<a href="https://aratuon.com.br/politica/randerson-leal-propoe-medida-para-aumentar-transparencia-em-obras-publicas-paralisadas">O vereador Randerson Leal (Podemos)</a> deve se reunir na pr&oacute;xima semana com o presidente da C&acirc;mara de Salvador, Carlos Muniz (PSDB), a fim de discutir a tramita&ccedil;&atilde;o do projeto de lei protocolado por ele para promover estacionamento gratuito em shoppings na capital baiana. Mas, afinal, como funciona a proposta?
<h2>Estacionamento gratuito em shoppings em Salvador?</h2>
O projeto apresentado por Randerson n&atilde;o promove estacionamento totalmente gratuito em shoppings em Salvador como era at&eacute; 2015, &eacute;poca na qual a medida entrou em vigor na cidade. A gratuidade seria ativada caso o consumidor comprasse e apresentarem notas fiscais a partir de cinco vezes o valor da tarifa cobrada pelo estacionamento.&nbsp;
Levando em considera&ccedil;&atilde;o o valor de R$ 15 cobrado pela maioria dos estabelecimentos de Salvador, a gratuidade nos estacionamentos em shoppings s&oacute; seria ativada caso o cliente gastasse ao menos R$ 75 em produtos.&nbsp;
O benef&iacute;cio proposto no projeto vale para clientes que permanecerem por, no m&aacute;ximo, seis horas no shopping. Tamb&eacute;m deve seguir gratuita <a href="https://aratuon.com.br/cidade/apos-pressao-da-prefeitura-shoppings-de-salvador-mantem-30-minutos-de-tolerancia-nos-estacionamentos">a perman&ecirc;ncia por tempo inferior a 30 minutos</a>. Caso o consumidor ultrapasse o tempo previsto para a gratuidade, pagar&aacute; o valor previsto na tabela dos shoppings.&nbsp;
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/765cca71-d966-4ba3-9a03-d614cde742cc.png?width=1024&amp;height=614" alt="Projeto de lei prop&otilde;e estacionamento gratuito em shoppings em Salvador | Foto: divulga&ccedil;&atilde;o/Salvador Norte Shopping">
A comprova&ccedil;&atilde;o das despesas, caso o projeto seja aprovado, dever&aacute; ser feita por meio de notas fiscais com data do mesmo dia que o cliente usou o estacionamento do shopping.
Segundo Randerson Leal, a proposta para estacionamento gratuito em shoppings em Salvador pode ser aprovada &ldquo;caso a opini&atilde;o p&uacute;blica fa&ccedil;a o assunto repercutir&rdquo;. &ldquo;Fazemos um par&acirc;metro com a zona azul, que &eacute; um valor razo&aacute;vel. Em 10 anos de retorno de implanta&ccedil;&atilde;o da cobran&ccedil;a nos shoppings,<a href="https://aratuon.com.br/geral/inflacao-estacionamento-shopping-1"> o valor j&aacute; foi aumentado 250%</a>. Qual o crit&eacute;rio que eles aumentam este valor?&rdquo;, questionou, em entrevista ao Aratu On.
Para Leal, o valor cobrado &eacute; abusivo, uma vez que &ldquo;o produto comprado j&aacute; vai com o valor embutido do estacionamento&rdquo;. &ldquo;A isen&ccedil;&atilde;o que pedimos n&atilde;o &eacute; qualquer uma. Colocamos um valor consider&aacute;vel&rdquo;, defendeu.&nbsp;
O parlamentar cr&ecirc; que a gratuidade nos estacionamentos em shoppings possa ser aprovada. &ldquo;A gente ganhando apoio do presidente, acho mais f&aacute;cil de passar, pelo menos na CCJ [Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a]. Meu objetivo &eacute; esse: levar &agrave; CCJ e passar pelo plen&aacute;rio&rdquo;, projetou.&nbsp;
O vereador disse que conversou, nesta quarta-feira (15), Tiago Ven&acirc;ncio, a fim de articular uma audi&ecirc;ncia p&uacute;blica para debater o tema no &acirc;mbito da C&acirc;mara. O intuito &eacute; que sejam convidadas pessoas da sociedade civil e dos setores afetados pela medida.&nbsp;
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/c0c2f972-a386-4ce3-8343-cee0102167f7.jpg?width=1227&amp;height=823" alt="Randerson apresentou projeto que prop&otilde;e estacionamento gratuito em shoppings em Salvador | Foto: Reginaldo Ip&ecirc;/CMS">

O deputado estadual Binho Galinha foi suspenso do PRD dez dias ap&oacute;s <a href="https://aratuon.com.br/politica/deputado-binho-galinha-e-preso-na-bahia">ser preso por suspeita de chefiar uma mil&iacute;cia em Feira de Santana</a>. A decis&atilde;o foi confirmada nesta quarta-feira (15) pelo partido, &agrave; TV Bahia.
