A m&atilde;e das tr&ecirc;s crian&ccedil;as mortas em um inc&ecirc;ndio em Serrinha, <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/tres-criancas-morrem-apos-incendio-atingir-casa-em-serrinha-na-bahia/">no interior da Bahia, foi solta ap&oacute;s passar mais de tr&ecirc;s meses presa</a>. Cristina Nascimento de Jesus deixou a pris&atilde;o h&aacute; cerca de duas semanas, segundo informa&ccedil;&otilde;es divulgadas pela tia das crian&ccedil;as, identificada como Girlene.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ce3414ac-e0d8-4441-9546-0665b686f665.jpg?width=1200&amp;height=638" alt="M&atilde;e De Crian&ccedil;as Mortas Em Inc&ecirc;ndio Em Serrinha, Cristina Nascimento De Jesus Foi Solta Ap&oacute;s Mais De Tr&ecirc;s Meses De Pris&atilde;o">
De acordo com a familiar, ap&oacute;s ser libertada, Cristina deixou Serrinha, na regi&atilde;o sisaleira da Bahia, e foi morar com a pr&oacute;pria m&atilde;e em outra cidade, para evitar exposi&ccedil;&atilde;o.&nbsp;Cristina foi presa ap&oacute;s o inc&ecirc;ndio, ocorrido em maio, <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/criancas-mortas-durante-incendio-em-serrinha-sao-veladas-sob-forte-comocao/">quando tr&ecirc;s de seus quatro filhos morreram</a>. Na ocasi&atilde;o, ela teria sa&iacute;do para uma festa na noite anterior ao incidente, deixando as crian&ccedil;as sozinhas em casa.
A quarta crian&ccedil;a, &uacute;nica sobrevivente, <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/pai-de-criancas-mortas-em-incendio-em-serrinha-perdoa-mae-nao-facam-mal-a-ela/">est&aacute; morando com o pai em outro estado</a>. Ainda segundo Girlene, a fam&iacute;lia n&atilde;o pretende procurar as autoridades policiais ou judiciais para contestar ou tentar reverter a liberdade concedida a Cristina.
<h2 dir="ltr">Relembre o inc&ecirc;ndio que matou tr&ecirc;s crian&ccedil;as em Serrinha</h2>
O inc&ecirc;ndio ocorreu em uma resid&ecirc;ncia no bairro Gin&aacute;sio, em Serrinha, e deixou tr&ecirc;s c<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/corpos-de-menores-mortos-em-incendio-em-serrinha-serao-liberados-em-15-dias/">rian&ccedil;as mortas, de 1, 4 e 6 anos</a>. Uma quarta crian&ccedil;a sobreviveu e recebeu atendimento m&eacute;dico.&nbsp;Segundo informa&ccedil;&otilde;es da Pol&iacute;cia Militar, equipes foram acionadas e, ao chegarem ao local, encontraram o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia combatendo as chamas.
Ap&oacute;s o controle do inc&ecirc;ndio, os bombeiros informaram aos policiais que tr&ecirc;s v&iacute;timas <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/veja-o-que-se-sabe-sobre-incendio-que-terminou-com-tres-criancas-mortas-em-serrinha/">haviam sido encontradas no interior do im&oacute;vel</a>. A &aacute;rea foi isolada para a realiza&ccedil;&atilde;o da per&iacute;cia, com acionamento do Departamento de Pol&iacute;cia T&eacute;cnica (DPT).
Durante a ocorr&ecirc;ncia, a <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/pai-de-criancas-mortas-em-incendio-em-serrinha-perdoa-mae-nao-facam-mal-a-ela/">m&atilde;e das crian&ccedil;as esteve no local e foi conduzida &agrave; delegacia para ado&ccedil;&atilde;o das medidas cab&iacute;veis</a>, conforme as circunst&acirc;ncias registradas.
A Pol&iacute;cia Militar da Bahia lamentou o ocorrido e informou que as provid&ecirc;ncias iniciais foram adotadas. O caso ficou sob investiga&ccedil;&atilde;o da Pol&iacute;cia Civil.&nbsp;Na &eacute;poca, a Prefeitura de Serrinha decretou luto oficial de tr&ecirc;s dias em respeito &agrave;s v&iacute;timas e em solidariedade aos familiares e &agrave; comunidade do munic&iacute;pio.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/3de510f3-6686-4c16-8944-8f7250d86950.jpg?width=1200&amp;height=628" alt="Inc&ecirc;ndio Em Serrinha Deixou Tr&ecirc;s Crian&ccedil;as Mortas Em Uma Resid&ecirc;ncia No Bairro Gin&aacute;sio, Em Maio">
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/acidente-com-van-deixa-29-pessoas-feridas-em-cidade-do-sudoeste-da-bahia/">Acidente com van deixa 29 pessoas feridas em cidade do sudoeste da Bahia</a>

O plen&aacute;rio do Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia (TJ-BA) aprovou, na manh&atilde; desta quarta-feira (21), as promo&ccedil;&otilde;es dos ju&iacute;zes Rosalvo Augusto Vieira e Ben&iacute;cio Mascarenhas Neto ao cargo de desembargador. Os magistrados chegam ao segundo grau pelos crit&eacute;rios de merecimento e antiguidade, respectivamente.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/60f4595e-4a7e-4b70-85e6-1b91aba908bf.jpg?width=960&amp;height=640" alt="Tribunal De Justi&ccedil;a Da Bahia Tjba">
<h2>Plen&aacute;rio do Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia aprova promo&ccedil;&atilde;o de novos desembargadores</h2>
Titular da 1&ordf; Vara Criminal e de Execu&ccedil;&otilde;es Penais de Sim&otilde;es Filho, Rosalvo Augusto Vieira foi escolhido por merecimento para integrar a 4&ordf; C&acirc;mara C&iacute;vel. Ele ocupar&aacute; a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador M&aacute;rio Alberto Sim&otilde;es Hirs, em 14 de agosto.
+<a href="https://aratuon.com.br/justica/juri-popular-entenda-como-funciona-e-quando-e-aplicado/" target="_blank" rel="noopener">J&uacute;ri popular: entenda como funciona e quando &eacute; aplicado</a>
A lista tr&iacute;plice para a promo&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m contava com os ju&iacute;zes Maur&iacute;cio Lima de Oliveira e Moacyr Pitta Lima.
