Codecon notifica 32 postos de combustíveis em Salvador por reajustes de preços

A Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) notificou 32 postos de combustíveis em Salvador por reajustes de preços aplicados e possíveis práticas abusivas. 

Segundo as apurações do Aratu On, a operação foi realizada entre quinta (23) e sexta-feira (24) e o órgão municipal solicitou que os donos de postos expliquem detalhadamente os reajustes aplicados na gasolina e no etanol, tanto nas versões comuns quanto aditivadas.

A Codecon ainda exigiu a apresentação do histórico de vendas dos últimos 30 dias e as notas fiscais de compra junto às distribuidoras. A estratégia é cruzar os dados para identificar se o repasse ao consumidor final é desproporcional ao aumento do custo de aquisição. 

Os postos notificados têm um prazo de 20 dias para entregar a documentação, de forma presencial ou virtual, sob pena de sanções administrativas caso não consigam fundamentar os valores praticados.

Para o diretor-geral da Codecon, Marcelo Carvalho, a medida é essencial para garantir que a concorrência seja justa e que o consumidor não seja lesado por aumentos sem lastro comercial. “A ação é importante para assegurar a transparência na formação dos preços e proteger o consumidor contra possíveis cobranças abusivas. Além das notas fiscais de compra e venda, a operação também irá analisar os percentuais de reajuste aplicados pelos estabelecimentos.

No fim de março, o Procon-BA divugou que nos primeiros três meses do ano 273 postos foram vistoriados no estado, sendo que 111 receberam notificações diretas.