A Receita Federal realizar&aacute; na pr&oacute;xima ter&ccedil;a-feira (30) mais um leil&atilde;o de <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/receita-federal-apreende-15-i-phones-em-malas-no-aeroporto-de-salvador/">mercadorias apreendidas ou abandonadas.</a>&nbsp;Ao todo, s&atilde;o 232 lotes, que incluem smartphones, rel&oacute;gios inteligentes, notebooks, videogames, carros, instrumentos musicais, perfumes, cosm&eacute;ticos, bolsas, cal&ccedil;ados, artigos esportivos, entre outros.
O per&iacute;odo para o recebimento de propostas virtuais j&aacute; est&aacute; aberto e se encerra &agrave;s 21h da pr&oacute;xima segunda-feira (29). A sess&atilde;o p&uacute;blica de lances est&aacute; agendada para as 10h de ter&ccedil;a-feira (30).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c4ccffed-c325-43fa-992d-1ecfa65916dd.jpeg?width=375&amp;height=500" alt="Leil&atilde;o Receita Federal">
<h2>Playstation 4 por R$400 e mais: lotes e valores do novo leil&atilde;o da Receita Federal</h2>
O lote de menor valor inicial est&aacute; avaliado em R$ 10 e cont&eacute;m res&iacute;duos de pl&aacute;stico. J&aacute; o lote de maior valor parte de R$ 562,5 mil, reunindo milhares de embalagens de papel crepom.
<h3>Principais lotes de interesse comercial e valores m&iacute;nimos:</h3>
<ul>
<li>Lote 2, &eacute; poss&iacute;vel adquirir um iPhone 13 a partir de R$ 480.</li>
<li>Lote 12, &eacute; poss&iacute;vel adquirir um PlayStation 4 a partir de R$ 400.</li>
<li>Lote 27, &eacute; poss&iacute;vel adquirir um viol&atilde;o Gibson a partir de R$ 12 mil.</li>
<li>Lote 138, &eacute; poss&iacute;vel adquirir uma bicicleta Canyon Aeroad Speed a partir de R$ 9,6 mil.</li>
<li>Lote 228, &eacute; poss&iacute;vel adquirir um ve&iacute;culo Volkswagen Jetta a partir de R$ 13,2 mil.</li>
</ul>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/827fcdc6-61c2-4128-9399-2f8dc9f1eee5.jpeg?width=984&amp;height=1056" alt="Leil&atilde;o Receita Federal Valores">
<h2>Visita&ccedil;&atilde;o e retirada dos itens</h2>
Os bens est&atilde;o dispon&iacute;veis para visita&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica presencial at&eacute; esta sexta-feira (26) Os itens est&atilde;o armazenados em dep&oacute;sitos da Receita Federal na capital paulista e nos munic&iacute;pios de Bauru, Campinas, Guarulhos, Santos, Sorocaba, S&atilde;o Bernardo do Campo, Guaruj&aacute;, Araraquara e Taubat&eacute;.
O exame das mercadorias exige agendamento pr&eacute;vio em dias de expediente normal, conforme os endere&ccedil;os, hor&aacute;rios e contatos dispostos no edital.
De acordo com as normas do Fisco, os bens arrematados por pessoas f&iacute;sicas s&atilde;o destinados exclusivamente ao uso ou consumo pr&oacute;prio, sendo proibida a sua comercializa&ccedil;&atilde;o posterior. A mesma restri&ccedil;&atilde;o de revenda aplica-se a lotes espec&iacute;ficos adquiridos por pessoas jur&iacute;dicas.
Ap&oacute;s a homologa&ccedil;&atilde;o e a confirma&ccedil;&atilde;o do pagamento, feito obrigatoriamente por meio de Documento de Arrecada&ccedil;&atilde;o de Receitas Federais (Darf), os licitantes vencedores ter&atilde;o o prazo de 30 dias para efetuar a retirada das mercadorias.
<h2 class="selectable-text copyable-text x15bjb6t x1n2onr6">Requisitos para envio de lance</h2>
Os <a href="https://aratuon.com.br/economia/receita-federal-faz-leilao-com-smartphones-por-r-150-e-carro-por-r-2-500/">crit&eacute;rios de elegibilidade para os interessados </a>em enviar lances dividem-se por categoria de cadastro:
<h3 class="selectable-text copyable-text x15bjb6t x1n2onr6">Pessoas F&iacute;sicas</h3>
<ul>
<li class="selectable-text copyable-text x15bjb6t x1n2onr6">Ser maior de 18 anos ou formalmente emancipado;</li>
<li class="selectable-text copyable-text x15bjb6t x1n2onr6">Possuir inscri&ccedil;&atilde;o regular no Cadastro de Pessoas F&iacute;sicas (CPF);</li>
<li class="selectable-text copyable-text x15bjb6t x1n2onr6">Deter conta registrada com n&iacute;vel de confiabilidade Prata ou Ouro no sistema de identidade digital do Governo Federal (Gov.br).</li>
</ul>
<h3 class="selectable-text copyable-text x15bjb6t x1n2onr6">Pessoas Jur&iacute;dicas</h3>
<ul>
<li class="selectable-text copyable-text x15bjb6t x1n2onr6">Possuir cadastro ativo e regular no Cadastro Nacional da Pessoa Jur&iacute;dica (CNPJ);</li>
<li class="selectable-text copyable-text x15bjb6t x1n2onr6">Respons&aacute;vel legal ou procurador constitu&iacute;do deve possuir o selo de confiabilidade Prata ou Ouro no sistema Gov.br.</li>
</ul>
<h2 class="selectable-text copyable-text x15bjb6t x1n2onr6">Como enviar propostas</h2>
<ul>
<li class="selectable-text copyable-text x15bjb6t x1n2onr6">O procedimento para registrar lances deve seguir o rito determinado pela Receita Federal:</li>
<li class="selectable-text copyable-text x15bjb6t x1n2onr6">At&eacute; 29 de junho, observando os hor&aacute;rios estabelecidos pela Receita, acessar o Sistema de Leil&atilde;o Eletr&ocirc;nico por meio do <a href="https://cav.receita.fazenda.gov.br/autenticacao/login" target="_blank" rel="noopener">Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC)</a>;</li>
<li class="selectable-text copyable-text x15bjb6t x1n2onr6">Selecionar o edital do leil&atilde;o em quest&atilde;o, de n&uacute;mero <a href="https://www25.receita.fazenda.gov.br/sle-sociedade/portal/edital/800100/6/2026" target="_blank" rel="noopener">0800100/000006/2026</a> - SUPERINTEND&Ecirc;NCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8&ordf; REGI&Atilde;O FISCAL;</li>
<li class="selectable-text copyable-text x15bjb6t x1n2onr6">Escolher o lote em que se quer fazer o lance e clicar em "incluir proposta";</li>
<li class="selectable-text copyable-text x15bjb6t x1n2onr6">Aceitar os termos e condi&ccedil;&otilde;es apresentados pelo site da Receita;</li>
<li class="selectable-text copyable-text x15bjb6t x1n2onr6">Incluir o valor proposto (que, necessariamente, deve ser maior do que o valor m&iacute;nimo estabelecido pela Receita), e salvar.</li>
</ul>
&nbsp;
Leia mais: <a href="https://aratuon.com.br/economia/alimentacao-e-energia-sobem-em-salvador-mas-inflacao-desacelera-em-junho/">Alimenta&ccedil;&atilde;o e energia sobem em Salvador, mas infla&ccedil;&atilde;o desacelera em junho</a>