+<a href="https://aratuon.com.br/justica/defensoria-publica-da-bahia-entenda-o-papel-e-os-servicos-oferecidos/" target="_blank" rel="noopener">Defensoria P&uacute;blica da Bahia: entenda o papel e os servi&ccedil;os oferecidos</a>
Ben&iacute;cio Mascarenhas Neto, por sua vez, foi promovido pelo crit&eacute;rio de antiguidade e empossado para atuar na 3&ordf; C&acirc;mara C&iacute;vel. A cadeira pertencia ao desembargador Eserval Rocha, que se aposentou em 2 de setembro.
Antes de chegar ao segundo grau, Ben&iacute;cio exercia a fun&ccedil;&atilde;o de segundo julgador da 3&ordf; Turma Recursal.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/50453fba-1203-4118-bd27-e8fba614576f.webp?width=1200&amp;height=630" alt="Ben&iacute;cio Mascarenhas Neto E Rosalvo Augusto Vieira">
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Uma operadora de telemarketing gr&aacute;vida que era obrigada a vomitar em uma lata de lixo no pr&oacute;prio posto de trabalho para n&atilde;o interromper os atendimentos dever&aacute; receber R$ 30 mil de indeniza&ccedil;&atilde;o por danos morais. A decis&atilde;o foi tomada por unanimidade pela S&eacute;tima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que aumentou de R$ 5 mil para R$ 30 mil o valor da repara&ccedil;&atilde;o.
O caso envolve a Telef&ocirc;nica do Brasil e a Vikstar Contact Center, empresas citadas na a&ccedil;&atilde;o trabalhista movida pela funcion&aacute;ria, em S&atilde;o Paulo. Segundo o relato apresentado &agrave; Justi&ccedil;a, a trabalhadora precisava de autoriza&ccedil;&atilde;o do supervisor para ir ao banheiro e tinha apenas cinco minutos para permanecer fora do posto de atendimento.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/73bf2b1b-e803-4ab6-bcbe-f7aa0032a823.jpg?width=3000&amp;height=2001" alt="Uma operadora de telemarketing gr&aacute;vida que era obrigada a vomitar em uma lata de lixo no pr&oacute;prio posto de trabalho para n&atilde;o interromper os atendimentos dever&aacute; receber R$ 30 mil de indeniza&ccedil;&atilde;o. | Foto: Ilustrativa/Pexels">
Durante a gravidez, os enjoos se tornaram um obst&aacute;culo diante das restri&ccedil;&otilde;es impostas. Com a necessidade de ir ao banheiro com mais frequ&ecirc;ncia e, em algumas ocasi&otilde;es, permanecer por mais tempo, a operadora afirmou ter sido submetida a uma <a href="https://aratuon.com.br/cidadania/especialista-explica-quais-medidas-vitimas-de-assedio-devem-tomar-no-ambiente-de-trabalho-/" target="_blank" rel="noopener">situa&ccedil;&atilde;o constrangedora no ambiente de trabalho</a>.
De acordo com o processo, o supervisor chegou a levar uma lata de lixo at&eacute; o posto da funcion&aacute;ria para que ela vomitasse sem interromper os atendimentos. Uma colega de trabalho confirmou o epis&oacute;dio como testemunha.
<h2 style="text-align: justify;">Por que a trabalhadora era impedida de ir ao banheiro livremente?</h2>
A funcion&aacute;ria afirmou que o supervisor amea&ccedil;ava desligar o sistema interno caso ela sa&iacute;sse para ir ao banheiro sem autoriza&ccedil;&atilde;o. Segundo o relato, isso poderia dar a impress&atilde;o de que ela havia abandonado o posto e levar a descontos salariais.
A situa&ccedil;&atilde;o se tornou ainda mais dif&iacute;cil durante a gesta&ccedil;&atilde;o, quando os epis&oacute;dios de n&aacute;usea e v&ocirc;mito exigiam que a trabalhadora interrompesse as atividades com maior frequ&ecirc;ncia.
Diante das restri&ccedil;&otilde;es, ela relatou que precisou vomitar em uma lixeira colocada ao lado de seu posto, em vez de se afastar para ir ao banheiro.
Ap&oacute;s ser demitida durante a gravidez, a funcion&aacute;ria recorreu &agrave; Justi&ccedil;a para pedir a reintegra&ccedil;&atilde;o ao emprego e uma indeniza&ccedil;&atilde;o por danos morais.
<h2 style="text-align: justify;">O que as empresas alegaram no processo?</h2>
Na defesa, a empresa afirmou que s&oacute; tomou conhecimento da gravidez da funcion&aacute;ria por meio da a&ccedil;&atilde;o trabalhista. Tamb&eacute;m negou exercer controle sobre o uso do banheiro.
Segundo a argumenta&ccedil;&atilde;o apresentada, os procedimentos de organiza&ccedil;&atilde;o das pausas eram necess&aacute;rios para administrar o fluxo de liga&ccedil;&otilde;es e os postos de atendimento.
O caso passou pelas inst&acirc;ncias da Justi&ccedil;a do Trabalho at&eacute; chegar ao Tribunal Superior do Trabalho, onde a trabalhadora questionou o valor da indeniza&ccedil;&atilde;o estabelecida anteriormente.
<h2 style="text-align: justify;">Por que o TST aumentou a indeniza&ccedil;&atilde;o de R$ 5 mil para R$ 30 mil?</h2>
Em primeira inst&acirc;ncia, a funcion&aacute;ria havia conseguido uma indeniza&ccedil;&atilde;o de R$ 10 mil por danos morais. Posteriormente, o Tribunal Regional do Trabalho da 2&ordf; Regi&atilde;o (TRT-2), em S&atilde;o Paulo, reduziu o valor para R$ 5 mil.
A trabalhadora recorreu ao TST para pedir a revis&atilde;o da quantia. Relatora do caso, a ministra Margareth Costa considerou que o valor fixado pelo tribunal regional n&atilde;o era compat&iacute;vel com a gravidade da situa&ccedil;&atilde;o relatada no processo.
Para a ministra, o epis&oacute;dio n&atilde;o se limitou ao controle do tempo de uso do banheiro. A forma como a restri&ccedil;&atilde;o foi aplicada a uma funcion&aacute;ria gr&aacute;vida agravou a situa&ccedil;&atilde;o e comprometeu <a href="https://aratuon.com.br/geral/advogado-trabalhista-explica-o-que-caracteriza-assedio-moral-e-como-fazer-a-denuncia/" target="_blank" rel="noopener">direitos relacionados &agrave; integridade f&iacute;sica e ps&iacute;quica da trabalhadora</a>.
