O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) vai fazer plant&otilde;es de atendimeto ao p&uacute;blico para regulariza&ccedil;&atilde;o do t&iacute;tulo de eleitor, devido &agrave;s elei&ccedil;&otilde;es de outubro deste ano. O servi&ccedil;o acontece neste s&aacute;bado (25), e nos dias 1&ordm; e 2 de maio, das 8h &agrave;s 12h.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e2d5ab53-9e2f-45d3-9717-9e0409b6c33a.png?width=1280&amp;height=768" alt="TRE faz plant&otilde;es de atendimento ao p&uacute;blico para regularizar t&iacute;tulo de eleitor. Foto: TRE-DF">
Conforme apura&ccedil;&atilde;o <a href="https://aratuon.com.br/secao/eleicoes-2026/" target="_blank" rel="noopener">do Aratu On</a>, a a&ccedil;&atilde;o ocorre devido &agrave; proximidade do prazo para regulariza&ccedil;&atilde;o de pend&ecirc;ncias, no <a href="https://aratuon.com.br/politica/prazo-para-regularizar-titulo-de-eleitor-termina-em-6-de-maio-confira/" target="_blank" rel="noopener">dia 6 de maio</a>. Em Salvador, a reta final (de 4 a 6 de maio) contar&aacute; com atendimento estendido at&eacute; as 18h na Central de Atendimento ao P&uacute;blico (CAP) e nos cart&oacute;rios. No interior, as unidades tamb&eacute;m ampliar&atilde;o o servi&ccedil;o, funcionando at&eacute; as 15h nesses &uacute;ltimos tr&ecirc;s dias.
<a href="https://aratuon.com.br/cidadania/mais-de-1-4-milhao-de-baianos-nao-sao-obrigados-a-votar-nesta-eleicao-entenda/" target="_blank" rel="noopener">+Mais de 1,4 milh&atilde;o de baianos n&atilde;o s&atilde;o obrigados a votar nesta elei&ccedil;&atilde;o; entenda</a>
Para ser atendido, &eacute; necess&aacute;rio apresentar documento oficial com foto e comprovante de resid&ecirc;ncia atualizado. Vale destacar que, para o alistamento (primeira via), a CNH antiga n&atilde;o &eacute; aceita isoladamente, e homens que completam 19 anos em 2026 devem apresentar o certificado de quita&ccedil;&atilde;o militar.
Na capital baiana, os servi&ccedil;os eleitorais <a href="https://aratuon.com.br/politica/prefeituras-bairro-passam-a-contar-com-servicos-eleitorais/" target="_blank" rel="noopener">podem ser encontrados tamb&eacute;m nas Prefeituras-Bairro</a>, conforme parceria firmada com o TRE.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/dc7ad47a-5e65-4ef0-9d23-9fea640345f8.jpeg?width=1200&amp;height=800" alt="Foto: TRE-PR">

Eleitores de todo o pa&iacute;s devem ficar atentos ao prazo para regulariza&ccedil;&atilde;o do t&iacute;tulo de eleitor. At&eacute; o dia 6 de maio, &eacute; poss&iacute;vel emitir o documento pela primeira vez, atualizar dados cadastrais ou mudar o local de vota&ccedil;&atilde;o, garantindo assim a participa&ccedil;&atilde;o nas elei&ccedil;&otilde;es gerais de outubro.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/4605c9cd-92c0-4be7-9782-cd64aae91b2b.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Prazo para regularizar t&iacute;tulo de eleitor. Foto: Marcello Casal JrAg&ecirc;ncia Brasil">
O atendimento pode ser feito presencialmente, em cart&oacute;rios eleitorais, ou pela internet, por meio dos servi&ccedil;os disponibilizados no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Segundo a Constitui&ccedil;&atilde;o Federal, o voto &eacute; obrigat&oacute;rio para cidad&atilde;os com idade entre 18 e 70 anos. Para jovens de 16 e 17 anos e pessoas acima de 70 anos, a participa&ccedil;&atilde;o &eacute; facultativa. A emiss&atilde;o do primeiro t&iacute;tulo pode ser solicitada a partir dos 15 anos, mas s&oacute; estar&aacute; apto a votar quem tiver 16 anos completos at&eacute; a data da elei&ccedil;&atilde;o.
Al&eacute;m da regulariza&ccedil;&atilde;o do t&iacute;tulo, o calend&aacute;rio eleitoral desta semana prev&ecirc; outros prazos importantes. Nesta sexta-feira (3), termina a chamada janela eleitoral, per&iacute;odo em que<a href="https://aratuon.com.br/politica/com-tres-mudancas-bruno-reis-anuncia-novo-secretariado-saiba-mais/"> parlamentares podem trocar de partido sem sofrer puni&ccedil;&otilde;es</a>, como a perda do mandato.
J&aacute; neste s&aacute;bado (4), encerra-se o prazo para desincompatibiliza&ccedil;&atilde;o de agentes p&uacute;blicos que pretendem disputar as elei&ccedil;&otilde;es. A medida exige que <a href="https://aratuon.com.br/politica/jeronimo-rodrigues-faz-reforma-no-secretariado-visando-calendario-eleitoral/">ocupantes de cargos como governadores</a>, prefeitos e ministros deixem suas fun&ccedil;&otilde;es para evitar o uso da m&aacute;quina p&uacute;blica em benef&iacute;cio pr&oacute;prio durante o per&iacute;odo eleitoral.
<h2>TRE-BA envia mensagens para eleitores sem biometria na Bahia</h2>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/4a63973e-bdbf-43c8-8f05-b74e8ec63ec7.jpg?width=600&amp;height=338" alt="Eleitores sem biometria na Bahia. Foto: Ascom TRE-RS">
<a href="https://aratuon.com.br/politica/tre-ba-envia-mensagens-para-eleitores-sem-biometria-na-bahia-confira/">O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) come&ccedil;a a enviar, a partir desta quarta-feira (25)</a>, mensagens de texto para eleitores que ainda n&atilde;o realizaram o cadastro biom&eacute;trico no estado. O contato ser&aacute; feito por meio do canal oficial do &oacute;rg&atilde;o no WhatsApp, atrav&eacute;s do n&uacute;mero (71) 3373-7000.
De acordo com o tribunal, os cidad&atilde;os que ainda n&atilde;o coletaram a biometria devem comparecer a um cart&oacute;rio eleitoral ou posto de atendimento at&eacute; o dia 6 de maio. Para realizar o procedimento, &eacute; necess&aacute;rio apresentar documento oficial com foto e comprovante de resid&ecirc;ncia atualizado, emitido h&aacute; no m&aacute;ximo tr&ecirc;s meses. O cadastro inclui a coleta de digitais, assinatura e fotografia do eleitor.
Os postos da Justi&ccedil;a Eleitoral est&atilde;o distribu&iacute;dos em toda a Bahia. Os endere&ccedil;os e hor&aacute;rios de funcionamento podem ser consultados no portal do TRE-BA.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/politica/jeronimo-rodrigues-faz-reforma-no-secretariado-visando-calendario-eleitoral/">Jer&ocirc;nimo Rodrigues faz reforma no secretariado visando calend&aacute;rio eleitoral</a>