Com a regulariza&ccedil;&atilde;o e formaliza&ccedil;&atilde;o das bets a <a href="https://aratuon.com.br/colunista/andreluis/economia/jogos-e-apostas-online-como-declarar-os-ganhos" target="_blank" rel="noopener">Receita Federal tem arrecadado altas quantias devido a agressividade da tributa&ccedil;&atilde;o</a> feita a esses jogos, o valor alcan&ccedil;ou a marca de R$ 3,03 bilh&otilde;es de janeiro a maio deste ano, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (26). O salto chega a 40.000% em rela&ccedil;&atilde;o ao per&iacute;odo de 2024, quando foram recolhidos apenas R$ 7 milh&otilde;es.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b07a93ef-a033-47d1-8938-ddc6db032170.jpg?width=800&amp;height=400" alt="A explica&ccedil;&atilde;o para esses n&uacute;meros est&aacute; na regulamenta&ccedil;&atilde;o da atividade das casas de apostas virtuais, que passou a valer apenas em 2025/Foto: Breno Esaki">
A Gross Gaming Revenue (GGR), ou, Receita Bruta dos Jogos &eacute; a base usada para calcular os tributos devidos por casas de apostas. Durante o m&ecirc;s de maio foi tirado R$ 814 milh&otilde;es diante a R$ 4 milh&otilde;es no mesmo m&ecirc;s do ano passado, esse valor comprova um crescimento de 23.096,8%.&nbsp;
A lei que passou a fiscalizar e cobrar os tributos das bets foi sancionada em janeiro de 2024, e em outubro do mesmo ano todas as empresas do meios tiveram que pedir permiss&atilde;o para continuar funcionando e pagar as outorgas para serem consideradas legalizadas.
<h3 style="text-align: justify;">Tributa&ccedil;&atilde;o das Bets</h3>
A GGR, de forma explicativa, &eacute; a receita l&iacute;quida das operadoras, ou seja, o total apostado, sem considerar os pr&ecirc;mios pagos aos jogadores. A obrigatoriedade desses tributos sobre essa base passou a valer com a regulamenta&ccedil;&atilde;o do setor de apostas com um valor fixo, como as realizadas por meio de plataformas digitais.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/28f14077-6bda-4ad4-b3ae-106f0fa90415.webp?width=800&amp;height=400" alt="Segundo a Receita Federal, o lucro de jogos de azar superou, em arrecada&ccedil;&atilde;o/Foto: Jo&eacute;dson Alves">
Segundo a Receita Federal, o lucro de jogos de azar superou, em arrecada&ccedil;&atilde;o, &aacute;reas tradicionais da economia brasileira, como as de educa&ccedil;&atilde;o (R$516 milh&otilde;es), fabrica&ccedil;&atilde;o de m&aacute;quinas e equipamentos (R$408 milh&otilde;es) e com&eacute;rcio varejista (R$507 milh&otilde;es).&nbsp;
O Minist&eacute;rio da Fazenda informou que a al&iacute;quota sobre a GGR das apostas subiram de 12% para 18% a partir de 1&ordm; de outubro. A medida consta em uma Medida Provis&oacute;ria com alternativas ao aumento do decreto que elevou o IOF, e deve gerar impacto positivo na arrecada&ccedil;&atilde;o: R$ 284,9 milh&otilde;es ainda em 2025 e cerca de R$ 1,7 bilh&atilde;o por ano a partir de 2026.
Leia tamb&eacute;m: <a href="https://aratuon.com.br/saude/dependencia-por-jogos-de-azar-mais-que-dobram-na-rede-publica-da-bahia" target="_blank" rel="noopener">Depend&ecirc;ncia por jogos de azar mais que dobra na rede p&uacute;blica da Bahia</a>
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Dezenas de brinquedos, acess&oacute;rios para celular e artigos eletr&ocirc;nicos falsificados, com uso indevido de marcas conhecidas, foram apreendidos por uma equipe de Vigil&acirc;ncia e Repress&atilde;o da Receita Federal em dois estabelecimentos do centro comercial de Vit&oacute;ria da Conquista, a 517 km de Salvador. A a&ccedil;&atilde;o ocorreu nesta quarta-feira (28/7).

