O casamento de menores de 16 anos poder&aacute; ser proibido de forma definitiva no Brasil. A Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a e de Cidadania (CCJ) da C&acirc;mara dos Deputados aprovou um projeto de lei que altera o C&oacute;digo Civil para impedir, em qualquer circunst&acirc;ncia, a formaliza&ccedil;&atilde;o de uni&otilde;es envolvendo pessoas com menos de 16 anos.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/alexandre-de-moraes-suspende-visitas-a-bolsonaro-na-prisao-domiciliar/" target="_blank" rel="noopener">+Alexandre de Moraes suspende visitas a Bolsonaro na pris&atilde;o domiciliar</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/279b6682-3d30-4d11-b835-24c62d173b15.png?width=800&amp;height=500" alt="Casamento de menores de 16 anos &eacute; proibido desde 2019. O projeto em an&aacute;lise busca eliminar as &uacute;ltimas exce&ccedil;&otilde;es previstas na lei e tornar a proibi&ccedil;&atilde;o definitiva/Foto: Feepik&nbsp;">
<h2 style="text-align: justify;">Casamento de menores de 16 anos pode ser proibido de forma definitiva</h2>
Com a aprova&ccedil;&atilde;o na comiss&atilde;o, a proposta segue diretamente para an&aacute;lise do Senado, desde que n&atilde;o seja apresentado recurso para que o texto seja apreciado pelo Plen&aacute;rio da C&acirc;mara.
Pela proposta, qualquer casamento realizado antes dos 16 anos ser&aacute; considerado juridicamente nulo. O projeto tamb&eacute;m revoga dispositivos da legisla&ccedil;&atilde;o que ainda admitiam exce&ccedil;&otilde;es para esse tipo de uni&atilde;o, como nos casos de gravidez, al&eacute;m de eliminar regras relacionadas &agrave; confirma&ccedil;&atilde;o ou anula&ccedil;&atilde;o desses casamentos.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/da42972e-a19b-40b3-aab8-25cd51035bcf.jpg?width=800&amp;height=500" alt="O debate sobre casamento de menores de 16 anos tamb&eacute;m est&aacute; ligado &agrave; prote&ccedil;&atilde;o de crian&ccedil;as e adolescentes contra viol&ecirc;ncia, abuso e explora&ccedil;&atilde;o/Foto: Freepik&nbsp;">
<a href="https://aratuon.com.br/politica/jaques-wagner-tentou-vender-terreno-de-r-15-milhoes-um-dia-apos-ser-alvo-da-pf/" target="_blank" rel="noopener">+Jaques Wagner tentou vender terreno de R$ 15 milh&otilde;es um dia ap&oacute;s ser alvo da PF</a>
Atualmente, a legisla&ccedil;&atilde;o brasileira permite que adolescentes de 16 e 17 anos se casem apenas com a autoriza&ccedil;&atilde;o expressa dos dois pais ou de seus representantes legais.
<h2 style="text-align: justify;">Bahia registra um dos maiores n&uacute;meros de uni&otilde;es entre crian&ccedil;as e adolescentes</h2>
Enquanto o Congresso discute o casamento de menores de 16 anos, dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat&iacute;stica (IBGE) mostram que a Bahia ocupa a segunda posi&ccedil;&atilde;o entre os estados com o maior n&uacute;mero de crian&ccedil;as e adolescentes de 10 a 14 anos vivendo em uni&atilde;o conjugal.
Segundo o levantamento, o estado contabiliza 2.716 pessoas nessa condi&ccedil;&atilde;o, ficando atr&aacute;s apenas de S&atilde;o Paulo, que registra 4.722 casos.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/greve-dos-professores-da-rede-privada-preocupa-secretario-de-educacao-de-salvador/" target="_blank" rel="noopener">+Greve de professores particulares preocupa secret&aacute;rio em Salvador</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/7a5be362-0f3c-4eae-b82f-7f333c850a14.jpg?width=800&amp;height=500" alt="A proposta sobre casamento de menores de 16 anos ainda n&atilde;o est&aacute; em vigor. Antes de virar lei, o texto precisa ser aprovado pelo Senado e, em seguida, sancionado ou vetado pelo presidente da Rep&uacute;blica/Foto: Freepik&nbsp;">
Apesar da redu&ccedil;&atilde;o desse tipo de uni&atilde;o nos &uacute;ltimos anos, a Bahia continua entre os estados com os maiores n&uacute;meros absolutos. O IBGE destaca que esses dados s&atilde;o baseados nas informa&ccedil;&otilde;es declaradas pelos moradores durante o Censo e n&atilde;o dependem da apresenta&ccedil;&atilde;o de documentos que comprovem legalmente a uni&atilde;o. Dessa forma, os registros refletem situa&ccedil;&otilde;es de conviv&ecirc;ncia conjugal informadas pelos entrevistados, e n&atilde;o necessariamente casamentos formalizados em cart&oacute;rio.
<h3 style="text-align: justify;">Projetos voltados para crian&ccedil;as e adolescentes avan&ccedil;am em Salvador; confira&nbsp;</h3>
Salvador teve uma s&eacute;rie de medidas voltadas &agrave; prote&ccedil;&atilde;o e ao bem-estar de crian&ccedil;as e adolescentes por meio de novas leis e projetos. Entre as iniciativas, est&aacute; a amplia&ccedil;&atilde;o da divulga&ccedil;&atilde;o do direito &agrave; <a href="https://aratuon.com.br/justica/nova-lei-amplia-divulgacao-da-entrega-voluntaria-de-bebes-para-adocao-em-salvador-entenda/" target="_blank" rel="noopener">entrega volunt&aacute;ria de beb&ecirc;s para ado&ccedil;&atilde;o</a>, a proibi&ccedil;&atilde;o de alimentos ultraprocessados na merenda escolar e o avan&ccedil;o de uma proposta nacional que autoriza a venda de spray de pimenta para mulheres a partir de 16 anos.
Na capital baiana, o prefeito Bruno Reis (Uni&atilde;o Brasil) sancionou a Lei Municipal n&ordm; 10.021/2026, que determina a divulga&ccedil;&atilde;o de informa&ccedil;&otilde;es sobre a entrega volunt&aacute;ria de beb&ecirc;s para ado&ccedil;&atilde;o em hospitais, maternidades e demais unidades da rede municipal de sa&uacute;de.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ec4f7e4a-8523-4c01-be5d-38037aebdc3b.jpg?width=800&amp;height=500" alt="A medida busca garantir que gestantes e pu&eacute;rperas tenham acesso &agrave; orienta&ccedil;&atilde;o sobre esse direito previsto na legisla&ccedil;&atilde;o brasileira/Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o&nbsp;">
Outra iniciativa sancionada pela Prefeitura de Salvador pro&iacute;be a oferta de <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/saiba-regras-de-uso-do-spray-de-pimenta-apos-senado-aprovar-venda-para-mulheres/" target="_blank" rel="noopener">alimentos embutidos e ultraprocessados na merenda das escolas</a> &nbsp;e creches da rede p&uacute;blica municipal, incluindo unidades conveniadas &agrave; Secretaria Municipal da Educa&ccedil;&atilde;o (Smed). A nova legisla&ccedil;&atilde;o j&aacute; est&aacute; em vigor e determina que a alimenta&ccedil;&atilde;o fornecida pela prefeitura ou por empresas terceirizadas priorize op&ccedil;&otilde;es mais saud&aacute;veis para os estudantes.
J&aacute; no &acirc;mbito federal, o Senado aprovou um projeto de lei que autoriza a venda e a posse de <a href="https://aratuon.com.br/educacao/salvador-passa-a-proibir-alimentos-ultraprocessados-na-merenda-escolar-/" target="_blank" rel="noopener">spray de pimenta para mulheres a partir dos 16 anos</a> como instrumento de defesa pessoal. O texto estabelece que adolescentes entre 16 e 18 anos somente poder&atilde;o adquirir o produto com autoriza&ccedil;&atilde;o de um respons&aacute;vel legal e que o uso dever&aacute; ocorrer apenas em situa&ccedil;&otilde;es de agress&atilde;o injusta, atual ou iminente, sendo interrompido assim que a amea&ccedil;a for neutralizada. A proposta ainda depende da san&ccedil;&atilde;o do presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva para entrar em vigor.