O t&iacute;tulo de eleitor na Bahia &eacute; o documento que garante a participa&ccedil;&atilde;o do cidad&atilde;o no processo democr&aacute;tico. A emiss&atilde;o, transfer&ecirc;ncia ou regulariza&ccedil;&atilde;o s&atilde;o etapas obrigat&oacute;rias para quem deseja votar ou manter-se em dia com a Justi&ccedil;a Eleitoral.
<a href="https://aratuon.com.br/geral/unicef-incentiva-adolescentes-a-tirar-titulo-de-eleitor">+ Unicef incentiva adolescentes a tirar t&iacute;tulo de eleitor</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ea3d6816-194f-4493-8b2e-80d10cecbdf9.png?width=600&amp;height=360" alt="Veja tudo que precisa saber sobre titulo eleitoral na Bahia. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o | Gov Br">
A n&atilde;o quita&ccedil;&atilde;o de pend&ecirc;ncias pode impedir acesso a servi&ccedil;os p&uacute;blicos, como emiss&atilde;o de passaporte ou matr&iacute;cula em institui&ccedil;&otilde;es de ensino.
Por isso, o Aratu On preparou uma mat&eacute;ria com tudo que voc&ecirc; precisa saber para tirar, transferir ou regularizar o t&iacute;tulo de eleitor na Bahia.
<h3 class="ds-markdown-paragraph">Para que serve o t&iacute;tulo de eleitor?</h3>
 O t&iacute;tulo de eleitor &eacute; um documento que atesta o alistamento eleitoral, habilitando o cidad&atilde;o ou a cidad&atilde; a exercer o direito ao voto.
O primeiro documento nomeado "t&iacute;tulo de eleitor" na hist&oacute;ria do Brasil surgiu em 1881, por meio do Decreto n&ordm; 3.029, conhecido como Lei Saraiva, em homenagem a Jos&eacute; Ant&ocirc;nio Saraiva, presidente do Conselho de Ministros, que articulou a aprova&ccedil;&atilde;o da reforma eleitoral no Parlamento.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/4875197e-c5af-41bd-ac85-09d2a9c7b1db.jpeg?width=300&amp;height=590" alt="Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o | TSE e do TRE-MG">
<h3 class="ds-markdown-paragraph">Como tirar o t&iacute;tulo de eleitor na Bahia?</h3>
 O procedimento de alistamento eleitoral pode ser feito pela internet, por meio do <a href="https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/titulo-eleitoral/autoatendimento-eleitoral/autoatendimento-eleitoral-titulo-net">sistema de autoatendimento T&iacute;tuloNet.</a> Ao acessar o sistema, o jovem deve selecionar a op&ccedil;&atilde;o &ldquo;n&atilde;o tenho&rdquo; na guia &ldquo;T&iacute;tulo de eleitor&rdquo;, somente se nunca tiver tirado o t&iacute;tulo.
Posteriormente, dever&aacute; preencher todos os campos indicados com dados pessoais, como nome completo, e-mail, n&uacute;mero da carteira de identidade e local de nascimento.
Al&eacute;m dessas informa&ccedil;&otilde;es, &eacute; necess&aacute;rio anexar pelo menos quatro imagens ao requerimento para comprova&ccedil;&atilde;o de identidade:
<ol start="1">
<li>
Uma selfie segurando um documento oficial de identifica&ccedil;&atilde;o;
</li>
<li>
e 3. Fotos do documento utilizado na selfie (frente e verso, quando for o caso);
</li>
<li>
Comprovante de resid&ecirc;ncia.
</li>
</ol>
No momento da selfie, o futuro eleitor n&atilde;o deve usar adere&ccedil;os, vestimentas ou aparatos que impossibilitem a completa vis&atilde;o do rosto, como &oacute;culos escuros, bon&eacute;s, gorros, entre outros.
Eleitores do sexo masculino com idade entre 18 e 45 anos devem enviar tamb&eacute;m o comprovante de quita&ccedil;&atilde;o com o servi&ccedil;o militar obrigat&oacute;rio. Todas as imagens devem estar totalmente leg&iacute;veis; caso contr&aacute;rio, a solicita&ccedil;&atilde;o pode ser negada pela Justi&ccedil;a Eleitoral.
Ap&oacute;s o envio da solicita&ccedil;&atilde;o, a emiss&atilde;o do documento pode ser acompanhada pela internet. Basta acessar a guia &ldquo;Acompanhar Requerimento&rdquo; e informar o n&uacute;mero do protocolo gerado na primeira etapa. Em seguida, o cidad&atilde;o deve procurar o cart&oacute;rio eleitoral mais pr&oacute;ximo para finalizar a emiss&atilde;o do t&iacute;tulo.
O futuro eleitor tem at&eacute; 30 dias, ap&oacute;s a solicita&ccedil;&atilde;o online, para fazer o cadastramento biom&eacute;trico no cart&oacute;rio. Ap&oacute;s esse procedimento, a vers&atilde;o digital do t&iacute;tulo eleitoral pode ser baixada no aplicativo e-T&iacute;tulo, dispon&iacute;vel para smartphones e tablets.
Documentos necess&aacute;rios:
<ul>
<li>
Documento oficial de identifica&ccedil;&atilde;o (frente e verso, quando for o caso);
</li>
<li>
Comprovante de v&iacute;nculo com o munic&iacute;pio (residencial, afetivo, familiar, profissional, comunit&aacute;rio ou de outra natureza);
</li>
<li>
Comprovante de pagamento de d&eacute;bito (quando houver d&eacute;bito com a Justi&ccedil;a Eleitoral);
</li>
<li>
Comprovante de quita&ccedil;&atilde;o militar (obrigat&oacute;rio para homens entre 18 e 45 anos). De acordo com o art. 35, &sect; 7&ordm;, da Resolu&ccedil;&atilde;o TSE n&ordm; 23.659/2021, o documento tamb&eacute;m ser&aacute; exigido de homens transg&ecirc;neros que tenham retificado o g&ecirc;nero no registro civil at&eacute; 31 de dezembro do ano em que completaram 19 anos.
</li>
</ul>
<h3 class="ds-markdown-paragraph">Transfer&ecirc;ncia de domic&iacute;lio eleitoral</h3>
 O domic&iacute;lio eleitoral &eacute; o local onde o eleitor vota, normalmente pr&oacute;ximo do endere&ccedil;o de resid&ecirc;ncia registrado. Pode ser alterado por meio de transfer&ecirc;ncia, desde que comprovado v&iacute;nculo de pelo menos tr&ecirc;s meses com o novo munic&iacute;pio.
O procedimento pode ser feito online pela plataforma T&iacute;tuloNet. Para requerer a transfer&ecirc;ncia, &eacute; necess&aacute;rio residir h&aacute; pelo menos tr&ecirc;s meses no novo munic&iacute;pio e ter transcorrido, no m&iacute;nimo, um ano da data do alistamento ou da &uacute;ltima transfer&ecirc;ncia.
Servidores civis e militares e seus familiares est&atilde;o isentos desse prazo quando a mudan&ccedil;a decorrer de transfer&ecirc;ncia ou remo&ccedil;&atilde;o funcional.
<h3 class="ds-markdown-paragraph">Regulariza&ccedil;&atilde;o e prazos da Justi&ccedil;a Eleitoral</h3>
 Em 2025, a Justi&ccedil;a Eleitoral mapeou mais de 5,3 milh&otilde;es de pessoas com t&iacute;tulos pass&iacute;veis de cancelamento por n&atilde;o terem votado, justificado ou pago multas referentes &agrave;s aus&ecirc;ncias nos tr&ecirc;s &uacute;ltimos pleitos.
O cancelamento n&atilde;o &eacute; comunicado individualmente, mas o eleitor pode verificar sua situa&ccedil;&atilde;o no site do TSE.
Estar&aacute; em dia com as obriga&ccedil;&otilde;es eleitorais (sem pend&ecirc;ncias) o eleitor alfabetizado entre 18 e 70 anos em situa&ccedil;&atilde;o regular que:
<ul>
<li>
Tiver votado, justificado a aus&ecirc;ncia ou quitado a multa; e
</li>
<li>
Tiver atendido &agrave;s convoca&ccedil;&otilde;es da Justi&ccedil;a Eleitoral (como para trabalhar como mes&aacute;rio) ou justificado a aus&ecirc;ncia/quitado a multa.
</li>
</ul>
Caso haja multas eleitorais decorrentes de aus&ecirc;ncia &agrave;s urnas ou aos trabalhos eleitorais, o pagamento pode ser feito pelo sistema Consulta de D&eacute;bitos Eleitorais ou pelo aplicativo e-T&iacute;tulo (dispon&iacute;vel para iOS e Android).
Em algumas situa&ccedil;&otilde;es, pode ser necess&aacute;ria a certid&atilde;o de quita&ccedil;&atilde;o eleitoral, documento mais completo que atesta, al&eacute;m do cumprimento das obriga&ccedil;&otilde;es acima, a aus&ecirc;ncia de crimes eleitorais, a inexist&ecirc;ncia ou parcelamento de multas aplicadas em processos judiciais pela Justi&ccedil;a Eleitoral e a presta&ccedil;&atilde;o de contas por ex-candidatos.
Manter o t&iacute;tulo de eleitor na Bahia em dia &eacute; essencial para exercer plenamente a cidadania e evitar restri&ccedil;&otilde;es legais. Em caso de d&uacute;vidas, o eleitor pode acessar os sites do TSE ou do TRE-BA, al&eacute;m de procurar o cart&oacute;rio eleitoral mais pr&oacute;ximo.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/teve-o-titulo-de-eleitor-cancelado-saiba-o-que-fazer-no-tse">+ Teve o t&iacute;tulo de eleitor cancelado? Saiba o que fazer no TSE</a>
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/politica/quase-300-mil-eleitores-correm-o-risco-de-ter-o-titulo-cancelado-na-bahia">Quase 300 mil eleitores correm risco de ter o t&iacute;tulo cancelado na Bahia</a>

