Defensoria oferece mutirão para adequação de nome e gênero em Salvador

Mutirão para adequação de nome e gênero para pessoas trans e não binárias acontece nesta sexta-feira (5), das 8h às 14h, na UFBA

Por Ananda Costa.

A Defensoria Pública da Bahia promove nesta sexta-feira (5) um mutirão de atendimento voltado à adequação de nome e gênero de pessoas trans e não binárias. A ação será realizada na Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia (UFBA), no Largo Terreiro de Jesus, das 8h às 14h. Os atendimentos serão feitos por ordem de chegada.

Defensoria Pública da Bahia  oferece mutirão para adequação de nome e gênero. Foto: Divulgação

De acordo com a Defensoria, o objetivo é facilitar o acesso ao procedimento, oferecer orientações jurídicas e reduzir a burocracia enfrentada por quem busca o direito à adequação de documentos.

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Documentos necessários para adequação de nome e gênero

Foto: Carol Garcia/GOVBA

Para participar do mutirão, é preciso ter mais de 18 anos e apresentar:

RG;

CPF;

Comprovante de residência;

Título de eleitor;

Certidão de nascimento;

Certidão de casamento (se houver);

Carteira de dispensa militar (se houver);

Passaporte (se houver);

Certidões dos distribuidores cível e criminal, estadual e federal, dos últimos cinco anos;

Certidão de execução criminal dos últimos cinco anos;

Certidão de tabelionatos de protestos dos últimos cinco anos;

Certidão da Justiça Eleitoral dos últimos cinco anos;

Certidão da Justiça do Trabalho dos últimos cinco anos.

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