O <a href="https://aratuon.com.br/cidadania/senado-aprova-e-salvador-volta-a-ser-capital-do-brasil-em-2-de-julho/" target="_blank" rel="noopener">Senado Federal</a> aprovou o Projeto de Lei (PL) 2.616/2025, que endurece as regras contra empresas de telemarketing e cobran&ccedil;a que realizam liga&ccedil;&otilde;es e enviam mensagens indesejadas aos consumidores. A proposta prev&ecirc; multas que variam de R$ 5 mil a R$ 50 mil por cada liga&ccedil;&atilde;o ou mensagem irregular, caso a empresa desrespeite o pedido de bloqueio feito pelo cidad&atilde;o.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/alba-diz-que-caso-de-binho-galinha-ja-tramita-no-conselho-de-etica-apos-condenacao/" target="_blank" rel="noopener">+ALBA diz que caso de Binho Galinha j&aacute; tramita no Conselho de &Eacute;tica ap&oacute;s condena&ccedil;&atilde;o</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/daebbfd7-c83a-4253-892d-807b6ce0ad75.jpg?width=800&amp;height=500" alt="Liga&ccedil;&otilde;es indesejadas de telemarketing j&aacute; podem ser reduzidas com o cadastro no servi&ccedil;o ">
O texto ainda precisa ser analisado pela C&acirc;mara dos Deputados e, se aprovado, seguir&aacute; para san&ccedil;&atilde;o presidencial antes de entrar em vigor.
A proposta busca reduzir pr&aacute;ticas que h&aacute; anos incomodam os brasileiros, como chamadas autom&aacute;ticas que desligam em poucos segundos, cobran&ccedil;as destinadas &agrave; pessoa errada e o uso de n&uacute;meros mascarados para dificultar a identifica&ccedil;&atilde;o da empresa respons&aacute;vel.
<a href="https://aratuon.com.br/futebol/projeto-barra-jogadores-da-selecao-brasileira-que-atuam-no-exterior-entenda/" target="_blank" rel="noopener">+Projeto barra jogadores da Sele&ccedil;&atilde;o Brasileira que atuam no exterior; entenda</a>
O Senado Federal tamb&eacute;m aprovou recentemente um <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/saiba-regras-de-uso-do-spray-de-pimenta-apos-senado-aprovar-venda-para-mulheres/" target="_blank" rel="noopener">projeto que autoriza a venda e posse de aeross&oacute;is</a> de extratos vegetais, como o spray de pimenta, para jovens acima de 16 anos como uma forma de defesa pessoal. A proposta ainda vai passar pela aprova&ccedil;&atilde;o do <a href="https://aratuon.com.br/politica/lula-anuncia-nova-lider-do-governo-no-senado-apos-saida-de-jaques-wagner/" target="_blank" rel="noopener">presidente Lula (PT). </a>&nbsp;
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Multa por liga&ccedil;&otilde;es indesejadas de telemarketing: o que muda com o projeto?&nbsp;</h2>
Entre as principais medidas previstas est&atilde;o a obrigatoriedade de excluir imediatamente o n&uacute;mero do consumidor que informar n&atilde;o ser o destinat&aacute;rio da cobran&ccedil;a, com emiss&atilde;o de um protocolo eletr&ocirc;nico.
O projeto tamb&eacute;m pro&iacute;be o uso de tecnologias que mascaram n&uacute;meros de telefone e as chamadas autom&aacute;ticas que s&atilde;o encerradas em at&eacute; tr&ecirc;s segundos. Al&eacute;m disso, estabelece crit&eacute;rios mais r&iacute;gidos para a ativa&ccedil;&atilde;o de novos chips de celular, exigindo biometria ou reconhecimento facial para reduzir fraudes.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/deputado-binho-galinha-e-condenado-a-36-anos-e-9-meses-pela-justica-da-bahia/" target="_blank" rel="noopener">+Deputado Binho Galinha &eacute; condenado a 36 anos e 9 meses de pris&atilde;o pela Justi&ccedil;a da Bahia</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/5e2d29db-2215-4d4b-85b9-6c92c51b2023.jpg?width=800&amp;height=500" alt="Liga&ccedil;&otilde;es indesejadas de telemarketing costumam aumentar em per&iacute;odos de grandes campanhas comerciais, como Black Friday e datas comemorativas, quando empresas intensificam a&ccedil;&otilde;es de vendas/Foto: Freepik&nbsp;">
Outra novidade &eacute; a cria&ccedil;&atilde;o do Cad&Uacute;nico Telef&ocirc;nico, um cadastro nacional administrado pela Anatel e por &oacute;rg&atilde;os de defesa do consumidor. Ap&oacute;s cadastrar o n&uacute;mero, o cidad&atilde;o poder&aacute; impedir que empresas fa&ccedil;am liga&ccedil;&otilde;es, enviem SMS ou mensagens por aplicativos, como o WhatsApp, para fins de oferta de produtos e servi&ccedil;os.
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Como denunciar e recorrer aos &oacute;rg&atilde;os competentes?</h2>
Embora o projeto preveja multas elevadas, o consumidor n&atilde;o recebe esse valor. A penalidade &eacute; aplicada pelos &oacute;rg&atilde;os de fiscaliza&ccedil;&atilde;o &agrave; empresa que descumprir a legisla&ccedil;&atilde;o.
Caso o projeto seja transformado em lei, quem continuar recebendo liga&ccedil;&otilde;es ou mensagens ap&oacute;s solicitar o bloqueio dever&aacute; reunir provas, como registros de chamadas, prints de mensagens e protocolos de atendimento.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e8957008-056f-4c0c-8720-432f17f23659.jpg?width=800&amp;height=500" alt="Mesmo antes da nova lei, liga&ccedil;&otilde;es indesejadas de telemarketing podem ser denunciadas &agrave; Anatel e aos Procons estaduais quando houver abuso ou insist&ecirc;ncia excessiva/Foto: Anatel/Procon">
Com esses documentos, ser&aacute; poss&iacute;vel registrar uma reclama&ccedil;&atilde;o junto ao Procon, &agrave; Ag&ecirc;ncia Nacional de Telecomunica&ccedil;&otilde;es (Anatel) ou ao &oacute;rg&atilde;o competente. Confirmada a infra&ccedil;&atilde;o, a empresa poder&aacute; ser autuada e receber multa entre R$ 5 mil e R$ 50 mil por cada contato irregular.
Se o consumidor entender que sofreu danos, como transtornos ou constrangimentos, tamb&eacute;m poder&aacute; buscar indeniza&ccedil;&atilde;o na Justi&ccedil;a. Nesse caso, o eventual valor pago ao consumidor &eacute; uma indeniza&ccedil;&atilde;o por danos, diferente da multa administrativa aplicada pelo poder p&uacute;blico.
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">O que continua permitido pelas empresas de telemarketing?</h2>
Mesmo com as novas regras, o projeto mant&eacute;m autorizados contatos considerados essenciais, como avisos de utilidade p&uacute;blica, alertas de emerg&ecirc;ncia, pesquisas autorizadas e comunica&ccedil;&otilde;es relacionadas a contratos j&aacute; existentes, desde que n&atilde;o tenham finalidade de oferecer novos produtos ou servi&ccedil;os.
Enquanto o projeto n&atilde;o for aprovado pela C&acirc;mara dos Deputados e sancionado pelo presidente da Rep&uacute;blica, continuam valendo os mecanismos atuais de reclama&ccedil;&atilde;o junto ao Procon, &agrave; Anatel e aos demais &oacute;rg&atilde;os de defesa do consumidor.

O vereador Sandro Bahiense (PP) prop&ocirc;s, durante a 30&deg; Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria da C&acirc;mara Municipal realizada na tarde desta ter&ccedil;a-feira (26), o Projeto de Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 240/2026, que visa a reconstru&ccedil;&atilde;o de um edif&iacute;cio localizado na Avenida Sete, em Salvador, e implementa&ccedil;&atilde;o da primeira <a href="https://aratuon.com.br/educacao/faculdades-de-medicina-passam-de-r-14-mil-em-salvador-confira-valores/" target="_blank" rel="noopener">faculdade</a> municipal da capital baiana.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/f92bd07f-6a66-4456-a6fc-fe8221b3b354.jpg?width=800&amp;height=500" alt="Sandro Bahiense &eacute; vereador pelo partido Progressistas (PP) e retornou recentemente ao exerc&iacute;cio em abril de 2026/Foto:&nbsp; Paulo M Azevedo">
<a href="https://aratuon.com.br/infraestrutura/prefeitura-autoriza-inicio-de-requalificacao-no-bairro-em-monte-serrat-em-salvador/" target="_blank" rel="noopener">+Prefeitura autoriza in&iacute;cio de requalifica&ccedil;&atilde;o no bairro de Monte Serrat, em Salvador</a>
O projeto foi encaminhado para o prefeito Bruno Reis e solicita a realiza&ccedil;&atilde;o de estudos t&eacute;cnicos, administrativos, estruturais, urban&iacute;sticos e financeiros para transformar um im&oacute;vel localizado na Avenida Sete de Setembro em uma unidade de ensino superior. O im&oacute;vel j&aacute; funcionou como o Col&eacute;gio Nossa Senhora das Merc&ecirc;s, fundado em 1897 e que teve suas atividades encerradas em 2022 devido a crise financeira e inseguran&ccedil;a na regi&atilde;o.&nbsp;
Durante seu discurso na tribuna, Sando Bahiense declara que a iniciativa tem o intuito de ampliar o acesso ao ensino superior p&uacute;blico, al&eacute;m de promover a qualifica&ccedil;&atilde;o profissional e inclus&atilde;o social. &ldquo;Salvador implementou um modelo que j&aacute; se consolidou em diferentes munic&iacute;pios como ferramenta de democratiza&ccedil;&atilde;o do acesso ao ensino superior e de desenvolvimento regional&rdquo;, declarou o vereador.
