Governo anuncia medidas para conter alta do diesel

O governo federal anunciou nesta segunda-feira (6) medidas para reduzir o impacto da alta dos combustíveis causada pela guerra no Oriente Médio. O pacote inclui uma Medida Provisória (MP), um projeto de lei e decretos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

As ações preveem subsídios para diesel e gás de cozinha, redução de impostos e apoio ao setor aéreo, com objetivo de aliviar custos para consumidores e empresas.

Entre as medidas, está a subvenção de R$ 1,20 por litro para diesel importado, dividida entre União e estados, válida por dois meses e estimada em até R$ 4 bilhões. Há também subsídio de R$ 0,80 por litro para diesel nacional, com custo de R$ 3 bilhões por mês, ambos repassados ao consumidor.

O governo vai zerar impostos federais sobre biodiesel e querosene de aviação. Para o gás de cozinha, o subsídio será de R$ 850 por tonelada para o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) importado.

O pacote ainda reforça a fiscalização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) contra aumentos abusivos de preços. O projeto de lei prevê prisão de 2 a 5 anos para empresas ou pessoas físicas que desrespeitarem a lei, incluindo sócios. 

 

A MP permite a interdição de postos que aumentarem preços de forma abusiva e obriga comunicação ao Cade sobre suspeitas de violação econômica. Multas serão maiores conforme o ganho indevido.

 

Leia mais: Mais de 100 postos de combustível são notificados e 40 autuados na Bahia