A medida partiu da executiva nacional do PRD, em alinhamento com o diret&oacute;rio estadual do partido. N&atilde;o h&aacute; prazo definido para a revoga&ccedil;&atilde;o da suspens&atilde;o, que deve permanecer em vigor at&eacute; o julgamento final do processo disciplinar. Com isto, o parlamentar continua oficialmente filiado &agrave; legenda.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/4323909e-7fe5-40bf-846f-869b0eabca30.jpg?width=951&amp;height=535" alt="Binho Galinha | Foto: divulga&ccedil;&atilde;o">
<h2>Caso Binho Galinha</h2>
Binho Galinha &eacute; acusado de liderar uma organiza&ccedil;&atilde;o criminosa com atua&ccedil;&atilde;o na regi&atilde;o de Feira de Santana. De acordo com a Pol&iacute;cia Federal, o grupo estaria envolvido em lavagem de dinheiro, obstru&ccedil;&atilde;o da Justi&ccedil;a, jogo do bicho, agiotagem, recepta&ccedil;&atilde;o qualificada, com&eacute;rcio ilegal de armas, usurpa&ccedil;&atilde;o de fun&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica, embara&ccedil;o a investiga&ccedil;&otilde;es e tr&aacute;fico de drogas.
O deputado foi alvo de mandado de busca e apreens&atilde;o no &uacute;ltimo dia 1&ordm;, mas n&atilde;o foi encontrado em casa durante a opera&ccedil;&atilde;o. A esposa dele, Mayana Cerqueira da Silva, e o filho, Jo&atilde;o Guilherme Cerqueira da Silva, foram presos na mesma a&ccedil;&atilde;o, batizada de Opera&ccedil;&atilde;o Estado An&ocirc;mico.
Na sexta-feira (10), em vota&ccedil;&atilde;o secreta, a Assembleia Legislativa (AL-BA) manteve a pris&atilde;o de Binho Galinha, <a href="https://aratuon.com.br/politica/binho-galinha">por 34 votos a 18, com uma absten&ccedil;&atilde;o.</a>
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/c779cb61-e236-4cb4-ad0e-b2881ad84d4c.jpg?width=1201&amp;height=800" alt="Conselho &Eacute;tica da AL-BA vai analisar caso de Binho Galinha | Foto: divulga&ccedil;&atilde;o">
Em agosto,&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/zanin-do-stf-anula-decisao-do-stj-que-impedia-julgamento-de-binho-galinha" target="_blank" rel="noopener">o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF)</a>, reverteu decis&atilde;o do Superior Tribunal de Justi&ccedil;a (STJ)&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/verdade-prevaleceu-reage-binho-galinha-apos-stj-anular-operacao" target="_blank" rel="noopener">que havia anulado provas colhidas na Opera&ccedil;&atilde;o El Patr&oacute;n</a> contra Binho Galinha e outros investigados por integrar mil&iacute;cia em Feira de Santana. Al&eacute;m do deputado, s&atilde;o r&eacute;us a esposa, Mayana Cerqueira da Silva, e o filho, Jo&atilde;o Guilherme Cerqueira da Silva Escolano.
A decis&atilde;o monocr&aacute;tica de Zanin, &agrave; &eacute;poca,&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/mp-ba-recorre-ao-stf-para-reverter-anulacao-da-operacao-contra-binho-galinha" target="_blank" rel="noopener">acatou recurso do Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MP-BA)&nbsp;</a>contra a alega&ccedil;&atilde;o de problemas processuais. O ministro reconheceu a legalidade do compartilhamento de informa&ccedil;&otilde;es financeiras.