O prazo para evitar o cancelamento do t&iacute;tulo de eleitoral acabou nesta segunda-feira, 19 de maio, e os mais de 5 milh&otilde;es de eleitoras e eleitores faltosos que n&atilde;o normalizaram a situa&ccedil;&atilde;o na Justi&ccedil;a Eleitoral ter&atilde;o sua inscri&ccedil;&atilde;o cancelada.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ebecd922-a167-40e5-9d52-130db8ded97f.jpg?width=936&amp;height=560" alt="Teve O T&iacute;tulo De Eleitor Cancelado Saiba O Que Fazer No Tse">
Ao todo, em 2025, a Justi&ccedil;a Eleitoral mapeou mais de 5,3 milh&otilde;es de pessoas com t&iacute;tulos pass&iacute;veis de cancelamento por n&atilde;o terem votado, nem justificado ou pagado as multas referentes &agrave; aus&ecirc;ncia nos tr&ecirc;s &uacute;ltimos pleitos, incluindo os suplementares.&nbsp;
<h3>T&iacute;tulo de eleitor cancelado?</h3>
As eleitoras e os eleitores com inscri&ccedil;&otilde;es pass&iacute;veis de cancelamento que procurarem o cart&oacute;rio eleitoral a partir de 20 de maio ser&atilde;o orientados a requerer a regulariza&ccedil;&atilde;o de seus t&iacute;tulos no cart&oacute;rio ou no Autoatendimento Eleitoral [<a href="https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/autoatendimento-eleitoral#/atendimento-eleitor" target="_blank" rel="noopener">clique aqui para acessar o Autoatendimento Eleitoral</a>], instruindo o requerimento com a documenta&ccedil;&atilde;o necess&aacute;ria &agrave; sua aprecia&ccedil;&atilde;o.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e4e65259-91d4-4208-82b6-2a8da400d4ec.jpg?width=936&amp;height=560" alt="Elei&ccedil;&atilde;o De Dois Em Dois Anos Pode Estar Com Os Dias Contados">
O cancelamento n&atilde;o ser&aacute; comunicado individualmente, mas o eleitor poder&aacute; verificar se teve o t&iacute;tulo cancelado consultando sua situa&ccedil;&atilde;o eleitoral no site do TSE. Quem n&atilde;o tiver quitado seus d&eacute;bitos dever&aacute; faz&ecirc;-lo, mas a quita&ccedil;&atilde;o n&atilde;o impedir&aacute; o cancelamento. Ser&aacute; necess&aacute;rio, al&eacute;m de pagar os <a href="https://aratuon.com.br/servico/servicos-da-divida-ativa-sao-digitalizados-em-salvador-saiba-mais" target="_blank" rel="noopener">d&eacute;bitos</a>, requerer a regulariza&ccedil;&atilde;o do t&iacute;tulo.&nbsp;

