O Governo do Estado realiza, de forma recorrente em diversos munic&iacute;pios, mutir&otilde;es de cidadania na Bahia, ofertando servi&ccedil;os como emiss&atilde;o de documentos, atendimentos de sa&uacute;de e orienta&ccedil;&atilde;o jur&iacute;dica, todos gratuitos para a popula&ccedil;&atilde;o.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/db6bbd57-34cb-40da-af7c-305afe6ffe15.jpg?width=1536&amp;height=1025" alt="Mutir&otilde;es de cidadania na Bahia. Foto: Jefferson Peixoto / Secom PMS">
<a href="https://aratuon.com.br/cidadania/participacao-cidada-na-bahia-veja-como-fazer-denuncias-e-mandar-sugestoes">+ Participa&ccedil;&atilde;o cidad&atilde; na Bahia: veja como fazer den&uacute;ncias e mandar sugest&otilde;es</a>
Esses mutir&otilde;es s&atilde;o realizados de forma itinerante e peri&oacute;dica, alcan&ccedil;ando diversos munic&iacute;pios baianos. Durante os eventos, s&atilde;o oferecidos, gratuitamente, servi&ccedil;os essenciais como a emiss&atilde;o de documentos, atendimentos na &aacute;rea da sa&uacute;de, assist&ecirc;ncia jur&iacute;dica e orienta&ccedil;&atilde;o sobre direitos do consumidor.
Um dos principais objetivos dessas a&ccedil;&otilde;es &eacute; transformar a realidade de cidad&atilde;os e cidad&atilde;s que, por diferentes motivos, n&atilde;o conseguem acessar determinados servi&ccedil;os no dia a dia. Seja pela dist&acirc;ncia, pela falta de informa&ccedil;&atilde;o ou por quest&otilde;es financeiras, muitas pessoas acabam ficando &agrave; margem de direitos fundamentais. Os mutir&otilde;es, portanto, surgem como uma alternativa pr&aacute;tica e eficaz de inclus&atilde;o social.
Um exemplo disso p&ocirc;de ser visto em um dos &uacute;ltimos mutir&otilde;es realizados em Salvador. Nessa ocasi&atilde;o, o Procon-BA (Programa de Prote&ccedil;&atilde;o e Defesa do Consumidor) registrou mais de 1.200 atendimentos, demonstrando a grande demanda da popula&ccedil;&atilde;o por esse tipo de servi&ccedil;o.
&nbsp;Entre os atendimentos estavam orienta&ccedil;&otilde;es jur&iacute;dicas, consultas, registros de reclama&ccedil;&atilde;o e renegocia&ccedil;&atilde;o de d&iacute;vidas. O Procon-BA &eacute; vinculado &agrave; Secretaria de Justi&ccedil;a e Direitos Humanos (SJDH), que tem atuado ativamente para ampliar a presen&ccedil;a do Estado nas comunidades.
Esse atendimento foi realizado de forma itinerante, em parceria com a CCR Metr&ocirc; Bahia, entre os dias 26 e 28 de agosto (de ter&ccedil;a a quinta-feira), o que facilitou o acesso das pessoas que utilizam o transporte p&uacute;blico na capital. A estrat&eacute;gia de utilizar locais com grande circula&ccedil;&atilde;o &eacute; uma forma eficiente de alcan&ccedil;ar um n&uacute;mero maior de cidad&atilde;os.
<a href="https://aratuon.com.br/cidadania/defensoria-publica-da-bahia-veja-servicos-gratuitos-e-como-agendar">+ Defensoria P&uacute;blica da Bahia: veja servi&ccedil;os gratuitos e como agendar</a>
<h3>Onde e quando acontecem os mutir&otilde;es de cidadania na Bahia</h3>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/1d84a4cd-abe9-4289-8b7d-06b6a9e809e2.jpeg?width=600&amp;height=450" alt=" Foto: Ot&aacute;vio Santos/ Secom PMS">
Os mutir&otilde;es de cidadania acontecem em diferentes regi&otilde;es da Bahia, conforme o cronograma estabelecido por &oacute;rg&atilde;os estaduais e municipais. A periodicidade e os locais variam de acordo com a log&iacute;stica e a demanda de cada localidade.&nbsp;
Por esse motivo, &eacute; importante que a popula&ccedil;&atilde;o esteja atenta &agrave;s informa&ccedil;&otilde;es oficiais divulgadas pelo Governo do Estado da Bahia, bem como pelas prefeituras e secretarias envolvidas.
Essas informa&ccedil;&otilde;es costumam ser disponibilizadas com anteced&ecirc;ncia nos sites institucionais, redes sociais, r&aacute;dios comunit&aacute;rias, jornais locais e outros meios de comunica&ccedil;&atilde;o. Dessa forma, os cidad&atilde;os podem se organizar para comparecer aos eventos com os documentos necess&aacute;rios, otimizando o tempo e garantindo o atendimento.
Dona Juc&eacute;lia, de 62 anos, por exemplo, participou do mutir&atilde;o do Procon realizado em Salvador. Ela contou que ficou sabendo da iniciativa por meio de uma reportagem exibida na televis&atilde;o. Ao ver a mat&eacute;ria, decidiu aproveitar a oportunidade para buscar orienta&ccedil;&atilde;o e resolver algumas pend&ecirc;ncias financeiras.
<blockquote>
&ldquo;Fiquei sabendo do atendimento pela televis&atilde;o. Vim tentar fazer a negocia&ccedil;&atilde;o das d&iacute;vidas do cart&atilde;o de cr&eacute;dito. Me aposentei em um momento errado e a&iacute; as contas come&ccedil;aram a juntar. Utilizei o cart&atilde;o para ajudar algumas pessoas e acabou que a fatura ficou alta. Com f&eacute; em Deus, vou conseguir resolver essas pend&ecirc;ncias", contou Dona Juc&eacute;lia.
</blockquote>
<h3>Servi&ccedil;os oferecidos</h3>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/66e6c452-4a8d-4e8e-878e-f3253bed96c2.jpeg?width=1280&amp;height=853" alt="Foto: Cleom&aacute;rio Alves/Ascom-SJDH">
Os mutir&otilde;es de cidadania oferecem uma ampla variedade de servi&ccedil;os, reunindo em um s&oacute; lugar diferentes tipos de atendimentos que facilitam o dia a dia da popula&ccedil;&atilde;o. A ideia &eacute; oferecer um atendimento integral, considerando as diversas necessidades da comunidade.
<a href="https://aratuon.com.br/cidadania/como-funciona-o-sac-digital-na-bahia-veja-como-agendar-rg-cnh-e-mais">+ Como funciona o SAC Digital na Bahia? Veja como agendar RG, CNH e mais</a>
Entre os principais servi&ccedil;os est&atilde;o:
Emiss&atilde;o de documentos: Um dos servi&ccedil;os mais procurados, inclui emiss&atilde;o de carteira de identidade (RG), certid&otilde;es de nascimento, regulariza&ccedil;&atilde;o e atualiza&ccedil;&atilde;o do Cadastro &Uacute;nico para programas sociais, entre outros documentos fundamentais para o exerc&iacute;cio da cidadania.
Sa&uacute;de: Profissionais da &aacute;rea realizam atendimentos b&aacute;sicos como vacina&ccedil;&atilde;o, aferi&ccedil;&atilde;o de press&atilde;o arterial e glicemia, consultas m&eacute;dicas em v&aacute;rias especialidades, al&eacute;m de sess&otilde;es de fisioterapia. Essas a&ccedil;&otilde;es contribuem para a preven&ccedil;&atilde;o e o diagn&oacute;stico precoce de doen&ccedil;as.
Jur&iacute;dico: Servi&ccedil;os como orienta&ccedil;&atilde;o ao consumidor, atendimento jur&iacute;dico, audi&ecirc;ncias de concilia&ccedil;&atilde;o (nas &aacute;reas c&iacute;vel, familiar e outras), al&eacute;m da realiza&ccedil;&atilde;o de exames de DNA para investiga&ccedil;&atilde;o de paternidade, oferecem suporte jur&iacute;dico acess&iacute;vel e gratuito.