O STF frisou que n&atilde;o houve ind&iacute;cios de abuso por parte das autoridades, como o chamado &ldquo;fishing expedition&rdquo;, e que a solicita&ccedil;&atilde;o da Pol&iacute;cia Federal foi precedida de procedimento investigativo formal. A Primeira Turma da Corte&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/justica/stf-forma-maioria-e-mantem-efeitos-de-operacao-contra-binho-galinha" target="_blank" rel="noopener">ainda rejeitou recurso apresentado pelo parlamentar.</a>

O vereador Mor&atilde;o (Uni&atilde;o Brasil) voltou a ser alvo de medida protetiva ap&oacute;s uma nova suspeita de agress&atilde;o dom&eacute;stica contra a esposa. O caso foi registrado no &uacute;ltimo s&aacute;bado (11),&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/pesquisa?q=santo%20antonio%20de%20jesus" target="_blank" rel="noopener">em Santo Ant&ocirc;nio de Jesus</a>, no rec&ocirc;ncavo baiano, e &eacute; investigado pela Delegacia Territorial (DT) do munic&iacute;pio.
+<a href="https://aratuon.com.br/aovivo" target="_blank" rel="noopener">Assista, ao vivo, aos programas do SBT no Aratu On</a>
De acordo com a Pol&iacute;cia Civil, a unidade teve conhecimento da den&uacute;ncia e vai colher informa&ccedil;&otilde;es de testemunhas para esclarecer as circunst&acirc;ncias do caso e tomar as futuras provid&ecirc;ncias. A Justi&ccedil;a deferiu medidas protetivas solicitadas pela delegacia contra o vereador Mor&atilde;o, e dilig&ecirc;ncias investigativas est&atilde;o em andamento.
Em nota, a C&acirc;mara Municipal de Santo Ant&ocirc;nio de Jesus afirmou que ainda n&atilde;o recebeu notifica&ccedil;&atilde;o oficial sobre o caso envolvendo o parlamentar.
&ldquo;A C&acirc;mara Municipal ainda n&atilde;o foi oficialmente notificada sobre quest&otilde;es envolvendo o vereador, tendo ci&ecirc;ncia de relatos apenas divulgados pela imprensa. Qualquer manifesta&ccedil;&atilde;o ou medida por parte do Poder Legislativo ser&atilde;o analisadas somente ap&oacute;s notifica&ccedil;&atilde;o oficial&rdquo;, informou a Casa Legislativa.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/9b49867a-0cb2-4cf3-a2da-909a7e296a3a.jpg?width=1440&amp;height=957" alt="Vereador Mor&atilde;o | Foto: @moraosantos/Instagram">
<h2>Vereador Mor&atilde;o j&aacute; havia sido investigado por tentativa de feminic&iacute;dio</h2>
O vereador Mor&atilde;o foi alvo de investiga&ccedil;&atilde;o<a href="https://aratuon.com.br/interior/vereador-e-suspeito-de-esfaquear-esposa-em-santo-antonio-de-jesus"> por tentativa de feminic&iacute;dio contra a mesma v&iacute;tima</a> em fevereiro deste ano. Na ocasi&atilde;o, a companheira relatou &agrave; pol&iacute;cia ter sido agredida com golpes de faca e peda&ccedil;o de madeira durante uma discuss&atilde;o motivada por ci&uacute;mes, no bairro Salgadeira, em Santo Ant&ocirc;nio de Jesus.
A mulher foi socorrida, recebeu atendimento m&eacute;dico e solicitou medida protetiva. Dois dias depois, em 24 de fevereiro, a Justi&ccedil;a decretou a pris&atilde;o preventiva do vereador, que ficou foragido por cerca de 20 dias, at&eacute; ser preso em 12 de mar&ccedil;o, no distrito de Boipeba, munic&iacute;pio de Cairu.
O parlamentar foi transferido para Santo Ant&ocirc;nio de Jesus e, posteriormente, para o Conjunto Penal de Valen&ccedil;a. Ele foi solto em 29 de abril, ap&oacute;s audi&ecirc;ncia de instru&ccedil;&atilde;o e julgamento no F&oacute;rum Desembargador Wilde de Lima. O juiz acatou os argumentos da defesa, que alegou aus&ecirc;ncia de fundamentos para a manuten&ccedil;&atilde;o da pris&atilde;o, e concedeu alvar&aacute; de soltura.
