O estudante de educa&ccedil;&atilde;o f&iacute;sica Pedro Henrique Sales, de 21 anos, teve a pris&atilde;o preventiva decretada pela Justi&ccedil;a da Bahia por suspeita de importuna&ccedil;&atilde;o sexual <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/mulher-denuncia-importunacao-sexual-durante-treino-em-academia-de-condominio-em-feira/" target="_blank" rel="noopener">contra uma mulher em uma academia de condom&iacute;nio, em Feira de Santana</a>. A decis&atilde;o expedida nesta quarta-feira (22), chega ap&oacute;s o investigado n&atilde;o ser localizado pelas for&ccedil;as de seguran&ccedil;a.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e891e5ef-2046-4fed-b999-27cb3a9472f2.jpg?width=1200&amp;height=600" alt="Pedro Henrique Sales, de 21 anos, &eacute; procurado ap&oacute;s a Justi&ccedil;a decretar sua pris&atilde;o preventiva por suspeita de importuna&ccedil;&atilde;o sexual em academia de condom&iacute;nio em Feira de Santana">
Segundo informa&ccedil;&otilde;es, Pedro Henrique &eacute; alvo de um mandado de pris&atilde;o preventiva e, at&eacute; a publica&ccedil;&atilde;o desta reportagem, continuava foragido.
<h2 dir="ltr">Quem &eacute; o estudante de educa&ccedil;&atilde;o f&iacute;sica investigado</h2>
Morador do condom&iacute;nio onde o caso ocorreu, Pedro Henrique Sales se apresentava nas redes sociais como educador f&iacute;sico,<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/saiba-quem-e-o-homem-acusado-de-importunacao-sexual-em-academia-na-bahia/" target="_blank" rel="noopener"> utilizando o apelido de "El Pedrito"</a>.&nbsp;De acordo com a investiga&ccedil;&atilde;o, a v&iacute;tima fazia caminhada em uma esteira quando o suspeito teria praticado um ato obsceno enquanto a observava. A mulher n&atilde;o percebeu a a&ccedil;&atilde;o no momento porque estava de costas.
O epis&oacute;dio s&oacute; foi descoberto horas depois, quando ela revisou um v&iacute;deo gravado durante o treino.&nbsp;Nas imagens, &eacute; poss&iacute;vel ver o investigado ao fundo da academia retirando o &oacute;rg&atilde;o genital do short enquanto observa a v&iacute;tima. O v&iacute;deo passou a circular nas redes sociais e deu in&iacute;cio &agrave;s investiga&ccedil;&otilde;es da Pol&iacute;cia Civil.
Ap&oacute;s ser acionada, a Pol&iacute;cia Militar enviou equipes do 25&ordm; Batalh&atilde;o (BPM) ao condom&iacute;nio. No entanto, quando os policiais chegaram ao local, o suspeito j&aacute; havia fugido. Buscas foram realizadas na regi&atilde;o, mas ele n&atilde;o foi encontrado.
A v&iacute;tima foi orientada a registrar boletim de ocorr&ecirc;ncia e o caso passou a ser investigado como suspeita de importuna&ccedil;&atilde;o sexual.
<h2 dir="ltr">V&iacute;tima descobriu o crime ao revisar v&iacute;deo</h2>
A mulher, de 35 anos, contou que ficou em choque ao perceber o que havia sido registrado nas imagens.&nbsp;"Eu n&atilde;o percebi porque estava de costas. Depois que peguei o celular para editar o v&iacute;deo foi que vi a grava&ccedil;&atilde;o", relatou.&nbsp;Ela afirmou ainda que tentou manter a calma para evitar qualquer rea&ccedil;&atilde;o do suspeito.
"Fiquei assustada, incr&eacute;dula que aquilo tinha acontecido comigo. Tentei manter a calma e n&atilde;o sa&iacute; correndo para ele n&atilde;o perceber que eu tinha visto."
Ap&oacute;s deixar a academia, a v&iacute;tima procurou a portaria do condom&iacute;nio e acionou a Pol&iacute;cia Militar. Enquanto aguardava a chegada da equipe, o investigado deixou o local.&nbsp;As investiga&ccedil;&otilde;es continuam para localizar Pedro Henrique Sales. A identifica&ccedil;&atilde;o do suspeito n&atilde;o representa condena&ccedil;&atilde;o, e ele ter&aacute; direito ao contradit&oacute;rio e &agrave; ampla defesa durante o andamento do processo.
<h2 dir="ltr">Outros casos de importuna&ccedil;&atilde;o sexual na Bahia</h2>
O caso ocorre dias ap&oacute;s outro epis&oacute;dio semelhante registrado em Salvador. Um homem foi preso ap&oacute;s ser acusado de se masturbar <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/homem-e-preso-apos-se-masturbar-na-frente-de-mulher-em-estacao-de-metro-de-salvador/" target="_blank" rel="noopener">diante de uma mulher na Esta&ccedil;&atilde;o Pitua&ccedil;u, do metr&ocirc;</a>.&nbsp;Segundo a v&iacute;tima, ela percebeu o suspeito manipulando a pr&oacute;pria genit&aacute;lia enquanto aguardava na esta&ccedil;&atilde;o e acionou os agentes de seguran&ccedil;a do local.
O homem foi encaminhado para a Delegacia Especial de Atendimento &agrave; Mulher (Deam), na Casa da Mulher Brasileira. Em depoimento, negou a acusa&ccedil;&atilde;o e afirmou que a den&uacute;ncia n&atilde;o teria provas.&nbsp;Outro caso envolve o <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/homem-e-preso-suspeito-de-estupro-e-importunacao-sexual-durante-atendimentos-em-salvador/" target="_blank" rel="noopener">personal trainer Maur&iacute;cio Brasil Maia</a>, preso pela Pol&iacute;cia Civil sob suspeita de cometer estupro e importuna&ccedil;&atilde;o sexual durante atendimentos apresentados como t&eacute;cnicas de libera&ccedil;&atilde;o miofascial em um estabelecimento comercial de Salvador.
De acordo com as investiga&ccedil;&otilde;es, nesta quarta-feira (22), o suspeito se apresentava como educador f&iacute;sico e convencia pacientes a permanecer apenas com roupas &iacute;ntimas durante os atendimentos. Ap&oacute;s a primeira den&uacute;ncia, outras mulheres procuraram a pol&iacute;cia relatando situa&ccedil;&otilde;es semelhantes.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/9651dede-bb4e-48b5-815c-6ed34d3a1326.png?width=1200&amp;height=600" alt="Personal">
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/infraestrutura/dois-bairros-de-salvador-terao-desligamento-programado-de-energia-nesta-quinta-23-veja-quais/" target="_blank" rel="noopener">Dois bairros de Salvador ter&atilde;o desligamento programado de energia nesta quinta (23); veja quais</a>

Uma loja de bijuterias em <a href="https://aratuon.com.br/secao/salvador/">Salvador </a>&nbsp;foi&nbsp;condenada a pagar R$ 15 mil por danos morais a uma vendedora que denunciou ter sido v&iacute;tima de &nbsp;estupro e ass&eacute;dio sexual no ambiente de trabalho praticado por um seguran&ccedil;a terceirizado.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/decf2135-84e5-43ae-885d-bd98dd4a8ddd.jpg?width=700&amp;height=524" alt="Vendedora denuncia estupro em Salvador. Foto: TRT5">
A decis&atilde;o foi mantida pela Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), que tamb&eacute;m reconheceu a rescis&atilde;o indireta do contrato de trabalho da funcion&aacute;ria. Ainda cabe recurso.
O caso aconteceu no in&iacute;cio de 2025, em Salvador, quando a funcion&aacute;ria denunciou que, ap&oacute;s sofrer ass&eacute;dio frequente por parte do seguran&ccedil;a, foi v&iacute;tima de estupro depois do encerramento do expediente.&nbsp;
Segundo o processo, a trabalhadora se afastou das atividades devido ao abalo psicol&oacute;gico e recorreu &agrave; Justi&ccedil;a do Trabalho para pedir a rescis&atilde;o indireta do contrato.
<h2>Vendedora v&iacute;tima de estupro em Salvador</h2>
Segundo o processo, a funcion&aacute;ria afirmou que o seguran&ccedil;a fazia coment&aacute;rios de cunho sexual com frequ&ecirc;ncia, chamando-a de "gostosa" e dizendo que ela era o tipo de mulher de que gostava, al&eacute;m de insistir para que os dois mantivessem rela&ccedil;&otilde;es sexuais.
A vendedora relatou que o epis&oacute;dio mais grave ocorreu no in&iacute;cio de 2025, ap&oacute;s o encerramento do expediente. Enquanto aguardava um carro por aplicativo para retornar para casa, o seguran&ccedil;a teria sugerido que ela esperasse o ve&iacute;culo em um local coberto pr&oacute;ximo &agrave; loja, onde ficava a resid&ecirc;ncia dele.
Ainda conforme o relato apresentado &agrave; Justi&ccedil;a, o homem voltou a assedi&aacute;-la, passou as m&atilde;os em seu corpo, fez novos coment&aacute;rios de teor sexual e, em seguida, levou seus pertences para dentro da casa. A trabalhadora afirmou que foi obrigada a manter rela&ccedil;&atilde;o sexual contra sua vontade e que n&atilde;o reagiu por medo, j&aacute; que sabia que o seguran&ccedil;a tinha acesso a uma arma.
Ap&oacute;s o ocorrido, ela contou o caso &agrave; fam&iacute;lia, registrou ocorr&ecirc;ncia policial, apresentou atestados m&eacute;dicos devido ao abalo psicol&oacute;gico e deixou de retornar ao trabalho por n&atilde;o se sentir segura.