Social e emprego: Os mutir&otilde;es tamb&eacute;m s&atilde;o uma oportunidade para o cadastramento em programas sociais, como Bolsa Fam&iacute;lia, al&eacute;m da oferta de vagas de emprego, encaminhamentos para processos seletivos e at&eacute; cursos de qualifica&ccedil;&atilde;o profissional, promovendo inclus&atilde;o produtiva.
<a href="https://aratuon.com.br/cidadania/titulo-de-eleitor-na-bahia-como-tirar-transferir-ou-regularizar-o-documento">+ T&iacute;tulo de eleitor na Bahia: como tirar, transferir ou regularizar documento</a>
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/cidadania/bahia-tem-o-5-menor-crescimento-populacional-do-pais-diz-ibge">Bahia tem o 5&ordm; menor crescimento populacional do pa&iacute;s, diz IBGE</a>

O Minist&eacute;rio do Desenvolvimento e Assist&ecirc;ncia Social, Fam&iacute;lia e Combate &agrave; Fome encerra nesta sexta-feira (29) o pagamento do Bolsa Fam&iacute;lia<a href="https://aratuon.com.br/cidadania/pagamento-do-bolsa-familia-de-agosto-comeca-nesta-segunda-veja-calendario"> referente ao m&ecirc;s de agosto</a>.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6b37ff90-18a8-4740-b874-f2cddfb503c8.png?width=600&amp;height=325" alt="Bolsa Fam&iacute;lia conclui pagamentos do m&ecirc;s de agosto. Foto: Jeane Oliveira | FDR">
Os repasses come&ccedil;aram no &uacute;ltimo dia 18 e seguem o calend&aacute;rio escalonado de acordo com o final do N&uacute;mero de Identifica&ccedil;&atilde;o Social (NIS).
&nbsp;Nesta sexta, recebem as fam&iacute;lias com NIS de final 0, concluindo o cronograma mensal.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/beneficio-da-esculhambacao-diz-empresario-baiano-sobre-bolsa-familia">+ &ldquo;Benef&iacute;cio da esculhamba&ccedil;&atilde;o&rdquo;, diz empres&aacute;rio baiano sobre Bolsa Fam&iacute;lia</a>
<h3 data-start="568" data-end="610">Confira as datas do pagamento do Bolsa Fam&iacute;lia de agosto:</h3>
<ul data-start="611" data-end="940">
<li data-start="611" data-end="643">
Final do NIS 1: 18 de agosto
</li>
<li data-start="644" data-end="676">
Final do NIS 2: 19 de agosto
</li>
<li data-start="677" data-end="709">
Final do NIS 3: 20 de agosto
</li>
<li data-start="710" data-end="742">
Final do NIS 4: 21 de agosto
</li>
<li data-start="743" data-end="775">
Final do NIS 5: 22 de agosto
</li>
<li data-start="776" data-end="808">
Final do NIS 6: 25 de agosto
</li>
<li data-start="809" data-end="841">
Final do NIS 7: 26 de agosto
</li>
<li data-start="842" data-end="874">
Final do NIS 8: 27 de agosto
</li>
<li data-start="875" data-end="907">
Final do NIS 9: 28 de agosto
</li>
<li data-start="908" data-end="940">
Final do NIS 0: 29 de agosto
</li>
</ul>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a9882463-7612-4cfe-b24f-d8af6f2ea247.jpg?width=600&amp;height=336" alt="Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o | MDS">
LEIA MAIS:<a href="https://aratuon.com.br/cidadania/pagamento-do-bolsa-familia-de-agosto-comeca-nesta-segunda-veja-calendario#:~:text=Bolsa%20Fam%C3%ADlia%20beneficia%20mais%20pessoas%20a%20partir%20deste%20m%C3%AAs%20de%20junho%3B%20entenda">&nbsp;Bolsa Fam&iacute;lia beneficia mais pessoas a partir deste m&ecirc;s de junho; entenda</a>

A Bahia registrou um dos crescimentos populacionais mais baixos do Brasil entre 2024 e 2025. Com um aumento de apenas 0,1% no per&iacute;odo, o estado teve a quinta menor taxa do pa&iacute;s, chegando a 14,9 milh&otilde;es de habitantes, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat&iacute;stica (IBGE).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/5cb11c28-f9a9-4a9d-a8f1-f6dc6dd7ffdd.png?width=824&amp;height=459" alt="Queda no crescimento populacional na Bahia. Foto: Canva ">
<a href="https://aratuon.com.br/especiais/falta-de-infraestrutura-economia-fraca-e-fuga-para-lauro-e-camacari-justificam-reducao-populacional-de-salvador-indica-geografo-da-ufba">+ Falta de infraestrutura, economia fraca e fuga para Lauro e Cama&ccedil;ari explicam redu&ccedil;&atilde;o populacional de Salvador, diz ge&oacute;grafo da UFBA</a>
&nbsp;O fen&ocirc;meno &eacute; impulsionado pela queda populacional em 44,1% dos munic&iacute;pios baianos (184 cidades), um dos maiores percentuais nacionalmente.
A Bahia ficou abaixo de Alagoas (55,9% dos 102 munic&iacute;pios com queda populacional), Rond&ocirc;nia (51,6% de 52 munic&iacute;pios), Rio Grande do Sul (50,5% dos 497 munic&iacute;pios) e Tocantins (48,9% dos 139 munic&iacute;pios).
<a href="https://aratuon.com.br/educacao/analfabetismo-funcional-atinge-29-da-populacao-brasileira-aponta-inaf">+ Analfabetismo funcional atinge 29% da popula&ccedil;&atilde;o brasileira, aponta Inaf</a>
<h3>Queda no crescimento populacional no munic&iacute;pios&nbsp;</h3>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/5523e67f-2be9-4f73-97e8-40319abf22ae.png?width=822&amp;height=416" alt="Foto: Canva">
Enquanto mais da metade dos munic&iacute;pios (55,4%) ficou est&aacute;vel ou cresceu at&eacute; 0,9%, apenas duas cidades tiveram crescimento acima de 1%: Lu&iacute;s Eduardo Magalh&atilde;es (+1,5%) e Nordestina (+1,1%).&nbsp;Em contraste, a queda populacional foi a realidade para 184 munic&iacute;pios.
A capital, Salvador, &eacute; o exemplo mais emblem&aacute;tico da queda populacional. A cidade perdeu 4.724 habitantes em um ano, uma redu&ccedil;&atilde;o de 0,2%.
Esse foi o maior n&uacute;mero absoluto de perda de popula&ccedil;&atilde;o entre todos os munic&iacute;pios do pa&iacute;s e a taxa mais negativa entre as capitais. Apesar da queda, Salvador se mant&eacute;m como a 5&ordf; cidade mais populosa do Brasil, com 2.564.204 habitantes.
No interior, as quedas mais significativas em n&uacute;meros absolutos, depois de Salvador, foram em Itabuna (-332 hab.) e Camacan (-271 hab.).&nbsp;
Em termos percentuais, os decl&iacute;nios mais acentuados foram em Ubat&atilde; (-1,6%), Gongogi (-1,6%) e Caatiba (-1,5%). No outro extremo, as cidades que mais cresceram em n&uacute;meros absolutos foram Feira de Santana (+2.858 hab.), Vit&oacute;ria da Conquista (+2.589 hab.) e Cama&ccedil;ari (+2.242 hab.).
<a href="https://aratuon.com.br/entretenimento/pesquisa-aponta-que-84-da-populacao-preta-no-brasil-ja-sofreu-racismo">+ Pesquisa aponta que 84% da popula&ccedil;&atilde;o preta no Brasil j&aacute; sofreu racismo</a>
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/educacao/estudantes-do-ensino-integral-tem-notas-maiores-no-enem-diz-estudo">Estudantes do ensino integral t&ecirc;m notas maiores no Enem, diz estudo</a>

Em alus&atilde;o &agrave; campanha Agosto Lil&aacute;s, que simboliza a luta pelo fim da viol&ecirc;ncia contra a mulher, a deputada federal Rog&eacute;ria Santos (Republicanos-BA) promoveu juntamente com a vereadora Ireuda Silva, o 1&ordm; F&oacute;rum de Enfrentamento &agrave; Viol&ecirc;ncia Dom&eacute;stica e Familiar contra as Mulheres, em Salvador.