Conforme o &oacute;rg&atilde;o, t&eacute;cnicas de an&aacute;lise de risco e dilig&ecirc;ncias foram realizados nos estabelecimentos e confirmaram que os produtos eram falsos. Por conta disso, as mercadorias apreendidas foram retiradas das prateleiras para impedir a concorr&ecirc;ncia desleal com os comerciantes que vendem produtos originais, com o valor de mercado.&nbsp;

Al&eacute;m disso, de acordo com a Receita, a medida visa proteger o consumidor, uma vez que as mercadorias s&atilde;o adquiridas como se fossem originais e podem ser, inclusive, nocivas &agrave; sa&uacute;de. Exemplo disso s&atilde;o os&nbsp;brinquedos n&atilde;o certificados que podem soltar peda&ccedil;os pequenos, o que representa um risco para as crian&ccedil;as.

Ainda segundo a Receita Federal do Brasil, alguns pa&iacute;ses produtores das mercadorias apreendidas nesta quarta usam tinta feita &agrave; base de chumbo, que &eacute; um produto cancer&iacute;geno. As baterias de celular falsificadas s&atilde;o mais propensas a vazamento e podem at&eacute; explodir.

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&zwnj;Acompanhe nossas transmiss&otilde;es ao vivo e conte&uacute;dos exclusivos no&nbsp;<a href="http://www.aratuon.com.br/aovivo" target="_blank">www.aratuon.com.br/aovivo</a>. Nos mande uma mensagem pelo WhatsApp: (71) 99986-0003.

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