MEC articula criação da primeira universidade federal indígena do país

Uma equipe coordenada pela Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação (MEC) está desenvolvendo um projeto de lei para a implementação da primeira Universidade Federal Indígena (Unind) do Brasil. A primeira reunião do grupo de trabalho (GT), que decidiu a sede do campus, aconteceu na última quinta-feira (28).

De acordo com o MEC, o encontro teve 43 participantes e ampla presença de lideranças indígenas, que decidiram por unanimidade que a futura universidade será construída em Brasília. A criação de eventuais campi em outras regiões será discutida posteriormente, caso a o projeto de lei que institui a Unind seja aprovado.

O grupo de trabalho também definiu um cronograma para desenvolvimento do projeto, com previsão de finalização e entrega para avaliação do Congresso Nacional no dia 16 de setembro. Após a criação da instituição, o Brasil passará a ter 70 universidades federais.

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Seminários regionais guiaram o projeto da 1ª universidade federal indígena

De acordo com a Assessoria de Comunicação Social do MEC, o documento-base da proposta foi escrito a partir de 20 seminários regionais realizados entre 5 de julho e 11 de setembro de 2024. Os eventos foram promovidos pelo MEC em parceria com o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), a fim de ouvir e dialogar com povos indígenas de todas as regiões do Brasil.

Segundo o secretário de Educação Superior e presidente do GT, Marcus Vinicius David, a criação da Unind “é uma demanda histórica e fruto do trabalho coletivo e colaborativo de diferentes povos e saberes, respeitando as especificidades culturais e linguísticas, consolidando espaços de resistência e transformação."

"É um projeto de educação superior que reafirma a diversidade como princípio e a autonomia dos povos, a partir de um modelo centrado na diversidade, na autonomia e na autodeterminação”, complementa.

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Brasil terá primeira universidade estadual em território indígena

Em 2024 também houveram articulações para que o estado do Maranhão receba a primeira universidade em território indígena do país, com o objetivo de garantir aos povos indígenas um espaço de ensino e pesquisa associado à suas realidades culturais. A iniciativa é fruto de uma parceria entre a organização não governamental Centro de Saberes Tenetehar Tukàn e a Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (FAPEMA).

A Universidade Indígena Tenetehar será construída no território Araribóia, no município de Amarante (MA). Para subsidiar a iniciativa, o coletivo de lideranças dos povos originários, Instituto Tukàn, organizou a realização de quatro escutas públicas. A última delas ocorreu em 30 de julho de 2025, com a presença da ministra dos povos indígenas, Sônia Guajajara, além de lideranças indígenas, pesquisadores e gestores públicos. 

De acordo com a assessoria de comunicação da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMASUL), universidade parceira da Univeridade Indígena Tenetehar, "a construção dessa instituição representa um avanço significativo na democratização do ensino superior e na valorização das comunidades tradicionais, criando um ambiente acadêmico que une ciência, tecnologia e os conhecimentos milenares dos povos originários".

O Centro de Saberes Tenetehar, prevê que a ordem de serviço para a construção da instituição seja assinada ainda em 2025.

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