O evento reuniu autoridades, especialistas e representantes da rede de prote&ccedil;&atilde;o em um momento de reflex&atilde;o, escuta e constru&ccedil;&atilde;o de solu&ccedil;&otilde;es para um dos maiores desafios sociais da atualidade.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/51db5267-3fb2-4ae8-8de9-eef4fcc80511.jpg?width=1280&amp;height=852" alt="Deputada Federal Rog&eacute;ria Santos">
&ldquo;Este f&oacute;rum &eacute; feito por mulheres e para mulheres. Um espa&ccedil;o de coragem, uni&atilde;o e compromisso com a vida e a dignidade de todas n&oacute;s. O enfrentamento &agrave; viol&ecirc;ncia de g&ecirc;nero precisa ser di&aacute;rio, cont&iacute;nuo e articulado&rdquo;, destacou Rog&eacute;ria Santos, que tamb&eacute;m &eacute; secret&aacute;ria estadual do Mulheres Republicanos na Bahia.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/2c073044-9f4b-4922-88dd-e41831a7f5db.jpg?width=640&amp;height=426" alt="Rog&eacute;ria Santos E Ireuda Silva">
Entre as autoridades convidadas, participaram:
Dra. Bianca Torres &ndash; Delegada da Pol&iacute;cia Civil do Estado da Bahia Fernanda Lordelo &ndash; Secret&aacute;ria Municipal de Pol&iacute;tica para Mulheres, Inf&acirc;ncia e Juventude de Salvador G&eacute;ssica Reis &ndash; Coordenadora da Patrulha Guardi&atilde; Maria da Penha Major Ana Paula &ndash; Subcomandante da Pol&iacute;cia Militar da Bahia Dra. Fernanda Barbosa &ndash; Advogada e militante da causa feminina Dra. Iracema &ndash; Representante da rede de apoio jur&iacute;dico &agrave; mulher Todas as participantes compartilharam experi&ecirc;ncias, estrat&eacute;gias e propostas para o fortalecimento da rede de enfrentamento &agrave; viol&ecirc;ncia dom&eacute;stica, reafirmando a import&acirc;ncia da atua&ccedil;&atilde;o integrada entre o poder p&uacute;blico, as institui&ccedil;&otilde;es de seguran&ccedil;a e a sociedade civil.
&ldquo;Seguiremos promovendo a&ccedil;&otilde;es efetivas, ouvindo as mulheres e desenvolvendo pol&iacute;ticas p&uacute;blicas que garantam respeito, justi&ccedil;a e seguran&ccedil;a para todas&rdquo;, finalizou a deputada.
&nbsp;
O f&oacute;rum foi um marco no Agosto Lil&aacute;s e refor&ccedil;a o compromisso da parlamentar em liderar iniciativas que promovam a valoriza&ccedil;&atilde;o da mulher e o combate &agrave; viol&ecirc;ncia de forma s&eacute;ria, cont&iacute;nua e com resultados concretos.

O Servi&ccedil;o de Atendimento ao Cidad&atilde;o (SAC), criado em 1995, se modernizou e se tornou o SAC Digital na Bahia, uma plataforma que concentra diversos servi&ccedil;os, como emiss&atilde;o de passaporte, carteira de identidade, carteira de habilita&ccedil;&atilde;o, entre outros.
<a href="https://aratuon.com.br/cidadania/defensoria-publica-da-bahia-veja-servicos-gratuitos-e-como-agendar">+ Defensoria P&uacute;blica da Bahia: veja servi&ccedil;os gratuitos e como agendar</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/738f0720-2f0b-4313-909d-61e227dbf627.png?width=1088&amp;height=553" alt="SAC Digital na Bahia. Foto: Ascom/Saeb">
Com a proposta de facilitar o acesso dos cidad&atilde;os, todos os servi&ccedil;os do SAC Digital na Bahia est&atilde;o dispon&iacute;veis pelo portal www.ba.gov.br, que re&uacute;ne informa&ccedil;&otilde;es e atendimentos do governo em um &uacute;nico ambiente digital.
No portal, &eacute; poss&iacute;vel realizar agendamentos para atendimento nos postos SAC, acessar servi&ccedil;os online, acompanhar o andamento de solicita&ccedil;&otilde;es, avaliar a qualidade do atendimento, participar de campanhas e enquetes, al&eacute;m de receber sugest&otilde;es personalizadas de acordo com o hist&oacute;rico de uso.
<h3>Como acessar o SAC Digital na Bahia</h3>
Todos os servi&ccedil;os est&atilde;o dispon&iacute;veis tanto pelo portal www.ba.gov.br, quanto pelo aplicativo SAC Digital, compat&iacute;vel com dispositivos Android e iOS. A plataforma adota o conceito de &ldquo;loja virtual&rdquo; de servi&ccedil;os p&uacute;blicos.
Para se cadastrar, o usu&aacute;rio deve informar dados pessoais como nome completo, CPF, data de nascimento, e-mail, telefones, endere&ccedil;o e criar uma senha de acesso. Ap&oacute;s o preenchimento, um e-mail de confirma&ccedil;&atilde;o &eacute; enviado, e a conta s&oacute; &eacute; ativada depois da confirma&ccedil;&atilde;o.
<h3>Servi&ccedil;os dispon&iacute;veis</h3>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/9d837b9e-461a-41a7-b6b5-f86e491ab5e3.png?width=1401&amp;height=652" alt="Foto: Gov Ba">
A plataforma oferece mais de 1.300 servi&ccedil;os, incluindo emiss&atilde;o da 1&ordf; via da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), renova&ccedil;&atilde;o ou 1&ordf; via da Carteira Nacional de Habilita&ccedil;&atilde;o (CNH), emiss&atilde;o de atestados de antecedentes criminais, entre outros.
Para solicitar, basta acessar o portal, escolher o servi&ccedil;o, agendar a data dispon&iacute;vel e comparecer &agrave; unidade do SAC na data marcada para concluir o atendimento.
<a href="https://aratuon.com.br/cidadania/titulo-de-eleitor-na-bahia-como-tirar-transferir-ou-regularizar-o-documento">+ T&iacute;tulo de eleitor na Bahia: como tirar, transferir ou regularizar documento</a>
<h3>Unidades do SAC</h3>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/976d94c5-3a1a-4f89-969e-610a0e3fff1d.png?width=1267&amp;height=805" alt="Foto: divulga&ccedil;&atilde;o">
No primeiro semestre de 2024, os postos SAC situados na capital baiana: Shopping da Bahia; Bela Vista; Barra; Salvador Shopping; Com&eacute;rcio; Periperi; Pitua&ccedil;u; Cajazeiras; Pau da Lima; Liberdade e Uruguai realizaram 1.024.576 atendimentos.
Atualmente, a Rede SAC conta com 87 unidades de atendimento, sendo 11 postos fixos na capital, quatro na Regi&atilde;o Metropolitana e 21 no interior do estado, al&eacute;m de 47 unidades do modelo Ponto SAC e tr&ecirc;s rotas do SAC M&oacute;vel e um v&iacute;deoatendimento.&nbsp;
Confira os endere&ccedil;os das unidades em Salvador:
- SAC Shopping da Bahia: 2&ordm; piso, Av. Tancredo Neves, 148, Caminho das &Aacute;rvores. Funcionamento: de segunda-feira a sexta-feira, das 09h &agrave;s 18h. Aos s&aacute;bados, das 09h &agrave;s 13h.
- SAC Bela Vista: Shopping Bela Vista, piso L.1, Alameda Euvaldo Luz, 92. Funcionamento: de segunda-feira a sexta-feira, das 09h &agrave;s 18h. Aos s&aacute;bados, das 09h &agrave;s 13h.
