As prefeituras de Lu&iacute;s Eduardo Magalh&atilde;es, Concei&ccedil;&atilde;o do Jacu&iacute;pe, Riach&atilde;o do Jacu&iacute;pe, Tucano e Euclides da Cunha lideram o ranking das cidades baianas que mais gastaram na contrata&ccedil;&atilde;o de atra&ccedil;&otilde;es para os festejos de S&atilde;o Jo&atilde;o da Bahia 2026.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/721cf981-8844-4ff1-965c-0fb999ea807e.jpg?width=1200&amp;height=675" alt="Foto: Arquivo Arrai&aacute; LEM/Secom PM/LEMCr">
Os dados foram disponibilizados pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico, por meio do Painel de Transpar&ecirc;ncia dos Festejos Juninos. O levantamento acessado pela reportagem, apontou que o valor total registrado somando os gastos dessas cinco cidades &eacute; de R$ 26.732.000,00, at&eacute; o presente momento. As informa&ccedil;&otilde;es constam e fazem parte dos dados que foram submetidos at&eacute; esta segunda-feira (1&ordm;) no sistema. Os valores e as cidades podem sofrer altera&ccedil;&otilde;es nos pr&oacute;ximos dias, j&aacute; que alguns munic&iacute;pios ainda n&atilde;o registraram seus gastos.&nbsp;
<h2 dir="ltr">Cidades da Bahia que mais gastaram no S&atilde;o Jo&atilde;o</h2>
Lu&iacute;s Eduardo Magalh&atilde;es, no oeste da Bahia, foi quem mais gastou ao alcan&ccedil;ar a marca de R$ 6.416.000,00. J&aacute; Concei&ccedil;&atilde;o do Jacu&iacute;pe, a 101 km de Salvador, obteve a marca de R$ 5.965.000,00 de gastos.&nbsp;
Riach&atilde;o do Jacu&iacute;pe, terceira coloca&ccedil;&atilde;o no ranking, ficou com os gastos estimados em $5.500.000,00.&nbsp;
Confira os valores completos notificados em cada cidade:
<ol>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Lu&iacute;s Eduardo Magalh&atilde;es: R$ 6.416.000,00.
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Concei&ccedil;&atilde;o do Jacu&iacute;pe: R$ 5.965.000,00.
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Riach&atilde;o do Jacu&iacute;pe: R$ 5.500.000,00.
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Tucano: R$ 4.731.000,00.
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Euclides da Cunha: R$ 4.120.000,00
</li>
</ol>
Os dados apresentados no painel apresentaram tamb&eacute;m a quantidade de atra&ccedil;&otilde;es registradas em cada uma das cinco cidades com maiores gastos:
Lu&iacute;s Eduardo Magalh&atilde;es: 17 atra&ccedil;&otilde;es.
Concei&ccedil;&atilde;o do Jacu&iacute;pe: 15 atra&ccedil;&otilde;es.
Riach&atilde;o do Jacu&iacute;pe: 17 atra&ccedil;&otilde;es.
Tucano: 9 atra&ccedil;&otilde;es.
Euclides da Cunha: 14 atra&ccedil;&otilde;es
<h3 dir="ltr">Cach&ecirc;s mais altos</h3>
Dados divulgados pelo Painel de Transpar&ecirc;ncia dos Festejos Juninos na Bahia mostraram as atra&ccedil;&otilde;es com os cach&ecirc;s mais altos na festa em 2026. O levantamento do Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MP-BA), acessado pelo <a href="https://aratuon.com.br/">Aratu ON</a>, nesta segunda-feira (1&ordm;), trouxe a lista do valor de cada contrata&ccedil;&atilde;o efetuada pelos munic&iacute;pios baianos.&nbsp;
Entre os nomes encontrados na lista, artistas sertanejos e outros nomes que n&atilde;o s&atilde;o do forr&oacute; tradicional, dominam os maiores gastos durante os festejos juninos baianos.
Al&eacute;m disso, quatro das dez atra&ccedil;&otilde;es com maiores valores contratados n&atilde;o s&atilde;o artistas baianos. Quem lidera o ranking das atra&ccedil;&otilde;es &eacute; a dupla sertaneja <a href="https://aratuon.com.br/entretenimento/veja-quais-as-5-atracoes-com-caches-mais-altos-no-sao-joao-da-bahia/" target="_blank" rel="noopener">Z&eacute; Neto e Cristiano com a quantia de R$ 905 mil</a>. Na sequ&ecirc;ncia, a dupla Maiara e Maraisa &eacute; a atra&ccedil;&atilde;o com maior valor contratado ao receber R$ 784 mil.&nbsp;
J&aacute; o terceiro colocado &eacute; o cantor de piseiro, Jo&atilde;o Gomes, com R$ 750 mil, seguido tamb&eacute;m por outra atra&ccedil;&atilde;o de fora da Bahia e tamb&eacute;m sertaneja, Matheus e Kauan, com R$ 705 mil.&nbsp;
Os &uacute;nicos artistas baianos com maiores cach&ecirc;s foram Pablo e L&eacute;o Santana, sendo R$700 e R$ 650 mil.&nbsp;
Veja a lista dos 10 maiores cach&ecirc;s e localiza&ccedil;&otilde;es no S&atilde;o Jo&atilde;o da Bahia:&nbsp;
<ol>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Z&eacute; Neto e Cristiano (R$ 905.000,00):
</li>
</ol>
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Tucano (14/06/26).
&nbsp;&nbsp;Concei&ccedil;&atilde;o do Jacu&iacute;pe (21/06/26).
&nbsp;&nbsp;Porto Seguro (23/06/26).
<ol start="2">
<li dir="ltr" aria-level="1">
Maiara e Maraisa (R$ 784.000,00): &nbsp;&nbsp;Serra do Ramalho (13/06/26).
</li>
</ol>
&nbsp;&nbsp;Concei&ccedil;&atilde;o do Jacu&iacute;pe (24/06/26).
<ol start="3">
<li dir="ltr" aria-level="1">
Jo&atilde;o Gomes (R$ 750.000,00): 
</li>
</ol>
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Lu&iacute;s Eduardo Magalh&atilde;es (02/07/26).
<ol start="4">
<li dir="ltr" aria-level="1">
Matheus e Kauan (R$ 705.000,00): 
</li>
</ol>
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Jaborandi (07/06/26).
<ol start="5">
<li dir="ltr" aria-level="1">
Pablo (Valores de R$ 704.000,00 e R$ 700.000,00): 
</li>
</ol>
&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;R$ 704.000,00: Ibitiara (01/05/26) e Itaju&iacute;pe (30/05/26).
&nbsp;&nbsp;R$ 700.000,00: Queimadas (22/05/26), Ibitit&aacute; (31/05/26), Itamaraju (13/06/26), Riach&atilde;o do Jacu&iacute;pe (23/06/26) e Serrinha (23/06/26).
<h2 dir="ltr">Suspens&atilde;o de shows&nbsp;</h2>
O Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia recomendou a&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/justica/mp-recomenda-suspensao-de-shows-de-maiara-e-maraisa-e-leo-foguete-no-interior-da-bahia-/">suspens&atilde;o imediata dos shows de Maiara e Maraisa, L&eacute;o Foguete</a> e outras atra&ccedil;&otilde;es na cidade de Paramirim, no Sudoeste baiano. A medida chega ap&oacute;s o &oacute;rg&atilde;o encontrar ind&iacute;cios de superfaturamento e poss&iacute;veis irregularidades nas contrata&ccedil;&otilde;es das atra&ccedil;&otilde;es para a festa de Santo Ant&ocirc;nio de 2026.&nbsp;
Al&eacute;m da discrep&acirc;ncia financeira, a entidade sinalizou a <a href="https://aratuon.com.br/justica/mp-recomenda-suspensao-de-shows-de-maiara-e-maraisa-e-leo-foguete-no-interior-da-bahia-/" target="_blank" rel="noopener">falta de publicidade obrigat&oacute;ria de diversos contratos em portais de transpar&ecirc;ncia nacionais acerca das contrata&ccedil;&otilde;es</a>. Como medida preventiva contra o dano ao er&aacute;rio, o MP-BA pediu a suspens&atilde;o imediata de pagamentos e a entrega de documenta&ccedil;&atilde;o detalhada que justifique os altos investimentos.&nbsp;
O texto do MP ressaltou ainda a necessidade de seguir par&acirc;metros t&eacute;cnicos rigorosos para validar a razoabilidade dos pre&ccedil;os praticados no setor de eventos p&uacute;blicos. No documento acessado pelo Aratu ON, o valor contratado, conforme o Painel Nacional de Contrata&ccedil;&otilde;es P&uacute;blicas (PNCP) seria de R$ 450.000,00 apresenta&ccedil;&atilde;o do cantor L&eacute;o Foguete em 11 de junho de 2026, na cidade.&nbsp;
A medida destacou que a quantia est&aacute; 28,57% acima do par&acirc;metro de razoabilidade calculado com base na m&eacute;dia de cach&ecirc;s do artista em 2025, corrigida pelo IPCA. O cach&ecirc; de Maiara e Mara&iacute;sa para o evento no munic&iacute;pio n&atilde;o havia sido localizada no PNCP.&nbsp;
No entanto, o MP apontou que h&aacute; ci&ecirc;ncia de que a m&eacute;dia dos valores cobrados pelas artistas em outras apresenta&ccedil;&otilde;es no estado da Bahia, no ano de 2026, supera os R$ 700.000,00 (setecentos mil reais).
O Minist&eacute;rio P&uacute;blico recomenda que, caso o contrato com as artistas de fato supere os R$ 700.000,00, a prefeitura apresente evid&ecirc;ncias objetivas de sa&uacute;de financeira para justificar o gasto
Outro ponto questionado pelo &oacute;rg&atilde;o tratou do valor contratado para o artista Rey Vaqueiro. De acordo com o painel, a quantia seria de R$ 450.000,00, para um show no dia 10 de junho. No entanto, segundo o Minist&eacute;rio P&uacute;blico, a m&eacute;dia de cach&ecirc; cobrada pelo artista em munic&iacute;pios da Bahia nos festejos de 2025 foi de R$ 280.000,00.&nbsp;
Al&eacute;m disso, o MP-BA informou que os valores oferecidos para a contrata&ccedil;&atilde;o de Marcynho Sensa&ccedil;&atilde;o, Vitinho Forr&oacute;,&nbsp; Xod&oacute; da Bahia, Bonde da 51 e Waldonys, n&atilde;o foram divulgados.&nbsp;
O&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/empregos-concursos/mp-ba-abre-processo-seletivo-para-estagiarios-com-bolsa-de-r-1-1-mil/">Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Estado da Bahia</a> (MPBA) recomendou tamb&eacute;m a suspens&atilde;o das apresenta&ccedil;&otilde;es da banda Calcinha Preta e do cantor Netto Brito em Iraquara. <a href="https://aratuon.com.br/entretenimento/mp-recomenda-suspensao-de-shows-de-calcinha-preta-e-netto-brito-na-bahia/#goog_rewarded">Os contratos, firmados pelo Munic&iacute;pio para o S&atilde;o Jo&atilde;o, somam R$ 936 mil e, segundo o &oacute;rg&atilde;o, apresentam valores acima dos praticados no mercado</a>.
A recomenda&ccedil;&atilde;o, expedida pelo promotor de Justi&ccedil;a Lucas Peixoto Valente na quarta-feira (6), leva em considera&ccedil;&atilde;o dados do Painel de Transpar&ecirc;ncia dos Festejos Juninos e do Painel Nacional de Contrata&ccedil;&otilde;es P&uacute;blicas (PNCP), que apontam valores acima da m&eacute;dia estadual.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e13b2358-2e3c-4651-87bc-02b67d9ed5ad.jpg?width=1200&amp;height=675" alt="Ze Neto E Cristiano 1">

