Fachin nega pedido de Flávio Bolsonaro para afastar o ministro Flávio Dino de processos ligados a Lula

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, negou o pedido apresentado pela defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL) para declarar a suspeição do ministro Flávio Dino em processos relacionados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), às eleições de 2026 e ao candidato do PL à Presidência. A decisão foi proferida e mantém o magistrado à frente dos casos sob sua relatoria.

A solicitação de arguição de suspeição havia sido protocolada pela defesa do parlamentar. No pedido, os advogados requeriam a suspensão urgente de ações sob a condução do ministro, como a investigação que apura o financiamento do filme Dark Horse, além da redistribuição imediata desses processos a outros magistrados do tribunal.

Os argumentos da defesa e a decisão mantendo Flávio Dino nas ações

Para fundamentar o pedido de afastamento, a defesa de Flávio Bolsonaro alegou a existência de uma relação de proximidade pessoal e política entre o magistrado e o presidente da República. Segundo os advogados do senador, essa ligação poderia comprometer a imparcialidade necessária no julgamento de matérias diretamente vinculadas a Lula, ao cenário eleitoral de 2026 e aos adversários políticos do atual governo.

Apesar da argumentação, o ministro Edson Fachin negou seguimento à solicitação. O processo tramita em segredo de Justiça na Corte Suprema. Com a decisão do presidente do STF, o trâmite dos processos prossegue normalmente sob a relatoria do ministro designado.