Defensoria Pública faz atendimentos jurídicos grátis em cidades da Bahia; veja programação

A Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA)  faz atendimentos jurídicosgrátis em duas cidades da Bahia, nesta semana. A ação acontece nos dias 26 e 27 de agosto em municípios do Médio Sudoeste Baiano.

Não é necessário agendamento prévio e os atendimentos são feitos por ordem de chegada. A população interessada deve levar documentos básicos, como RG, CPF e comprovante de residência, além da documentação específica relacionada à demanda que pretende resolver. 

De acordo com apurações do Aratu On, os atendimentos jurídicos grátis acontecem em Ibicuí (26) e em Caatiba (27), sempre das 9h às 16 horas. No primeiro dia, a ação acontece na Praça Regis Pacheco; já no segundo será na Praça Clériston Andrade. 

 

Atendimentos jurídicos grátis da Defensoria Pública

Dentre os serviços oferecidos pela DPE estão orientação jurídica e consultas processuais, com atendimento a questões de saúde e de defesa do consumidor; encaminhamentos para divórcio consensual, regulamentação de guarda, fixação de pensão alimentícia e exames de DNA voltados ao reconhecimento de paternidade em casos de filhos sem o nome do pai no registro civil. 

A ação contempla ainda demandas ligadas a outras áreas de atuação da instituição, como direitos da pessoa idosa, infância e juventude, direitos humanos, e questões cíveis e de Fazenda Pública.