Propaganda eleitoral começa neste domingo; veja o que candidatos já podem fazer

A propaganda eleitoral começa oficialmente neste domingo (16) para candidatas, candidatos, partidos, federações e coligações. A partir da data, entram em vigor as regras para divulgação de candidaturas e propostas, inclusive no ambiente digital.

O início da propaganda eleitoral marca também o fim do período de pré-campanha. Segundo o analista do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Jaime Barreiros, os candidatos passam, a partir de agora, a poder pedir votos. “Ainda estávamos até agora no período da pré-campanha. Não temos mais pré-candidatos, mas sim candidatos e, com isso, já podem pedir de fato o voto”, explicou ao Aratu On.

Apesar do início oficial da campanha, o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão começa apenas em 28 de agosto.

O Grupo Aratu também prepara uma série de conteúdos para ajudar o eleitor a acompanhar as Eleições 2026. Após a primeira rodada de sabatinas para o Governo da Bahia, com ACM Neto, Jerônimo Rodrigues e Ronaldo Mansur, a TV Aratu realiza a primeira rodada de entrevistas com candidatos ao Senado. As sabatinas começam na próxima segunda-feira, das 13h30 às 14h.

O que muda com o início da propaganda eleitoral na internet

Entre 16 de agosto e 1º de outubro, será permitida a veiculação de propaganda eleitoral paga ou impulsionada na internet, desde que sejam respeitadas as regras estabelecidas pela legislação eleitoral.

As transmissões ao vivo também passam a ter regras específicas. A partir deste domingo, lives realizadas por candidatos com objetivo de promoção pessoal ou de divulgação de atos relacionados ao exercício de mandato poderão ser consideradas atos de campanha, mesmo quando não houver referência direta às eleições.

Inteligência artificial terá restrições durante a campanha

A utilização de inteligência artificial durante as eleições também exige atenção. Segundo Jaime Barreiros, a tecnologia pode ser utilizada, mas deve haver transparência com o eleitor.

“A inteligência artificial pode ser usada nas eleições, mas com moderação e sempre com avisos ao eleitor. E sem poder usar deepfake, colocar um candidato falando palavras que não foram deles”, alertou.

Propaganda eleitoral começa, mas há restrições

Com o início da propaganda eleitoral, candidaturas, partidos, federações e coligações também poderão utilizar alto-falantes e amplificadores de som entre 16 de agosto e 3 de outubro, das 8h às 22h.

Já os comícios e a utilização de equipamentos de sonorização fixa estarão autorizados entre 16 de agosto e 1º de outubro, das 8h à meia-noite.

Caminhadas, carreatas e passeatas também poderão ser realizadas até as 22h do dia 3 de outubro, véspera do primeiro turno. Os eventos poderão contar com carros de som e minitrios.

Enquetes eleitorais estão proibidas

Com o início da propaganda eleitoral, também ficam proibidas as enquetes relacionadas ao processo eleitoral. A divulgação desse tipo de levantamento poderá ser alvo do poder de polícia da Justiça Eleitoral.

As pesquisas eleitorais, por outro lado, continuam permitidas, desde que sigam as regras específicas previstas na legislação.

Outro ponto de atenção é a propaganda paga na imprensa. De acordo com o calendário apresentado, ela poderá ser realizada entre 16 de agosto e 2 de outubro.

Quando começa o horário eleitoral gratuito?

O início da propaganda eleitoral não significa que candidatos já poderão aparecer no horário eleitoral gratuito do rádio e da televisão.

A propaganda eleitoral gratuita nos meios de comunicação eletrônicos começa em 28 de agosto e segue o calendário definido pela Justiça Eleitoral.

Já a propaganda paga por candidatos no rádio e na televisão não é permitida.

Veja resumo das mudanças:

 

O que muda	Quando
Propaganda eleitoral	A partir de 16 de agosto
Propaganda paga na internet	16/08 a 01/10
Enquetes eleitorais	Proibidas a partir de 16/08
Alto-falantes	16/08 a 03/10, das 8h às 22h
Comícios	16/08 a 01/10, das 8h às 24h
Carreatas e passeatas	Até 03/10, às 22h
Propaganda paga na imprensa	16/08 a 02/10
Horário eleitoral gratuito	A partir de 28 de agosto

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