Ambiente insalubre e maus-tratos a cães são descobertos após denúncia em Feira

Imóveis localizados em cinco bairros de Feira de Santana, na Bahia, foram alvo de uma ação policial após denúncias de maus-tratos a animais. A operação aconteceu na manhã da última sexta-feira (22) e avaliou residências nos bairros Gabriela, George Américo, Jardim Acácia, Muchila e Tomba.

De acordo com a Polícia Civil, nos bairros Gabriela e Jardim Acácia, os responsáveis pelos animais não foram encontrados nos imóveis vistoriados.

Já nos bairros George Américo e Muchila, os tutores receberam orientações para adequar as condições sanitárias, melhorar a alimentação dos animais, garantir o fornecimento adequado de água e promover a manutenção correta dos espaços.

No bairro Tomba, entretanto, os policiais identificaram uma situação considerada grave de abandono e maus-tratos. Segundo a investigação, foram constatados indícios de negligência, acúmulo de cães em ambiente insalubre, alimentação inadequada e fornecimento insuficiente de água.

Ainda conforme as denúncias recebidas pelas equipes, o responsável pelo imóvel estaria descartando animais mortos em uma fossa, situação que pode representar risco à saúde pública e favorecer a proliferação de zoonoses.

A Polícia Civil informou que o caso segue sob investigação para identificar o responsável pelos animais encontrados no imóvel localizado no bairro Tomba.

Maltratar animais é crime do Brasil?

Maltratar animais é crime no Brasil, conforme a Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), punível com multa e prisão. A Lei nº 14.064/2020 aumentou a pena para maus-tratos contra cães e gatos, resultando em reclusão de 2 a 5 anos, multa e proibição da guarda.

Tipos de maus-tratos: agressão física, mutilação, abandono, não fornecer alimentação/abrigo adequado, manter em local insalubre ou submeter a trabalho forçado.

Punição: Para cães e gatos, a pena é de 2 a 5 anos de reclusão. Para outros animais (silvestres ou domésticos), a pena é de 3 meses a 1 ano de prisão e multa.

Onde denunciar:

Polícia Militar: 190;
Disque Denúncia: 181 (anônimo);
Ministério Público ou Ibama.