Os gastos do governo federal crescer&atilde;o at&eacute; R$ 168 bilh&otilde;es (+7,4%) em 2026, conforme prev&ecirc; o projeto de lei or&ccedil;ament&aacute;rio para o pr&oacute;ximo ano, enviado nesta sexta-feira (29) ao Congresso Nacional. A expans&atilde;o equivale ao teto de 2,5% de crescimento real (acima da infla&ccedil;&atilde;o) definido pelo novo arcabou&ccedil;o fiscal.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/08c90940-57b6-4fb2-879c-9cac6056f690.jpg?width=1200&amp;height=857" alt="O projeto de Or&ccedil;amento projeta R$ 3,195 trilh&otilde;es em despesas, respeitando o novo arcabou&ccedil;o fiscal. Foto: Ilustrativa/Freepik">
O marco fiscal permite que as despesas cres&ccedil;am acima da infla&ccedil;&atilde;o, dentro de uma margem entre 0,6% e 2,5%. O percentual de crescimento real (acima da infla&ccedil;&atilde;o) est&aacute; atrelado &agrave;s receitas. Isso porque o novo marco fiscal estabelece que os gastos aumentem at&eacute; 70% da alta real das receitas nos 12 meses terminados em junho do ano anterior ao do Or&ccedil;amento. Para 2026, o per&iacute;odo de c&aacute;lculo da infla&ccedil;&atilde;o valer&aacute; entre julho de 2024 e junho de 2025.
Como o projeto do Or&ccedil;amento prev&ecirc; crescimento de 6,37% das receitas acima da infla&ccedil;&atilde;o no pr&oacute;ximo ano, o aumento real das despesas, ao ser aplicado o percentual de 70% do crescimento das receitas, ficaria em 4,46%. O novo teto limita a expans&atilde;o ao &Iacute;ndice de Pre&ccedil;os ao Consumidor Amplo (IPCA), que acumula 5,35% entre julho de 2024 e junho de 2025, mais 2,5%.
<a href="https://aratuon.com.br/economia/camara-aprova-urgencia-de-isencao-do-ir-para-renda-ate-r-5-mil" target="_blank" rel="noopener">
+C&acirc;mara aprova urg&ecirc;ncia de isen&ccedil;&atilde;o do IR para renda at&eacute; R$ 5 mil
</a>
&nbsp;
Em valores absolutos, o projeto do Or&ccedil;amento de 2026 prev&ecirc; R$ 3,186 trilh&otilde;es para as receitas prim&aacute;rias. Por sua vez, as despesas prim&aacute;rias totais est&atilde;o projetadas em R$ 3,195 trilh&otilde;es, mas o montante submetido aos limites do arcabou&ccedil;o fiscal, que poder&atilde;o crescer R$ 168 bilh&otilde;es, est&aacute; em R$ 2,428 trilh&otilde;es. Existem R$ 767,3 milh&otilde;es fora do arcabou&ccedil;o no pr&oacute;ximo ano.
<a href="https://aratuon.com.br/economia/desigualdades-regionais-na-economia-baiana-contraste-entre-interior-e-capital" target="_blank" rel="noopener">+Desigualdades regionais na economia baiana: contraste entre interior e capital</a>
<h3>Categorias</h3>
Em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; divis&atilde;o das despesas dentro do limite de gastos do arcabou&ccedil;o fiscal, R$ 153,7 bilh&otilde;es do total de R$ 168 bilh&otilde;es de aumento v&ecirc;m de despesas obrigat&oacute;rias. Os maiores crescimentos est&atilde;o concentrados em Previd&ecirc;ncia Social (+R$ 89 bilh&otilde;es no pr&oacute;ximo ano), gastos com o funcionalismo p&uacute;blico (+R$ 39,7 bilh&otilde;es), abono salarial e seguro desemprego (+R$ 8,8 bilh&otilde;es) e obrigat&oacute;rias com controle de fluxo, gasto que inclui o Bolsa Fam&iacute;lia, tamb&eacute;m com diferen&ccedil;a de R$ 8,8 bilh&otilde;es.
<h3>Pisos</h3>
Os limites para os pisos constitucionais para a sa&uacute;de e a educa&ccedil;&atilde;o e para o piso de investimentos, determinado pelo arcabou&ccedil;o fiscal, s&atilde;o os seguintes.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/lula-sanciona-orcamento-de-2025-com-salario-minimo-de-r-1-518" target="_blank" rel="noopener">+Lula sanciona Or&ccedil;amento de 2025 com sal&aacute;rio m&iacute;nimo de R$ 1.518</a>
<ul>
<li>Sa&uacute;de (15% da Receita Corrente L&iacute;quida): R$ 245,5 bilh&otilde;es;</li>
<li>Educa&ccedil;&atilde;o (18% da Receita L&iacute;quida de Impostos): R$ 133,7 bilh&otilde;es;</li>
<li>Investimentos (0,6% do PIB estimado para 2026): R$ 83,0 bilh&otilde;es.</li>
</ul>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/540ad036-2c29-4d96-9bd7-9d1dc0af5f78.jpg?width=1200&amp;height=718" alt="Foto: Rafa Neddermayer/Ag&ecirc;ncia Brasil">

