Processado por vizinhos, Fiuk pode ser preso? Essa é a dúvida que surgiu após o cantor e ator se tornar réu em uma ação por perturbação do sossego. O artista é acusado pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) de provocar barulho excessivo ao ligar e acelerar carros esportivos na garagem da casa onde mora, em um condomínio de Alphaville, em Barueri. Ao Aratu On, advogado explica o que ocorre neste tipo de transação penal.

A denúncia foi aceita pela Justiça de São Paulo e, com isso, Fiuk, nome artístico de Filipe Kartalian Ayrosa Galvão, passou a responder como réu no processo. Na decisão, o juiz considerou que há indícios suficientes para que o caso continue tramitando. 

De acordo com o Ministério Público de São Paulo (MPSP), as situações aconteceram entre janeiro de 2025 e março deste ano. A acusação é de que o cantor costumava ligar e acelerar carros esportivos na garagem da casa onde mora, principalmente durante a madrugada e em horários de descanso, o que teria incomodado os vizinhos.

Fiuk foi denunciado por perturbação do sossego, uma contravenção penal prevista no artigo 42 da Lei das Contravenções Penais. Por ser uma infração de menor potencial ofensivo, a legislação prevê punições mais brandas do que as aplicadas em crimes previstos no Código Penal.

Fiuk pode ser preso? Entenda o que acontece agora

Antes de virar réu, Fiuk teve a oportunidade de encerrar o caso por meio de um acordo oferecido pelo Ministério Público. A proposta previa prestação de serviços à comunidade ou o pagamento de meio salário mínimo a uma entidade. No entanto, o cantor recusou a oferta.

Segundo a defesa, a decisão foi tomada porque Fiuk sustenta que não cometeu a infração e pretende provar a inocência durante o andamento do processo.

Ao Aratu On, o advogado Daniel Arruda explicou que a transação penal é um benefício previsto em lei para infrações de menor potencial ofensivo, permitindo que o acusado encerre o caso sem responder a um processo, desde que cumpra determinadas condições.

"A transação penal é um benefício legal que permite ao acusado encerrar a demanda sem um processo judicial, mediante o cumprimento de medidas como prestação de serviços à comunidade ou pagamento de prestação pecuniária", explicou.

Com a recusa do acordo, o processo seguirá normalmente até o julgamento. Segundo o especialista, em caso de condenação, a pena prevista para a contravenção de perturbação do sossego varia de 15 dias a três meses de prisão simples ou multa.

Apesar disso, Arruda destaca que uma eventual prisão é considerada improvável. "Como é uma infração de menor potencial ofensivo e, muito provavelmente, ele é réu primário, dificilmente essa pena será cumprida em cárcere. O mais comum é que ela seja substituída por prestação de serviços à comunidade, pagamento de multa ou outra prestação pecuniária", afirmou.

O advogado também ressaltou que, antes de um conflito chegar à esfera criminal, há medidas que podem ser adotadas dentro do próprio condomínio para tentar solucionar o problema.

"Na maioria dos casos, esse tipo de situação é resolvido de forma administrativa. Primeiro, busca-se uma conversa direta com o morador. Se não houver solução, o síndico e a administração do condomínio podem aplicar advertências, multas e até promover uma mediação. A Justiça penal deve ser a última alternativa", disse.

Sobre a possibilidade de prisão, Arruda reforçou que, embora a legislação preveja essa pena, ela dificilmente seria aplicada de forma efetiva.

"Ele até pode ser condenado à prisão simples, mas, pelas características do caso, essa pena provavelmente seria substituída por medidas alternativas, como prestação de serviços à comunidade ou pagamento de prestação pecuniária", concluiu.

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Fiuk instala barreira em casa após invasões de vizinhos

 

Em outubro de 2025, o cantor fez um desabafo nas redes sociais sobre a falta de privacidade na residência em que mora, localizada em Alphaville, na Zona Oeste de São Paulo. O artista relatou que precisou instalar uma barreira física para impedir que pessoas invadam a casa.

Em uma sequência de publicações nos stories, Fiuk disse que o comportamento dos vizinhos tem ultrapassado os limites e pediu respeito à sua privacidade. “Estão invadindo aqui já, fazem tudo na ‘brincadeira’, ficam jogando bola na garagem, pegando no meu carro, soltando cachorro grande de coleira e vindo buscar, família se reúne e fica gritando meu nome... doideira, e isso não é legal! Amo vocês, mas, já avisei os seguranças, ok?”, escreveu.

O artista também compartilhou imagens das câmeras de segurança da residência, mostrando as situações citadas. “Isso foi só ontem. Vocês acham que é brincadeira... mas, isso não tem nenhuma graça e é errado. Estou gravando tudo, porque estou achando bem sem noção. Gente, isso é uma casa, não é a praça do condomínio... eu nunca pisei na casa de ninguém sem ser convidado e autorizado... então, por favor, não façam mais isso”, completou.

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