Agentes de saúde podem entrar em imóveis contra dengue e outras arboviroses
A portaria nº 250 foi publicada nesta quarta-feira (18), no Diário Oficial da Bahia
Por Liven Paula.
Agentes de vigilância sanitária podem entrar em imóveis públicos e privados que representem risco à saúde, conforme a Portaria nº 250 publicada nesta quarta-feira (18), no Diário Oficial da Bahia.
A medida serve para combater doenças como dengue, zika e chikungunya. Ela vale para imóveis abandonados, sem responsável após tentativas de visita ou quando há recusa injustificada de entrada.
Em casas ocupadas, se não houver ninguém ou se o acesso for negado, os agentes só podem entrar nas áreas externas. Já em imóveis abandonados, podem entrar também no interior.
Se preciso, a polícia ou a guarda municipal podem ajudar na ação. Depois da vistoria, tudo deve ser registrado, e pode haver multa em casos necessários.
A regra também vale para outras situações que ofereçam risco grave à saúde pública, desde que dentro da lei.
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Nesta fase inicial, o estado recebeu aproximadamente 40 mil doses. Ao contrário de outras vacinas já aplicadas no Brasil, o diferencial do imunizante do Butantan é a administração em dose única, o que simplifica a logística de aplicação e possibilita uma resposta mais ágil na proteção da população.

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