A Justi&ccedil;a Federal deu prazo de 20 dias para que o Governo explique os gastos da primeira-dama, Ros&acirc;ngela Lula da Silva, a Janja, <a href="https://aratuon.com.br/politica/plataformas-retiram-postagens-falsas-sobre-janja-apos-viagem-oficial-de-lula" target="_blank" rel="noopener">com viagens internacionais</a>. A decis&atilde;o da 9&ordf; Vara Federal C&iacute;vel da Se&ccedil;&atilde;o Judici&aacute;ria do Distrito Federal, foi assinada pelo juiz Leonardo Tavares Saraiva no domingo (18).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/affabada-fbb0-45d5-bcf5-5f3956b0754d.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="Com o prazo de 20 dias estabelecido, o Governo ter&aacute; que apresentar comprova&ccedil;&otilde;es e justificativas para os gatos de Janja em viagens internacionais. Foto: Ag&ecirc;ncia Brasil">
A a&ccedil;&atilde;o ocorreu ap&oacute;s um pedido feito pelo vereador de Curitiba Guilherme Kuhl (Novo-PR) e o advogado Jeffrey Chiquini. No documento, eles pedem a suspens&atilde;o imediata de pagamentos e reembolsos para gastos com passagens, di&aacute;rias de hotel ou outras despesas relativas &agrave;s viagens internacionais da p<a href="https://aratuon.com.br/pesquisa?q=janja" target="_blank" rel="noopener">rimeira-dama</a>.
Entretanto, a Justi&ccedil;a negou o pedido para suspens&atilde;o dos repasses por falta de elementos que justifiquem a medida de urg&ecirc;ncia, solicitando os esclarecimentos para a Uni&atilde;o e para Janja. O Minist&eacute;rio P&uacute;blico foi intimado a acompanhar o caso.
Frequentemente a oposi&ccedil;&atilde;o ao governo faz questionamentos sobre os gastos de Janja em viagens para o exterior. O assunto repercutiu de tal modo que a Advocacia-Geral da Uni&atilde;o publicou, em abril, uma portaria que estabelece diretrizes sobre o papel da primeira-dama em atividades de interesse p&uacute;blico.
Na semana passada, Janja retornou da viagem que fez com a <a href="https://aratuon.com.br/politica/wagner-defende-lula-e-diz-que-fraudes-no-inss-cresceram-com-bolsonaro" target="_blank" rel="noopener">comitiva de Lula</a> para a R&uacute;ssia e a China, e parlamentares apresentaram diversos requerimentos questionando os gastos.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/bbdf377e-1f9f-4991-ba43-46905dc3d635.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="Na semana passada, Janja retornou da viagem que fez com a comitiva de Lula para a R&uacute;ssia e a China, e parlamentares apresentaram diversos requerimentos questionando os gastos. Foto: Ag&ecirc;ncia Brasil">
*Com informa&ccedil;&otilde;es do SBT News

A eleva&ccedil;&atilde;o dos gastos com a Previd&ecirc;ncia Social fez o governo bloquear mais de R$ 6 bilh&otilde;es do Or&ccedil;amento de 2024, anunciaram na noite desta sexta-feira (22) os minist&eacute;rios do Planejamento e Or&ccedil;amento e da Fazenda. O volume de recursos congelados subiu de R$ 13,3 bilh&otilde;es para R$ 19,3 bilh&otilde;es.

Os n&uacute;meros constam da nova edi&ccedil;&atilde;o do Relat&oacute;rio Bimestral de Receitas e Despesas, documento que orienta a execu&ccedil;&atilde;o do Or&ccedil;amento enviado hoje ao Congresso Nacional.