<a href="https://aratuon.com.br/infraestrutura/amazon-inaugura-centro-de-distribuicao-em-salvador-e-promete-entregas-no-mesmo-dia/" target="_blank" rel="noopener">+Amazon inaugura centro de distribui&ccedil;&atilde;o em Salvador e promete entregas no mesmo dia</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/58c6a748-5d82-43a2-b74a-13b72ad7a617.png?width=800&amp;height=500" alt="O Col&eacute;gio Nossa Senhora das Merc&ecirc;s fechou devido a uma severa crise financeira, agravada pela pandemia da Covid-19 e pelo esvaziamento do Centro Hist&oacute;rico /Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/Secom">
O parlamentar citou experi&ecirc;ncias de institui&ccedil;&otilde;es municipais de ensino superior em diferentes estados do pa&iacute;s, como S&atilde;o Paulo, Pernambuco, Goi&aacute;s e Santa Catarina, destacando o exemplo da Universidade de Taubat&eacute; (Unitau).
<a href="https://aratuon.com.br/infraestrutura/feira-de-santana-inicia-desapropriacao-historica-para-centro-administrativo/" target="_blank" rel="noopener">+Feira de Santana inicia desapropria&ccedil;&atilde;o hist&oacute;rica para Centro Administrativo</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/823a3740-2c7f-469c-af4d-47516b2b1bd3.jpg?width=800&amp;height=500" alt="O im&oacute;vel citado no projeto fica na tradicional Avenida Sete de Setembro, uma das regi&otilde;es mais hist&oacute;ricas e comerciais do centro de Salvador/Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o/C&acirc;mara Municipal de Salvador&nbsp;">
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Confira outros projetos na Bahia&nbsp;</h2>
<h3 dir="ltr" style="text-align: justify;">Salvador pode ganhar bot&atilde;o de p&acirc;nico em &ocirc;nibus para refor&ccedil;ar seguran&ccedil;a</h3>
Com o aumento das preocupa&ccedil;&otilde;es relacionadas &agrave; seguran&ccedil;a no transporte p&uacute;blico, o vereador Marcelo Guimar&atilde;es Neto apresentou uma proposta que prev&ecirc; a instala&ccedil;&atilde;o de <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/proposta-preve-implementacao-de-botao-de-panico-em-onibus-de-salvador/" target="_blank" rel="noopener">bot&otilde;es de p&acirc;nico nos &ocirc;nibus de Salvador</a>. A iniciativa busca agilizar o acionamento das for&ccedil;as de seguran&ccedil;a e ampliar a prote&ccedil;&atilde;o de passageiros e rodovi&aacute;rios.
<h3 dir="ltr" style="text-align: justify;">Proposta sugere telef&eacute;rico ligando Pau Mi&uacute;do &agrave;s esta&ccedil;&otilde;es Acesso Norte e Retiro</h3>
Uma proposta apresentada ao prefeito Bruno Reis pede a realiza&ccedil;&atilde;o de estudos t&eacute;cnicos para avaliar a <a href="https://aratuon.com.br/politica/projeto-propoe-teleferico-que-vai-ligar-o-pau-miudo-ao-acesso-norte-e-retiro/" target="_blank" rel="noopener">implanta&ccedil;&atilde;o de um telef&eacute;rico</a> conectando o bairro do Pau Mi&uacute;do &agrave;s esta&ccedil;&otilde;es de metr&ocirc; Acesso Norte e Retiro, em Salvador. A iniciativa &eacute; do vereador Orlando Palhinha.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c833f8f3-655d-4776-a9f6-7c00424f7788.jpg?width=800&amp;height=500" alt="O telef&eacute;rico visa integrar a regi&atilde;o da Praia Grande (Suburbana) ao bairro Campinas de Piraj&aacute;, conectado diretamente ao sistema de metr&ocirc;/Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o&nbsp;">
Segundo o parlamentar, a medida busca oferecer alternativas mais acess&iacute;veis para melhorar a mobilidade urbana da popula&ccedil;&atilde;o, especialmente em regi&otilde;es marcadas pelo grande fluxo de pessoas e por &aacute;reas de relevo acidentado, que dificultam o deslocamento di&aacute;rio dos moradores.
<h3 dir="ltr" style="text-align: justify;">Projeto quer refor&ccedil;ar combate &agrave; venda ilegal de chumbinho na Bahia</h3>
Um projeto de lei em tramita&ccedil;&atilde;o na Assembleia Legislativa da Bahia (AlBA) pretende intensificar as a&ccedil;&otilde;es de fiscaliza&ccedil;&atilde;o e conscientiza&ccedil;&atilde;o sobre a <a href="https://aratuon.com.br/saude/projeto-quer-intensificar-fiscalizacao-contra-venda-ilegal-de-chumbinho-na-bahia/" target="_blank" rel="noopener">comercializa&ccedil;&atilde;o ilegal do chumbinho no estado</a>. O autor da proposta &eacute; o deputado estadual Hassan Iossef.
Embora o aldicarbe, conhecido popularmente como chumbinho, esteja proibido no Brasil desde 2012, a subst&acirc;ncia ainda &eacute; encontrada em feiras livres e mercados clandestinos. O projeto busca combater o com&eacute;rcio irregular do produto, utilizado ilegalmente como raticida dom&eacute;stico, al&eacute;m de outras subst&acirc;ncias t&oacute;xicas. A proposta tamb&eacute;m tem como objetivo proteger a sa&uacute;de da popula&ccedil;&atilde;o, os animais e o meio ambiente.

A C&acirc;mara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21) o Projeto de Lei 3240/25, que amplia as regras de transpar&ecirc;ncia na administra&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica e restringe a possibilidade de sigilo sobre gastos realizados pelo poder p&uacute;blico. A proposta segue agora para an&aacute;lise do Senado Federal.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/salvador-libera-primeiros-recursos-para-o-teleferico-do-suburbio/" target="_blank" rel="noopener">+Salvador libera primeiros recursos para o Telef&eacute;rico do Sub&uacute;rbio</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/9f745fba-b44e-47a7-ad43-04036c1cb078.png?width=800&amp;height=500" alt="O projeto aprovado pela C&acirc;mara altera a Lei de Acesso &agrave; Informa&ccedil;&atilde;o (LAI), criada em 2011 para garantir que qualquer cidad&atilde;o possa solicitar dados e documentos de &oacute;rg&atilde;os p&uacute;blicos/Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o&nbsp;">
O texto &eacute; de autoria dos deputados Gustavo Gayer e Marcel Van Hattem e altera a Lei de Acesso &agrave; Informa&ccedil;&atilde;o (LAI). A nova medida determina que despesas relacionadas a custeio e representa&ccedil;&atilde;o n&atilde;o poder&atilde;o mais ser classificadas como sigilosas.
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Projeto refor&ccedil;a acesso &agrave; informa&ccedil;&atilde;o e aumenta puni&ccedil;&otilde;es para uso indevido de sigilo</h2>
Entre os gastos que dever&atilde;o ter divulga&ccedil;&atilde;o obrigat&oacute;ria est&atilde;o di&aacute;rias, passagens, hospedagens, alimenta&ccedil;&atilde;o, aquisi&ccedil;&atilde;o de bens e despesas realizadas por meio de suprimento de fundos.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/ranking-coloca-salvador-como-a-4-pior-capital-do-pais-em-qualidade-de-vida/" target="_blank" rel="noopener">+Ranking coloca Salvador como a 4&ordf; pior capital do pa&iacute;s em qualidade de vida</a>
O projeto tamb&eacute;m estabelece que, em viagens de autoridades brasileiras ou estrangeiras, apenas informa&ccedil;&otilde;es consideradas estrat&eacute;gicas para a seguran&ccedil;a poder&atilde;o permanecer sob acesso restrito. Os custos dos deslocamentos, no entanto, dever&atilde;o continuar p&uacute;blicos.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e46be072-8ef0-446b-9155-7333db05ee14.jpg?width=800&amp;height=500" alt="O texto aprovado estabelece que gastos com passagens, hospedagens, alimenta&ccedil;&atilde;o e di&aacute;rias n&atilde;o poder&atilde;o mais ficar ocultos, refor&ccedil;ando a transpar&ecirc;ncia sobre viagens e representa&ccedil;&atilde;o oficial/Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o&nbsp;">
Outro ponto aprovado prev&ecirc; a revis&atilde;o autom&aacute;tica de classifica&ccedil;&otilde;es de sigilo. Caso a Comiss&atilde;o Mista de Reavalia&ccedil;&atilde;o de Informa&ccedil;&otilde;es n&atilde;o analise um pedido em at&eacute; 120 dias, os dados passar&atilde;o a ser considerados p&uacute;blicos automaticamente.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/com-risco-de-cidade-cheia-de-ratos-garis-de-salvador-preparam-nova-paralisacao/" target="_blank" rel="noopener">+Com amea&ccedil;a de "cidade cheia de ratos", garis de Salvador avaliam nova paralisa&ccedil;&atilde;o</a>
Al&eacute;m disso, a proposta aumenta as puni&ccedil;&otilde;es para agentes p&uacute;blicos que utilizarem o sigilo de informa&ccedil;&otilde;es para benef&iacute;cio pr&oacute;prio, favorecimento de terceiros ou oculta&ccedil;&atilde;o de irregularidades.
