iacute;der da bancada governista, deputado Rosemberg Pinto (PT). Para o relator da mat&eacute;ria, a proposi&ccedil;&atilde;o do governo baiano est&aacute; amparada em legisla&ccedil;&atilde;o federal e no regramento estipulado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Al&eacute;m do PL oriundo do Executivo, os parlamentares ainda aprovaram, durante a sess&atilde;o extraordin&aacute;ria, dois projetos de resolu&ccedil;&atilde;o para outorga de honrarias pela AL-BA.

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