No in&iacute;cio do ano, a C&acirc;mara Municipal havia <a href="https://aratuon.com.br/politica/vereador-suspeito-de-tentativa-de-feminicidio-e-afastado-do-cargo">aprovado por unanimidade o afastamento tempor&aacute;rio</a> do vereador. &Agrave; &eacute;poca, a Casa divulgou nota repudiando qualquer forma de viol&ecirc;ncia contra a mulher e afirmou acompanhar o caso &ldquo;com aten&ccedil;&atilde;o e responsabilidade&rdquo;.
Em 30 de julho, Mor&atilde;o retornou ao mandato na C&acirc;mara e, durante discurso, pediu desculpas publicamente &agrave;s mulheres.
&ldquo;Venho aqui pedir perd&atilde;o &agrave;s mulheres, em nome da vereadora Adriana. Fa&ccedil;o isso em nome da hierarquia que minha fam&iacute;lia me ensinou. Elas sempre me ensinaram que as mulheres devem ser respeitadas, e aqui eu pe&ccedil;o perd&atilde;o&rdquo;, declarou o parlamentar na ocasi&atilde;o.
Edivan de Jesus Santos, de 38 anos, est&aacute; em seu segundo mandato como vereador em Santo Ant&ocirc;nio de Jesus. Ele foi eleito em 2020 com 1.572 votos, inicialmente pelo MDB, e atualmente &eacute; filiado ao Uni&atilde;o Brasil.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/3a7a3f2b-0a70-4056-8dec-a12a793d78b7.jpg?width=1024&amp;height=614" alt="C&acirc;mara de Santo Ant&ocirc;nio de Jesus diz n&atilde;o ter sido notificada sobre caso de vereador Mor&atilde;o | Foto: Cl&aacute;udio Lima">

A C&acirc;mara Municipal de Salvador aprovou uma indica&ccedil;&atilde;o que sugere a cria&ccedil;&atilde;o da disciplina educa&ccedil;&atilde;o para o turismo na grade curricular das escolas da rede municipal. A proposta pretende conscientizar os estudantes sobre a<a href="https://aratuon.com.br/economia/agro-petroleo-e-turismo-veja-riquezas-que-sustentam-economia-baiana"> import&acirc;ncia econ&ocirc;mica, social, hist&oacute;rica e cultural </a>do turismo para a capital baiana, al&eacute;m de incentivar a cidadania, a hospitalidade e a valoriza&ccedil;&atilde;o do patrim&ocirc;nio local.
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<a href="https://aratuon.com.br/turismo/turismo-the-new-york-times-opina-sobre-salvador-e-publica-guia-de-36-horas">Salvador &eacute; um dos principais destinos tur&iacute;sticos do pa&iacute;s</a>, recebendo visitantes nacionais e estrangeiros durante todo o ano. O setor &eacute; considerado estrat&eacute;gico para a economia da cidade, pela gera&ccedil;&atilde;o de empregos e renda, com impacto direto na qualidade de vida da popula&ccedil;&atilde;o.
De acordo com o texto aprovado, experi&ecirc;ncias bem-sucedidas em munic&iacute;pios como Gramado (RS) mostram que a inclus&atilde;o da disciplina fortalece a integra&ccedil;&atilde;o entre escolas e a cadeia produtiva do turismo, estimulando a consci&ecirc;ncia ambiental, o desenvolvimento sustent&aacute;vel e o orgulho pela identidade local.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/a3845dda-058c-4583-ac60-00d5bb626e2c.jpeg?width=1600&amp;height=1066" alt="Educa&ccedil;&atilde;o para turismo pode ser disciplina nas escolas de Salvador | Divulga&ccedil;&atilde;o/ Secom Salvador">
A proposta ser&aacute; analisada pelo Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o (Smed), que vai avaliar a viabilidade da medida com base na realidade da rede e nas diretrizes pedag&oacute;gicas.