Os defensores do projeto afirmam que a medida fortalece a transpar&ecirc;ncia p&uacute;blica e amplia o controle social sobre os gastos governamentais. J&aacute; a proposta ainda dever&aacute; ser debatida no Senado antes de seguir para san&ccedil;&atilde;o presidencial.
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Salvador aprova lei que assegura entrada de c&atilde;es de assist&ecirc;ncia em espa&ccedil;os p&uacute;blicos e privados</h2>
A C&acirc;mara Municipal de Salvador aprovou o Projeto de Lei n&ordm; 87/2026, que garante o <a href="https://aratuon.com.br/politica/camara-de-salvador-aprova-pl-que-da-acesso-a-caes-guia-em-locais-privados/" target="_blank" rel="noopener">acesso livre de c&atilde;es de assist&ecirc;ncia acompanhados de seus tutores a ambientes p&uacute;blicos e privados da capital baiana.</a> A medida inclui animais treinados para auxiliar pessoas com defici&ecirc;ncia visual, mobilidade reduzida, suporte em crises e apoio emocional.
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">&ldquo;PL dos Garis&rdquo; pode elevar em R$ 24 milh&otilde;es custos da limpeza urbana em Salvador</h2>
O Projeto de Lei 4146/2020, conhecido como &ldquo;PL dos Garis&rdquo;, pode provocar um <a href="https://aratuon.com.br/politica/pl-dos-garis-pode-gerar-impacto-de-r-24-milhoes-por-mes-em-salvador/" target="_blank" rel="noopener">aumento de aproximadamente R$ 24 milh&otilde;es por m&ecirc;s nos contratos de limpeza urbana de Salvador</a>, segundo estimativa do Sindicato das Empresas Privadas de Res&iacute;duos S&oacute;lidos e Limpeza Urbana da Bahia (SEMPRES/BA). A proposta, aprovada pela C&acirc;mara dos Deputados em mar&ccedil;o de 2026, ainda ser&aacute; analisada pelo Senado Federal e prev&ecirc; novos direitos para trabalhadores da coleta de res&iacute;duos e conserva&ccedil;&atilde;o urbana, incluindo piso salarial nacional de R$ 3.036.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/65076ab1-e512-4584-bafd-3356bc5eb7cb.jpg?width=800&amp;height=500" alt="A PL dos Garis pode gerar um impacto estimado em R$ 24 milh&otilde;es por m&ecirc;s em Salvador/Foto: Alfredo Filho/Secom PMS&nbsp;">
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Justi&ccedil;a Federal veta boca de urna nas elei&ccedil;&otilde;es para reitoria da UFBA</h2>
A Justi&ccedil;a Federal determinou <a href="https://aratuon.com.br/educacao/justica-federal-proibe-boca-de-urna-nas-eleicoes-para-reitoria-da-ufba/" target="_blank" rel="noopener">regras mais r&iacute;gidas para as elei&ccedil;&otilde;es da reitoria da Universidade Federal da Bahia (UFBA)</a>, que acontecem nos dias 20 e 21 de maio. A decis&atilde;o, atendendo a um pedido de tutela de urg&ecirc;ncia da Chapa 1 &ndash; Mais UFBA, pro&iacute;be pr&aacute;ticas como boca de urna, press&atilde;o sobre eleitores e capta&ccedil;&atilde;o de votos em todos os campi da institui&ccedil;&atilde;o.

Uma das propostas mais pol&ecirc;micas do Projeto de Lei 4/2025, que prev&ecirc; a atualiza&ccedil;&atilde;o do C&oacute;digo Civil brasileiro, pode alterar significativamente a forma como ocorre a divis&atilde;o de heran&ccedil;as no pa&iacute;s. A medida sugere retirar o c&ocirc;njuge ou companheiro da condi&ccedil;&atilde;o de herdeiro necess&aacute;rio, o que tem gerado debates intensos entre especialistas do direito e preocupa&ccedil;&atilde;o entre casais.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/veja-como-votaram-deputados-da-bahia-sobre-reducao-de-penas-do-8-de-janeiro/" target="_blank" rel="noopener">+Veja como votaram deputados da Bahia sobre redu&ccedil;&atilde;o de penas do 8 de Janeiro</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/f708b169-f83d-443d-a85b-c8b3992862ce.jpg?width=800&amp;height=500" alt="A proposta ainda est&aacute; em fase de tramita&ccedil;&atilde;o no Congresso e pode sofrer altera&ccedil;&otilde;es antes de uma eventual aprova&ccedil;&atilde;o/Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o&nbsp;">
Atualmente, o c&ocirc;njuge possui uma posi&ccedil;&atilde;o protegida na sucess&atilde;o. Ele tem direito &agrave; chamada &ldquo;leg&iacute;tima&rdquo;, que corresponde a 50% do patrim&ocirc;nio do falecido e deve obrigatoriamente ser destinada aos herdeiros diretos. Al&eacute;m disso, o sobrevivente concorre com descendentes, como filhos e netos, e ascendentes, como pais e av&oacute;s, na partilha dos bens.
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Proposta prev&ecirc; o fim da concorr&ecirc;ncia pela heran&ccedil;a</h2>
Caso o projeto seja aprovado, o cen&aacute;rio muda de forma significativa. O c&ocirc;njuge deixaria de ser herdeiro obrigat&oacute;rio e, na presen&ccedil;a de descendentes ou ascendentes, n&atilde;o teria mais direito aos bens particulares do falecido, a menos que haja previs&atilde;o expressa em testamento.
<a href="https://aratuon.com.br/animais/projeto-pode-obrigar-cameras-em-areas-de-banho-e-tosa-de-pets-em-salvador/" target="_blank" rel="noopener">+Projeto pode obrigar c&acirc;meras em &aacute;reas de banho e tosa de pets em Salvador</a>
Apesar dessa mudan&ccedil;a, o texto mant&eacute;m o direito &agrave; mea&ccedil;&atilde;o. Ou seja, o c&ocirc;njuge sobrevivente continua com metade do patrim&ocirc;nio constru&iacute;do durante a uni&atilde;o, conforme o regime de bens adotado no casamento ou na uni&atilde;o est&aacute;vel, como ocorre na comunh&atilde;o parcial.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/81d76840-f994-4f50-9399-699077fc2716.jpg?width=800&amp;height=500" alt="&ldquo;Herdeiros necess&aacute;rios&rdquo; hoje incluem descendentes (filhos), ascendentes (pais) e o c&ocirc;njuge, grupo que n&atilde;o pode ser totalmente exclu&iacute;do da heran&ccedil;a por testamento/Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o&nbsp;">
O principal impacto recai sobre os bens particulares, aqueles adquiridos antes da uni&atilde;o ou recebidos por heran&ccedil;a ou doa&ccedil;&atilde;o. Nesses casos, sem testamento, o c&ocirc;njuge pode ficar sem participa&ccedil;&atilde;o na heran&ccedil;a.
<a href="https://aratuon.com.br/entretenimento/prefeito-baiano-anuncia-cantor-morto-ha-12-anos-como-atracao-do-sao-joao/" target="_blank" rel="noopener">+Prefeito baiano anuncia cantor morto h&aacute; 12 anos como atra&ccedil;&atilde;o do S&atilde;o Jo&atilde;o</a>
Para tentar amenizar os efeitos da proposta, o projeto prev&ecirc; mecanismos compensat&oacute;rios, como o direito ao usufruto de determinados bens, garantindo a subsist&ecirc;ncia do vi&uacute;vo ou vi&uacute;va. Ainda assim, especialistas apontam que a mudan&ccedil;a pode aumentar disputas judiciais e exigir&aacute; maior aten&ccedil;&atilde;o ao planejamento sucess&oacute;rio por parte das fam&iacute;lias.
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Projeto prop&otilde;e bot&atilde;o de emerg&ecirc;ncia em &ocirc;nibus de Salvador</h2>
Diante do aumento das preocupa&ccedil;&otilde;es com a seguran&ccedil;a no transporte p&uacute;blico da capital baiana, o vereador Marcelo Guimar&atilde;es Neto (UB) apresentou um <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/proposta-preve-implementacao-de-botao-de-panico-em-onibus-de-salvador/" target="_blank" rel="noopener">projeto que prev&ecirc; a instala&ccedil;&atilde;o de bot&otilde;es de emerg&ecirc;ncia nos &ocirc;nibus.</a> A iniciativa busca agilizar a atua&ccedil;&atilde;o das for&ccedil;as de seguran&ccedil;a em situa&ccedil;&otilde;es de risco, al&eacute;m de oferecer maior prote&ccedil;&atilde;o a motoristas, cobradores e passageiros.
