O Senado aprovou, nesta ter&ccedil;a-feira (30), um projeto que autoriza a venda e posse de aeross&oacute;is de extratos vegetais, como o spray de pimenta, para jovens acima de 16 anos como uma forma de defesa pessoal. De acordo com o texto, o spray s&oacute; poder&aacute; ser usado de forma moderada para escapar de agress&otilde;es &ldquo;injustas, atuais ou iminentes&rdquo;. A proposta ainda vai passar pela aprova&ccedil;&atilde;o do <a href="https://aratuon.com.br/politica/lula-anuncia-nova-lider-do-governo-no-senado-apos-saida-de-jaques-wagner/" target="_blank" rel="noopener">presidente Lula (PT).&nbsp;</a>
Entre as regras de uso, a proposta afirma que o uso do produto dever&aacute; ser interrompido imediatamente ap&oacute;s a neutraliza&ccedil;&atilde;o da amea&ccedil;a. Al&eacute;m disso, mulheres entre 16 e 18 anos dever&atilde;o ter a autoriza&ccedil;&atilde;o de um respons&aacute;vel legal durante a compra do produto.&nbsp;
<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/mulher-e-presa-por-racismo-religioso-apos-ataque-a-terreiro-em-salvador/" target="_blank" rel="noopener">+Mulher &eacute; presa por racismo religioso ap&oacute;s ataque a terreiro em Salvador</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6b735e95-b7c8-4071-af8f-b613696a6b30.jpg?width=800&amp;height=500" alt="Spray de pimenta &eacute; considerado um instrumento de defesa pessoal e n&atilde;o pode ser utilizado para intimidar, amea&ccedil;ar ou agredir pessoas fora de situa&ccedil;&otilde;es de leg&iacute;tima defesa/Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o&nbsp;">
Em maio deste ano, um aluno utilizou e ativou spray de pimenta<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/aluno-aciona-spray-de-pimenta-em-escola-de-salvador-e-atinge-quatro-pessoas/" target="_blank" rel="noopener"> dentro da Escola Municipal Hildete Bahia de Souza</a>, na rua Botupor&atilde;, em Pernambu&eacute;s. O caso ocorreu quando uma aluna retirou o produto da mochila de uma colega, propriet&aacute;ria do equipamento.&nbsp;
O uso irregular do Spray poder&aacute; levar a usu&aacute;ria a diversas puni&ccedil;&otilde;es, como advert&ecirc;ncia formal e multa de 1 &aacute; 10 sal&aacute;rios m&iacute;nimos. Em casos de reincid&ecirc;ncia, a multa ser&aacute; duplicada. O produto ser&aacute; apreendido e a dona poder&aacute; ser proibida de usar o objeto por at&eacute; cinco anos.&nbsp;
<h2>Saiba quais s&atilde;o as regras de uso do spray de pimenta</h2>
Para adquirir o dispositivo &eacute; necess&aacute;rio a apresenta&ccedil;&atilde;o de documento oficial com foto, comprovante de resid&ecirc;ncia fixa e Certid&atilde;o de Antecedentes Criminais, que comprovem a inexist&ecirc;ncia de condena&ccedil;&atilde;o criminal por crime doloso, feito com viol&ecirc;ncia ou grave amea&ccedil;a.
<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/crianca-de-4-anos-e-atingida-por-golpe-de-facao-durante-briga-em-bar-na-bahia/" target="_blank" rel="noopener">+Crian&ccedil;a de quatro anos &eacute; atingida por golpe de fac&atilde;o durante briga em bar na Bahia</a>
As especifica&ccedil;&otilde;es t&eacute;cnicas, como a concentra&ccedil;&atilde;o m&aacute;xima permitida, ser&atilde;o definidas pela Ag&ecirc;ncia Nacional de Vigil&acirc;ncia Sanit&aacute;ria (Anvisa).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/1e371d52-feb2-4810-a891-8c76d5ee01ec.jpg?width=800&amp;height=500" alt="Spray de pimenta provoca irrita&ccedil;&atilde;o intensa nos olhos, pele e vias respirat&oacute;rias, com efeitos tempor&aacute;rios que costumam durar entre 15 e 45 minutos/Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o&nbsp;">
S&oacute; poder&atilde;o ser comercializados sprays de, no m&aacute;ximo, 50 ml. Recipientes maiores ser&atilde;o usados apenas pelas For&ccedil;as Armadas e For&ccedil;as de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica.&nbsp;
Caso a dona do spray seja roubada ou tenha o spray furtado, dever&aacute; registrar Boletim de Ocorr&ecirc;ncia em at&eacute; 72 horas.