&ldquo;Investir na educa&ccedil;&atilde;o para o turismo &eacute; preparar cidad&atilde;os conscientes da import&acirc;ncia de Salvador como destino tur&iacute;stico, fortalecendo n&atilde;o apenas a economia, mas tamb&eacute;m o respeito ao patrim&ocirc;nio hist&oacute;rico e cultural da cidade&rdquo;, afirmou o vereador Jo&atilde;o Cl&aacute;udio Bacelar, autor da indica&ccedil;&atilde;o.
Caso seja implementada, a disciplina educa&ccedil;&atilde;o para o turismo permitir&aacute; que os estudantes tenham uma forma&ccedil;&atilde;o mais conectada &agrave; hist&oacute;ria, &agrave; cultura e &agrave; economia local, ampliando a compreens&atilde;o <a href="https://aratuon.com.br/turismo/bahia-e-escolhida-como-o-melhor-destino-do-brasil-para-o-turismo-de-eventos">do papel do turismo no desenvolvimento de Salvador.</a>
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/e08de88e-05c1-4e9a-988f-cf8d34a74a4c.JPG?width=6000&amp;height=4000" alt="Medida visa fortalecer turismo em Salvador | Foto: Jefferson Peixoto/Secom">

Os deputados estaduais decidiram manter a pris&atilde;o do deputado estadual Binho Galinha (PRD), apontado pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia como chefe de grupo miliciano em Feira de Santana. A vota&ccedil;&atilde;o aconteceu de maneira secreta na manh&atilde; desta sexta-feira (10), em sess&atilde;o extraordin&aacute;ria na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).&nbsp;
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Ao todo, 34 parlamentares votaram para manter Binho Galinha Preso; 18 foram contra e houve uma absten&ccedil;&atilde;o. Dos 63 deputados, 10 n&atilde;o estiveram presentes.&nbsp;
Binho Galinha <a href="https://aratuon.com.br/politica/deputado-binho-galinha-e-preso-na-bahia">foi preso na &uacute;ltima sexta-feira (3)</a>, acusado pelos seguintes crimes:
&bull; &nbsp; &nbsp;Lavagem de dinheiro;&nbsp; &bull; &nbsp; &nbsp;Obstru&ccedil;&atilde;o de justi&ccedil;a;&nbsp; &bull; &nbsp; &nbsp;Jogo do bicho e agiotagem;&nbsp; &bull; &nbsp; &nbsp;Com&eacute;rcio ilegal de armas;&nbsp; &bull; &nbsp; &nbsp;Usurpa&ccedil;&atilde;o de fun&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica;&nbsp; &bull; &nbsp; &nbsp;Tr&aacute;fico de drogas.
<h3>Veja lista dos deputados que n&atilde;o votaram</h3>
<ul>
<li>Diego castro (PL)</li>
<li>Leandro de Jesus (PL)</li>
<li>Ludmila Fiscina (PV)</li>
<li>Marquinho Viana (PV)</li>
<li>Roberto Carlos (PV)</li>
<li>Penalva (PDT)</li>
<li>Eduardo Salles (PP)</li>
<li>F&aacute;tima Nunes (PT)</li>
</ul>
No plen&aacute;rio, os deputados chegaram a pedir que n&atilde;o fossem citados os ausentes, mas Hilton Coelho (PSOL) exigiu que a convoca&ccedil;&atilde;o fosse p&uacute;blica. Logo ap&oacute;s, o 1&ordm; vice-secret&aacute;rio, Samuel Junior (Uni&atilde;o), respons&aacute;vel por fazer a chamada, afirmou que &eacute; um &ldquo;direito meu chamar tamb&eacute;m os ausentes&rdquo; e, assim, seguiu a vota&ccedil;&atilde;o. No final do pleito, antes de anunciar o resultado, foi realizado uma segunda chamada para confirmar os ausentes.
Do PV, apenas Vitor Bonfim votou. Do PL, apenas Vitor Azevedo compareceu.
<h2>Sess&atilde;o sobre Binho Galinha</h2>
O advogado de defesa de Binho Galinha, Gamil F&ouml;ppel, pediu aos deputados o cancelamento da pris&atilde;o do parlamentar por acreditar que o Minist&eacute;rio P&uacute;blico (MP-BA) e a 1&ordf; Vara de Feira de Santana violaram direito constitucional ao determinar a pris&atilde;o.