O valor foi superior aos cerca de R$ 5 bilh&otilde;es anunciados na quinta-feira (21) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Segundo o relat&oacute;rio, a verba contingenciada permanece zerada. Dessa forma, o total bloqueado est&aacute; em R$ 19,3 bilh&otilde;es.

Tanto o contingenciamento como o bloqueio representam cortes tempor&aacute;rios de gastos. O novo arcabou&ccedil;o fiscal, no entanto, estabeleceu motiva&ccedil;&otilde;es diferentes. O bloqueio ocorre quando os gastos do governo crescem mais que o limite de 70% do crescimento da receita acima da infla&ccedil;&atilde;o. O contingenciamento ocorre quando h&aacute; falta de receitas que comprometem o cumprimento da meta de resultado prim&aacute;rio (resultado das contas do governo sem os juros da d&iacute;vida p&uacute;blica).

Em rela&ccedil;&atilde;o ao bloqueio, os principais aumentos de despesas que justificaram a eleva&ccedil;&atilde;o de R$ 6 bilh&otilde;es foram as altas de R$ 7,7 bilh&otilde;es nas estimativas de gastos com a Previd&ecirc;ncia Social e de R$ 612,1 milh&otilde;es nos gastos com o Benef&iacute;cio de Presta&ccedil;&atilde;o Continuada (BPC).

Essas eleva&ccedil;&otilde;es foram parcialmente compensadas pela previs&atilde;o de queda de R$ 1,9 bilh&atilde;o nas estimativas de gastos com pessoal, por causa da revis&atilde;o das despesas com abono pecuni&aacute;rio, e de R$ 2,6 bilh&otilde;es com subs&iacute;dios e subven&ccedil;&otilde;es.

<h2>D&eacute;ficit prim&aacute;rio</h2>

Em rela&ccedil;&atilde;o ao d&eacute;ficit prim&aacute;rio, o relat&oacute;rio reduziu, de R$ 68,8 bilh&otilde;es para R$ 65,3 bilh&otilde;es, a previs&atilde;o de resultado negativo nas contas p&uacute;blicas. A redu&ccedil;&atilde;o decorre porque a estimativa para as despesas fora do novo arcabou&ccedil;o fiscal caiu de R$ 40,5 bilh&otilde;es para R$ 36,6 bilh&otilde;es, diminui&ccedil;&atilde;o de R$ 3,9 bilh&otilde;es.

As despesas fora do arcabou&ccedil;o fiscal s&atilde;o os cr&eacute;ditos extraordin&aacute;rios para a reconstru&ccedil;&atilde;o do Rio Grande do Sul, que caiu de R$ 38,6 bilh&otilde;es para R$ 33,6 bilh&otilde;es. Em contrapartida, os cr&eacute;ditos extraordin&aacute;rios para o combate a inc&ecirc;ndios florestais e o enfrentamento &agrave;s mudan&ccedil;as clim&aacute;ticas subiram de R$ 514 milh&otilde;es para R$ 1,45 bilh&atilde;o, ap&oacute;s decis&atilde;o do Supremo Tribunal Federal que autorizou a exclus&atilde;o desses gastos da meta de resultado prim&aacute;rio.

O d&eacute;ficit prim&aacute;rio representa a diferen&ccedil;a entre as receitas e os gastos do governo sem os juros da d&iacute;vida p&uacute;blica. O arcabou&ccedil;o fiscal estabelece meta de d&eacute;ficit zero para este ano, desconsiderando as exce&ccedil;&otilde;es dos cr&eacute;ditos extraordin&aacute;rios e do pagamento de precat&oacute;rios, com margem de toler&acirc;ncia de at&eacute; R$ 28,76 bilh&otilde;es para mais ou para menos.

A nova vers&atilde;o do relat&oacute;rio aumentou, de R$ 28,35 bilh&otilde;es para R$ 28,74 bilh&otilde;es, a estimativa de d&eacute;ficit prim&aacute;rio considerada no arcabou&ccedil;o fiscal. Como a diferen&ccedil;a, de R$ 388,5 milh&otilde;es, n&atilde;o supera a margem de toler&acirc;ncia, n&atilde;o houve contingenciamento.

Esse aumento de R$ 388,5 bilh&otilde;es decorre da diminui&ccedil;&atilde;o de R$ 3,75 bilh&otilde;es na receita l&iacute;quida (receita do governo descontada o repasse aos estados e munic&iacute;pios). Em troca, a estimativa de despesas prim&aacute;rias caiu R$ 7,28 bilh&otilde;es, considerando tanto os R$ 6 bilh&otilde;es bloqueados como a diminui&ccedil;&atilde;o da estimativa de R$ 1,17 bilh&atilde;o em gastos discricion&aacute;rios (n&atilde;o obrigat&oacute;rios) por causa de recursos que n&atilde;o conseguir&atilde;o ser gastos at&eacute; o fim do ano.

Apesar da diminui&ccedil;&atilde;o na estimativa de receitas, o ministro Fernando Haddad disse que a arrecada&ccedil;&atilde;o est&aacute; cumprindo as expectativas em 2024 porque a previs&atilde;o de d&eacute;ficit prim&aacute;rio est&aacute; dentro da margem de toler&acirc;ncia. &ldquo;N&oacute;s estamos desde o come&ccedil;o do ano reafirmando, contra todos os progn&oacute;sticos, [que] n&atilde;o vai haver altera&ccedil;&atilde;o de meta do resultado prim&aacute;rio. N&oacute;s estamos j&aacute; no &uacute;ltimo m&ecirc;s do ano, praticamente, convencidos de que temos condi&ccedil;&otilde;es de cumprir a meta estabelecida no ano passado&rdquo;, disse na quinta-feira (21).

<h2>Corte de gastos</h2>

O bloqueio desta sexta-feira n&atilde;o tem a ver com o pacote de corte de gastos a ser anunciado pelo governo na pr&oacute;xima semana. O congelamento de recursos abrange o Or&ccedil;amento de 2024, enquanto as medidas de revis&atilde;o de gastos obrigat&oacute;rios pretende economizar recursos para 2025 e 2026.

&nbsp;

O ministro do Desenvolvimento e Assist&ecirc;ncia Social, Fam&iacute;lia e Combate &agrave; Fome (MDS), Wellington Dias, afirmou nesta segunda-feira (18), que os benefici&aacute;rios do programa Bolsa Fam&iacute;lia n&atilde;o ser&atilde;o impactados pelos cortes or&ccedil;ament&aacute;rios prometidos pelo Governo Federal. Em coletiva de imprensa durante a reuni&atilde;o de c&uacute;pula do G20, no Rio de Janeiro, o ministro disse tamb&eacute;m que a pasta ir&aacute; contribuir em 2025 economizando R$ 2 bilh&otilde;es com medidas de &ldquo;efici&ecirc;ncia no combate &agrave; fraude e efici&ecirc;ncia na redu&ccedil;&atilde;o da pobreza&rdquo;.

