O servi&ccedil;o de transporte mar&iacute;timo entre Salvador e Vera Cruz, na Ilha de Itaparica, passou a ser alvo de uma investiga&ccedil;&atilde;o do <a href="https://aratuon.com.br/topicos/ministerio-publico/" target="_blank" rel="noopener">Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MP-BA)</a>. O &oacute;rg&atilde;o instaurou um procedimento para apurar as condi&ccedil;&otilde;es em que as lanchas operam a partir do Terminal Tur&iacute;stico N&aacute;utico da Bahia (TTNB), no bairro do Com&eacute;rcio, na capital baiana.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/adf050ec-4427-406f-9df5-8a3f70853f46.jpg?width=1200&amp;height=600" alt="Travessia Salvador-Mar Grande ainda tem intenso fluxo no Terminal N&aacute;utico. | Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">
Conforme medida acessada pelo <a href="https://aratuon.com.br/" target="_blank" rel="noopener">Aratu On</a>, a apura&ccedil;&atilde;o pretende verificar se o servi&ccedil;o oferecido aos passageiros atende aos requisitos de seguran&ccedil;a, conforto, acessibilidade e higiene.
Tamb&eacute;m ser&atilde;o analisadas as condi&ccedil;&otilde;es dos pontos de atraca&ccedil;&atilde;o utilizados pelas embarca&ccedil;&otilde;es, al&eacute;m da regularidade e continuidade do transporte.
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">O que ser&aacute; investigado</h2>
Entre os pontos que ser&atilde;o avaliados pelo MP-BA est&atilde;o:
<ul>
<li dir="ltr" role="presentation">Condi&ccedil;&otilde;es de seguran&ccedil;a das embarca&ccedil;&otilde;es;</li>
<li dir="ltr" role="presentation">Conforto oferecido aos passageiros;</li>
<li dir="ltr" role="presentation">Acessibilidade;</li>
<li dir="ltr" role="presentation">Condi&ccedil;&otilde;es de higiene;</li>
<li dir="ltr" role="presentation">Situa&ccedil;&atilde;o dos pontos de atraca&ccedil;&atilde;o;</li>
<li dir="ltr" role="presentation">Regularidade do servi&ccedil;o;</li>
<li dir="ltr" role="presentation">Continuidade do transporte;</li>
<li dir="ltr" role="presentation">Cumprimento dos hor&aacute;rios previstos.</li>
</ul>
A investiga&ccedil;&atilde;o busca verificar se as condi&ccedil;&otilde;es oferecidas aos usu&aacute;rios est&atilde;o de acordo com as exig&ecirc;ncias para a presta&ccedil;&atilde;o do servi&ccedil;o de transporte mar&iacute;timo.
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Onde funciona o transporte entre Salvador e Vera Cruz</h2>
O Terminal Tur&iacute;stico N&aacute;utico da Bahia est&aacute; localizado no bairro do Com&eacute;rcio, em Salvador. O equipamento funciona como um dos principais pontos de embarque para passageiros que fazem a travessia mar&iacute;tima entre a capital baiana e a Ilha de Itaparica.
A partir do terminal, as embarca&ccedil;&otilde;es realizam o transporte de passageiros at&eacute; Vera Cruz, munic&iacute;pio localizado na Ilha de Itaparica.
A apura&ccedil;&atilde;o do MP-BA dever&aacute; avaliar tanto as condi&ccedil;&otilde;es das embarca&ccedil;&otilde;es quanto a estrutura utilizada pelos passageiros durante o embarque e desembarque.
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Investiga&ccedil;&atilde;o ocorre em meio a outras apura&ccedil;&otilde;es sobre transporte em Salvador</h2>
A fiscaliza&ccedil;&atilde;o do transporte mar&iacute;timo ocorre em um momento em que o ferry-boat passou a ser alvo de investiga&ccedil;&atilde;o do governo estadual <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/ferry-boat-da-bahia-entra-na-mira-da-agerba-por-falhas-de-seguranca/" target="_blank" rel="noopener">ap&oacute;s suspeitas de irregularidades no cumprimento de normas de seguran&ccedil;a</a>.
