Governo sanciona lei que moderniza prevenção e tratamento do câncer no SUS

Pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) passarão a ter acesso ampliado à prevenção e ao tratamento do câncer. A Lei nº 15.385, publicada nesta segunda-feira (13), cria a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer e o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer.

A medida prevê a modernização do sistema, com acesso a novas tecnologias, como terapias avançadas, vacinas e exames mais precisos.

A lei foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, na última sexta-feira (10).

Entre os principais pontos estão a redução da dependência de importações, o incentivo à produção nacional, a transferência de tecnologia e a criação de parcerias entre o setor público e privado.

O texto também garante acesso gratuito a tratamentos, medicamentos e vacinas, além de ampliar estratégias de educação em saúde e facilitar o acesso a terapias inovadoras.

A norma ainda prevê o fortalecimento da pesquisa, com apoio a universidades, centros científicos e startups de biotecnologia, além do uso de inteligência artificial e do sequenciamento genético no combate ao câncer.

 

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