Homem é preso na Bahia após descumprir medidas da Lei Maria da Penha

Um homem de 26 anos foi preso na Bahia após descumprir medidas da Lei Maria da Penha, nesta quinta-feira (7). A prisão feita pela Polícia Civil ocorreu na cidade de Serrinha, menos de 1 hora após decisão judicial expedida pela 1ª Vara Crime da Comarca local.

Segundo a PCBA explicou ao Aratu On, o crime ocorreu em setembro de 2024, no bairro Colina das Mangueiras. De acordo com as apurações, ele é acusado de agredir a ex-companheira e tentar contra a vida de um homem, com quem a mulher teve um relacionamento, por meio de uma arma branca.

Na ocasião, o investigado foi localizado e preso no mesmo dia. Ele permaneceu custodiado por alguns meses, mas depois foi colocado em liberdade.  Agora, diante do descumprimento das medidas cautelares anteriormente impostas, foi decretada a prisão preventiva e ele foi novamente detido.

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A ação foi realizada pela Polícia Civil da Bahia, por meio da 15ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (COORPIN/Serrinha), através do Grupo de Apoio Técnico e Tático à Investigação (GATTI/Sisal) e da Delegacia Territorial (DT) de Serrinha.

Lei em cidade baiana proíbe nomeação de pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha

A Prefeitura de Juazeiro, sancionou a Lei nº 3.314/2026, que impede que pessoas condenadas por violência doméstica ou feminicídio ocupem cargos públicos no município. 

A norma, publicada no Diário Oficial em 23 de março de 2026, vale para funções de confiança, cargos em comissão de livre nomeação e exoneração, contratações temporárias e processos seletivos simplificados (REDA).

Denúncias de violência contra mulher crescem e exigem estrutura, diz promotora

O aumento das denúncias de violência contra a mulher tem sido visto como um avanço no enfrentamento ao problema, mas também expõe um desafio: a necessidade de ampliar a estrutura da rede de proteção. Denúncias de violência contra mulher crescem e exigem estrutura, alerta promotora de Justiça Sara Gama.

A especialista é também coordenadora do Núcleo de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher do Ministério Público da Bahia (MP-BA). Em entrevista ao Aratu On, ela aponta a necessidade de incentivar as vítimas a denunciar segue sendo fundamental, mas com dez anos desde a criação de leis e campanhas sobre feminicídio, a resposta do poder público precisa acompanhar o crescimento das demandas.