Salvador vai ser a capital do Brasil? Entenda projeto de lei aprovado na Câmara

A Câmara dos Deputados deu um passo histórico para o reconhecimento da participação baiana na formação da nação. Um projeto de lei que autoriza a transferência da capital do Brasil para Salvador foi aprovado em votação nesta terça-feira (10).

O texto, de autoria do deputado Leo Prates (PDT-BA), prevê que o Governo Federal se desloque para a capital baiana anualmente, como forma de honrar as lutas pela Independência do Brasil em solo baiano.

Conforme informações da Agência Câmara, o PL 5672/2025 foi aprovado em Plenário com parecer favorável do relator, deputado Gabriel Nunes (PSD-BA). De acordo com o texto, a transferência ocorrerá sem prejuízo das atividades essenciais em Brasília, limitando-se aos atos oficiais e simbólicos que se fizerem necessários em Salvador em razão de coordenação do Executivo federal com autoridades da Bahia e do município de Salvador.

O decreto que regulamentar a transferência simbólica definirá a logística, a segurança e a infraestrutura necessárias para a realização de atos oficiais nessa data específica. O Senado Federal vai votar o projeto e, caso aprovado, irá para tramitação da Presidência.

Ainda assim, deputados de oposição criticaram o projeto, afirmando que a transferência da capital federal não traria benefício prático ao país.

Segundo o relator, a transferência simbólica a cada ano é um ato de justiça histórica. "A transferência simbólica da sede do governo federal para a Bahia, em todo 2 de julho, assume grande relevância ao reafirmar, ano após ano, a importância histórica dessa data para a formação da nossa identidade nacional e para o devido reconhecimento do papel preponderante da Bahia na construção do Brasil independente", declarou.

Iniciado em fevereiro de 1822, o movimento de emancipação de Portugal em Salvador passou por várias fases, concretizando-se na Bahia somente em 2 de julho de 1823 após a expulsão das tropas portuguesas que resistiam à separação do Brasil.

Vale lembrar que todo 25 de junho, a cidade de Cachoeira, no Recôncavo Baiano, se torna a capital da Bahia, devido à sua importância na luta pela Independência.

Salvador foi a primeira capital do Brasil, quando Thomé de Souza, em 1549, instituiu a cidade como ponto administrativo da colônia, permanecendo assim até 1763, quando o título de capital foi transferido o Rio de Janeiro.

Como votaram os deputados baianos

De acordo com os documentos da votação consultados pelo Aratu On, 34 deputados baianos, dos 39 eleitos, votaram. Estiveram ausentes Antônio Brito (PSD), Arhtur Maia (União), Daniel Almeida (PCdoB), Elmar Nascimento (União) e Jorge Solla (PT).

Três parlamentares foram contra o projeto: Capitão Alden (PL), Pastor Isidório (Avante) e Roberta Roma (PL). 

Outros 31 foram favoráveis à transferência da capital do Brasil para Salvador. São eles:

Adolfo Viana (PSDB)

Alex Santana (Republicanos)

Alice Portugal (PCdoB)

Bacelar (PV)

Charles Fernandes (PSD)

Claudio Cajado (PP)

Dal Barreto (União)

Diego Coronel (PSD)

Elisangela Araujo (PT)

Félix Mendonça Jr. (PDT)

Gabriel Nunes (PSD)

Ivoneide Caetano (PT)

João Carlos Bacelar (PL)

João Leão (PP)

José Rocha (União)

Joseildo Ramos (PT)

Leo Prates (PDT)

Leur Lomanto Jr. (União)

Lídice da Mata (PSB)

Márcio Marinho (Republicanos)

Mário Negromonte Jr. (PP)

Neto Carletto (Avante)

Paulo Azi (União)

Paulo Magalhães (PSD)

Raimundo Costa (Podemos)

Ricardo Maia (MDB)

Rogéria Santos (Republicanos)

Sérgio Brito (PSD)

Valmir Assunção (PT)

Waldenor Pereira (PT)

Zé Neto (PT)