O deputado estadual Manuel Rocha (Uni&atilde;o Brasil) protocolou, nesta sexta-feira (29), um projeto de resolu&ccedil;&atilde;o na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) sugerindo que o empres&aacute;rio e pol&iacute;tico Jo&atilde;o Gualberto Vasconcelos seja agraciado com a <a href="https://aratuon.com.br/politica/comenda-2-de-julho-e-entregue-com-a-cultura-nordestina-em-salvador" target="_blank" rel="noopener">Comenda Dois de Julho.</a> A condecora&ccedil;&atilde;o &eacute; considerada a mais prestigiada do Legislativo baiano e homenageia figuras que tiveram contribui&ccedil;&atilde;o significativa para o desenvolvimento do Estado.
Na justificativa da proposta, o parlamentar enalteceu a relev&acirc;ncia da trajet&oacute;ria de Gualberto:
<blockquote>
&ldquo;A trajet&oacute;ria de Jo&atilde;o Gualberto traduz a jun&ccedil;&atilde;o da compet&ecirc;ncia empresarial com o compromisso p&uacute;blico, revelando um cidad&atilde;o que dedicou sua vida ao fortalecimento da democracia, &agrave; valoriza&ccedil;&atilde;o da identidade local e ao desenvolvimento da Bahia&rdquo;, afirmou Manuel Rocha.
</blockquote>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/583f4ab5-b2fb-490d-91be-7b19411287e0.webp?width=560&amp;height=430" alt="Empres&aacute;rio Jo&atilde;o Gualberto poder&aacute; receber a Comenda Dois de Julho; Foto:Alexssandro Loyola/Ag&ecirc;ncia C&acirc;mara">
<h3 data-start="993" data-end="1601">Quem &eacute; Jo&atilde;o Gualberto</h3>
Natural de Itabaiana (SE), Jo&atilde;o Gualberto construiu uma carreira de refer&ecirc;ncia tanto no setor privado quanto na pol&iacute;tica. &Eacute; fundador da rede de supermercados <a href="https://aratuon.com.br/geral/homem-invade-supermercado-com-veiculo-e-causa-confusao-na-orlando-gomes" target="_blank" rel="noopener">Hiperideal</a>, j&aacute; comandou a Associa&ccedil;&atilde;o Baiana de Supermercados e esteve &agrave; frente de iniciativas em diferentes ramos, especialmente nos segmentos de alimentos e bebidas.&nbsp;
Na vida p&uacute;blica, administrou o munic&iacute;pio de Mata de S&atilde;o Jo&atilde;o por tr&ecirc;s mandatos (2005-2008, 2009-2012 e 2021-2023) e tamb&eacute;m exerceu mandato como deputado federal entre 2015 e 2019, per&iacute;odo em que se destacou pela defesa da transpar&ecirc;ncia e da correta aplica&ccedil;&atilde;o dos recursos p&uacute;blicos. <a href="https://aratuon.com.br/geral/joao-gualberto-e-eleito-presidente-do-psdb-na-bahia" target="_blank" rel="noopener">O empres&aacute;rio j&aacute; foi tamb&eacute;m presidente do PSDB.</a>
Rocha ressaltou ainda que, em 2023, Gualberto renunciou ao cargo de prefeito ap&oacute;s cumprir a promessa de entregar a lideran&ccedil;a municipal a um matense, encerrando sua gest&atilde;o com uma equipe formada integralmente por moradores da cidade, desde o secretariado at&eacute; o comando do Executivo.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/45952af9-37af-4e21-9f51-2fe612c63cd0.jpeg?width=1920&amp;height=1440" alt="Manuel Rocha prop&ocirc;s comenda ao empres&aacute;rio Jo&atilde;o Gualberto">

O governador da Bahia, Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT), determinou a exonera&ccedil;&atilde;o de Jorge Magno Alves do cargo de diretor do Conjunto Penal de Eun&aacute;polis, no extremo sul do estado, tr&ecirc;s meses depois de ele ter sido alvo de um atentado. A decis&atilde;o foi publicada no Di&aacute;rio Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (28).