Segundo o ministro, o pr&oacute;prio presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva garantiu que, em rela&ccedil;&atilde;o aos benef&iacute;cios sociais, n&atilde;o ser&aacute; dado &ldquo;nenhum passo para tr&aacute;s&rdquo;.

<blockquote>
&ldquo;Deixando claro que n&atilde;o haver&aacute; corte de quem tem direito. Quem tem o Bolsa Fam&iacute;lia vai continuar. Se recebe porque cumpriu a regra legal, vai continuar recebendo. A mesma coisa com o BPC, Benef&iacute;cio de Presta&ccedil;&atilde;o Continuada, e outros programas sociais&rdquo;, garantiu Dias.
</blockquote>

De acordo com Dias, mesmo com a manuten&ccedil;&atilde;o dos benef&iacute;cios, ser&aacute; poss&iacute;vel economizar R$ 2 bilh&otilde;es no pr&oacute;ximo ano, gra&ccedil;as ao combate a fraudes e &agrave; redu&ccedil;&atilde;o da pobreza no pa&iacute;s.

O ministro explica que aqueles que conseguem melhorar a renda, que conseguem empregos que permitem melhorar de vida, s&atilde;o desligados do programa. Isso al&eacute;m de provar a efici&ecirc;ncia do programa, que permite que as pessoas melhorem a renda, tamb&eacute;m leva a uma economia nos gastos p&uacute;blicos.

&ldquo;A pessoa que sai do Bolsa Fam&iacute;lia s&oacute; sai quando sai da pobreza. Por exemplo, uma fam&iacute;lia de cinco pessoas, para poder sair do Bolsa Fam&iacute;lia, ela precisa agora alcan&ccedil;ar uma renda acima de cinco vezes meio sal&aacute;rio m&iacute;nimo, acima de R$ 3.530. No Brasil, depois que entra no Cadastro &Uacute;nico, s&oacute; sai para cima. Se l&aacute; na frente perdeu o emprego, se l&aacute; na frente caiu a renda, ela volta, sem entrar em fila, pro Bolsa Fam&iacute;lia&rdquo;, ressaltou.

Segundo Dias, em 2023, dos R$ 175 bilh&otilde;es previstos, foram gastos R$ 168 bilh&otilde;es, uma economia com fam&iacute;lias que n&atilde;o precisavam mais do benef&iacute;cio. Em 2024, ele estima uma economia de R$ 1,6 bilh&atilde;o.

O programa n&atilde;o deixou de incluir novos benefici&aacute;rios. Segundo o ministro, em outubro deste ano, foram inclu&iacute;das na folha de pagamento do Bolsa Fam&iacute;lia mais cerca de 400 mil fam&iacute;lias que estavam em situa&ccedil;&atilde;o de inseguran&ccedil;a alimentar, ou seja, n&atilde;o tinham acesso a alimentos de qualidade e nem em quantidade suficiente para a sobreviver.

O ministro ressaltou a import&acirc;ncia do programa, que al&eacute;m de promover melhoras sociais, permite melhoras na economia, fazendo com que mais pessoas possam se integrar no mercado consumidor.&nbsp;

Dias tamb&eacute;m reconheceu a necessidade dos cortes, que, de acordo com ele, poder&atilde;o melhorar tamb&eacute;m as condi&ccedil;&otilde;es econ&ocirc;micas para os mais pobres. &ldquo;O equil&iacute;brio fiscal &eacute; importante para os pobres, porque ajuda no controle da infla&ccedil;&atilde;o, ajuda a ter juro baixo, ajuda a ter maior capacidade de investimento&rdquo;, afirmou.

&nbsp;

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Os recursos destinados aos candidatos à Câmara de Salvador saltaram de R$ 18,6 milhões, em 2020, para R$ 42,3 milhões, em 2024, o que significa 128% de aumento. Segundo levantamento realizado pelo Aratu On, a partir de dados disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os recursos foram turbinados em razão de incremento do fundo eleitoral.

Na campanha feita há quatro anos, os candidatos ao Legislativo soteropolitano receberam R$ 6.961.526,79 de doações privadas. Até esta terça-feira (1/10), o montante foi de R$ 6.788.400,47. Os valores são menores, mas ainda podem crescer, uma vez que a data-limite é o dia da eleição, portanto, neste domingo (6/10).

Como as doações de pessoas físicas se mantiveram em patamares semelhantes, o incremento mais significativo nas verbas é oriundo do fundo eleitoral, recursos advindos de verbas públicas. Em 2020, foram R$ 11,6 milhões. Nesta eleição, até aqui, são R$ 35,6 milhões disponibilizados.

O Aratu On selecionou todos os candidatos cujos valores superam, até o momento, a barreira dos R$ 500 mil. São 16 ao todo. (Veja abaixo). 

<iframe id="datawrapper-chart-8f5gB" style="width: 0; min-width: 100% !important; border: none;" title="Candidatos à Câmara de Salvador que receberam mais de R$ 500 mil para campanha" src="https://datawrapper.dwcdn.net/8f5gB/2/" height="732" frameborder="0" scrolling="no" aria-label="Split Bars" data-external="1"></iframe><script type="text/javascript">!function(){"use strict";window.addEventListener("message",(function(a){if(void 0!==a.data["datawrapper-height"]){var e=document.querySelectorAll("iframe");for(var t in a.data["datawrapper-height"])for(var r=0;r<e.length;r++)if(e[r].contentWindow===a.source){var i=a.data["datawrapper-height"][t]+"px";e[r].style.height=i}}}))}();
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Dentre os 16 selecionados, apenas um já tem mandato: Alexandre Aleluia (PL). Segundo no ranking, ele, inclusive, é o único da lista que utiliza mais recursos privados do que públicos: R$ 520 mil. São, ainda, R$ 66 mil provenientes do fundo eleitoral e R$ 15 mil de recursos próprios.

Com exceção de Aleluia, os outros 15 da lista têm, na maioria dos valores disponíveis, verbas oriundas do chamado “fundão eleitoral”.

Apesar de não ter outros parlamentares com mandato, a lista conta com ex-vereadores. São os casos de Isabela Sousa (Cidadania), Ariane Carla (PSD), Soldado Prisco (PL) e Aladilce Sousa (PCdoB).

Da base do governador Jerônimo Rodrigues (PT) e, portanto, do arco de alianças do candidato Geraldo Jr. (MDB), o PSD emplaca sete nomes nesta lista. Há, ainda, outros dois nomes de partidos que apoiam o emedebista Aladilce e Ró Santana Amamos Servir (Podemos).

Os outros sete postulantes são de siglas que compõem a coligação oficial de Bruno: PL e Cidadania.