O<a href="https://aratuon.com.br/geral/resultado-das-provas-do-concurso-tse-unificado-sera-divulgado-nesta-quarta-feira"> Tribunal Superior Eleitoral </a>(TSE) informou nesta ter&ccedil;a-feira (20) que mais de 5,3 milh&otilde;es de t&iacute;tulos eleitorais est&atilde;o sujeitos a cancelamento por aus&ecirc;ncia em tr&ecirc;s elei&ccedil;&otilde;es consecutivas sem justificativa ou pagamento das multas correspondentes.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6c684438-dec6-4753-a594-b7ef1e907f81.png?width=600&amp;height=360" alt="T&iacute;tulos Eleitorais. Foto: Marcello Casal | Ag&ecirc;ncia Brasil">
O<a href="https://aratuon.com.br/servico/prazo-para-regularizar-titulo-eleitoral-termina-nesta-segunda-veja"> prazo regular para a regulariza&ccedil;&atilde;o</a> desses t&iacute;tulos encerrou-se na segunda-feira (19). No entanto, os eleitores ainda ter&atilde;o uma oportunidade adicional para evitar o cancelamento: at&eacute; o dia 29 de maio, ser&aacute; poss&iacute;vel apresentar um requerimento de regulariza&ccedil;&atilde;o por meio do autoatendimento no site da Justi&ccedil;a Eleitoral ou diretamente em um cart&oacute;rio eleitoral.
A decis&atilde;o final sobre o cancelamento caber&aacute; ao juiz eleitoral respons&aacute;vel, que analisar&aacute; a documenta&ccedil;&atilde;o apresentada por cada eleitor.
De acordo com o TSE, <a href="https://aratuon.com.br/politica/quase-300-mil-eleitores-correm-o-risco-de-ter-o-titulo-cancelado-na-bahia">n&atilde;o haver&aacute; notifica&ccedil;&atilde;o individual aos eleitores com pend&ecirc;ncias</a>. A recomenda&ccedil;&atilde;o &eacute; que cada cidad&atilde;o consulte sua situa&ccedil;&atilde;o eleitoral por meio do site oficial do tribunal.
A Justi&ccedil;a Eleitoral tamb&eacute;m alerta que o pagamento de multas por si s&oacute; n&atilde;o garante a manuten&ccedil;&atilde;o do t&iacute;tulo: &eacute; necess&aacute;rio, al&eacute;m da quita&ccedil;&atilde;o dos d&eacute;bitos, solicitar formalmente a regulariza&ccedil;&atilde;o.
A partir de 30 de maio, os eleitores que n&atilde;o tomarem provid&ecirc;ncias ter&atilde;o seus t&iacute;tulos cancelados, o que implica restri&ccedil;&otilde;es como a impossibilidade de votar e de se candidatar a cargos eletivos.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/0e604fd6-4db7-4661-9ef5-1113a208b1e9.png?width=600&amp;height=360" alt="Mais de 260 mil eleitores correm o risco de ter o t&iacute;tulo cancelado na Bahia. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o | Gov Br">
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/economia/comissao-que-avalia-isencao-do-imposto-de-renda-promove-1-audiencia-">Comiss&atilde;o que avalia isen&ccedil;&atilde;o do Imposto de Renda promove 1&ordf; audi&ecirc;ncia</a>