Na defesa apresentada &agrave; Justi&ccedil;a, o seguran&ccedil;a negou a pr&aacute;tica de viol&ecirc;ncia sexual. Ele afirmou que mantinha um relacionamento amoroso com a vendedora e que todas as rela&ccedil;&otilde;es foram consensuais.
Segundo sua vers&atilde;o, foi a pr&oacute;pria trabalhadora quem demonstrava interesse por ele e teria cancelado a corrida por aplicativo para ir at&eacute; sua resid&ecirc;ncia. O homem confirmou que utilizou preservativo ap&oacute;s ela informar que vivia com HIV, mas negou qualquer tipo de constrangimento ou agress&atilde;o.
A loja sustentou que o seguran&ccedil;a n&atilde;o fazia parte de seu quadro de funcion&aacute;rios, mas prestava servi&ccedil;os de forma terceirizada para diversos estabelecimentos comerciais da regi&atilde;o. A empresa tamb&eacute;m argumentou que o epis&oacute;dio ocorreu fora do hor&aacute;rio de expediente.
<h2>Casos de ass&eacute;dio sexual na Bahia</h2>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/93c7a984-8602-4b0e-8e16-fc7a0a69fb0a.png?width=600&amp;height=338" alt="Tecnicas De Enfermagem Denunciam Assedio Sexual No Samu De Lauro De Freitas">
<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/tecnicas-de-enfermagem-denunciam-assedio-sexual-no-samu-de-lauro-de-freitas/">Tr&ecirc;s t&eacute;cnicas de enfermagem denunciaram</a> epis&oacute;dios de&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/violencia-sexual-e-considerada-a-principal-ameaca-contra-meninas-no-brasil/" target="_blank" rel="noopener">ass&eacute;dio sexual</a>&nbsp;ocorridos dentro da base do&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/saude/samu-192-na-bahia-como-acionar-quando-chamar-e-como-funciona-o-servico/" target="_blank" rel="noopener">Servi&ccedil;o de Atendimento M&oacute;vel de Urg&ecirc;ncia (Samu)</a> de Lauro de Freitas, na Regi&atilde;o Metropolitana de Salvador. As mulheres afirmam que os abusos&nbsp;teriam sido praticados por um coordenador de frota da unidade, identificado como Jos&eacute; Carlos Bezerra da Silva, conhecido como &ldquo;Galeguinho&rdquo;.
Por seguran&ccedil;a, as identidades das denunciantes ser&atilde;o preservadas.
Uma das profissionais relatou que o ass&eacute;dio come&ccedil;ou ap&oacute;s uma mudan&ccedil;a de unidade de trabalho. Segundo ela, o coordenador inicialmente se aproximou sob o argumento de ajud&aacute;-la em quest&otilde;es profissionais, mas depois passou a enviar mensagens frequentes, al&eacute;m de fazer cobran&ccedil;as e amea&ccedil;as relacionadas &agrave; perman&ecirc;ncia no emprego.
Ainda de acordo com o relato, em determinado momento, ele pediu que ela entrasse em seu carro, estacionado em frente &agrave; unidade, sob a justificativa de conversar sobre assuntos de trabalho. No local, teria tentado beij&aacute;-la sem consentimento. A profissional afirmou que recusou a aproxima&ccedil;&atilde;o e saiu do ve&iacute;culo.
LEIA MAIS:<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/medico-preso-por-assedio-sexual-e-solto-apos-audiencia-de-custodia-em-salvador/"> M&eacute;dico preso por ass&eacute;dio sexual &eacute; solto ap&oacute;s audi&ecirc;ncia de cust&oacute;dia em Salvador</a>

Uma mulher foi condenada a 30 anos de pris&atilde;o por estuprar a pr&oacute;pria filha, uma beb&ecirc; de um ano e dez meses, e uma adolescente de 13 anos, no <a href="https://aratuon.com.br/secao/bahia/" target="_blank" rel="noopener">munic&iacute;pio de Jussiape, no sudoeste da Bahia.</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/8f52b8d5-1f48-4431-bb35-88e9fcd2d49b.png?width=1230&amp;height=637" alt="Mulher &eacute; condenada a 30 anos de pris&atilde;o por estuprar filha beb&ecirc; e adolescente na Bahia.|">
A condena&ccedil;&atilde;o envolve ainda os crimes de produ&ccedil;&atilde;o e armazenamento de material pornogr&aacute;fico com as v&iacute;timas. Segundo a den&uacute;ncia do Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MP-BA), a mulher registrou os abusos em v&iacute;deos e guardou o conte&uacute;do em um aparelho celular.
De acordo com o processo, os crimes aconteceram antes da &uacute;ltima semana de mar&ccedil;o de 2026. A senten&ccedil;a foi proferida pela Justi&ccedil;a na segunda-feira (20).
<h2 dir="ltr">Mulher condenada por estuprar filha beb&ecirc; e adolescente perde poder familiar </h2>
Al&eacute;m da pena de pris&atilde;o, a Justi&ccedil;a determinou o pagamento de R$ 80 mil em indeniza&ccedil;&atilde;o por danos morais. Do total, R$ 30 mil ser&atilde;o destinados &agrave; adolescente e R$ 50 mil &agrave; crian&ccedil;a.
A pris&atilde;o preventiva da mulher foi mantida. Ela j&aacute; respondia ao processo presa no Conjunto Penal de Jequi&eacute;.
A decis&atilde;o tamb&eacute;m declarou a perda do poder familiar da condenada em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; filha.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/64e19142-b4f9-4e3f-8141-dc28d7a932a6.png?width=538&amp;height=282" alt="Conjunto Penal de Jequi&eacute;.|">
<h2 dir="ltr">Outros casos de viol&ecirc;ncia sexual infantil na Bahia</h2>
Uma mulher s<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/mae-suspeita-de-ajudar-no-estupro-da-filha-e-presa-em-feira-de-santana/" target="_blank" rel="noopener">uspeita de ajudar no estupro da filha de 9 anos foi presa nesta quarta-feira (9), e</a>m Feira de Santana, no centro-norte da Bahia.
Segundo a Pol&iacute;cia Civil, a mulher, de 31 anos, &eacute; investigada por facilitar os abusos cometidos contra a filha por um homem de 56 anos. A suspeita tamb&eacute;m teria recebido dinheiro para permitir a pr&aacute;tica criminosa.
De acordo com as investiga&ccedil;&otilde;es, os crimes eram praticados desde janeiro deste ano. O suspeito foi preso no dia 25 de junho, na localidade de Jiquiri&ccedil;&aacute;, zona rural de Valen&ccedil;a.
A m&atilde;e da crian&ccedil;a era considerada foragida e foi localizada em via p&uacute;blica ap&oacute;s dilig&ecirc;ncias realizadas pela pol&iacute;cia.&nbsp;
Ela foi conduzida &agrave; Central de Flagrantes de Feira de Santana, onde passou pelos procedimentos legais e permanece custodiada &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o da Justi&ccedil;a.
<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/suspeito-de-estuprar-uma-crianca-e-preso-na-rodoviaria-de-feira-de-santana/" target="_blank" rel="noopener">+ Suspeito de estuprar uma crian&ccedil;a &eacute; preso na Rodovi&aacute;ria de Feira de Santana</a>
Leia mais: <a href="https://aratuon.com.br/justica/justica-nega-soltura-de-empresario-preso-por-agredir-companheira-em-bar-de-salvador/" target="_blank" rel="noopener">Justi&ccedil;a nega soltura de empres&aacute;rio preso por agredir companheira em bar de Salvador</a>

A famosa 'varanda de Michael Jackson', um dos cart&otilde;es-postais mais conhecidos do<a href="https://aratuon.com.br/infraestrutura/reuniao-do-minc-revela-plano-para-o-centro-historico-de-salvador/"> Centro Hist&oacute;rico de Salvador</a>, pode ser desocupada ap&oacute;s uma decis&atilde;o da Justi&ccedil;a. O im&oacute;vel ficou famoso por aparecer no <a href="https://aratuon.com.br/internet/clipe-de-michael-jackson-gravado-em-salvador-com-o-olodum-atinge-1-bi-de-visualizacoes-no-youtube/">clipe They Don't Care About Us, gravado pelo cantor em 1996 em diversos locais do Brasil, incluindo o Pelourinho</a>, e hoje &eacute; um dos locais mais visitados por turistas brasileiros e estrangeiros na capital baiana. Apesar da determina&ccedil;&atilde;o, o processo ainda n&atilde;o foi encerrado e recursos seguem em an&aacute;lise.
A decis&atilde;o atende a um pedido de reintegra&ccedil;&atilde;o de posse apresentado pela empresa My Falcam Brasil Empreendimentos e Participa&ccedil;&otilde;es Ltda. contra Carlos Alberto dos Santos, respons&aacute;vel pela administra&ccedil;&atilde;o do espa&ccedil;o h&aacute; 17 anos.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a1a39a29-258b-4af6-a6b3-5c6440bb10fe.jpg?width=1017&amp;height=765" alt="Clipe de Michael Jackson gravado em Salvador com o Olodum atinge 1 bi de visualiza&ccedil;&otilde;es no Youtube">
<h2 class="selectable-text copyable-text x15bjb6t x1n2onr6">Entenda a disputa judicial</h2>
Segundo o processo, Carlos ocupava parte do im&oacute;vel por meio de um contrato de comodato, modalidade de empr&eacute;stimo gratuito, restrito ao t&eacute;rreo do pr&eacute;dio. A empresa alega que o acordo dependia da autoriza&ccedil;&atilde;o do propriet&aacute;rio e decidiu encerrar a cess&atilde;o do im&oacute;vel.
