Subvenção econômica: como funciona o subsídio que segura o preço da gasolina?

O agravamento do conflito no Oriente Médio levou o governo federal a prorrogar, por mais 30 dias, a subvenção econômica de R$ 0,44 por litro da gasolina. O benefício, que terminaria neste sábado (25), continuará em vigor a partir de domingo (26) como forma de amenizar os efeitos da alta do petróleo no mercado internacional sobre os preços pagos pelos consumidores brasileiros.

A decisão foi oficializada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, que assinou a portaria estendendo a medida. O subsídio havia sido criado em maio para conter os impactos da instabilidade geopolítica sobre os combustíveis no país.

O que é a subvenção econômica?

A chamada subvenção econômica é um mecanismo utilizado pelo governo para reduzir o impacto do aumento dos combustíveis. Em vez de conceder descontos diretamente aos consumidores, a União repassa recursos aos produtores e importadores de gasolina e diesel.

Na prática, o governo assume parte dos custos provocados pela valorização do petróleo no mercado internacional, diminuindo o efeito dos reajustes que chegam às refinarias e, consequentemente, aos postos de combustíveis. Os pagamentos são operacionalizados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Por que o benefício foi prorrogado?

A principal justificativa é a nova alta das cotações do petróleo. Após um período de queda registrado em junho, o barril do tipo Brent voltou a superar a marca de US$ 100, impulsionado pela retomada das tensões no Oriente Médio.

O governo chegou a avaliar o encerramento do subsídio após sinais de uma possível trégua entre Estados Unidos e Irã, que haviam reduzido temporariamente a pressão sobre o mercado internacional. No entanto, o cenário voltou a se deteriorar nas últimas semanas.

A crise ganhou força após o fracasso das negociações entre os dois países, somado aos ataques contra petroleiros no Mar Vermelho, fatores que aumentaram as preocupações sobre a oferta global de petróleo e contribuíram para a elevação dos preços da commodity.

Como isso afeta o consumidor?

O petróleo é a principal matéria-prima utilizada na produção de gasolina, diesel e querosene de aviação. Sempre que seu preço sobe no mercado internacional, há tendência de aumento nos combustíveis comercializados no Brasil, o que pode pressionar a inflação e elevar os custos do transporte de cargas e de passageiros.

Foi justamente para reduzir esse impacto que o governo instituiu as subvenções temporárias. Um exemplo ocorreu logo após a criação do benefício para a gasolina: a Petrobras elevou em R$ 0,48 por litro o preço da gasolina A vendida às distribuidoras, mas, com o subsídio federal, o reajuste efetivo repassado ao mercado foi reduzido para cerca de R$ 0,04 por litro.

Diesel continua contemplado

Além da gasolina, o diesel também segue beneficiado pela política de subvenção. O incentivo de R$ 1,12 por litro permanece em vigor, após a prorrogação, por mais 60 dias, da medida provisória que criou o programa.

Pelas regras, ao fim de cada período de dois meses, o Ministério da Fazenda poderá manter, alterar ou encerrar o benefício, desde que comunique os produtores e importadores com antecedência mínima de 15 dias.

Já outro subsídio destinado ao diesel, no valor de R$ 0,35 por litro, foi encerrado em 1º de julho, quando o petróleo apresentava preços mais baixos no mercado internacional.

Governo adota outras medidas

Além das subvenções, o governo também busca reduzir a pressão sobre os preços dos combustíveis por meio de outras ações. Uma delas foi a autorização para ampliar, por 180 dias, a mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina para 32%.

A expectativa é que o maior uso do biocombustível diminua a dependência da gasolina derivada do petróleo e contribua para reduzir os impactos das oscilações internacionais sobre o preço final pago pelos consumidores.

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