Inicialmente, o MP divulgou, &agrave; imprensa, que a o pedido era de pris&atilde;o preventiva. Contudo, nos autos do processo, argumenta F&ouml;ppel, a pris&atilde;o foi em flagrante e determinada no dia 19 de agosto.&nbsp;
Ele sustentou, ainda, que a Constitui&ccedil;&atilde;o n&atilde;o permite pris&atilde;o preventiva de deputados, por conta do foro privilegiado. Com rela&ccedil;&atilde;o &agrave; pris&atilde;o em flagrante, ele cr&ecirc; que a determina&ccedil;&atilde;o n&atilde;o possui embasamento. &ldquo;Se flagrante houvesse, ela precisaria ser cumprida no dia 19 de agosto. Mas, depois, houve duas audi&ecirc;ncias presenciais no foro de Feira de Santana para as quais o investigado compareceu pessoalmente e saiu pela porta da frente. A pol&iacute;cia, o MP e judici&aacute;rio estavam l&aacute;. Se houvesse flagr&acirc;ncia, ele teria sa&iacute;do pela porta da frente?&rdquo;, questionou.
A defesa tamb&eacute;m classificou a 1&ordf; Vara de Feira de Santana como incompetente para julgar o caso &ndash; ele diz que isto deveria ser feito pela 2&ordf; Vara. &ldquo;N&atilde;o se pode manipular conceitos t&eacute;cnicos ao sabor dos ventos. De duas uma: ou havia flagr&acirc;ncia que justificasse a exce&ccedil;&atilde;o constitucional ou haveria flagr&acirc;ncia e ele seria preso&rdquo;, criticou.&nbsp;
O advogado tamb&eacute;m associou o caso de Binho Galinha ao do ex-deputado federal Chiquinho Braz&atilde;o, condenado &agrave; pris&atilde;o preventiva no &acirc;mbito das investiga&ccedil;&otilde;es pela morte da vereadora Marielle Franco (PSOL), em 2018.
F&ouml;ppel diz que, neste caso, a pris&atilde;o &eacute; justificada pela comprova&ccedil;&atilde;o do cometimento dos crimes de organiza&ccedil;&atilde;o criminosa e obstru&ccedil;&atilde;o de justi&ccedil;a, n&atilde;o pelo assassinato de Marielle.&nbsp;
Ele tamb&eacute;m diz que Binho Galinha deveria cumprir a pris&atilde;o em sala de Estado Maior, o que, segundo ele, n&atilde;o acontece. Imagens obtidas pelo site Al&ocirc; Juca, de acordo com o advogado, indicam que o deputado cumpre pena em cela especial. &ldquo;Isto est&aacute; sendo desrespeitado&rdquo;, garante. &ldquo;Pe&ccedil;o o cancelamento da pris&atilde;o tamb&eacute;m em respeito ao princ&iacute;pio da humanidade&rdquo;, concluiu.&nbsp;
Ap&oacute;s as explana&ccedil;&otilde;es da defesa de Binho Galinha, os deputados suspenderam a sess&atilde;o por 25 minutos para discuss&otilde;es.
Com a manuten&ccedil;&atilde;o da pris&atilde;o do parlamentar, o diretor t&eacute;cnico da Bahiapesca, Josaf&aacute; Marinho (PRD) deve assumir o mandato.&nbsp;
<h2><img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/00c6dd93-be18-4a72-8604-ad50fd550f6e.jpg?width=2048&amp;height=1365" alt="Vota&ccedil;&atilde;o do 'caso Binho Galinha' aconteceu na AL-BA | Foto: divulga&ccedil;&atilde;o"></h2>
<h2>Quem &eacute; Binho Galinha</h2>
Kl&eacute;ber Cristian Escolano de Almeida, conhecido como Binho Galinha, &eacute; apontado pelo MP-BA como&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/deputado-binho-galinha-e-acusado-de-chefiar-esquema-criminoso-de-r-100-milhoes" target="_blank" rel="noopener">l&iacute;der de uma organiza&ccedil;&atilde;o criminosa atuante em Feira de Santana</a>. A den&uacute;ncia&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/quem-e-binho-galinha-deputado-baiano-investigado-por-chefiar-milicia" target="_blank" rel="noopener">atribui ao grupo atividades</a> de mil&iacute;cia, recepta&ccedil;&atilde;o, jogo do bicho, extors&atilde;o, agiotagem, lavagem de dinheiro e outros crimes.