- SAC Barra: Av. Centen&aacute;rio, Shopping Barra, loja 1, 1&ordm; piso. Funcionamento: de segunda-feira a sexta-feira, das 09h &agrave;s 18h. Aos s&aacute;bados, das 09h &agrave;s 13h.
- SAC Cajazeiras: Rua Estrada do Coqueiro Grande, Fazenda Grande III. Funcionamento: de segunda-feira a sexta-feira, das 07h &agrave;s 16h.
- SAC Com&eacute;rcio: Av. da Fran&ccedil;a, Pr&eacute;dio do Instituto do Cacau, 1&ordm; andar. Funcionamento: de segunda-feira a sexta-feira, das 07h &agrave;s 16h.
- SAC Liberdade: Rua Estrada da Liberdade, Shopping Liberdade, 3&ordm; piso. Funcionamento: de segunda-feira a sexta-feira, das 08h &agrave;s 17h.
- SAC Pau da Lima: Rua Pastor Jos&eacute; Guilherme de Moraes, subloja do mercado Atacad&atilde;o. Funcionamento: de segunda-feira a sexta-feira, das 07h &agrave;s 16h.
- SAC Periperi: Pra&ccedil;a da Revolu&ccedil;&atilde;o, 03, Empresarial Innovarcenter - 2&ordf; andar. Funcionamento: de segunda-feira a sexta-feira, das 07h &agrave;s 16h.
- SAC Pitua&ccedil;u: Esta&ccedil;&atilde;o Pitua&ccedil;u, Rua S&atilde;o Jo&atilde;o da Vila Nova de Pitua&ccedil;u. Funcionamento: de segunda-feira a sexta-feira, das 07h &agrave;s 16h.
- SAC Salvador Shopping: Salvador Shopping - Estacionamento G2, Av. Tancredo Neves, 2915. Funcionamento: de segunda-feira a sexta-feira, das 09h &agrave;s 18h. Aos s&aacute;bados, das 09h &agrave;s 13h.
- SAC Uruguai: Shopping Bahia Outlet Center, Rua do Uruguay, 753. Funcionamento: de segunda-feira a sexta-feira, das 07h &agrave;s 16h.
Outras op&ccedil;&otilde;es
SAC M&oacute;vel
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e50c00c1-5849-429a-9e81-0e248b92bc17.png?width=640&amp;height=362" alt="Foto: divulga&ccedil;&atilde;o/Prefeitura de Lauro de Freitas">
O modelo de atendimento m&oacute;vel leva servi&ccedil;os a comunidades de dif&iacute;cil acesso, reduzindo demandas pontuais e facilitando a vida do cidad&atilde;o, que economiza tempo e recursos de deslocamento.
Atualmente, existem tr&ecirc;s carretas equipadas com toda a infraestrutura para atender a popula&ccedil;&atilde;o. Cada unidade percorre rotas espec&iacute;ficas, permanecendo cerca de seis dias em cada localidade. Ao todo, as rotas cobrem aproximadamente 200 munic&iacute;pios por ano, realizando cerca de 570 atendimentos di&aacute;rios.
Contatos
Outras informa&ccedil;&otilde;es podem ser obtidas atrav&eacute;s do aplicativo e Portal de Servi&ccedil;os do Estado (www.ba.gov.br); o site institucional do SAC (www.sac.ba.gov.br), al&eacute;m do call center: (71) 4020-5353 (liga&ccedil;&atilde;o de celular) ou 0800 071 5353 (liga&ccedil;&atilde;o de fixo).
<h3>Atendimento na plataforma SAC Digital</h3>
A plataforma j&aacute; conta com mais de 6,4 milh&otilde;es de usu&aacute;rios cadastrados e mais de 39 milh&otilde;es de solicita&ccedil;&otilde;es desde sua implementa&ccedil;&atilde;o.
Entre os servi&ccedil;os mais buscados est&atilde;o a emiss&atilde;o da primeira via da CIN, seguida pela segunda via do documento e pela consulta do andamento da CNH.
Confira o TOP 10 dos servi&ccedil;os mais solicitados nos &uacute;ltimos meses:
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/8e852e35-2395-443f-b4c9-a4859f195aea.png?width=1537&amp;height=578" alt="Foto: Gov Ba">
<a href="https://aratuon.com.br/cidadania/participacao-cidada-na-bahia-veja-como-fazer-denuncias-e-mandar-sugestoes">+ Participa&ccedil;&atilde;o cidad&atilde; na Bahia: veja como fazer den&uacute;ncias e mandar sugest&otilde;es</a>
LEIA MAIS:<a href="https://aratuon.com.br/cidadania/fundacao-oferece-servicos-gratuitos-de-saude-educacao-e-cidadania-em-salvador"> Funda&ccedil;&atilde;o oferece servi&ccedil;os gratuitos de sa&uacute;de, educa&ccedil;&atilde;o e cidadania em Salvador</a>

A cada quatro meses, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) distribui R$ 5 milh&otilde;es entre as mais de 500 entidades filantr&oacute;picas das &aacute;reas social e de sa&uacute;de participantes do programa Sua Nota &eacute; um Show de Solidariedade, que integra, juntamente com a campanha Nota Premiada Bahia, o Programa de Educa&ccedil;&atilde;o Fiscal (PEF). Uma das institui&ccedil;&otilde;es beneficiadas &eacute; a Funda&ccedil;&atilde;o Lar Harmonia, localizada no bairro de Piat&atilde;, em Salvador, que oferece diversos servi&ccedil;os gratuitos de sa&uacute;de, educa&ccedil;&atilde;o e promo&ccedil;&atilde;o da cidadania para a popula&ccedil;&atilde;o carente, principalmente moradores do Bairro da Paz, Baixa do Tubo, Alto do Coqueirinho, Nova Bras&iacute;lia e Itapu&atilde;.
Idealizada pelo psic&oacute;logo Aden&aacute;eur Novaes, a Funda&ccedil;&atilde;o Lar Harmonia foi criada h&aacute; 30 anos e, desde ent&atilde;o, atua com o prop&oacute;sito de garantir mais qualidade de vida para crian&ccedil;as, adolescentes, adultos e idosos em situa&ccedil;&atilde;o de vulnerabilidade. Todos os meses, cerca de cinco mil pessoas s&atilde;o atendidas pela institui&ccedil;&atilde;o, mantida gra&ccedil;as a doa&ccedil;&otilde;es de pessoas f&iacute;sicas e empresas, al&eacute;m de conv&ecirc;nios firmados com entes p&uacute;blicos.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e48fd495-b3b9-4008-bb6a-bae5ae298b50.jpg?width=1280&amp;height=852" alt="Matheus Lens Sefaz Ba">
A participa&ccedil;&atilde;o no programa Sua Nota &eacute; um Show de Solidariedade tamb&eacute;m tem contribu&iacute;do para a manuten&ccedil;&atilde;o dos diversos trabalhos desenvolvidos pela entidade. De janeiro de 2018 a junho deste ano, foram repassados &agrave; Funda&ccedil;&atilde;o cerca de R$ 382,3 mil, valor obtido a partir do compartilhamento de dois milh&otilde;es de notas fiscais eletr&ocirc;nicas por parte dos participantes da campanha.
A diretora da Funda&ccedil;&atilde;o, Cristiane Silveira, acredita que, com o apoio da popula&ccedil;&atilde;o, esse n&uacute;mero pode crescer. &ldquo;Voc&ecirc; que conhece o trabalho da institui&ccedil;&atilde;o, cadastre-se na Nota Premiada e inclua o nome da Funda&ccedil;&atilde;o Lar Harmonia. Isso se reverte tamb&eacute;m para a manuten&ccedil;&atilde;o desse grande projeto&rdquo;, convoca. No momento do cadastro, o cidad&atilde;o tamb&eacute;m poder&aacute; escolher uma das institui&ccedil;&otilde;es da &aacute;rea de sa&uacute;de e, com o mesmo documento fiscal, apoiar duas filantr&oacute;picas que ajudam a popula&ccedil;&atilde;o mais carente.