<h3 style="text-align: justify;">Projeto prop&otilde;e regulamenta&ccedil;&atilde;o federal para uso e venda de spray de pimenta&nbsp;</h3>
O governador do Rio de Janeiro, <a href="https://aratuon.com.br/politica/rj-autoriza-venda-de-spray-de-pimenta-para-mulheres/" target="_blank" rel="noopener">Cl&aacute;udio Castro (PL), sancionou uma lei que autoriza a venda</a> de spray de pimenta, classificado como spray de extratos vegetais, para mulheres em todo o estado. O objetivo da proposta &eacute; regulamentar nacionalmente a posse do Spray e unificar e consolidar as regras de comercializa&ccedil;&atilde;o, uso e especifica&ccedil;&otilde;es do produto.
<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/traficantes-do-cv-que-ostentaram-armas-em-paredao-sao-presos-na-bahia/" target="_blank" rel="noopener">+Traficantes do CV que ostentaram armas em pared&atilde;o s&atilde;o presos na Bahia</a>
O projeto &eacute; de autoria da deputada Gorete Pereira (MDB-CE) e foi relatado no Senado pelo senador La&eacute;rcio Oliveira (PP-SE). No seu parecer, o senador explica que a proposta vai permitir o controle e fiscaliza&ccedil;&atilde;o do produto.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a7c4d54a-14b9-45e9-9191-6582285fe108.jpg?width=800&amp;height=500" alt="Spray de pimenta exige treinamento b&aacute;sico para que a usu&aacute;ria saiba como manuse&aacute;-lo corretamente em situa&ccedil;&otilde;es de emerg&ecirc;ncia e evite acidentes/Foto: Cleia Viana/C&acirc;mara dos Deputados&nbsp;">
As lojas autorizadas a vender o spray de pimenta ter&atilde;o de:
<ul style="text-align: justify;">
<li dir="ltr" aria-level="1">Manter registro das vendas que permita a rastreabilidade do produto;</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">Fornecer orienta&ccedil;&otilde;es b&aacute;sicas sobre o uso correto, seguro e respons&aacute;vel do dispositivo;</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">Emitir documento fiscal;</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">Registrar os dados do comprador e da pessoa que ter&aacute; a posse do aerossol;</li>
</ul>
O projeto exclui o produto da incid&ecirc;ncia do Estatuto do Desarmamento.

Um aluno utilizou e acionou spray de pimenta dentro da Escola Municipal Hildete Bahia de Souza, na rua Botupor&atilde;, em Pernambu&eacute;s. O caso ocorreu na manh&atilde; desta ter&ccedil;a-feira (26), quando uma aluna retirou o produto da mochila de uma colega, propriet&aacute;ria do equipamento.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/df980a07-6edb-41b8-903c-83838b9b2df8.png?width=1900&amp;height=754" alt="Escola Em Pernambu&eacute;s "> 
Ap&oacute;s retirar o spray da mochila da outra aluna, sem autoriza&ccedil;&atilde;o, a jovem atingiu uma professora e tr&ecirc;s estudantes. Segundo informou a Secretaria Municipal da Educa&ccedil;&atilde;o (Smed) ao Aratu ON, a aluna, propriet&aacute;ria do item, disse que leva o item na mochila para &ldquo;sua defesa pessoal no trajeto entre casa e escola&rdquo;.
<h2 dir="ltr">Atendimento do Samu</h2>
De acordo com a pasta, ap&oacute;s o ocorrido, a gest&atilde;o escolar adotou todas as medidas necess&aacute;rias e acionou a Guarda Municipal e o Servi&ccedil;o de Atendimento M&oacute;vel de Urg&ecirc;ncia (SAMU), que prestou atendimento &agrave;s pessoas atingidas. Todos receberam os cuidados necess&aacute;rios e passam bem.
A Smed explicou que a escola segue acompanhando o caso e prestando suporte &agrave; comunidade escolar.&nbsp;
<h3 dir="ltr">Escola incendiada</h3>
A Escola Municipal Padre Manoel Correia, localizada no bairro de Mussurunga, em Salvador, registrou um princ&iacute;pio de inc&ecirc;ndio na manh&atilde; desta ter&ccedil;a-feira (12). De acordo com a Secretaria Municipal da Educa&ccedil;&atilde;o (Smed), as aulas foram suspensas e devem ser retomadas apenas na pr&oacute;xima semana.
Segundo a pasta, o incidente teve in&iacute;cio no quadro de energia da unidade escolar. A situa&ccedil;&atilde;o foi identificada e controlada rapidamente, sem registro de feridos ou danos estruturais de maior gravidade.
Ap&oacute;s o ocorrido, equipes de manuten&ccedil;&atilde;o da Smed realizaram uma vistoria t&eacute;cnica e a limpeza da &aacute;rea atingida.