Com esse entendimento, a ju&iacute;za Ana Karena Nobre, da 9&ordf; Vara C&iacute;vel e Comercial de Salvador, determinou a desocupa&ccedil;&atilde;o do im&oacute;vel. A defesa recorreu da decis&atilde;o, mas o pedido de suspens&atilde;o foi negado. O recurso ainda aguarda julgamento.
Paralelamente, Carlos Alberto entrou com uma a&ccedil;&atilde;o de usucapi&atilde;o, afirmando exercer posse cont&iacute;nua sobre o im&oacute;vel desde 2010 e alegando ter recuperado o espa&ccedil;o, implantado uma atividade cultural e dado fun&ccedil;&atilde;o social ao local. O pedido foi extinto sem an&aacute;lise do m&eacute;rito por aus&ecirc;ncia dos requisitos legais, mas tamb&eacute;m &eacute; alvo de recurso.
<h2 class="selectable-text copyable-text x15bjb6t x1n2onr6">Decis&atilde;o n&atilde;o &eacute; definitiva</h2>
Em nota, a defesa de Carlos Alberto informou que a decis&atilde;o judicial ainda n&atilde;o &eacute; definitiva. Segundo o advogado Guilherme Sales, a senten&ccedil;a foi proferida em primeira inst&acirc;ncia e n&atilde;o houve tr&acirc;nsito em julgado, o que significa que o processo continua em andamento e poder&aacute; ser analisado pelas inst&acirc;ncias superiores.
At&eacute; a publica&ccedil;&atilde;o desta reportagem, a empresa My Falcam Brasil Empreendimentos e Participa&ccedil;&otilde;es Ltda. n&atilde;o havia se manifestado sobre o caso.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/05d8fe81-b399-456f-9da2-96b83d524ffc.png?width=726&amp;height=535" alt="Casa Do Michael Jackson No Pelourinho">
<h2 class="selectable-text copyable-text x15bjb6t x1n2onr6">Ponto tur&iacute;stico no Pelourinho</h2>
A varanda de <a href="https://aratuon.com.br/mundo/jaqueta-usada-por-michael-jackson-em-billie-jean-sera-leiloada/">Michael Jackson</a> se tornou um s&iacute;mbolo da liga&ccedil;&atilde;o entre Salvador e o Rei do Pop desde a grava&ccedil;&atilde;o do videoclipe dirigido por Spike Lee, em fevereiro de 1996, ao lado do Olodum. O local passou a integrar o roteiro de visitantes e se consolidou como um dos pontos mais fotografados do Pelourinho.
Neste ano, a homenagem ao cantor recebeu um novo totem em acr&iacute;lico, substituindo a antiga estrutura desgastada pelo tempo, com o objetivo de preservar a mem&oacute;ria da passagem do artista pela capital baiana.
Al&eacute;m da import&acirc;ncia cultural, o espa&ccedil;o tamb&eacute;m movimenta a economia local ao atrair turistas de diferentes pa&iacute;ses, beneficiando comerciantes, artes&atilde;os, guias e empreendedores da regi&atilde;o.
Leia mais: <a href="https://aratuon.com.br/religiao/campanha-abrace-sao-francisco-busca-recursos-para-restaurar-igreja-em-salvador/">Campanha Abrace S&atilde;o Francisco busca recursos para restaurar igreja em Salvador</a>

O <a href="https://aratuon.com.br/topicos/tribunal-de-justica-da-bahia/" target="_blank" rel="noopener">Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia (TJ-BA)</a> negou o pedido de liberdade provis&oacute;ria do empres&aacute;rio Luan Ferrari, preso preventivamente por suspeita de <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/empresario-tem-prisao-preventiva-decretada-apos-agredir-mulher-em-salvador/" target="_blank" rel="noopener">agredir a companheira em um bar no bairro da Sa&uacute;de</a>, em Salvador. A decis&atilde;o foi obtida pelo <a href="https://aratuon.com.br/" target="_blank" rel="noopener">AratuON</a> nesta ter&ccedil;a-feira (21).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/658ddcfb-ad1a-4319-897c-03301e90b630.png?width=1200&amp;height=800" alt="Justi&ccedil;a da Bahia negou o pedido de liberdade provis&oacute;ria de Luan Ferrari e manteve a pris&atilde;o preventiva do empres&aacute;rio investigado por agredir a companheira em Salvador ">
A defesa de Luan Ferrari, propriet&aacute;rio do bar Escrit&oacute;rio da Gadeha, solicitou a revoga&ccedil;&atilde;o da pris&atilde;o preventiva, alegando que ele &eacute; r&eacute;u prim&aacute;rio, possui bons antecedentes, resid&ecirc;ncia fixa e teria agido em leg&iacute;tima defesa.
No entanto, conforme decis&atilde;o da ju&iacute;za Patricia Sobral Lopes, o pedido foi indeferido. A magistrada entendeu que as condi&ccedil;&otilde;es pessoais apresentadas pela defesa n&atilde;o s&atilde;o suficientes para justificar a soltura diante da "periculosidade demonstrada e do risco de reitera&ccedil;&atilde;o delituosa".
<h2>Justi&ccedil;a mant&eacute;m pris&atilde;o de empres&aacute;rio investigado por agress&atilde;o contra companheira</h2>
Segundo a decis&atilde;o obtida pela reportagem, Luan Ferrari teria desferido diversos socos no rosto da companheira ap&oacute;s uma discuss&atilde;o motivada por ci&uacute;mes. O documento aponta que a v&iacute;tima sofreu fratura no osso nasal, al&eacute;m de outras les&otilde;es faciais, sendo necess&aacute;ria a transfer&ecirc;ncia hospitalar para realiza&ccedil;&atilde;o de cirurgia bucomaxilofacial.
Ao manter a pris&atilde;o preventiva, a ju&iacute;za destacou que a medida &eacute; necess&aacute;ria para preservar a integridade f&iacute;sica e psicol&oacute;gica da v&iacute;tima, al&eacute;m de garantir a ordem p&uacute;blica durante a tramita&ccedil;&atilde;o da a&ccedil;&atilde;o penal.
A magistrada tamb&eacute;m ressaltou que a alega&ccedil;&atilde;o de leg&iacute;tima defesa apresentada pela defesa dever&aacute; ser analisada no decorrer da instru&ccedil;&atilde;o processual, juntamente com as demais provas reunidas no processo.
<h2>Empres&aacute;rio teve pris&atilde;o preventiva decretada ap&oacute;s audi&ecirc;ncia de cust&oacute;dia</h2>
Luan Ferrari foi preso em flagrante na madrugada do &uacute;ltimo dia 12 e teve a pris&atilde;o convertida em preventiva durante audi&ecirc;ncia de cust&oacute;dia realizada pela 3&ordf; Vara das Garantias de Salvador.&nbsp;De acordo com a decis&atilde;o judicial, o casal mantinha um relacionamento desde abril de 2024 e possu&iacute;a hist&oacute;rico de conflitos e epis&oacute;dios recorrentes de viol&ecirc;ncia dom&eacute;stica.
Ainda segundo o processo, <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/video-revela-momentos-antes-de-mulher-ser-agredida-por-empresario-em-salvador/" target="_blank" rel="noopener">a v&iacute;tima sofreu diversos socos no rosto</a>, apresentando fratura no nariz, edema, intenso sangramento e outras les&otilde;es confirmadas por exames realizados na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) dos Barris e no Hospital Geral do Estado (HGE).
Os policiais militares que atenderam &agrave; ocorr&ecirc;ncia relataram ter encontrado <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/empresario-preso-por-agredir-companheira-desativa-perfil-no-instagram/" target="_blank" rel="noopener">a mulher com o rosto coberto de sangue</a>. A decis&atilde;o tamb&eacute;m menciona que as discuss&otilde;es entre o casal eram frequentes.
O magistrado respons&aacute;vel pela audi&ecirc;ncia de cust&oacute;dia destacou ainda que a v&iacute;tima j&aacute; havia solicitado anteriormente medidas protetivas de urg&ecirc;ncia contra o empres&aacute;rio, mas o casal retomou o relacionamento posteriormente.
Al&eacute;m da pris&atilde;o preventiva, foram concedidas medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha, incluindo a proibi&ccedil;&atilde;o de aproxima&ccedil;&atilde;o e de qualquer contato com a v&iacute;tima.
<h2>Defesa alegou leg&iacute;tima defesa</h2>
Durante a audi&ecirc;ncia de cust&oacute;dia, a defesa pediu liberdade provis&oacute;ria, com aplica&ccedil;&atilde;o de medidas cautelares, e, de forma subsidi&aacute;ria, pris&atilde;o domiciliar, alegando que o empres&aacute;rio necessita de recupera&ccedil;&atilde;o em raz&atilde;o de uma les&atilde;o no bra&ccedil;o.&nbsp;Os advogados tamb&eacute;m <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/defesa-de-empresario-preso-por-agredir-mulher-diz-que-ele-e-um-homem-honrado-/" target="_blank" rel="noopener">sustentaram que Luan Ferrari agiu em leg&iacute;tima defesa</a> e apresentaram v&iacute;deos que, segundo a defesa, mostram a companheira portando uma faca durante a discuss&atilde;o.
Na decis&atilde;o, entretanto, a Justi&ccedil;a entendeu que as imagens n&atilde;o afastam, neste momento, os ind&iacute;cios de autoria. O magistrado ressaltou que a tese defensiva ser&aacute; analisada ao longo da instru&ccedil;&atilde;o criminal, juntamente com todas as demais provas produzidas no processo.