Deflagrada em dezembro de 2023, a Opera&ccedil;&atilde;o El Patr&oacute;n cumpriu dez mandados de pris&atilde;o preventiva, 33 de busca e apreens&atilde;o, bloqueio de R$ 200 milh&otilde;es em contas banc&aacute;rias e sequestro de 40 im&oacute;veis urbanos e rurais, al&eacute;m da suspens&atilde;o de atividades de seis empresas.
O Minist&eacute;rio P&uacute;blico calculou em R$ 700 milh&otilde;es o valor total cobrado, incluindo danos morais supostamente causados pela organiza&ccedil;&atilde;o.
Binho Galinha foi denunciado em 2023, pelo MP-BA, pela pr&aacute;tica de recepta&ccedil;&atilde;o, contraven&ccedil;&atilde;o do jogo do bicho, extors&atilde;o, agiotagem, lavagem de capitais e outros delitos. Outras 14 pessoas tamb&eacute;m foram denunciadas pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico.
Ele foi preso ap&oacute;s deflagra&ccedil;&atilde;o da<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/ministerio-publico-pede-prisao-preventiva-do-deputado-binho-galinha"> Opera&ccedil;&atilde;o Estado An&ocirc;mico.</a> Entre os alvos estavam a esposa e o filho do deputado estadual Binho Galinha (PRD), <a href="https://aratuon.com.br/politica/esposa-binho-galinha" target="_blank" rel="noopener">que foram presos em Feira de Santana.</a>&nbsp;
<a href="https://aratuon.com.br/geral/filho-de-binho-galinha-tem-recurso-negado-e-nao-ingressa-na-pm" target="_blank" rel="noopener">Mayana Cerqueira da Silva e Jo&atilde;o Guilherme Cerqueira da Silva Escolano</a> j&aacute; haviam sido detidos em 2023, mas foram soltos em abril de 2024.&nbsp;Al&eacute;m deles, outras seis pessoas foram presas no munic&iacute;pio.&nbsp;
Em agosto,&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/zanin-do-stf-anula-decisao-do-stj-que-impedia-julgamento-de-binho-galinha" target="_blank" rel="noopener">o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF)</a>, reverteu decis&atilde;o do Superior Tribunal de Justi&ccedil;a (STJ)&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/verdade-prevaleceu-reage-binho-galinha-apos-stj-anular-operacao" target="_blank" rel="noopener">que havia anulado provas colhidas na Opera&ccedil;&atilde;o El Patr&oacute;n</a> contra Binho Galinha e outros investigados por integrar mil&iacute;cia em Feira de Santana. Al&eacute;m do deputado, s&atilde;o r&eacute;us a esposa, Mayana Cerqueira da Silva, e o filho, Jo&atilde;o Guilherme Cerqueira da Silva Escolano.
A decis&atilde;o monocr&aacute;tica de Zanin, &agrave; &eacute;poca,&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/mp-ba-recorre-ao-stf-para-reverter-anulacao-da-operacao-contra-binho-galinha" target="_blank" rel="noopener">acatou recurso do Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MP-BA)&nbsp;</a>contra a alega&ccedil;&atilde;o de problemas processuais. O ministro reconheceu a legalidade do compartilhamento de informa&ccedil;&otilde;es financeiras.
O STF frisou que n&atilde;o houve ind&iacute;cios de abuso por parte das autoridades, como o chamado &ldquo;fishing expedition&rdquo;, e que a solicita&ccedil;&atilde;o da Pol&iacute;cia Federal foi precedida de procedimento investigativo formal. A Primeira Turma da Corte&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/justica/stf-forma-maioria-e-mantem-efeitos-de-operacao-contra-binho-galinha" target="_blank" rel="noopener">ainda rejeitou recurso apresentado pelo parlamentar.</a>

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) realiza, nesta sexta-feira (10), &agrave;s 10h, uma sess&atilde;o extraordin&aacute;ria que promete movimentar o cen&aacute;rio pol&iacute;tico estadual. Os deputados v&atilde;o decidir, em vota&ccedil;&atilde;o secreta, se <a href="https://aratuon.com.br/politica/votacao-na-alba-decide-sobre-permanencia-da-prisao-de-binho-galinha">mant&ecirc;m ou revogam a pris&atilde;o do deputado estadual </a>Binho Galinha (PRD), detido no &uacute;ltimo dia 3 de outubro sob acusa&ccedil;&atilde;o de chefiar uma mil&iacute;cia em Feira de Santana.