No programa Sua Nota &eacute; um Show de Solidariedade, o valor de R$ 5 milh&otilde;es destinado &agrave;s filantr&oacute;picas &ndash; R$ 2,5 milh&otilde;es para as entidades da &aacute;rea social e R$ 2,5 milh&otilde;es para as da &aacute;rea de sa&uacute;de &ndash; &eacute; dividido de acordo com o volume de notas fiscais que elas conseguem angariar na Nota Premiada Bahia. As notas fiscais eletr&ocirc;nicas s&atilde;o compartilhadas pelos mais de 868,5 mil participantes inscritos na campanha, ap&oacute;s a inclus&atilde;o do CPF em suas compras.
<h2>Como participar</h2>
Para participar da Nota Premiada Bahia, basta se cadastrar uma &uacute;nica vez, preenchendo o formul&aacute;rio dispon&iacute;vel no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br, e, ap&oacute;s essa etapa, pedir para inserir o CPF na nota fiscal a cada compra realizada em estabelecimentos comerciais de toda a Bahia.
O participante, no ato do cadastro, escolhe at&eacute; duas institui&ccedil;&otilde;es filantr&oacute;picas que integram o programa Sua Nota &eacute; um Show de Solidariedade, uma da &aacute;rea social e outra da &aacute;rea de sa&uacute;de, com as quais pretende compartilhar as suas notas eletr&ocirc;nicas, que ser&atilde;o convertidas em pontos para defini&ccedil;&atilde;o dos repasses em dinheiro realizados pelo Estado a cada quatro meses.
<h2>A Funda&ccedil;&atilde;o</h2>
A educa&ccedil;&atilde;o de crian&ccedil;as e adolescentes &eacute; uma das frentes da Funda&ccedil;&atilde;o Lar Harmonia, que mant&eacute;m tr&ecirc;s unidades escolares. Uma delas, a Creche Escola Municipal Teresa Cristina, funciona por conta de uma parceria com a Prefeitura Municipal de Salvador. L&aacute; s&atilde;o atendidas 230 crian&ccedil;as em situa&ccedil;&atilde;o de risco social, que tamb&eacute;m t&ecirc;m acesso a oficinas espec&iacute;ficas de bal&eacute;, capoeira, teatro, artes, entre outras, al&eacute;m de esportes como o t&ecirc;nis, realizado em parceria com a Associa&ccedil;&atilde;o Atl&eacute;tica do Banco do Brasil (AABB).
A Funda&ccedil;&atilde;o Lar Harmonia tamb&eacute;m mant&eacute;m projetos voltados para jovens e adultos das comunidades localizadas no entorno, com oficinas de corte e costura, tran&ccedil;a e mega hair, manicure e inform&aacute;tica. O objetivo &eacute; proporcionar o aprendizado t&eacute;cnico, ampliando as chances de inser&ccedil;&atilde;o no mercado de trabalho e de gera&ccedil;&atilde;o de renda para as fam&iacute;lias.
&ldquo;A porta de entrada da institui&ccedil;&atilde;o &eacute; a fam&iacute;lia, que &eacute; olhada em todos os seus aspectos. &Eacute; um trabalho que catalisa volunt&aacute;rios em prol da sociedade. Temos aqui mais de 200 volunt&aacute;rios que fazem o dia a dia dessa institui&ccedil;&atilde;o. S&atilde;o m&eacute;dicos, dentistas, advogados, psic&oacute;logos, entre outros profissionais que oferecem um pouquinho de si para a sociedade. E com isso a gente consegue atender cerca de cinco mil pessoas por m&ecirc;s, buscando a promo&ccedil;&atilde;o social para que a pessoa tenha acesso a uma vida melhor&rdquo;, explica a diretora Cristiane Silveira.
Para os atendimentos voltados &agrave; sa&uacute;de, a institui&ccedil;&atilde;o mant&eacute;m dez consult&oacute;rios m&eacute;dicos, onde s&atilde;o oferecidas consultas nas mais diversas especialidades, e dois consult&oacute;rios odontol&oacute;gicos. Tamb&eacute;m realiza exames cardiol&oacute;gicos como Mapa e Holter, ultrassonografias, assim como avalia&ccedil;&otilde;es nas &aacute;reas de oftalmologia, ginecologia, urologia e dermatologia, entre outras. A funda&ccedil;&atilde;o disp&otilde;e ainda de salas para atendimentos em psicoterapia individual e terapia em grupo, fisioterapia e nutri&ccedil;&atilde;o.
<h2>Idosos</h2>
O atendimento aos idosos acontece no Lar Harmonia Fabiano de Cristo, pr&eacute;dio pr&oacute;ximo &agrave; Funda&ccedil;&atilde;o, projetado especialmente para garantir a acessibilidade do p&uacute;blico. A unidade conta com um Centro de Conviv&ecirc;ncia, onde s&atilde;o promovidas diversas atividades e oficinas, entre elas aulas de pilates, hidrogin&aacute;stica, hidroterapia, alongamento, reiki, acupuntura e aulas de viol&atilde;o, al&eacute;m de um Centro de Reabilita&ccedil;&atilde;o, destinado aos pacientes com sequelas de AVC, les&otilde;es e tumores medulares ou cerebrais, Doen&ccedil;a de Parkinson e les&otilde;es ortop&eacute;dicas.
Doralice Roque de Jesus, 75 anos, moradora de Nova Bras&iacute;lia de Itapu&atilde;, &eacute; uma das idosas que frequenta a Funda&ccedil;&atilde;o. &ldquo;Fiquei quase dois anos na cadeira de rodas. Era um tormento, eu n&atilde;o nasci para viver na cadeira de rodas. A&iacute; comecei a fazer pilates, fisioterapia, e depois de uns seis meses me levantei, peguei a muleta e sa&iacute; andando. Daqui a uns dias vou andar sem muleta tamb&eacute;m&rdquo;, comemora ela.
<h2>Cidadania</h2>
A comunidade conta ainda com os servi&ccedil;os oferecidos pela Casa de Justi&ccedil;a, coordenada pelo Tribunal de Justi&ccedil;a do Estado da Bahia, em parceria com a Funda&ccedil;&atilde;o Lar Harmonia, por meio do N&uacute;cleo Jur&iacute;dico e de Cidadania Maria Terezinha Ferraz Freire de Novaes. L&aacute; s&atilde;o oferecidos alguns servi&ccedil;os do SAC (Servi&ccedil;o de Atendimento ao Cidad&atilde;o) e um n&uacute;cleo jur&iacute;dico voltado, sobretudo, para a solu&ccedil;&atilde;o consensual de conflitos.