A escola atende 552 estudantes. As atividades presenciais permanecer&atilde;o suspensas at&eacute; a normaliza&ccedil;&atilde;o do fornecimento de energia el&eacute;trica na unidade.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d4f482f8-f7ea-4f9e-b30a-44f8a693e261.png?width=600&amp;height=360" alt="Escola Mussurunga">

O cantor Bell Marques precisou interromper o desfile do bloco Camale&atilde;o no circuito Barra-Ondina, na tarde deste domingo (15), para criticar o uso de spray de pimenta contra os foli&otilde;es. Revoltado, o artista cobrou a identifica&ccedil;&atilde;o do respons&aacute;vel e foi al&eacute;m:
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/8ba9f3a8-2c0d-45ca-b0ff-1122b4191b6f.jpeg?width=1200&amp;height=800" alt="&lsquo;&Eacute; um imbecil&rsquo;, diz Bell Marques ap&oacute;s uso de spray de pimenta contra foli&otilde;es. Foto: Ag. Fred Pontes">
&ldquo;Algu&eacute;m soltou ali um spray [de pimenta] e quem souber, quem puder identificar, esse cara tem que ser preso definitivamente. Um spray desse, ele n&atilde;o causa bem a ningu&eacute;m, pode matar uma crian&ccedil;a se ela tiver alergia&rdquo;, disse o fundador do Chiclete com Banana.
Bell ainda subiu o tom sobre a situa&ccedil;&atilde;o: &ldquo;Um cara desse &eacute; um irrespons&aacute;vel. E se eu souber quem &eacute;, eu vou apontar at&eacute; a pol&iacute;cia pegar definitivamente e vou testemunhar contra ele. &Eacute; um imbecil.&rdquo;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/19926bc8-1f7f-4a48-b2f4-757f88b54645.jpeg?width=1200&amp;height=802" alt="Durante o desfile do Camale&atilde;o, neste domingo, Bell Marques se revoltou com o uso de spray de pimenta contra foli&otilde;es e cobrou a identifica&ccedil;&atilde;o do respons&aacute;vel pelo ataque. Foto: Ag. Fred Pontes">
<h2 dir="ltr">Atraso no Circuito Barra-Ondina </h2>
O quarto dia de Carnaval no circuito Barra-Ondina come&ccedil;ou com uma reviravolta na ordem das apresenta&ccedil;&otilde;es. Ap&oacute;s <a href="https://aratuon.com.br/carnaval/bloco-crocodilo-volte-a-abrir-desfiles-na-barra-ondina-apos-decisao-judicial/" target="_blank" rel="noopener">a Justi&ccedil;a baiana decretar que Daniela Mercury</a> abrisse o desfile de hoje com o Bloco Crocodilo, <a href="https://aratuon.com.br/carnaval/apos-decisao-judicial-olodum-abre-desfile-no-circuito-barra-ondina/" target="_blank" rel="noopener">outra decis&atilde;o fez com que o Olodum </a>fosse o primeiro a se apresentar no Circuito Dod&ocirc;.
Entretanto, pouco ap&oacute;s seguir a reta do Farol da Barra, sentido Cristo, <a href="https://aratuon.com.br/carnaval/primeira-atracao-parada-falha-no-trio-do-olodum-atrasa-barra-ondina-/" target="_blank" rel="noopener">o carro de apoio do Olodum</a> apresentou problemas t&eacute;cnicos e engarrafou todo o circuito. De acordo com informa&ccedil;&otilde;es apuradas, o equipamento apresentou problema mec&acirc;nico logo nos primeiros metros e precisou ser interrompido.
De acordo com informa&ccedil;&otilde;es apuradas pela TV Aratu, o ve&iacute;culo teve falha em um dos pneus traseiros, o que levou &agrave; parada imediata por quest&otilde;es de seguran&ccedil;a. As pessoas que estavam no trio de apoio foram orientadas a descer enquanto a equipe t&eacute;cnica iniciava os reparos.
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Uma médica pediatra, identificada como Fabiana Gouveia de Oliveira, foi autuada por policiais militares da 13ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) após atacar moradores do bairro da Pituba, em Salvador, com choques elétricos e spray de pimenta.
O caso aconteceu na noite deste sábado (30/3), na região da Lagos dos Patos.
Segundo a Polícia Civil, após denúncia, policiais militares chegaram ao local, encontraram as vítimas caídas no chão e autuaram a suspeita em flagrante. Depoimentos das vítimas, que estavam passeando com cachorros no momento do crime, foram coletados.
Em nota, a Polícia Civil informou que já solicitou imagens de câmeras de segurança do local.
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