Termina nesta segunda-feira (19) o prazo para que eleitores em situa&ccedil;&atilde;o irregular regularizem seu t&iacute;tulo junto &agrave;<a href="https://aratuon.com.br/politica/prazo-para-regularizacao-do-titulo-eleitoral-termina-na-proxima-segunda"> Justi&ccedil;a Eleitoral</a>. A medida &eacute; voltada a cidad&atilde;os que deixaram de votar, justificar a aus&ecirc;ncia e pagar a multa nas tr&ecirc;s &uacute;ltimas elei&ccedil;&otilde;es consecutivas &ndash; considerando cada turno como uma elei&ccedil;&atilde;o.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/9a846ddc-50ed-435d-836d-cb402a8b5acf.png?width=600&amp;height=360" alt="Mais de 260 mil pessoas correm o risco de ter o t&iacute;tulo eleitoral cancelado na Bahia. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o | Gov Br">
De acordo com dados do <a href="https://aratuon.com.br/geral/resultado-das-provas-do-concurso-tse-unificado-sera-divulgado-nesta-quarta-feira">Tribunal Superior Eleitoral (TSE)</a>, mais de 5,1 milh&otilde;es de brasileiros est&atilde;o nessa condi&ccedil;&atilde;o. A maioria dos eleitores irregulares &eacute; composta por homens, que representam 58% do total.
A regulariza&ccedil;&atilde;o <a href="https://aratuon.com.br/politica/eleitores-que-nao-votaram-nem-justificaram-devem-quitar-debito-eleitoral-saiba-como">pode ser feita online</a>, por meio dos sites do TSE ou dos tribunais regionais eleitorais. O processo inclui a consulta da situa&ccedil;&atilde;o eleitoral e o cumprimento das instru&ccedil;&otilde;es indicadas. D&eacute;bitos quitados s&atilde;o registrados automaticamente. J&aacute; nos casos em que o eleitor declara n&atilde;o ter condi&ccedil;&otilde;es de arcar com a multa, o juiz eleitoral pode conceder isen&ccedil;&atilde;o.
O atendimento presencial tamb&eacute;m est&aacute; dispon&iacute;vel nos cart&oacute;rios eleitorais. Para isso, &eacute; necess&aacute;rio apresentar um documento oficial com foto, al&eacute;m de outros comprovantes como t&iacute;tulo eleitoral (ou e-T&iacute;tulo), registros de vota&ccedil;&atilde;o, justificativas e comprovantes de pagamento ou dispensa de multa.
A regularidade do t&iacute;tulo eleitoral &eacute; requisito para acessar diversos direitos civis. Entre eles est&atilde;o a emiss&atilde;o de passaporte e carteira de identidade, participa&ccedil;&atilde;o em concursos p&uacute;blicos, posse em cargos p&uacute;blicos, recebimento de sal&aacute;rios de fun&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas e matr&iacute;cula em institui&ccedil;&otilde;es de ensino oficiais.
<h3 dir="ltr">Quem est&aacute; isento da regulariza&ccedil;&atilde;o do t&iacute;tulo eleitoral&nbsp;</h3>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/3b0b76df-061d-4377-9f9b-3e19c1adad93.png?width=600&amp;height=360" alt="T&iacute;tulo de Eleitor. Foto: Marcello Casal | Ag&ecirc;ncia Brasil">
O cancelamento do t&iacute;tulo n&atilde;o se aplica a eleitores facultativos, menores de 18 anos, maiores de 70 ou pessoas n&atilde;o alfabetizadas. Tamb&eacute;m est&atilde;o isentos indiv&iacute;duos com defici&ecirc;ncia que impe&ccedil;a o voto, quem teve justificativa aceita pela Justi&ccedil;a Eleitoral e pessoas falecidas (neste caso, a certid&atilde;o de &oacute;bito deve ser levada ao cart&oacute;rio).
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/cidade/pm-e-baleado-acidentalmente-durante-patrulhamento-em-salvador">PM &eacute; baleado acidentalmente durante patrulhamento em Salvador</a>

