Propaganda eleitoral começa neste domingo; veja o que muda

A propaganda eleitoral começa neste domingo (16) para candidatas, candidatos, partidos, federações e coligações. A partir da data, passam a valer as regras para divulgação de candidaturas e propostas, inclusive no ambiente digital. Já a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão terá início somente em 28 de agosto.

O analista do Tribunal Superior Eleitoral, Dr. Jaime Barreiros, explica que a partir de domingo é que o período eleitoral começa de modo formal: “Ainda estávamos até agora no período da pré-campanha. Não temos mais pré-candidatos, mas sim candidatos, com isso, já podem pedir de fato o voto", explicou ao Aratu On.

Lembrando que o Grupo Aratu te ajuda a decidir o voto. Após a primeira rodada de sabatina ao governo, quando estiveram presentes ACM Neto, Jerônimo Rodrigues e Ronaldo Mansur, a TV Aratu promove a primeira rodada com o Senado. As entrevistas acontecem a partir da próxima segunda, das 13h30 às 14h.

Propaganda eleitoral na Internet

Entre 16 de agosto e 1º de outubro, será autorizada a veiculação de propaganda eleitoral paga ou impulsionada na internet, dentro das regras estabelecidas pela legislação eleitoral.

Outra mudança envolve as transmissões ao vivo. A partir deste domingo, lives realizadas por pessoas candidatas com objetivo de promoção pessoal ou para divulgar atos relacionados ao exercício de mandato poderão ser consideradas atos de campanha, mesmo quando não houver uma referência direta às eleições.

Apesar disso, a inteligência artificial ainda é vista com cautela. Apesar de não ter tido grandes mudanças legislativas comparado ao último pleito, existem pontos que o Dr. Jaime Barreiros ainda chama atenção: "A inteligência artificial pode ser usada nas eleições, mas com moderação e sempre com avisos ao eleitor. E sem poder usar deepfake, colocar um candidato falando palavras que não foram deles", alertou.

Propaganda eleitoral começa, mas ainda há restrições

Entre 16 de agosto e 3 de outubro, será permitido o uso de alto-falantes e amplificadores de som por candidaturas, partidos, federações e coligações, mas tem restrição de horário, das 8h às 22h.

No caso dos comícios e da utilização de equipamentos de sonorização fixa, a autorização vale de 16 de agosto a 1º de outubro. Nesses casos, o horário permitido vai das 8h à meia-noite.

Até as 22h de 3 de outubro, véspera do primeiro turno, também poderão ocorrer caminhadas, carreatas e passeatas, inclusive com a utilização de carros de som e minitrios.

Propaganda eleitoral começa, mas não pode:

Com o início da propaganda eleitoral, também ficam proibidas as enquetes relacionadas ao processo eleitoral. A divulgação desse tipo de levantamento poderá ser alvo do poder de polícia da Justiça Eleitoral.

O que são permitidas são as as pesquisas eleitorais, desde que submetidas às regras específicas previstas na legislação.

Além disso, apesar de a propaganda eleitoral começa neste domingo, o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão terá uma data diferente. A transmissão da propaganda eleitoral gratuita nos meios de comunicação eletrônicos começa em 28 de agosto e segue o calendário definido pela Justiça Eleitoral.

Propagandas pagas pelos candidatos na TV e Rádio não são permitidas.

Veja resumo das mudanças:

O que muda	Quando
Propaganda eleitoral	A partir de 16 de agosto
Propaganda paga na internet	16/08 a 01/10
Enquetes eleitorais	Proibidas a partir de 16/08
Alto-falantes	16/08 a 03/10, das 8h às 22h
Comícios	16/08 a 01/10, das 8h às 24h
Carreatas e passeatas	Até 03/10, às 22h
Propaganda paga na imprensa	16/08 a 02/10
Horário eleitoral gratuito	A partir de 28 de agosto