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Debate sobre o fim da escala 6x1 avan&ccedil;a na C&acirc;mara</h2>
<a href="https://aratuon.com.br/politica/propostas-sobre-fim-da-escala-6-1-avancam-na-camara-dos-deputados/" target="_blank" rel="noopener">A discuss&atilde;o sobre a poss&iacute;vel extin&ccedil;&atilde;o da escala de trabalho 6x1 teve um novo avan&ccedil;o no Congresso Nacional.</a> A Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a (CCJ) da C&acirc;mara dos Deputados aprovou o encaminhamento de duas propostas relacionadas &agrave; redu&ccedil;&atilde;o da jornada de trabalho. A medida n&atilde;o altera a legisla&ccedil;&atilde;o neste momento, mas permite que os textos sejam analisados por uma comiss&atilde;o especial, ainda a ser formada.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/f3f6bd85-4528-46e3-b686-3d00c006b7c1.jpg?width=800&amp;height=500" alt="Nesta fase inicial, a CCJ avaliou apenas se as propostas est&atilde;o de acordo com a Constitui&ccedil;&atilde;o e podem tramitar, sem entrar no conte&uacute;do das mudan&ccedil;as/Foto: Saulo Cruz/Ag&ecirc;ncia Senado&nbsp;">
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Proposta sugere inclus&atilde;o de chocolate na merenda escolar da Bahia</h2>
Um projeto apresentado pelo deputado Vitor Bonfim (PSB) ao governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues <a href="https://aratuon.com.br/politica/chocolate-na-escola-veja-a-nova-proposta-que-pode-mudar-a-merenda-na-bahia/" target="_blank" rel="noopener">prop&otilde;e a inclus&atilde;o de chocolate na alimenta&ccedil;&atilde;o escolar da rede p&uacute;blica estadual.</a> A iniciativa tem como objetivo incentivar o consumo de cacau e seus derivados de forma equilibrada, promovendo benef&iacute;cios nutricionais e valorizando a produ&ccedil;&atilde;o local. A proposta foi encaminhada &agrave; Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

A crescente preocupa&ccedil;&atilde;o com a seguran&ccedil;a no transporte p&uacute;blico de Salvador o vereador Marcelo Guimar&atilde;es Neto (UB) apresentou uma proposta que prev&ecirc; a instala&ccedil;&atilde;o de bot&otilde;es de p&acirc;nico nos &ocirc;nibus da capital baiana. A medida tem como objetivo garantir uma resposta mais r&aacute;pida das for&ccedil;as de seguran&ccedil;a e ampliar a prote&ccedil;&atilde;o de rodovi&aacute;rios e passageiros.
<a href="https://aratuon.com.br/justica/cachoeira-sera-sede-dos-tres-poderes-da-bahia-pela-primeira-vez-na-historia/" target="_blank" rel="noopener">+Cachoeira ser&aacute; sede dos Tr&ecirc;s Poderes da Bahia pela primeira vez na hist&oacute;ria</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/cac049e1-3d42-4de3-90a8-534bf99460ab.jpg?width=800&amp;height=500" alt="Capitais como S&atilde;o Paulo e Curitiba j&aacute; utilizam sistemas semelhantes integrados a centrais de monitoramento, com redu&ccedil;&atilde;o no tempo de resposta a ocorr&ecirc;ncias dentro dos &ocirc;nibus/Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o&nbsp;">
A iniciativa busca enfrentar problemas recorrentes no sistema, como o &ldquo;surf&rdquo; nos coletivos, pr&aacute;tica perigosa e ilegal onde jovens pegam carona no teto ou traseira de &ocirc;nibus, a evas&atilde;o de tarifas e epis&oacute;dios de viol&ecirc;ncia que colocam em risco a integridade f&iacute;sica de trabalhadores e usu&aacute;rios.
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Proposta alinha visa garantir mais seguran&ccedil;a para o transporte p&uacute;blico&nbsp;</h2>
Pela proposta, os ve&iacute;culos passariam a contar com um dispositivo discreto, conectado a uma central de monitoramento e diretamente aos &oacute;rg&atilde;os de seguran&ccedil;a p&uacute;blica, como a Pol&iacute;cia Militar. Em situa&ccedil;&otilde;es de amea&ccedil;a, tumulto ou qualquer ocorr&ecirc;ncia de risco, o motorista poderia acionar o bot&atilde;o de forma silenciosa, sem chamar a aten&ccedil;&atilde;o, permitindo uma resposta mais &aacute;gil.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/senado-aprova-cadastro-nacional-de-condenados-por-violencia-contra-a-mulher/" target="_blank" rel="noopener">+Senado aprova cadastro nacional de condenados por viol&ecirc;ncia contra a mulher</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/db30fed5-340e-4717-8f73-706ca39084f1.jpeg?width=800&amp;height=500" alt="Especialistas em seguran&ccedil;a p&uacute;blica defendem que o bot&atilde;o de p&acirc;nico funcione junto a sistemas de videomonitoramento, permitindo que a Pol&iacute;cia Militar da Bahia visualize a situa&ccedil;&atilde;o em tempo real/Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o&nbsp;">
A ideia &eacute; que, a partir do alerta, seja poss&iacute;vel realizar a intercepta&ccedil;&atilde;o do ve&iacute;culo ou o envio imediato de viaturas ao local. Segundo o autor da proposta, muitos motoristas evitam intervir em situa&ccedil;&otilde;es de conflito por medo de repres&aacute;lias, o que evidencia a necessidade de mecanismos institucionais que garantam respaldo no exerc&iacute;cio da fun&ccedil;&atilde;o.
O uso desse tipo de tecnologia j&aacute; &eacute; adotado em outros sistemas de transporte urbano e at&eacute; em estabelecimentos comerciais, funcionando como ferramenta tanto de preven&ccedil;&atilde;o quanto de resposta a ocorr&ecirc;ncias. Al&eacute;m de agir em casos concretos, a presen&ccedil;a do dispositivo pode contribuir para inibir pr&aacute;ticas que amea&ccedil;am a seguran&ccedil;a coletiva.
<a href="https://aratuon.com.br/economia/reajustes-salariais-comecam-a-ser-pagos-a-43-mil-servidores-estaduais-na-bahia-/" target="_blank" rel="noopener">+Reajustes salariais come&ccedil;am a ser pagos a 43 mil servidores estaduais na Bahia</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/13fc56b2-10ec-4cb4-bd8b-545f33039c5b.jpg?width=800&amp;height=500" alt="Segundo dados do F&oacute;rum Brasileiro de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica, crimes em transportes coletivos, como furtos, assaltos e vandalismo, seguem como uma das principais queixas urbanas no Brasil/Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o&nbsp;">
A expectativa &eacute; que a implementa&ccedil;&atilde;o do sistema fortale&ccedil;a a seguran&ccedil;a no transporte p&uacute;blico, ajude a preservar o patrim&ocirc;nio e aumente a sensa&ccedil;&atilde;o de prote&ccedil;&atilde;o para a popula&ccedil;&atilde;o que depende diariamente dos &ocirc;nibus em Salvador.
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Senado discute projeto que isenta comprador de carro usado de multas anteriores</h2>
<a href="https://aratuon.com.br/justica/senado-analisa-projeto-que-protege-comprador-de-carro-usado-de-multas-antigas/" target="_blank" rel="noopener">Est&aacute; em an&aacute;lise no Senado um projeto de lei que visa proteger quem adquire ve&iacute;culos usados</a>. O PL 3.509/2024, j&aacute; aprovado pela C&acirc;mara dos Deputados, prop&otilde;e mudan&ccedil;as no C&oacute;digo de Tr&acirc;nsito Brasileiro (CTB) para assegurar que multas registradas ap&oacute;s a venda n&atilde;o sejam transferidas ao novo propriet&aacute;rio. A medida se aplica tanto a pessoas f&iacute;sicas quanto a empresas, buscando evitar preju&iacute;zos indevidos aos compradores.