<h2>Quem &eacute; Luan Ferrari</h2>
Luan Ferrari &eacute; propriet&aacute;rio do bar Escrit&oacute;rio da Gadeha, localizado no Centro Hist&oacute;rico de Salvador, e <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/legendario-e-engenheiro-quem-e-empresario-preso-por-agredir-mulher-em-bar-de-salvador/" target="_blank" rel="noopener">&eacute; formado em Engenharia</a>.&nbsp;O empres&aacute;rio tamb&eacute;m foi identificado, por meio de registros fotogr&aacute;ficos, como integrante do Legend&aacute;rios, movimento crist&atilde;o voltado exclusivamente para homens. Criado no M&eacute;xico, em 2015, o grupo promove retiros de 72 horas focados em autoconhecimento, supera&ccedil;&atilde;o f&iacute;sica e fortalecimento do papel masculino na fam&iacute;lia e na sociedade.
Al&eacute;m disso, Luan Ferrari &eacute; familiar da artista pl&aacute;stica L&uacute;cia Ferrari, homenageada no pr&oacute;prio bar.
<h2>V&iacute;deos registraram discuss&atilde;o antes das agress&otilde;es</h2>
Imagens obtidas pelo programa Aratu Not&iacute;cias, da TV Aratu, mostram momentos da discuss&atilde;o entre Luan Ferrari e a companheira dentro do estabelecimento.&nbsp;Os v&iacute;deos registram troca de agress&otilde;es, arremesso de cadeiras e uma discuss&atilde;o acalorada. Em uma das grava&ccedil;&otilde;es, <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/novas-imagens-mostram-briga-entre-empresario-e-mulher-em-bar-de-salvador/" target="_blank" rel="noopener">a mulher afirma que ir&aacute; se defender e questiona se o empres&aacute;rio teria coragem de agredi-la</a>.
As imagens tamb&eacute;m mostram a companheira segurando uma faca durante a discuss&atilde;o. Ao divulgar o material, a defesa afirmou que os v&iacute;deos demonstram que Luan Ferrari tentava apenas se defender e negou que ele tenha cometido as agress&otilde;es.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/cb3673fa-15c4-4b97-95e5-4c0422ac3512.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="Justi&ccedil;a da Bahia negou o pedido de liberdade provis&oacute;ria de Luan Ferrari e manteve a pris&atilde;o preventiva do empres&aacute;rio investigado por agredir a companheira em Salvador ">
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/justica-mantem-prisao-do-pm-suspeito-de-matar-a-esposa-em-salvador/" target="_blank" rel="noopener">Justi&ccedil;a mant&eacute;m pris&atilde;o de PM suspeito de matar a esposa em Salvador</a>

Tr&ecirc;s policiais militares v&atilde;o a j&uacute;ri popular por mortes na Gamboa de Baixo, em Salvador. A decis&atilde;o foi anunciada pelo <a href="https://aratuon.com.br/topicos/ministerio-publico/" target="_blank" rel="noopener">Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MP-BA) </a>nesta segunda-feira (20), ap&oacute;s a Justi&ccedil;a entender que h&aacute; ind&iacute;cios suficientes de autoria e prova da materialidade dos crimes ocorridos em mar&ccedil;o de 2022.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d42ff93f-e6f4-4271-b9ca-33a29bdc2813.jpeg?width=1600&amp;height=1066" alt="Tr&ecirc;s policiais militares ir&atilde;o a j&uacute;ri popular pelas mortes de tr&ecirc;s jovens durante uma a&ccedil;&atilde;o policial na Gamboa de Baixo, em Salvador ">
As v&iacute;timas foram identificadas como Alexandre Santos dos Reis, Cl&eacute;verson Guimar&atilde;es Cruz e Patrick Sousa Sapucaia. A decis&atilde;o foi proferida pelo juiz da 1&ordf; Vara do Tribunal do J&uacute;ri da Comarca de Salvador, que determinou o julgamento popular dos acusados.
Segundo o MP-BA, os r&eacute;us s&atilde;o os policiais militares T&aacute;rcio Oliveira Nascimento, Thiago Leon Pereira Santos e Lucas dos Anjos Bacelar Dias.
<h2 dir="ltr">MP-BA acusa PMs por triplo homic&iacute;dio</h2>
De acordo com a den&uacute;ncia apresentada pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia, em atua&ccedil;&atilde;o conjunta do Grupo de Atua&ccedil;&atilde;o Especial Operacional de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica (Geosp) e da 2&ordf; Promotoria de Justi&ccedil;a do J&uacute;ri da Capital, os tr&ecirc;s jovens foram mortos por disparos de arma de fogo durante uma a&ccedil;&atilde;o policial realizada na madrugada de 1&ordm; de mar&ccedil;o de 2022, na Gamboa de Baixo.
A acusa&ccedil;&atilde;o sustenta que n&atilde;o houve confronto armado e que as v&iacute;timas foram baleadas ap&oacute;s serem abordadas pelos policiais enquanto participavam de uma festa na comunidade.
<h2 dir="ltr">Defesa alega confronto; testemunhas contestam vers&atilde;o</h2>
Na decis&atilde;o de pron&uacute;ncia, o magistrado destacou que as provas produzidas durante a instru&ccedil;&atilde;o processual apresentam vers&otilde;es divergentes sobre a din&acirc;mica dos fatos.
Enquanto os policiais militares alegam que agiram em leg&iacute;tima defesa ap&oacute;s uma suposta troca de tiros, testemunhas ouvidas em ju&iacute;zo afirmaram que n&atilde;o houve confronto e que os tr&ecirc;s jovens estavam desarmados.
O juiz ressaltou que caber&aacute; ao Conselho de Senten&ccedil;a do Tribunal do J&uacute;ri analisar as provas apresentadas e decidir sobre a responsabilidade criminal dos denunciados.
A decis&atilde;o tamb&eacute;m aponta ind&iacute;cios de que os fatos ocorreram em uma &aacute;rea residencial e movimentada, durante um per&iacute;odo festivo na comunidade, circunst&acirc;ncia que teria colocado outras pessoas em risco. Al&eacute;m disso, elementos periciais e testemunhais ser&atilde;o submetidos &agrave; an&aacute;lise dos jurados.
<h2 dir="ltr">Justi&ccedil;a decide levar caso ao Tribunal do J&uacute;ri</h2>
Com a decis&atilde;o de pron&uacute;ncia, os tr&ecirc;s policiais militares responder&atilde;o perante o Tribunal do J&uacute;ri pela acusa&ccedil;&atilde;o de tr&ecirc;s homic&iacute;dios qualificados, em concurso material, previstos no artigo 121, &sect; 2&ordm;, incisos I, III e IV, do C&oacute;digo Penal.
O processo continuar&aacute; sendo acompanhado pelo Geosp e pela 2&ordf; Promotoria de Justi&ccedil;a do J&uacute;ri da Capital at&eacute; a realiza&ccedil;&atilde;o do julgamento.
Os acusados permanecer&atilde;o respondendo ao processo em liberdade at&eacute; a realiza&ccedil;&atilde;o do j&uacute;ri popular.
<h2 dir="ltr">Como funciona o Tribunal do J&uacute;ri</h2>
O Tribunal do J&uacute;ri &eacute; respons&aacute;vel por julgar crimes dolosos contra a vida, como homic&iacute;dio. Nesse modelo, cidad&atilde;os comuns s&atilde;o escolhidos para formar o Conselho de Senten&ccedil;a e decidir se o r&eacute;u &eacute; culpado ou inocente. A advoga criminalista Daniela Portugual explicou <a href="https://aratuon.com.br/justica/juri-popular-entenda-como-funciona-e-quando-e-aplicado/" target="_blank" rel="noopener">como funciona os processos relacionados ao Tribunal do J&uacute;ri</a>.&nbsp;
"Esses jurados s&atilde;o cidad&atilde;os comuns que, de forma democr&aacute;tica, ajudam a construir a justi&ccedil;a penal ao decidir crimes dolosos contra a vida", explica a especialista Daniela.
Segundo ela, embora os jurados n&atilde;o tenham forma&ccedil;&atilde;o jur&iacute;dica, sua participa&ccedil;&atilde;o garante a representa&ccedil;&atilde;o da sociedade nas decis&otilde;es sobre crimes contra a vida.
O j&uacute;ri popular lida com crimes dolosos contra a vida, ou seja, aqueles cometidos com inten&ccedil;&atilde;o consciente. Entre eles:
<ul>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Homic&iacute;dio
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Infantic&iacute;dio &ndash; quando a m&atilde;e mata o pr&oacute;prio filho durante o parto ou logo ap&oacute;s
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Induzimento, instiga&ccedil;&atilde;o ou aux&iacute;lio ao suic&iacute;dio
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Aborto &ndash; provocado pela gestante ou por terceiros
</li>
</ul>
O Tribunal do J&uacute;ri avalia tanto os crimes consumados quanto os tentados.
<h3 dir="ltr">Etapas de prepara&ccedil;&atilde;o do j&uacute;ri</h3>
Antes do julgamento, o processo passa por investiga&ccedil;&atilde;o e instru&ccedil;&atilde;o:
<ol>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Pr&eacute;-processual: coleta de provas, oitivas de testemunhas e per&iacute;cias, normalmente por meio de inqu&eacute;rito policial.
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Fase processual: dividida em duas etapas:
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Judicium Accusationis (ju&iacute;zo de acusa&ccedil;&atilde;o): instru&ccedil;&atilde;o e produ&ccedil;&atilde;o de provas.
</li>
<li dir="ltr" aria-level="2">
Judicium Causae (ju&iacute;zo da causa): julgamento em plen&aacute;rio pelos jurados, analisando materialidade, autoria e circunst&acirc;ncias, decidindo sobre condena&ccedil;&atilde;o ou absolvi&ccedil;&atilde;o.