A Ag&ecirc;ncia Estadual de Regula&ccedil;&atilde;o de Servi&ccedil;os P&uacute;blicos de Energia, Transportes e Comunica&ccedil;&otilde;es (Agerba) instaurou um processo administrativo contra a Internacional Travessias Salvador S.A., empresa que administra o servi&ccedil;o. Depois disso, a concession&aacute;ria respons&aacute;vel foi multada em R$ 600 mil pela Ag&ecirc;ncia Nacional de Vigil&acirc;ncia Sanit&aacute;ria (Anvisa). A decis&atilde;o ocorre poucos dias ap&oacute;s a <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/anvisa-multa-concessionaria-do-ferry-boat-em-r-600-mil-por-falhas-de-higiene-/" target="_blank" rel="noopener">instaura&ccedil;&atilde;o do inqu&eacute;rito civil</a>.&nbsp;
O transporte p&uacute;blico de Salvador tamb&eacute;m &eacute; alvo de apura&ccedil;&atilde;o do MP. Na regi&atilde;o da Cidade Baixa, o &oacute;rg&atilde;o instaurou um Procedimento Preparat&oacute;rio para Inqu&eacute;rito Civil para&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/falta-e-demora-de-onibus-na-cidade-baixa-podem-ser-alvos-de-investigacao-em-salvador/" target="_blank" rel="noopener">investigar poss&iacute;veis falhas no servi&ccedil;o de &ocirc;nibus</a>.&nbsp;A medida foi motivada por den&uacute;ncias de passageiros que relatam falta de ve&iacute;culos e demora excessiva entre as viagens das linhas que atendem a regi&atilde;o.
Segundo o Minist&eacute;rio P&uacute;blico, os problemas relatados podem comprometer princ&iacute;pios que devem ser observados na presta&ccedil;&atilde;o de um servi&ccedil;o p&uacute;blico essencial, como regularidade, efici&ecirc;ncia e continuidade.
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">MP-BA cobra explica&ccedil;&otilde;es sobre &ocirc;nibus na Cidade Baixa</h2>
O procedimento tamb&eacute;m busca apurar a responsabilidade do Munic&iacute;pio de Salvador e das concession&aacute;rias respons&aacute;veis pela opera&ccedil;&atilde;o das linhas de &ocirc;nibus na Cidade Baixa.&nbsp;O promotor de Justi&ccedil;a Saulo Murilo de Oliveira Mattos determinou que a Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) apresente esclarecimentos t&eacute;cnicos no prazo de 15 dias.
Entre as informa&ccedil;&otilde;es solicitadas est&atilde;o dados sobre a opera&ccedil;&atilde;o das linhas, a frequ&ecirc;ncia dos ve&iacute;culos e as medidas adotadas para solucionar as reclama&ccedil;&otilde;es apresentadas pelos usu&aacute;rios.&nbsp;
Al&eacute;m disso, a atua&ccedil;&atilde;o de barraqueiros e ambulantes nas praias de Salvador ser&aacute; tema de uma audi&ecirc;ncia p&uacute;blica promovida pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MP-BA). O encontro vai discutir a organiza&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os prestados pelos <a href="https://aratuon.com.br/justica/barraqueiros-e-ambulantes-nas-praias-de-salvador-viram-alvo-de-audiencia-do-mp-ba/">comerciantes aos consumidores e os problemas relacionados ao uso da faixa de areia na capital baiana</a>.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/1049b0e8-1eaf-4aed-a827-5d659459dc0a.jpg?width=1200&amp;height=600" alt="O transporte p&uacute;blico de Salvador tamb&eacute;m &eacute; alvo de apura&ccedil;&atilde;o do MP. | Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">
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A Internacional Travessias Salvador (ITS) informou que, a partir desta quinta-feira (8/2), até o sábado (10/2), período do Carnaval, o Sistema Ferry-Boat vai operar durante 24 horas . Nesta quinta-feira, os ferries à disposição  são: Zumbi dos Palmares, Ivete Sangalo, Pinheiro, Maria Bethânia e Anna Nery.

Além desta operação, o Sistema Ferry-Boat também realizará até o dia 19 de fevereiro outro esquema especial que contará com a disponibilização de 420 viagens extras de Hora Marcada, no terminal de São Joaquim.

Em Bom Despacho, a expectativa da empresa é que tenha um fluxo pelo menos 5% superior ao registrado em 2023, no mesmo período. Ano passado, passaram pelos dois terminais um total de 382 mil pessoas e 40 mil veículos durante a operação especial de Carnaval.

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