O comando do pres&iacute;dio ficar&aacute; sob responsabilidade de Fabrizio Gama e Narici, enquanto Sergio Vinicius Tanure dos Santos assume como diretor-adjunto, substituindo Jefferson Oliveira Perfentino da Cruz.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/03df87ce-c158-43b3-8b62-9e055e23fda4.png?width=600&amp;height=450" alt="Diretor do Conjunto Penal de Eun&aacute;polis deixa cargo tr&ecirc;s meses ap&oacute;s ataque; Foto: divulga&ccedil;&atilde;o/Seap">
Jorge Magno havia assumido a dire&ccedil;&atilde;o da unidade ap&oacute;s a <a href="+ Fuga de 16 detentos do pres&iacute;dio de Eun&aacute;polis" target="_blank" rel="noopener">fuga de 16 detentos em dezembro de 2024,</a> substituindo a ent&atilde;o diretora Joneuma Silva Neres, que ficou nove meses no cargo e foi a primeira mulher a comandar o pres&iacute;dio no estado. Ela acabou afastada ap&oacute;s investiga&ccedil;&otilde;es apontarem suposto favorecimento a internos e liga&ccedil;&atilde;o com fac&ccedil;&otilde;es criminosas.
O atentado que teve Jorge Magno como alvo ocorreu em 20 de maio, nas proximidades do pres&iacute;dio. Homens armados e encapuzados surpreenderam o motorista terceirizado do ex-diretor na Avenida Alcides Lacerda, no bairro Arisvaldo Reis.
<h3 class="text-[2rem] font-bold leading-10">For&ccedil;a Nacional segue no pres&iacute;dio de Eun&aacute;polis</h3>
A atua&ccedil;&atilde;o da For&ccedil;a Penal Nacional (FPN) no Conjunto Penal de Eun&aacute;polis, no extremo sul da Bahia, foi prorrogada. A Portaria de julho de 2025, assinada pelo ministro da Justi&ccedil;a e Seguran&ccedil;a P&uacute;blica, Ricardo Lewandowski, <a href="https://aratuon.com.br/politica/apos-pedido-da-seap-forca-nacional-segue-no-presidio-de-eunapolis" target="_blank" rel="noopener">autoriza a perman&ecirc;ncia da FPN em car&aacute;ter &ldquo;epis&oacute;dico e planejado&rdquo;</a>, com foco em a&ccedil;&otilde;es de apoio &agrave; administra&ccedil;&atilde;o prisional, treinamentos e capacita&ccedil;&otilde;es.
A decis&atilde;o foi publicada no&nbsp;Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o, desta quarta-feira (30), e atende ao pedido da Secretaria de Administra&ccedil;&atilde;o Penitenci&aacute;ria e Ressocializa&ccedil;&atilde;o do Estado (Seap). A informa&ccedil;&atilde;o foi confirmada pela pr&oacute;pria parte, que entende da necessidade deste refor&ccedil;o "visando fortalecer o combate ao crime organizado na regi&atilde;o".
<h3 data-start="1431" data-end="1478">Esc&acirc;ndalos e suspeitas na gest&atilde;o da unidade</h3>
O pres&iacute;dio de Eun&aacute;polis tem sido palco de diversas pol&ecirc;micas. Uma das mais graves foi a fuga de 16 detentos em dezembro de 2024, que escancarou falhas no sistema de seguran&ccedil;a e levantou suspeitas sobre coniv&ecirc;ncia interna.