Onze dos 16 candidatos presentes na lista receberam exclusivamente verba pública, ao menos até esta terça-feira (2/10). São exceções, além de Aleluia, já citado acima, os seguintes nomes: Alexandra Deering, beneficiada com R$ 7,5 mil de pessoas físicas; William Farias, que aportou R$ 15 mil de recursos próprios; Prisco, que custeou, do próprio bolso, R$ 11,5 mil, e outros R$ 2.350 de doações; Alexandre Moreira, que despendeu R$ 25 mil de recursos próprios e recebeu, ainda, R$ 5 mil de doações.

Dos recursos públicos destinados aos postulantes à Câmara, a maioria é oriundo do fundo eleitoral. Apenas Aladilce utilizou verbas do fundo partidário: R$ 3 mil do valor total de R$ 523 mil que ela tem disponível para a campanha até aqui,

Siglas dos três principais candidatos à prefeitura, apontados por pesquisas, União Brasil (Bruno Reis), MDB (Geraldo Jr.) e PSOL (Kleber Rosa) não tem representantes na lista.
<h2>FUNDO ELEITORAL TURBINADO PARA CANDIDATOS</h2>
O aumento milionário coincide com o orçamento aprovado, no fim de 2023, pelo Congresso. Os deputados e senadores liberaram R$ 4,9 bilhões de recursos pro fundo eleitoral. Os valores são semelhantes aos praticados já na eleição de 2022, ainda durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O fundo foi criado em 2017, como alternativa ao fim do financiamento de campanhas por empresas privadas. Os recursos são distribuídos com base no número de deputados federais e senadores eleitos pelas siglas na última eleição.

Para receber os recursos, cada partido deve definir critérios de distribuição às candidatas e candidatos, de acordo com a lei, respeitando, por exemplo, a cota por gênero e raça. O plano deve ser homologado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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Os gastos dos candidatos na Bahia com impulsionamento de posts nas redes sociais ultrapassam R$ 2 milhões e cresceram, ao menos, 41% em 2024, em comparação com as eleições municipais de 2020, quando foram investidos R$ 1,45 milhão. Como o período de campanha ainda não acabou, os gastos ainda podem aumentar neste ano. Os custos envolvem conteúdos nas plataformas da Meta, o que inclui Instagram, Facebook e Threads.

O líder no quesito na Bahia, até esta quinta-feira (26/9), é o candidato a prefeito de Feira de Santana, Zé Neto (PT), com R$ 285 mil de investimentos, até o momento.

O levantamento é proveniente de dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que aponta, ainda, o prefeito de Salvador, Bruno Reis (União), candidato à reeleição, como segundo na lista, com R$ 200 mil. A terceira no pódio é Milly Moura (União), candidata a prefeita de São Felipe.

A lista, composta por 20 nomes, tem 17 postulantes a prefeituras e três candidatos a Câmaras Municipais. A líder entre os concorrentes ao Legislativo é a vereadora Marcelle Moraes (União), de Salvador, com R$ 45 mil em investimentos. Ela é seguida por Alexandra Deering (PSD), também da capital, que gastou R$ 25,2 mil. De Campo Formoso, Lilian Torres (PSD) investiu R$ 21,8 mil.

Concorrente de Bruno Reis em Salvador, Geraldo Jr. (MDB) é o sexto na lista total, com R$ 50 mil investidos.
<h2>CONFIRA RANKING ABAIXO</h2>
<iframe id="datawrapper-chart-hOYhi" style="width: 0; min-width: 100% !important; border: none;" title="Candidatos na Bahia que mais gastaram com impulsionamento de conteúdos" src="https://datawrapper.dwcdn.net/hOYhi/2/" height="1224" frameborder="0" scrolling="no" aria-label="Table" data-external="1"></iframe><script type="text/javascript">!function(){"use strict";window.addEventListener("message",(function(a){if(void 0!==a.data["datawrapper-height"]){var e=document.querySelectorAll("iframe");for(var t in a.data["datawrapper-height"])for(var r=0;r<e.length;r++)if(e[r].contentWindow===a.source){var i=a.data["datawrapper-height"][t]+"px";e[r].style.height=i}}}))}();</script>

Para o jornalista Rodrigo Carreiro, pesquisador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Democracia Digital (INCT.DD), o aumento de gastos deste tipo na Bahia segue tendência nacional. "A última eleição minoritária foi realizada em meio a uma pandemia, o que bagunçou as verbas de campanha em todo país. Agora há um aumento acentuado em muitas capitais, por exemplo", explica, em entrevista ao Aratu On.

Para Carreiro, o impulsionamento é uma forma eficaz de atingir públicos específicos e segmentar mensagens para alcançar essas pessoas. Ele ainda destaca que, em cidades nas quais não há espaço na televisão para propaganda, a rede social se torna um espaço importante. "O impulsionamento tende a ser ainda mais eficaz, porque o universo amostral é pequeno e isso oferece menos barreiras ao delimitar o público a ser atingido", analisa.
<h2>ESTRATÉGIAS DE IMPULSIONAMENTO DE POSTS</h2>
O pesquisador ainda comentou sobre o planejamento realizado nas duas principais cidades da Bahia. Em Salvador, ele destacou que as tendências apresentadas pelas pesquisas podem ter feito com que a equipe de Geraldo Jr. tenha investido menos em impulsionamento - <a href="https://aratuon.com.br/politica/2024-09-17/quaest-bruno-reis-sobe-de-66-para-74-geraldo-jr-cai-de-9-para-6-e-empata-tecnicamente-com-kleber-rosa/">pesquisa Quaest, divulgada no dia 17 de setembro, aponta vitória de Bruno no primeiro turno com, com 74% dos votos</a>. "Em Salvador, o pleito já está mais ou menos definido, segundo todas as pesquisas, e isso se reflete no baixo uso do impulsionamento", estima.

Em Feira de Santana, aponta a disputa entre José Ronaldo (União) e Zé Neto (PT) como fator para que o petista destine ainda mais recursos ao impulsionamento de conteúdos. "Ele disputa uma campanha acirrada com seu adversário. Acredito que essa disputa apertada explique essa liderança no ranking com os gastos", comenta.

Mestre em Comunicação e Cultura pela Universidade Federal da Bahia (Ufba) e especialista em marketing pela Universidade de São Paulo (USP), Yuri Almeida faz um adendo: por já ser prefeito de Salvador, Bruno Reis já tem, segundo ele, "um trabalho de redes mais robusto". Zé Neto, por outro lado, é deputado federal. "Ele faz um trabalho de parlamentar, que precisa conversar com a Bahia inteira. Bruno Reis tem uma comunicação voltada para Salvador. Ele precisa correr menos que Zé Neto”, pontua.

“Cada campanha é diferente. Bruno Reis, em Salvador, faz uma campanha muito tranquila. A reeleição no Brasil foi feita para o prefeito ganhar, desde que esteja bem avaliado. A média histórica de reeleição é muito alta”, acrescenta.

