Governador do DF autoriza uso de câmeras em salas de aula

O Governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), sancionou a lei que autoriza o uso de câmeras de segurança em salas de aula de escolas públicas. A nova norma foi publicada na edição desta sexta-feira (7/11) do Diário Oficial do DF (DODF). 

A medida modifica uma legislação de 2007, que já autorizava o uso de videomonitoramento em áreas comuns, como corredores e pátios, mas não abrangia o interior das salas. De acordo com a nova lei, o objetivo é reforçar a segurança de professores, alunos, funcionários, além de garantir mais transparência em situações de conflito.

O texto, dos deputados Thiago Manzoni (PL) e Roosevelt (PL), a instalação das câmeras em salas de aula é opcional, de modo que cada diretoria escolar pode tomar a decisão que considerar mais adequada. 

A norma também considera como salas de aula os berçários, laboratórios e ambientes destinados à prática de educação física. Todos os locais que possuírem câmeras deverão exibir placas indicando que o ambiente está sendo monitorado.

Uma das diretrizes estabelece que as câmeras devem ser instaladas em locais estratégicos, como entradas, saídas, corredores, áreas de recreação e cantinas, garantindo a cobertura total da instituição. Ficam excluídos locais que exigem privacidade, como banheiros, vestiários e outros espaços definidos em regulamento. 

Imagens de câmeras em sala de aula devem ser armazenadas de forma sigilosa

A lei determina que as imagens sejam armazenadas de forma sigilosa sob responsabilidade da direção da instituição, que deve seguir às determinações da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

As gravações possuem caráter reservado e só poderão ser acessadas mediante solicitação do Ministério Público, do Poder Judiciário, do próprio professor (em casos de agressão ou acusações) ou de órgãos de segurança pública em investigações. É proibida a divulgação das imagens fora das situações legais.

Câmeras de segurança registram professora agredindo crianças em Salvador

Uma professora foi flagrada agredindo crianças dentro da creche comunitária Instituto de Educação e Cidadania Santa Bárbara, localizada em Paripe, no Subúrbio de Salvador. O caso ocorreu no dia 23 de setembro. A funcionária foi demitida e agora é alvo de investigação policial, após denúncia de uma mãe.

Alunos são suspeitos de planejar envenenamento de professoras em Salvador

Uma suposta tentativa de envenenamento de professoras está sendo investigada após denúncia de que quatro alunos de 12 anos, teriam tentado envenenar duas docentes do Colégio Estadual Edson de Souza Carneiro, no bairro de São Caetano, em Salvador. O caso aconteceu na última sexta-feira (31). 

Informações iniciais apontam que o plano tinha como alvo as professoras de Matemática e Inglês, e teria sido motivado pelo medo dos alunos de serem reprovados nas disciplinas. O esquema, no entanto, foi descoberto antes de ser executado, após outros estudantes denunciarem a intenção ao vice-diretor da escola.