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Projeto prop&otilde;e c&acirc;meras em &aacute;reas de banho e tosa de pets em Salvador</h2>
<a href="https://aratuon.com.br/animais/projeto-pode-obrigar-cameras-em-areas-de-banho-e-tosa-de-pets-em-salvador/" target="_blank" rel="noopener">Um projeto de lei em tramita&ccedil;&atilde;o na C&acirc;mara Municipal de Salvador pode alterar o funcionamento de pet shops na cidade.</a> A proposta, apresentada pelo vereador F&aacute;bio Souza (PRB), prev&ecirc; a obrigatoriedade da instala&ccedil;&atilde;o de c&acirc;meras de monitoramento em todos os espa&ccedil;os destinados a banho e tosa. A iniciativa busca aumentar a transpar&ecirc;ncia e a seguran&ccedil;a nos servi&ccedil;os prestados aos animais.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ac6808ee-971a-4e4c-aa7c-f12300730069.png?width=800&amp;height=500" alt="O objetivo central da medida &eacute; refor&ccedil;ar a prote&ccedil;&atilde;o dos animais, permitindo a fiscaliza&ccedil;&atilde;o visual dos procedimentos realizados/Foto: Freepik">
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Comiss&atilde;o aprova proposta que pro&iacute;be radares escondidos no tr&acirc;nsito</h2>
<a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/camara-aprova-projeto-que-proibe-radar-de-transito-escondido-entenda/" target="_blank" rel="noopener">A Comiss&atilde;o de Via&ccedil;&atilde;o e Transportes da C&acirc;mara dos Deputados aprovou um projeto de lei que veta o uso de radares de velocidade ocultos.</a> O PL 4.751/2024 estabelece regras mais rigorosas para a instala&ccedil;&atilde;o desses equipamentos, exigindo maior visibilidade e sinaliza&ccedil;&atilde;o. O texto, relatado pela deputada Rosana Valle (PL-SP), altera o C&oacute;digo de Tr&acirc;nsito Brasileiro com foco em tornar a fiscaliza&ccedil;&atilde;o mais educativa, em vez de apenas punitiva.

Uma proposta em tramita&ccedil;&atilde;o na C&acirc;mara Municipal de Salvador quer endurecer as regras contra maus-tratos aos animais na cidade. O projeto de lei complementar, apresentado pela vereadora Marcelle Moraes (Uni&atilde;o Brasil), prev&ecirc; puni&ccedil;&otilde;es para quem deixar animais desacompanhados dentro de ve&iacute;culos automotores.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/79f8e753-c237-4109-a8ac-e918e9f87608.jpg?width=800&amp;height=500" alt="Deixar animais dentro de ve&iacute;culos fechados pode elevar a temperatura interna para mais de 60 &deg;C em poucos minutos, o que pode levar &agrave; morte por hipertermia/Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o&nbsp;">
A medida prop&otilde;e altera&ccedil;&otilde;es na Lei n&ordm; 9.499/2019, que j&aacute; trata das penalidades administrativas para casos de maus-tratos. Entre as mudan&ccedil;as sugeridas est&aacute; a inclus&atilde;o de uma nova infra&ccedil;&atilde;o, deixar animais sozinhos no interior de ve&iacute;culos, mesmo que n&atilde;o haja, inicialmente, sinais evidentes de preju&iacute;zo &agrave; sa&uacute;de do animal.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/rui-costa-nega-ligacao-com-banco-master-na-bahia-coisa-artificial-/" target="_blank" rel="noopener">+Rui Costa nega liga&ccedil;&atilde;o com Banco Master na Bahia: 'Coisa artificial'</a>
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Medida preventiva busca evitar riscos aos animais</h2>
Segundo a vereadora, a proposta tem car&aacute;ter preventivo e pretende preencher lacunas na legisla&ccedil;&atilde;o atual. Na justificativa, ela destaca que o interior de um carro pode se tornar rapidamente um ambiente hostil, devido &agrave;s varia&ccedil;&otilde;es de temperatura e ao confinamento.
&ldquo;A inclus&atilde;o deste dispositivo visa fortalecer o arcabou&ccedil;o jur&iacute;dico de prote&ccedil;&atilde;o aos animais dom&eacute;sticos, estabelecendo diretrizes claras contra condutas que, embora comuns, representam riscos latentes&rdquo;, afirmou.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/deputado-baiano-vai-devolver-r-1-3-milhao-aos-cofres-publicos-apos-acusacao-de-fraude/" target="_blank" rel="noopener">+Deputado baiano vai devolver R$ 1,3 milh&atilde;o aos cofres p&uacute;blicos ap&oacute;s acusa&ccedil;&atilde;o de fraude</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/8ada3582-b4d5-4a50-9df4-b523db777004.jpg?width=800&amp;height=500" alt="A Lei Federal n&ordm; 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais) j&aacute; prev&ecirc; puni&ccedil;&otilde;es para maus-tratos a animais, podendo resultar em deten&ccedil;&atilde;o e multa/Foto: Freepik">
Caso a proposta seja aprovada, os respons&aacute;veis poder&atilde;o sofrer desde advert&ecirc;ncia at&eacute; multa, que pode variar entre R$ 1 mil e R$ 100 mil. Al&eacute;m disso, o animal poder&aacute; ser recolhido pelas autoridades.
O projeto tamb&eacute;m prev&ecirc; san&ccedil;&otilde;es mais severas quando a infra&ccedil;&atilde;o for cometida por estabelecimentos comerciais. Nesses casos, poder&aacute; haver suspens&atilde;o do funcionamento por at&eacute; 30 dias ou at&eacute; mesmo a cassa&ccedil;&atilde;o da licen&ccedil;a.
A discuss&atilde;o ganha relev&acirc;ncia ap&oacute;s um caso recente registrado no bairro de Brotas, onde c&atilde;es foram encontrados em condi&ccedil;&otilde;es prec&aacute;rias dentro de um ve&iacute;culo, reacendendo o debate sobre a necessidade de medidas mais rigorosas para garantir o bem-estar animal.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/escolas-e-creches-municipais-terao-controle-de-acesso-por-reconhecimento-facial-em-salvador/" target="_blank" rel="noopener">+Escolas e creches municipais ter&atilde;o controle de acesso por reconhecimento facial em Salvador</a>
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Projeto prop&otilde;e distribui&ccedil;&atilde;o gratuita de Mounjaro para jovens em Feira de Santana</h2>
A C&acirc;mara Municipal de Feira de Santana aprovou, em primeira vota&ccedil;&atilde;o, um projeto de lei que prev&ecirc; o fornecimento gratuito de um medicamento de &uacute;ltima gera&ccedil;&atilde;o voltado ao <a href="https://aratuon.com.br/saude/projeto-preve-aplicacao-gratuita-de-mounjaro-para-criancas-e-adolescentes-em-feira-de-santana/" target="_blank" rel="noopener">tratamento de diabetes tipo 2 e obesidade entre crian&ccedil;as e adolescentes </a>da rede p&uacute;blica. A proposta, apresentada pelo vereador e presidente da Casa, Marcos Lima (Uni&atilde;o Brasil), autoriza o uso da tirzepatida, comercializada como Mounjaro, em pacientes de 10 a 17 anos, desde que haja prescri&ccedil;&atilde;o m&eacute;dica.
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Projeto quer barrar cobran&ccedil;a de &ldquo;Kiss &amp; Fly&rdquo; em Salvador ap&oacute;s repercuss&atilde;o</h2>
Ap&oacute;s o an&uacute;ncio de testes do sistema &ldquo;Kiss &amp; Fly&rdquo; no Aeroporto Internacional de Salvador, que <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/apos-polemica-projeto-visa-proibir-taxas-de-kiss-and-fly-em-salvador-/" target="_blank" rel="noopener">prev&ecirc; cobran&ccedil;a para motoristas que permane&ccedil;am mais de dez minutos nas &aacute;reas de embarque e desembarque</a>, um projeto de lei foi apresentado com o objetivo de proibir esse tipo de taxa. A proposta busca impedir cobran&ccedil;as pelo acesso a &aacute;reas de embarque e desembarque em aeroportos, rodovi&aacute;rias, esta&ccedil;&otilde;es de metr&ocirc;, ferrovi&aacute;rias e terminais urbanos de transporte coletivo.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/4e192eaa-1c63-4a53-91a6-c6b01b0254a5.png?width=800&amp;height=500" alt="O texto estabelece que podem ser adotados mecanismos de controle de acesso, desde que n&atilde;o impliquem cobran&ccedil;a ou restri&ccedil;&atilde;o indevida ao direito de circula&ccedil;&atilde;o/Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o&nbsp;">
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Comiss&atilde;o aprova projeto que pro&iacute;be radares ocultos no tr&acirc;nsito</h2>
A Comiss&atilde;o de Via&ccedil;&atilde;o e Transportes da C&acirc;mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4751/24, que <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/camara-aprova-projeto-que-proibe-radar-de-transito-escondido-entenda/" target="_blank" rel="noopener">veta o uso de radares de tr&acirc;nsito escondidos e estabelece regras mais r&iacute;gidas para a instala&ccedil;&atilde;o desses equipamentos no pa&iacute;s.</a> O texto, relatado pela deputada Rosana Valle (PL-SP), prop&otilde;e altera&ccedil;&otilde;es no C&oacute;digo de Tr&acirc;nsito Brasileiro (CTB) para garantir maior visibilidade e sinaliza&ccedil;&atilde;o, priorizando o car&aacute;ter educativo da fiscaliza&ccedil;&atilde;o em vez de apenas punitivo.