Eleitores com<a href="https://aratuon.com.br/politica/prazo-para-regularizar-titulo-de-eleitor-vai-ate-19-de-maio"> pend&ecirc;ncias na Justi&ccedil;a Eleitoral</a> t&ecirc;m at&eacute; a pr&oacute;xima segunda-feira (19) para regularizar a situa&ccedil;&atilde;o. Segundo o <a href="https://aratuon.com.br/celebridades/taylor-swift-no-tribunal-artista-e-intimada-a-depor-em-caso-milionario">Tribunal Superior Eleitoral (TSE)</a>, cerca de cinco milh&otilde;es de brasileiros ainda n&atilde;o quitaram d&eacute;bitos ou justificaram aus&ecirc;ncias em elei&ccedil;&otilde;es passadas e correm o risco de ter o t&iacute;tulo cancelado.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/0d79777e-c521-4b1b-99c4-432bc9f18009.JPG?width=1031&amp;height=615" alt="Foto: Antonio Augusto/Ascom/TSE">
Desde 7 de mar&ccedil;o, mais de 111 mil <a href="https://aratuon.com.br/economia/justica-suspende-locacao-do-antigo-hiper-bompreco-para-o-mateus">pessoas procuraram a Justi&ccedil;a</a> Eleitoral para resolver as pend&ecirc;ncias. Em comunicado oficial, o TSE alertou: &ldquo;N&atilde;o seja um eleitor faltoso. Evite o cancelamento do t&iacute;tulo: ele &eacute; sua identidade cidad&atilde;&rdquo;.
&Eacute; considerado faltoso o eleitor que deixou de votar e n&atilde;o justificou nem pagou a multa em pelo menos tr&ecirc;s pleitos consecutivos, sendo cada turno contado como uma elei&ccedil;&atilde;o. O t&iacute;tulo cancelado pode impedir a emiss&atilde;o de passaporte, inscri&ccedil;&atilde;o em concurso p&uacute;blico, matr&iacute;cula em institui&ccedil;&atilde;o de ensino oficial, participa&ccedil;&atilde;o em licita&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica e outros atos que exigem quita&ccedil;&atilde;o eleitoral.
O cancelamento, no entanto, n&atilde;o se aplica a eleitores facultativos, como pessoas com menos de 18 anos, maiores de 70 anos ou n&atilde;o alfabetizadas, nem &agrave;queles que apresentarem comprovada defici&ecirc;ncia impeditiva para o voto. Casos com justificativas aceitas pela Justi&ccedil;a Eleitoral tamb&eacute;m n&atilde;o ser&atilde;o penalizados.
Para verificar se o t&iacute;tulo est&aacute; sujeito ao cancelamento, o eleitor deve acessar os sites do TSE ou dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). O servi&ccedil;o &eacute; gratuito e deve ser feito exclusivamente por canais oficiais. Em caso de d&eacute;bitos, &eacute; poss&iacute;vel pagar as multas por meio do autoatendimento nos sites da Justi&ccedil;a Eleitoral, pelo aplicativo e-T&iacute;tulo ou diretamente no cart&oacute;rio eleitoral, com a documenta&ccedil;&atilde;o exigida.
A regulariza&ccedil;&atilde;o presencial exige documento oficial com foto e, conforme o caso, t&iacute;tulo eleitoral, comprovantes de vota&ccedil;&atilde;o ou de justificativa, e comprovante de pagamento ou dispensa de multa.
Quem estava no exterior durante a elei&ccedil;&atilde;o pode justificar a aus&ecirc;ncia em at&eacute; 60 dias ap&oacute;s cada turno ou at&eacute; 30 dias ap&oacute;s o retorno ao Brasil, usando o e-T&iacute;tulo, o Autoatendimento Eleitoral ou enviando o Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE p&oacute;s-elei&ccedil;&atilde;o) com documenta&ccedil;&atilde;o &agrave; zona eleitoral respons&aacute;vel. Na aus&ecirc;ncia de justificativa, ser&aacute; necess&aacute;rio pagar multa para regularizar a situa&ccedil;&atilde;o.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e81460e6-2d84-4dde-bb7e-f67b04fbd189.jpg?width=600&amp;height=399" alt="Foto: Marcelo Camargo/Ag&ecirc;ncia Brasil">
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/saude/mounjaro-e-mais-eficaz-que-o-ozempic-diz-estudo">Mounjaro &eacute; mais eficaz que o Ozempic, diz estudo</a>