</li>
</ol>
Al&eacute;m disso, h&aacute; decis&otilde;es intermedi&aacute;rias que podem ocorrer antes do j&uacute;ri:
<ul>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Pron&uacute;ncia: o r&eacute;u vai a julgamento, pois h&aacute; provas suficientes.
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Impron&uacute;ncia: a acusa&ccedil;&atilde;o &eacute; afastada por falta de provas.
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Absolvi&ccedil;&atilde;o sum&aacute;ria: o r&eacute;u &eacute; absolvido sem ir a julgamento.
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Desclassifica&ccedil;&atilde;o: o crime n&atilde;o &eacute; doloso contra a vida e &eacute; julgado por um juiz singular.
</li>
</ul>
<h3 dir="ltr">Sele&ccedil;&atilde;o dos jurados</h3>
O j&uacute;ri popular come&ccedil;a com 25 cidad&atilde;os sorteados, mas apenas 7 comp&otilde;em o conselho de senten&ccedil;a. Para se tornar jurado, &eacute; preciso:
<ul>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Ter mais de 18 anos
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Ser eleitor
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
N&atilde;o ter antecedentes criminais
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Concordar em prestar o servi&ccedil;o voluntariamente
</li>
</ul>
Algumas condi&ccedil;&otilde;es impedem a participa&ccedil;&atilde;o, como defici&ecirc;ncias auditivas, visuais ou doen&ccedil;as neurodivergentes. Os candidatos se alistam no Tribunal do J&uacute;ri da cidade, apresentando documentos como identidade, CPF, certid&atilde;o negativa criminal e atestado de bons antecedentes.
<h3 dir="ltr">&ldquo;Ju&iacute;zes leigos&rdquo;: experi&ecirc;ncia e julgamento</h3>
Daniela Portugal lembra que todos julgamos, de alguma forma, a partir de nossas experi&ecirc;ncias pessoais e sociais. &ldquo;Isso vale tanto para jurados leigos quanto para ju&iacute;zes togados. O que muda &eacute; a profundidade t&eacute;cnica, mas o julgamento humano tem sempre um componente social&rdquo;, afirma.
No j&uacute;ri, os jurados votam em urna secreta. A decis&atilde;o da maioria, ou seja, 4 de 7 votos, define o destino do r&eacute;u.
<h2 dir="ltr">Outros julgamentos</h2>
O homem acusado de matar a companheira em S&atilde;o Marcos foi um dos julgados no F&oacute;rum Ruy Barbosa, em Salvador. Gilmar Correia responde pelo<a href="https://aratuon.com.br/cidade/homem-e-preso-suspeito-de-matar-mulher-a-facadas-em-sao-marcos/"> assassinato de Lindiane Rufino Soares</a>, de 34 anos, crime ocorrido em um apartamento localizado na Estrada do Mandu, em fevereiro de 2025. 
De acordo com informa&ccedil;&otilde;es da fam&iacute;lia, Lindiane e Gilmar mantinham um relacionamento h&aacute; 19 anos e estavam afastados desde o dia 1&ordm; de dezembro de 2023, ap&oacute;s uma discuss&atilde;o durante um passeio.
Segundo o irm&atilde;o da v&iacute;tima, no dia seguinte ao desentendimento, Gilmar, que trabalhava embarcado, solicitou uma folga ao empregador alegando que precisava resolver quest&otilde;es pessoais.
Ap&oacute;s conseguir a libera&ccedil;&atilde;o, ele entrou em contato com Lindiane e pediu uma oportunidade para conversar e tentar resolver o conflito. A v&iacute;tima aceitou o encontro. A v&iacute;tima foi<a href="https://aratuon.com.br/cidade/mulher-morta-pelo-marido-em-sao-marcos-recebeu-50-facadas-diz-tio-da-vitima/?fbclid=IwY2xjawHrP3FleHRuA2FlbQIxMQABHRLD44xTYxrK6yf4ceA5wqFVGLkHOW_ulGGsiCu4gcatRwXmc0AXcM7aYw_aem_gmvXriT9t-H2M4d7D19lcQ"> assassinada dentro do im&oacute;vel onde o casal se encontrava com mais de 50 facadas.&nbsp;</a>
Ap&oacute;s o crime, Gilmar teria solicitado uma corrida por aplicativo para deixar o local. No entanto, o motorista recusou a viagem ao perceber que o passageiro estava com as roupas manchadas de sangue. A pris&atilde;o do suspeito ocorreu pouco tempo depois, nas proximidades do Est&aacute;dio Barrad&atilde;o, por um <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/policia-militar-na-bahia-desafios-acoes-e-combate-ao-crime-em-salvador/">policial militar.</a> &nbsp;
O caso ser&aacute; analisado pelo Tribunal do J&uacute;ri, respons&aacute;vel pelo julgamento de crimes dolosos contra a vida. Os acusados de matar a ialorix&aacute;, Bernadete Pac&iacute;fico, foram condenados a <a href="https://aratuon.com.br/justica/juiza-determina-sentenca-de-acusados-de-matar-mae-bernadete/" target="_blank" rel="noopener">quase 70 anos de pris&atilde;o (somando as duas penas), no m&ecirc;s de abril deste ano</a>.&nbsp;
A decis&atilde;o foi determinada pela ju&iacute;za Gelzi Maria Almeida Souza Matos,<a href="https://aratuon.com.br/justica/acusados-foram-julgados-nesta-terca-feira/"> durante j&uacute;ri popular finalizado nesta noite</a> no F&oacute;rum Ruy Barbosa, em Salvador.&nbsp;&nbsp;
Os sete jurados participantes do julgamento decidiram pela<a href="https://aratuon.com.br/justica/acusados-foram-julgados-nesta-terca-feira/"> condena&ccedil;&atilde;o de Maur&iacute;lio dos Santos, acusado de ser o mandante do crime, e Arielson da Concei&ccedil;&atilde;o Santos</a>, identificado como executor. O primeiro foi condenado a 29 anos e 9 meses de pris&atilde;o, enquanto o segundo recebeu pena de 40 anos, 5 meses e 22 dias de pris&atilde;o, al&eacute;m de multa.
A dupla deve responder pelo crime em regime fechado, inicialmente.<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/860e501c-57fc-40ee-8232-562f1322be50.png?width=1280&amp;height=768" alt="M&atilde;e bernadete">
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/justica/tj-ba-nega-pedido-para-anular-gravacoes-do-caso-dos-10-advogados-presos-na-bahia-/" target="_blank" rel="noopener">TJ-BA nega pedido para anular grava&ccedil;&otilde;es do caso dos 10 advogados presos na Bahia</a>

O <a href="https://aratuon.com.br/topicos/tribunal-de-justica-da-bahia/" target="_blank" rel="noopener">Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia (TJ-BA)</a> negou, nesta segunda-feira (20), o pedido liminar apresentado pela Ordem dos Advogados do Brasil &ndash; Se&ccedil;&atilde;o Bahia (OAB-BA) para anular as grava&ccedil;&otilde;es no parlat&oacute;rio de Serrinha <a href="https://aratuon.com.br/justica/oab-pede-anulacao-de-gravacoes-feitas-em-presidio-de-serrinha-durante-investigacao-contra-advogados-/" target="_blank" rel="noopener">realizadas durante a investiga&ccedil;&atilde;o da Opera&ccedil;&atilde;o Sintonia de Gravata</a>. O caso envolve os 10 advogados presos na Bahia.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6fe058d7-0cf4-4978-a821-fc378a5cc499.png?width=1200&amp;height=800" alt="TJ-BA negou o pedido da OAB-BA para anular as grava&ccedil;&otilde;es realizadas durante a investiga&ccedil;&atilde;o da Opera&ccedil;&atilde;o Sintonia de Gravata, que resultou na pris&atilde;o de 10 advogados na Bahia ">No habeas corpus, a OAB sustentava que as imagens foram utilizadas para monitorar atendimentos entre advogados e clientes presos, extrapolando os limites da decis&atilde;o judicial que autorizou a investiga&ccedil;&atilde;o. A entidade pedia que as grava&ccedil;&otilde;es fossem declaradas il&iacute;citas e retiradas do processo.
Segundo a decis&atilde;o obtida pelo <a href="https://aratuon.com.br/" target="_blank" rel="noopener">AratuON</a>, o desembargador Baltazar Miranda Saraiva entendeu que os argumentos apresentados, como a suposta pr&aacute;tica de fishing expedition e a alegada ilicitude das provas, exigem an&aacute;lise aprofundada do conjunto probat&oacute;rio, o que n&atilde;o pode ser feito em sede de liminar.
<h2>M&eacute;rito do habeas corpus ainda ser&aacute; analisado pelo TJ-BA</h2>
Apesar de negar a medida de urg&ecirc;ncia, o relator destacou que o m&eacute;rito do habeas corpus ainda ser&aacute; apreciado pela Primeira C&acirc;mara Criminal, 2&ordf; Turma, ap&oacute;s a tramita&ccedil;&atilde;o regular do processo.
O magistrado tamb&eacute;m determinou que o juiz da 1&ordf; Vara Criminal da Comarca de Eun&aacute;polis preste informa&ccedil;&otilde;es no prazo de cinco dias. Em seguida, os autos ser&atilde;o encaminhados &agrave; Procuradoria de Justi&ccedil;a para emiss&atilde;o de parecer antes do julgamento definitivo pelo colegiado.
Na decis&atilde;o, o desembargador citou entendimento do Superior Tribunal de Justi&ccedil;a (STJ), segundo o qual a instala&ccedil;&atilde;o de escuta ambiental em parlat&oacute;rios de unidades prisionais pode ser considerada leg&iacute;tima quando houver ind&iacute;cios concretos de que advogados estejam utilizando a profiss&atilde;o para facilitar a pr&aacute;tica de crimes.