&ldquo;A conduta patronal revela contornos de perversidade, em que a integridade f&iacute;sica e ps&iacute;quica da trabalhadora gestante foi integralmente sacrificada em benef&iacute;cio das m&eacute;tricas de produtividade do sistema de atendimento&rdquo;, afirmou a relatora.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/bf5bf3df-81ea-435d-b5a7-e3d477be9104.jpg?width=3000&amp;height=2000" alt="Na a&ccedil;&atilde;o trabalhista, a operadora relatou que precisava da autoriza&ccedil;&atilde;o do supervisor para deixar o posto. | Foto: Ilustrativa/Pexels">
A ministra tamb&eacute;m destacou a prote&ccedil;&atilde;o especial garantida pela Constitui&ccedil;&atilde;o Federal &agrave; gesta&ccedil;&atilde;o e &agrave; maternidade. Segundo ela, obrigar uma funcion&aacute;ria gr&aacute;vida a lidar com epis&oacute;dios de n&aacute;usea e v&ocirc;mito no pr&oacute;prio posto de trabalho, utilizando uma lixeira para esse fim, representa uma grave viola&ccedil;&atilde;o &agrave; intimidade e &agrave; dignidade da trabalhadora.
Com o entendimento da relatora, a S&eacute;tima Turma do TST decidiu, por unanimidade, elevar a indeniza&ccedil;&atilde;o de R$ 5 mil para R$ 30 mil.

A Justi&ccedil;a Eleitoral proibiu a venda e fornecimento de bebidas alco&oacute;licas para consumo imediato no dia do <a href="https://aratuon.com.br/secao/eleicoes-2026/" target="_blank" rel="noopener">segundo turno das Elei&ccedil;&otilde;es</a> em cidades da Bahia.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d00a1b07-660b-45dd-84ad-454d68f966e1.jpg?width=1000&amp;height=700" alt="">
A restri&ccedil;&atilde;o vale para este domingo (25), das 0h &agrave;s 17h, num raio de 200 metros de locais de vota&ccedil;&atilde;o dos munic&iacute;pios de Feira de Santana, Anguera e Serra Preta.&nbsp;
<h2>Justi&ccedil;a pro&iacute;be venda de bebidas alco&oacute;licas em cidades baianas</h2>
A decis&atilde;o foi tomada ap&oacute;s registros de aglomera&ccedil;&otilde;es e dificuldades de circula&ccedil;&atilde;o no primeiro turno. A regra vale para bares, botecos, bancas, tendas ou quaisquer estabelecimentos semelhantes. Apesar da <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/operacao-fiscaliza-comercio-de-bebidas-alcoolicas-adulteradas-em-salvador/" target="_blank" rel="noopener">proibi&ccedil;&atilde;o de bebidas alco&oacute;licas</a>, os comerciantes n&atilde;o precisam fechar as portas e a venda de outros produtos como alimentos, &aacute;gua e refrigerantes, segue liberada.&nbsp;
A Justi&ccedil;a tamb&eacute;m destacou ocorr&ecirc;ncia de crimes eleitorais como boca de urna e abordagem de eleitores, e riscos de conflitos considerando a polariza&ccedil;&atilde;o politica. For&ccedil;as de seguran&ccedil;a far&atilde;o a fiscaliza&ccedil;&atilde;o, incluindo a <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/video-bope-e-acionado-apos-suspeita-de-surto-de-pm-em-companhia-na-bahia/" target="_blank" rel="noopener">Pol&iacute;cia Militar</a> e outros &oacute;rg&atilde;os.&nbsp;
Caso haja descumprimento, o ato pode configurar crime eleitoral e os respons&aacute;veis podem ser responsabilizados.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/0b260523-2a5e-4581-a334-c3ebc98e5c7f.png?width=1000&amp;height=700" alt="">
Leia mais: <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/motociclista-morre-apos-acidente-com-carro-em-frente-a-nova-rodoviaria-de-salvador-veja-video/" target="_blank" rel="noopener">Motociclista morre ap&oacute;s acidente com carro em frente &agrave; nova Rodovi&aacute;ria de Salvador; veja v&iacute;deo</a>

O processo judicial sobre o assassinato da l&iacute;der quilombola M&atilde;e Bernadete ter&aacute; mais um desdobramento nesta quarta-feira (21), com o julgamento de S&eacute;rgio Ferreira de Jesus, apontado como o <a href="https://aratuon.com.br/justica/caso-mae-bernadete-acusado-de-participacao-no-assassinato-vai-a-juri-popular-nesta-quarta/">quarto acusado de envolvimento no crime</a>. A sess&atilde;o est&aacute; prevista para come&ccedil;ar &agrave;s 8h, no F&oacute;rum Ruy Barbosa, localizado no bairro de Nazar&eacute;, em Salvador.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/8dce0d54-ca5d-4b9b-927c-32be9a97fa7c.png?width=600&amp;height=360" alt="Caso M&atilde;e Bernadete">
O caso envolve cinco pessoas que respondem pelo homic&iacute;dio de Maria Bernadete Pac&iacute;fico Moreira, conhecida nacionalmente como M&atilde;e Bernadete. A <a href="https://aratuon.com.br/especiais/imagens-ineditas-casa-de-mae-bernadete-ainda-esta-com-marcas-deixadas-pelos-assassinos/">lideran&ccedil;a foi morta em 17 de agosto de 2023, dentro do Quilombo Pitanga dos Palmares, em Sim&otilde;es Filho</a>, na Regi&atilde;o Metropolitana de Salvador.
Na &eacute;poca, M&atilde;e Bernadete estava sob prote&ccedil;&atilde;o da Pol&iacute;cia Militar, por meio da Secretaria de Justi&ccedil;a e Direitos Humanos (SJDH), havia pelo menos dois anos, em raz&atilde;o de amea&ccedil;as recorrentes. Segundo a defesa da fam&iacute;lia, os riscos enfrentados pela lideran&ccedil;a eram de conhecimento das autoridades.
O assassinato da l&iacute;der quilombola e ialorix&aacute; foi ordenado por <a href="https://aratuon.com.br/especiais/bernadete-suspeito-assassinato/">Mar&iacute;lio dos Santos,</a> apontado pelo MP-BA como lideran&ccedil;a do tr&aacute;fico de drogas na regi&atilde;o. J&aacute; Arielson da Concei&ccedil;&atilde;o Santos foi identificado como um dos executores.
