Pé-de-Meia: Pagamento da 8ª parcela começa nesta segunda (27)

O Ministério da Educação começou nesta segunda-feira (27) o pagamento da oitava parcela aos participantes do programa Pé-de-Meia. Os beneficiados são os estudantes do ensino médio matriculados na rede pública regular e também na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), inscritos no Cadastro Nacional de Programas Sociais (CadÚnico). Para ter direito ao benefício, eles devem ter presença mínima de 80% nas aulas.

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Nesta nova etapa, a Caixa Econômica Federal – responsável pela gestão dos recursos repassados pelo MEC – informou que cerca de 3,2 milhões de estudantes de escolas públicas receberão o benefício até a próxima segunda-feira (3).

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Os nascidos nos meses de janeiro e fevereiro são os primeiros a receber o valor de R$ 200 correspondente ao incentivo-frequência às aulas.

Pagamento escalonado do Pé-de-Meia

O pagamento do incentivo-frequência ocorre até o dia 3 de novembro, conforme o mês de nascimento dos alunos que estão matriculados em uma das três séries do ensino médio na rede pública. Confira o calendário:

- nascidos em janeiro e fevereiro recebem em 27 de outubro;

- nascidos em março e abril, em 28 de outubro;

- nascidos em maio e junho, em de 29 de outubro;

- nascidos em julho e agosto, em 30 de outubro;

- nascidos em setembro e outubro recebem em de 31 outubro;

- nascidos em novembro e dezembro, em 3 de novembro.

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Depósitos

As parcelas são depositadas em uma conta poupança da Caixa Econômica Federal, aberta automaticamente em nome dos estudantes. Se o estudante tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para movimentação imediata do valor recebido pelo incentivo-frequência.

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No caso de menor de idade, é necessário que o responsável legal autorize a movimentação da conta.

Incentivos

A chamada Poupança do Ensino Médio tem quatro tipos de incentivo financeiro:

- incentivo-matrícula: por matrícula registrada no início do ano letivo, valor pago uma vez por ano, no valor de R$ 200;

- incentivo-frequência: por frequência mínima escolar de 80% do total de horas letivas. Para o ensino regular, são nove parcelas, durante o ano, de R$ 200.

- incentivo-conclusão: por conclusão e com aprovação em cada um dos três anos letivos do ensino médio e participação em avaliações educacionais, no valor total de R$ 3 mil. O saque depende da obtenção de certificado de conclusão do ensino médio;

- incentivo-Enem: paga após a participação nos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio, no ano em que o estudante conclui o 3º ano do ensino médio. Os R$ 200 são pagos em parcela única.

Dessa forma, a soma do incentivo pode alcançar R$ 9,2 mil por aluno, no fim do 3º ano do ensino médio.