<h2>OAB alega viola&ccedil;&atilde;o ao sigilo entre 10 advogados presos na Bahia&nbsp;</h2>
O <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/sintonia-de-gravata-oab-ba-pede-prisao-domiciliar-para-advogados-presos-em-operacao/" target="_blank" rel="noopener">habeas corpus foi apresentado pela OAB-BA</a> contra decis&atilde;o da 1&ordf; Vara Criminal da Comarca de Eun&aacute;polis, que autorizou medidas investigativas inicialmente direcionadas a uma advogada suspeita de integrar um esquema criminoso.&nbsp;
Segundo a entidade, durante 60 dias foram gravadas conversas entre diversos advogados e seus clientes no parlat&oacute;rio do Conjunto Penal de Serrinha, embora esses profissionais n&atilde;o fossem alvo da investiga&ccedil;&atilde;o.
Na avalia&ccedil;&atilde;o da OAB, o sigilo entre advogado e cliente &eacute; protegido pela Constitui&ccedil;&atilde;o Federal, pelo Estatuto da Advocacia e por tratados internacionais.
Em nota, a entidade afirmou que esse sigilo "n&atilde;o constitui privil&eacute;gio corporativo", mas representa uma garantia indispens&aacute;vel ao contradit&oacute;rio e &agrave; ampla defesa.
A OAB tamb&eacute;m classificou a medida como um "evidente excesso", sustentando que uma autoriza&ccedil;&atilde;o voltada para um caso espec&iacute;fico acabou resultando em monitoramento amplo de advogados e internos sem imputa&ccedil;&atilde;o criminal.
"Ao agir dessa maneira, o Estado violou frontalmente o limite subjetivo estabelecido pela pr&oacute;pria decis&atilde;o judicial que autorizou a escuta, gerando um dano sist&ecirc;mico incalcul&aacute;vel que fulmina a confian&ccedil;a inerente ao exerc&iacute;cio da defesa t&eacute;cnica no sistema de Justi&ccedil;a", afirmou a entidade.
A presidente da OAB-BA, Daniela Borges, declarou que a medida busca preservar as garantias da advocacia e o direito de defesa.
"Quando o parlat&oacute;rio vira espa&ccedil;o de vigil&acirc;ncia, o que se rompe n&atilde;o &eacute; apenas o sigilo profissional, &eacute; a pr&oacute;pria confian&ccedil;a de que a Justi&ccedil;a atuar&aacute; com respeito &agrave;s garantias fundamentais."
<h2 dir="ltr">Advogados presos denunciaram condi&ccedil;&otilde;es de cust&oacute;dia</h2>
Na &uacute;ltima sexta-feira (17), os advogados presos durante a Opera&ccedil;&atilde;o Sintonia de Gravata divulgaram uma <a href="https://aratuon.com.br/justica/advogados-presos-na-bahia-denunciam-superlotacao-e-falta-de-agua-em-carta-aberta-/" target="_blank" rel="noopener">carta aberta em que denunciaram as condi&ccedil;&otilde;es de cust&oacute;dia</a> no Complexo Penitenci&aacute;rio da Mata Escura, em Salvador.
No documento, eles relatam superlota&ccedil;&atilde;o, celas insalubres, escassez de &aacute;gua e alimenta&ccedil;&atilde;o, al&eacute;m de cobrarem o cumprimento das prerrogativas previstas no Estatuto da Advocacia e a concess&atilde;o de pris&atilde;o domiciliar.&nbsp;
Segundo os relatos, as advogadas dividem uma cela projetada para quatro pessoas, embora o documento contenha a assinatura de pelo menos 11 detentas. Elas afirmam ainda que dormem no ch&atilde;o porque as paredes da cela apresentam mofo e denunciam a presen&ccedil;a de ratos, baratas e lagartos no ambiente.
"Estamos dividindo espa&ccedil;o em uma cela com capacidade, apenas, para 04 pessoas, onde nenhuma das nossas prerrogativas est&aacute; sendo respeitada. Dormimos no ch&atilde;o porque todas as paredes est&atilde;o mofadas, estamos expostos a todo tipo de bicho, inclusive, ratos, baratas e lagartos", diz trecho da carta.
Os advogados tamb&eacute;m relatam falta de &aacute;gua corrente, que, segundo o documento, seria disponibilizada apenas duas vezes ao dia.
Outro ponto levantado &eacute; a alimenta&ccedil;&atilde;o. Conforme a carta, a &uacute;ltima refei&ccedil;&atilde;o &eacute; servida &agrave;s 15h, obrigando os presos a permanecerem mais de 12 horas sem receber alimentos.
<div id="P_ARATUON_TEXTO_02_0" data-premium="" data-adunit="ARATUON_TEXTO_02" data-sizes-desktop="[[336,280],[320,320],[300,300],[300,250],[250,250]]" data-sizes-mobile="[[300,250],[250,250],[250,250],[200,200]]" data-fetch="true" data-google-query-id="CI_f8qX14ZUDFUc9uQYdUYccNA"></div>
Al&eacute;m das cr&iacute;ticas &agrave;s condi&ccedil;&otilde;es da unidade prisional, os signat&aacute;rios afirmam que vivem um processo de "criminaliza&ccedil;&atilde;o da advocacia" e cobram provid&ecirc;ncias para garantir os direitos previstos no Estatuto da Advocacia.
<h2 dir="ltr">Justi&ccedil;a determinou inspe&ccedil;&atilde;o nas celas</h2>
Ap&oacute;s as pris&otilde;es, o Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia (TJ-BA) <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/tj-ba-nega-habeas-corpus-dos-dez-advogados-presos-na-operacao-sintonia/" target="_blank" rel="noopener">negou o habeas corpus apresentado pela OAB-BA, mas determinou a realiza&ccedil;&atilde;o de inspe&ccedil;&atilde;o nas celas onde os advogados est&atilde;o custodiados</a>. A medida busca verificar se os espa&ccedil;os atendem &agrave;s condi&ccedil;&otilde;es exigidas para a Sala de Estado-Maior, direito assegurado aos advogados antes do tr&acirc;nsito em julgado da senten&ccedil;a, al&eacute;m de avaliar a exist&ecirc;ncia de vagas em unidades adequadas para esse tipo de cust&oacute;dia.
<h2 dir="ltr">Opera&ccedil;&atilde;o Sintonia de Gravata</h2>
A Opera&ccedil;&atilde;o Sintonia de Gravata investiga um esquema de comunica&ccedil;&atilde;o entre l&iacute;deres de fac&ccedil;&otilde;es<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/oab-se-maifesta-e-avalia-punicoes-apos-prisao-de-oito-advogados-na-bahia/" target="_blank" rel="noopener">&nbsp;criminosas presos e integrantes das organiza&ccedil;&otilde;es criminosas em liberdade</a>. Durante a a&ccedil;&atilde;o, dez advogados foram presos, al&eacute;m do cumprimento de 12 mandados de pris&atilde;o contra detentos custodiados no sistema prisional baiano.
Segundo as investiga&ccedil;&otilde;es, os advogados utilizavam indevidamente as prerrogativas da profiss&atilde;o para transmitir mensagens entre integrantes das organiza&ccedil;&otilde;es criminosas. Tamb&eacute;m foram cumpridos 27 mandados de busca e apreens&atilde;o em Salvador, Feira de Santana, Barreiras, Serrinha, Lauro de Freitas e Cama&ccedil;ari.

<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/572deece-5c51-4880-a6fc-100c422e1329.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="TJ-BA negou o pedido da OAB-BA para anular as grava&ccedil;&otilde;es realizadas durante a investiga&ccedil;&atilde;o da Opera&ccedil;&atilde;o Sintonia de Gravata, que resultou na pris&atilde;o de 10 advogados na Bahia ">
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/casal-morre-em-acidente-de-moto-na-avenida-suburbana-em-salvador/" target="_blank" rel="noopener">Casal morre em acidente de moto na Avenida Suburbana, em Salvador</a>

Oito anos ap&oacute;s serem v&iacute;timas de uma postagem de <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/argentino-suspeito-de-cometer-ato-de-racismo-em-morro-de-sao-paulo-e-identificado/" target="_blank" rel="noopener">cunho racista</a> nas redes sociais, Edna Matos e a filha, Dandara Matos, viram o caso chegar a um desfecho na Justi&ccedil;a. Em junho deste ano, o r&eacute;u foi condenado a dois anos e quatro meses de reclus&atilde;o pelo epis&oacute;dio, que ganhou repercuss&atilde;o ap&oacute;s uma montagem comparar as duas, torcedoras do <a href="https://aratuon.com.br/secao/ec-bahia/" target="_blank" rel="noopener">Esporte Clube Bahia</a>, a torcedoras brancas do Gr&ecirc;mio.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/60d2e9c8-9e60-4c68-a082-9380e14a1aa2.png?width=700&amp;height=500" alt="Dandara E Edna Racismo Bahia">
A pena foi substitu&iacute;da pela presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os &agrave; comunidade e pelo pagamento de tr&ecirc;s sal&aacute;rios m&iacute;nimos a institui&ccedil;&otilde;es beneficentes que atuam no <a href="https://aratuon.com.br/entretenimento/campanha-cade-minha-boneca-preta-promove-representatividade-e-combate-ao-racismo/" target="_blank" rel="noopener">combate ao racismo</a>, al&eacute;m do pagamento de multa e das custas processuais. Cabe recurso da senten&ccedil;a. A decis&atilde;o foi proferida pelo juiz Moacyr Pitta Lima, titular da 9&ordf; Vara Criminal de Salvador.