<h2 style="text-align: justify;">Condenados do Caso M&atilde;e Bernadete</h2>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/278bd9d3-725b-466c-a471-8d2af3a68744.jpg?width=600&amp;height=338" alt="Acusado de participa&ccedil;&atilde;o na morte de M&atilde;e Bernadete &eacute; condenado &agrave; pris&atilde;o">
Em abril de 2026, <a href="https://aratuon.com.br/justica/acusados-foram-julgados-nesta-terca-feira/" target="_blank" rel="noopener">Arielson da Concei&ccedil;&atilde;o dos Santos e Mar&iacute;lio dos Santos foram condenados</a> pelo Tribunal do J&uacute;ri de Salvador. <a href="https://aratuon.com.br/justica/juiza-determina-sentenca-de-acusados-de-matar-mae-bernadete/" target="_blank" rel="noopener">Arielson recebeu pena de 40 anos, cinco meses e 22 dias de reclus&atilde;o</a>, enquanto Mar&iacute;lio foi sentenciado a 29 anos e nove meses de pris&atilde;o, ambos em regime inicial fechado. Mar&iacute;lio morreu dois dias ap&oacute;s o julgamento.
Mais recentemente, em 13 de outubro, <a href="https://aratuon.com.br/justica/acusado-de-participacao-na-morte-de-mae-bernadete-e-condenado-a-prisao-veja-pena/" target="_blank" rel="noopener">Josevan Dion&iacute;sio dos Santos foi condenado a 28 anos de reclus&atilde;o</a>, tamb&eacute;m em regime inicial fechado. Ele foi <a href="https://aratuon.com.br/justica/acusado-de-invadir-casa-e-matar-mae-bernadete-sera-julgado/" target="_blank" rel="noopener">acusado de efetuar os disparos</a> que mataram M&atilde;e Bernadete.
O processo contra Ydney Carlos Santos de Jesus, apontado como o quinto acusado, ainda aguarda uma decis&atilde;o definitiva da Justi&ccedil;a. At&eacute; o momento, n&atilde;o h&aacute; data marcada para o julgamento dele.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/justica/tratamento-de-tumor-leva-a-adiamento-de-juri-de-acusada-de-matar-mae-e-filhas-envenenadas-na-bahia/">Tratamento de tumor leva ao adiamento de j&uacute;ri de acusada de matar m&atilde;e e filhas envenenadas na Bahia</a>

O policial militar <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/diretoria-da-bamor-e-alvo-de-operacao-que-investiga-tortura-dentro-de-sede-em-salvador/">Fernando Santana Esquivel</a>, preso na opera&ccedil;&atilde;o que investiga den&uacute;ncias de tortura na sede da torcida organizada Bamor, em Salvador, teve um novo pedido de liberdade negado pelo Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia (TJ-BA), nesta ter&ccedil;a-feira (20).&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/db1a52d6-2e7b-4e06-bc66-0c05fa42aae9.jpeg?width=1200&amp;height=650" alt=" Policial preso no caso de tortura na Bamor teve a pris&atilde;o preventiva mantida pela Justi&ccedil;a da Bahia">
A Justi&ccedil;a manteve a pris&atilde;o preventiva do agente, um dos dez presos na a&ccedil;&atilde;o deflagrada pelo <a href="https://aratuon.com.br/topicos/ministerio-publico/">Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MP-BA)</a>.&nbsp;Conforme decis&atilde;o obtida pelo <a href="https://aratuon.com.br/">Aratu On</a>, a 2&ordf; Vara das Garantias de Salvador rejeitou os pedidos da defesa para relaxamento da pris&atilde;o por excesso de prazo, revoga&ccedil;&atilde;o da cust&oacute;dia e substitui&ccedil;&atilde;o por medidas cautelares alternativas.
O magistrado considerou necess&aacute;ria a manuten&ccedil;&atilde;o da pris&atilde;o para garantir a ordem p&uacute;blica. Entre os fundamentos est&atilde;o a apreens&atilde;o de armamento e muni&ccedil;&otilde;es sem a devida comprova&ccedil;&atilde;o de regularidade, al&eacute;m da exist&ecirc;ncia de outros procedimentos criminais em andamento contra o policial.
<h2>Justi&ccedil;a mant&eacute;m pris&atilde;o de policial no caso de tortura na Bamor</h2>
Durante a an&aacute;lise do pedido, a defesa argumentou que a arma de fogo apreendida estaria registrada em sistema e teria sido doada por outro policial militar. Tamb&eacute;m alegou excesso de prazo por parte do Minist&eacute;rio P&uacute;blico para o oferecimento da den&uacute;ncia.
A Justi&ccedil;a, por&eacute;m, observou que o registro do armamento est&aacute; em nome de terceiros e que n&atilde;o houve formaliza&ccedil;&atilde;o da doa&ccedil;&atilde;o perante o &oacute;rg&atilde;o competente. A decis&atilde;o tamb&eacute;m destacou a aus&ecirc;ncia de autoriza&ccedil;&atilde;o legal para a posse das muni&ccedil;&otilde;es de fuzil e de calibre 9 mm.
A alega&ccedil;&atilde;o de demora processual foi rejeitada. Segundo o magistrado, o andamento do caso respeita o princ&iacute;pio da razoabilidade, consideradas as particularidades do processo.&nbsp;A decis&atilde;o tamb&eacute;m apontou que Fernando Santana Esquivel responde a outros procedimentos criminais em andamento, inclusive perante a 1&ordf; Vara do Tribunal do J&uacute;ri.
Para o juiz, a condi&ccedil;&atilde;o do investigado como agente de seguran&ccedil;a p&uacute;blica torna mais grave a situa&ccedil;&atilde;o relacionada &agrave; guarda irregular de armamento e muni&ccedil;&otilde;es de uso restrito.&nbsp;O magistrado concluiu que medidas cautelares alternativas &agrave; pris&atilde;o seriam insuficientes para conter os riscos atribu&iacute;dos ao investigado e preservar a ordem p&uacute;blica.
<h2>Policial j&aacute; teve pris&atilde;o mantida ap&oacute;s audi&ecirc;ncia de cust&oacute;dia</h2>
No in&iacute;cio de outubro, <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/pm-preso-em-operacao-que-apura-tortura-na-bamor-tem-prisao-mantida-pela-justica-apos-audiencia-de-custodia/">Fernando Santana Esquivel passou por audi&ecirc;ncia de cust&oacute;dia, mas permaneceu preso</a>. Na ocasi&atilde;o, a defesa sustentou que a pistola apreendida estava amparada por um termo particular de doa&ccedil;&atilde;o elaborado em 2021.
