Aprovação unânime na OMS muda registro de feminicídios no mundo após proposta do Brasil

A Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovou por unanimidade, na quinta-feira (15), uma proposta apresentada pelo Ministério da Saúde do Brasil para aprimorar a identificação de feminicídios e outras mortes de mulheres relacionadas à violência de gênero.

A decisão foi tomada durante reunião internacional realizada em Sydney, na Austrália, e prevê mudanças na Classificação Internacional de Doenças (CID-11).

A iniciativa busca dar maior visibilidade estatística a mortes motivadas por discriminação de gênero ou ódio, que podem acabar registradas de forma genérica como agressões nos sistemas de informação em saúde. Com a mudança, será possível identificar essas ocorrências de maneira mais específica e dimensionar a violência contra mulheres.

A aprovação ocorreu durante a Reunião Anual da Rede de Centros Colaboradores para a Família de Classificações Internacionais da OMS. O documento final, com as diretrizes técnicas da medida, deve ser divulgado após o encerramento dos trabalhos do grupo, previsto para este sábado (17).

Como a mudança pode ajudar no combate à violência contra mulheres

Segundo o Ministério da Saúde, o aprimoramento dos registros permitirá identificar padrões e trajetórias de violência, contribuindo para a elaboração de políticas públicas de prevenção, assistência e proteção às mulheres.

“Muitas vítimas procuram os serviços de saúde em decorrência das consequências físicas, sexuais e psicológicas da violência. Com registros mais precisos, será possível reconhecer trajetórias de violência e orientar políticas de prevenção, cuidado e proteção às mulheres”, afirmou a pasta.

A proposta também busca melhorar a qualidade das estatísticas internacionais sobre mortes relacionadas à violência de gênero. Com informações mais detalhadas, gestores públicos e pesquisadores poderão compreender melhor a dimensão do problema e planejar ações de enfrentamento.

Violência contra mulheres é considerada problema de saúde pública

O Ministério da Saúde destaca que a violência contra mulheres é reconhecida pela própria OMS como um problema de saúde pública e uma grave violação dos direitos humanos.

“A violência contra mulheres é reconhecida pela própria OMS como problema de saúde pública e figura atualmente como um dos principais determinantes sociais da saúde e como grave violação de direitos humanos no Brasil e no mundo”, declarou a pasta.

A proposta brasileira busca, portanto, aperfeiçoar a forma como essas mortes são classificadas e contabilizadas internacionalmente, oferecendo dados mais precisos para subsidiar políticas de prevenção e proteção.