Câmeras serão usadas contra o descarte irregular de lixo em Feira de Santana

A Câmara Municipal de Feira de Santana promulgou, nesta terça-feira (30), uma lei que autoriza o uso do sistema de videomonitoramento urbano como prova para identificar e autuar responsáveis pelo descarte irregular de lixo, resíduos sólidos, entulho e materiais semelhantes em vias públicas, logradouros, terrenos baldios e outros espaços de uso comum.

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A proposta é de autoria do vereador Silvio Dias (PT) e tem como objetivo reforçar a fiscalização ambiental e contribuir para a preservação da limpeza urbana no município.

Como funcionará a fiscalização do descarte irregular de lixo?

De acordo com a nova legislação, serão utilizadas as imagens captadas pelo sistema de videomonitoramento conveniado com a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), além de outras câmeras que venham a ser instaladas futuramente pelo município.

A identificação dos infratores poderá ser feita por meio de recursos considerados idôneos, como placas de veículos, características dos automóveis e outros elementos que permitam comprovar a autoria da infração.

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A fiscalização e a aplicação das autuações ficarão sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com apoio dos demais agentes responsáveis pela limpeza urbana.

Com a medida, a Prefeitura espera ampliar o combate ao descarte irregular de lixo, prática que gera impactos ambientais, compromete a drenagem urbana, favorece a proliferação de doenças e aumenta os custos com a manutenção e limpeza da cidade.

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Diante desse mesmo cenário, agora na capital da Bahia, houve um acúmulo de lixo em Salvador devido a greve dos garis que durou cerca de 24 horas. A Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb) chegou a realizar uma  operação emergencial para acelerar a coleta dos resíduos e restabelecer os serviços de limpeza em toda a cidade após o fim da greve dos garis e margaridas. 

A paralisação ocorreu entre os festejos juninos, uma das situações mais preocupantes foi registrada no Pelourinho, no Centro Histórico de Salvador, onde milhares de pessoas participaram da programação junina. Sacos de lixo, restos de alimentos e resíduos descartados durante as comemorações tomaram ruas e praças, gerando reclamações de moradores, comerciantes e turistas.