De acordo com o Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MP-BA), a ex-diretora do Conjunto Penal, Joneuma Silva Neres, teria lucrado cerca de&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/eunapolis-ex-diretora-de-presidio-lucrou-r-1-5-milhao-com-faccao-diz-mp" target="_blank" rel="noopener">R$ 1,5 milh&atilde;o ao colaborar com o&nbsp;Primeiro Comando de Eun&aacute;polis (PCE),</a> fac&ccedil;&atilde;o criminosa que atua na regi&atilde;o. Parte desse valor, segundo a den&uacute;ncia, seria referente ao pagamento de R$ 800 mil pela facilita&ccedil;&atilde;o da fuga em massa. Ainda segundo o MP, a ent&atilde;o gestora intermediava regalias e favorecimentos aos presos da fac&ccedil;&atilde;o em troca de valores il&iacute;citos.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/85b168fc-26b4-46a5-a358-2234e87eeeb5.jpg?width=600&amp;height=345" alt="Fuga de 16 detentos do pres&iacute;dio de Eun&aacute;polis aconteceu em dezembro de 2024">
O governador da Bahia, Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT), optou por&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/jeronimo-mantem-comando-da-seap-mas-realiza-mudancas-no-sistema-prisional" target="_blank" rel="noopener">manter Jos&eacute; Castro no cargo de secret&aacute;rio</a>&nbsp;da Administra&ccedil;&atilde;o Penitenci&aacute;ria e Ressocializa&ccedil;&atilde;o (Seap), mesmo diante das pol&ecirc;micas recentes &mdash; entre elas,&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/familias-denunciam-presidio-de-salvador-por-negligencia-e-maus-tratos" target="_blank" rel="noopener">den&uacute;ncia de maus tratos no pres&iacute;dio de Salvador</a>&nbsp;e o suposto envolvimento de uma&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/interior/amante-e-aliada-diretora-de-presidio-em-eunapolis-se-envolve-com-traficante" target="_blank" rel="noopener">ex-diretora com um detento</a>&nbsp;e&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/ex-deputado-teria-associacao-com-faccao-e-chefe-de-presidio-presa-na-bahia" target="_blank" rel="noopener">um ex-parlamentar do MDB.</a>
Apesar da perman&ecirc;ncia de Castro no comando da pasta, o chefe do Executivo estadual determinou uma reestrutura&ccedil;&atilde;o nos postos de lideran&ccedil;a do &oacute;rg&atilde;o.
<a href="https://aratuon.com.br/interior/diretora-amante-de-traficante-e-ex-deputado-envolvido-entenda-caso-eunapolis" target="_blank" rel="noopener">+ Diretora amante de traficante e ex-deputado envolvido: entenda caso Eun&aacute;polis</a>
<a href="https://aratuon.com.br/interior/amante-e-aliada-diretora-de-presidio-em-eunapolis-se-envolve-com-traficante" target="_blank" rel="noopener">+ Diretora de pres&iacute;dio presa em Eun&aacute;polis seria amante de l&iacute;der de fac&ccedil;&atilde;o</a>

O prefeito de Salvador, Bruno Reis (Uni&atilde;o Brasil), reestruturou a Secretaria Municipal da Sa&uacute;de (SMS), sob o comando de Rodrigo Alves, por meio de decreto publicado no Di&aacute;rio Oficial do Munic&iacute;pio (DOM) nesta quinta-feira (28).
A medida prev&ecirc; a supress&atilde;o de cargos em comiss&atilde;o e a cria&ccedil;&atilde;o de novas fun&ccedil;&otilde;es, reorganizando setores estrat&eacute;gicos sem gerar aumento de despesas, j&aacute; que os novos postos foram compensados com a extin&ccedil;&atilde;o dos antigos.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/7ac5a8fc-b53b-43f1-a022-b5ae90402761.jpg?width=800&amp;height=450" alt="Novos cargos: Prefeitura promove mudan&ccedil;as na Secretaria de Sa&uacute;de; Instagram / @rodrigoalvesba">
A pasta &eacute; comandada desde fevereiro pelo secret&aacute;rio Rodrigo Alves, ao&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/thiago-dantas-permanece-na-educacao-alves-vai-para-saude-e-psdb-tera-mais-indicacoes" target="_blank" rel="noopener">deixar a Secretaria Municipal de Gest&atilde;o (Semge)</a> para assumir um cargo negociado entre o prefeito e o PSDB, partido que comp&otilde;e o arco de alian&ccedil;as de Bruno. Rodrigo Alves substitui Alexandre Reis, que chefiou a SMS desde a elei&ccedil;&atilde;o. Na movimenta&ccedil;&atilde;o a vice-prefeita, Ana Paula Matos, tamb&eacute;m mudou de posto e passou a chefia a<a href="https://aratuon.com.br/geral/pedro-tourinho-se-despede-da-secult-de-salvador-agradecer-a-deus-e-aos-orixas" target="_blank" rel="noopener"> Secretaria de Cultura, a qual era ocupada por Pedro Tourinho.</a>
<h3 data-start="739" data-end="773">Fun&ccedil;&otilde;es extintas:</h3>
<ul data-start="774" data-end="1140">
<li data-start="774" data-end="824">
1 Assessor Especial IV, da Chefia de Gabinete;
</li>
<li data-start="825" data-end="911">
1 Gerente de Projetos Estrat&eacute;gicos II, da Unidade de Articula&ccedil;&atilde;o com os Distritos;
</li>
<li data-start="912" data-end="974">
1 Assessor Especial II, da Assessoria de A&ccedil;&otilde;es e Projetos;
</li>
<li data-start="975" data-end="999">
1 Gerente Distrital;
</li>
<li data-start="1000" data-end="1140">
2 Assessores do Secret&aacute;rio II, sendo um da Assessoria de Apoio T&eacute;cnico &agrave;s Demandas Judiciais em Sa&uacute;de e outro do Gabinete da Secretaria.
