Prisão domiciliar de Bolsonaro pode ser mantida por Moraes nesta semana

A manutenção da prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro será decidida nesta semana pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A decisão sobre a prisão chega após o prazo de 90 dias da prisão chegar ao fim na última quinta-feira (25). 

No entanto, Moraes vai analisar a influência da apreensão de uma arma do ex-presidente. Depois disso, ele vai avaliar se a prisão domiciliar de Bolsonaro será mantida. 

Prisão domiciliar de Bolsonaro pode ser mantida por Moraes 

Nos próximos dias, o ministro vai avaliar a continuidade da prisão domiciliar de Bolsonaro, baseado em alguns pontos elencados pela defesa do ex-presidente, a exemplo do quadro de saúde. Além disso, será avaliado ainda, o comportamento do ex-gestor nesses últimos dias. 

Os advogados de Bolsonaro devem se reunir com Moraes nesses primeiros dias da semana para tratar o tema. 

O que diz a defesa de Bolsonaro sobre prisão domiciliar 

A defesa do ex-presidente afirmou que não há elementos que impeçam a prorrogação da domiciliar, já que não é possível considerar que a apreensão da arma com um auxiliar responsável pela sua segurança configura uma falta grave.

Os advogados falaram ainda que é “devidamente registrada e estava com o ex-presidente antes da condenação e da prisão”

Os profissionais alegaram também que Bolsonaro "nunca foi comunicado sobre eventual cassação do registro da arma ou mesmo de início do processo administrativo necessário para tanto" e que, portanto, "a manutenção da arma era legítima.

Bolsonaro é condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por trama golpista

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu a fase de dosimetria e condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão. A pena deverá ser cumprida, inicialmente, em regime fechado. 

A decisão foi tomada após a condenação do ex-presidente por crimes como organização criminosa e tentativa de golpe de Estado. Além da pena de prisão, Bolsonaro também foi condenado a pagar 124 dias-multa, sendo o valor de cada dia fixado em dois salários mínimos. A sugestão inicial do ministro relator, Alexandre de Moraes, de um salário mínimo por dia, foi alterada por sugestão do ministro Flávio Dino, que argumentou sobre o "alto poder aquisitivo do ex-presidente".

Na definição da pena, Moraes considerou o agravamento por Bolsonaro ser o líder da organização criminosa, mas também aplicou atenuantes em todos os crimes, "em razão da idade avançada do ex-presidente".

O relator foi acompanhado por uma maioria de ministros na definição da sentença. Votaram com ele os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. O ministro Luiz Fux, que havia votado pela absolvição de Bolsonaro na fase de julgamento, optou por não participar da fase de definição da pena.

A votação foi finalizada com o voto do ministro Cristiano Zanin, que se posicionou contra os pedidos da defesa de anular o processo ou de transferi-lo para o plenário. Zanin também rejeitou o argumento de que as defesas não tiveram tempo suficiente para analisar as provas da Polícia Federal. Com seu voto, o placar para a condenação do ex-presidente e dos demais réus ficou em 4 a 1. A única divergência foi do ministro Luiz Fux, que votou a favor dos pedidos da defesa.

A maioria pela condenação foi consolidada ainda nesta quinta-feira (11) com o voto da ministra Cármen Lúcia, que se alinhou aos ministros Alexandre de Moraes (relator) e Flávio Dino.