<h2>Postagem racista contra torcedoras do Bahia repercutiu nas redes sociais</h2>
O caso aconteceu em 2017, quando Edna e Dandara foram surpreendidas por marca&ccedil;&otilde;es em uma publica&ccedil;&atilde;o de cunho racista nas redes sociais. A montagem fotogr&aacute;fica envolvendo as duas e torcedoras brancas do Gr&ecirc;mio foi compartilhada diversas vezes na internet e ganhou repercuss&atilde;o.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/21fd44e6-cba1-44af-9f51-3b8991223380.png?width=744&amp;height=641" alt="Postagem Racista Torcedoras Bahia">
Para Edna, a responsabiliza&ccedil;&atilde;o judicial &eacute; importante n&atilde;o apenas para as v&iacute;timas, mas tamb&eacute;m para demonstrar que pr&aacute;ticas discriminat&oacute;rias n&atilde;o devem ser tratadas como brincadeira ou opini&atilde;o.
&ldquo;Essas decis&otilde;es s&atilde;o importantes porque reconhecem, oficialmente, que houve um crime. A v&iacute;tima teve seus direitos violados. N&atilde;o foi piada nem opini&atilde;o. Senten&ccedil;as condenat&oacute;rias desestimulam as pr&aacute;ticas discriminat&oacute;rias, uma vez que mostram que elas ser&atilde;o punidas&rdquo;, afirma.
<h2>V&iacute;timas relatam impactos ap&oacute;s epis&oacute;dio de racismo</h2>
Al&eacute;m do processo judicial, Edna e Dandara relatam que o epis&oacute;dio provocou impactos pessoais. Na &eacute;poca em que tomou conhecimento da publica&ccedil;&atilde;o, Edna estava em Lisboa com a filha. &ldquo;Na &eacute;poca, eu estava em Lisboa com minha filha e o impacto inicial foi uma sensa&ccedil;&atilde;o muito ruim&rdquo;, relembra.
Dandara, que &eacute; pesquisadora, conta que as consequ&ecirc;ncias do epis&oacute;dio tamb&eacute;m afetaram sua vida pessoal e profissional. &ldquo;O impacto psicol&oacute;gico em minha vida foi terr&iacute;vel. Precisei fazer terapia e me afastar do processo jur&iacute;dico para conseguir voltar a escrever&rdquo;, relata.
Para Edna, a condena&ccedil;&atilde;o representou um momento de al&iacute;vio ap&oacute;s anos acompanhando o processo. &ldquo;O momento em que lemos a decis&atilde;o foi emocionante. N&atilde;o apenas para n&oacute;s duas, mas para os amigos e nossa fam&iacute;lia que, embora sofressem juntos, nos apoiaram em todos os sentidos, para que tiv&eacute;ssemos for&ccedil;as para seguir adiante. A sensa&ccedil;&atilde;o de que foi feita a justi&ccedil;a &eacute; muito boa!&rdquo;, afirma.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d5b40a23-1b03-4664-892c-698da997de04.jpg?width=700&amp;height=500" alt="Combate Ao Racismo Marcelo Camargo Ag&ecirc;ncia Brasil">
<h3>Estatuto da Igualdade Racial completa 16 anos</h3>
A condena&ccedil;&atilde;o ocorre no ano em que o <a href="https://aratuon.com.br/politica/em-conferencia-lula-indica-criacao-da-casa-da-igualdade-racial-na-bahia/" target="_blank" rel="noopener">Estatuto da Igualdade Racial (Lei n&ordm; 12.288/2010) </a>completa 16 anos. O marco &eacute; celebrado nesta segunda-feira (20).
A legisla&ccedil;&atilde;o &eacute; considerada um marco legal na promo&ccedil;&atilde;o da igualdade de oportunidades para a popula&ccedil;&atilde;o negra, assegurando a prote&ccedil;&atilde;o de direitos &eacute;tnicos individuais, coletivos e difusos, al&eacute;m de estabelecer medidas voltadas ao enfrentamento &agrave; discrimina&ccedil;&atilde;o e a outras formas de intoler&acirc;ncia &eacute;tnica.
&ldquo;O Estatuto da Igualdade Racial n&atilde;o prev&ecirc; crimes, mas uma s&eacute;rie de provid&ecirc;ncias e de pol&iacute;ticas afirmativas em benef&iacute;cio da igualdade e da promo&ccedil;&atilde;o da garantia de progresso das comunidades negras&rdquo;, explica o desembargador Lidivaldo Reaiche, presidente da Comiss&atilde;o Permanente de Igualdade, Combate &agrave; Discrimina&ccedil;&atilde;o e Promo&ccedil;&atilde;o dos Direitos Humanos do Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia (CIDIS/TJBA).
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/vitima-de-importunacao-em-academia-relata-choque-fiquei-incredula/" target="_blank" rel="noopener">V&iacute;tima de importuna&ccedil;&atilde;o em academia relata choque: 'Fiquei incr&eacute;dula'</a>

A Justi&ccedil;a da Bahia decretou, neste s&aacute;bado (18), a pris&atilde;o preventiva do <a href="https://aratuon.com.br/futebol/v-ideos-jovem-denuncia-injuria-racial-de-torcedores-argentinos-em-morro-de-sao-paulo/" target="_blank" rel="noopener">argentino Sebastian Fernando Ayala</a>, de 38 anos, investigado por inj&uacute;ria racial em Morro de S&atilde;o Paulo, no munic&iacute;pio de Cairu. A decis&atilde;o atende a um pedido da Pol&iacute;cia Civil da Bahia, ap&oacute;s a identifica&ccedil;&atilde;o do suspeito e a constata&ccedil;&atilde;o de que ele deixou o Brasil logo ap&oacute;s a repercuss&atilde;o do caso.
<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/video-atentado-a-tiros-deixa-tres-mortos-adolescente-de-16-anos-e-suspeito/" target="_blank" rel="noopener">+V&Iacute;DEO: Atentado a tiros deixa tr&ecirc;s mortos; adolescente de 16 anos &eacute; suspeito</a>
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Pris&atilde;o preventiva &eacute; decretada em investiga&ccedil;&atilde;o de inj&uacute;ria racial em Morro de S&atilde;o Paulo</h2>
A investiga&ccedil;&atilde;o foi conduzida pela Delegacia Territorial (DT) de Cairu, que instaurou inqu&eacute;rito para apurar o crime ocorrido na noite da &uacute;ltima ter&ccedil;a-feira (15), em um restaurante localizado na Segunda Praia de Morro de S&atilde;o Paulo.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/27064694-960d-425a-a0c4-a1509e851f23.jpg?width=800&amp;height=500" alt="Inj&uacute;ria Racial &eacute; crime previsto na Lei n&ordm; 7.716/1989 e pode resultar em pena de 2 a 5 anos de pris&atilde;o, al&eacute;m de multa/Foto: Redes Sociais&nbsp;">
Segundo as investiga&ccedil;&otilde;es, ap&oacute;s o epis&oacute;dio ganhar repercuss&atilde;o nas redes sociais, o suspeito saiu de Morro de S&atilde;o Paulo, seguiu para o Aeroporto de Salvador, embarcou para o Rio de Janeiro e, no mesmo dia, viajou para Buenos Aires, na Argentina.
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Argentino &eacute; acusado de inj&uacute;ria racial em Morro de S&atilde;o Paulo</h2>
O caso ocorreu ap&oacute;s a vit&oacute;ria da Argentina sobre a Inglaterra, na semifinal da Copa do Mundo. Durante a comemora&ccedil;&atilde;o, dois brasileiros, de 20 e 22 anos, foram alvo de ofensas racistas.
De acordo com o inqu&eacute;rito, Sebastian Fernando Ayala fez <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/argentino-suspeito-de-cometer-ato-de-racismo-em-morro-de-sao-paulo-e-identificado/" target="_blank" rel="noopener">gestos que simulavam um macaco em dire&ccedil;&atilde;o a uma das v&iacute;timas</a>, comportamento registrado por testemunhas e por v&iacute;deos que circularam amplamente nas redes sociais.
&Agrave; Pol&iacute;cia Civil, as v&iacute;timas relataram que o epis&oacute;dio aconteceu dentro de um restaurante onde um grupo de argentinos acompanhava a partida. Ap&oacute;s o resultado do jogo, alguns torcedores passaram a provocar brasileiros presentes no local.
<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/homem-e-encontrado-morto-a-tiros-em-area-de-mata-em-campinas-de-piraja/" target="_blank" rel="noopener">+Homem &eacute; encontrado morto a tiros em &aacute;rea de mata em Campinas de Piraj&aacute;</a>
Na decis&atilde;o, o juiz Marcelo Lagrota destacou que h&aacute; elementos suficientes para comprovar a materialidade do crime e ind&iacute;cios de autoria, al&eacute;m da necessidade da pris&atilde;o preventiva para garantir a ordem p&uacute;blica e assegurar a aplica&ccedil;&atilde;o da lei penal.
O magistrado tamb&eacute;m afirmou que a sa&iacute;da do investigado do territ&oacute;rio nacional demonstra uma tentativa de impedir o andamento da persecu&ccedil;&atilde;o penal, especialmente porque ele n&atilde;o possui v&iacute;nculo formal nem resid&ecirc;ncia fixa no Brasil.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d3da132e-f169-4717-9e18-78baee2da42d.jpg?width=800&amp;height=500" alt="A Inj&uacute;ria Racial ocorre quando uma pessoa &eacute; ofendida em raz&atilde;o de sua ra&ccedil;a, cor, etnia ou origem. Gestos, palavras e express&otilde;es de cunho racista tamb&eacute;m podem configurar o crime, mesmo sem agress&atilde;o f&iacute;sica/Foto: Redes Sociais&nbsp;">
Ao rebater a alega&ccedil;&atilde;o de que o gesto seria apenas uma "brincadeira", o juiz afirmou que esse tipo de justificativa n&atilde;o descaracteriza o crime de inj&uacute;ria racial.