</li>
</ul>
<h3 data-start="1142" data-end="1223">Cargos criados:</h3>
<ul data-start="1224" data-end="1611">
<li data-start="1224" data-end="1285">
1 Diretor Geral, na Diretoria de Log&iacute;stica e Suprimentos;
</li>
<li data-start="1286" data-end="1332">
1 Assessor Especial III, na Subsecretaria;
</li>
<li data-start="1333" data-end="1451">
2 Gerentes III, sendo um na Ger&ecirc;ncia Executiva de Projetos e outro na Ger&ecirc;ncia Executiva de Manuten&ccedil;&atilde;o e Reformas;
</li>
<li data-start="1452" data-end="1611">
2 Gerentes de Projetos Estrat&eacute;gicos I, alocados na Ger&ecirc;ncia de Governan&ccedil;a, Estrat&eacute;gia e Inova&ccedil;&atilde;o em Sa&uacute;de e na Ger&ecirc;ncia de Gest&atilde;o e Avalia&ccedil;&atilde;o da Regula&ccedil;&atilde;o.
</li>
</ul>
O decreto ainda institui a Unidade de Articula&ccedil;&atilde;o Institucional, com car&aacute;ter tempor&aacute;rio, e estabelece que o N&uacute;cleo de Tecnologia da Informa&ccedil;&atilde;o (NTI) ficar&aacute; tecnicamente subordinado ao &oacute;rg&atilde;o municipal de tecnologia e, administrativamente, &agrave; Secretaria da Sa&uacute;de.
Al&eacute;m disso, a Procuradoria Geral do Munic&iacute;pio passar&aacute; a oferecer assessoramento jur&iacute;dico direto &agrave; SMS. A pasta ter&aacute; 180 dias para encaminhar ao prefeito um novo regimento interno, atualizado conforme as mudan&ccedil;as.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/fb25d441-c88c-49ed-807b-c8609d03778b.jpg?width=1600&amp;height=1066" alt=" Lucas Moura / Secom-PMS">
<h3 data-start="1909" data-end="2131">Concurso Homologado</h3>
A movimenta&ccedil;&atilde;o acontece logo ap&oacute;s a Prefeitura homologar concurso de 592 vagas para pasta. Aguardada desde 25 de fevereiro deste ano, o certame apenas foi efetivado nesta semana, mesmo com os candidatos aprovados. O caso gerou repercuss&atilde;o na C&acirc;mara, <a href="https://aratuon.com.br/politica/mpe-sera-acionado-para-cobrar-homologacao-do-concurso-publico-da-sms" target="_blank" rel="noopener">com press&atilde;o dos vereadores que se op&otilde;e a Bruno Reis realizando audi&ecirc;ncia p&uacute;blica</a>.
Enfermeira e dirigente do Sindsa&uacute;de, a vereadora comemorou: "Felizmente a prefeitura fez o que j&aacute; deveria ter feito, homologar o concurso para o qual contratou uma empresa especializada e criou expectativa tanto entre os profissionais aprovados, quanto nos atuais servidores da &aacute;rea, que est&atilde;o sobrecarregados pela falta de pessoal".

A C&acirc;mara Municipal de Salvador (CMS) sediar&aacute;, no pr&oacute;ximo dia 03 de setembro (quarta-feira), a 16&ordf; edi&ccedil;&atilde;o do Dia do Outdoor, em formato de sess&atilde;o especial. A iniciativa &eacute; do presidente da Casa, vereador Carlos Muniz, e contar&aacute; com a participa&ccedil;&atilde;o da Central de Outdoor &ndash; Seccional Bahia.