A magistrada respons&aacute;vel pela an&aacute;lise entendeu, no entanto, que o documento n&atilde;o substitu&iacute;a as exig&ecirc;ncias legais de autoriza&ccedil;&atilde;o pr&eacute;via e registro formal da transfer&ecirc;ncia da arma perante o &oacute;rg&atilde;o competente.&nbsp;A decis&atilde;o tamb&eacute;m ressaltou que o termo apresentado pela defesa se referia apenas &agrave; pistola e n&atilde;o justificava a posse das muni&ccedil;&otilde;es de calibres 9 mm e 5.56 encontradas durante a opera&ccedil;&atilde;o.
Segundo a magistrada, o fato de o investigado ser policial militar n&atilde;o lhe confere imunidade em rela&ccedil;&atilde;o &agrave;s condutas apuradas. A decis&atilde;o considerou ainda que a pris&atilde;o ocorreu durante o cumprimento de uma ordem judicial vinculada &agrave;s investiga&ccedil;&otilde;es sobre suspeitas de tortura e organiza&ccedil;&atilde;o criminosa.
Diante desses elementos, a Justi&ccedil;a considerou insuficientes a liberdade provis&oacute;ria, a fian&ccedil;a ou a aplica&ccedil;&atilde;o de medidas cautelares alternativas &agrave; pris&atilde;o.
<h2 dir="ltr">PM est&aacute; entre os presos em opera&ccedil;&atilde;o contra tortura na Bamor</h2>
Fernando Santana Esquivel est&aacute; entre os dez presos na opera&ccedil;&atilde;o deflagrada pelo<a href="https://aratuon.com.br/topicos/ministerio-publico/"> Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MP-BA)</a> na segunda-feira (28). A a&ccedil;&atilde;o investiga den&uacute;ncias de tortura contra integrantes da pr&oacute;pria torcida organizada, em Salvador.
Segundo as investiga&ccedil;&otilde;es, as agress&otilde;es teriam ocorrido dentro da sede da Bamor, em julho deste ano. As v&iacute;timas, identificadas como Roberson Santos de Jesus e Roberto Brito de Jesus,<a href="https://aratuon.com.br/futebol/presidente-e-vice-da-bamor-sao-presos-em-operacao-que-apura-casos-de-tortura-em-salvador/"> teriam sido submetidas a agress&otilde;es f&iacute;sicas e psicol&oacute;gicas</a>.
O Aratu On teve acesso ao processo, que tramita em segredo de Justi&ccedil;a. Conforme as investiga&ccedil;&otilde;es, os ataques teriam durado horas e inclu&iacute;do espancamentos, amea&ccedil;as, simula&ccedil;&atilde;o de afogamento e sufocamento.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/5d5571d6-78a9-4032-8140-26bc823caac9.png?width=1280&amp;height=768" alt="Nove suspeitos de tortura na sede da Bamor passaram por audi&ecirc;ncia de cust&oacute;dia nesta ter&ccedil;a-feira (29)">
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/justica/justica-da-bahia-avanca-em-processo-historico-que-pode-afastar-juiz-por-racismo-religioso/">Justi&ccedil;a da Bahia avan&ccedil;a em processo hist&oacute;rico que pode afastar juiz por racismo religioso</a>

O Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Trabalho (MPT) registrou m&eacute;dia de 35 den&uacute;ncias de ass&eacute;dio <a href="https://aratuon.com.br/secao/eleicoes-2026/" target="_blank" rel="noopener">eleitoral</a> por dia durante o m&ecirc;s de outubro. O levantamento foi feito at&eacute; o dia 19. No total, at&eacute; a data, haviam sido registradas 663 den&uacute;ncias.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ef13df21-65fc-49b9-bcf0-715a95a965b5.jpg?width=1000&amp;height=700" alt="Fernando Fraz&atilde;o/Ag&ecirc;ncia Brasil">
Em setembro deste ano, o &oacute;rg&atilde;o j&aacute; havia registrado alta de 713% nas den&uacute;ncias de casos, em compara&ccedil;&atilde;o ao mesmo m&ecirc;s das elei&ccedil;&otilde;es de 2022. Na ocasi&atilde;o, haviam sido registradas 68 den&uacute;ncias. J&aacute; em setembro deste ano, foram 553.&nbsp;
Segundo o &oacute;rg&atilde;o, as principais v&iacute;timas s&atilde;o funcion&aacute;rios de empresas privadas, geralmente de menor renda, se tornando mais vulner&aacute;veis ao empregador. No caso de servidores p&uacute;blicos, os principais atingidos s&atilde;o aqueles que ocupam cargos comissionados.
Vale ressaltar que o crescimento no &iacute;ndice de den&uacute;ncias n&atilde;o significa necessariamente um aumento nos casos. O &oacute;rg&atilde;o tem realizado plant&otilde;es eleitorais aos finais de semana, entre outras a&ccedil;&otilde;es, que passam a conscientizar a popula&ccedil;&atilde;o, o que pode ter elevado o n&uacute;mero de den&uacute;ncias.
Ass&eacute;dio eleitoral &eacute; quando o empregador tenta interferir na escolha do voto do funcion&aacute;rio, como por amea&ccedil;as de perda de emprego, rebaixamento de cargos, entre outros.&nbsp;
O cidad&atilde;o pode realizar, de forma an&ocirc;nima, den&uacute;ncias no site do <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/mpt-abre-inquerito-para-investigar-morte-de-trabalhador-chines-em-obra-da-byd-na-bahia/" target="_blank" rel="noopener">Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Trabalho</a>. Ap&oacute;s a den&uacute;ncia, o MPT investiga os fatos e entra em contato com a empresa.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/2fb09ea3-c1f8-49b3-ac87-afec517d83a2.png?width=1000&amp;height=700" alt="">
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Uma den&uacute;ncia de racismo religioso envolvendo a retirada da fotografia de uma representante do Candombl&eacute; de uma exposi&ccedil;&atilde;o em um f&oacute;rum da Bahia pode ter novos desdobramentos nesta quarta-feira (21). O <a href="https://aratuon.com.br/topicos/tribunal-de-justica-da-bahia/" target="_blank" rel="noopener">Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia (TJ-BA</a>) retoma o julgamento sobre a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz Cesar Augusto Borges de Andrade, acusado de solicitar a remo&ccedil;&atilde;o da imagem da makota Solange Borges.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/3229a67e-ac89-4c03-9f08-06bb95e7b72a.jpeg?width=1200&amp;height=620" alt="Tribunal De Justi&ccedil;a Da Bahia Retoma Julgamento Sobre Den&uacute;ncia De Racismo Religioso Envolvendo a Makota Solange Borges">
A sess&atilde;o est&aacute; prevista para as 8h, na sede do tribunal, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. A an&aacute;lise ser&aacute; conduzida pelo &Oacute;rg&atilde;o Especial do TJ-BA, formado por 25 desembargadores, e poder&aacute; definir se ser&aacute; instaurado o procedimento para aprofundar a apura&ccedil;&atilde;o da conduta atribu&iacute;da ao magistrado.