O Minist&eacute;rio do Desenvolvimento e Assist&ecirc;ncia Social, Fam&iacute;lia e Combate &agrave; Fome est&aacute; concluindo nesta semana o pagamento do Bolsa Fam&iacute;lia<a href="https://aratuon.com.br/cidadania/pagamento-do-bolsa-familia-de-agosto-comeca-nesta-segunda-veja-calendario"> referente ao m&ecirc;s de agosto</a>.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/7848dd74-5cf0-401f-9d78-1937f7390186.jpg?width=600&amp;height=336" alt="Nova parcela do Bolsa Fam&iacute;lia. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o | MDS">
Os repasses<a href="https://aratuon.com.br/cidadania/pagamentos-do-bolsa-familia-e-auxilio-gas-de-agosto-comecam-nesta-segunda"> come&ccedil;aram no dia 18</a> e seguem at&eacute; a pr&oacute;xima sexta-feira, 29 de agosto, quando recebem as fam&iacute;lias com NIS de final 0.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/beneficio-da-esculhambacao-diz-empresario-baiano-sobre-bolsa-familia">+ &ldquo;Benef&iacute;cio da esculhamba&ccedil;&atilde;o&rdquo;, diz empres&aacute;rio baiano sobre Bolsa Fam&iacute;lia</a>
Nesta segunda-feira (25), os pagamentos est&atilde;o dispon&iacute;veis para os benefici&aacute;rios com NIS de final 6. O cronograma segue a ordem tradicional de acordo com o d&iacute;gito final do N&uacute;mero de Identifica&ccedil;&atilde;o Social (NIS):
Final do NIS 1: 18 de agosto
Final do NIS 2: 19 de agosto
Final do NIS 3: 20 de agosto
Final do NIS 4: 21 de agosto
Final do NIS 5: 22 de agosto
Final do NIS 6: 25 de agosto
Final do NIS 7: 26 de agosto
Final do NIS 8: 27 de agosto
Final do NIS 9: 28 de agosto
Final do NIS 0: 29 de agosto
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/fc906811-e5a6-47fe-8dd2-63382310a462.png?width=600&amp;height=325" alt="Foto: Jeane Oliveira | FDR">
LEIA MAIS:<a href="https://aratuon.com.br/cidadania/pagamento-do-bolsa-familia-de-agosto-comeca-nesta-segunda-veja-calendario#:~:text=Bolsa%20Fam%C3%ADlia%20beneficia%20mais%20pessoas%20a%20partir%20deste%20m%C3%AAs%20de%20junho%3B%20entenda"> Bolsa Fam&iacute;lia beneficia mais pessoas a partir deste m&ecirc;s de junho; entenda</a>

Esporte, cultura e direitos humanos se reuniram na Senzala do Barro Preto, sede do Il&ecirc; Aiy&ecirc;, no s&aacute;bado (23), para a &ldquo;Escuta Comunit&aacute;ria com &ldquo;Os Imbat&iacute;veis (TUI)&rdquo;, torcida organizada do Esporte Clube Vit&oacute;ria. O evento foi promovido pelo Coletivo Bahia pela Paz - Liberdade, equipamento de promo&ccedil;&atilde;o de direitos humanos, cidadania e cultura de paz, voltado para a juventude do bairro, em parceria com o bloco afro Il&ecirc; Ay&ecirc;. O objetivo foi dialogar com a torcida sobre as viv&ecirc;ncias da organiza&ccedil;&atilde;o, opini&otilde;es e a&ccedil;&otilde;es para fortalecer a comunidade.
A participa&ccedil;&atilde;o no evento foi exclusiva aos integrantes dos Imbat&iacute;veis do 5&ordm; comando (divis&atilde;o territorial da torcida que abrange os bairros de S&atilde;o Caetano e Liberdade). Recentemente, a Bamor, torcida organizada do Esporte Clube Bahia, tamb&eacute;m participou de escuta comunit&aacute;ria no Coletivo Bahia pela Paz &ndash; S&atilde;o Caetano.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/45cfa9c1-7cae-47e9-9ce6-f8e2735533f8.jpg?width=1536&amp;height=865" alt="Os Imbat&iacute;veis Victor Ferreira Esporte Clube Vit&oacute;ria">
As escutas comunit&aacute;rias s&atilde;o estrat&eacute;gias utilizadas pelos &lsquo;Coletivos Bahia pela Paz&rsquo;, como espa&ccedil;os democr&aacute;ticos de troca de experi&ecirc;ncias, de percep&ccedil;&atilde;o dos desafios enfrentados pelos moradores do bairro, e de constru&ccedil;&atilde;o conjunta de sa&iacute;das para os problemas da comunidade. Os Coletivos s&atilde;o equipamentos p&uacute;blicos instalados em bairros perif&eacute;ricos, que funcionam como principal iniciativa territorial do &lsquo;Programa Bahia pela Paz&rsquo;, do governo do estado, que &eacute; voltado &agrave; preven&ccedil;&atilde;o e ao combate da viol&ecirc;ncia.
&ldquo;J&aacute; realizamos v&aacute;rias escutas, com a juventude do bairro, com profissionais do SUS (Sistema &Uacute;nico de Sa&uacute;de) e do SUAS (Sistema &Uacute;nico de Assist&ecirc;ncia Social), com gestores da Educa&ccedil;&atilde;o, porque entendemos que, quando a comunidade &eacute; ouvida, todo mundo ganha. O di&aacute;logo com as torcidas dos maiores times baianos tem sido uma troca muito rica para n&oacute;s, porque nos ajuda a entender e apoiar as necessidades deles e, tamb&eacute;m, dar visibilidade &agrave;s a&ccedil;&otilde;es deles que beneficiam a comunidade, como a distribui&ccedil;&atilde;o gratuita de alimentos que realizam, a entrega de brinquedos para as crian&ccedil;as, e outras iniciativas importantes, que acabam sendo invisibilizadas pelos conflitos entre torcidas&rdquo;, afirma o coordenador do espa&ccedil;o, F&aacute;bio Alves.
A realiza&ccedil;&atilde;o da atividade na Senzala do Barro Preto, espa&ccedil;o cultural do Il&ecirc; Ay&ecirc;, refor&ccedil;a a centralidade da cultura na promo&ccedil;&atilde;o da cidadania e da paz, evidenciando que a arte, a mem&oacute;ria e as tradi&ccedil;&otilde;es afro-brasileiras s&atilde;o pilares fundamentais para o fortalecimento comunit&aacute;rio e para o enfrentamento da viol&ecirc;ncia. &Eacute; tamb&eacute;m a express&atilde;o da parceria que tem se estabelecido entre o grupo e os Coletivos Bahia pela Paz, no sentido de potencializar as a&ccedil;&otilde;es de ambas as iniciativas.

A 4&ordf; Confer&ecirc;ncia Estadual dos Direitos LGBTQIA+ promete um debate democr&aacute;tico e participativo sobre os direitos dessa popula&ccedil;&atilde;o no territ&oacute;rio baiano. O objetivo &eacute; avaliar, propor e fortalecer pol&iacute;ticas p&uacute;blicas voltadas ao enfrentamento das desigualdades e viol&ecirc;ncias, al&eacute;m de interiorizar e descentralizar as a&ccedil;&otilde;es do Estado com foco nos territ&oacute;rios de identidade. Tamb&eacute;m busca garantir a elei&ccedil;&atilde;o de delegadas/as/os estaduais para a etapa nacional, prevista para outubro, em Bras&iacute;lia.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/25e34a18-49ea-4b7e-9690-03108d1d1d5f.jpg?width=1280&amp;height=852" alt="Confer&ecirc;ncia Lgbtqia+ Da Bahia Secom">
<h2>Eixos tem&aacute;ticos</h2>
A 4&ordf; Confer&ecirc;ncia organiza seus debates em quatro eixos centrais:
Enfrentamento &agrave; viol&ecirc;ncia LGBTQIA+: aborda assassinatos, agress&otilde;es, discrimina&ccedil;&otilde;es e viola&ccedil;&otilde;es de direitos, buscando consolidar pol&iacute;ticas integradas de prote&ccedil;&atilde;o, acolhimento, justi&ccedil;a e preven&ccedil;&atilde;o, alinhadas &agrave; Estrat&eacute;gia Nacional;
Trabalho digno e gera&ccedil;&atilde;o de renda: destaca a exclus&atilde;o hist&oacute;rica da popula&ccedil;&atilde;o LGBTQIAPN+ do mercado formal e prop&otilde;e qualifica&ccedil;&atilde;o profissional, inclus&atilde;o produtiva, acesso a cr&eacute;dito e incentivo ao empreendedorismo para garantir autonomia econ&ocirc;mica;
Interseccionalidade e Internacionaliza&ccedil;&atilde;o: reconhece as m&uacute;ltiplas vulnerabilidades relacionadas &agrave; ra&ccedil;a, etnia, territ&oacute;rio, defici&ecirc;ncia, g&ecirc;nero, orienta&ccedil;&atilde;o sexual e classe social, defendendo pol&iacute;ticas inclusivas e transversais que contemplem a diversidade das viv&ecirc;ncias;
Amplia&ccedil;&atilde;o das pol&iacute;ticas p&uacute;blicas na Bahia: busca fortalecer iniciativas como o CPDD-LGBT, o Plano Estadual e a Lei Milena Passos, garantindo or&ccedil;amento, estrutura e mecanismos permanentes de controle social para assegurar sustentabilidade e efetividade das a&ccedil;&otilde;es.