Um projeto de lei em tramita&ccedil;&atilde;o na C&acirc;mara dos Deputados prop&otilde;e mudan&ccedil;as significativas na legisla&ccedil;&atilde;o de tr&acirc;nsito ao endurecer as penalidades para quem dirige sob efeito de &aacute;lcool. A proposta prev&ecirc; multas que podem chegar a cerca de R$ 30 mil, al&eacute;m da suspens&atilde;o da Carteira Nacional de Habilita&ccedil;&atilde;o (CNH) por at&eacute; 10 anos em situa&ccedil;&otilde;es mais graves.
<a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/carro-fica-pendurado-em-area-de-carga-na-feira-de-sao-joaquim-veja/" target="_blank" rel="noopener">+V&Iacute;DEO: carro fica pendurado em &aacute;rea de carga na Feira de S&atilde;o Joaquim</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/5e830dc5-e29f-43d2-8836-3e6a67cec719.jpg?width=800&amp;height=500" alt="A chamada &ldquo;Lei Seca&rdquo; no Brasil foi refor&ccedil;ada em 2012, quando passou a adotar toler&acirc;ncia praticamente zero para o consumo de &aacute;lcool ao volante/Foto: Freepik&nbsp;">
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Puni&ccedil;&otilde;es mais severas para infra&ccedil;&otilde;es e reincid&ecirc;ncia</h2>
O texto integra um conjunto de propostas que buscam alterar o C&oacute;digo de Tr&acirc;nsito Brasileiro e ainda aguarda an&aacute;lise na Comiss&atilde;o de Via&ccedil;&atilde;o e Transportes. Entre as principais mudan&ccedil;as est&aacute; a possibilidade de multiplicar em at&eacute; 100 vezes o valor de uma infra&ccedil;&atilde;o grav&iacute;ssima, atualmente fixado em R$ 293,47.
Caso o motorista provoque um acidente com morte, a multa pode atingir R$ 29.347. J&aacute; em situa&ccedil;&otilde;es que resultem em invalidez permanente, o valor pode chegar a R$ 14.673,50, com suspens&atilde;o do direito de dirigir por at&eacute; cinco anos.
<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/adolescente-rouba-carro-dos-pais-na-bahia-para-encontrar-garota-do-roblox/" target="_blank" rel="noopener">+Adolescente rouba carro dos pais na Bahia para encontrar garota do Roblox</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/75a0959d-6457-4541-afb2-f00bb949ca7b.jpg?width=800&amp;height=500" alt="Atualmente, dirigir sob efeito de &aacute;lcool j&aacute; &eacute; considerado infra&ccedil;&atilde;o grav&iacute;ssima, com multa de R$ 2.934,70 e suspens&atilde;o da CNH por 12 meses/Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o">
A proposta tamb&eacute;m estabelece regras mais r&iacute;gidas para motoristas reincidentes. Quem for flagrado dirigindo alcoolizado novamente ap&oacute;s j&aacute; ter sido penalizado poder&aacute; sofrer san&ccedil;&otilde;es ainda mais severas, incluindo o rein&iacute;cio do prazo de suspens&atilde;o da CNH.
Outro ponto previsto no projeto &eacute; a responsabiliza&ccedil;&atilde;o financeira direta do condutor. Se aprovado, o texto permitir&aacute; que motoristas envolvidos em acidentes sob efeito de &aacute;lcool sejam obrigados a arcar com despesas m&eacute;dicas das v&iacute;timas, al&eacute;m de pagar indeniza&ccedil;&otilde;es durante o per&iacute;odo de recupera&ccedil;&atilde;o.
<a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/video-caminhao-tomba-dentro-de-ferry-boat-durante-travessia/" target="_blank" rel="noopener">+V&Iacute;DEO: Caminh&atilde;o tomba dentro de Ferry-Boat durante travessia</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/7bef3b4f-618c-4770-9d3f-9c794206ce6e.png?width=800&amp;height=500" alt="Segundo dados da Organiza&ccedil;&atilde;o Mundial da Sa&uacute;de, o consumo de &aacute;lcool est&aacute; entre os principais fatores de risco para acidentes de tr&acirc;nsito fatais no mundo/Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o&nbsp;">
Apresentado em 2024, o projeto ainda precisa passar por outras etapas de an&aacute;lise na C&acirc;mara antes de ser votado. Caso avance, poder&aacute; representar uma das mudan&ccedil;as mais duras j&aacute; propostas para a Lei Seca no Brasil.
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">De acordo com Agerba, passagens de &ocirc;nibus na Bahia poder&atilde;o ser transferidas</h2>
A Ag&ecirc;ncia Estadual de Regula&ccedil;&atilde;o de Servi&ccedil;os P&uacute;blicos de Energia, Transportes e Comunica&ccedil;&otilde;es da Bahia (Agerba) aprovou uma norma que <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/assageiros-poderao-transferir-passagens-de-onibus-na-bahia-segundo-nova-norma-da-agerba/" target="_blank" rel="noopener">autoriza a transfer&ecirc;ncia de passagens de &ocirc;nibus para outra pessoa.</a>
Segundo a nova regra, o bilhete s&oacute; poder&aacute; ser repassado se ainda estiver dentro do prazo de validade. Para efetuar a transfer&ecirc;ncia, ser&aacute; necess&aacute;rio que o titular da passagem esteja presente no momento da solicita&ccedil;&atilde;o ou apresente um documento de identidade original junto ao bilhete.
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Salvador amplia rotas de patinetes el&eacute;tricos em bairros da orla</h2>
<a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/salvador-expande-rotas-de-patinetes-eletricos-em-itapua-stella-maris-e-praia-do-flamengo/" target="_blank" rel="noopener">A Secretaria de Mobilidade de Salvador (Semob) expandiu o servi&ccedil;o de patinetes el&eacute;tricos na capital,</a> incluindo os bairros de Itapu&atilde;, Stella Maris e Praia do Flamengo, que passam a contar com 29 novas esta&ccedil;&otilde;es virtuais.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/4db01940-04c6-479d-9ae3-04ee3d8bf3a6.jpeg?width=800&amp;height=500" alt="A Semob, em parceria com a JET, tamb&eacute;m oferece aulas gratuitas de condu&ccedil;&atilde;o segura para maiores de 18 anos/Foto: Ot&aacute;vio Santos/Secom Pms">
A iniciativa tem como objetivo facilitar deslocamentos curtos e incentivar alternativas de mobilidade sustent&aacute;vel. Com a amplia&ccedil;&atilde;o, o servi&ccedil;o passa a cobrir mais trechos da orla, conectando pontos estrat&eacute;gicos da cidade. Atualmente, cerca de 1.200 patinetes est&atilde;o em opera&ccedil;&atilde;o.
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Aeroporto de Salvador testa limite de 10 minutos para embarque e desembarque</h2>
<a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/aeroporto-de-salvador-testa-embarque-e-desembarque-de-ate-10-minutos/" target="_blank" rel="noopener">O Aeroporto Internacional de Salvador Lu&iacute;s Eduardo Magalh&atilde;es iniciou um per&iacute;odo de testes</a> para um novo sistema de organiza&ccedil;&atilde;o do meio-fio, que estabelece um limite de at&eacute; 10 minutos para embarque e desembarque de passageiros.
A fase experimental segue at&eacute; o m&ecirc;s de maio e funcionar&aacute; como per&iacute;odo de adapta&ccedil;&atilde;o para os motoristas. Durante esse tempo, n&atilde;o haver&aacute; cobran&ccedil;a de taxa para quem ultrapassar o limite estipulado.

Est&atilde;o abertas, at&eacute; a pr&oacute;xima quinta-feira (7), as inscri&ccedil;&otilde;es para o AfroEstima Salvador 2025, programa gratuito voltado para afroempreendedores da capital baiana. A edi&ccedil;&atilde;o 2025 do projeto, que chega <a href="https://aratuon.com.br/economia/afroestima-prefeitura-lanca-projeto-de-capacitacao-para-afroempreendedores" target="_blank" rel="noopener">a sua sexta edi&ccedil;&atilde;o</a>, ser&aacute; organizada em duas trilhas formativas.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/2113caf3-a22c-4b8f-b105-25f599cc9bbd.jpeg?width=1200&amp;height=800" alt="As inscri&ccedil;&otilde;es pro AfroEstima se encerram nesta quinta. Foto: Jefferson Peixoto/Secom PMS">
Al&eacute;m dos conte&uacute;dos obrigat&oacute;rios, os participantes poder&atilde;o optar por m&oacute;dulos complementares, como Cultura Yorub&aacute; e L&iacute;ngua Brasileira de Sinais (Libras). A proposta pedag&oacute;gica do programa combina qualifica&ccedil;&atilde;o t&eacute;cnica com valoriza&ccedil;&atilde;o de saberes ancestrais, oferecendo um espa&ccedil;o de aprendizagem e troca voltado para o fortalecimento da economia criativa negra.