De acordo com as informa&ccedil;&otilde;es divulgadas sobre o caso, o relator j&aacute; votou a favor da abertura do PAD, enquanto houve manifesta&ccedil;&atilde;o divergente contr&aacute;ria &agrave; medida. Com a retomada do julgamento, os demais integrantes do colegiado dever&atilde;o apresentar seus votos.
A eventual instaura&ccedil;&atilde;o do processo permitir&aacute; investigar a den&uacute;ncia no &acirc;mbito disciplinar e poder&aacute; resultar em san&ccedil;&otilde;es, conforme a apura&ccedil;&atilde;o e as regras aplic&aacute;veis. Um poss&iacute;vel afastamento ou perda do cargo, no entanto, depende dos desdobramentos jur&iacute;dicos do caso e n&atilde;o ocorre automaticamente com a abertura do PAD.
<h2 dir="ltr">Advogado acompanha julgamento no TJ-BA</h2>
O advogado H&eacute;dio Silva J&uacute;nior, que representa Solange Borges, acompanha o julgamento e considera que o caso pode se tornar um marco na responsabiliza&ccedil;&atilde;o de magistrados por den&uacute;ncias de discrimina&ccedil;&atilde;o religiosa.
&ldquo;Nossa expectativa &eacute; que o &Oacute;rg&atilde;o Especial acompanhe o relator e autorize a instaura&ccedil;&atilde;o do PAD, para que os fatos sejam apurados com o rigor necess&aacute;rio. Solange tem direito a uma resposta institucional &agrave; altura do racismo denunciado. Este julgamento tamb&eacute;m deve reafirmar que a liberdade religiosa protege igualmente os terreiros e que nenhum magistrado est&aacute; acima do dever de respeit&aacute;-la&rdquo;, afirmou H&eacute;dio.
<h2 dir="ltr">Entenda o caso de racismo religioso</h2>
A den&uacute;ncia de <a href="https://aratuon.com.br/justica/no-dia-internacional-contra-a-discriminacao-racial-dados-e-relatos-mostram-a-persistencia-do-racismo-em-salvador/">racismo religioso</a> teve origem na solicita&ccedil;&atilde;o de retirada de uma fotografia de Solange Borges, makota do Candombl&eacute;, de uma exposi&ccedil;&atilde;o realizada no F&oacute;rum Clemente Mariani, em Cama&ccedil;ari, na Regi&atilde;o Metropolitana de Salvador.
A imagem mostrava a representante religiosa com vestimentas tradicionais do Candombl&eacute;. A justificativa apresentada para a retirada teria sido uma suposta incompatibilidade com o princ&iacute;pio da laicidade do Estado.
O epis&oacute;dio gerou questionamentos porque outra fotografia da mesma exposi&ccedil;&atilde;o, que mostrava uma mulher segurando uma imagem de Santo Ant&ocirc;nio, permaneceu no local. A diferen&ccedil;a de tratamento entre as imagens passou a integrar a den&uacute;ncia de poss&iacute;vel discrimina&ccedil;&atilde;o religiosa.
Solange e o Instituto de <a href="https://aratuon.com.br/justica/defensoria-publica-da-bahia-entenda-o-papel-e-os-servicos-oferecidos/">Defesa dos Direitos das Religi&otilde;es Afro-Brasileiras (Idafro) acionaram o Conselho Nacional de Justi&ccedil;a (CNJ)</a>. Posteriormente, a fotografia foi recolocada na exposi&ccedil;&atilde;o, e o presidente do TJ-BA apresentou um pedido p&uacute;blico de desculpas &agrave; sacerdotisa em nome do Judici&aacute;rio baiano.
A retomada do julgamento coloca em evid&ecirc;ncia a discuss&atilde;o sobre a liberdade religiosa e a responsabilidade de agentes p&uacute;blicos diante de poss&iacute;veis atos de discrimina&ccedil;&atilde;o contra religi&otilde;es de matriz africana.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/3be4e3ea-89b6-4629-acd4-ad788998d47e.jpeg?width=2000&amp;height=1333" alt="Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia retoma julgamento sobre den&uacute;ncia de racismo religioso envolvendo a makota Solange Borges">
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/saude/morte-de-menina-de-8-anos-na-bahia-levanta-suspeita-de-meningite-e-mobiliza-equipes-de-saude/">Morte de menina de 8 anos na Bahia levanta suspeita de meningite e mobiliza equipes de sa&uacute;de</a>

Um homem permaneceu preso na Cadeia P&uacute;blica de Salvador mesmo ap&oacute;s a Justi&ccedil;a determinar sua soltura imediata. O caso envolve Joilson dos Santos Reis, que foi absolvido, mas continuou detido devido a uma falha na comunica&ccedil;&atilde;o entre o Judici&aacute;rio e a administra&ccedil;&atilde;o prisional.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/89308ed2-16ef-49e2-8e95-5cd2a427c883.jpg?width=3264&amp;height=1546" alt="Falha Na Comunica&ccedil;&atilde;o De Uma Decis&atilde;o Judicial Manteve Homem Preso Mesmo Ap&oacute;s Determina&ccedil;&atilde;o De Soltura Na Bahia (2)">
Diante da situa&ccedil;&atilde;o, o advogado de Joilson acionou, em car&aacute;ter de urg&ecirc;ncia, a Corregedoria de Pres&iacute;dios do <a href="https://aratuon.com.br/topicos/tribunal-de-justica-da-bahia/">Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia (TJ-BA)</a> para solicitar provid&ecirc;ncias.
<h2 dir="ltr">Falha na comunica&ccedil;&atilde;o impediu soltura imediata</h2>
A decis&atilde;o que determinou a liberta&ccedil;&atilde;o de Joilson foi emitida pela Vara Criminal de <a href="https://aratuon.com.br/topicos/sao-francisco-do-conde-bahia/">S&atilde;o Francisco do Conde</a>. No documento, a Justi&ccedil;a estabeleceu a soltura imediata e registrou que a pr&oacute;pria senten&ccedil;a tinha validade como ordem oficial de liberta&ccedil;&atilde;o.