A vota&ccedil;&atilde;o poder&aacute; ser acompanhada ao vivo pelos canais oficiais da Alba. O resultado depender&aacute; de maioria absoluta &mdash; ou seja, 32 votos dos 63 parlamentares.
Na quarta-feira (8), a Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a (CCJ) da Casa se reuniu para avaliar a legalidade da pris&atilde;o. Segundo a Alba, o colegiado analisou as Constitui&ccedil;&otilde;es Federal e Estadual, al&eacute;m de precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF). O parecer final apontou argumentos jur&iacute;dicos v&aacute;lidos tanto para a manuten&ccedil;&atilde;o quanto para a revoga&ccedil;&atilde;o da pris&atilde;o, cabendo ao plen&aacute;rio decidir de forma soberana.
<h2>Assista sess&atilde;o que pode revogar pris&atilde;o de Binho Galinha</h2>
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Em nota, a Alba refor&ccedil;ou que n&atilde;o cabe ao Legislativo analisar o m&eacute;rito das den&uacute;ncias contra o parlamentar, tarefa que compete exclusivamente ao Poder Judici&aacute;rio. A discuss&atilde;o na CCJ se limitou &agrave; legalidade da deten&ccedil;&atilde;o, e a sess&atilde;o que produziu o parecer se estendeu at&eacute; depois das 21h.
O documento final da comiss&atilde;o destaca as duas interpreta&ccedil;&otilde;es poss&iacute;veis sobre o caso:
&ldquo;Ante o exposto, a CCJ concluiu no sentido de que a pris&atilde;o preventiva decretada em desfavor do deputado estadual Kl&eacute;ber Cristian Escolano de Almeida (Binho Galinha) n&atilde;o &eacute; compat&iacute;vel com o texto literal da Constitui&ccedil;&atilde;o Federal e da Constitui&ccedil;&atilde;o do Estado da Bahia. Por outro lado, &eacute; compat&iacute;vel com a interpreta&ccedil;&atilde;o do texto constitucional que vem sendo adotada pela Suprema Corte Brasileira&rdquo;, diz o parecer.
<h2>Binho Galinha</h2>
O deputado estadual Kl&eacute;ber Cristian Escolano de Almeida, conhecido como Binho Galinha, se entregou ao Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MP-BA) em Feira de Santana e foi preso. Ele estava foragido desde a &uacute;ltima quarta-feira (1&deg;), quando foi deflagrada a 'Opera&ccedil;&atilde;o Estado An&ocirc;mico'.&nbsp;
Uma equipe de 20 agentes e promotores do&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/pf-encontra-carro-de-binho-galinha-em-area-de-mata-deputado-segue-foragido" target="_blank" rel="noopener">Grupo de Atua&ccedil;&atilde;o Especial de Combate &agrave;s Organiza&ccedil;&otilde;es Criminosas (Gaeco) do MP-BA cumpriu o mandado de pris&atilde;o preventiva</a> e o escoltou para Salvador, onde ficar&aacute; sob cust&oacute;dia.
Binho Galinha&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/ministerio-publico-pede-prisao-preventiva-do-deputado-binho-galinha" target="_blank" rel="noopener">&eacute; apontado como l&iacute;der de uma organiza&ccedil;&atilde;o criminosa</a> que atua principalmente na regi&atilde;o de Feira de Santana e adota pr&aacute;ticas de mil&iacute;cia.
O deputado j&aacute; era r&eacute;u em duas a&ccedil;&otilde;es penais desde o final de 2023, resultado da 'Opera&ccedil;&atilde;o El Patr&oacute;n'.&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/conheca-conselho-de-etica-da-al-ba-que-vai-analisar-caso-binho-galinha" target="_blank" rel="noopener">No total, 15 pessoas foram denunciadas pelo MP-BA por envolvimento com o grupo criminoso liderado por ele</a>.

Matheus Caldas

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