Mais de 5 milh&otilde;es de brasileiros est&atilde;o em situa&ccedil;&atilde;o irregular com a Justi&ccedil;a Eleitoral e t&ecirc;m at&eacute; o dia 19 de maio para regularizar o t&iacute;tulo de eleitor e evitar o cancelamento do documento.
+ <a href="https://aratuon.com.br/politica/deputado-pede-impeachment-de-jeronimo-apos-ataque-a-bolsonaristas" target="_blank" rel="noopener">Deputado pede impeachment de Jer&ocirc;nimo ap&oacute;s ataque a bolsonaristas</a>
+ <a href="https://aratuon.com.br/politica/bolsonaro-cobra-acao-do-stf-apos-jeronimo-atacar-bolsonaristas" target="_blank" rel="noopener">Bolsonaro cobra a&ccedil;&atilde;o do STF ap&oacute;s Jer&ocirc;nimo atacar bolsonaristas</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ec2a9776-c02e-4ac9-bbef-37294c85095b.jpg?width=3672&amp;height=2444" alt="Foto: Marcelo Camargo/Ag&ecirc;ncia Brasil">
<h2 style="text-align: justify;" data-start="268" data-end="300">A irregularidade atinge quem:</h2>
<ul style="text-align: justify;" data-start="301" data-end="438">
<li class="" data-start="301" data-end="438">
N&atilde;o votou, n&atilde;o justificou e n&atilde;o pagou multa nas tr&ecirc;s &uacute;ltimas elei&ccedil;&otilde;es consecutivas (cada turno conta como uma elei&ccedil;&atilde;o).
</li>
</ul>
<h2 style="text-align: justify;" data-start="440" data-end="491">Segundo o TSE, a maioria dos eleitores faltosos:</h2>
<ul style="text-align: justify;" data-start="492" data-end="543">
<li class="" data-start="492" data-end="514">
S&atilde;o homens (58%)
</li>
<li class="" data-start="515" data-end="543">
T&ecirc;m entre 25 e 29 anos
</li>
</ul>
<h2>Como regularizar:</h2>
<ul style="text-align: justify;" data-start="570" data-end="749">
<li class="" data-start="570" data-end="614">
Acesse os sites do TSE ou dos TREs
</li>
<li class="" data-start="615" data-end="661">
Clique em &ldquo;Consultar situa&ccedil;&atilde;o eleitoral&rdquo;
</li>
<li class="" data-start="662" data-end="749">
Siga os passos para regularizar, inclusive pagamento de d&eacute;bitos (quita&ccedil;&atilde;o autom&aacute;tica)
</li>
</ul>
<h2 style="text-align: justify;" data-start="751" data-end="808">Tamb&eacute;m &eacute; poss&iacute;vel ir a um&nbsp;cart&oacute;rio eleitoral, com:</h2>
<ul style="text-align: justify;" data-start="809" data-end="957">
<li class="" data-start="809" data-end="841">
Documento oficial com foto
</li>
<li class="" data-start="842" data-end="881">
T&iacute;tulo de eleitor ou e-T&iacute;tulo
</li>
<li class="" data-start="882" data-end="957">
Comprovantes de vota&ccedil;&atilde;o, justificativa ou pagamento de multas
</li>
</ul>
<h2 style="text-align: justify;" data-start="959" data-end="1000">Import&acirc;ncia de manter o t&iacute;tulo em dia:</h2>
<ul style="text-align: justify;" data-start="1001" data-end="1180">
<li class="" data-start="1001" data-end="1012">
Votar
</li>
<li class="" data-start="1013" data-end="1045">
Tirar passaporte ou RG
</li>
<li class="" data-start="1046" data-end="1084">
Participar de concursos p&uacute;blicos
</li>
<li class="" data-start="1085" data-end="1121">
Tomar posse em cargos p&uacute;blicos
</li>
<li class="" data-start="1122" data-end="1180">
Renovar matr&iacute;cula em institui&ccedil;&otilde;es de ensino oficiais
</li>
</ul>
Se voc&ecirc; est&aacute; em d&uacute;vida, vale a pena&nbsp;verificar sua situa&ccedil;&atilde;o eleitoral o quanto antes.
LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/jeronimo-rodrigues-sugere-levar-bolsonaristas-para-a-vala-veja" target="_blank" rel="noopener">Jer&ocirc;nimo Rodrigues sugere levar bolsonaristas 'para a vala'; veja</a>