Apesar da determina&ccedil;&atilde;o, o homem continuou preso porque a comunica&ccedil;&atilde;o formal da decis&atilde;o n&atilde;o teria chegado a tempo &agrave; dire&ccedil;&atilde;o da unidade prisional.
Na manifesta&ccedil;&atilde;o encaminhada ao tribunal, a defesa questionou a manuten&ccedil;&atilde;o da pris&atilde;o ap&oacute;s a decis&atilde;o favor&aacute;vel e criticou os entraves burocr&aacute;ticos que impediram a libera&ccedil;&atilde;o imediata.
<h2 dir="ltr">Corregedoria confirmou que homem j&aacute; estava em liberdade</h2>
Ap&oacute;s receber o pedido urgente, a magistrada respons&aacute;vel pela fiscaliza&ccedil;&atilde;o dos pres&iacute;dios consultou os sistemas informatizados do Judici&aacute;rio para verificar a situa&ccedil;&atilde;o de Joilson.&nbsp;A consulta confirmou que a ordem de soltura havia sido cumprida e que ele j&aacute; estava em liberdade.
Com a confirma&ccedil;&atilde;o, a ju&iacute;za encerrou a verifica&ccedil;&atilde;o e arquivou o procedimento.
<h2 dir="ltr">Outro caso na Bahia envolveu mais de 500 dias de pris&atilde;o indevida</h2>
Outro epis&oacute;dio envolvendo falhas no sistema prisional baiano foi registrado no caso de Ian Pereira Nunes Santana, que permaneceu preso por mais de <a href="https://aratuon.com.br/justica/homem-fica-preso-ilegalmente-por-mais-de-500-dias-em-presidio-da-bahia-/">500 dias al&eacute;m do per&iacute;odo determinado pela Justi&ccedil;a</a>.&nbsp;Segundo decis&atilde;o do Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia, Ian continuou custodiado no Conjunto Penal de Irec&ecirc;, na Chapada Diamantina, mesmo ap&oacute;s a expedi&ccedil;&atilde;o de um alvar&aacute; de soltura pela 2&ordf; Vara Judicial de Anicuns, em Goi&aacute;s, em 20 de outubro de 2023.
A liberta&ccedil;&atilde;o ocorreu somente em 7 de mar&ccedil;o de 2025. Durante esse per&iacute;odo, o Banco Nacional de Monitoramento de Pris&otilde;es (BNMP) indicava, de forma equivocada, que ele j&aacute; estava em liberdade.
A inconsist&ecirc;ncia foi identificada durante uma audi&ecirc;ncia de instru&ccedil;&atilde;o, quando as autoridades constataram que o homem ainda estava preso, apesar do registro contr&aacute;rio no sistema.
Ap&oacute;s a descoberta, a Corregedoria-Geral da Justi&ccedil;a solicitou esclarecimentos &agrave; Secretaria de Administra&ccedil;&atilde;o Penitenci&aacute;ria e Ressocializa&ccedil;&atilde;o da Bahia (Seap) sobre o caso e as provid&ecirc;ncias adotadas. O procedimento administrativo foi suspenso por 30 dias, enquanto o &oacute;rg&atilde;o aguardava uma manifesta&ccedil;&atilde;o oficial.
<h2>Caso ocorre ap&oacute;s den&uacute;ncias em pres&iacute;dio da Bahia</h2>
O epis&oacute;dio ocorre em meio a outras ocorr&ecirc;ncias envolvendo o sistema penitenci&aacute;rio baiano. No &uacute;ltimo dia 16, familiares e amigos de detentos realizaram um&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/familias-denunciam-presidio-de-salvador-por-negligencia-e-maus-tratos/" target="_blank" rel="noopener">protesto em frente &agrave; Penitenci&aacute;ria Lemos Brito, no bairro da Mata Escura, em Salvador</a>, cobrando melhorias e denunciando problemas relacionados &agrave;s unidades prisionais do estado.
A manifesta&ccedil;&atilde;o foi motivada pelo o que eles apontam como condi&ccedil;&otilde;es prec&aacute;rias enfrentadas pelos internos, especialmente <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/lider-do-trafico-em-santo-amaro-e-encontrado-morto-dentro-do-presidio">ap&oacute;s a morte de Rafael Ribeiro dos Santos, de 43 anos, conhecido como &ldquo;Fusc&atilde;o&rdquo;</a>, apontado como l&iacute;der do tr&aacute;fico de drogas em Santo Amaro. Ele morreu no &uacute;ltimo dia 7 de julho.&nbsp;
Segundo os familiares, h&aacute; <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/o-que-se-sabe-sobre-detento-encontrado-morto-em-presidio-de-salvador">uma onda de neglig&ecirc;ncia dentro da unidade</a>, com detentos adoecendo sem receber atendimento adequado. O ato foi liderado pela advogada criminalista Desir&eacute;e Ressutti, que atua na defesa de presos da penitenci&aacute;ria.
Durante a cobertura, a advogada cobrou a apura&ccedil;&atilde;o das condi&ccedil;&otilde;es de trabalho impostas aos internos. Ressutti afirmou ter recebido informa&ccedil;&otilde;es de que os galp&otilde;es onde os presos prestavam servi&ccedil;o seriam de propriedade do secret&aacute;rio do pres&iacute;dio, Jos&eacute; Ant&ocirc;nio Maia Gon&ccedil;alves.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/fbbffbf1-6417-4038-abc5-3237d84836f0.jpg?width=1200&amp;height=650" alt="Falha Na Comunica&ccedil;&atilde;o De Uma Decis&atilde;o Judicial Manteve Homem Preso Mesmo Ap&oacute;s Determina&ccedil;&atilde;o De Soltura Na Bahia (3)">
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Um dos acusados de envolvimento no assassinato da l&iacute;der quilombola Maria Bernadete Pac&iacute;fico Moreira, conhecida como M&atilde;e Bernadete, ser&aacute; julgado nesta quarta-feira (21), &agrave;s 8h, no F&oacute;rum Ruy Barbosa, no bairro de Nazar&eacute;, em Salvador. S&eacute;rgio Ferreira de Jesus ser&aacute; o quarto r&eacute;u a ir a j&uacute;ri popular pelo crime, ocorrido em agosto de 2023.