Para se inscrever, basta preencher<a href="https://forms.gle/Q7sCuT7k8sGsvLF37" target="_blank" rel="noopener"> o formul&aacute;rio digital </a>com os dados pessoais e informa&ccedil;&otilde;es sobre o empreendimento. As vagas s&atilde;o limitadas.&nbsp;
<h3>Trilhas do AfroEstima</h3>
Idealizado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (<a href="https://aratuon.com.br/entretenimento/secult-ba-lanca-edital-para-apoiar-artistas-e-profissionais-da-cultura" target="_blank" rel="noopener">Secult</a>), em parceria com o Instituto IRIS e o British Council, o AfroEstima oferece forma&ccedil;&atilde;o t&eacute;cnica, mentorias, feiras e atividades culturais, visando ampliar o protagonismo e a sustentabilidade de empreendimentos afrocentrados.
&nbsp;A Trilha Incuba&ccedil;&atilde;o &eacute; voltada para quem est&aacute; come&ccedil;ando a empreender ou ainda est&aacute; estruturando seu neg&oacute;cio. O foco est&aacute; em temas como desenvolvimento pessoal, comunica&ccedil;&atilde;o assertiva, finan&ccedil;as b&aacute;sicas, formaliza&ccedil;&atilde;o e marketing digital. Essa trilha tamb&eacute;m inclui conte&uacute;dos voltados para saberes tradicionais, como o m&oacute;dulo de amarra&ccedil;&atilde;o de turbantes para baianas e outras mulheres negras.
J&aacute; a Trilha Acelera&ccedil;&atilde;o &eacute; direcionada a empreendedores que j&aacute; est&atilde;o com neg&oacute;cios em andamento e buscam expandir sua atua&ccedil;&atilde;o. Os participantes ter&atilde;o acesso a temas como vendas online, estrat&eacute;gias de posicionamento, finan&ccedil;as avan&ccedil;adas, acesso ao cr&eacute;dito, participa&ccedil;&atilde;o em feiras e internacionaliza&ccedil;&atilde;o de produtos e servi&ccedil;os. Tamb&eacute;m fazem parte da trilha a&ccedil;&otilde;es voltadas para acessibilidade, como o m&oacute;dulo de Libras.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/5b798d41-e0e8-4431-9125-89b57edc7843.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="Essa &eacute; a sexta edi&ccedil;&atilde;o do AfroEstima. Foto:Pedro Ivo/Secel-Mt​">

Salvador foi escolhida como cidade-piloto em um projeto internacional que busca transformar dados de risco em a&ccedil;&otilde;es concretas para reduzir vulnerabilidades urbanas. A iniciativa est&aacute; sendo liderada pela Resilient Cities Network e foi nomeada como &ldquo;Dos Dados de Risco &agrave; A&ccedil;&atilde;o Resiliente: Priorizando Investimentos Urbanos com Impacto&rdquo;. O financiamento est&aacute; sendo feito pela funda&ccedil;&atilde;o global de caridade dedicada a promover a seguran&ccedil;a em diversas &aacute;reas, especialmente na engenharia e tecnologia, Lloyd&rsquo;s Register Foundation, com o apoio t&eacute;cnico da consultoria internacional Arup.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c3723f51-0706-4efb-bd0a-f521b4871538.jpg?width=800&amp;height=500" alt="Mapeamento de &aacute;reas de risco em Salvador orientar&aacute; a&ccedil;&otilde;es priorit&aacute;rias do projeto/Foto: Imagem de IA gerada pelo Adobe Firefly">
<a href="https://aratuon.com.br/geral/dia-mundial-da-educacao-ambiental-projeto-em-salvador-incentiva-reciclagem" target="_blank" rel="noopener">S</a><a href="https://aratuon.com.br/geral/dia-mundial-da-educacao-ambiental-projeto-em-salvador-incentiva-reciclagem" target="_blank" rel="noopener">alva</a><a href="https://aratuon.com.br/geral/dia-mundial-da-educacao-ambiental-projeto-em-salvador-incentiva-reciclagem" target="_blank" rel="noopener">dor foi selecionada pelo hist&oacute;rico da cidade na agenda clim&aacute;tica e em a&ccedil;&otilde;es de redu&ccedil;&atilde;o de riscos.</a> Desde 2016, o munic&iacute;pio integra a rede global de Cidades Resilientes e, em 2019, lan&ccedil;ou a pr&oacute;pria Estrat&eacute;gia de Resili&ecirc;ncia, fortalecendo o enfrentamento de choques e estresses urbanos. O projeto tem como foco utilizar os dados do World Risk Poll, uma das maiores pesquisas globais sobre percep&ccedil;&atilde;o de riscos, para orientar pol&iacute;ticas p&uacute;blicas e investimentos estrat&eacute;gicos em cidades mais seguras, justas e resilientes.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/92f903da-01ef-40f7-9eb5-85a6abb3b5c4.webp?width=800&amp;height=500" alt="Oficinas com comunidades v&atilde;o ajudar a transformar dados em solu&ccedil;&otilde;es reais durante o projeto/Foto: Bruno Concha&nbsp;">
&ldquo;A crise clim&aacute;tica &eacute; um desafio da nossa gera&ccedil;&atilde;o, e Salvador tem assumido o compromisso de enfrent&aacute;-la com seriedade e a&ccedil;&atilde;o concreta. Ser escolhida para este projeto refor&ccedil;a nossa atua&ccedil;&atilde;o na prote&ccedil;&atilde;o dos ecossistemas urbanos, na valoriza&ccedil;&atilde;o dos territ&oacute;rios mais vulner&aacute;veis e na constru&ccedil;&atilde;o de uma cidade mais justa, verde e resiliente&rdquo;, afirmou o secret&aacute;rio de Sustentabilidade, Resili&ecirc;ncia, Bem-Estar e Prote&ccedil;&atilde;o Animal (<a href="https://aratuon.com.br/pesquisa?q=Secis" target="_blank" rel="noopener">Secis</a>), Ivan Euler.
<h3 dir="ltr" style="text-align: justify;">Desenvolvimento do projeto&nbsp;</h3>
O novo projeto, com dura&ccedil;&atilde;o prevista de 18 meses, ter&aacute; como foco a an&aacute;lise de dados, a realiza&ccedil;&atilde;o de oficinas participativas, o interc&acirc;mbio de experi&ecirc;ncias com outras cidades e o desenvolvimento de ferramentas pr&aacute;ticas para apoiar a tomada de decis&otilde;es no setor p&uacute;blico.
Segundo o subsecret&aacute;rio da pasta, Walter J&uacute;nior, o reconhecimento internacional do projeto refor&ccedil;a o caminho adotado por Salvador em sua pol&iacute;tica de resili&ecirc;ncia urbana. &ldquo;A cidade vem acumulando conhecimento e inova&ccedil;&atilde;o nessa &aacute;rea. Essa iniciativa nos permite aprofundar essa trajet&oacute;ria com uma abordagem pr&aacute;tica e alinhada aos padr&otilde;es internacionais, conectando Salvador &agrave;s estrat&eacute;gias mais avan&ccedil;adas de enfrentamento dos riscos urbanos&rdquo;, afirmou.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/506a925f-af7a-499b-99c6-026043c02fa9.jpg?width=800&amp;height=500" alt="Equipe t&eacute;cnica une esfor&ccedil;os locais e globais por uma Salvador mais resiliente/Foto: Imagem de IA gerada pelo Adobe Firefly">
A <a href="https://aratuon.com.br/pesquisa?q=Prefeitura%20de%20Salvador" target="_blank" rel="noopener">Prefeitura de Salvador</a> atuar&aacute; em parceria com especialistas da Arup e da Resilient Cities Network para adaptar o processo com a realidade local e promover solu&ccedil;&otilde;es voltadas especialmente aos territ&oacute;rios mais vulner&aacute;veis. Para o diretor de Resili&ecirc;ncia da Secis, Jos&eacute; Miguel Carneiro Pacheco, essa &eacute; uma oportunidade de consolidar uma nova gera&ccedil;&atilde;o de pol&iacute;ticas p&uacute;blicas orientadas por dados e guiadas pela equidade. &ldquo;Fazer parte dessa iniciativa coloca Salvador em destaque no cen&aacute;rio global de solu&ccedil;&otilde;es para resili&ecirc;ncia urbana. Temos grandes desafios, mas tamb&eacute;m uma estrat&eacute;gia clara e equipe qualificada para liderar investimentos p&uacute;blicos que integrem adapta&ccedil;&atilde;o clim&aacute;tica, redu&ccedil;&atilde;o de riscos e justi&ccedil;a social&rdquo;, destacou.
A expectativa &eacute; que os resultados alcan&ccedil;ados sirvam de inspira&ccedil;&atilde;o para outras cidades brasileiras e latino-americanas, contribuindo para a constru&ccedil;&atilde;o de centros urbanos mais preparados para enfrentar os desafios do presente e do futuro. Al&eacute;m de Salvador, outras cidades da Resilient Cities Network participam do projeto, com o objetivo comum de fortalecer a seguran&ccedil;a p&uacute;blica, reduzir desigualdades e promover resili&ecirc;ncia diante das mudan&ccedil;as clim&aacute;ticas e dos desafios do s&eacute;culo XXI.
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