Durante a celebra&ccedil;&atilde;o, ser&atilde;o homenageados capoeiristas e uma personalidade de destaque do estado, cujo nome ser&aacute; divulgado nos pr&oacute;ximos dias. Al&eacute;m disso, representantes da Uni&atilde;o de Entidades de Samba da Bahia (Unesamba) receber&atilde;o uma distin&ccedil;&atilde;o especial pela contribui&ccedil;&atilde;o &agrave; cultura do samba.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/fec3f2de-299a-4d6c-9c4a-6020a8d98f2b.jpeg?width=1600&amp;height=1101" alt="">
A programa&ccedil;&atilde;o inclui pronunciamentos, rodas de conversa, exibi&ccedil;&atilde;o de v&iacute;deos e a entrega de um trof&eacute;u simb&oacute;lico. A data, tradicionalmente comemorada em 31 de agosto, &eacute; considerada uma das mais relevantes para o setor da comunica&ccedil;&atilde;o no pa&iacute;s.
<blockquote data-start="1160" data-end="1437">
&ldquo;No calend&aacute;rio do nosso setor temos muitas datas que s&atilde;o consideradas tradi&ccedil;&otilde;es. E essa celebra&ccedil;&atilde;o na c&acirc;mara &eacute; uma delas. Ser&aacute; um dia especial&iacute;ssimo e espero que todo o setor prestigie esse encontro&rdquo;, destaca o presidente da Central de Outdoor Bahia, Vin&iacute;cius Linhares.
</blockquote>
<h3 class="text-[2rem] font-bold leading-10">Novidades para 2025</h3>
A Central de Outdoor Seccional Bahia deu in&iacute;cio a uma<a href="https://aratuon.com.br/cidade/central-do-outdoor-anuncia-novidades-para-2025" target="_blank" rel="noopener"> nova fase no mercado de m&iacute;dia exterior da Bahia</a>, o mercado de OOH (Out of Home). A institui&ccedil;&atilde;o atualizou recentemente as normas de produ&ccedil;&atilde;o para outdoor, com o intuito de elevar a qualidade e o padr&atilde;o das campanhas de rua.
Entre as principais mudan&ccedil;as, destacam-se a padroniza&ccedil;&atilde;o dos tamanhos e especifica&ccedil;&otilde;es das pe&ccedil;as, a cria&ccedil;&atilde;o de regras para adesivos, lonas e pap&eacute;is, o ajuste nos prazos de entrega e colagem, al&eacute;m da moderniza&ccedil;&atilde;o das m&eacute;tricas de an&aacute;lise. &ldquo;S&atilde;o normas que j&aacute; existem, mas que est&atilde;o entrando em vigor para deixar a propaganda baiana mais forte. Somos um polo fundamental para a publicidade no Brasil, por isso, precisamos sempre estar alinhados com as melhores e mais modernas pr&aacute;ticas&rdquo;, afirmou&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/geral/com-unanimidade-dos-votos-vinicius-linhares-e-reeleito-presidente-da-central-do-outdoor-na-bahia" target="_blank" rel="noopener">Vin&iacute;cius Linhares, presidente da institui&ccedil;&atilde;o</a>.
Em 2024, &nbsp;o gestor das empresas Ei M&iacute;dia Exterior, Chaves Outdoor e Bras&iacute;lia M&iacute;dia do&nbsp;Grupo Aratu, Vin&iacute;cius Linhares,<a href="https://aratuon.com.br/geral/com-unanimidade-dos-votos-vinicius-linhares-e-reeleito-presidente-da-central-do-outdoor-na-bahia" target="_blank" rel="noopener"> foi reeleito como diretor presidente da Central do Outdoor na Bahia,</a> a maior associa&ccedil;&atilde;o de m&iacute;dia&nbsp;out of home do Brasil.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/f631b26c-eb63-4404-ae85-6e72cbbf364c.jpeg?width=1600&amp;height=1067" alt="">

A Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a (CCJ) da C&acirc;mara de Salvador aprovou o projeto de lei que cria oficialmente o bairro Boa Vista do Lobato, no Sub&uacute;rbio Ferrovi&aacute;rio da capital baiana. A proposta, que agora segue para aprecia&ccedil;&atilde;o no plen&aacute;rio, tem como objetivo regularizar a delimita&ccedil;&atilde;o territorial da &aacute;rea e dar mais autonomia &agrave; comunidade em pol&iacute;ticas p&uacute;blicas de infraestrutura, sa&uacute;de e educa&ccedil;&atilde;o.