"A utiliza&ccedil;&atilde;o do termo 'brincadeira' para mascarar o preconceito racial &eacute; um dos artif&iacute;cios mais perversos do racismo estrutural, pois tenta esvaziar a gravidade de atos que geram profunda repulsa social", registrou na decis&atilde;o.
Com a decreta&ccedil;&atilde;o da pris&atilde;o preventiva, a Justi&ccedil;a determinou a expedi&ccedil;&atilde;o do mandado de pris&atilde;o e seu registro no Banco Nacional de Mandados de Pris&atilde;o (BNMP).
<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/tres-homens-morrem-apos-confronto-com-a-policia-em-cidade-da-bahia/" target="_blank" rel="noopener">+Tr&ecirc;s homens morrem ap&oacute;s confronto com a pol&iacute;cia em cidade da Bahia</a>
Em seguida, a Pol&iacute;cia Civil da Bahia dever&aacute; comunicar a Diretoria de Coopera&ccedil;&atilde;o Internacional da Pol&iacute;cia Federal para ado&ccedil;&atilde;o das medidas cab&iacute;veis, incluindo procedimentos de coopera&ccedil;&atilde;o jur&iacute;dica internacional, j&aacute; que o investigado est&aacute; na Argentina.
<video controls="controls" width="800" height="500"><source src="https://adm.aratuon.com.br/assets/95b7d557-6ed8-4f44-b31d-b06acf47d7d4" type="video/mp4"></video>
Outro caso recente ocorreu em Salvador, uma mulher, que n&atilde;o teve a identidade divulgada, denunciou ter sido v&iacute;tima de inj&uacute;ria racial na Esta&ccedil;&atilde;o da Lapa. De acordo com a Pol&iacute;cia Civil, o caso teve in&iacute;cio ap&oacute;s uma briga envolvendo duas mulheres nas depend&ecirc;ncias da esta&ccedil;&atilde;o. Informa&ccedil;&otilde;es iniciais apontam que a <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/mulher-denuncia-injuria-racial-na-estacao-da-lapa-em-salvador/" target="_blank" rel="noopener">suspeita teria proferido ofensas de cunho racista</a>, chamando a v&iacute;tima de "macaca".&nbsp;

Os advogados presos na Bahia durante a <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/operacao-mira-atuacao-de-faccoes-criminosas-dentro-de-presidio-na-bahia/" target="_blank" rel="noopener">Opera&ccedil;&atilde;o Sintonia de Gravata</a> divulgaram uma carta aberta em que denunciam as condi&ccedil;&otilde;es de cust&oacute;dia no Complexo Penitenci&aacute;rio da Mata Escura, em Salvador. No documento, obtido pelo <a href="https://aratuon.com.br/" target="_blank" rel="noopener">AratuON</a> nesta sexta-feira (17), eles relatam superlota&ccedil;&atilde;o, celas insalubres, escassez de &aacute;gua e alimenta&ccedil;&atilde;o e cobram o cumprimento das prerrogativas previstas no Estatuto da Advocacia.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d73c67e7-a9b9-417e-b7f7-21887b221b7e.avif?width=1200&amp;height=600" alt="Advogados presos na Bahia divulgaram carta aberta denunciando as condi&ccedil;&otilde;es do Complexo Penitenci&aacute;rio da Mata Escura ">
Os profissionais est&atilde;o presos desde o dia 3 de julho. Segundo a carta, parte dos investigados est&aacute; custodiada no Conjunto Penal Feminino e outra parte na Cadeia P&uacute;blica de Salvador.
No manifesto, os advogados afirmam que enfrentam condi&ccedil;&otilde;es incompat&iacute;veis com a dignidade dos presos e defendem a concess&atilde;o de pris&atilde;o domiciliar.
<h2 dir="ltr">Carta relata superlota&ccedil;&atilde;o e condi&ccedil;&otilde;es prec&aacute;rias</h2>
Segundo os relatos, as advogadas dividem uma cela projetada para quatro pessoas, embora o documento contenha a assinatura de pelo menos 11 detentas.&nbsp;Elas afirmam ainda que dormem no ch&atilde;o porque as paredes da cela apresentam mofo e denunciam a presen&ccedil;a de ratos, baratas e lagartos no ambiente.
"Estamos dividindo espa&ccedil;o em uma cela com capacidade, apenas, para 04 pessoas, onde nenhuma das nossas prerrogativas est&aacute; sendo respeitada. Dormimos no ch&atilde;o porque todas as paredes est&atilde;o mofadas, estamos expostos a todo tipo de bicho, inclusive, ratos, baratas e lagartos", diz trecho da carta.
Os advogados tamb&eacute;m relatam falta de &aacute;gua corrente, que, segundo o documento, seria disponibilizada apenas duas vezes ao dia.
Outro ponto levantado &eacute; a alimenta&ccedil;&atilde;o. Conforme a carta, a &uacute;ltima refei&ccedil;&atilde;o &eacute; servida &agrave;s 15h, obrigando os presos a permanecerem mais de 12 horas sem receber alimentos.
Al&eacute;m das cr&iacute;ticas &agrave;s condi&ccedil;&otilde;es da unidade prisional, os signat&aacute;rios afirmam que vivem um processo de "criminaliza&ccedil;&atilde;o da advocacia" e cobram provid&ecirc;ncias para garantir os direitos previstos no Estatuto da Advocacia.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/572deece-5c51-4880-a6fc-100c422e1329.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Advogados presos na Bahia divulgaram carta aberta denunciando as condi&ccedil;&otilde;es do Complexo Penitenci&aacute;rio da Mata Escura">
A carta &eacute; assinada por:
<ul>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Andresa C. Rocha
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Hlaura
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Fernanda Oliveira Borges
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Rebeca de Souza Abreu
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Tamires Felix Alves Silva
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Maria Mariana Batista de Oliveira
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Elis Amanda Bomfim Ribeiro
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Poliane Fran&ccedil;a Gomes
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Izabella da Silva de Oliveira
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Maria Tereza Novaes Martins
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Raiza Ara&uacute;jo da Silva
</li>
</ul>
<h2 dir="ltr">OAB questiona grava&ccedil;&otilde;es feitas em pres&iacute;dio de Serrinha</h2>
No mesmo dia da divulga&ccedil;&atilde;o da carta, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) e a OAB-BA <a href="https://aratuon.com.br/justica/oab-pede-anulacao-de-gravacoes-feitas-em-presidio-de-serrinha-durante-investigacao-contra-advogados-/" target="_blank" rel="noopener">impetraram um habeas corpus coletivo para pedir a anula&ccedil;&atilde;o das grava&ccedil;&otilde;es</a> realizadas no parlat&oacute;rio do Conjunto Penal de Serrinha durante a investiga&ccedil;&atilde;o da Opera&ccedil;&atilde;o Sintonia de Gravata.
Segundo a entidade, as imagens registraram, durante 60 dias, conversas entre advogados e clientes que n&atilde;o eram alvo da investiga&ccedil;&atilde;o, violando o sigilo profissional assegurado pela Constitui&ccedil;&atilde;o, pelo Estatuto da Advocacia e por tratados internacionais.
A OAB sustenta que as grava&ccedil;&otilde;es devem ser consideradas il&iacute;citas e retiradas do processo.
<h2 dir="ltr">Opera&ccedil;&atilde;o Sintonia de Gravata</h2>
A Opera&ccedil;&atilde;o Sintonia de Gravata investiga um esquema de comunica&ccedil;&atilde;o entre l&iacute;deres de fac&ccedil;&otilde;es<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/oab-se-maifesta-e-avalia-punicoes-apos-prisao-de-oito-advogados-na-bahia/" target="_blank" rel="noopener"> criminosas presos e integrantes das organiza&ccedil;&otilde;es criminosas em liberdade</a>.&nbsp;Durante a a&ccedil;&atilde;o, dez advogados foram presos, al&eacute;m do cumprimento de 12 mandados de pris&atilde;o contra detentos custodiados no sistema prisional baiano.
Segundo as investiga&ccedil;&otilde;es, os advogados utilizavam indevidamente as prerrogativas da profiss&atilde;o para transmitir mensagens entre integrantes das organiza&ccedil;&otilde;es criminosas. Tamb&eacute;m foram cumpridos 27 mandados de busca e apreens&atilde;o em Salvador, Feira de Santana, Barreiras, Serrinha, Lauro de Freitas e Cama&ccedil;ari.
<h2 dir="ltr">Justi&ccedil;a determinou inspe&ccedil;&atilde;o nas celas</h2>
Ap&oacute;s as pris&otilde;es, o Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia (TJ-BA) <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/tj-ba-nega-habeas-corpus-dos-dez-advogados-presos-na-operacao-sintonia/" target="_blank" rel="noopener">negou o habeas corpus apresentado pela OAB-BA, mas determinou a realiza&ccedil;&atilde;o de inspe&ccedil;&atilde;o nas celas onde os advogados est&atilde;o custodiados</a>.&nbsp;A medida busca verificar se os espa&ccedil;os atendem &agrave;s condi&ccedil;&otilde;es exigidas para a Sala de Estado-Maior, direito assegurado aos advogados antes do tr&acirc;nsito em julgado da senten&ccedil;a, al&eacute;m de avaliar a exist&ecirc;ncia de vagas em unidades adequadas para esse tipo de cust&oacute;dia.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/978f5208-f378-4242-8d78-d3774c64bd6e.png?width=1280&amp;height=768" alt="Advogados presos na Bahia divulgaram carta aberta denunciando as condi&ccedil;&otilde;es do Complexo Penitenci&aacute;rio da Mata Escura ">

Justiça

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