Ainda sobre Feira, por outro lado, embora José Ronaldo não apareça entre os 20 com maiores gastos no quesito, Rodrigo Carreiro crê que a equipe de campanha esteja atenta. "Deve ser alguma estratégia que tem a ver com o público que vota em cada um. Como eles têm o tracking das pesquisas, devem ter isso bem delineado", pondera.

O especialista também destaca as estratégias adotadas pelos candidatos a vereador. "O impulsionamento ajuda muito aqueles candidatos ou candidatas que se ancoram em pautas específicas, que já têm um público com interesses mais delimitados", conclui.

Em relação aos candidatos aos Legislativos no interior, Yuri Almeida pontua preocupação com possíveis casos de abuso de poder econômico em função de gastos robustos com impulsionamento de conteúdos. “É surpreendente o quanto esses candidatos estão apostando. Alguns dados me deixam assustados, a não ser que o candidato seja muito rico e ultrapasse o limite de gastos de cada cidade”, alerta.

Apesar da ponderação, Almeida reforça que, sobretudo em cidades sem cobertura de televisão local, as redes sociais se tornam ainda mais fundamentais. De acordo com eles, pesquisas apontam que, em alguns municípios, até 75% do eleitorado se informa sobre política pelas redes sociais. “Considerando este dado, você precisa desse apoio da mídia paga para falar com essas pessoas, porque, infelizmente, os candidatos só começam a investir em marketing político no processo eleitoral", encerra.

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/interior/2024-09-26/pf-ilheus-prefeito-candidato/">PF cumpre mandados contra prefeito de Ilhéus e candidato apoiado por ele à prefeitura</a>

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O governo da Bahia fez um depósito de R$ 164 milhões para o Fundo Garantidor dos Aportes da Ponte (FGAP) em julho deste ano. O valor é proveniente de uma operação de crédito com o Banco do Brasil. Com esse novo aporte, o estado já destinou R$ 664 milhões somente para este fundo, destinado aos contratos de Parceria Público-Privada (PPP) para execução das obras e dos serviços de construção, operação e manutenção da estrutura da Ponte Salvador-Itaparica.

Entre os investimentos ao FGAP e gastos diretos com a obra, o valor aplicado já ultrapassa R$ 720 milhões, conforme levantamento realizado pelo Aratu On.

Os dados, disponíveis no Transparência Bahia, mostram a evolução do dinheiro que saiu dos cofres públicos para a construção da ponte. O primeiro aporte foi feito em 2021, ao fundo, no valor de R$ 250 milhões. No ano seguinte, o estado investiu mais R$ 250 milhões. A terceira parcela foi depositada na conta do fundo em julho deste ano. Além disto, a administração estadual já empenhou R$ 56,4 milhões desde 2021, totalizando, ao todo, cerca de R$ 720 milhões.
<h2>Aportes no fundo da ponte:</h2>
- 2021: R$ 250 milhões
- 2022: R$ 250 milhões
- 2024: R$ 164 milhões

Em relação à matéria publicada em julho de 2023 pelo Aratu On, <a href="https://aratuon.com.br/cidade/2023-07-17/ponte-salvador-itaparica-contrato/">cujo conteúdo revelou um gasto de R$ 316 milhões com a ponte, mesmo o sem início das obras</a>, os custos aos cofres públicos mais do oque dobraram, mas, em compensação, houve avanço nas intervenções.

<a href="https://aratuon.com.br/economia/2024-07-03/concessionaria-da-ponte-salvador-itaparica-inicia-sondagem-em-aguas-profundas/">O processo de sondagem para a execução da obra já foi iniciado</a>, com a concessionária responsável pela construção, operação e manutenção do Sistema Rodoviário Ponte Salvador-Itaparica atuando no local. A perfuração para coleta de amostras do solo foi realizada em uma área próxima ao terminal do ferry-boat.

Duas perfurações de sondagem em terra já foram realizadas. A primeira ocorreu no dia 31 de janeiro, no município de Vera Cruz, e já foi concluída. De acordo com o cronograma de trabalho, após a finalização da sondagem em terra, começa a sondagem no mar. Prevista para ser iniciada em março de 2025, nesta fase serão utilizadas plataformas nas áreas da Baía de Todos-os-Santos, consideradas de águas rasas, aquelas com até 10 metros de profundidade.
<h2>POSICIONAMENTO ESTADUAL</h2>
Em nota enviada ao Aratu On, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) indica que, com o novo aporte, os mesmos R$ 164 milhões foram automaticamente ressarcidos ao Tesouro do estado. Esta informação não foi incluída na conta geral feita pela equipe do portal, pois ela não aparece no Transparência Bahia.

A pedido da própria Sefaz, o Aratu On sinaliza que, com esta operação, pontuada pela assessoria da pasta, o Fundo Garantidor da ponte possuiria, então, R$ 500 milhões disponíveis, ou seja, o valor total, retirados os R$ 164 milhões depositados em julho deste ano que são, justamente, a motivação central desta matéria. 

Confira posicionamento da Sefaz abaixo:

“Não houve aumento do Fundo Garantidor dos Aportes da Ponte – FGAP. Os R$ 164 milhões depositados em julho no Fundo Garantidor foram provenientes de operação de crédito contratada junto ao Banco do Brasil com esta finalidade. Com a incorporação deste aporte, houve retorno ao Tesouro Estadual de valor equivalente.

O FGAP foi criado para garantia dos pagamentos que o Estado deve realizar para a concessionária responsável pela obra da Ponte Salvador-Itaparica, ao longo da execução da obra, a título de aportes de recursos”.

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/cidade/2024-04-25/raio-x-da-ponte-salvador-itaparica-uma-das-maiores-obras-do-seculo-ficara-pronta-em-2028/">Raio-X da Ponte Salvador-Itaparica: uma das maiores obras do século ficará pronta em 2028?</a>
<h2>NOVA PROMESSA</h2>
Em entrevista exclusiva ao Aratu Notícias, no dia 18 de julho de 2024, o CEO do consórcio da construção da ponte, Cláudio Villas Boas, afirmou que o equipamento tem prazo de conclusão estimado para o ano de 2029. A Ponte Salvador-Itaparica foi prometida para 2013, pelo então governador Jaques Wagner (PT), mas a obra já registra atraso de 11 anos.
<h2>NOVO VALOR DA PONTE</h2>
Segundo estimativas feitas pelo próprio governo, e pela concessionária, o valor total da ponte Salvador-Itaparica deve dobrar a estimativa inicial, que era de R$ 6 milhões em 2020. O novo custo seria de R$ 13 bilhões.

No mês passado, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) indicou que existia um pedido conjunto, feito pelo governo e pelo consórcio ponte Salvador-Itaparica, para que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) atuasse na conciliação dos impasses contratuais da obra. Segundo o chefe do Executivo baiano, o consórcio pediu uma revisão dos valores, e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) seria consultado sobre os novos números.