A proposta &eacute; de autoria da <a href="https://aratuon.com.br/politica/efeito-felca-salvador-pode-criar-programa-contra-cyberpedofilia" target="_blank" rel="noopener">vereadora Isabela Souza (Cidadania) , que nasceu na regi&atilde;o, </a>e teve como relator o vereador Rodrigo Amaral (PSDB).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c1cc31fd-21a8-43b3-9c60-46e3d2690e5f.jpeg?width=1280&amp;height=900" alt="Reprodu&ccedil;&atilde;o Facebook/ Belezas do Sub&uacute;rbio (@lc_dinho)">
Segundo Isabela, a formaliza&ccedil;&atilde;o do bairro atende a uma demanda hist&oacute;rica dos moradores, que reclamam da falta de reconhecimento administrativo. Ainda na proposta, a vereadora explica que o bairro do Lobato compreende aos n&uacute;cleos do Alto do Cabrito e Boa Vista do Lobato, al&eacute;m do n&uacute;cleo do Lobato propriamente dito.
A expectativa &eacute; que, com a cria&ccedil;&atilde;o oficial, Boa Vista do Lobato passe a ter mais visibilidade nos planejamentos da prefeitura, al&eacute;m de facilitar a presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os p&uacute;blicos. A CCJ avaliou que o projeto &eacute; constitucional e n&atilde;o apresenta v&iacute;cios jur&iacute;dicos. Agora, caber&aacute; ao conjunto dos vereadores decidir se a nova divis&atilde;o territorial ser&aacute; incorporada ao mapa oficial da cidade.
Dentre um dos empreendimentos que a <a href="https://aratuon.com.br/cidade/rui-costa-autoriza-desapropriacao-de-areas-em-boa-vista-do-lobato-para-obras-do-vlt" target="_blank" rel="noopener">regi&atilde;o deve receber est&aacute; o VLT do Sub&uacute;rbio</a>, na Avenida Afr&acirc;nio Peixoto.&nbsp;
O cantor de pagod&atilde;o &eacute; oriundo do bairro de Boa Vista do Lobato e comanda algumas atra&ccedil;&otilde;es no local, dentre eles o '<a href="https://aratuon.com.br/entretenimento/natal-gigante-leo-santana-faz-show-gratuito-no-bairro-boa-vista-do-lobato-em-salvador" target="_blank" rel="noopener">Natal do Gigante'. Em &uacute;ltimas edi&ccedil;&otilde;es, </a>o evento teve a presen&ccedil;a ic&ocirc;nica da sua filha Liz e a sua esposa, a dan&ccedil;arina Lore Improta, que conheceram a comunidade que o GG cresceu.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/0eae9212-9ec1-4fe7-b0e9-cb081753b14d.jpg?width=660&amp;height=446" alt="C&eacute;sar Rasec/CMS">

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) recebeu nesta semana o Projeto de Lei n&ordm; 25.929/2025, de autoria do<a href="https://aratuon.com.br/politica/elmar-pancadinha-e-governo-video-aumenta-especulacao-sobre-rearranjo-no-interior" target="_blank" rel="noopener"> deputado Pancadinha (SD),</a> que pro&iacute;be a nomea&ccedil;&atilde;o e contrata&ccedil;&atilde;o, em qualquer esfera da administra&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica estadual, de pessoas condenadas por crimes contra crian&ccedil;as e adolescentes. A restri&ccedil;&atilde;o valeria para fun&ccedil;&otilde;es que envolvam, direta ou indiretamente, contato com esse p&uacute;blico.
Pela proposta, ficam abrangidos os cargos em comiss&atilde;o, nomea&ccedil;&otilde;es por concurso p&uacute;blico (mesmo durante o est&aacute;gio probat&oacute;rio), contratos tempor&aacute;rios e demais v&iacute;nculos com o Estado. A veda&ccedil;&atilde;o teria validade pelo per&iacute;odo correspondente &agrave; pena imposta, incluindo seus efeitos secund&aacute;rios, salvo decis&atilde;o judicial em contr&aacute;rio.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/39901a60-3ffb-41a0-bcf4-94f74d7a7306.jpg?width=600&amp;height=338" alt="Foto:VannerCasaes/Ag&ecirc;nciaALBA">
O texto define como impeditivo qualquer crime cometido contra menores de 18 anos previsto no C&oacute;digo Penal, no Estatuto da Crian&ccedil;a e do Adolescente (ECA) ou em legisla&ccedil;&otilde;es espec&iacute;ficas. A medida n&atilde;o cria uma nova pena, mas busca funcionar como um filtro de integridade administrativa, impedindo que pessoas condenadas por viol&ecirc;ncia contra crian&ccedil;as ou adolescentes assumam fun&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas em espa&ccedil;os sens&iacute;veis.