M&atilde;e Bernadete foi assassinada em 17 de agosto de 2023, no Quilombo Pitanga dos Palmares, onde morava, em Sim&otilde;es Filho, na Regi&atilde;o Metropolitana de Salvador. Ao todo, cinco pessoas s&atilde;o acusadas de envolvimento no homic&iacute;dio.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/b8f08d7b-fb24-4f92-8501-a8ca3d788b63.webp?width=1280&amp;height=834" alt="Um dos acusados pelo assassinato da l&iacute;der quilombola M&atilde;e Bernadete ser&aacute; julgado nesta quarta-feira (21). | Foto: Wallisson Braga/Conaq">
<h2 style="text-align: justify;">Tr&ecirc;s acusados j&aacute; foram condenados</h2>
Em abril de 2026, <a href="https://aratuon.com.br/justica/acusados-foram-julgados-nesta-terca-feira/" target="_blank" rel="noopener">Arielson da Concei&ccedil;&atilde;o dos Santos e Mar&iacute;lio dos Santos foram condenados</a> pelo Tribunal do J&uacute;ri de Salvador. <a href="https://aratuon.com.br/justica/juiza-determina-sentenca-de-acusados-de-matar-mae-bernadete/" target="_blank" rel="noopener">Arielson recebeu pena de 40 anos, cinco meses e 22 dias de reclus&atilde;o</a>, enquanto Mar&iacute;lio foi sentenciado a 29 anos e nove meses de pris&atilde;o, ambos em regime inicial fechado. Mar&iacute;lio morreu dois dias ap&oacute;s o julgamento.
Mais recentemente, em 13 de outubro, <a href="https://aratuon.com.br/justica/acusado-de-participacao-na-morte-de-mae-bernadete-e-condenado-a-prisao-veja-pena/" target="_blank" rel="noopener">Josevan Dion&iacute;sio dos Santos foi condenado a 28 anos de reclus&atilde;o</a>, tamb&eacute;m em regime inicial fechado. Ele foi <a href="https://aratuon.com.br/justica/acusado-de-invadir-casa-e-matar-mae-bernadete-sera-julgado/" target="_blank" rel="noopener">acusado de efetuar os disparos</a> que mataram M&atilde;e Bernadete.
O processo contra Ydney Carlos Santos de Jesus, apontado como o quinto acusado, ainda aguarda uma decis&atilde;o definitiva da Justi&ccedil;a. At&eacute; o momento, n&atilde;o h&aacute; data marcada para o julgamento dele.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/75746a38-1fa7-4743-bd67-718b3bb389dc.jpg?width=1200&amp;height=675" alt="M&atilde;e Bernadete foi assassinada em 17 de agosto de 2023, no Quilombo Pitanga dos Palmares, onde morava, em Sim&otilde;es Filho. | Foto: Henrique Duarte">
<h2 style="text-align: justify;">Relembre o caso</h2>
M&atilde;e Bernadete foi v&iacute;tima de homic&iacute;dio em 17 de agosto de 2023, na <a href="https://aratuon.com.br/especiais/imagens-ineditas-casa-de-mae-bernadete-ainda-esta-com-marcas-deixadas-pelos-assassinos/">sede da associa&ccedil;&atilde;o do Quilombo Pitanga dos Palmares, em Sim&otilde;es Filho, na Regi&atilde;o Metropolitana de Salvador.</a> No momento do crime, tr&ecirc;s netos da v&iacute;tima &mdash; de 12, 13 e 18 anos &mdash; estavam no im&oacute;vel.
Na &eacute;poca, M&atilde;e Bernadete estava sob prote&ccedil;&atilde;o da Pol&iacute;cia Militar, por meio da Secretaria de Justi&ccedil;a e Direitos Humanos (SJDH), havia pelo menos dois anos, em raz&atilde;o de amea&ccedil;as recorrentes. Segundo a defesa da fam&iacute;lia, os riscos enfrentados pela lideran&ccedil;a eram de conhecimento das autoridades.
O assassinato da l&iacute;der quilombola e ialorix&aacute; foi ordenado por <a href="https://aratuon.com.br/especiais/bernadete-suspeito-assassinato/">Mar&iacute;lio dos Santos,</a> apontado pelo MP-BA como lideran&ccedil;a do tr&aacute;fico de drogas na regi&atilde;o. J&aacute; Arielson da Concei&ccedil;&atilde;o Santos foi identificado como um dos executores.
Conforme a den&uacute;ncia, o crime teria sido praticado por motivo torpe, com uso de meio cruel, mediante recurso que impossibilitou ou dificultou a defesa da v&iacute;tima e com emprego de arma de fogo de uso restrito. Al&eacute;m disso, Arielson tamb&eacute;m foi denunciado por roubo.
Os acusados de matar a ialorix&aacute;, Bernadete Pac&iacute;fico, foram condenados a quase 70 anos de pris&atilde;o (somando as duas penas). A decis&atilde;o foi determinada pela ju&iacute;za Gelzi Maria Almeida Souza Matos, <a href="https://aratuon.com.br/justica/acusados-foram-julgados-nesta-terca-feira/" target="_blank" rel="noopener">durante j&uacute;ri popular finalizado nesta noite</a> no F&oacute;rum Ruy Barbosa, em Salvador.
Os sete jurados participantes do julgamento decidiram pela&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/justica/acusados-foram-julgados-nesta-terca-feira/" target="_blank" rel="noopener">condena&ccedil;&atilde;o de Maur&iacute;lio dos Santos, acusado de ser o mandante do crime, e Arielson da Concei&ccedil;&atilde;o Santos</a>, identificado como executor. O primeiro foi condenado a 29 anos e 9 meses de pris&atilde;o, enquanto o segundo recebeu pena de 40 anos, 5 meses e 22 dias de pris&atilde;o, al&eacute;m de multa.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/caa83bef-38aa-488c-b9ef-1e6ea152e2a1.webp?width=1024&amp;height=819" alt="O crime aconteceu no Quilombo Pitanga dos Palmares, em Sim&otilde;es Filho. | Foto: Wallisson Braga/Conaq">
<h2 style="text-align: justify;">Como funciona o Tribunal do J&uacute;ri?</h2>
O Tribunal do J&uacute;ri &eacute; respons&aacute;vel pelo julgamento de crimes dolosos contra a vida, como homic&iacute;dio intencional. A sess&atilde;o &eacute; conduzida por um juiz, mas a decis&atilde;o sobre a culpa ou a inoc&ecirc;ncia do acusado cabe aos jurados.
O procedimento prev&ecirc; a convoca&ccedil;&atilde;o de 25 cidad&atilde;os, dos quais sete s&atilde;o sorteados para formar o Conselho de Senten&ccedil;a. Ao final do julgamento, os jurados respondem aos quesitos apresentados pela Justi&ccedil;a. Em caso de condena&ccedil;&atilde;o, cabe ao juiz fixar a pena conforme a legisla&ccedil;&atilde;o.

Justiça

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