Justiça da Bahia avança em processo histórico que pode afastar juiz por racismo religioso

Uma denúncia de racismo religioso envolvendo a retirada da fotografia de uma representante do Candomblé de uma exposição em um fórum da Bahia pode ter novos desdobramentos nesta quarta-feira (21). O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) retoma o julgamento sobre a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz Cesar Augusto Borges de Andrade, acusado de solicitar a remoção da imagem da makota Solange Borges.

A sessão está prevista para as 8h, na sede do tribunal, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. A análise será conduzida pelo Órgão Especial do TJ-BA, formado por 25 desembargadores, e poderá definir se será instaurado o procedimento para aprofundar a apuração da conduta atribuída ao magistrado.

De acordo com as informações divulgadas sobre o caso, o relator já votou a favor da abertura do PAD, enquanto houve manifestação divergente contrária à medida. Com a retomada do julgamento, os demais integrantes do colegiado deverão apresentar seus votos.

A eventual instauração do processo permitirá investigar a denúncia no âmbito disciplinar e poderá resultar em sanções, conforme a apuração e as regras aplicáveis. Um possível afastamento ou perda do cargo, no entanto, depende dos desdobramentos jurídicos do caso e não ocorre automaticamente com a abertura do PAD.

Advogado acompanha julgamento no TJ-BA

O advogado Hédio Silva Júnior, que representa Solange Borges, acompanha o julgamento e considera que o caso pode se tornar um marco na responsabilização de magistrados por denúncias de discriminação religiosa.

“Nossa expectativa é que o Órgão Especial acompanhe o relator e autorize a instauração do PAD, para que os fatos sejam apurados com o rigor necessário. Solange tem direito a uma resposta institucional à altura do racismo denunciado. Este julgamento também deve reafirmar que a liberdade religiosa protege igualmente os terreiros e que nenhum magistrado está acima do dever de respeitá-la”, afirmou Hédio.

Entenda o caso de racismo religioso

A denúncia de racismo religioso teve origem na solicitação de retirada de uma fotografia de Solange Borges, makota do Candomblé, de uma exposição realizada no Fórum Clemente Mariani, em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador.

A imagem mostrava a representante religiosa com vestimentas tradicionais do Candomblé. A justificativa apresentada para a retirada teria sido uma suposta incompatibilidade com o princípio da laicidade do Estado.

O episódio gerou questionamentos porque outra fotografia da mesma exposição, que mostrava uma mulher segurando uma imagem de Santo Antônio, permaneceu no local. A diferença de tratamento entre as imagens passou a integrar a denúncia de possível discriminação religiosa.

Solange e o Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro) acionaram o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Posteriormente, a fotografia foi recolocada na exposição, e o presidente do TJ-BA apresentou um pedido público de desculpas à sacerdotisa em nome do Judiciário baiano.

A retomada do julgamento coloca em evidência a discussão sobre a liberdade religiosa e a responsabilidade de agentes públicos diante de possíveis atos de discriminação contra religiões de matriz africana.

LEIA MAIS: Morte de menina de 8 anos na Bahia levanta suspeita de meningite e mobiliza equipes de saúde