Perda de dentes, fratura e perda parcial da visão: policial será indenizado após agressão no Carnaval de Salvador

Perda de dentes, fratura no rosto e lesão em um dos olhos estão entre as consequências de uma agressão sofrida por um investigador da Polícia Civil durante o Carnaval de Salvador de 2023. O caso terminou com a condenação do Estado da Bahia ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais ao policial, que estava de folga no circuito Barra-Ondina quando foi agredido por integrantes do Batalhão de Choque da Polícia Militar.

A sentença foi proferida pela 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador. Ao analisar o caso, a Justiça reconheceu a responsabilidade do Estado e rejeitou a justificativa de que os policiais teriam agido para apartar uma briga ou em legítima defesa, diante da ausência de provas que sustentassem essas versões.

Laudos apontaram lesões e perda de dentes

Entre as provas consideradas na decisão estão o inquérito da Corregedoria da Polícia Militar, os laudos médicos, os registros de acompanhamento psiquiátrico e um vídeo da agressão.

Os documentos médicos apontaram que o investigador perdeu quatro dentes, sofreu uma fratura na face e teve uma lesão no olho esquerdo. O caso também teve repercussões psicológicas, que foram consideradas no processo de indenização.

O valor fixado pela Justiça foi de R$ 100 mil por danos morais, quantia integralmente solicitada pelo policial na ação. A sentença também determinou o pagamento de honorários advocatícios de 10%.

Estado ainda pode recorrer

A condenação ainda não é definitiva. Como a sentença não transitou em julgado, o Estado da Bahia pode recorrer ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

Caso não haja recurso, será iniciado o cumprimento da decisão, com a expedição de precatório para o pagamento da indenização.

Outras condenações 

A condenação chega após dois homens acusados ​​pela morte do cabeleireiro Valdir Macário serem condenados a mais de 20 anos de prisão em regime fechado pelo Tribunal do Júri, em Salvador. 

De acordo com a irmã de Valdir Macário, Edgar Silva dos Santos, conhecido como “Chocolate” e mandante do crime, foi condenado a 23 anos e 7 meses de prisão. Já Patric Ribeiro Tupinambá recebeu uma pena de 28 anos e 7 meses. Os dois foram julgados pela participação no assassinato de Valdir, morto a tiros em novembro de 2016.

O julgamento começou na manhã do último dia 6. Durante a sessão, Edgar negou envolvimento no crime. Em depoimento, ele afirmou que não conhecia Valdir nem Patric, apontado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) como executor do homicídio. Edgar também declarou que foi separado da então companheira quando o crime aconteceu.

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