Reveillon e Natal: Prefeitura de Salvador decreta quatro pontos facultativos

A Prefeitura de Salvador publicou no Diário Oficial do Município desta segunda-feira (15) o Decreto nº 41.229, que define o expediente das repartições públicas municipais no período de fim e início de ano. Feriadão garantido no Reveillon e Natal: Prefeitura de Salvador decreta quatro pontos facultativos.

Conforme estabelece a medida, os dias 24, 26 e 31 de dezembro de 2025, além de 2 de janeiro de 2026, serão facultativos. Desse modo, os servidores poderão emendar com o feriado do dia 25 de dezembro e garantir o feriadão no final de 2025, bem como emendar os dias 31 de dezembro, com o feriado do dia 01 de janeiro de 2026 e o ponto facultativo do dia 2 de janeiro.

Reveillon e Natal: Prefeitura de Salvador decreta quatro pontos facultativos

A suspensão do expediente não se aplica aos serviços públicos essenciais, cuja prestação não admite interrupção. De acordo com o decreto, os dias de ponto facultativo deverão ser compensados com o acréscimo de uma hora na jornada mensal de trabalho, a ser cumprida no dia útil anterior e/ou posterior às datas, conforme instrução normativa da Secretaria Municipal de Gestão (SEMGE).

A regra não vale para os Conselhos Tutelares da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ) nem para as secretarias municipais da Saúde (SMS), Mobilidade (SEMOB), Ordem Pública (SEMOP) e Desenvolvimento Urbano (SEDUR), além da Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) e da Guarda Civil Municipal (GCM). O funcionamento desses órgãos será definido pelos respectivos titulares.

O decreto atribui à SEMGE a adoção das medidas necessárias para o cumprimento dos horários de compensação e responsabiliza dirigentes e chefias imediatas pela fiscalização da frequência dos servidores. A norma entra em vigor na data de sua publicação.

Ponto Facultativo 

A prefeitura já tinha garantido aos servidores outros feriadões. Na sexta-feira, 21 de novembro, foi uma dessas datas, devido ao descanso dos servidores municipais após o feriado da Consciência Negra, celebrado no dia 20. A decisão, publicada no Diário Oficial do Município nesta quinta-feira (13).

Entre o Natal de 2024 e Ano Novo de 2025, a prefeitura também garantiu ponto facultativo. Neste período foram dois dias oferecidos ao funcionalismo público, sendo eles o dia 24 e 31 de dezembro.

Depois de um 2025 com poucos feriadões, o calendário de 2026 traz boas notícias para quem já está pensando em viajar: no ano que vem, serão ao menos 11 feriados prolongados, ou seja: muito chances para aproveitar e passear por aí!

Entre as datas nacionais e regionais, como o 2 de Julho, por exemplo, várias emendas poderão render até cinco dias de folga.

Natal

O Natal Salvador promove um fim de semana com agenda variada no Centro Histórico, que terá segurança reforçada durante o fim de ano, reunindo feira gastronômica, apresentações musicais, corais e desfiles temáticos em diferentes espaços do Pelourinho e da Praça Municipal.

A Vila de Natal Sustentável está de volta. Localizada na Praça Ana Lúcia Magalhães, no bairro da Pituba, em Salvador, o espaço montado pela Limpurb foi entregue nesta quinta-feira (11).