A situação vem causando incômodo ao governador, que, sistematicamente, tem ameaçado romper o contrato com o consórcio formado pelas empresas China Railway 20th Bureau Group Corporation (CRCC20) e China Communications ConstructionCompany (CCCC). <a href="https://aratuon.com.br/politica/2024-06-18/jeronimo-se-diz-inquieto-com-ritmo-de-obra-da-ponte-e-garante-coragem-para-romper-contrato/">Em junho, o petista se disse “inquieto” com o ritmo das intervenções feitas até o momento.</a>

“Eu sei que é necessário fazer sondagens para poder fazer o anteprojeto e o projeto executivo, e assim começarem as obras, mas, nessa última ida do vice-presidente Geraldo Alckmin e do Ministro Rui Costa à China, eu solicitei para que eles pudessem fazer um apelo ao presidente ou ao governo chinês para que nos ajudassem”, relatou o governador, em conversa com jornalistas.

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/especiais/2023-09-28/aratu-on-explica-os-servicos-realizados-para-obras-da-ponte-salvador-itaparica/">Aratu On Explica os serviços realizados para obras da Ponte Salvador-Itaparica</a>

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O Ministério Público da Bahia divulgou, nesta terça-feira (28/5), que os gestores públicos responsáveis pela organização dos festejos juninos têm até o próximo dia 6 de junho para informar ao ‘Painel de Transparência’ os dados sobres investimentos realizados com contratações públicas de atrações artísticas para os eventos de 2024.
Segundo o MP, o prazo de envio foi prorrogado em razão de diversos municípios ainda aguardarem o repasse de recursos que serão destinados via convênio firmado com a Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Sufotur).
A partir do dia 1º de junho, conforme o MP, o Painel começará a disponibilizar para consulta pública de toda população os dados já encaminhados e sistematizados pela ferramenta. O Painel de Transparência considera como 'festejo junino' todos os eventos com contratações artísticas ocorridos entre os dias 1º de maio e 31 de julho de cada ano.
Até a última segunda-feira (27/5), foram informados mais de R$ 130 milhões por 100 Municípios baianos para contratação de mais de 900 atrações. Também foram informados ao Painel um total R$ 132 milhões relativos aos investimentos feitos pelo Estado.
Após o encerramento do prazo da primeira fase de coleta de dados, os municípios poderão complementar as informações entre os dias 14 de junho e 31 de julho. Os gestores municipais deverão informar a natureza dos recursos envolvidos conforme sua origem: federal, estadual ou municipal.
Confira a <a href="https://www.mpba.mp.br/sites/default/files/cecom/2024/lista-de-municipios-sem-dados-no-painel.pdf">lista</a> dos municípios que não enviaram até o dia 27, informações sobre as contratações públicas para os festejos juninos de 2024. Para realizar o encaminhamento, os gestores devem solicitar o cadastro no sistema de coleta de dados por meio do e-mail <a href="mailto:caopam.festejos@mpba.mp.br">caopam.festejos@mpba.mp.br</a>, por onde receberão as orientações de acesso ao sistema informatizado.

*Com informações da Ascom/MPBA

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LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/servico/2024-05-29/procura-por-emprego-conheca-as-vagas-do-simm-e-sinebahia-para-esta-quarta-feira-29-2/">Procura por emprego? Conheça as vagas do SIMM e SineBahia para esta quarta-feira (29)</a>

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Beneficiado pela arrecadação recorde do início de ano, o Orçamento de 2024 terá um bloqueio de R$ 2,9 bilhões em gastos discricionários (não obrigatórios). O anúncio foi feito na manhã desta sexta-feira (22/3) pelo Ministério do Planejamento e Orçamento. Esse montante é necessário para cumprir tanto a meta de déficit fiscal zero como o limite de gastos estabelecido pelo novo arcabouço fiscal.

O corte temporário equivale a 0,14% do limite total de gastos e a 1,42% das despesas discricionárias do Poder Executivo. Sem a arrecadação recorde de janeiro e fevereiro, reforçada pela tributação dos fundos exclusivos, pela reoneração dos combustíveis e pela recuperação da economia, o bloqueio seria maior. Nos dois primeiros meses do ano, a União arrecadou 8,82% mais que no mesmo período de 2023, descontada a inflação.

O Planejamento revisou para R$ 9,8 bilhões a estimativa de déficit primário – resultado negativo das contas do governo sem os juros da dívida pública. O arcabouço fiscal estabelece meta de déficit zero neste ano, mas permite um limite de tolerância de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), o que equivale a R$ 28,8 bilhões.

Receitas e despesas
O relatório prevê queda de R$ 31,5 bilhões nas receitas brutas em relação ao valor sancionado no Orçamento Geral da União de 2024. Desse total, R$ 17,8 bilhões a menos da receita administrada pela Receita Federal, R$ 14,5 bilhões a menos de receitas de roaylties (o que inclui a exploração de petróleo) e R$ 12,8 bilhões a menos de receitas com concessões e permissões. Ao considerar os repasses para estados e municípios, a queda na receita líquida diminui para R$ 16,8 bilhões.

Em relação aos gastos, o relatório prevê aumento de R$ 1,6 bilhão. As despesas obrigatórias foram revisadas para cima em menos R$ 6,1 bilhões. Os principais destaques são precatórios (+R$ 7,8 bilhões), benefícios da Previdência Social (+R$ 5,6 bilhões), créditos extraordinários (+R$ 4,1 bilhões) e abono e seguro desemprego (+R$ 1,6 bilhão). Outros gastos obrigatórios foram revisados para baixo, chegando no acréscimo final de R$ 6,1 bilhão.

Os gastos discricionários foram revisados para baixo em R$ 4,5 bilhões, resultando no crescimento final de R$ 1,6 bilhão nas despesas federais. Em tese, o governo teria de contingenciar (bloquear temporariamente) R$ 18,7 bilhões, mas o valor está abaixo do limite de tolerância de R$ 28,8 bilhões.

Limite de gastos
O bloqueio de R$ 2,9 bilhões foi definido unicamente com base no limite de gastos do novo arcabouço fiscal. O valor foi definido com base na diferença do limite de R$ 2,089 trilhões de despesas, expostas no novo arcabouço, e a previsão de que o governo gastará R$ 2,092 trilhões neste ano.

Até o próximo dia 30, um decreto presidencial divulgará a distribuição do bloqueio pelos ministérios.

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/politica/2024-03-22/randerson-leal-propoe-medida-para-aumentar-transparencia-em-obras-publicas-paralisadas/">Randerson Leal propõe medida para aumentar transparência em obras públicas paralisadas</a>

Tudo sobre: gastos

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Governo investe R$ 164 milhões na Ponte Salvador-Itaparica e gastos já superam R$ 720 milhões

Gestores municipais têm até 6 de junho para informar gastos com festejos juninos de 2024

Governo bloqueia R$ 2,9 bilhões do Orçamento para cumprir meta