<h3 data-start="1093" data-end="1503">Justificativa</h3>
O Anu&aacute;rio Brasileiro de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica de 2024 registrou 83.988 casos de estupro no pa&iacute;s em 2023, sendo 76% das v&iacute;timas crian&ccedil;as e adolescentes. Na Bahia, o Disque 100 contabilizou 13.740 den&uacute;ncias relacionadas a viola&ccedil;&otilde;es de direitos infantojuvenis no mesmo ano. Entre janeiro e maio de 2025, j&aacute; foram notificadas 568 ocorr&ecirc;ncias de estupro de vulner&aacute;vel no estado.
O projeto ser&aacute; analisado pelas comiss&otilde;es de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a, Educa&ccedil;&atilde;o, Cultura, Ci&ecirc;ncia e Tecnologia e Servi&ccedil;o P&uacute;blico, al&eacute;m de Finan&ccedil;as, Or&ccedil;amento, Fiscaliza&ccedil;&atilde;o e Controle. Se aprovado, seguir&aacute; para vota&ccedil;&atilde;o no plen&aacute;rio da ALBA.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/1d814447-777b-40da-8c7b-4fdefe091e9b.jpg?width=1146&amp;height=597" alt="Pancadinha">
<h3 class="text-[2rem] font-bold leading-10">Efeito Felca</h3>
O debate sobre a prote&ccedil;&atilde;o de crian&ccedil;as e adolescentes na internet <a href="https://aratuon.com.br/entretenimento/quem-e-felca-youtuber-que-denunciou-o-influenciador-hytalo-santos" target="_blank" rel="noopener">ganhou for&ccedil;a ap&oacute;s um v&iacute;deo do youtuber Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca</a>, denunciando a adultiza&ccedil;&atilde;o infantil nas redes sociais. <a href="https://aratuon.com.br/politica/efeito-felca-salvador-pode-criar-programa-contra-cyberpedofilia" target="_blank" rel="noopener">O assunto foi destaque na pol&iacute;tica, tanto na C&acirc;mara de Salvador, quanto no Congresso Nacional.</a>
Ainda sobre esse debate, nesta semana, o Senado Federal aprovou, em vota&ccedil;&atilde;o simb&oacute;lica, o Projeto de Lei 2628/2022, conhecido como PL da &ldquo;adultiza&ccedil;&atilde;o&rdquo;, que cria regras espec&iacute;ficas para proteger crian&ccedil;as e adolescentes no ambiente digital. O texto j&aacute; havia sido aprovado pela C&acirc;mara e agora segue para san&ccedil;&atilde;o presidencial.
De autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e relatado na C&acirc;mara pelo deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI), o projeto contou com amplo apoio de organiza&ccedil;&otilde;es da sociedade civil. A vers&atilde;o final, ajustada pelo senador Fl&aacute;vio Arns (PSB-PR), prev&ecirc; a cria&ccedil;&atilde;o de uma autoridade nacional independente, respons&aacute;vel por regulamentar e fiscalizar o cumprimento da nova lei. As plataformas digitais ter&atilde;o de adotar medidas &ldquo;razo&aacute;veis&rdquo; para reduzir riscos de exposi&ccedil;&atilde;o de menores a conte&uacute;dos considerados impr&oacute;prios ou ilegais, como explora&ccedil;&atilde;o sexual, viol&ecirc;ncia, ass&eacute;dio, jogos de azar e publicidade enganosa.
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João Tramm

Todos os textos de João Tramm

Empresário João Gualberto poderá receber a Comenda Dois de Julho

Diretor do Conjunto Penal de Eunápolis deixa cargo três meses após ataque

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Câmara de Salvador realiza sessão especial pelo Dia do Outdoor

CCJ da Câmara aprova criação do bairro Boa Vista do Lobato

PL quer impedir condenados por crimes contra crianças ocupar cargos na Bahia