MPF exige que governo federal declare terras indígenas na Bahia

O Ministério Público Federal (MPF) considerou como caráter de urgência a declaração das terras indígenas Tupinambá de Olivença, Tupinambá de Belmonte e Barra Velha do Monte Pascoal, todas localizadas na região Sul da Bahia. O documento do MPF sobre as terras foi encaminhado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

O objetivo é destravar os processos de demarcação desses territórios, que aguardam há mais de uma década o reconhecimento formal pelo governo federal da posse permanente dos indígenas.

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) também já confirmou a identificação dos territórios e, atualmente, os autos estão no Ministério da Justiça, prontos para a assinatura das portarias declaratórias.

Risco de conflitos 

O  MPF ainda afirma que a demora injustificada na conclusão dos processos tem alimentado conflitos fundiários e gerado insegurança para as comunidades indígenas, que permanecem sujeitas a ameaças e violência.

"A ausência de reconhecimento formal também abre margem para ocupações ilegais e degradação ambiental dos territórios, o que pode resultar em danos irreparáveis ao meio ambiente e ao patrimônio cultural dos povos originários", acrescenta.