<h2>Etapas preparat&oacute;rias</h2>
Na Bahia, as Confer&ecirc;ncias Municipais e Territoriais foram realizadas entre janeiro de 2024 e maio de 2025, em diversas regi&otilde;es do estado. Nessas etapas, foram eleitas/os delegadas/os/es e sistematizadas propostas para a etapa estadual. Um destaque especial para os munic&iacute;pios com grande mobiliza&ccedil;&atilde;o, como Salvador, Jequi&eacute;, Juazeiro, Lauro de Freitas, Valen&ccedil;a, Barreiras, Itaberaba, Cruz das Almas, entre outros, que articularam a participa&ccedil;&atilde;o de diferentes pessoas no debate.
Outros munic&iacute;pios tamb&eacute;m promoveram confer&ecirc;ncias municipais como Xique-Xique, Jequi&eacute;, Cabaceiras do Paragua&ccedil;u, Concei&ccedil;&atilde;o do Almeida, Po&ccedil;&otilde;es, Itaju&iacute;pe, Itaparica, S&atilde;o Desid&eacute;rio, Itaberaba, Jussari, Salvador, Salinas das Margaridas, Governador Mangabeira, Ilh&eacute;us, Vera Cruz, Juazeiro, Cachoeira, Serrinha, Castro Alves, Valen&ccedil;a, Cruz das Almas, Lauro de Freitas, Alagoinhas, Capim Grosso, Barreiras, Valente, Caetit&eacute;, Vit&oacute;ria da Conquista e Sim&otilde;es Filho. No total, 13 Territ&oacute;rios de Identidade da Bahia foram contemplados, direta ou indiretamente, pelos debates realizados: Irec&ecirc;/Velho Chico, M&eacute;dio Rio das Contas, Rec&ocirc;ncavo, Vit&oacute;ria da Conquista/Sudoeste Baiano, Litoral Sul, Metropolitano de Salvador, Extremo Oeste/Bacia do Rio Grande, Piemonte do Paragua&ccedil;u/Chapada Diamantina, Sisal, Agreste de Alagoinhas/Litoral Norte, Bacia do Jacu&iacute;pe, Baixo Sul e Sert&atilde;o do S&atilde;o Francisco.
<h2>SERVI&Ccedil;O:</h2>
O QU&Ecirc;? 4&ordf; Confer&ecirc;ncia Estadual LGBTQIAPN+ da Bahia QUANDO? De 26 a 28 de agosto - abertura &agrave;s 19h, na ter&ccedil;a-feira ONDE? Hotel Fiesta, Salvador

A Defensoria P&uacute;blica da Bahia &eacute; um &oacute;rg&atilde;o essencial &agrave; garantia de direitos, oferecendo assist&ecirc;ncia jur&iacute;dica gratuita e integral a pessoas que n&atilde;o t&ecirc;m condi&ccedil;&otilde;es financeiras para contratar um advogado ou est&atilde;o em situa&ccedil;&atilde;o de vulnerabilidade social.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/71efd699-ff3c-429d-b5b3-b120a7055582.png?width=1920&amp;height=1080" alt="Defensoria P&uacute;blica da Bahia. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o ">
<a href="https://aratuon.com.br/cidadania/participacao-cidada-na-bahia-veja-como-fazer-denuncias-e-mandar-sugestoes">+ Participa&ccedil;&atilde;o cidad&atilde; na Bahia: veja como fazer den&uacute;ncias e mandar sugest&otilde;es</a>
Por meio de defensores p&uacute;blicos, a institui&ccedil;&atilde;o representa seus assistidos na Justi&ccedil;a, podendo propor a&ccedil;&otilde;es, fazer defesas, atuar em unidades prisionais, oferecer orienta&ccedil;&otilde;es jur&iacute;dicas, promover acordos, concilia&ccedil;&otilde;es e entre outros servi&ccedil;os.
<h3 data-start="799" data-end="1028">Quem tem direito e quando procurar a Defensoria P&uacute;blica da Bahia</h3>
A Defensoria P&uacute;blica da Bahia atende cidad&atilde;os com renda mensal l&iacute;quida individual de at&eacute; tr&ecirc;s sal&aacute;rios m&iacute;nimos ou renda familiar de at&eacute; cinco sal&aacute;rios m&iacute;nimos.
Al&eacute;m disso, tamb&eacute;m podem acessar os servi&ccedil;os:&nbsp;Pessoas com defici&ecirc;ncia;&nbsp;Crian&ccedil;as e adolescentes;&nbsp;Idosos e&nbsp;outras pessoas em situa&ccedil;&atilde;o de vulnerabilidade.
Pode recorrer &agrave;&nbsp;Defensoria P&uacute;blica da Bahia em diversas situa&ccedil;&otilde;es, como:
<ol data-start="1587" data-end="2441">
<li data-start="1587" data-end="1672">
Recebeu ordem judicial ou foi convocado para audi&ecirc;ncia e n&atilde;o sabe como proceder;
</li>
<li data-start="1673" data-end="1760">
Tem d&uacute;vidas jur&iacute;dicas envolvendo conflitos familiares, de consumo ou patrimoniais;
</li>
<li data-start="1761" data-end="1841">
Precisa garantir pens&atilde;o aliment&iacute;cia, div&oacute;rcio ou regularizar uni&atilde;o est&aacute;vel;
</li>
<li data-start="1842" data-end="1912">
Foi v&iacute;tima ou acusado de crime, infra&ccedil;&atilde;o ou viola&ccedil;&atilde;o de direitos;
</li>
<li data-start="1913" data-end="1995">
Precisa de documentos civis, como certid&atilde;o de nascimento ou registro p&uacute;blico;
</li>
<li data-start="1996" data-end="2050">
Teve atendimento m&eacute;dico ou plano de sa&uacute;de negado;
</li>
<li data-start="2051" data-end="2131">
Enfrenta problemas com consumo, como cobran&ccedil;as indevidas ou juros abusivos;
</li>
<li data-start="2132" data-end="2212">
Sofreu discrimina&ccedil;&atilde;o (racial, de g&ecirc;nero, orienta&ccedil;&atilde;o sexual ou defici&ecirc;ncia);
</li>
<li data-start="2213" data-end="2297">
Est&aacute; com dificuldades de acesso a medicamentos, benef&iacute;cios ou direitos sociais;
</li>
<li data-start="2298" data-end="2441">
Mora em comunidade com problemas estruturais como saneamento, energia ou moradia e busca atua&ccedil;&atilde;o coletiva por meio de a&ccedil;&atilde;o civil p&uacute;blica.
</li>
</ol>
<h3>Servi&ccedil;os oferecidos&nbsp;</h3>
A Defensoria P&uacute;blica da Bahia atua em diversas &aacute;reas jur&iacute;dicas. Confira os principais servi&ccedil;os:
<h4 data-start="2611" data-end="2643">C&iacute;vel e Fazenda P&uacute;blica</h4>
<ul data-start="2645" data-end="2860">
<li data-start="2645" data-end="2661">
Indeniza&ccedil;&otilde;es
</li>
<li data-start="2662" data-end="2698">
Conflitos por despejo ou aluguel
</li>
<li data-start="2699" data-end="2736">
Reintegra&ccedil;&atilde;o de posse e usucapi&atilde;o
</li>
<li data-start="2737" data-end="2774">
Alvar&aacute;s e pedidos de medicamentos
</li>
<li data-start="2775" data-end="2800">
Acidentes de trabalho
</li>
<li data-start="2801" data-end="2826">
A&ccedil;&otilde;es contra o Estado
</li>
<li data-start="2827" data-end="2860">
Conflitos familiares diversos
</li>
</ul>
<h4 data-start="2862" data-end="2892">Crian&ccedil;a e Adolescente</h4>
<ul data-start="2894" data-end="3198">
<li data-start="2894" data-end="2913">
Ado&ccedil;&atilde;o e guarda
</li>
<li data-start="2914" data-end="2939">
Autoriza&ccedil;&atilde;o de viagem
</li>
<li data-start="2940" data-end="2973">
Destitui&ccedil;&atilde;o do poder familiar
</li>
<li data-start="2974" data-end="3016">
Defesa de menores em situa&ccedil;&atilde;o de risco
</li>
<li data-start="3017" data-end="3072">
Garantia de acesso &agrave; educa&ccedil;&atilde;o (inclusive inclusiva)
</li>
<li data-start="3073" data-end="3104">
Defesa em atos infracionais
</li>
<li data-start="3105" data-end="3173">
Atendimento a v&iacute;timas de viol&ecirc;ncia (f&iacute;sica, sexual, moral, etc.)