Na Bahia, cerca de 300 mil eleitores podem ter o t&iacute;tulo cancelado por n&atilde;o votarem, n&atilde;o justificarem a aus&ecirc;ncia &agrave;s urnas e n&atilde;o quitarem as multas relativas &agrave;s tr&ecirc;s &uacute;ltimas elei&ccedil;&otilde;es consecutivas. Para evitar o cancelamento,<a href="https://aratuon.com.br/geral/jovens-que-completaram-15-anos-ja-podem-tirar-titulo-de-eleitor"> &eacute; necess&aacute;rio procurar a Justi&ccedil;a Eleitoral</a> at&eacute; o dia 19 deste m&ecirc;s.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e2d5ab53-9e2f-45d3-9717-9e0409b6c33a.png?width=1280&amp;height=768" alt="Mais de 260 mil eleitores correm o risco de ter o t&iacute;tulo cancelado na Bahia.Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o | Gov Br">
A consulta de pend&ecirc;ncias pode ser feita pelo site do <a href="https://www.tre-ba.jus.br/">Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA)</a>, por meio do aplicativo e-T&iacute;tulo (dispon&iacute;vel gratuitamente para Android e iOS), pelo telefone (71) 3373-7000, ou ainda presencialmente em um cart&oacute;rio eleitoral ou nos postos da Justi&ccedil;a Eleitoral.
<h3 class="" data-start="808" data-end="853">O que acontece se o t&iacute;tulo for cancelado?</h3>
O cancelamento do t&iacute;tulo pode trazer diversas consequ&ecirc;ncias. A pessoa impedida de votar tamb&eacute;m ficar&aacute; impossibilitada de:
<ul data-start="978" data-end="1557">
<li class="" data-start="978" data-end="1059">
Participar de concursos p&uacute;blicos e tomar posse em cargos ou fun&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas;
</li>
<li class="" data-start="1060" data-end="1115">
Receber sal&aacute;rios ou proventos em empregos p&uacute;blicos;
</li>
<li class="" data-start="1116" data-end="1171">
Participar de licita&ccedil;&otilde;es ou concorr&ecirc;ncias p&uacute;blicas;
</li>
<li class="" data-start="1172" data-end="1262">
Obter empr&eacute;stimos em institui&ccedil;&otilde;es financeiras p&uacute;blicas ou com participa&ccedil;&atilde;o do governo;
</li>
<li class="" data-start="1263" data-end="1380">
Emitir passaporte ou carteira de identidade (exceto para quem estiver no exterior e precisar retornar ao Brasil);
</li>
<li class="" data-start="1381" data-end="1473">
Renovar matr&iacute;cula em institui&ccedil;&otilde;es de ensino oficiais ou fiscalizadas pelo poder p&uacute;blico;
</li>
<li class="" data-start="1474" data-end="1557">
Realizar atos que exigem quita&ccedil;&atilde;o com o servi&ccedil;o militar ou com a Receita Federal.
</li>
</ul>
<h3 class="" data-start="1639" data-end="1670">Como regularizar a situa&ccedil;&atilde;o</h3>
Ap&oacute;s consultar a situa&ccedil;&atilde;o eleitoral e identificar pend&ecirc;ncias, como multas por aus&ecirc;ncia &agrave;s elei&ccedil;&otilde;es ou por falta aos trabalhos eleitorais, o eleitor deve quitar os d&eacute;bitos por meio do Autoatendimento Eleitoral, dispon&iacute;vel no site do TRE. Somente ap&oacute;s o pagamento ser&aacute; poss&iacute;vel concluir a regulariza&ccedil;&atilde;o e evitar o cancelamento definitivo do t&iacute;tulo.
Tamb&eacute;m &eacute; <a href="https://aratuon.com.br/politica/desembargador-abelardo-da-matta-e-reconduzido-ao-tre-ba-ate-2027">poss&iacute;vel buscar atendimento presencial no TRE-BA.</a> Em Salvador e nas demais cidades do estado, o servi&ccedil;o est&aacute; dispon&iacute;vel nos Cart&oacute;rios Eleitorais, postos descentralizados da Justi&ccedil;a Eleitoral e nas unidades do Servi&ccedil;o de Atendimento ao Cidad&atilde;o (SAC). Na capital, h&aacute; ainda a op&ccedil;&atilde;o de atendimento na Central de Atendimento ao P&uacute;blico, localizada na sede do TRE-BA, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).
A lista completa de locais de atendimento est&aacute; dispon&iacute;vel no site oficial do TRE-BA.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/aa33acda-31ca-423a-8779-5fd3c896d0c1.png?width=1280&amp;height=768" alt="T&iacute;tulo de Eleitor. Foto: Marcello Casal | Ag&ecirc;ncia Brasil">
Leia Mais: <a href="https://aratuon.com.br/politica/bahia-retoma-controle-de-rodovias-e-encerra-contrato-com-via-bahia">Governo retoma controle de rodovias e encerra contrato com ViaBahia</a>
&nbsp;

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realiza atendimentos itinerantes no bairro de Cajazeiras IV, em Salvador, neste s&aacute;bado (23). A a&ccedil;&atilde;o, que acontece no Col&eacute;gio Estadual Edvaldo Brand&atilde;o Correia, das 8h &agrave;s 16h, ter&aacute; diversos servi&ccedil;os como regulariza&ccedil;&atilde;o do t&iacute;tulo eleitoral e emiss&atilde;o de 1&ordf; via do documento.

Durante a a&ccedil;&atilde;o, qualquer pessoa residente no munic&iacute;pio de Salvador poder&aacute; acessar os servi&ccedil;os. Al&eacute;m do alistamento eleitoral (1&ordf; via do t&iacute;tulo de eleitor) e da regulariza&ccedil;&atilde;o, est&atilde;o dispon&iacute;veis: revis&atilde;o de dados pessoais ou local de vota&ccedil;&atilde;o, transfer&ecirc;ncia de cidade de vota&ccedil;&atilde;o e emiss&atilde;o de certid&otilde;es eleitorais, como a de Quita&ccedil;&atilde;o, de Crimes Eleitorais, circunstanciada, entre outras.

Os atendimentos do TRE acontecem na XVIII edi&ccedil;&atilde;o da A&ccedil;&atilde;o Global de Cidadania, organizada pela Associa&ccedil;&atilde;o de Arte e Cultura Social - CAJAARTE, levando servi&ccedil;os eleitorais ao p&uacute;blico.

Requisitos para o atendimento &nbsp;

Para ser atendido, a eleitora ou o eleitor deve apresentar um documento de identifica&ccedil;&atilde;o oficial com foto e um comprovante de resid&ecirc;ncia recente, emitido nos &uacute;ltimos tr&ecirc;s meses.&nbsp;

Caso esteja solicitando a primeira via do t&iacute;tulo de eleitor (alistamento eleitoral), a Carteira Nacional de Habilita&ccedil;&atilde;o (CNH) n&atilde;o ser&aacute; aceita como &uacute;nico documento, sendo exigida documenta&ccedil;&atilde;o complementar. Al&eacute;m disso, homens que completam 19 anos no ano do alistamento eleitoral devem apresentar o certificado de quita&ccedil;&atilde;o militar.

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/educacao/mec-planeja-iniciar-inscricoes-do-sisu-2025-no-dia-15-de-janeiro" target="_blank">MEC planeja iniciar inscri&ccedil;&otilde;es do Sisu 2025 no dia 15 de janeiro</a>

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