Município de Brejões recebe atendimentos gratuitos da Defensoria Pública

Moradores do município de Brejões vão receber atendimentos jurídicos gratuitos ofertados pela Defensoria Pública da Bahia nos dias 11 e 12 de novembro. O caminhão da Unidade Móvel de Atendimento (UMA) vai atender por demanda espontânea na sede da cidade e no distrito de Serrana.

Dentre os diversos serviços ofertados pela Defensoria Pública, os cidadãos de Brejões podem ter orientação jurídica, exames de DNA gratuitos para investigação e reconhecimento de paternidade, acordos para regulamentação de pensão alimentícia, divórcio consensual, retificações de registros de nascimento e casamento, regulamentação de visitas e guardas dos filhos, medidas de saúde, entre outros.

Na terça-feira, 11, os serviços da DPE/BA estarão disponíveis na Avenida Manoel Novaes, ao lado do Colégio Góes Calmon. Já na quarta-feira, 12, o caminhão de direitos estaciona no distrito de Serrana, na Praça do Comércio, ao lado do Mercado Municipal. Nos dois dias os atendimentos acontecem das 9h às 16h, sem necessidade de agendamento prévio.

 

Documentos necessários para o atendimento gratuito da Defensoria Pública em Brejões

As pessoas interessadas nos serviços da Defensoria precisam apresentar documentos básicos, como RG, CPF, comprovante de residência e todos os demais que sejam importantes para resolver a demanda jurídica. Nos casos de exames de DNA, por exemplo, é preciso apresentar a certidão de nascimento da pessoa que deseja a inclusão do nome do pai nos registros.

O município é atendido pela unidade da DPE/BA de Amargosa, mas a ausência de transporte gratuito para deslocamento entre as cidades e a vulnerabilidade da população são dificultadores do acesso à instituição.

Vale lembrar que nas últimas semanas, a Defensoria Pública realizou atendimentos durante a culminância da Festa Literária Internacional de Cachoeira (Flica), agora em outubro. Em setembro, a UMA da DPE esteve em Castro Alves, cidade do Recôncavo.