</li>
<li data-start="3174" data-end="3198">
Acolhimento no PPCAM
</li>
</ul>
<h4 data-start="3200" data-end="3234">Criminal e Execu&ccedil;&atilde;o Penal</h4>
<ul data-start="3236" data-end="3451">
<li data-start="3236" data-end="3295">
Defesa de pessoas acusadas de crimes (presos ou soltos)
</li>
<li data-start="3296" data-end="3360">
Solicita&ccedil;&atilde;o de benef&iacute;cios (progress&atilde;o de regime, livramento)
</li>
<li data-start="3361" data-end="3416">
Cuidados m&eacute;dicos para pessoas privadas de liberdade
</li>
<li data-start="3417" data-end="3451">
Defesa em faltas disciplinares
</li>
</ul>
<h4 data-start="3453" data-end="3478">Direitos Humanos</h4>
<ul data-start="3480" data-end="3949">
<li data-start="3480" data-end="3523">
Defesa de mulheres v&iacute;timas de viol&ecirc;ncia
</li>
<li data-start="3524" data-end="3570">
Atendimento &agrave; popula&ccedil;&atilde;o em situa&ccedil;&atilde;o de rua
</li>
<li data-start="3571" data-end="3628">
Enfrentamento da viol&ecirc;ncia institucional e da tortura
</li>
<li data-start="3629" data-end="3680">
Apoio a movimentos sociais e organiza&ccedil;&otilde;es civis
</li>
<li data-start="3681" data-end="3730">
Atendimento a pessoas com transtornos mentais
</li>
<li data-start="3731" data-end="3814">
Defesa de pessoas LGBTQIA+, com defici&ecirc;ncia, idosas e discriminadas racialmente
</li>
<li data-start="3815" data-end="3887">
Prote&ccedil;&atilde;o de popula&ccedil;&otilde;es tradicionais e grupos socialmente vulner&aacute;veis
</li>
<li data-start="3888" data-end="3949">
Apoio a agentes estatais v&iacute;timas de viola&ccedil;&otilde;es de direitos
</li>
</ul>
<h4 data-start="3951" data-end="3967">Fam&iacute;lia</h4>
<ul data-start="3969" data-end="4161">
<li data-start="3969" data-end="3991">
Pens&atilde;o aliment&iacute;cia
</li>
<li data-start="3992" data-end="4016">
Guarda e conviv&ecirc;ncia
</li>
<li data-start="4017" data-end="4056">
Separa&ccedil;&atilde;o, div&oacute;rcio e uni&atilde;o est&aacute;vel
</li>
<li data-start="4057" data-end="4088">
Investiga&ccedil;&atilde;o de paternidade
</li>
<li data-start="4089" data-end="4101">
Curatela
</li>
<li data-start="4102" data-end="4138">
Invent&aacute;rio e arrolamento de bens
</li>
<li data-start="4139" data-end="4161">
Alvar&aacute;s familiares
</li>
</ul>
<h4 data-start="4163" data-end="4187">Tutela Coletiva</h4>
<ul data-start="4189" data-end="4344">
<li data-start="4189" data-end="4268">
A&ccedil;&otilde;es civis p&uacute;blicas nas &aacute;reas de sa&uacute;de, moradia, urbanismo e meio ambiente
</li>
<li data-start="4269" data-end="4344">
Defesa de comunidades vulner&aacute;veis em processos de reintegra&ccedil;&atilde;o de posse
</li>
</ul>
<h3 data-start="4351" data-end="4416">Como solicitar os servi&ccedil;os da Defensoria P&uacute;blica da Bahia</h3>
&Eacute; poss&iacute;vel acessar os servi&ccedil;os presencialmente, por meios digitais ou durante o plant&atilde;o nos finais de semana e feriados. Confira:
<h4 data-start="4561" data-end="4591">Durante os dias &uacute;teis</h4>
<ul data-start="4593" data-end="5322">
<li data-start="4593" data-end="4756">
Disque Defensoria: Ligue gratuitamente de qualquer lugar da Bahia, fixo ou celular, para 129 ou 0800 071 3121, de segunda a sexta, das 8h &agrave;s 17h.
</li>
<li data-start="4758" data-end="4909">
Agendamento online: Acesse o site <a class="decorated-link cursor-pointer" target="_new" rel="noopener" data-start="4798" data-end="4863">agenda.defensoria.ba.def.br</a>, preencha o cadastro e realize o agendamento.
</li>
<li data-start="4911" data-end="5057">
Aplicativo: Baixe o app &ldquo;Defensoria P&uacute;blica BA&rdquo;, dispon&iacute;vel para dispositivos m&oacute;veis. Cadastre-se e siga as instru&ccedil;&otilde;es para atendimento.
</li>
<li data-start="5059" data-end="5322">
Chatbot no Facebook: Na p&aacute;gina @DefensoriaBahia, clique em &ldquo;Enviar mensagem&rdquo;. Dispon&iacute;vel de segunda a sexta, das 9h &agrave;s 15h.
<ul data-start="5201" data-end="5322">
<li data-start="5201" data-end="5226">
Op&ccedil;&atilde;o 1: Casos gerais
</li>
<li data-start="5229" data-end="5271">
Op&ccedil;&atilde;o 2: Mulheres v&iacute;timas de viol&ecirc;ncia
</li>
<li data-start="5274" data-end="5322">
Op&ccedil;&atilde;o 3: Casos da &aacute;rea de Fam&iacute;lia (Salvador)
</li>
</ul>
</li>
</ul>
<h4 data-start="5324" data-end="5360">Finais de semana e feriados</h4>
<ul data-start="5362" data-end="5543">
<li data-start="5362" data-end="5447">
Capital: WhatsApp (71) 99913-9108 ou e-mail: <a class="decorated-link cursor-pointer" rel="noopener" data-start="5415" data-end="5443">plantao@defensoria.ba.def.br</a>
</li>
<li data-start="5448" data-end="5543">
Interior: WhatsApp (71) 98454-9424 ou e-mail: <a class="decorated-link cursor-pointer" rel="noopener" data-start="5502" data-end="5539">plantao.regional@defensoria.ba.def.br</a>
</li>
</ul>
<h3 data-start="5550" data-end="5607">Agendamento online na Defensoria P&uacute;blica da Bahia</h3>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/df5ce96d-f93d-4f1a-8dd1-af1794062e74.png?width=1012&amp;height=525" alt="Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o | Defensoria da Bahia">
Para ser atendido pela Defensoria P&uacute;blica da Bahia, o agendamento online &eacute; simples:
<ol data-start="5698" data-end="6089">
<li data-start="5698" data-end="5783">
Acesse o site <a class="decorated-link cursor-pointer" target="_new" rel="noopener" data-start="5715" data-end="5780">agenda.defensoria.ba.def.br</a>;
</li>
<li data-start="5784" data-end="5846">
Clique em "Cadastro" e preencha os dados solicitados;
</li>
<li data-start="5847" data-end="5920">
Ap&oacute;s cadastrar-se, fa&ccedil;a login com CPF (usu&aacute;rio) e senha (6 d&iacute;gitos);
</li>
<li data-start="5921" data-end="5975">
Escolha a unidade, data e hor&aacute;rio de atendimento;
</li>
<li data-start="5976" data-end="6089">
Aguarde o e-mail de confirma&ccedil;&atilde;o com os dados do agendamento: data, hor&aacute;rio, endere&ccedil;o e documentos necess&aacute;rios.
</li>
</ol>
Importante: No dia do atendimento, leve documento de identidade com foto.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/cidadania/titulo-de-eleitor-na-bahia-como-tirar-transferir-ou-regularizar-o-documento">T&iacute;tulo de eleitor na Bahia: como tirar, transferir ou regularizar documento</a>

Cidadania

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