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O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos), disse que o programa Voa Brasil deve ser lançado nas ainda em abril. O programa visa proporcionar acesso facilitado a passagens aéreas com tarifas mais acessíveis. Mais detalhes serão divulgados na data de lançamento, com a proposta inicial de oferecer passagens aéreas a R$ 200 por trecho.
Inicialmente, o Voa Brasil disponibilizará 5 milhões de passagens aéreas para um público específico. Anunciado pelo governo federal desde o ano anterior, o programa estava previsto para iniciar em janeiro de 2024, com os primeiros beneficiados sendo aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e bolsistas do Programa Universidade para Todos (Prouni).
A implementação do Voa Brasil vem sendo desenvolvida desde o ano anterior, sob a gestão do ex-ministro Marcio França. Com a mudança de comando na pasta de Portos e Aeroportos, o lançamento do programa, inicialmente planejado para 2023, sofreu adiamentos sucessivos.
No âmbito do programa, cada trecho de passagem será fixado em até R$ 200, com limite de compra de quatro trechos por consumidor. Além disso, somente indivíduos que não tenham voado nos 12 meses anteriores poderão adquirir passagens pelo programa.
COMO O PROGRAMA FUNCIONA?
Aproximadamente 21,7 milhões de brasileiros serão elegíveis para participar da primeira fase do Voa Brasil, incluindo 21 milhões de aposentados do INSS com renda de até 2 salários-mínimos e 700 mil alunos do Prouni.
“A gente espera anunciar esse programa com cinco milhões de passagens que serão disponibilizadas pelas companhias aéreas, sem nenhum real do Tesouro”, afirmou o ministro ao programa Roda Viva, da TV Cultura.
As companhias aéreas Latam, Gol e Azul aderiram ao projeto, disponibilizando assentos não vendidos a preços acessíveis, sem subsídio do governo federal.
O programa planeja ofertar os bilhetes mais baratos fora da alta temporada, em dois períodos específicos, visando a utilização da ociosidade média de 21% nos voos domésticos entre fevereiro a junho e de agosto a novembro.
Durante a alta temporada, a oferta de passagens estará sujeita à disponibilidade limitada de assentos, dada a menor quantidade de vagas disponíveis nesses períodos.
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